Exame atual para obter a cidadania espanhola é realmente justo?
Crédito: Jorge Franganillo/Creative Commons
“A aprovação na prova depende também, e eis aqui a controvérsia, de um nível de instrução específico e, muitas vezes determinado, pelas condições socioeconômicas do candidato/a”
Por Guiomar Gude Romero
Em Barcelona, Catalunha (Espanha)
Tradução de Márcia Passoni e revisão de Thales Speroni
Link original (em espanhol) – clique aqui
Artigo é parte da parceria entre o MigraMundo e o CER-M, da Universidade Autônoma de Barcelona (UAB) e Universidade de Barcelona (UB)
Em outubro de 2015, entrou em vigor na Espanha a lei 12/2015, a partir da qual passa a ser requerida a aprovação em dois exames (cultura e língua) para ter acesso à nacionalidade. Uma nova forma de determinar o grau de integração dentro da identidade nacional espanhola que foi idealizado para pôr ordem a um processo que, até o momento, dependia do critério arbitrário e injusto dos juízes. Mas será que agora tornou-se mais justo?
Dentre as críticas que suscitaram esta medida, o questionamento acerca do quanto o fato de impor a realização de um exame adultera a própria essência da integração tem sido constante. Entretanto, no momento, o conjunto de críticas tem focado no caráter excludente do exame de cultura. E não são poucas as contradições nas quais nós, examinadores de língua, esbarramos em cada prova.
Para começar, cabe mencionar que a prova de língua corresponde ao DELE A2 desenhada e gerida pelo Instituto Cervantes desde 2002. Originalmente, foi concebido como um exame acadêmico destinado a jovens estudantes e profissionais qualificados e foi a partir de 2015 que se estabeleceu como requisito para a solicitação da nacionalidade espanhola.
Exame atual para obter a cidadania espanhola é realmente justo? Crédito: Jorge Franganillo/Creative Commons
Mas nem todos os candidatos são jovens estudantes ou profissionais qualificados. De fato, a diversidade de trajetórias educativas e a disparidade de níveis de formação são enormes. Sendo assim, ante um exame que não leva em conta esta situação, nós, examinadores, topamos habitualmente com casos de autêntica confusão. Porque a aprovação na prova depende também, e eis aqui a controvérsia, de um nível de instrução específico e, muitas vezes, determinado pela condição socioeconômica do candidato/a.
Isso significa então que existe um viés de classe social na prova de língua? A ordem ministerial art. 105 (JUS/1625/2016. De 30 de setembro) prevê a isenção da prova àquelas pessoas que demonstrem não saber ler e escrever. Ainda assim, nos deparamos com pessoas analfabetas a cada convocação. Qual é o problema então? Muitos dos candidatos demonstram não ter tido acesso à informação ou à oportunidade de declarar seu analfabetismo. A outros, a condição de analfabetos não foi reconhecida. De fato, a ordem não leva em conta os diversos tipos de analfabetismo e são numerosos os candidatos que mostram um analfabetismo funcional claro: sabem ler e escrever mas têm dificuldades para compreender textos escritos. Sendo assim, é fácil prever a frustração dos candidatos/as quando, com um nível oral muitas vezes satisfatório, se submetem a um exame que se baseia, em três quartos, no texto escrito. Estão inevitavelmente fadados a não aprovação.
Trata-se de uma situação injusta e dramática se levarmos em conta que centenas de pessoas, residentes e trabalhadores de longa duração, que se comunicam perfeitamente em espanhol, muitas vezes tem que se deslocar por dezenas de quilômetros, inclusive pagar uma estadia em hotel (mais as taxas do exame), com os esforços econômicos que isso tudo implica, para ao final, deparar-se com um exame no qual é impossível passar. As consequências? A exclusão no acesso a uma cidadania de pleno direito.
Em resumo, como examinadora, enfrento diariamente dois problemas que são dois lados de uma mesma moeda. Um deles tem a ver com as condições administrativas de acesso ao exame, que não conseguem solucionar a enorme desvantagem que sofrem as pessoas com algum tipo de analfabetismo. O segundo radica no fato de que o exame se baseia em um modelo linguístico e de aprendizagem da língua espanhola que depende, em grande parte, do texto escrito. Trata-se de uma concepção sobre a língua e algumas condições administrativas que, não se pode esquecer, determinam o “futuro espanhol” de muitas pessoas.
Guiomar Gude Romero é licenciada em filologia árabe, mestre em culturas árabes e hebraicas, mestre em ensino de espanhol como língua estrangeira, profissional de ELE, examinadora de DELE e estudante de pós-graduação Interuniversitária de Migrações, CER Migracions UAB-UB.
Bandeira atual do Orgulho LGBT, que tem seis cores: vermelho (fogo, vivacidade), laranja (cura, poder).
amarelo (Sol, claridade, da vida), verde (natureza), azul (arte, amor artístico) e roxo (Espírito, vontade e luta).
(Foto: ParadaSP.org)
Além de lutarem contra a lesbofobia, mulheres lésbicas e bissexuais são também atingidas pelo machismo e misoginia a que todas as mulheres estão sujeitas cotidianamente
Por Lya Amanda Rossa
Coluna Fronteira Aberta
Em São Paulo (SP)
Como é ser uma pessoa refugiada LGBT* nos dias de hoje? E, especialmente, uma mulher lésbica refugiada? Criado em 1996 pelo Coletivo de Lésbicas do Rio de Janeiro durante o seu 1º Seminário Nacional, 29 de agosto foi a data escolhida para se lembrar o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica no Brasil.
Além de lutarem contra a lesbofobia, forma de preconceito homofóbico direcionado a mulheres homossexuais, as mulheres lésbicas e bissexuais são também atingidas pelo machismo e misoginia a que todas as mulheres estão sujeitas cotidianamente, o que as expõe a diferentes formas de violência que sofrem homens gays, pessoas trans e outros grupos que se identificam dentro do conceito de LGBTIs.
