Comunidade se une para fazer reparos na Praça Kantuta, em São Paulo. Local é ponto de referência para imigrantes latino-americanos na cidade.
Crédito: Bolívia Cultural
Ação acontece duas vezes por ano e parte da própria comunidade que usa o espaço; saiba como você também pode fazer parte desse esforço
Do Bolívia Cultural
Em São Paulo (SP)
Link original – clique aqui
Feirantes da Feira Kantuta realizam mutirão para revitalizar a Praça Kantuta, localizada na região central de São Paulo. As atividades comunitárias são tradição nas culturas indígenas latino-americanas.
Sem apoio das autoridades municipais, os feirantes que na sua maioria tem integrantes de nacionalidade boliviana, tem tomado a decisão de reparar a praça nos pontos mais delicados. Pelo menos por duas ocasiões por ano se faz manutenção do mato – que cria ratos e insetos -, banheiros, pintura da fachada, troca de janelas da sede, manutenção da quadra no meio da praça, entre outras ações.
Comunidade se une para fazer reparos na Praça Kantuta, em São Paulo. Local é ponto de referência para imigrantes latino-americanos na cidade. Crédito: Bolívia Cultural
Tinta, cimento, areia, pedras, material de limpeza, inodoros, entre outros, são doados pelos próprios feirantes.
O mutirão aconteceu no feriado da Proclamação da República, na última quarta-feira (15).
Você deseja ser padrinho da Feira Kantuta?
Qualquer empresa ou família que desejar apoiar a manutenção da feira pode entrar em contato e eleger o espaço que deseja manter durante o ano. Os espaços que podem ser adotados são:
– Quadra de futsal
– Gruta
– Sede
– Banheiros
– Área verde
– Palco
– Bancos de concreto, entre outros.
Se você gosta da feira Kantuta, local de encontro dos latino-americanos aos finais de semana, está é a oportunidade de fazer parte do engrandecimento da cultura latino-americana na cidade de São Paulo.
Entre em contato e ofereça seu apoio ao telefone: (11) 98653-6476
Público marcou presença nas atividades do sarau.
Crédito: Antonella Pulcinelli/MigraMundo
Idealizado por ativista imigrante e LGBT, evento busca dar visibilidade para as necessidades e desafios enfrentados diariamente pelas comunidade imigrante e LGBTIQ
Por Antonella Vilugrón Pulcinelli
Em São Paulo (SP)
Em uma sociedade altamente preconceituosa e conservadora, é extremamente importante discutir e dar espaço para manifestações da diversidade de gênero e migração.
Pensando na falta de voz que esses grupos tem, foi realizada em São Paulo a 1º edição do Sarau Troca & Ação, no último sábado (11/11). O evento foi organizado pela colombiana Keyllen Nieto, antropóloga urbana e ativista LGBTIQ, em parceria com o Centro de Referência e Atendimento ao Imigrante (CRAI), que atua em convênio com a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, e com o apoio da Casa 1, espaço que acolhe LGBTs em situação de risco e local que recebeu a atividade.
O Sarau Troca & Ação foi criado após a constatação de que não existem muitas ações concretas que beneficiem a comunidade LGBTIQ e a integração com imigrantes e refugiados que vem de lugares e culturas que ter uma orientação sexual “diferente” causa uma grande discriminação e até mesmo risco a vida. A intenção do projeto é promover atividades que sensibilizem e aproximem projetos artísticos culturais criados em parcerias entre esses dois grupos, oferecendo uma experiência capaz de abrir os olhos da comunidade para as necessidades e desafios enfrentados diariamente pela comunidade imigrante e LGBTIQ.
A iniciativa começou a ser idealizada em maio deste ano e o evento demorou aproximadamente um mês para ser organizado. De acordo com a coordenação a quantidade de pessoas surpreendeu as expectativas, contando com aproximadamente 120 pessoas de forma rotativa.
Cultura, atitude e resistência
O Sarau contou com diversas apresentações e também estava aberto para a participação do público. A primeira foi da poetisa e ativista peruana Rocio Bravo Shuña, que declamou duas poesias de sua autoria que falam sobre questões relacionadas a ser imigrante, a criação de fronteiras entre as pessoas.
As apresentações performáticas contaram com a participação das drag queens brasileiras Maluvitta, Maldita Geni, Naomy Fox e Leyllah Diva Black. Com músicas populares latino-americanas, a drag queen boliviana Florencia Manzoni fez com que pessoas da plateia dançassem e dessem muitas risadas com uma apresentação divertida e alegre.
Já a apresentação da colombiana Juana de Mattos provocou um momento de muita reflexão entre os presentes, e levantou questões sobre ser imigrante, os preconceitos, gênero, arte e língua. Também abriu espaço para que imigrantes e filhos de imigrantes presentes falassem sobre situações que já aconteceram com eles e com familiares.
Para agitar a parte da noite, o DJ colombiano Oscar Bravo tocou músicas latinas e eletrônicas. Em seguida, a apresentação da dupla Danna Lisboa e DJ Nelson D uniu todos os presentes com suas letras que falam sobre as lutas diárias contra o preconceito, esperança de mudanças e principalmente sobre nunca desistir de seus ideais. O evento foi encerrado com um pocket show do cantor brasileiro Diego Morais.
Uma participação em especial que surpreendeu a todos foi de uma menina chamada Paulie, que foi assistir o sarau e quis se apresentar. Com suas rimas, relatou situações que ela já enfrentou e dava força para que suas amigas continuassem em frente, gerando emoção junto ao público presente.
Balanço das atividades
O Sarau Troca & Ação não trouxe apenas uma diversidade muito grande de apresentações artísticas, mas também foi capaz de unir as pessoas em um ambiente sem preconceitos, cobranças ou fronteiras. Foi um ato político, artístico, de resistência e principalmente de esperança.
“Ver os rostos de atenção, comovidos, surpresos e sorridentes, foi uma alegria. Também os depoimentos das pessoas contribuíram enormemente para o conteúdo do sarau e expandiram o entendimento sobre as discriminações sofridas desde a perspectiva LGBTIQ e imigrantes e pessoas refugiadas”, declarou Keyllen Nieto, organizadora do evento.
Com boa aceitação do público, a organização já estuda uma nova data para o próximo ano – provavelmente não no mesmo formado desse evento, mas algo que possibilidade um envolvimento ainda maior da comunidade.
“É uma alegria imensa ver a disposição de todas as pessoas participantes seja no palco, nos bastidores ou no “público. Também é de esperança de que dali surgirão mais ações concretas e parcerias estratégicas para contribuir com os objetivos do projeto. A invisibilização de muitas imigrações, especificamente as não europeias, deve ser combatida e os inúmeros aportes destas comunidades devem ter o reconhecimento merecido”, completou Keyllen.
O músico brasileiro Diego Morais encerrou as atividades do Sarau.
Crédito: Antonella Pulcinelli/MigraMundo
A colombiana Juana de Mattos durante o Sarau.
Crédito: Antonella Pulcinelli/MigraMundo
A drag queen Leyllad Diva Black.
Crédito: Antonella Pulcinelli/MigraMundo
Público marcou presença nas atividades do sarau.
Crédito: Antonella Pulcinelli/MigraMundo
A ativista peruana Rocio Shuña.
Crédito: Antonella Pulcinelli/MigraMundo
Bandeira das Filipinas, país localizado na região leste da Ásia.
Crédito: Marlon E/ Wikimedia Commons
Os filipinos trabalham muito para oferecer uma vida melhor a seus familiares e para a economia de seu país, mas não podem ser negligenciados no que diz respeito a ter uma vida e trabalho dignos
Por Debora Draghi
Em Curitiba (PR)
As Filipinas, arquipélago localizado no leste da Ásia e antiga colônia de Espanha e EUA, são consideradas uma das maiores exportadoras de emigrantes laborais no mundo. O incentivo à emigração começou a ocorrer na metade da década de 1970, quando os contratos de trabalho deram um salto no Oriente Médio por conta do aumento no preço do petróleo. Desde então, fomentar a emigração dos nacionais foi uma saída para evitar o descontentamento da população – estimada em 103,3 milhões em 2016.
Mais de 2 milhões de filipinos trabalham fora de seu país de origem, de acordo com o Philippine Statistics Authority. A falta de oportunidade no país e a necessidade de tais trabalhadores em outros países levam as Filipinas a serem uma grande exportadora de mão de obra, muitas vezes traficada e posteriormente, explorada, correndo o risco de trabalhadores caírem nas mãos de recrutadores ilegais.
A pobreza no país faz com que seus nacionais procurem oportunidades em outros locais, e muitos são atraídos pelas agências, que fazem ofertas tentadoras, porém fora do padrão. Existe até uma sigla para trabalhadores filipinos fora do país, a Overseas Filipinos (OFW’s). Em pesquisa realizada em 2016, havia um número maior de mulheres emigrantes e a Arábia Saudita como receptor principal dessa mão de obra.
Banner de evento sobre migração promovido pelo Philippine Migration Rights Watch, em 2016. Crédito: Philippine Migration Rights Watch
O acesso à informação para esses trabalhadores é essencial para que a migração laboral ocorra de uma forma segura e direita. Em meio a essa constante exploração, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) chegou a elaborar um manual para os filipinos que aplicam para um emprego no exterior. Dentre as dicas, a OIT sugere que agências de recrutamento confiáveis exigem uma série de documentos, como currículo, passaporte, diplomas, comprovantes de empregos anteriores e certificados vocacionais por exemplo, de modo que a migração laboral seja mais séria, visto que muitos migrantes não tem conhecimento suficiente acerca dos processos, facilitando o risco de exploração.
