publicidade
domingo, junho 28, 2026
Início Site Página 176

Imigrantes italianos e haitianos no Brasil: explicitando as semelhanças

0
Estas mãos são de uma brasileira (Fernanda Pilatti) e de uma criança haitiana. A foto foi tirada em um evento organizado pelo GEIROSC, em 2015. Crédito: GEIROSC

Por Ana Risson*
Do GEIROSC

Como muitos sabem, nos últimos anos me dedico aos estudos e pesquisas sobre a temática das migrações. No entanto, este texto, nada ou pouco tem de acadêmico ou possui resultados de minhas pesquisa — talvez tenha alguns resquícios da dureza que é escrever pela/para cientificidade. Lembro que é um recorte, se fosse abordar toda a complexidade que proponho com estas reflexões, teria outra dissertação.

Para início de conversa…

“Heróis desconhecidos” é o título do livro que conta a história da chegada da família Celant no Brasil — da qual sou descendente — , ao findar de 1888. Este livro conta as dificuldades vividas pelos italianos no norte da Itália, a decisão de migrar para o Brasil e a chegada em terras brasileiras para conquistar tudo o que lhes haviam prometido.

Não foram todos italianos que emigraram para o Brasil para fugir da miséria, mas, todos que migraram buscavam por melhores condições de vida. No período de 1870 a 1930, a estimativa é que quase 30 milhões de pessoas tenham e emigrado da Itália, sendo que deste contingente apenas 1,5 milhão veio para o Brasil.

“A história se inicia em Fontanafredda, lugarejo humilde, ao norte da Itália. Ali vivia uma população numerosa e sofrida. Era época de predomínio de latifúndios. A terra produtiva, na sua totalidade, era posse dos poderosos, que predominavam amparados e galardoados pela monarquia, então reinante. Ao povo cabia o trabalho duro nesses domínios, num regime de exploração. Em troca recebia apenas o estrito necessário para viver e haurir mais forças para produzir mais, numa tentativa forçada e inútil de saciar a voracidade de seus patrões. Todo o produto de seus suores ia para a insidiosa fome de seus senhores. A revolta era grande e mal contida. Suspirava-se por dias melhores” (Trecho de “Heróis desconhecidos”, página 10, grifo meu).

Com os haitianos não foi diferente, eles também suspiravam por dias melhores. Aliás, independente da nacionalidade, as pessoas só migram quando há chances de terem melhores condições de vida em outro lugar — seja cidade, estado ou país.

Foto feita em uma revista sobre migrações.
Crédito: Ana Risson/Arquivo pessoal

A emigração do Haiti faz parte da história do país, é cultural. O principal destino da população haitiana é os Estados Unidos — conforme a publicação do Migration Policy Institute, em 2014 residiam nos EUA quase 1 milhão de haitianos. O Brasil ingressou na rota de países procurados pelos haitianos somente a partir de 2010, quando, por uma soma de fatores, nosso país recebeu visibilidade internacional, inclusive dos haitianos. No auge da imigração haitiana para o Brasil, em 2014, estimava-se que estavam residindo aqui 60 mil haitianos.

Lembro-me de uma reportagem de O Globo, que referia-se a imigração haitiana como “invasão”. De forma sutil — para muitos imperceptível — , associar a chegada de novos imigrantes como invasão, é colocá-los em um lugar de “problemas para a sociedade”.

Não posso deixar de mencionar que: embora o Brasil tenha entrado na rota de imigrantes de diversas nacionalidades nos últimos anos, a soma e imigrantes em nosso país não chega a 1% da população. Em países como Estados Unidos, Canadá e Arábia Saudita a porcentagem é de, respectivamente, 12%, 18% e 25% imigrantes na população.

Vejamos…

Na história do contexto da Itália e do Haiti, das devidas épocas em que aconteceram as emigrações, há muitas similaridades. Foi o contexto que motivou a emigração, a buscar por melhores condições de vida e trabalho: os italianos fugindo da exploração da força de trabalho (dentre outros fatores) e os haitianos fugindo de um contexto precário de vida que acabara de ter sido agravado por um terremoto na capital do país.

O livro “Heróis desconhecidos” conta as dificuldades vividas pelos italianos no percurso até o Brasil, caracterizada como “viagem longa e sofrida” (p. 11). Dezenas de italianos não resistiram a travessia até o Brasil e morreram nos navios. Já os haitianos precisaram percorrer rotas aérea e terrestre (carro, ônibus, a pé), na sua grande maioria clandestina, para chegar a fronteira do Brasil (Acre ou Amazonas). Muitos haitianos relatam que foram assaltados, violentados e passaram fome nestes trajetos.

A decisão/condição de sair de seu país (não entendo que foi uma opção), foi só o início das dificuldades para italianos e haitianos. Além do percurso, a chegada ao Brasil foi com muito sofrimento. Por parte dos italianos, conforme o livro que venho citando, “ a realidade desfez seu bonito sonho”. Para os italianos, a promessa de que teriam “salames em árvores” não ocorreu. Para os haitianos, as dificuldades estavam em chegar até a cidade destino, encontrar emprego, lidar com as falsas promessas de salário e coiotes, condições de moradia e PRECONCEITO.

Portanto…

O que me cativou a escrever este texto, foram as inúmeras falas preconceituosas e sem empatia de alguns/muitos nativos brasileiros, que aqui em Santa Catarina, em um número considerável são de descendentes de italianos.

Toda vez que escuto uma frase racista ou xenofóbica, proferida por um descendente de imigrante (italiano, alemão, polonês), penso que esta pessoa está negando ou esquecendo do sofrimento de seus pais, avós ou bisavós.

Faço parte de um grupo chamado GEIROSC — Grupo de Estudos sobre Imigrações para a Região do Oeste de SC, que possui uma campanha intitulada de #somostodosmigrantes. Esta campanha tem a intenção de conscientizar as pessoas que também somos imigrantes, na medida que a história da nossa família também é de migração.

Estas mãos são de uma brasileira (Fernanda Pilatti) e de uma criança haitiana. A foto foi tirada em um evento organizado pelo GEIROSC, em 2015.
Crédito: GEIROSC

Entendo que não deveria caber preconceito na relação de nativos brasileiros e imigrantes, até porque o brasileiro é um emigrante e vive esta condição de imigrantes em inúmero lugares do mundo — só nos EUA residem 1,3 milhão de brasileiros. O preconceito poderia ser substituído pela possibilidade de conhecermos o outro como alguém diverso a nós, com uma cultura e uma história que pode ser somada a minha, e a minha a dele.

*Texto publicado originalmente no Medium e reproduzido com autorização da autora
Veja mais textos de Ana Risson no Medium

Decreto sobre nova Lei de Migração está disponível para consulta pública

0
Migrantes querem maior participação e acesso aos debates sobre a Lei de Migração. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Ao contrário da norma aprovada no Congresso, regulamentação teve pouca margem para participação da sociedade civil; prazo para consulta vai até 13 de novembro

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
Atualizado em 10/11/17, às 08h35

Está disponível para consulta pública o decreto que regulamenta a nova Lei de Migração (Lei 13.445/17), que deve entrar em vigor no próximo dia 21 de novembro. As sugestões podem ser feitas até 13 de novembro por meio do site Participa.br, mantido pelo governo federal – o prazo anterior terminava nesta sexta (10).