Segundo a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (ILGA), a criminalização de grupos LGBT ocorre em 86 países do mundo. E apesar do Brasil ser um dos locais em que as uniões entre pessoas do mesmo sexo são garantidas por lei, ainda são muitos os casos de violência contra mulheres lésbicas, que se intensificam conforme a classe social e elementos étnicos-raciais. Mulheres negras, lésbicas e periféricas são expostas a riscos maiores, e constam duplamente como vítimas de estatísticas diferentes: de crimes contra as mulheres e de crimes contra LGBTs. Apesar do Brasil não prever qualquer tipo de criminalização a grupos LGBTs, ter a Lei Maria da Penha que objetiva proteger mulheres de violência doméstica e tenha a previsão constitucional de que ninguém será discriminado por motivos de origem, raça, sexo (ou gênero) e idade (artigo 3º, inciso IV da Constituição Federal de 1988), a realidade é bastante diferente.
Campanha da ORAM (Organization for Asylum and Migration) sobre a situação de refugiadas LGBT. Crédito: Reprodução/ORAM
O Brasil tem um dos maiores índices de feminicídio no mundo, sendo o quinto país onde mais morrem mulheres dentre 83 nações, segundo dados do Mapa da Violência 2015 (Cebela/Flacso) – uma taxa de 4,8 assassinatos para cada 100 mil mulheres. Além disso, a cada 25 horas uma pessoa LGBT é morta no Brasil. Mesmo assim, o país é buscado por pessoas que fogem de violências e perseguição motivada por identidade sexual e de gênero.
As inúmeras violações de direito praticadas contra mulheres lésbicas – estupros corretivos, casamentos e planejamento familiar forçados, condenações criminais com pena de morte e assassinatos – fazem com que esse grupo esteja sob a tutela do sistema de refúgio internacional, sendo reconhecido dentro do conceito de refugiados LGBTI. O Direito Internacional dos Refugiados, consagrado pela Convenção de Genebra de 1951 e pelo Protocolo de 1967, que inicialmente não previam situações de perseguição baseadas em gênero como uma das causas de refúgio, foi complementado por diversos instrumentos jurídicos e diretrizes internacionais, como as diretrizes “Position Paper on Gender Related Persecution” (Posicionamento do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados-ACNUR sobre perseguições fundadas em gênero), do ano 2000 e complementadas em 2002, reforçadas pelos Princípios de Yogakarta, de 2006. Desde 2007, os documentos do ACNUR fazem referência direta aos refugiados LGBT.
Apesar dos poucos registros públicos a que se têm acesso pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), o posicionamento internacional tem sido aplicado no Brasil pelo Estatuto do Refugiado, a Lei 9.474 de 1997, ainda que não constem na lei menções diretas a perseguições específicas em razão de identidade sexual e de gênero. A lei de refúgio no Brasil prevê que serão reconhecidas como refugiadas pessoas que necessitem sair de seus países em função de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas ou pertencimento a grupo social, sendo interpretado nesse último item que as pessoas LGBT são um grupo social sujeito a violações de direitos. As violências e perseguições podem ocorrer motivadas pelas suas práticas pessoais, como a expressão de sua identidade de gênero e sexualidade, ou por sua mobilização política como ativistas do movimento LGBT.
Bandeira atual do Orgulho LGBT, que tem seis cores: vermelho (fogo, vivacidade), laranja (cura, poder). amarelo (Sol, claridade, da vida), verde (natureza), azul (arte, amor artístico) e roxo (Espírito, vontade e luta). Crédito: ParadaSP.org
“Só quero que você me respeite”
O MigraMundo traz o relato da o relato da refugiada africana lésbica, Ana**, para visibilizar o quanto ainda é preciso avançar e discutir sobre as violências a que são expostas mulheres lésbicas e bissexuais no Brasil e no mundo, e expor que, mais do que números ou vítimas, são mulheres reais que lutam pelo direito de expressar suas identidades, sexualidades e ter direitos sobre seus corpos.
MigraMundo: Como é ser uma refugiada LGBTT? Ana: Eu sou LGBTT. Quanto ao meu país é péssimo, eu não tenho a quem recorrer, mas com relação a minha vida como pessoa, beleza. Mas vou procurar um emprego e não encontro. É uma sociedade machista, uma sociedade em que o fator homossexualidade é coisa de espíritos, é coisa dos brancos. Lá tem todo o tipo de justificativa, ou é o espírito, ou é doença. O que eu não fazia no meu país, eu faço no Brasil. Mas quando eu digo “eu faço” não quer dizer que eu invado o respeito, ou falto com o respeito, invado o espaço dos outros. Dar um beijo, demonstração de carinho é uma coisa. Agora, eu penso o seguinte: eu não quero que você me aceite como eu sou, só quero que você me respeite. É a única coisa que eu exijo, é a única coisa que eu penso que eu tenho por direito, exigir o respeito do outro. Agora no meu país é difícil você exigir respeito, você é agredida, você é assassinada. Eu já perdi duas amigas por serem o que elas são, só por isso. Aí eu pergunto: será que as coisas boas prevalecem no meio de tanta brutalidade, para alguém querer viver aquilo que ela é, querer ser aquilo que ela é, por gostar daquilo que lhe faz bem?