Em agosto de 2017, foi descoberta a exploração do trabalho filipino no Brasil, causando indignação e levando a uma investigação. Segundo o Ministério Público do Trabalho, as filipinas exploradas no serviço doméstico pagaram R$ 7 mil para agências em troca de emprego e um visto de trabalho por dois anos. Essa ação foi configurada como tráfico, visto que os trabalhadores em situação de vulnerabilidade econômica precisavam dispor dessa quantia, levando posteriormente ao débito e qualificando assim servidão por dívida, visto que os imigrantes precisavam trabalhar para pagar essa quantia. A precarização dos direitos foi óbvia, sendo que as pessoas aliciadas eram obrigadas a morar na casa do patrão e não podiam sair do estabelecimento, além de não terem folga nem comida suficiente e trabalharem mais de 16 horas por dia. Uma agência de empregos intermediava mão de obra das Filipinas para serviço doméstico. No entanto, é inviável pensar que os futuros patrões pagariam um alto valor na passagem e o dinheiro de contratação para a agência. Tudo o que envolve tráfico também envolve uma romantização de fatos.
Bandeira das Filipinas, país localizado na região leste da Ásia. Crédito: Marlon E/ Wikimedia Commons
Trazer um estrangeiro para não cumprir a legislação brasileira é errado, pois além de caracterizar tráfico de pessoas, ainda é considerado como uma subordinação a uma condição análoga ao trabalho escravo. Violência psicológica no ambiente de trabalho, ameaças de deportação, cobranças de taxas de recrutamento, caracterizam uma situação de tráfico de pessoas para exploração de trabalho forçado.
Esses trabalhadores são atraídos por falsas promessas, vindos de locais onde a pobreza predomina, e muita vezes já chegam endividados, tendo que pagar pelo deslocamento de um país para o outro, havendo também proibição na mobilidade dessa pessoa, retenção do passaporte e falta de pagamento. A desigualdade social, aliada com a pobreza, corrupção e a falta de possibilidades para grande parte da população ocasiona um ambiente favorável para a emigração internacional laboral e consequente exploração, levando muitas vezes a situações análogas à escravidão.
Protestos de trabalhadores filipinos em Manila, capital do país. Crédito: Philippine Migration Rights Watch
Com tantos filipinos emigrando com o propósito de trabalhar, as remessas somaram cerca de US$ 33 bilhões em 2016, de acordo com o Banco Mundial. Enquanto o governo filipino fatura bilhões de dólares em remessas todos os anos, ao mesmo tempo é negligente ao não proteger seus nacionais fora das fronteiras, expondo-os a situações de risco. As Filipinas dependem muito da emigração laboral para manter o dinamismo da sua economia, possibilitando também aos filipinos que ficaram desfrutar de uma vida financeira mais tranquila.
Por outro lado, essas remessas geram uma certa dependência, tanto da parte do governo, que não procura se esforçar para garantir uma economia sustentável, quanto da parte dos cidadãos, que necessitam do dinheiro. Além disso, ocorre uma fuga de trabalhadores qualificados, uma nação incapaz de não ver outra saída a não ser o incentivo à emigração laboral e crianças crescem sem a presença dos pais. Desse modo, a migração laboral eleva a renda de alguns, mas não melhora o desemprego estrutural no país. Os filipinos trabalham muito para oferecer uma vida melhor a seus familiares e para a economia de seu país, mas não podem ser negligenciados no que diz respeito a ter uma vida e trabalho dignos.
Refugiados Rohingya que fogem para Bangladesh precisam urgentemente de assistência médica e humanitária.
Crédito: MSF
ONU quer banir Apatridia até 2024; especialista diz que focar nas crianças apátridas e facilitar naturalização ou cidadania são “remédios completos”
Por Victoria Brotto
De Estrasburgo (França)
Há 25 anos (mais exatamente em 18 de dezembro de 1992), 193 países do globo assinavam a Declaração dos Direitos das Minorias (47/135), na Assembleia Geral das Nações Unidas, conferindo às minorias o direito – entre outros tantos – à cidadania e ao pertencer a uma nação. Passados esse período, não se sabe ainda quantas pessoas vivem hoje no mundo sem “pertencer a lugar nenhum”– não se sabe não pode ser poucas, mas por serem muitas.
“Apesar de não existir um registro oficial de quantas pessoas são hoje apátridas no mundo, o Alto Comissariado da ONU para Refugiados estima que milhões de pessoas hoje não tenham qualquer nacionalidade”, afirma o ACNUR em seu novo relatório sobre Apatridia, “I Belong”, publicado neste mês de Novembro (confira a versão inglês do relatório aqui). Junto com o relatório, o órgão lembrou da sua campanha #IBelong, lançada em 2014 para promover o fim da apatridia até 2024 – apatridia é o “não ter um país, não ter uma nacionalidade” e quem não a possui é chamado de “apátrida”.
Uma das imagens da campanha “I Belong”, lançada pelo ACNUR. Crédito: Divulgação
De acordo com as Convenções de 1954 e 1961 para Refugiados e Apátridas, existem dez razões pelas quais uma pessoa se torna apátrida: conflito de leis, transferência de território, leis concernentes ao casamento, práticas administrativas, descriminação, leis sobre registro de nascimento, juris sanguinis (do latim, direito pelo sangue), desnacionalização, renúncia da cidadania e perda automática de tal por meio de um processo jurídico.
Mas, de acordo com o ACNUR, dessas dez razões, a que mais pressiona os milhões de pessoas cada vez mais para dentro da apatridia e, consequentemente, da exclusão social e econômica é a descriminação. Segundo a agência, os apátridas continuam apátridas porque são “discriminados, excluídos e perseguidos” por sua fé, por sua etnia, língua, características físicas ou por serem migrantes.
“Essa é a terrível realidade de milhões de pessoas no mundo. A discriminação é a raiz dessas pessoas não terem uma nacionalidade. Se quisermos acabar com a apatridia, temos que combater a discriminação e garantir a igualdade entre todos os seres humanos”, afirma Fillippo Grandi, chefe do ACNUR.
De acordo com as Nações Unidas e com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), de todos os apátridas do planeta, 75% fazem parte de minorias étnicas, linguísticas ou religiosas. Dentre eles, estão: a minoria Rohingya (600 mil pessoas), em constante fuga de uma perseguição étnica em seu próprio país, Myanmar; os Roma (54 mil pessoas, segundo o governo da Macedônia, mas que de acordo com estimativas internacionais eles figuram entre 110 e 260 mil pessoas) na ex-república iugoslava; os da tribo Pemba (3,5 mil pessoas, no Quênia); e os Karana (mais de 20 mil pessoas), em Madagascar.
“Três remédios”
Para David Weissbrodt, professor emérito da Universidade de Minnessota, Columbia University e Universidade de Berkeley, na Califórnia, focar na criança é também um passo eficaz para acabar com a apatridia. “São medidas essenciais, porque, quando propriamente implementadas, se tornam remédios que impede o desenvolvimento dos danos de uma “apatridia de longo prazo” . Weissbrodt é professor de Direito Internacional Humanitário, Direito Administrativo e de Imigração na Universidade do Minessotta atualmente e, entre 1995 e 2003, foi membro da Sub-Comissão das Nações Unidas para Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. Ele também fez parte do quadro de membros de órgãos como Anistia Internacional.
Em seu artigo “Os Direitos Humanos dos Apátridas” publicado pela Universidade de Minnessota, Weissbrodt fala em três “remédios” para assistir, proteger os apátridas e para por fim à sua condição de apátrida. O primeiro remédio é o de prevenção, com ações que foquem principalmente as crianças – a nova geração, os nascidos de pais apátridas – para romper com o ciclo de apatridia. O segundo remédio seria o “paliativo”, para assistir os já apátridas, dando-lhe condições necessárias para se movimentarem, terem emprego, casa, direito à propriedade enquanto estão aplicando para a cidadania. E o terceiro remédio, que Weissbrodt não trata mais como remédio, mas sim como solução, seria a cidadania em si. “Enquanto a apatridia existir, os três tipos de remédios serão necessários. Mas, mais uma vez, a naturalização ou a cidadania é único remédio completo e completamente eficaz no combate à apatridia”, afirma o especialista.
Os Rohingya
No mapa, um filete de água separa Myanmar de Bangladesh – e é por esse filete que 600 mil Rohingyas já fugiram de de Myanmar, para não serem mortos pelo governo local. Uma lei de cidadania foi aprovada em 1982 para algumas minorias no país, mas, pela forma com que foi redigida e como ela é aplicada hoje, os Rohingyas não conseguem aplicar para serem cidadãos de Myanmar.
Em pequenos botes, que chegam às dezenas, essas pessoas chegam quietas durante a madrugada às fronteiras de Bangladesh depois de terem perdido filhos, marido, mães, esposas ou degoladas ou queimadas vivas. O governo de Myanmar, país onde a etnia vive há pelo menos dois séculos desde que imigraram de Bangladesh, não os reconhece como cidadãos. Mas quando chegam à Bangladesh o governo não os quer também – “eles nos falam para voltarmos para nosso país”, afirma um membro da etnia. “Poucos grupos étnicos na Terra têm sido tão lançados em uma lógica de terror e desesperança, colocados num limbo entre duas fronteiras, desesperadamente apátridas, como eles [os rohingya]”, afirmou o jornalista Jeffrey Gettleman, correspondente do jornal The New York Times em Bangladesh. E acrescenta: “Um povo fragilizado, traumatizado, desesperado, repudiado por duas nações e com a sua própria origem sendo colocada em xeque”.