Para poder comentar o documento (que pode ser acessado no link abaixo), basta fazer um cadastro gratuito no portal. A minuta do decreto tem 318 artigos – quase o triplo da nova lei em si, que tem 121 artigos (já considerando quatro artigos que foram vetados vetados integralmente).

http://www.participa.br/migracao/consulta-publica-sobre-a-regulamentacao-da-lei-n.o-13.44517-lei-de-migracao

Arte no site Participa.br que ilustra a consulta ao decreto de regulamentação da nova Lei de Migração.
Crédito: Reprodução/Participa.br

Diálogo reduzido e importância da mobilização

O objetivo, de acordo com o que consta no Participa.br, é “aperfeiçoar a proposta de regulamentação da Lei n.º 13.445/17, que dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante, com o apoio da sociedade brasileira”.

No entanto, a falta de comunicação por parte do governo federal na elaboração dessa regulamentação tem sido fonte de queixas da sociedade civil praticamente desde a sanção da nova lei, em maio de 2017.

Migrantes querem maior participação e acesso aos debates sobre a Lei de Migração.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

A expectativa é ainda maior por conta do alto número de vetos presidenciais à nova Lei de Migração (23 ao todo), que incluiu temas como a anistia a imigrantes sem documentos (procedimento considerado praxe quando se muda uma legislação migratória) e a própria definição de migrante.

Uma consulta pública promovida no começo de agosto em São Paulo por meio do Fórum de Participação Social  – ligado ao Conselho Nacional de Imigração (CNIg), do Ministério do Trabalho – elaborou 68 propostas para a regulamentação da nova Lei de Migração. Até o lançamento da consulta pela internet, essa atividade foi o único momento no qual a sociedade civil teve como opinar sobre o processo. A atividade de agosto foi também a grande (e até agora a única) oportunidade de dialogar diretamente com integrantes do governo federal envolvidos na redação dessa regulamentação.

Também para o dia 13 de novembro o governo federal agendou uma audiência pública em Brasília para tratar do decreto que regulamenta na nova lei. Organizações engajadas na temática migratória ainda tentam obter uma nova audiência pública para o dia 15 de novembro, em São Paulo.

Mesa de abertura da atividade presencial do Fórum de Participação Social, do CNIg, em São Paulo (agosto/2017).
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

O grande temor é que, a partir desse decreto, a Lei de Migração seja pautada por uma visão securitária (assim como o Estatuto do Estrangeiro, que será substituído pela nova norma), e não pela visão do migrante como um sujeito que possui direitos e deveres.

“A regulamentação poderá trazer entraves para os direitos declarados, além do fato dela poder ser omissa em alguns pontos. Há que se ficar atento para que a regulamentação não se afaste do coração da nova lei, que é a proteção aos direitos fundamentais”, afirmou Luis Renato Vedovato, doutor em Direito Internacional pela USP e professor na Unicamp, em entrevista ao MigraMundo em setembro deste ano sobre o processo – e sobre a pouca abertura do governo federal para debater a questão junto à sociedade civil.

“Existe uma tendência geral a reproduzir mecanismos do regime normativo antigo [do Estatuto do Estrangeiro], que não são bons nem para o Estado, nem para a regulação de direitos da migração no Brasil”, aponta o gestor público João Guilherme Granja, especialista em migrações e refúgio.

Apesar do tempo escasso para fazer sugestões finais ao decreto, Granja acredita que o momento deve ser aproveitado e que a sociedade civil tem totais condições de tomar parte no processo, assim como foi importante para a tramitação e aprovação da Lei de Migração no Congresso.

“A sociedade civil tem todos as ferramentas para identificar pontos de melhoria e eventuais lacunas. São temas como o novo regime de residência, vistos, esclarecimento sobre atribuições e competências, entre outros”.

 

UE cria novo banco de dados para controlar estadia de não-europeus no bloco

0
Monumento "Direitos Humanos" no jardim central do Conselho Europeu, em Estrasburgo (França). (Foto: Victória Brotto/MigraMundo)

Objetivo é “’facilitar a identificação” dos que permanecerem no espaço Schengen além do prazo e “apoiar processo de regresso’”; novo sistema custará 64,3 milhões de euros

Por Victória Brotto
De Estrasburgo (França)

Os Estados-membros da União Europeia votarão na próxima segunda-feira (06/11), em Bruxelas (Bélgica), a criação de um banco de dados com informações dos cidadãos não-europeus que entrarem no bloco para estadias curtas (de até 90 dias, dentro do período de 180 dias). Os carimbos dos agentes de imigração deixarão de existir, e a ideia é que cada viajante tenha seu “próprio perfil”, atualizado pelos agentes.

Além de acelerar os procedimentos de controle nas fronteiras, o chamado Sistema de Entrada e Saída (SIS, na sigla em inglês) quer facilitar a identificação daqueles que excederem o período de permanência no bloco europeu determinado pela lei, os chamados “overstayers”.

De acordo com o texto (leia aqui a versão em inglês do documento), o custo de implementação do novo sistema será de 64,3 milhões de euros até 2020, quando ele entrará em funcionamento.

Bandeira da UE em Berlim, Alemanha.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

“É necessário um sistema mais eficiente de troca de informações, assim como uma melhor forma de integrar os sistemas já existentes de base de dados”, afirmou o Comissário para Migração da União Europeia, Dimitris Avramopoulos, em declaração após a votação em Estrasburgo. De acordo com ele, “é preciso fechar as brechas” no sistema de controle de fronteiras do bloco.

O SIS começou a ser votado na última quarta-feira (25/10) no Parlamento Europeu, em Estrasburgo (França), onde obteve a maioria no Comitê de Liberdade Civil, Justiça e Assuntos Internos: foram 477 votos a favor e 139 contra, além de 50 abstenções).

Sob o novo sistema, cada viajante terá computado tipo de visto, nome, dados biométricos (quatro impressões digitais e imagem facial), tipo de documento de viagem e a data e o local de entrada e de saída do bloco. De acordo com a nova legislação, quem saiu do bloco no tempo previsto terá suas informações armazenadas por três anos, já quem excedeu o tempo de permanência terá suas informações retidas por cinco anos – “a fim de apoiar a identificação e o processo de regresso”.

De acordo com o texto votado pelo Comitê de Assuntos Internos, as informações de quem também teve visto negado serão armazenadas. O SIS e o Sistema de Informações sobre Vistos da União Europeia serão integrados. Os dados poderão ser acessados pelo governo de cada estado membro apenas com autorização judicial e que seja para fins de prevenção, investigação ou detecção de atos terroristas ou outros crimes graves.

O novo banco de dados faz parte do projeto europeu de “fronteiras inteligentes”, votado há 10 anos, no ano de 2007. O projeto visa “fortalecer as fronteiras internas” da União Europeia, assim como lutar contra o terrorismo e o crime organizado.

Monumento “Direitos Humanos” no jardim central do Conselho Europeu, em Estrasburgo (França).
Crédito: Victória Brotto/MigraMundo

Para o membro e relator do Comitê, o deputado português Carlos Coelho (Partido Social Democrata), o sistema é “bem-vindo”, mas cita alguns receios. “O sistema é bem-vindo. Contudo, disse diversas vezes e desde o início que tenho dúvidas sobre o valor acrescentado, sobretudo à luz dos sistemas de informação já existentes e no terreno.”

Para o deputado, o sistema detectará “quantitativamente” os chamados overstayers – que ficam além do tempo permitido na UE – mas não os identificará “qualitativamente.” “Tenho dúvidas também quanto ao seu elevado custo, tenho dúvidas quanto à sua implementação”, acrescentou o deputado em nota oficial publicada em sua página no site do Parlamento Europeu.

Além do português: veja igrejas em São Paulo com missas em outros idiomas

2
Fachada da Igreja Nossa Senhora da Paz, ponto tradicional de apoio e orientação a imigrantes em São Paulo, onde funciona a Missão Paz. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Capital paulista tem paróquias com celebrações em espanhol, inglês, coreano e até em mandarim e lituano; leitores também podem ajudar a incrementar a lista

Por Márcia Passoni
Em São Paulo (SP)

A religião é algo presente na vida de pessoas no mundo inteiro. Também é um meio que pode servir de apoio para a integração dos imigrantes, seja pelo lado da fé, seja por conectá-lo a uma determinada comunidade.