MigraMundo: Mas você se sente confortável no Brasil para assumir essa identidade abertamente? Porque mesmo aqui há uma certa dificuldade para algumas pessoas em “sair do armário”, de ter uma aceitação da família, ou até publicamente, às vezes até nas relações de trabalho…
Ana: Uma coisa que nós africanos temos é que somos muito privados. É difícil você encontrar um africano que vai contar da sua vida pessoal, e eu sou uma dessas pessoas. Eu muitas vezes, se alguém me faz uma pergunta pessoal, eu tenho que desviar, não é assim perguntou, respondi. Porque é uma coisa que a gente aprendeu lá [em África]. Você nunca sabe o que o outro quer, na verdade, quando te pergunta algo. Então você tem que ser o máximo de discreto com as coisas que você faz e com aquilo que você é. Aqui sim eu me sinto mais aberta para vestir aquilo que eu gosto, andar do jeito que eu gosto. Mas nunca falto o respeito com aquele que não aceita, ou não gosta da minha orientação sexual. Mas também não admito que a pessoa me falte com respeito. Mas que eu me sinto à vontade para viver a minha vida, como eu sou, para viver daquilo que eu gosto, ah… isso eu me sinto. Isso o Brasil me deu, de braços abertos, o Brasil tem lei, cumprindo ou não, tem lei. É difícil viver num país que não tem uma lei que te protege. Lá tem uma ONG que está há dez anos tentando se legalizar, essa ONG é voltada para proteger as minorias. Dez anos tentando se legalizar e nada. E de uma forma expressa, direta, isso está claro, pra eles isso é uma coisa abominável. Tem certos países que você nem pode falar sobre isso. Que você tem que estar dentro do armário mesmo, porque se você sai, você morre, se você sai, você é violentada. Aí é complicado. Então, a mulher acaba sofrendo um pouco nisso, porque ela é frágil, tanto dentro da comunidade LGBT quanto fora. Ela é mais frágil que o homem, o homem ainda tem a capacidade de se virar, mas e a mulher?
MigraMundo: Mas e uma mulher que não tiver condições de sair do seu país, de pedir refúgio?
Ana: Eu tenho uma amiga que hoje está aqui no Brasil fazendo mestrado. Ela teve que se envolver com um cara porque os pais disseram que se ela vivesse do jeito que ela gosta, que esquecesse que eles eram os pais. Beleza, ela aceitou. Envolveu-se com esse cara, mas chegou um tempo que não dava mais, ela já não aguentava. Nesse período ela acabou ficando grávida, teve filho. Quando ela teve um filho ela decidiu, que “não, eu vou viver a minha vida. Eu não gosto, eu quero ser eu”. E quando ela decidiu, o que é que a família fez? Virou-lhe as costas.
A única opção que nós, africanas, temos, é a escola. Quando você tem a escola, o respeito é obrigatório. Agora se você não tem escola, é difícil. Por isso que muitas pessoas, principalmente a comunidade LGBT, primam por isso. Estudar, ser alguém. Porque sendo alguém, quem vai te apontar? Se eu sou formada, trabalho, tenho meu nível superior, quem vai te apontar? Agora se você não tem nada, se você não fez nada, e ainda é da comunidade LGBT… Ah… Aí é esquecer.
*A sigla LGBT, que se refere a lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, é o conceito atualmente adotado pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), ainda que existam variações nos grupos contemplados em diferentes movimentos sociais nacionais e internacionais, como por exemplo pessoas transexuais, intersexo e queer, o que faz com que o movimento também seja identificado como LGBTQ ou LGBTTI.
**Para preservação da identidade da entrevistada, usamos um nome fictício e ocultamos o país de origem, apenas indicando sua origem continental.
Para saber mais:
FRANÇA, Isadora Lins; OLIVEIRA, Maria Paula. “Refugiados LGBTI”: gênero e sexualidade na articulação com refúgio no contexto internacional de direitos. Travessia, Revista do Migrante, nº 79, julho-dez/2016.
Hospedaria 130 conta a história da antiga Hospedaria do Brás, onde hoje funciona o Museu da Imigração.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Hospedaria 130, nova mostra do Museu da Imigração, traz uma série de curiosidades sobre o cotidiano e a história do edifício que recebeu milhões de migrantes
Por Rodrigo Borges Delfim
Você sabia que a antiga Hospedaria do Brás – que serviu como porta de entrada de muitos migrantes que chegaram ou passaram pela cidade de São Paulo – nem sempre foi hospedaria de imigrantes? Sabia que lá já funcionou uma escola de aviação e uma prisão política? E que os brasileiros são a nacionalidade que mais passou pelo local?
Essas e outras curiosidades estão contadas de modo bem informativo e interativo na exposição temporária Hospedaria 130, que estreou no último sábado (26) no Museu da Imigração, em São Paulo. O nome da exposição, aliás, é uma alusão ao aniversário de 130 anos do edifício, inaugurado às pressas em 5 de junho de 1887.
Estima-se que cerca de 2,5 milhões de pessoas, de diferentes nacionalidades, passaram pela Hospedaria até 1978, quando ela encerrou suas atividades. Atualmente, além do Museu da Imigração, o edifício também abriga o Arsenal da Esperança.
Hospedaria 130 conta a história da antiga Hospedaria do Brás, onde hoje funciona o Museu da Imigração. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
“Já conhecíamos as principais funções e rotinas, a importância da Hospedaria dentro de uma política de Estado e também como lugar de memória para tantas famílias. Mas sabíamos pouco sobre a construção, que foi longa e por etapas, e sobre as pessoas e objetos que haviam ali. Por isso nos debruçamos sobre novas fontes e fizemos descobertas importantes, que hoje estão na exposição”, conta Mariana Esteves Martins, coordenadora técnica do Museu da Imigração e curadora da exposição.
O leque de fontes consultadas pela equipe de curadoria foi extenso: jornais, relatórios, correspondências, livros de achados e perdidos, cadernos de ocorrências da enfermaria, plantas e fotografias. Dessa forma, a exposição procura levar o visitante a ir além dos registros.
“Queremos mostrar, a partir de uma pesquisa que foi muito profunda, os detalhes desse cotidiano dos imigrantes que passaram por aqui. Isso leva a uma reflexão sobre o que se passou aqui, a importância desse espaço e o que vem sendo vivenciado em relação às migrações no mundo atual”, conta Alessandra Almeida, diretora-executiva do Museu, sobre a nova exposição.
A falta de verba que atinge em cheio as manifestações culturais não permitiu a instalação de dispositivos virtuais como em exposições anteriores, mas a interação do público com a mostra é garantida por meios mais lúdicos, que complementam os painéis com linhas do tempo e dados sobre o prédio.
Público interage com a exposição Hospedaria 130, no Museu da Imigração. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Por meio de pequenas portas e gavetas o visitante conhece um pouco do arsenal de histórias testemunhadas pela Hospedaria – de mortes a nascimentos, de brigas a sonhos, de esperanças a reclamações diversas. Há também uma roda que conta, a cada giro, as utilidades que o edifício teve.