Refugiados Rohingya que fogem para Bangladesh precisam urgentemente de assistência médica e humanitária. Crédito: MSF
“Os Rohingya são a escória da Terra”, afirmou Leonard Doyle, porta-voz da OIM. “Ninguém os quer. Eu estou falando de crianças de sete anos de idade que viram seus pais sendo degolados e que agora estão entre duas fronteiras, presos numa condição de abandono, se perguntando: “O que vai acontecer comigo?’”
Não se sabe com exatidão quantas pessoas fazem parte da minoria Rohingya hoje no mundo – estima-se mais de 600 mil – mas a ONU já os chama de “a mais numerosa população de apátridas do planeta”.
Apatridia: um ciclo de pobreza e exclusão
“Eles (as autoridades) não nos explicam nada. Eles apenas me pedem documentos que eu não tenho”, diz Haidar Osmani, 54 anos, membro da minoria étnica Roma na Macedônia. Após a desintegração da Iugoslávia, foram excluídos da população macedônia, onde viviam como minoria étnica, pelo novo governo não os ter informado que eles precisariam aplicar para uma cidadania na então recém-independente república.
Pelos pais não terem se tornado cidadãos, seus filhos não puderam ser registrados – nem os filhos de seus filhos. E assim uma geração inteira de Romas estão presos num ciclo de exclusão social, pobreza e descriminação. Hoje a maioria dos Roma vive em tendas feitas de saco de lixo nas periferias das cidades macedônicas e sobrevive de recolher garrafas plásticas – uma família ganha entre 100 a 200 dinares ao dia, o equivalente a R$ 15.
“A discriminação contra nós está em todo o lugar, nós somos ignorados pelas autoridades, pelos médicos, pelos professores. Se você vai a um posto policial requerer qualquer coisa, eles falam para você ir embora, porque você não pertence à Macedônia, para você ir para qualquer outro lugar”, afirma Sherafedin Sejfula, 54 anos. “Mas não somos de qualquer outro lugar, nós nascemos aqui, na Macedônia.”
Mivtar Rustemov e sua família vivem em Skopje, na Macedônia, sem cidadania por serem Roma. Crédito: ACNUR
Bajramsha Esad, 42 anos, foi a um cartório tentar registrar seu filho. “A funcionária já me olhou torto e mandou eu ir embora”, afirmou. “Eles sempre dizem: ‘Vai embora, gypsy (palavra é usada como um termo pejorativo para cigano)”. Pela Declaração Universal dos Direitos Humanas, de 1948, toda a discriminação contra a criança por conta da situação social de seus pais é proibida. “A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social”, afirma o Artigo 25, parágrafo 2º.
“Eles dizem que eu preciso comprovar que não nasci em Kosovo para obter meus documentos. Mas como vou viajar para Kosovo sem documentos?”, afirma uma das milhares de mulheres da etnia Roma. Os números oficiais dizem que são 54 mil Romas hoje na Macedônia, mas a ONU acredita que o número pode variar de 110 mil a 260 mil pessoas.
Outra população que vive à margem da sociedade é a comunidade Karana, em Madagascar. Apesar de estarem no país por mais de um século, desde que emigraram da Índia, eles não são reconhecidos como nacionais pelo governo da ilha de Madagascar. Desde a independência, em 1960, da França, o grupo não foi considerado “etnicamente” de Madagascar. Com isso, sem nacionalidade, eles não podem ir à escola, nem aplicar para universidade, nem ter bens, nem conseguir um emprego formal.
“As pessoas nos mandam voltar para Mumbai, mas nós não somos de Mumbai. Nós nascemos aqui”, afirmou Nassir Hassan, de 48 anos, um dos membros da comunidade Karana.
Ismael Ramjanali, um senhor da etnia Karana, conta que quando jovem ele não pode se alistar no serviço militar e por isso não teve direito a ingressar numa faculdade. “Para ir à universidade, você precisava fazer serviço militar. Mas sem cidadania, eu não podia me alistar. E então eu lutei a minha vida inteira para sobreviver sem ter tido estudo.”
Etnia Karana ainda espera por cidadania em Madagascar. Crédito: ACNUR
Os “brasileirinhos apátridas”
Nem o Brasil fica à parte quando o assunto é apatridia. Pelo contrário, quase gerou uma geração de apátridas mundo afora. Isso porque uma emenda constitucional aprovada em 1994 pelo Senado Federal não conferia cidadania brasileira a filhos de brasileiros nascidos em outro país. Só podia ser brasileiro quem nascia dentro do Brasil ou quem, aos 18 anos, se mudasse para lá e requeresse, perante um juiz, a cidadania. Isso afetava diretamente a população emigrada brasileira e deixava mais de 200 mil filhos de brasileiros nascidos no exterior sem cidadania.
Ainda nos anos 1990 começou o Movimento dos Brasileirinhos Apátridas, que por mais de uma década se mobilizou por meio de comitês no Brasil e no exterior para que a Carta Magna voltasse a reconhecer o direito à nacionalidade dos brasileiros nascidos em outros países.
Mudança na Constituição impediu que Brasil deixasse cerca de 200 mil crianças sem a nacionalidade brasileira. Crédito: Brasileirinhos Apátridas
Os pais brasileiros que viviam na Suíça e na Alemanha estavam ainda em uma situação mais delicada, pois seus filhos não podiam nem aplicar para cidadania do país em que nasceram por conta de trâmites próprios destes países. E por causa da Emenda, também não eram considerados brasileiros. Na época, o movimento de pais dos “brasileirinhos apátridas” entregou um manifesto pressionando pela votação da anulação da Emenda pela Câmera a Carlos Alfredo Lazary Teixeira, então ministro-conselheiro da Embaixada brasileira em Washington.
Apenas na década seguinte, já em 2007, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional (PEC 95/2007) que suspendeu a exigência de viver no Brasil para receber a nacionalidade. Hoje, filhos de brasileiros que vivem fora do país automaticamente recebem a nacionalidade brasileira ao nascer e o movimento é considerado um exemplo de mobilização realizada pela diáspora brasileira na luta por seus direitos.
A nova Lei de Migração brasileira, que deve entrar em vigor no próximo dia 21 de novembro, prevê mecanismo de proteção para os apátridas e também a opção pelo desejo de obter a cidadania brasileira como forma de facilitar a integração dessas pessoas à sociedade (artigo 26).
Bandeira atual do Orgulho LGBT, que tem seis cores: vermelho (fogo, vivacidade), laranja (cura, poder).
amarelo (Sol, claridade, da vida), verde (natureza), azul (arte, amor artístico) e roxo (Espírito, vontade e luta).
(Foto: ParadaSP.org)
Série de eventos e produções acadêmicas e da sociedade civil nos últimos anos mostra a atenção crescente do assunto no país
Por Vítor Lopes Andrade*
Em São Paulo (SP)
Nesta semana, a partir do dia 15 de novembro, tem início a 3ª Conferência Internacional SSEX BBOX e Mix Brasil, um dos maiores eventos de gênero e sexualidade do país, que reúne pesquisadores/as, acadêmicos/as, ativistas, artistas e pessoas em geral interessadas nessa temática. Este ano, pela primeira vez, a conferência conta com atividades sobre refúgio por motivos de Orientação Sexual e Identidade de Gênero (OSIG).
No dia 16 de novembro, quinta-feira, das 14h às 17h, acontecerá a oficina “ONU LGBTI REFUGIADOS”, com Diego Nardi (assistente de Soluções Duradouras do ACNUR) e Maria Eduarda Borba Dantas (assistente de Direitos Humanos na ONU Brasil. A oficina é uma atividade da Campanha da ONU Livres & Iguais e o objetivo é fortalecer o conhecimento dos/as participantes para a promoção de espaços seguros e acolhedores para pessoas LGBTI refugiadas e solicitantes de refúgio.
No dia seguinte, 17 de novembro, sexta-feira, será realizada, das 19h30 às 21h, a Roda de Conversa “REFUGIADOS LGBTQIA+”, com Diego Nardi e Vítor Lopes. O propósito da roda de conversa é pensar coletivamente sobre os desafios enfrentados por pessoas LGBTQIA+ que chegam ao Brasil em busca de refúgio e fortalecer a articulação das redes de apoio a esses/as sujeitos/as. Todos os eventos da 3ª Conferência Internacional SSEX BBOX e Mix Brasil são gratuitos e acontecem no Centro Cultural de São Paulo (CCSP), localizado na Rua Vergueiro, 1000, Paraíso, São Paulo (clique aqui para acessar a programação).