Em São Paulo, cidade formada por imigrantes e descendentes de diversos países, a situação não é diferente. E um dado interessante é que várias denominações religiosas oferecem cultos e celebrações em outros idiomas além do português.

No caso da Igreja Católica, várias paróquias oferecem missas em idiomas que vão do inglês ao japonês, passando por mandarim, espanhol e até mesmo lituano ou ucraniano.

O MigraMundo preparou uma lista com algumas dessas paróquias – as quais foi possível confirmar o dia, horário e idioma das celebrações. Ela será atualizada à medida que informações de outras paróquias forem confirmadas – e você, leitor, também pode ajudar, indicando igrejas e capelas que oferecem missas em outras línguas.

Além de ser um “ponto de refúgio” para imigrantes que desejam proclamar sua fé na língua materna, também serve como uma “janela para outros países” para os brasileiros, que assim podem conhecer como é o culto neste ou naquele idioma.

Centro e arredores

Catedral Nossa Senhora do Líbano
Endereço: Rua Tamandaré, 355
Liberdade – São Paulo – SP
Telefone(s): (11) 3208-2904
Domingo: 11:30 (algumas partes em Árabe)

Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora
Endereço: Rua Três Rios, 75
Bom Retiro – São Paulo (SP)
Telefone (s): (11) 3227-9276
Primeiro domingo: 11:00 (em Polonês)
Primeiro e terceiro domingo: 12:30 (em Espanhol)

Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, no Bom Retiro, que tem missas em espanhol e em polonês.
Crédito: Divulgação

Paróquia Nossa Senhora da Paz (Missão Paz)
Endereço: Rua do Glicério, 225
Liberdade – São Paulo – SP
Telefone(s): (11) 3209-5388, (11) 3207-7709
Primeiro domingo: 11:00 (em italiano)
Terceiro domingo: 11:00 (em inglês)
Último Domingo: 12:00 (em espanhol)

Fachada da Igreja Nossa Senhora da Paz, ponto tradicional de apoio e orientação a imigrantes em São Paulo.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Paróquia Pessoal Nipo-Brasileira São Gonçalo
Endereço: Praça João Mendes, 108
Centro – São Paulo – SP
Telefone(s): (11) 3106-8119
Domingo: 08:00 (em Japonês)

Paróquia Sagrado Coração de Jesus
Endereço: Largo Coração de Jesus, 154
Campos Elísios – São Paulo – SP
Telefone(s): (11) 3331-0162
Segundo domingo: 16:30 (em Espanhol).
*Necessário confirmar com antecedência, pois as missas em espanhol são celebradas por um grupo que não é da paróquia. Há meses nos quais não conseguem comparecer.

Paróquia Nossa Senhora da Consolação
Rua da Consolação, 585
Consolação – São Paulo – SP
Telefone(s): (11) 3256-5356
Segundo domingo do mês: 16:00 (em Espanhol)

Paróquia Pessoal dos Coreanos São Kim Degun
Endereço: Rua Nair de Teffé, 147
Bom Retiro – São Paulo – SP
Fone: (11) 2128-0401
Segunda: 7:00 (em Coreano)
Terça: 19:00 (em Coreano)
Quarta e Sábado: 7:00 e 19:00 (em Coreano)
Domingo: 7:00, 9:00, e 10:30 (em Coreano)

Paróquia Pessoal dos Coreanos São Kim Degun, no Bom Retiro.
Crédito: Arquidiocese de São Paulo

Zona leste

Paróquia São João Batista
Endereço: Largo Senador Moraes Barros, s/n
Brás – São Paulo – SP
Telefone(s): (11) 2693-2645
Quarta-feira: 19:00 (em Espanhol)

Paróquia São Francisco de Assis
Endereço: Rua Miguel Rachid, 997
Ermelino Matarazzo, São Paulo – SP
Telefone: (11) 2546-4254
Terceiro domingo: 11:00 (em Espanhol)

Paróquia Nossa Senhora da Glória – Ucraniana
Endereço: Rua das Valerianas, 168
Vila Bela – São Paulo – SP
Telefone: (11) 2341-9681
Domingo: 10:00 (em Ucraniano – somente as leituras e homilia são em português)

Paróquia São José de Vila Zelina
Endereço: Praça Republica Lituana, 74
Vila Zelina – São Paulo – SP
Fone: (11) 2341-5975
Domingo: 11:00 (cantos em lituano)

Igreja São José, na Vila Zelina, que tem missa com cânticos em lituano.
Crédito: Arquidiocese de São Paulo

Zona oeste

Paróquia de São João – IEAB
Rua dos Coropés, 108
Pinheiros – São Paulo – SP
Fone: (11) 3031-3009
Domingo: 9:00 (em japonês)

 

Zona sul

Catedral de Nossa Senhora do Paraíso
Endereço: Rua Paraíso, 21
Paraíso – São Paulo – SP
Telefone(s): (11) 3141-0639
Domingo: 11:00 (algumas partes em Árabe)

 

Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora
Endereço: Rua Vigário João de Pontes, 537
Chácara Flora – São Paulo – SP
Telefone(s): (11) 5541-9183
Domingo: 10:30 (em Inglês)
Sábado: 18:30 (em Inglês)

Paróquia Pessoal Alemã São Bonifácio
Endereço: Rua Humberto I, 298
Vila Mariana – São Paulo – SP
Telefone(s): (11) 5571-5422
Domingo: 10:30 (em Alemão)

Paróquia Pessoal Chinesa Sagrada Família
Endereço: Rua Santa Justina, 290
Vila Olímpia – São Paulo – SP
Fone: (11) 3845-0264
Domingo: 10:00 (em mandarim)

Paróquia Pessoal Chinesa Sagrada Família, na Vila Olímpia.
Crédito: Arquidiocese de São Paulo

Paróquia Santuário São Judas Tadeu
Av. Jabaquara, 2682
Jabaquara, São Paulo – SP
Telefone: (11) 3504-5700
Quarto domingo: 10:00 (em Inglês)

*Lista será atualizada conforme novas confirmações de locais, dias e horários forem feitas

 

Pelo fim da invisibilidade: eis o tema da Marcha dos Imigrantes 2017

1
Diferentes nacionalidades, bandeiras e culturas se unem anualmente na Marcha dos Imigrantes, em São Paulo. (Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)

Ato repete fórmula do ano anterior e será em meio à Paulista aberta, em São Paulo, no próximo dia 3 de dezembro

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
Atualizado em 01/12/17, às 8h51

Uma das mais tradicionais manifestações ligadas à causa migratória em São Paulo, a Marcha dos Imigrantes chega à sua 11ª edição em 2017. A exemplo das últimas três edições (2014, 2015 e 2016), o ato de 2017 também terá cobertura do MigraMundo.

A Marcha está marcada para 3 de dezembro, a partir das 14h, com concentração no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP), na avenida Paulista – mesmo local do ano anterior. Em seguida, a manifestação segue pela via, que fica aberta para pedestres aos domingos.

Nesta semana também foi divulgado o vídeo oficial da Marcha, produzido pelos imigrantes que organizam o ato. Ele está disponível, entre outros locais, na página do CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Imigrante), entidade que dá apoio logístico ao evento:

Para este ano, o lema da Marcha é “Pelo Fim da Invisibilidade dos Imigrantes”, uma alusão às dificuldades que os imigrantes possuem para se expressar junto ao poder público, nos eventos ligados à temática que não incluem migrantes nos debates, entre outras situações.