Além da Hospedaria 130, que tem entrada gratuita, o Museu da Imigração conta atualmente com outras duas exposições: a mostra temporária Migrações à Mesa e a exposição de longa duração Migrar: Experiências, Memórias e Identidades, em exibição desde a reinauguração do Museu, em 31 de maio de 2014.
Museu da Imigração do Estado de São Paulo Endereço: Rua Visconde de Parnaíba, 1316 – Mooca, São Paulo (SP) – próximo à Radial Leste e da estação Bresser-Mooca do metrô Funcionamento: terça a sábado, das 9h às 17h; domingo, das 10h às 17h Entrada: R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia-entrada) – o acesso à exposição Hospedaria 130 e ao jardim do Museu é gratuito Mais informações: http://www.museudaimigracao.org.br/
Vista da fachada do Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes (CFCCT).
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Evento é organizado por jovens que vivem na região e identificaram a necessidade de dialogar com os migrantes residentes no bairro
Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP) Atualizado em 31/08/17, às 17h55
O bairro de Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo, vai receber uma programação especial neste final de semana relacionada a temática migratória, com participação de migrantes e coletivos que atuam na capital paulista. O evento terá cobertura do MigraMundo.
As atividades vão acontecer na sexta (01) e sábado (02) no Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes (CFCCT). Para o primeiro dia estão previstas rodas de conversa com coletivos migrantes, projetos universitários e demais pessoas engajadas na temática migratória em São Paulo. No dia seguinte estão concentradas as atrações culturais ministradas por artistas migrantes – veja mais na programação ao final do texto.
Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes (CFCCT), onde vão acontecer as atividades do programação Migrantes nas Periferias. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Quem organiza a atividade são jovens do programa Bolsa Trabalho-Juventude, Trabalho e Fabricação Digital, projeto desenvolvido em parceria entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo e Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia. O grupo identificou a necessidade de dialogar com os migrantes residentes no bairro e de promover uma aproximação destes com o restante da sociedade.
“Acredito que esse evento fomenta um diálogo que se faz necessário e urgente. Os migrantes e refugiados estão aqui e precisam ser ouvidos e entendidos e cabe a cada um de nós fazer essa escuta possível”, comenta Victoria Madeiro, uma das organizadoras da atividade no CFCCT.
Dados recentes da Polícia Federal em 385 mil o número de migrantes internacionais vivendo na cidade de São Paulo – tanto em bairros próximos ao centro como nos extremos da metrópole.
Programação:
1º de setembro
Local: Biblioteca -Térreo CFCCT
Rodas de conversa:
10h – Visto Permanente – apresentação de videos e diálogo com os idealizadores
16h – Migrantes na Periferia
Participantes:
– Vitor Bastos (PROMIGRAR)
– Viviana Peña (CRAI)
– Natália Lima (Educar para o mundo)
– Lida Tascón (Equipe de Base Warmis – Convergência das Culturas)
2 de setembro
Local: 3º andar CFCCT
12h – Exposição e Feirinha
15h30 – Oficina de Não Discriminação, As Virtudes: Ver o humano em mim e nos outros. (Equipe de Base Warmis – Convergência das Culturas)
16h30 – Isidro Sanene – Poesia
17h15 – Lakitas Sinchi Warmis
18h Victoria Saavedra
Migrantes nas Periferias
Data e hora: 01/09, a partir das 10h; sábado, a partir das 12h
Local: Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes – Rua Inácio Monteiro, 6900, Conj. Hab. Sitio Conceição, São Paulo – SP
Informação: evento no Facebook
Dicas para chegar ao local (sempre pedir para desembarcar no Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes):
– Saindo do Metrô Itaquera- Utilizar a condução 3756-10 – Barro Branco
– Saindo da CPTM Guaianases: utilizar a condução 3026-10 – Vila Iolanda
– Saindo da CPTM José Bonifácio: utilizar a condução 3768-10 – Vila Iolanda
Marco da fronteira Brasil/Venezuela, entre Pacaraima e Santa Elena de Uairén.
(Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)
Poder público municipal negou omissão em relação aos migrantes na cidade; envio para outras cidades e Estados é cogitado, mas FAB não confirma
Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
A Prefeitura de Boa Vista (RR) anunciou na última quinta-feira (24) uma série de medidas em parceria com o governo federal para lidar com os venezuelanos que já estão na capital roraimense e para controlar a entrada em território brasileiro.
A atividade contou com a presença de representantes da ONU, do Exército Brasileiro e de entidades que atuam no acolhimento da população vinda do país vizinho. Foi durante esse evento que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) propôs que o Brasil deveria recusar pedidos de refúgio de venezuelanos, como forma de pressionar o governo de Nicolás Maduro (saiba mais aqui).
Uma das medidas anunciadas é o Aluguel Social, no qual a Prefeitura (com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social) destina valores entre R$ 700 e R$ 1.200 a serem pagos por até seis meses a venezuelanos que não tem onde morar.
Segundo a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (PMDB), ainda não há um cálculo para saber quantos estrangeiros devem ser beneficiados. “Não sabemos a quantidade de pessoas, mas o governo federal já está esperando tanto a relação das pessoas dos aluguéis solidários como a das pessoas que queiram sair de Boa Vista”, disse, em entrevista ao jornal Folha de Boa Vista.
A prefeita Teresa Surita após evento no qual foram anunciadas medidas em relação aos venezuelanos em Boa Vista. Crédito: Igorh Martins/Prefeitura de Boa Vista
Além do auxílio moradia, foi discutido também durante a coletiva o controle do fluxo de entrada dos migrantes com a exigência de apresentação de carteira de vacina na fronteira entre Brasil e Venezuela, em Pacaraima. Também teria sido feito com a Força Aérea Brasileira (FAB) um acordo para transportar venezuelanos para outros Estados que assim o desejarem. A FAB, no entanto, não confirma ter recebido esse pedido.