Bandeira atual do Orgulho LGBT, que tem seis cores: vermelho (fogo, vivacidade), laranja (cura, poder). amarelo (Sol, claridade, da vida), verde (natureza), azul (arte, amor artístico) e roxo (Espírito, vontade e luta). Crédito: ParadaSP.org
Trabalho em expansão
O tema da OSIG no contexto do refúgio é relativamente recente no Brasil. O primeiro caso que se tem notícia no país, relatado no livro “O reconhecimento dos refugiados pelo Brasil – decisões comentadas do CONARE” (clique aqui para baixar o material), foi em 2002. Dez anos depois – 2012 –, surgem as primeiras publicações acadêmicas sobre esse assunto, com destaque para o artigo “Minorias sexuais enquanto ‘grupo social’ e o reconhecimento do status de refugiado no Brasil”, de Thiago Oliva, vencedor na categoria melhor artigo acadêmico no I Concurso Nacional de Estudos Acadêmicos do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
Desde 2002 as Diretrizes de Proteção Internacional do ACNUR tem ressaltado que lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexos e demais pessoas que tinham o fundado temor de serem perseguidas em seus países de origem em razão de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero devem ser reconhecidas como refugiados/as. Isso se dá através do “pertencimento a um grupo social específico”, um dos cinco critérios para a concessão de refúgio de acordo com a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. No ano de 2012 o ACNUR se posicionou especificamente acerca desta temática em suas Diretrizes de Proteção Internacional n. 9.
Apesar de ser uma discussão relativamente recente tanto no meio acadêmico como na sociedade civil, pode-se dizer que nos anos de 2016 e 2017 o tópico da OSIG entrou, de fato, para a agenda brasileira de refúgio.
Em 2016 foi publicado pela Travessia – Revista do Migrante o primeiro dossiê sobre o tema: “Migração: Sexualidade e Identidade de Gênero”, contando com três artigos. Durante a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, em abril de 2016, o ACNUR realizou um “hangout” online com o título “Protegendo LGBTIs em deslocamento forçado”, no qual chamou a atenção para a necessidade de criação de uma rede da sociedade civil no que diz respeito a esse público, unindo as instituições que trabalham com a proteção de refugiados/as e solicitantes de refúgio e as organizações que trabalham com a proteção de pessoas LGBTI.
Em julho do mesmo ano houve várias atividades sobre OSIG em contextos migratórios no 7º Fórum Social Mundial das Migrações, ocorrido em São Paulo. Destacam-se, por exemplo, a roda de conversa “Refugiadas/os; egressas/os da prisão e prostitutas: gênero, corpo, sexualidade, nacionalidade nas ‘margens’ dos processos migratórios”, organizada pelo Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, da UNICAMP; e a mesa redonda “Sexualidade, identidade de gênero, migração e refúgio”, organizada pela Missão Paz.
Em setembro de 2016 houve dois importantes eventos. As Jornadas “Subjetividades em batalha, territórios em guerra: geopolítica, sexualidade, migração e violência” aconteceram no Rio de Janeiro, com o objetivo de “criar um fértil espaço de discussão sobre migração e sexualidade”. Realizado com o apoio do ACNUR, foi o primeiro evento acadêmico no Brasil especificamente sobre questões de gênero e sexualidade em contextos migratórios e contou, entre outros/as especialistas, com o espanhol José Díaz Lafuente e o francês Eric Fassin.
Na semana seguinte, aconteceu, na cidade de São Paulo, a “Roda de Conversa: Imigrantes e Refugiados/as LGBT em São Paulo: desafios da acolhida e da integração local”, evento promovido pelo Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI). Conforme noticiado pelo MigraMundo, foi uma primeira iniciativa no que diz respeito à formulação e implementação de políticas públicas específicas à população estrangeira LGBT na cidade de São Paulo.
Roda de conversa debateu a situação de imigrantes LGBT na cidade de São Paulo. Crédito: Fabio Ando Filho
Em 2017 foi publicado pelos Cadernos OBMigra – Revista Migrações Internacionais o segundo dossiê sobre o tema: “Questões de gênero e sexualidade no universo das migrações transnacionais”, contando com seis artigos. No dia 2 de junho, o Estação Plural, da TV Brasil, dedicou o programa de estreia de sua segunda temporada à temática dos refugiados LGBT. No segundo semestre de 2017 surgiu, em parceria com o CRAI, o “Projeto TROCA & AÇÃO”, cujo propósito é o de “oferecer ações concretas que beneficiem de forma prática a comunidade LGBTIQ, tanto de imigrantes e refugiados de São Paulo como da comunidade LGBTIQ local, através de: atividades de sensibilização e aproximação e projetos artísticos culturais criados em parcerias entre esses dois grupos”.
Conforme noticiado pelo MigraMundo[2], foi também este ano, em junho, aproveitando o Dia Internacional do Orgulho LGBT, que o ACNUR – em parceria com o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos (ACNUDH), no marco da campanha Livres & Iguais da ONU no Brasil – fez o lançamento da “Cartilha informativa sobre a proteção de pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio LGBTI“. No mesmo dia do lançamento foi realizado um workshop sobre a proteção de pessoas refugiadas LGBTI, cujo objetivo foi garantir que representantes do governo e organizações da sociedade civil que trabalham com pessoas refugiadas e/ou pessoas LGBTI fossem capacitadas para oferecer proteção efetiva a esse grupo (clique aqui para baixar a publicação).
Evento de lançamento da cartilha reuniu representantes da sociedade civil, governo e refugiados no CCSP. Crédito: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
De acordo com Diego Nardi, assistente de Soluções Duradouras do ACNUR, em 2017 todos/as os/as oficiais de elegibilidade do CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados) – funcionários/as do governo responsáveis por fazerem as entrevistas com solicitantes de refúgio – receberam treinamentos referentes à OSIG realizados pelo ACNUR.
Apesar de orientação sexual e identidade de gênero ter entrado na agenda brasileira do refúgio nos últimos dois anos, através da visibilidade que se tem dado ao tema, há ainda muito o que ser feito, em especial no que diz respeito aos/às próprios/as sujeitos/as solicitantes de refúgio e refugiados/as.
Muitos/as continuam não revelando que sua orientação sexual e/ou identidade de gênero foi o principal motivo para terem fugido de seus países, pois possuem medo de ser discriminados/as e perseguidos/as no Brasil, principalmente pelos/as seus/suas próprios/as conterrâneos/as; normalmente, não há redes de apoio que possam ser acionadas no que diz respeito às sexualidades e identidades de gênero. Assim, é ainda preciso que haja um maior entrosamento entre as organizações – públicas ou da sociedade civil – que atuam com pessoas em situação de refúgio e aquelas que atuam com pessoas LGBT, a fim de garantir melhoria significativa no atendimento e na integração desses/as sujeitos/as.
O Brasil acordou para o tema, mas ainda está engatinhando. As atividades que acontecerão na 3ª Conferência Internacional SSEX BBOX e Mix Brasil são mais um passo nesse caminho.
3ª Conferência Internacional SSEX BBOX e Mix Brasil
Data e hora: 16.11, às 14h (Oficina “ONU LGBTI REFUGIADOS”), e dia 17.11, às 19h30 (Roda de Conversa “REFUGIADOS LGBTQIA+”)
Local: Centro Cultural de São Paulo (CCSP), localizado na Rua Vergueiro, 1000, Paraíso, São Paulo.
Entrada: gratuita
*Vítor Lopes Andrade é mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Sua dissertação de mestrado “Imigração e Sexualidade: solicitantes de refúgio, refugiados e refugiadas por motivos de orientação sexual na cidade de São Paulo” foi premiada pelo ACNUR no III Concurso Nacional de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (2017).
Reunião do GT-Migrações e Refúgio da Rede Social do Centro, em outubro de 2017.
Crédito: Daniel Checchio
São diversos os benefícios de se trabalhar em rede; novo grupo de trabalho focado em migrações e refúgio na cidade de São Paulo convida outras associações a fazerem parte; próxima reunião é em 16 de novembro
Por Leandro de Carvalho
Da Rede Social do Centro, em São Paulo (SP) Atualizado em 11/11/17, às 09h44
A cidade de São Paulo conta com diversas experiências de organizações que trabalham em rede. As configurações são as mais variadas: por vezes conjugam organizações sociais e empresas, em outros momentos são reunidas serviços públicos e organizações sociais e há ainda as experiências que reúnem os três setores, trabalhando para discutir e agir frente a algum desafio complexo.
É justamente a complexidade das questões sociais que estimulam o trabalho em rede. A reunião de organizações — sejam públicas, sociais ou empresariais – possibilita que as ações conjuntas tratem mais aspectos dos problemas, o que seria muito difícil quando o trabalho é realizado por apenas uma ou outra organização.
As redes também possibilitam trocas entre os profissionais. Não são raras as vezes que as tarefas do cotidiano impedem que seja conhecido o que outras organizações têm feito, gerando até mesmo uma sensação de estar em um caminho solitário. As redes promovem justamente o contrário desse sentimento: rapidamente são percebidos os trabalhos em comum, as lutas compartilhadas, as inovações e o quanto todos estão trabalhando em prol do mesmo objetivo, apenas sob aspectos diferentes.
Há ainda a possibilidade de reflexão em grupo e a construção de pautas que gerem ações públicas, também em rede, ou a pressão para novas ações governamentais em favor de um grupo ou interesse sempre ignorado. Como o caso das políticas para usuários de drogas, ou para pessoas em situação de rua, ou uma urgente Reforma Urbana para pensar a utilização dos imóveis vazios e que há muitos anos não cumprem sua função social.