Marcha dos Imigrantes desta vez ocupou a avenida Paulista, em São Paulo.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Desde sua primeira edição, a Marcha dos Imigrantes já se posicionou em relação a temas como o direito ao voto, violência, questão laboral, legislação migratória, entre outras. O evento reúne organizações e pessoas de diferentes nacionalidades, culturas e vivências em torno de bandeiras como o fim da discriminação e da xenofobia, acesso à justiça e às políticas públicas.

Na última edição, cerca de 600 pessoas tomaram parte no ato, que aproveitou a abertura da Paulista aos domingos para pedestres como forma de aumentar a visibilidade do movimento. Bem avaliada pela organização, a fórmula será retomada neste ano.

Diferentes nacionalidades, bandeiras e culturas se unem na Marcha dos Imigrantes 2016.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Bloco das Mulheres Migrantes

Integrante da Marcha dos Imigrantes desde 2014, o Bloco da Frente de Mulheres Imigrantes e Refugiadas também está confirmado para o ato de domingo. Ele é formado por um conjunto de coletivos e mulheres ativistas, que luta contra situações como a violência doméstica, assédio sexual e dificuldade no acesso a serviços de saúde, entre outras pautas.

“O lema desta 11ª Marcha será: “Pelo Fim da Invisibilidade dos Imigrantes”, e as mais invisíveis dentro da migração são as mulheres. Convidamos todos os movimentos de mulheres da cidade de São Paulo para se juntar a nós nesta caminha pelos direitos de todos os imigrantes e refugiados”, anuncia a organização do bloco no evento no Facebook.

11ª Marcha dos Imigrantes – Pelo Fim da Invisibilidade dos Imigrantes
Data e hora: 3 de dezembro de 2017, a partir das 14h
Local: avenida Paulista (concentração em frente ao MASP)
Contato: tel. (11) 3333-3847 e marchadosimigrantes@gmail.com
Mais informações: evento no Facebook

Cartaz da 11ª Marcha dos Imigrantes.
Crédito: Divulgação

Conselho Municipal dos Imigrantes toma posse em São Paulo e inicia trabalhos

4
Werner Reghental, da Alemanha, na mesa de abertura do Conselho de Imigrantes, ao lado de Cyntia Sampaio (OIT), Eloísa Arruda (SMDHC) e Eduardo Suplicy (vereador e ex-SMDHC). Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Colegiado tem como objetivo participar da formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas voltadas à população migrante, dentre outras funções

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
Atualizado às 15h40 de 29/10/17

Demanda antiga da sociedade civil e dos migrantes que vivem em São Paulo, começou a funcionar o Conselho Municipal de Imigrantes, formado por migrantes, integrantes de entidades ligadas à temática migratória e do poder público na cidade.

O marco inicial foi uma cerimônia realizada na noite desta quinta-feira (26), no auditório da Prefeitura Regional da Sé, região central da cidade. Em seguida, aconteceu a primeira reunião do conselho, conduzida pela Coordenação de Políticas para Migrantes e Refugiados (CPMig). Essa primeira fase do Conselho terá duas tarefas: a elaboração do regimento interno do colegiado e a convocação de eleições dentro de seis meses para renovação do Conselho.

Primeira reunião do Conselho Municipal dos Imigrantes, recém-instalado em São Paulo.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Previsto na Política Municipal para a População Imigrante de São Paulo (Lei 16.478, sancionada em 8 de julho de 2016 e regulamentada em dezembro do mesmo ano), o Conselho Municipal de Imigrantes é um órgão consultivo vinculado à CPMig e tem como objetivo participar da formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas voltadas à população migrante em São Paulo, dentre outras funções. A Lei é a primeira do país a instituir diretrizes para a política de imigrantes em âmbito municipal e institucionaliza o conjunto de políticas públicas que vem sendo implementadas na cidade nos últimos anos.

Clique aqui para acessar o conteúdo da Política Municipal para a População Imigrante

“Quero reafirmar nosso empenho para que esse projeto se concretize. É uma alegria honrar o compromisso de dar continuidade ao que já foi construído e vamos avançar no que for necessário”, afirmou Eloisa Arruda, atual secretária de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), durante a cerimônia de inauguração do conselho, que também lembrou o fato do conselho ter 50% de sua composição formada por mulheres, tanto em meio aos representantes do poder público como da sociedade civil e imigrantes.

O vereador Eduardo Suplicy (PT), que já dirigiu a SMDHC e também esteve presente à cerimônia, lembrou ações anteriores coordenadas pela pasta, por meio da CPMig, como a implantação do Centro de Referência e Atendimento ao Imigrante (CRAI) e a criação das cadeiras para imigrantes nos Conselhos Participativos das Prefeituras Regionais. “É nossa responsabilidade colaborar para que os imigrantes tenham aqui seus direitos garantidos”.

Quem está no Conselho?

Conforme prevista na Lei, metade do Conselho é composta por integrantes de oito secretarias municipais – Direitos Humanos e Cidadania (por meio da CPMig), Educação, Habitação, Trabalho, Saúde, Cultura, Assistência e Desenvolvimento Social e Prefeituras Regionais); a outra metade é formada por conselheiros migrantes que já atuam junto aos conselhos participativos das Prefeituras Regionais onde foram eleitos e por representantes das seguintes entidades da sociedade civil – CAMI, Equipe de Base Warmis – Convergência das Culturas, Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, CDHIC, Missão Paz, Conectas, Presença América Latina, BibliASPA, Sefras e Cosmópolis.

Também integram o Conselho, na condição de observadores, um representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do escritório de São Paulo do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

O migrante alemão Werner Regenthal, integrante do Conselho e representante dos imigrantes no Conselho Participativo da Prefeitura Regional do Butantã, lembrou das mobilizações feitas à época da Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, em 2013, que serviram de base para a atual política para a população imigrante na cidade. “Finalmente a partir de hoje temos o Conselho Municipal de Imigrantes. Estou otimista que faremos outros avanços. Não será fácil, mas estaremos aí para cobrar e também para colaborar”.

Werner Regenthal, da Alemanha, na mesa de abertura do Conselho de Imigrantes, ao lado de Cyntia Sampaio (OIT), Eloísa Arruda (SMDHC) e Eduardo Suplicy (vereador e ex-SMDHC).
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Parceira estratégica da Prefeitura na implantação da política focada nos imigrantes, a OIT aponta o conselho como um aperfeiçoamento da política municipal voltada para os migrantes. “Os migrantes já possuem voz, só que nem sempre têm acesso ao microfone. E hoje em dia o microfone está mais acessível para que os migrantes tenham seu protagonismo”, aponta Cyntia Sampaio, representante da organização no encontro.