Ainda em Boa Vista, de acordo com a Prefeitura, já teve início um censo para determinar o número de habitantes venezuelanos na cidade e deve ser ampliado o atendimento às crianças na rede municipal de ensino. Além disso, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) vai adotar a “língua espanhola” no currículo escolar do município, com a contratação de professores capacitados. Essa medida ainda depende da aprovação de uma lei que ainda tramita na Câmara Municipal.
Também está prevista a instalação de um Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), que funcionará nas dependências do terminal do Caimbé. Lá, serão disponibilizadas salas com a estrutura necessária para a realização dos atendimentos e encaminhamentos, tudo sob a orientação da Secretaria Municipal de Gestão Social (Semges).
Desde o final de 2016 a capital roraimense tem um abrigo provisório para migrantes, localizado em um ginásio desativado na região oeste. O local, visitado pelo MigraMundo em março de 2017, é gerenciado pela Defesa Civil Estadual (que usa o ginásio para abrigar desalojados por enchentes) e pela Fraternidade Federação Humanitária Internacional, uma organização não-governamental.
Vista do ginásio que virou abrigo provisório para os imigrantes em Boa Vista. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Em Pacaraima, cidade que fica na fronteira com a Venezuela, foi aberto no último dia 7 de agosto o Centro Pastoral para Migrantes (CEPAMI), idealizado pelo Instituto Migração e Direitos Humanos (IMDH), pela Paróquia Sagrado Coração de Jesus, de Pacaraima, e Diocese de Roraima. Com duas salas para atendimentos, o centro tem como objetivo oferecer orientação, informações, ajuda na documentação, fornecimento de cestas básicas, e encaminhamento para atendimento em órgãos públicos.
Omissão?
Durante a missão organizada pelo Ministério Público Federal em Roraima, em março passado (acompanhada in loco pelo MigraMundo), a Prefeitura de Boa Vista foi convidada, mas não enviou representantes para a audiência pública que contou com a presença de membros do governo federal e estadual, além de integrantes da sociedade civil e de organizações internacionais. A missão teve o intuito de conhecer a situação dos venezuelanos no Estado e tentar diálogo com as três esferas de governo (municipal, estadual e federal).
Em entrevista à Folha de Boa Vista após a atividade da última quinta-feira, Teresa negou que a Prefeitura tenha sido ausente na questão do atendimento aos venezuelanos. “Demos atendimento como qualquer outra pessoa que mora na cidade. Nós fomos procurados porque não estava tendo ações de outros órgãos e pediram para que interviéssemos de forma eficiente”.
Limbo jurídico
Em 2016, foram 3.375 venezuelanos com pedidos de refúgio no Brasil, mas apenas 14 foram reconhecidos como refugiados pelo Conare (Comitê Nacional para Refugiados). Já a Polícia Federal estima ter recebido, até junho deste ano, 6.438 solicitações de refúgio de venezuelanos.
Esses dados, na verdade, mostram o limbo jurídico ao qual os venezuelanos estão sujeitos no Brasil. A solicitação de refúgio – que é gratuita – também é o recurso usado pelos venezuelanos como alternativa ao pedido de autorização de residência temporária, que é pago. Somente com esse visto temporário ou com o protocolo de solicitação de refúgio que os venezuelanos podem tirar documentos como a carteira de trabalho. Sem tais documentos, os imigrantes ficam ainda mais sujeitos a explorações dos mais diversos tipos.
No último dia 1º de agosto, uma decisão liminar da Justiça Federal de Roraima determinou a dispensa da cobrança da taxa de solicitação de residência temporária de venezuelanos que migraram recentemente para o Brasil, caso provem que não possuem condições de pagar por ela. O gasto médio para obter essa autorização de residência é de R$ 311,12 – a conversão para bolívar é uma arte, já que a moeda está hiperinflacionada e sua cotação pode mudar várias vezes ao longo do dia.
No entanto, já existe um debate em meio à sociedade civil e junto a especialistas se a escalada da crise política, social e econômica da Venezuela já suficiente para justificar um pedido de refúgio no Brasil por parte de cidadãos venezuelanos.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) propõe que o Brasil negue pedidos de refúgio para venezuelanos.
Crédito: Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Fala do senador precisa ser seguida de esclarecimentos sobre o que de fato o refúgio significa, mostra especialista
Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP) Atualizado às 11h27 de 25/08/2017
Impedir que venezuelanos possam pedir refúgio no Brasil. É o que defende Romero Jucá (PMDB-RR) como resposta à situação no país vizinho. De acordo com o parlamentar, o impedimento dos pedidos de refúgio seria uma forma de pressionar o governo de Nicolás Maduro a reconhecer a que a Venezuela vive uma crise social e política.
A declaração de Jucá foi feita durante evento na Prefeitura de Boa Vista (RR), na manhã da última quinta-feira (24), que contou com a presença de representantes da ONU, do Exército Brasileiro e de entidades que atuam no acolhimento da população vinda do país vizinho (saiba mais aqui). Na atividade foram anunciadas medidas do poder público municipal em parceria com o governo federal para lidar com os venezuelanos que já estão na capital roraimense e para controlar a entrada em território brasileiro.
O Estado de Roraima, do qual Jucá é senador, é a principal porta de entrada de venezuelanos no país. De acordo com dados da Polícia Federal e do governo de Roraima, até o momento cerca de 30 mil venezuelanos vieram para o Estado desde o ano passado, quando se intensificou a situação de crise no país vizinho.
“Defendi e continuo defendendo o fechamento para os pedidos de refúgio. Defendo que os pedidos de refúgio sejam estancados porque é muito fácil para o Maduro mandar 5 milhões de pessoas para o Brasil. Nós vamos pagar a conta aqui e ele se livra do problema?”.
A fala de Jucá está no vídeo abaixo, transmitido ao vivo a partir da página oficial do senador no Facebook. No entanto, ele não esclarece de onde tirou a informação dos “5 milhões de venezuelanos” que viriam ao Brasil “mandados” pelo governo venezuelano.