Pensando nesses potenciais do trabalho em rede, há sete anos foi iniciada a Rede Social do Centro, na cidade de São Paulo. Organizações sociais, comunidades religiosas, serviços públicos e empresas se reuniram para discutir e agir diante dos problemas crescentes, muito específicos na região central da cidade. Desde as primeiras reuniões, a vocação da Rede Social do Centro tem sido levar para a rua aquelas atividades que já eram feitas pelos grupos, mas que eram feitas individualmente. Nos eventos chamados Rua Cidadã é possível ver essa alquimia em funcionamento: diversas organizações, empresas e serviços públicos nas ruas da cidade oferecendo serviços à população, desde atendimentos mais simples — como testes de glicemia — às atividades mais complexas — como a internação de usuários de crack.
A mesma Rede Social do Centro, percebendo o número crescente de imigrantes nas cenas de uso de drogas (conhecidas como Cracolândias) e percebendo a urgência pela articulação para promover apoio a essas populações das mais diversas nacionalidades, articulou entre seus membros a criação de um novo braço de atuação e em 19 de outubro de 2017 foi iniciado o Grupo de Trabalho para apoiar Imigrantes e Refugiados, que ficou nomeado como GT-Migrações e Refúgio.
Reunião do GT-Migrações e Refúgio da Rede Social do Centro, em outubro de 2017. Crédito: Daniel Checchio
Essa nova frente de trabalho reuniu diversas organizações sociais que já trabalham há anos entre os imigrantes em alta vulnerabilidade, se somando a outros organizações da Rede que atuam nas mais diversas temáticas para proteção das pessoas alta vulnerabilidade. Desde a primeira reunião foi possível pensar em atividades em conjunto para dar maior visibilidade aos trabalhos realizados. Cada organização atuando em um dos aspectos da complexa reintegração dos(as) migrantes, desde a promoção de saúde promovida pela Cruz Vermelha e pelos projetos da Secretaria de Saúde, passando pelo ensino do idioma oferecido pelo Mafalda e pela Compassiva, além do atendimento psicossocial oferecido pela Preparando o Caminho e pelo Projeto Pontes, até o aspecto da reinserção profissional que tem sido a linha de frente da Aliança Empreendedora. Todas as organizações presentes, somando quinze frentes de trabalho, puderam apresentar seus trabalhos e já imaginar aquela rede atuando para fortalecer os trabalhos promovidos pelos outros membros.
Nesse breve artigo, a intenção foi explicar de forma simples quais os benefícios dos trabalhos em rede e apresentar uma das experiências que está em andamento. Mas mais do que isso, este pode ser também um convite para que sua organização participe da rede que está em formação. O GT-Migrações e Refúgio está convidando as organizações que atuam em São Paulo para compor esse grupo e poder. Os benefícios são inúmeros, como já citado, e será possível constituir um espaço para planejar atividades, organizar solicitações ao poder público, trocar informações relevantes aos grupos, conhecer e animar os trabalhos dos(as) parceiros(as).
Se a sua organização atua entre imigrantes ou é constituída por imigrantes de qualquer nacionalidade, esse convite é também para você. Entre em contato com Leandro de Carvalho (animador da rede) ou com algumas das organizações citadas.
Todos ganham e quando os olhares são somados é possível enxergar mais longe.
A próxima reunião da Rede Social do Centro – GT Migrações e Refugio acontecerá no dia 16 de novembro, as 15h, no 9º andar da Praça Princesa Isabel, 230 – São Paulo (SP).
Intervenção na cidade de Halle (Alemanha), promovida pelo We Are Here Zürich.
Crédito: Divulgação
Formed by volunteers, the group organizes activities inside Switzlerland and other countries, putting migrants and local people together in open-air events; next stop is Brazil
By Rodrigo Borges Delfim
From São Paulo (Brazil)
“We decided to set up these initiatives to make people ‘feel’ and ‘experience’ all the positive aspects that migrants bring along with their personal histories, cultural background, knowledge, skills, food, etc.. instead of letting the images and reductive interpretations settle in”. Here is the goal of “We Are Here, Zürich”, a group formed in Zürich (Switzerland) by volunteers engaged to put together migrants and local people in open activities.
The group is giving their first steps (it has started this year of 2017), but the activities already went out of Swiss borders. Last European summer, “We Are Here Zürich” promoted an open-air happy hour on a corner in Halle, Germany. And during November 15th to 19h they are coming to Brazil to join at 1th Architecture Biennale, in São Paulo – in partnership with Arquipélagos Urbanos, a Swiss-Brazilian group – to promote something similar in downtown.
Manon Fantini, one of “We Are Here Zürich” volunteers, is going to take part the actitivities in Brazil and told to MigraMundo about what they are preparing for the 5-day program. And also gave more information about the group and their next steps. “By preparing the project we have found out that it is actually a topic but we are very curious to discover the scale and the response to the problematic, both from the point of view of migrants and from the point of view of Brazilian citizens”, says.
MigraMundo:How did “We Are Here Zürich” surged? Do you have some inspiration in other initiatives?
Manon Fantini: We are here Zürich started as a spontaneous initiative by a group of friends coming from different fields (architecture and curating) who connected around a common desire to take active part in the problematic of migration. Having experienced the thematic in different situations through previous projects, from the shores of Lesbos to the ‘Jungle’ refugee camp of Calais in Northern France, we thought it could be interesting to benefit from our professional experience to organise workshops in Zürich, activities open to all that could be opportunities for refugees to network with the city’s citizens and for Zürich residents to get to meet the refugees that are so much talked about but still often seem to be so far away.
MigraMundo:How did the opportunity to join 11th Architecture Biennale in São Paulo come? Manon Fantini: Through friends, we heard about the intention of “Arquipélagos Urbanos” to make a proposal for this Biennale, possibly with other partners. We discovered their project to re-explore geographies of a city through walking. We thought it could be complementary approach to our usual strategy, which is always to make visible actions in a fixed location. Imagining a project in a place where we have no prior knowledge of the situation, we figured a big part of the experience would be to find out where the refugees are located in the city, or somehow where they can be found. We contacted Arquipelagos Urbanos and pretty soon came the idea to make a joint proposal, that would include walks to explore where the welcome points for migrants are in the city, and invite participants to join a construction process that would happen in a specific location.
MigraMundo: Why did you choose a walking through São Paulo downtown to talk about migration and city? Manon Fantini: We chose the city center as a fixed point to set up the building process, because of the great diversity of people it could allow to reach, related or not with the topic of migration. We were looking for a location where we could be building “in the open”, and easily invite people from any background to join the construction workshop. Luckily, we found the Teatro de Container Mungunzà who accepted to host us for the duration of the project. We still don’t know where the refugees and new migrants can be found in the city and discovering where the reception centers and helping organisations are is part of our objective. The city center is the starting point from which we will start our explorations and the excursions can go anywhere from that point.
MigraMundo: Migration is a serious and extreme subject in Europe, with far-right parties spreading fear and hate using migration debate. How have that context influenced “We Are Here Zürich” activities? Manon: This question is at the core of We Are Here Zürich’s activities. One of the most striking aspect of our previous experiences with migration problematics was the discovery of the incredible amount of positive energy that people who had to leave everything behind were able to pull out to invent acceptable ways of living together. We met people who had very often survived extremely traumatic experiences who were still able to be curious, creative and who could engage an incredible motivation in constructive projects. Moreover, each person we met had a lot to offer to us in terms of human values and presence. To experience this resilience and generosity in such difficult contexts was a lesson that transformed us, something precious we had a lot to learn from and that was absolutely absent from anything migration-related that appeared in the media. In Switzerland, there are very telling examples of stereotyped images that are repeatedly used by the far-right to promote fear and hate. We decided to set up these initiatives to make people ‘feel’ and ‘experience’ all the positive aspects that migrants bring along with their personal histories, cultural background, knowledge, skills, food, etc.. instead of letting the images and reductive interpretations settle in.
MigraMundo: Which other places had “We Are Here Zürich” already presented their activities? Manon: In Zürich, our projects always happen in the same location, a temporary reception in the city center where we have started to get to know the residents and develop projects ‘in cooperation’. For the first time this summer, we were invited to make a project for an architecture gallery in the German city of Halle (Saale). Our hypothesis was to say that since the refugee ‘crisis’ is impacting pretty much the whole of Europe, we could probably find in that city refugees or migrants who could be interested in joining a construction process. We also assumed there had to be organisations that propose similar activities to facilitate integration to what can be found in Zürich, and who would also be interested in joining the project. Through the week-long construction project we could confirm this hypotheses and the project created a situation that allowed for other inhabitants of the city to get to meet these « new presences » through making. This experience encouraged us to instigate similar actions in different locations. The project in Brazil in that sense is part of this process.
MigraMundo: What do you know about current migration debate in Brazil? Manon: Not very much. The whole idea of the project is to find out about it! It is interesting to note that when we mention the project around here (in Switzerland) a lot of people tend to ask : ‘oh but are there really refugees and migrants in Brasil?’ . By preparing the project we have found out that it is actually a topic but we are very curious to discover the scale and the response to the problematic, both from the point of view of migrants and from the point of view of Brazilian citizens.