Veja os nomes dos integrantes da primeira formação do Conselho Municipal dos Imigrantes (em negrito, os membros titulares; sem negrito, os suplentes)

Representantes da sociedade civil/imigrantes
CAMI – Carla Aparecida Aguilar
Equipe de Base Warmis – Mariela Loreto Sippa
Cáritas SP – Maria Cristina Morelli
Conselheiro participativo – Adama Konate
CDHIC – Vera Gers Dimitrov
Conselheiro participativo – Assis Tavares Mendes
Conselheiro participativo – Clara Politi
Conselheiro participativo – Louise Edimo Nkengue
Conselheiro participativo – Werner Regenthal
Conselheiro participativo – Chrisner Louis
Missão Paz – Letícia Carvalho
Conectas – Camisa Lissa Asano
Presença de América Latina (PAL) – Oriana Jara
BibliASPA – Paulo Daniel Elias Farah
Sefras – Viviana Ivon Peña Pereira
Cosmópolis – Jameson da Silva

Representantes do governo municipal
SMDHC – Andrea Cristina Godoy Zamur /Camila Barrero Breitenviser
Secretaria Municipal de Cultura – Cleber Moreira Lopes / Juliana Benvenutti de Andrade
Secretaria Municipal de Saúde – Maria Lúcia Silveira / Lúcia Helena da Silva
Secretaria Municipal de Educação – Maria Alice Zimmermann / Elayne Fernandes Pinheiro
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Camila Moreira Amaral / Sandra Cosata Grandisolli
Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo – Claudete Dias da Silva / Luciana Gandelman
Secretaria Municipal de Habitação – Suelma Inês Alves de Deus / Maria do Carmo Hueso Morales
Prefeituras Regionais – Hélio de Oliveira / Denise Aparecida Bonifácio

Membros observadores: OIT, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ACNUR

Em quatro anos, Austrália aprisiona 2.500 refugiados em ilhas no Pacífico

0
Centro de detenção em Nauru, utilizado para refugiados que tentaram entrar na Austrália. Crédito: N. Wright/ACNUDH

Centros de detenção em Papua-Nova Guiné e outras ilhas registram casos de psicose e malária, além de estupros, abusos policiais e mortes por espancamento e autoimolação

Por Victória Brotto
De Estrasburgo (França)

Um barco se aproxima da costa com cerca de cem pessoas fugindo de guerras. Após uma semana em alto-mar com traumas e mortes, o grupo, faminto e cansado, só quer recomeçar a vida. Mas, quem os recebe em terra firme, coloca-os em um avião com destino a uma ilha remota no meio do Oceano Pacífico.

Lá, no meio do nada, recebem um número de identificação e uma cama em um centro de detenção temporário com outras centenas de detentos na mesma situação. Jogados em um limbo, agora o grupo se vê abandonado à própria sorte. Sob o risco de morte por violência policial, negligência médica e abuso sexual, os próximos três anos serão piores do que a semana que passaram em alto-mar.

Poderia ser a sinopse de uma nova série de terror, mas é a descrição da política migratória e de integração para refugiados do 13º país mais rico do mundo, a Austrália.

Manifestantes fazem ato em Perth, na Austrália, contra a política de detenção de refugiados do país.
Crédito: Love Makes a Way/FlickrCC

De acordo com os dados do Departamento de Imigração da Austrália, 51.637 requerentes de asilo chegaram às costas australianas em barcos desde dezembro de 2013, ano em que Tony Abbott , político de extrema-direita, foi eleito presidente e mudou a política migratória australiana. Agora, para o governo, “chegar em barcos” é uma violação, um “furar da fila” de quem está esperando um visto nos campos de refugiados há anos. Ou seja, quem chegar em barcos sem visto será automaticamente realocado para prisões em pequenas ilhas da Papua-Nova Guiné e em Nauru, de onde aguardarão o julgamento de seus casos.

“Falando dessa tal imaginária ‘fila’ foi um jeito inteligente de criar dois tipos de refugiados na cabeça do eleitor: o tipo que consegue chegar a um campo de refugiado e que espera anos para ser reassentado e o outro tipo que foge de sua cidade para a Austrália para pedir proteção”, afirma Sasha Polakow-Suransky, jornalista americano formado em Oxford autor do livro “Go Back to Where You Came From” sobre a política migratória do Ocidente, lançado na última quinta-feira. “Mas o problema é que tal fila não existe, os países não são obrigados a aceitar os refugiados dos campos. Se eles o fazem, é pela mais pura vontade”, explica Polakow. “Mas um país que ratificou a Convenção de Genebra, como é o caso da Austrália, é obrigado a fazer é aceitar os pedidos de asilo dos que chegam ao seu território.”

Nos últimos quatro anos, de acordo com a ONU, o governo da Austrália mandou 2.500 refugiados para os centros de detenção em ilhas remotas, localizados em Papua-Nova Guiné, Nauru (país insular independente, mas que depende economicamente da Austrália) e na ilha de Christmas (território australiano).

Centro de detenção em Nauru.
Crédito: N. Wright/ACNUDH

Só no dia 30 de abril deste ano, 373 (45 crianças) foram aprisionadas em Nauru, e 821 em Manus (que pertence à Papua-Nova Guiné). A maioria dos migrantes retidos fugiram de guerras e perseguições no Irã, na Síria, Afeganistão e Siri Lanka.

De acordo com o último relatório da ONU, 88% dos aprisionados em Manus sofriam de transtornos depressivos, incluindo a psicose. E as causas das mortes são assustadoras: “autoimolação, overdoses, septicemia – resultado de negligência médica- abuso sexual e desespero crescente”, escreve Roger Cohen, jornalista do The New York Times que esteve na ilha em 2016.

“A política da Austrália de mandar requerentes de asilo que chegam em barcos para Papua Nova Guiné e Nauru, negando-os o direito a asilo em território australiano já causou um enorme – e completamente desnecessário – sofrimento por tempo demais”, afirmou o alto comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, em agosto deste ano. “Já se vão quatro anos e mais de 2 mil pessoas ainda estão sendo obrigadas a viverem situações inaceitáveis”, acrescentou.

“Estamos em uma prisão maior”, disse Abdirahman Ahmed, um refugiado somali. A milícia Shabab matou seu pai e seu irmão em Mogadíscio. “Às vezes, acho que talvez, se eu morrer será melhor.” Roger Cohen, do The New York Times, descrevem os refugiados presos como “mortos-vivos suspensos em uma terra de sonho, com os olhos fixos em ilhotas cintilantes”: “Os lábios de Abdul Aziz Muhamat estão tremendo. Ele é de Darfur, no Sudão, e se lembra como as forças do governo sudanês amarraram os membros de um camponês em quatro cavalos. “E eles o destroçaram”. Os soldados colocaram as crianças em uma cabana cheia de combustível a atearam fogo. “Vejo isso como se fosse ontem”, diz ele”, conta o relato de Cohen, que chama a ilha de Manus de uma “grande gaiola.”

“A ilha inteira é uma grande gaiola. À primeira vista, as condições do centro de detenção são primitivas, centenas de homens amontoados em instalações improvisadas ou tendas, comida escassa, uma equipe de funcionários agressivos contratados pela Austrália e ameaças constantes de um pelotão especial das forças da Papua Nova Guiné”, relata o jornalista.

Em seu novo livro “Go Back To Where You Came From”, o jornalista Sasha Plakow, especialista em política migratória, fala sobre os abusos na ilha de Nauru. “A lista de abusos em Nauru é longa e sempre contestada pelos oficiais australianos. Médicos e enfermeiros têm documentado e reportado dezenas de casos de estupros, guardas exigindo favores sexuais, acesso a tratamento médico negado e incontáveis casos de autoimolação e malária”, diz ele. “Um requerente de asilo ateou fogo ao seu próprio corpo até a morte. Outro costurou o próprio lábio em protesto às condições desumanas.”

“É como se levássemos uma pessoa à beira de um precipício e apontássemos uma arma para sua cabeça: ‘Ou você pula ou eu atiro.’ E depois que a pessoa pulasse, é como se nós falássemos; ah, bom, ela escolheu pular, não tenho nenhuma responsabilidade nisso. Foi escolha dela”, afirma Daniel Webb, advogado especialista em Direitos Humanos.

Novo acordo com os EUA

Sob intensão pressão da comunidade internacional, o governo australiano fechou um acordo com os Estados Unidos, no final de 2016 – quando ainda os americanos estavam sob a gestão de Barack Obama – para o que eles chamaram de ‘troca de refugiados’. O governo australiano mandariam alguns migrantes presos nas ilhas para os EUA – com prioridade de mulheres e crianças – e, em troca, os australianos receberiam alguns migrantes da América Central.