Para Camila Asano, diretora de relações externas da ONG Conectas Direitos Humanos, a fala de Jucá precisa ser seguida de esclarecimentos sobre o que de fato o refúgio significa.
“O refúgio não é dado para uma nacionalidade, é uma proteção garantida ao indivíduo. Toda pessoa que sofrer perseguição ou tiver o temor de sofrer uma perseguição pode, pelo Direito Internacional, solicitar o refúgio. Dizer de antemão que não pode ser concedido o pedido de refúgio aos venezuelanos mostra um erro no entendimento do senador sobre o que é o refúgio propriamente dito”.
Procurado pelo MigraMundo, o escritório brasileiro do ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) informou que não iria comentar as declarações do senador.
Limbo jurídico
Em 2016, foram 3.375 venezuelanos com pedidos de refúgio no Brasil, mas apenas 14 foram reconhecidos como refugiados pelo Conare (Comitê Nacional para Refugiados). Já a Polícia Federal estima ter recebido, até junho deste ano, 6.438 solicitações de refúgio de venezuelanos.
Esses dados, na verdade, mostram o limbo jurídico ao qual os venezuelanos estão sujeitos no Brasil. A solicitação de refúgio – que é gratuita – também é o recurso usado pelos venezuelanos como alternativa ao pedido de autorização de residência temporária, que é pago. Somente com esse visto temporário ou com o protocolo de solicitação de refúgio que os venezuelanos podem tirar documentos como a carteira de trabalho. Sem tais documentos, os imigrantes ficam ainda mais sujeitos a explorações dos mais diversos tipos.
No último dia 1º de agosto, uma decisão liminar da Justiça Federal de Roraima determinou a dispensa da cobrança da taxa de solicitação de residência temporária de venezuelanos que migraram recentemente para o Brasil, caso provem que não possuem condições de pagar por ela. O gasto médio para obter essa autorização de residência é de R$ 311,12 – a conversão para bolívar é uma arte, já que a moeda está hiperinflacionada e sua cotação pode mudar várias vezes ao longo do dia.
No entanto, já existe um debate em meio à sociedade civil e junto a especialistas se a escalada da crise política, social e econômica da Venezuela já suficiente para justificar um pedido de refúgio no Brasil por parte de cidadãos venezuelanos.
Modric, do Real Madrid, eleito melhor meio-campista da temporada 2016/2017 na Europa.
Crédito: Reprodução/Uefa
O menino que nasceu em um vilarejo croata e viu de perto o conflito na antiga Iugoslávia se tornou um craque do futebol atual
Por Jorge Monteiro
Em São Paulo (SP)
A Uefa, entidade que dirige o futebol europeu, elegeu na última quinta-feira (24) os melhores jogadores da temporada 2016/2017. Apesar dos holofotes voltados para Cristiano Ronaldo, ídolo do Real Madrid e da seleção portuguesa, outro jogador do clube madrilenho também teve motivos de sobra para comemorar: Luka Modric, escolhido como melhor meio-campista da Europa pela Uefa e chamado por alguns de “Cruyff dos Bálcãs”.
O prêmio coroa uma trajetória que começou em um vilarejo perto da cidade croata de Zadar, onde nasceu em 9 de setembro de 1985. Sua infância pobre não o impedia de brincar e estudar da melhor maneira possível. Sua vida muda radicalmente com a guerra na antiga Iugoslávia (1992-1995), da qual a Croácia queria se tornar independente – assim como outras antigas repúblicas (Macedônia, Bósnia e Eslovênia). Seu pai, Stipe, foi para a guerra como soldado; seu avô, que também se chamava Luka, foi morto pelas forças sérvias num bombardeio.
A família do menino, junto com outros deslocados pelo conflito, foi se alojar em um hotel em Zadar. E para que ele não ficasse traumatizado com os terríveis acontecimentos, sua mãe o incentivou a buscar o esporte – e o mais praticado naquele lugar era o futebol.
Com o fim da guerra, em 1995, Modric se mostrou animado para mostrar a sua habilidade no time da cidade. “Era um menino muito tímido e tranqüilo. A verdade é que ele não se fazia notar muito, mas o seu talento foi evidente desde o princípio”, disse seu primeiro técnico, Miodrag Paunovic, em entrevista ao site português Show de Bola.
O menino que vivenciou uma guerra jogando futebol enfrentou adversidades na sua adolescência até chegar ao seu objetivo, que era jogar no Dínamo de Zagreb, o time mais poderoso no país. Ele chegou lá em 2002, aos 17 anos, mas não conseguiu se firmar e foi emprestado ao Zrinjski Mostar, da Bósnia-Herzegovina. Jogou por lá durante uma temporada e acabou eleito o Melhor Jogador do Campeonato Bósnio, em 2003 – ou seja, com apenas 18 anos.
Na temporada seguinte Luka voltou para a Croácia para jogar no Inter Zapresic e, adquirindo a experiência necessária, um ano depois ele já estava de volta ao Dínamo de Zagreb, onde se tornaria ídolo absoluto do time e conquistou três títulos croatas.
Em 2008, Luka – que já era da seleção croata – foi alçar vôos mais altos e foi jogar no Tottenham, da Inglaterra,. Chegou questionado pela baixa estatura (1,74m) e corpo franzino, uma vez que o futebol inglês é conhecido por ser um jogo muito físico. “Quem jogou na Bósnia pode jogar em qualquer lugar”, disse, rebatendo as desconfianças.
Modric atuou por quatro temporadas no futebol inglês, se consolidou como ídolo do clube londrino e de lá chamou a atenção do poderoso Real Madrid, onde chegou em agosto de 2013 e onde joga atualmente. Pelos merengues ele já realizou cerca de duzentos jogos, marcou onze gols e tem, entre outros títulos, 1 Campeonato Espanhol, 3 Ligas dos Campeões, 3 Supercopas Europeias e 2 Mundiais Interclubes. Também tem em seu currículo duas participações em Copas do Mundo (2006 e 2014) com a Croácia – em ambas o país teve o Brasil como adversário na primeira fase do torneio.