Migramundo: What kind of effects do you think “We Are Here Zürich” activities can cause in Architecture Biennale? Manon: In architecture, as in many other fields, ‘participation’ is (very) often used as a strategy to develop solutions to specific problematics. In that sense, migration has been inspiring many participatory approaches worldwide, as migration flows have been intensifying and transforming our architectural and social environment, raising countless spatial and social issues. There is no reason to think this phenomenon will not intensify in the coming years. In the context of an exhibition that intends to open the debate on the states of the arts in architecture, we have no answers in terms of What should be done together regarding these issues, really. But we do believe it is essential to explore How working together can be tested and experienced. Which process allow for all skills and creative inputs to be recognized when participants come from extremely diverse social and cultural backgrounds? How can all the multiple creative forces that are engaged in this specific problematic be integrated in the project process? How do we invent a project with versatile and evolving making teams? We are hoping to share our belief that creating the situation of making together is in itself a necessary project, through which can be triggered questions that can resonate with the work not only of other architects, but also of other engaged citizens.
MigraMundo: Do you have new plans after this activity in São Paulo? Could you tell me about, in positive case? Manon: We do! In Zürich, we will pursue our projects on a regular basis with the community that has formed around them. We are also planning similar initiatives in other places in Switzerland and abroad. As you mentioned above, there are countries where it is still very difficult to evoke the problematic of migration in the open even though it is clearly ‘existing’. In these places too, there are volunteers initiating projects to facilitate integration and engage in solving issues that the population often refuses to address. We are working on setting up initiatives in such contexts, hoping to encourage dialogue and to get in contact with individual actors who are finding ways to engage despite the pressure that is on their shoulders. If the problematic is global, we have a lot to learn from each other’s experience and of course solidarity can give us all strength. We are looking forward to find out about innovative approaches that are developed in Brazil that we can share in Switzerland and further carry to potential future partners!
Preparação de intervenção urbana promovida pelo We Are Here Zürich em Halle (Alemanha).
Crédito: Divulgação
Performance no evento quer fazer com que as pessoas “sintam” e “experimentem” os aspectos positivos que os migrantes trazem, por meio de atividades conjuntas no centro da capital paulista
Por Rodrigo Borges Delfim
Com colaboração de Márcia Passoni
Em São Paulo (SP)
Fazer com que as pessoas “sintam” e “experimentem” os aspectos positivos que os migrantes trazem. Este é o objetivo da atividade “Todos os Nômades”, que vai acontecer entre os dias 15 e 19 de novembro na região central de São Paulo.
A intervenção, que acontece em meio à 11ª Bienal de Arquitetura de São Paulo, é um projeto conjunto do coletivo “We Are Here Zürich”, da Suíça, e do suíço-brasileiro Arquipélagos Urbanos, com apoio da Companhia Munguzà de Teatro. Ela consiste em debates, atividades coletivas e performances com o objetivo de construir um ambiente de intercâmbio e aproximação entre brasileiros e migrantes e refugiados, independente da origem.
Entre os dias 15 e 18, as atividades acontecerão ao ar livre na rua dos Gusmões, 47, próximo ao metrô Luz. Para participar, basta solicitar inscrição pelo e-mail travessiaurbana@gmail.com; para o dia 19, no mesmo local, está previsto um brunch festivo, aberto ao público, a partir das 12h.
“Um dos aspectos mais surpreendentes das nossas experiências prévias com a problemática das migrações foi a descoberta da quantidade de energia positiva que pessoas que tiveram que deixar tudo para trás estavam dispostas a empregar para buscar meios aceitáveis de viverem em sociedade. Experimentar essa resiliência e generosidade em contextos tão difíceis foi uma lição que nos transformou, um acontecimento precioso a partir do qual aprendemos muito e absolutamente diferente de tudo o que já apareceu na mídia relacionado à migrações”, explica Manon Fantini, integrante do We Are Here Zürich, que estará em São Paulo para participar das atividades.
Preparação de intervenção urbana promovida pelo We Are Here Zürich em Halle (Alemanha). Crédito: Divulgação
Em entrevista exclusiva ao MigraMundo, Manon fala um pouco mais sobre como surgiu a parceria no Brasil, no que consiste o projeto e quais os próximos passos (dentro e fora da Suíça). “Decidimos estabelecer essas iniciativas para fazer com que as pessoas “sintam” e “experimentem” todos os aspectos positivos que os migrantes trazem através de suas histórias pessoais, contexto cultural, conhecimentos, habilidades, comidas, etc… ao invés de deixar que imagens e interpretações limitadas se estabeleçam”.
MigraMundo: Como surgiu o “We are Here Zürich”? Vocês buscaram inspiração em alguma outra iniciativa? Manon Fantini: “We are here Zürich” surgiu a partir de uma iniciativa espontânea de um grupo de amigos vindos de diferentes áreas (arquitetura e curadoria), que se conectaram através de um desejo em comum: participar ativamente da problemática da migração. Após ter experimentado a temática em situações diferentes através de projetos anteriores, da costa de Lesbos (Grécia) até a “Selva” de Calais (nome depreciativo pelo qual era chamado o campo de refugiados que existia ao norte da França), pensamos que seria interessante nos beneficiarmos da nossa experiência profissional para organizar workshops em Zurique, com atividades abertas a todos, que poderiam ser oportunidades para refugiados se interligarem com cidadãos locais e para moradores de Zurique conhecerem os refugiados, dos quais tanto se ouve falar, mas geralmente a impressão que dá é que estão muito distantes.
MigraMundo: Como surgiu a oportunidade de participar da 11º Bienal de Arquitetura em São Paulo?
Manon Fantini :Através de amigos, ouvimos sobre a intenção de “Arquipélagos Urbanos” de fazer uma proposta para essa Bienal, possivelmente com outros parceiros. Descobrimos o seu projeto de reexplorar (caminhando) a geografia de uma cidade. Achamos que isso seria uma abordagem complementar para a nossa estratégia usual, que é de sempre tomar ações visíveis em um local fixo. Imaginando o projeto em um local onde não temos nenhum conhecimento prévio da situação, entendemos que uma grande experiência seria descobrir onde os refugiados se localizam na cidade, ou em que lugar podem de alguma forma ser encontrados. Contatamos a “Arquipélagos Urbanos” e rapidamente veio a ideia de fazer uma proposta conjunta, que incluiria caminhadas para explorar onde estão os pontos de chegada de migrantes na cidade e um convite aos envolvidos para participar de um processo construtivo que aconteceria em um local específico.
MigraMundo: Por que vocês escolheram uma caminhada pelo centro de São Paulo para falar de migrações e cidades?
Manon Fantini: Escolhemos o centro da cidade como um ponto fixo para instaurar o processo de construção, por causa da grande diversidade de pessoas que isso permitiria alcançar, estejam elas relacionadas ou não com a questão migratória. Estávamos procurando um local onde pudéssemos construir “ao ar livre” e facilmente convidar pessoas de qualquer origem para participar do workshop de construção. Felizmente, encontramos o “Teatro de Contêiner Mugunzà” que aceitou nos receber durante o projeto. Ainda não sabemos onde os refugiados e novos migrantes podem ser encontrados na cidade, e descobrir onde os centros de acolhida e organizações de auxílio estão é parte do nosso objetivo. O centro da cidade é o ponto de partida de onde iniciaremos nossas explorações e de onde partirão as excursões para diversos lugares.
MigraMundo: A migração é um assunto sério na Europa, com partidos de extrema-direita espalhando medo e ódio através do debate sobre o tema. Como esse contexto influenciou “We Are Here Zurich”?
Manon Fantini: Essa questão está no núcleo das atividades da “We Are Here Zurich”. Um dos aspectos mais surpreendentes das nossas experiências prévias com a problemática das migrações foi a descoberta da quantidade de energia positiva que pessoas que tiveram que deixar tudo para trás estavam dispostas a empregar para buscar meios aceitáveis de viverem em sociedade. Conhecemos pessoas que haviam sobrevivido a experiências extremamente traumáticas e ainda assim mantinham a sua curiosidade, criatividade e uma motivação inacreditável para se engajar em projetos construtivos. Além disso, cada pessoa que conhecemos tinha muito a nos oferecer em termos de valores humanos e participação. Experimentar essa resiliência e generosidade em contextos tão difíceis foi uma lição que nos transformou, um acontecimento precioso a partir do qual aprendemos muito e absolutamente diferente de tudo o que já apareceu na mídia relacionado à migrações. Na Suíça, há grandes exemplos de imagens estereotipadas usadas por repetidas vezes pela extrema direita para espalhar medo e ódio. Decidimos estabelecer essas iniciativas para fazer com que as pessoas “sintam” e “experimentem” todos os aspectos positivos que os migrantes trazem através de suas histórias pessoais, contexto cultural, conhecimentos, habilidades, comidas, etc… ao invés de deixar que imagens e interpretações limitadas se estabeleçam.
MigraMundo: Em que outros lugares a “We Are Here Zurich” já apresentou suas atividades?
Manon Fantini: Em Zurique, nossos projetos acontecem sempre no mesmo lugar, em uma recepção temporária no centro da cidade na qual conhecemos os residentes locais e desenvolvemos projetos cooperativos. Pela primeira vez, nesse verão, fomos convidados a fazer um projeto para uma galeria de arquitetura na cidade alemã de Halle (Saale). Podemos dizer que desde que a “crise” de refugiados tem começado a impactar fortemente em toda a Europa, provavelmente poderíamos encontrar nessa cidade refugiados e migrantes que se interessariam em participar de um processo construtivo. Também assumimos que deveria haver mais organizações com propostas similares para facilitar a integração ao que pode ser visto em Zurique, e que elas também poderiam se interessar em participar do projeto. Através do projeto de construção, em uma semana, pudemos confirmar essa hipótese e ele criou uma situação que permitiu que outros moradores da cidade encontrassem essas “novas participações”. Essa experiência nos encorajou a instigar ações similares em diferentes locais. O trabalho no Brasil nesse sentido é parte desse projeto.