Os critérios para a escolha de quem iria para os Estados Unidos ficaram por conta do governo australiano. Funcionários da Imigração entrevistariam cada um dos presos e, então, decidiram que “estava apto a ir para os EUA”. Na época, o governo não disse o que aconteceria com quem “não estivesse apto”. Mas sob a presidência de Donald Trump, o republicano ultra-conservador anti-imigração, as negociações congelaram.

Mesmo após sucessivas denúncias da ONU e de organizações humanitárias como a Anistia Internacional, os centros de detenção continuam a funcionar. Entre 2013 e 2016, a Austrália gastou aproximadamente 9,6 bilhões de dólares australianos (cerca de R$ 237, 84 bilhões) em ações de interceptação de barcos, transporte e aprisionamento de migrantes em ilhas circunvizinhas. O que significa que, por ano, um migrante aprisionado numa ilha custa 400 mil dólares australianos para o governo da Austrália.

Refugiada somali presa em centro de detenção em Nauru mostra fotos dos três filhos, que não vê desde 2014.
Crédito: © Panos/Vlad Sokhin/ACNUR

Relatos de dentro das prisões

O jornal britânico The Guardian montou um banco de dados com os incidentes ocorridos na ilha de Nauru, onde os migrantes estão sendo aprisionados desde 2013. O banco de dados foi feito baseado em denúncias de guardas, dos próprios migrantes e da equipe médica lá instalada. Denúncias de abusos sexuais, doenças, mau-comportamento, negligência policial, greve de fome e violência a crianças estão entre os fatos relatados neste grande compilado de terror. Tudo foi separado em forma de calendário, que vai de 2013 a 2015; para cada dia há pelo menos uma denúncia de uma situação, no mínimo, terrível.

“Como muitos países ao redor do mundo, a Austrália tem privatizado seus centros de detenção de migrantes. Mas a Austrália tem ido além dos outros países: ela tem exportado seus próprios centros de detenção para fora de seu território, para Nauru e Papua-Nova Guiné. Qualquer requerente de asilo que chegue por bote na Austrália é imediatamente levado para essas prisões é a ele é dito que ele nunca poderá ser reassentado na Austrália. A política é claramente estabelecida para, simplesmente, “parar os botes” – um slogan que tem se tornado familiar no meio político australiano”, diz o The Guardian na abertura de sua reportagem sobre os incidentes nas ilhas (veja aqui no link)

Recentemente, Tony Abbott, ex-presidente da Austrália idealizador dos centros de detenção na Papua Nova Guiné para refugiados, foi recebido por políticos da extrema-direita e da direita conservadora em Londres, na Inglaterra, sob aplausos e adjetivos como “heroico” e “inovador”. Em seu discurso no memorial à Margaret Thatcher, Abbott disse que “amar ao próximo como a si mesmo tem levado a Europa ao enfraquecimento de si mesma”. “A Europa tem entendido errado o altruísmo”, disse o político, em sei discurso anti-imigração, apoiado em sua política de parar os botes antes que cheguem à Austrália.

Nigel Farage, líder do ultra-direitista Partido Independente inglês (UKip), chamou Abbott de “heroico” e defendeu a política de “offshore” da Austrália. “Se a União Europeia tivesse feito uma política migratória correta, as pessoas saberia que elas não seriam aceitas depois que cruzassem o oceano em barcos. Assim como os australianos lidaram com o problema, nós também teríamos vistos o número de botes diminuindo”, disse Farage.

Douglas Carswell, membro do partido UKip, afirmou: “Há lições para aprendermos com a Austrália. Ela veio com algo que hoje funciona”.

 

Fórum em SP busca romper fronteiras no debate das diásporas contemporâneas

0

Evento internacional que acontece em novembro na USP procura criar espaços para promover a troca de saberes e resistências locais e globais num contexto de migrações

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

Assim como aqueles que migram, a temática dos deslocamentos humanos atravessa diferentes tipos de fronteira, materiais ou imateriais. E como entender as diferentes possibilidades de comunicação e de conhecimento que podem ser criadas a partir desse movimento?

Esse é o desafio ao qual se propõe o I Fórum Internacional Fontié Ki Kwaze, que tem como tema “Fronteiras Cruzadas: O Desafio das Comunicações diante das Populações em Deslocamento”, que acontece de 6 a 8 de novembro na Escola de Comunicação e Artes da USP, em São Paulo.

O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas aqui. Também será possível se inscrever no local, considerando disponibilidade de vagas.

Para essa tarefa de cruzar diferentes fronteiras, o Fórum pretende ser um espaço de conexão entre pesquisadores, estudantes, artistas, gestores públicos, trabalhadores de diversas categorias e a sociedade civil (independente da nacionalidade). Para tal, a programação de atividades engloba conferências, arenas de debate, performances e oficinas com pesquisadores, artistas e ativistas nacionais e internacionais.

Serão três eixos temáticos principais: Desafios e perspectivas no campo da comunicação, política e direitos humanos; Experiências diaspóricas: corpos, tempos e histórias; e Fronteiras Cruzadas: arte, história e trabalho.

Clique aqui para acessar a programação

Driblando censura

As atividades, aliás, já tiveram início. No último sábado (21) aconteceu a performance Migranto, com bonecos em escala humana concebidos pelos artistas Paulo Zeminian e Artur Matuck. dentro do Museu da Saúde Publica, no Bom Retiro, bairro da região central de São Paulo.

Performance Migranto no Museu de Saúde Pública, em São Paulo.
Crédito: Divulgação

De acordo com a organização do Fórum, a ideia inicial era de realizar a ação dentro um festival de rua no Bom Retiro, mas órgãos do governo solicitaram análise prévia de conteúdo audiovisual que seriam exibidos em praça pública, além de entraves burocráticos. A censura foi contornada com a realização da performance no museu, que foi antecedida por um cortejo que saiu da estação Tiradentes do metrô que protestou contra a impossibilidade de realização do festival na rua.

Sobre o Fórum

O Fórum Internacional Fontié Ki Kwaze tem a coordenação geral do professor Artur Matuck e é organizado pelo Departamento de Relações Públicas, pelo COLABOR – Centro de Pesquisa em Linguagens Digitais, ambos da ECA-USP; pelo Programa de Pós-graduação Interunidades em Estética e História da Arte da USP; e pelo Núcleo de Arte, Mídia e Política das Ciências Sociais (NEAMP) da PUC-SP. O projeto tem financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Fontié Ki Kwaze, aliás, significa “Fronteiras Cruzadas” em créole haitiano e faz referência ao Haiti, primeiro país a organizar uma revolução de escravos negros iniciada, em 1791, que derrotou a sangrenta exploração colonialista francesa e declarou a primeira república independente da América Latina em 1804. O Haiti luta até hoje contra as novas formas de dominação imperialista representada também pela recém superada ocupação armada pela Minustah, liderada pelo Estado brasileiro.

Necessidade de diálogo e união

O novo Fórum pode ser entendido ainda dentro de um contexto no qual é cada vez maior a preocupação de romper as fronteiras entre as diferentes áreas do saber e tentar conectar setores como academia, sociedade civil, gestão pública, movimentos sociais e os próprios migrantes.

Só no mês de outubro, por exemplo, o MigraMundo acompanhou in loco duas atividades nesse sentido. Uma delas foi a quinta edição do Seminário Vozes e Olhares Cruzados, cujo lema foi “Rompendo Fronteiras, Trabalhando pela Vida” e contou com o lançamento de uma campanha internacional sobre migrações.