Esse é um resumo da história do menino que venceu a guerra e se tornar um dos grandes jogadores do futebol mundial atual. Fato endossado pelo prêmio de melhor meio-campista da Europa, que veste a camisa 10 do Real Madrid na temporada 2017/2018. E a lista de títulos e prêmios ainda pode aumentar.
Cerca eletrificada oferecida por empresa de segurança para restrição de mobilidade humana.
Crédito: European Security Fencing (ESF)
Tirando proveito do medo “dos outros”, companhias lucram globalmente com ferramentas e dispositivos de controle
Por María Villarreal
Coluna Fronteira Aberta
No Rio de Janeiro (RJ)
Muros, arames farpados, radares e detectores de batidas do coração, assim como outras tecnologias para individuar, deter e controlar a imigração são um fenômeno atual e em expansão, não somente na Europa ou nos Estados Unidos.
Os investimentos cada vez maiores que realizam os países para frear a chegada de pessoas vistas como “indesejáveis” ou fonte de problemas têm crescido de forma exponencial desde os anos 90 e, particularmente, a partir dos 2000. O medo em relação à imigração e a ideia de combater fenômenos como o crime e o terrorismo tem criado o contexto ideal para justificar a “necessidade” de controlar os fluxos, sem que importem os meios ou as violações aos direitos humanos que estes controles e tipo de “gestão” provocam em nome da eficiência ou eficácia.
Além disso, a realidade dos controles migratórios, da edificação de muros ou da construção de campos de detenção e internação de pessoas não responde só a “teóricas necessidades de segurança”, e sim a diversos e poderosos interesses econômicos, vinculados a empresas de segurança privada e a indústria do armamento.
Com efeito, o medo a respeito “dos outros” tem criado uma oportunidade de negócio para numerosas companhias, gerando uma indústria das fronteiras e do controle da imigração que cria cada vez mais empregos e é altamente competitiva no mercado global. Como consequência, em contracorrente a crise econômica global que afeta diversos investimentos, este setor tem experimentado um boom e, a cada mês, produz novos e mais elaborados dispositivos de controle migratório.
Assim, a maior empresa de segurança privada do mundo (G4S), com diversos projetos no controle e “gestão” das migrações está presente hoje em mais de 100 países e emprega mais de 600.000 pessoas. Por outro lado, a produção de farpas para cercas (como as presentes nas barreiras de Melilla, na fronteira entre a Espanha e Marrocos) ou o detector de batidas do coração para identificar a presença de humanos em qualquer lugar, são só alguns dos produtos e tecnologias produzidos por empresas como a espanhola European Security Fencing (ESF) ou a inglesa Intelligent Security Limited (INTELSEC). Eles podem ser adquiridos entre uma ampla gama de produtos que incluem as explicações, mesmo em vídeos tutoriais, sobre os “benefícios” ou sobre as “vantagens” do produto na hora de impedir que as pessoas possam continuar a sua travessia.
Na hora de descrever sua missão e objetivos, estas empresas afirmam, de fato, que a única perspectiva que as guia é a de “beneficiar e satisfazer” os clientes.
Cerca eletrificada oferecida por empresa de segurança para restrição de mobilidade humana. Crédito: European Security Fencing (ESF)
No seu livro “El negocio de la xenofobia”, Claire Rodier, advogada e cofundadora da Rede Euroafricana Migreurop GISTI, afirma que os controles migratórios existem e têm aumentado em um cenário de profundas contradições. Por um lado, enquanto a mobilidade humana tem registrado um aumento muito significativo, as facilidades para migrantes qualificados, turistas e outros privilegiados têm tido uma evolução paralela, e os limites só se aplicam aos grupos de pessoas consideradas “indesejáveis” ou “não bem-vindas” em razão da sua origem, grupo étnico de pertencimento, classe social ou religião. Por outro lado, a “eficácia” dos controles e da crescente edificação de barreiras para limitar a imigração é relativa e, na maioria dos casos, serve apenas para aumentar ou multiplicar os controles, beneficiando com isso os interesses econômicos por trás destes dispositivos.
De fato, cada dispositivo evidencia as fraquezas das fronteiras e dos mecanismos de “gestão” dos fluxos, ao passo que justifica a criação de modos cada vez mais sofisticados para superar seus limites. Estas reflexões, estão corroboradas pela pesquisa jornalística coletiva Security for Sale onde, na busca por compreender o preço que se paga para proteger os cidadãos europeus, mais de vinte jornalistas evidenciam o papel dos lobbies do controle e da segurança, mostrando os subsídios e benefícios que estes setores recebem.
Apesar de tudo, o elemento mais importante é que o aumento de barreiras a imigração não limita a chegada de pessoas de forma integral, mas provoca apenas a criação de novas e perigosas rotas, cujo maior efeito é o de expor os migrantes a novos riscos e a piores condições de deslocamento na busca de uma vida melhor. Com efeito, este resultado acaba beneficiando sobre tudo as empresas do controle migratório e as redes do crime organizado que lucram criando formas de controle ou mecanismos para eludir ou burlar as primeiras, gerando inumeráveis custos humanos.
Além disso, o foco nas formas de limitar a mobilidade humana, não permite gerar uma discussão séria sobre o fenômeno migratório que considere, por exemplo, a necessidade de redistribuir os recursos e diminuir as assimetrias entre as diversas regiões do planeta, subestimando também que as razões que motivam os deslocamentos humanos são heterogêneas e que, portanto, eles sempre existirão.
Saiba mais:
El Negocio de la Xenofobia. ¿Para qué sirven los controles migratorios? Claire Rodier. Madrid: Editorial Clave Intelectual, 2013.
Desafios da integração de migrantes foram tema de debate organizado pelo Missão Imigrante (MIM).
Crédito: Gabrielly Breslawskij/MIM
Atividade do Missão Imigrante (MIM) trouxe uma discussão política sobre a integração, pensando em algo que vai além de coesão, unidade, equilíbrio ou harmonia
Por Christ Kamanda
Do Missão Imigrante (MIM)
Em São Paulo (SP)
“Encontro entre culturas”. Esse foi o tema do debate organizado pela Missão Imigrante (MIM) no último dia 14 de agosto, na sede da instituição no centro da cidade de São Paulo.