Intervenção na cidade de Halle (Alemanha), promovida pelo We Are Here Zürich. Crédito: Divulgação
MigraMundo: O que vocês sabem sobre o atual debate das migrações no Brasil?
Manon Fantini: Não muito. A ideia do projeto, em termos gerais, é descobrir exatamente isso! É interessante notar que quando mencionamos o projeto por aqui (na Suíça), muitas pessoas tendem a perguntar: Ah… mas no Brasil tem mesmo refugiados e migrantes?” Através da preparação do projeto, descobrimos que isso é de fato um tema importante, mas estamos muito curiosos para descobrir a importância e a resposta à problemática, tanto do ponto de vista dos migrantes quanto dos cidadãos brasileiros.
MigraMundo: Que tipo de efeitos vocês acham que as atividades da “We Are Here Zurich” podem causar na Bienal de Arquitetura?
Manon Fantini: Em arquitetura, como em muitas outras áreas, a “participação” é muito usada como uma estratégia para desenvolver soluções para problemas específicos. Nesse sentido, a migração tem inspirado muitas abordagens participativas ao redor do mundo, assim como os fluxos migratórios tem intensificado e transformado nosso meio social e arquitetônico, trazendo incontáveis questões espaciais e sociais. Não há motivos para pensar que esse fenômeno não vai se intensificar nos próximos anos. No contexto de uma exibição que visa abrir o debate das artes e arquiteturas nos Estados, não temos respostas em termos de “o que” realmente deveria ser feito em relação a essas questões. Mas de fato acreditamos que é essencial explorar o “como” trabalhar juntos pode ser testado e experimentado. Que processo permite que todas as habilidades e ideias criativas sejam reconhecidas quando participantes vem de contextos sociais e culturais extremamente diversificados? Como toda essa múltipla força criativa que está engajada nessa problemática específica pode ser integrada ao projeto? Como podemos criar uma equipe versátil e que faz acontecer? Esperamos compartilhar nossas crenças e criar situações nas quais trabalhar juntos já seja um projeto, que provoque questões que podem refletir no trabalho não apenas de outros arquitetos, mas também de outros cidadãos engajados.
MigraMundo: Vocês têm novos planos depois dessa atividade em São Paulo? Caso sim, poderiam falar a respeito?
Manon Fantini: Temos sim! Em Zurich, vamos prosseguir com nosso projeto em uma base regular que se formou ao redor da comunidade. Também estamos planejando iniciativas similares em outros lugares da Suíça e também outros países. Como você mencionou acima, há países onde ainda é muito difícil despertar o debate sobre a problemática da migração, apesar de ela claramente existir. Nesses lugares, também há voluntários iniciando projetos que facilitam a integração e o engajamento na solução de questões que a população normalmente se recusa a enfrentar. Estamos trabalhando para estabelecer iniciativas nesses contextos, esperamos encorajar o diálogo e entrar em contato com agentes individuais que estão encontrando meios de se engajar, apesar da pressão que pesa sobre seus ombros. Se a problemática é global, temos muito a aprender com a experiência uns dos outros e, é claro, a solidariedade é que nos dá essa força. Estamos aguardando para conhecer melhor as abordagens inovadoras que são desenvolvidas no Brasil e que podemos levar para a Suíça, e também para futuros parceiros em potencial.
Todos os Nômades
Data e hora: de 15 a 18 de novembro, a partir das 10h; em 19 de novembro, a partir das 12h
Local: Rua dos Gusmões, 47 – Luz, São Paulo (SP) – próximo às estações Luz da CPTM e do metrô
Entrada: gratuita – inscrições pelo e-mail travessiaurbana@gmail.com
Informações: evento no Facebook e http://todososnomades.net/
Audiência Pública - "Migrar é Direito! Desafios atuais na construção de políticas públicas com imigrantes e refugiados em Santa Catarina".
Crédito: Miriam Zomer/Agência AL
Mesmo após convênio firmado entre os governos Estadual e Federal, Centro de Referência e Acolhida para Migrantes e Refugiados segue sem data para instalação
Por Samira Moratti Frazão* De Florianópolis (SC) Atualizado em 08/11/17, às 20h42
Na noite da última terça-feira (07/11), mais de 60 pessoas compareceram à audiência pública “Migrar é direito! Desafios atuais na construção de políticas públicas com imigrantes e refugiados em Santa Catarina”, realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O evento foi uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da Alesc, através do seu presidente, o deputado Mauro de Nadal (PMDB), e do deputado Dirceu Dresch (PT), além de organizações não governamentais e da sociedade civil.
Dentre elas, marcaram presença o Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados em Florianópolis e região (Gairf), Observatório das Migrações de Santa Catarina, Grupo de Estudos sobre Imigrações para a Região do Oeste de Santa Catarina (Geirosc), Pastoral do Migrante de Chapecó, Pastoral do Migrante de Florianópolis, Associação Social Arquidiocesana (ASA), cujos representantes e simpatizantes com a causa migrante se fizeram presentes durante as mais de três horas de debate.
Audiência discutiu a instalação do CRAI SC, prometido há quase dois anos e que ainda não saiu do papel. Crédito: Samira Frazão
O cerne da discussão se deu em torno da ausência do Centro de Referência e Acolhida para Migrantes e Refugiados (CRAI), cujo convênio firmado entre governo do Estado de Santa Catarina e governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, segue sem data para instalação. Perto de completar dois anos desde que o convênio foi assinado, em janeiro de 2016, entidades de apoio à comunidade imigrante e em situação de refúgio em todo estado catarinense clamam pela efetiva concretização do projeto que, por enquanto, existe apenas no papel. De R$ 1 milhão garantidos no acordo, mais de R$ 740 mil permanecem congelados em uma conta sob a tutela do Estado, o qual diz que cabe ao governo federal liberar a verba para aplicação no CRAI.
O Estado deveria ceder um local para a instalação do centro – uma sala com mais de 90 m2 totalmente equipada com computadores –, mais uma soma de R$ 21 mil, contrapartida esta que o governo de Santa Catarina informou estar garantida, de acordo com sua representante, presente na audiência pública.
Realidade em Santa Catarina…
Enquanto isso, na Grande Florianópolis cerca de 50 imigrantes e refugiados são atendidos por dia, de segunda à quinta-feira, na Pastoral do Migrante, localizada nas dependências da Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus, na Prainha, em uma sala com pouco mais de 16 m2.
Haitianos, senegaleses, sírios, além de imigrantes latino-americanos como peruanos, argentinos, equatorianos, uruguaios e paraguaios visitam diariamente a entidade, em busca de auxílio para regularização de documentos, pedidos de reunião familiar e, principalmente, emprego. Um grupo de mães imigrantes foi criado para oferecer apoio tanto a elas quanto às crianças. Com a ajuda de voluntários e estagiários do Eirenè e NEMPsiC, grupos ligados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), bem como de outras frentes, a Pastoral realiza a função que deveria ser liderada pelo poder público.
Imigrantes do Haiti e de outras nacionalidades marcaram presença na audiência pública na Alesc que cobrou a instalação do CRAI SC. Crédito: Samira Frazão
Na região Oeste do Estado, a realidade não é muito diferente. De acordo com a coordenadora do Geirosc, Sandra Bordignon, a Pastoral do Migrante de Chapecó – criada há um ano e meio –, também oferta os mesmos serviços que a entidade de Florianópolis à população imigrante e refugiada residente nas cidades da região, como Chapecó, Xaxim, Xanxeré, São Miguel do Oeste e Nova Erechim. Ainda segundo Sandra, desde 2013 o Geirosc promove oficinas, palestras, capacitação para agentes públicos e atividades educacionais, de saúde e culturais para e com os imigrantes de três movimentos distintos – primeiro a vinda dos homens, em um segundo momento a das mulheres e, por fim, das suas crianças –, visando a inclusão e integração de todos na sociedade. “Não podemos falar em crise migratória, mas sim em desafios migratórios. As pessoas não são problemas. Problema é a falta de políticas públicas para apoiar os imigrantes”, ressaltou Sandra.
Em vídeo exibido na ocasião, representantes do Gairf declararam que a ausência do CRAI é preocupante, uma vez que sem um auxílio adequado por parte do poder público, uma parcela de migrantes fica à margem da sociedade. Alguns deles, inclusive, em situação de rua. A atuação de entidades da sociedade civil de forma voluntária tem sido primordial, porém insuficiente, para dar conta da demanda crescente e do apoio aos imigrantes e pessoas em situação de refúgio. Há a necessidade de um centro público e de referência, com amplo espaço físico e localizado em uma região central com fácil acesso, para atender de forma efetiva os diversos fluxos migratórios que passam ou permanecem em Santa Catarina.
… e nos outros estados brasileiros
O exemplo do CRAI em São Paulo, instalado em novembro de 2014, foi tomado como modelo de organização para apoiar e dar encaminhamento às demandas diárias apresentadas por imigrantes e refugiados no estado paulista. Por videoconferência, Fabio Ando Filho, representante da instituição paulistana, apresentou aos participantes da audiência pública mais detalhes sobre seu funcionamento. Localizado em uma região central com sete atendentes – quatro deles estrangeiros, falantes de sete idiomas – o centro realiza orientações sobre regularização migratória, reunião familiar, acesso à educação de crianças e adultos, encaminhamento para programas sociais, fomento ao empreendedorismo, assistência social e atendimento jurídico, por meio de um convênio com a Defensoria Pública da União (DPU). A maior parte da demanda é relacionada a solicitações de refúgio.