Poucos dias depois, no Rio de Janeiro, o IX Fórum de Migrações e V Simpósio de Pesquisas sobre Migrações teve como tema “Interculturalidade, comunicação e migrações transnacionais: fronteiras, políticas e cidadania” e reuniu acadêmicos de diversas vertentes teóricas, militantes, agentes da sociedade civil e coletivos migrantes em suas atividades.

I Fórum Internacional Fontié Ki Kwaze: “Fronteiras Cruzadas: O Desafio das Comunicações diante das Populações em Deslocamento”
Dias e horários: 06/11 – das 9h às 20h; 07/11 – das 9h às 20h30; e 08/11 – das 13h às 17h.
Local: Auditórios e salas do CRP-ECA-USP (Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 443 – Butantã) no Campus Butantã da Universidade de São Paulo.
Entrada: gratuita – inscrições aqui
Informações: site oficial do Fórum

Ignorada, Somália é o quarto país que mais gera refugiados do mundo

1
Complexo de Dollo Aldo, no sudeste da Etiópia, é composto por cinco campos e abriga milhares de somalianos que fogem dos conflitos e das condições precárias no país. Crédito: ACNUR

Atentado do último dia 14 de outubro é novo capítulo da escalada de violência que há décadas afeta a Somália e faz do país mais uma crise humanitária neglicenciada pela comunidade internacional

Por Victória Brotto
De Estrasburgo (França)

Mogadíscio, capital da Somália, registrou o maior atentado terrorista no mundo desde o 11 de Setembro de 2001. No último dia 14 de outubro, mais de 350 pessoas morreram e outras 400 ficaram feridas depois que dois veículos com 350 kg de explosivos explodiram no centro da cidade. Pelas características e pela brutalidade do ataque, acredita-se que a ação tenha sido arquitetada pelo grupo terrorista Al-Shabaab, aliado da Al-Qaeda desde 2011.

Localizada na região conhecida como Chifre da África, a Somália é dilacerada há duas décadas pela violência de guerras internas, gerando, assim, um fluxo constante de refugiados e deslocados internos – incrementado ainda por fatores como a grave seca que atinge a região.

Esse cenário faz da Somália o quarto país que mais gera refugiados no mundo, atrás de Síria, Afeganistão e Sudão do Sul, de acordo com o relatório mais recente (Global Trends 2016) do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR). São 1,1 milhão ao todo, sendo que a maior parte deles está em países próximos, como Etiópia (246.742), Quênia (308.651), Iêmen (255.637), Djibouti (13.263) e Uganda (42.232). Apenas neste ano, 4,3 mil novos somalis chegaram à Etiópia.

Complexo de Dollo Aldo, no sudeste da Etiópia, é composto por cinco campos de refugiados e abriga milhares de somalianos que fogem dos conflitos e das condições precárias no país.
Crédito: ACNUR

Desde a sua independência em 1960, a ex-colônia ítalo-britânica procura um governo minimamente estável para por fim à violência interna – um desafio quase impossível para um país que também é perpassado pela fome: O relatório de 2017 da ONU sobre a fome no mundo apontou que 944 mil crianças estão sob o risco de morrerem de fome na Somália por conta da seca e da guerra civil.

Assim, somando vítimas da guerra e vítimas da fome, são 6,4 milhões de somalis necessitando de assistência humanitária. De acordo com o ACNUR, o orçamento anual (2017/2018) de tal assistência é de US$ 487,75 milhões – 12 vezes menor do que os US$ 12 bilhões gastos pela Europa com deportações entre 2000 e 2014.

Histórico

A República da  Somália foi criada em 1960, após quase um século de colonização britânica ao norte e italiana ao sul. Maxamed Siyaad Barre assumiu o poder e instaurou uma ditadura socialista sangrenta, marcada por guerras tribais desde outubro de 1969 até janeiro de 1991.

Após a queda do ditador, a Somália não sofria apenas de guerras tribais internas, mas sim disputas com outros países, como a Etiópia, por demarcação de fronteiras. Com guerras por todos os lados, o país foi sendo arrasado por crises humanitárias, econômicas e sociais profundas, e sem um Estado capaz de estabilizar a situação.

Mapa da Somália e sua localização na África.
Crédito: Wikipedia

Em paralelo, milhões de somalis foram fugindo do país ou de suas regiões, atacadas por grupos terroristas ou soldados etíopes, gerando um fluxo imenso de refugiados e deslocados internos – o complexo de campos de refugiados de Dadaab, no Quênia, o maior do mundo atualmente (cerca de 350 mil pessoas) e em operação desde 1991, tem sua origem atrelada justamente ao conflito em curso na Somália.

Em 1992, a ONU  e os Estados Unidos intervieram depois que Somaliland, uma região ao norte da Somália, declara independência. Tropas de paz criam, assim, bolsões de paz na capital e ao redor do país para que a Somália não entre em colapso completo. Em 1994, após ataques às forças norte-americanas, as tropas tanto da ONU quanto dos EUA deixam a Somália sob total fracasso da operação.

Após idas e vindas de presidentes, crises de fome e pobreza, grupos terroristas ganham força nos anos 2000 na Somália, e é só em 2012 que o país começa a se unificar politicamente.

Guerra ao terror

Em dezembro de 2016, a Somália elegeu seus membros no Parlamento e, em fevereiro de 2017, elegeu o seu novo presidente, Mohamed Abdullahi Mohamed. Em abril, Mohamed declarou guerra ao grupo al-Shabaab, principalmente no sul, onde os terroristas têm mais força. “O Estado está em guerra. Nós vamos atacá-los e liberar as áreas ocupadas por eles”, declarou o presidente.

Escritório do ACNUR na Somália envia ajuda humanitária às vítimas dos ataques em Mogadíscio.
Crédito: ACNUR

Mas o atentado de 14 de outubro – o mais fatal da história da Somália –  colocou em dúvida a capacidade do novo presidente de combater os terroristas e estabilizar o país. Segundo analistas locais, os problemas internos do governo e o distanciamento com a cúpula do Executivo permitiram que o al-Shabaab recuperasse sua capacidade de promover atentados em grande escala.

No atentado do sábado, as duas caminhonetes explodiram na região K5, quarteirão onde ficam embaixadas e prédios do governo somali. De acordo com fontes internas do governo local ouvidas pela agência de notícias Reuters, o objetivo do ataque era matar o ministro das Relações Exteriores – “não importando quanta destruição isso custasse”.

O enviado especial do governo norte-americano à Somália, Michael Keating, chamou o ataque de “revoltante”. ” Tais ataques covardes revigoram o comprometimento dos Estados Unidos de assistir nossos parceiros somalis e africanos no combate ao terrorismo”.  Donald Trump e o presidente somali anunciaram união de forças militares e novas operações in loco para combater o grupo terrorista sulista.

Apesar da “solidariedade” demonstrada ao presidente somali contra o grupo terrorista, Trump incluiu a Somália no grupo de países com entrada vetada ou restrita nos Estados Unidos – ao lado de Irã, Iêmen, Síria, Líbia, Chade, Coreia do Norte e Venezuela.

Mapa da Somália e quem controla determinada região ajuda a entender as disputas em curso no país.
Crédito: Wikimedia Commons

Crise ignorada

Apesar de viver há décadas em uma situação de caos, pouco ou nada é feito pela comunidade internacional em relação à Somália – que para alguns especialistas é considerado um “Estado falido”. Ao mesmo tempo, as cenas de horror não geram a mesma comoção nas redes sociais, ao contrário de ataques recentes na Europa e nos Estados Unidos.

Esse distanciamento, a escassez de informações e o minúsculo espaço que o país recebe (e quando recebe) no noticiário contribuem para colocar a situação somali no rol das crises negligenciadas ao redor do planeta. Assim, o país fica tão solitário quanto à estrela no centro de sua bandeira.