O tema foi abordado pela assistente social/ sócio-psicóloga brasileira Carla Aparecida Silva Aguilar do CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante), pela peruana Rocio Shuña, do Coletivo Yana Willqa e doutoranda em Psicologia pela USP, e pelo jornalista congolês Christ Kamanda, do próprio MIM.
O evento promovido pela organização traz uma discussão política sobre a integração, pensando em algo que vai além de coesão, unidade, equilíbrio ou harmonia, pois a diferenciação é uma qualidade essencial das relações sociais.
Nas palestras, Rocio Shuña introduziu o debate para os questionamentos de conflitos culturais que existem na sociedade. Ela se baseou tanto no discurso ouvido como na romantização do país acolhedor, e na sua realidade de vida como imigrante estudante no Brasil.
Já Carla Aguilar insistiu sobre a questão de políticas públicas para imigrantes. Que o poder publico precisa acompanhar as leis e garantir direitos para todos, brasileiros e Imigrantes. Os imigrantes precisam buscar as informações e conhecer seus direitos. Na sua fala, a assistente social do CAMI, colocou também a importância da saúde do imigrante como uma prioridade. Como exemplos, citou o acolhimento nos postos de saúde para uma pessoa com a dificuldade de idioma e a má preparação dos funcionários públicos para receber os imigrantes. Esses fatores dificultam que os direitos sejam garantidos e, muitas vezes, por falta de desconhecimento dos mesmos funcionários, os imigrantes são ignorados e excluídos de muitos serviços públicos e dos seus direitos sociais.
Desafios da integração de migrantes foram tema de debate organizado pelo Missão Imigrante (MIM). Crédito: Gabrielly Breslawskij/MIM
Em sua fala no evento, Christ Kamanda focalizou que o MIM parte do princípio de que a integração social não apaga as diferenças. Pelo contrário, ela as coordena e orienta. Considerando essas afirmações, o Missão Imigrante (MIM) visa estabelecer um espaço para debate sobre a ideia de integração entre culturas, a importância disso e benefício para a sociedade.
A proposta desse encontro é fomentar o quão benéfica é para o momento atual a participação de múltiplos indivíduos em diferentes grupos para compor uma sociedade mais democrática e cooperativa. O MIM, tem em suas propostas de atuação, o protagonismo dos Imigrantes e Refugiados através da valorização das produções científicas e culturais. Uma iniciativa de acolhimento, apoio, articulação e promoção de encontros entre culturas. O debate foi rico em troca de experiência, culturas e conhecimentos.
Fala do professor Mamour Sop Ndiaye (CEFET-RIO) sobre o resgate da identidade brasileira através da imigração africana contemporânea, no painel do último dia do VIII Fórum de Migrações, ao lado das representantes do Coletivo Mallinalli.
Crédito: Divulgação
Eventos contarão com cobertura in loco do MigraMundo ao longo de toda a semana (16 a 20/10)
Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP) Atualizado às 05h15 de 08/09/17
O Rio de Janeiro recebe entre os dias 16 e 20 de outubro dois importantes eventos sobre migrações que vão acontecer ao mesmo tempo, no mesmo espaço: o IX Fórum de Migrações/Migratic 2017 e o V Simpósio de Pesquisa sobre Migrações. As atividades vão ocorrer no Campus Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A programação deve ser divulgada em breve, mas o evento deve receber pesquisadores e especialistas da América Latina, Europa, África e América do Norte (veja mais neste link). Para este ano o tema escolhido foi “Interculturalidade, comunicação e migrações transnacionais: fronteiras, políticas e cidadania”.
O evento duplo é uma iniciativa colaborativa e em rede empreendida por pesquisadores do Brasil, França, Canadá, Argentina, Espanha, Estados Unidos, Uruguai, Chile e Martinica. Seu objetivo é reunir pesquisadores e especialistas de vários países para debater a questão migratória em sua conjugação com o campo da comunicação social, das teorias da cultura, dos estudos fronteiriços e no marco de noções como política, democracia e cidadania.
Apesar do foco em trabalhos acadêmicos, o Fórum de Migrações – assim como nos anos anteriores – é aberto ao público em geral e conta também com a participação de coletivos migrantes e demais interessados na temática. O MigraMundo fará cobertura in loco durante os cinco dias de evento.
Fala do professor Mamour Sop Ndiaye (CEFET-RIO) sobre o resgate da identidade brasileira através da imigração africana contemporânea, no painel do último dia do VIII Fórum de Migrações, ao lado das representantes do Coletivo Mallinalli. Crédito: Divulgação
“Call of papers” prorrogado
O prazo para envio de trabalhos para o IX Fórum de Migrações/Migratic 2017 foi encerrado no último dia 31 de agosto. Mas quem tem interesse em enviar resumos para o V Simpósio de Pesquisa sobre Migrações pode fazê-lo até o próximo dia 15 de setembro. O Simpósio é destinado aos pós-graduandos de todas as áreas, os quais a pesquisa – em curso ou já finalizada – tem a questão migratória como objeto central de estudo.
A proposta deve ser enviada por e-mail para forumigra@gmail.com e conter:
– Título da comunicação;
– Resumo expandido: em torno de 1.500 palavras;
– Bibliografia;
– O resumo deve ser redigido em uma das 04 línguas do simpósio: português, espanhol, francês ou inglês;
– 05 Palavras-chave;
– O título e palavras-chave devem ser traduzidos ao inglês;
– Em caso de escolha do inglês como idioma de redação do resumo expandido, o título e palavras-chave devem ser traduzidos ao português;
– O texto e as referencias bibliográficas devem seguir as normas internacionais APA;
– Nome(s) do(s) autor(es);
– Titulação;
– Instituição;
– Email de contato.
Ato cultural do Bloco Bésame Mucho e Coletivo La Clandestina, encerrando a programação do primeiro dia do VIII Fórum de Migrações, no Rio (nov/2016). Crédito: Divulgação