Fabio ando Filho, do CRAI SP, falou sobre o funcionamento da entidade na capital paulista. Crédito: Samira Frazão
Já em Roraima a situação não é das melhores. Em outra videoconferência, Cleyton Abreu, do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados, detalhou o cotidiano enfrentado por imigrantes que entram e saem de Boa Vista e se arriscam ao cruzar a fronteira com a Venezuela, em um movimento migratório pendular. Aproximadamente 30 mil venezuelanos vivem em Boa Vista e cidades vizinhas, em situação de vulnerabilidade extrema. Grande parte indígenas. Eles trabalham em jornadas extenuantes de até 16 horas por dia, ganhando quantias que variam entre 10 e 30 reais para carpir grandes lotes de terrenos sob o sol e calor fortes, ou tomando a prostituição como via para encontrar seu sustento – no caso das mulheres –, imigrantes da região ainda não encontraram guarida e apoio por parte do poder público que, de acordo com Cleyton, não estabelece um diálogo com eles. Cleyton argumenta, ainda, que a falta de oportunidades e uma infraestrutura básica para a população imigrante os empurra para a margem, tornando-a uma presa fácil para aqueles que lideram a criminalidade.
Problemas vividos por imigrantes e refugiados em SC
O aumento de casos de xenofobia tem sido outro desafio a ser contornado em Boa Vista, o que não difere da realidade catarinense. De acordo com Vanda Pinedo, ativista do Movimento Negro Unificado (MNU) e assessora do vereador Lino Peres, ambos presentes na audiência pública, haitianos e senegaleses vivem perseguições sistemáticas por parte de autoridades em Florianópolis, ao tentarem viver na informalidade vendendo produtos em feiras populares, diante da falta de emprego ou de ocupações que não sejam exploratórias. Casos de racismo também foram apresentadas.
Representando o governador do estado de Santa Catarina, que não compareceu ao evento, a diretora de Direitos Humanos da Secretaria do Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Maria Elisa de Caro, informou aos presentes que, embora o governo Federal ainda não tenha cumprido sua parte, de forma alternativa o Estado tem tentado inserir imigrantes e refugiados à sociedade catarinense por meio do cadastro deles no Sine, para encaminhá-los ao mercado de trabalho, e do atendimento através das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), para oferecer apoios de outra ordem. Porém, tais medidas não têm sido suficientes para atender os anseios dos imigrantes e refugiados da Grande Florianópolis e do estado como um todo. Por falta de uma equipe que esteja preparada para atendê-los, especialmente em virtude dos vários idiomas e dialetos falados por eles, assistentes do Cras direcionam parte da população migrante para a Pastoral conduzir o atendimento, de acordo com representantes de organizações da sociedade civil que estiveram presentes na audiência.
Imigrantes haitianos e senegaleses que também participaram da audiência pública relataram casos de preconceito e discriminação por empresas da Grande Florianópolis, que se recusam a contratar imigrantes e/ou refugiados, mesmo quando há a existência de vagas abertas. Um deles, engenheiro e fotógrafo, disse que não consegue encontrar oportunidades nas áreas em que é profissional.
Audiência Pública – “Migrar é Direito! Desafios atuais na construção de políticas públicas com imigrantes e refugiados em Santa Catarina”. Crédito: Miriam Zomer/Agência AL
Por fim, as autoridades que marcaram presença e compuseram a mesa relataram dois encaminhamentos possíveis: elaborar uma carta aberta de apoio efetivo para instalação do CRAI, a ser redigida coletivamente pelo Grupo de Trabalho do Imigrante (GTI) da Comissão de Direitos Humanos da Alesc, junto com demais entidades, anexando um abaixo assinado feito com o apoio dos participantes que compareceram na audiência pública; e atualizar a ação civil pública que corre na Justiça, solicitando uma audiência de conciliação entre as partes envolvidas para tentar resolver o impasse e desbloquear o valor retido para dar continuidade ao processo de implementação do centro.
“Levamos um clamor de socorro aos governos. Que se faça justiça aos direitos dos migrantes e refugiados em Santa Catarina”, desabafou o padre Sérgio Lívio, da Pastoral do Migrante de Florianópolis, encerrando sua fala com um triplo grito de socorro, feito em coro com os demais participantes.
Samira Moratti Frazão é jornalista e pesquisadora especializada em Mídia e Migrações. É também integrante do Observatório das Migrações de Santa Catarina e do Gairf
A exemplo de outros eventos recentes, o Fórum Fronteiras Cruzadas busca "romper fronteiras" ao reunir pessoas de diferentes áreas e origens nos debates.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Evento que acontece nesta semana em São Paulo tenta aproximar diferentes saberes e fomentar novas formas de ver e agir em relação aos deslocamentos humanos
Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
As fronteiras vão além dos marcos convencionais. Elas estão em elementos materiais e imateriais diversos, como idiomas, acesso a serviços públicos e espaços de discussão e até mesmo nos termos usados nas pesquisas sobre migrações. E como entender as diferentes possibilidades de comunicação e de conhecimento a partir desse movimento? O I Fórum Internacional Fronteiras Cruzadas (ou Fontié Ki Kwaze, em créole haitiano), que começou nesta segunda-feira (06/11) na Escola de Comunicação e Artes da USP, em São Paulo, aposta na superação de tais fronteiras para um melhor entendimento da dinâmicas dos fluxos humanos atuais.
A programação (clique aqui para acessar) procura reunir, em um mesmo debate, estudiosos, especialistas, militantes e os próprios migrantes. Um modelo que, aliás, tem sido aplicado em outros seminários e debates semelhantes no Brasil e procura eliminar as fronteiras existentes entre áreas como a academia e a sociedade civil e os migrantes – como o IX Fórum de Migrações/Migratic 2017, no Rio de Janeiro, em outubro passado.
Ir além das fronteiras: proposta do I Fórum Fronteiras Cruzadas é buscar novos caminhos para o entendimento das migrações. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Para rever conceitos
No primeiro dia, em diferentes debates e intervenções artísticas, foram abordadas temáticas como as diásporas ao longo da história, a questão laboral, as dinâmicas de comunicação e de rede dos migrantes e as fronteiras existentes na cultura e nas artes. Em todas elas a necessidade de rever e ir além dos conceitos já estabelecidos foi um fator presente.
“Migração é chão. temos de sair na rua e ver o que está acontecendo. E é um tema que a sociedade em si não gosta de debater. Não existem portas abertas no Brasil. Existe, sim, uma seletividade dos fluxos migratórios”, apontou o sociólogo Alex André Vargem, membro do IDDAB (Instituto do Desenvolvimento da Diáspora Africana no Brasil), a partir da pesquisa que há 14 anos desenvolve junto a migrantes de origem haitiana e de países africanos.
Ainda no sentido de romper fronteiras, o professor Reginaldo Nasser, do Departamento de Relações Internacionais da PUC-SP, apontou a necessidade de se revisar as terminologias usadas nas pesquisas e debates sobre os deslocamentos humanos atuais para melhor entendê-los. “Discutir fluxos de pessoas e o acesso aos espaços é cada vez mais se desfazer dessas amarras”.
Protagonismo migrante em pauta
Os migrantes presentes nas mesas e no auditório também enfatizaram a importância de rever conceitos e se articular para trazer à tona uma nova narrativa sobre o tema migratório. “Mais do que nunca, devemos abrir nossos olhos e nos unir”, apontou o haitiano Fedo Bacourt, da USIH (União Social dos Imigrantes Haitianos).
O comunicador boliviano Antonio Andrade, fundador dos portais Bolívia Cultural e Planeta América Latina, reforçou a importância das redes. “Se nós queremos combater estereótipos, temos de nos aliar e mostrar que os problemas são reais”.
A exemplo de outros eventos recentes, o Fórum Fronteiras Cruzadas busca “romper fronteiras” ao reunir pessoas de diferentes áreas e origens nos debates. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Para Vargem, o debate sobre protagonismo do migrante ainda é muito centrado em instituições, mas o momento atual representa uma mudança (ou melhor, uma fronteira sendo rompida). “É um processo e uma efervescência de coletivos migrantes se formando”. “É preciso destacar esses coletivos”, complementa Patrícia Villen, socióloga e doutoranda pela Unicamp.
Continuação dos trabalhos
O evento continua nesta terça (07), das 09h30 às 21h, com mais debates, intervenções culturais e com quatro oficinas simultâneas sobre vídeo, questões de gênero, performance artística e segurança digital.
Já o encerramento, na quarta (08), é chamado de “Pós-Fórum” na programação. Sua proposta é de construir a próxima edição do Fórum, além de promover a troca de conhecimento entre os presentes – sobre temas como mecanismos de proteção a direitos humanos e fortalecimento de articulações e redes de ação inter-regionais.
O Fórum tem a coordenação do professor Artur Matuck e é organizado pelo Departamento de Relações Públicas, pelo COLABOR – Centro de Pesquisa em Linguagens Digitais, ambos da ECA-USP; pelo Programa de Pós-graduação Interunidades em Estética e História da Arte da USP; e pelo Núcleo de Arte, Mídia e Política das Ciências Sociais (NEAMP) da PUC-SP. O projeto tem financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