Bandeira da Somália.
Crédito: Wikimedia Commons

A extensão do ataque de 14 de outubro em Mogadíscio tirou a Somália desse anonimato ao qual tem sido condenada pela comunidade e pela mídia internacional, ainda que de forma momentânea. No entanto, o contexto no qual o país vive mostra que outros ataques – talvez até piores – podem acontecer, ceifando novas vidas e gerando novos refugiados e deslocados internos.

“O ataque, um dos maiores realizados contra os civis na história da Somália, demonstra a necessidade da comunidade internacional de reforçar e honrar seus compromissos no apoio ao seu governo, criando um ambiente seguro aos somalis”, afirmou o Alto Comissário do ACNUR, Filippo Grandi.

Resta saber quando esse movimento em prol da Somália terá início efetivamente.

Diversidade e trocas marcam IX Fórum de Migrações no Rio de Janeiro

1
Coletivos e experiências práticas se misturaram a trabalhos acadêmicos no IX Fórum de Migrações. Na foto, faixa da Frente de Mulheres Imigrantes e Refugiadas. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Evento aconteceu na UFRJ, ao mesmo tempo que o V Simpósio de Pesquisas sobre Migrações, e serve como ponto de encontro entre diferentes conhecimentos sobre a temática migratória

Por Rodrigo Borges Delfim
No Rio de Janeiro (RJ)

Entre os dias 16 e 20 de outubro a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) reuniu pesquisadores, militantes e coletivos ligados às migrações no IX Fórum de Migrações/Migratic 2017 e no V Simpósio de Pesquisas Sobre Migrações. Uma média de 60 pessoas por dia acompanhou os debates, que se estendiam das 8h30 às 20h.

Para este ano o tema escolhido foi “Interculturalidade, comunicação e migrações transnacionais: fronteiras, políticas e cidadania”, abordado ao longo da programação tanto do Fórum (por cerca de 40 conferencistas de diferentes países) como do Simpósio (foram 83 trabalhos apresentados, entre pesquisas ainda em aberto e recém-concluídas, contra 60 da edição anterior). Essa edição foi resultado da articulação de uma rede de pesquisadores do Brasil e de outros países da América Latina, América do Norte, Europa e África (veja mais abaixo).

Primeira mesa de debates do IX Fórum de Migrações teve auditório lotado para acompanhar as discussões.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Os migrantes tiveram participação decisiva no Fórum, tanto como integrantes da equipe de apoio como nas mesas de debates e na feira gastronômica Chega Junto, que a cada dia trazia diferentes opções de refeições e petiscos preparados por migrantes e refugiados residentes no Rio. Além disso, os migrantes foram responsáveis pela mesa de encerramento, na sexta-feira (20), formada por representantes de coletivos do Rio e de São Paulo – saiba mais aqui.

“O Fórum e o Simpósio superaram a minha expectativa e dos demais organizadores. Não tivemos grandes contratempos que impediram o andamento do evento, com 40 palestrantes e 83 simposistas, mas o sucesso vai além do quantitativo. As mesas foram extremamente ricas, diversas e profundas em termos de pesquisa, teoria, metodologia, e principalmente acho que o grande ganho do Fórum foi que conseguimos colocar na mesma mesa várias perspectivas, de diferentes escolas, de diferentes países. Sempre tentamos ter essa dupla diversidade, não apenas teórica, mas também das origens, dos que contribuem com o encontro”, aponta o professor de comunicação da UFRJ Mohammed ElHajji, marroquino de nascimento e radicado no Brasil, ao fazer um balanço do evento – do qual é idealizador e coordenador-geral.

Diversidade e interculturalidade

A diversidade e interculturalidade citadas por ElHajji ficaram bem claras na composição das mesas do Fórum e do Simpósio, organizadas por eixos que ajudavam a mesclar diferentes perspectivas – históricas e contemporâneas, abordagens teóricas e práticas, contextos e realidades locais e em âmbito global.

A relação entre migrações e gênero esteve em pelo menos três debates ao longo da semana; outras três mesas trataram diretamente da abordagem das migrações por parte da mídia e de como os migrantes se utilizam das novas tecnologias para se comunicarem e comunicarem suas próprias narrativas; mais três mesas concentraram discussões sobre refúgio e migrações forçadas; também tiveram espaço de destaque os debates em torno de participação política, representação cultural, cidadania universal, identidades, saúde, entre outras. O Fórum e o Simpósio também foi uma oportunidade para conhecer um pouco da cena migratória fora do Brasil, a partir de relatos e pesquisas de participantes de outros países.

A diversidade buscada pelo Fórum foi apontada pelos participantes como um dos seus destaques. “O evento foi maravilhoso. A troca interdisciplinar foi fantástica, nota 10 do começo ao fim”, afirmou Eric Júnior Costa, da Universidade Aberta de Portugal, que apresentou um trabalho sobre o português como língua de acolhimento.

“Quando estamos trabalhando com migrações, nem sempre ficamos sabendo que há psicólogos, filósofos e pessoas de disciplinas diferentes também abordando o tema. Assim, por meio dos eixos, diferentes grupos podem conversar entre si, o que faz deste Fórum um espaço único na temática da migração”, opina Samantha Serrano, nascida nos Estados Unidos e doutoranda em saúde coletiva pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Ela é também integrante da Equipe de Base Warmis – Convergência das Culturas, importante coletivo de mulheres migrantes na capital paulista e que também integrou a mesa de encerramento do Fórum.

Coletivos e experiências práticas se misturaram a trabalhos acadêmicos no IX Fórum de Migrações. Na foto, faixa da Frente de Mulheres Imigrantes e Refugiadas.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

O psicólogo Filipe Galindo, doutorando pela Universidade de Toulouse (França) também elogiou a presença de pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento no evento, mas ligados entre si pela pesquisa e atuação em relação às migrações. “Achei a programação muito rica e diversificada. Antes de chegar aqui achei que ficaria um pouco como “peixe fora d’água pelo fato de eu ser psicólogo, mas achei maravilhoso ver trabalhos de várias áreas, tanto acadêmicos como não acadêmicos”.

Entre as sugestões dos participantes para as próximas edições do Fórum estão: um programa de hospedagem solidária para atender os que são de fora do Rio de Janeiro; a realização de mesas simultâneas, que permitiriam um maior número de atividades em um tempo menor; e também um intervalo maior entre os debates – havia uma pausa de apenas 30 minutos entre os debates do Fórum e as apresentações do Simpósio.

Projeção internacional

O Fórum e o Simpósio, organizados anualmente na UFRJ, desta vez assumiram um caráter mais internacional. O evento englobou também a edição de 2017 do Migratic, promovido pela Universidade de Clermont-Ferrand (França). Combinação essa que foi possível graças a uma articulação informal de professores de diferentes instituições da América Latina, América do Norte, Europa e África.

“O desejo é de termos, em um primeiro momento, a criação de uma rede internacional de pesquisadores da questão migratória, da mobilidade humana e da interculturalidade; e em um segundo momento, possibilitar a circulação do evento entre vários países. Seria uma maneira de ter uma presença efetiva em cada um dos parceiros do evento”, comenta ElHajji, que é integrante dessa rede.

Os planos de ampliação da internacionalização do evento, segundo o professor, também incluem o Simpósio. “A ideia é fazer, ano a ano, um mapeamento dos diferentes tipos de pesquisa sobre migrações em curso no Brasil e também no exterior. Cada ano temos participantes de outros países no Simpósio, além do Brasil. Ele tem a importância de atualizar, o tempo todo, o ‘estado de arte’ das pesquisas sobre migrações”.