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domingo, junho 28, 2026
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IV Copa dos Refugiados começa neste fim de semana em São Paulo

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Organizado pelos próprios refugiados, torneio cresce e se consolida a cada ano; final será em 24/09, no Pacaembu

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

O esporte mais praticado mundo afora, a serviço de uma causa humana. Assim acontece com a Copa dos Refugiados, evento que se consolida ano a ano em São Paulo e que terá início neste final de semana (16 e 17/09), com a grande final marcada para o domingo seguinte (24). A entrada é gratuita nos três dias, sendo que na final é pedida uma contribuição com um quilo de alimento não perecível.

A Copa, que chega à sua quarta edição na capital paulista, é organizada pelos próprios refugiados, por meio da ONG África do Coração, em parceria com a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), o SESC-SP e com as empresas Netshoes e Sodexo, que fornecerão alimentação e uniforme aos jogadores. O evento tem ainda o apoio da Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias Municipais de Esportes e Lazer, dos Direitos Humanos e das Relações Internacionais.

O torneio

A iniciativa começou em 2014 partiu dos próprios refugiados como uma estratégia para chamar a atenção da imprensa, que mostrava apenas a realidade dos refugiados que estavam fora do país.

A IV Copa dos Refugiados em São Paulo vai reunir 250 jogadores que vão integrar 16 times, cada um representando um país: Angola, Benin, Camarões, Colômbia, Gâmbia, Gana, Guiné Bissau, Guine Conacri, Iraque, Mali, Marrocos, Nigéria, República Democrática do Congo, Síria, Tanzânia e Togo.

Refugiado participa da II Copa dos Refugiados de 2015, evento que tem crescido ano após ano.
Crédito: Emiliano Capozoli/ACNUR

A primeira rodada, já eliminatória, acontecerá neste sábado, dia 16/09, a partir das 10h, no Centro Esportivo, Recreativo e Educativo do Trabalhador (CERET), no Tatuapé, zona leste de São Paulo. A segunda rodada, também eliminatória, será disputada a partir das 10h do domingo (17/09), no Estádio Municipal Jack Marin do Parque da Aclimação (região central da cidade). E a grande final acontecerá às 15hs no dia 24 de setembro, no icônico Estádio do Pacaembu.

A tabela com os jogos previstos para o primeiro dia pode ser consultada ao final do texto.

Nas edições anteriores do torneio em São Paulo, as seleções vencedoras foram Nigéria (2014), Camarões (2015) e República Democrática do Congo (2016). Apesar das disputas dentro de campo, o significado da Copa e de suas atividades vão muito além do esporte.

Pênalti batido pela Nigéria que garantiu o título para a seleção na final da Primeira Copa dos Refugiados (2014).
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

“A Copa é mais que um jogo. Queremos divulgar a causa do refúgio que muitos não conhecem, tirar esse preconceito que muitas pessoas têm quando ouvem a palavra refugiado, além de promover uma interação entre os próprios imigrantes e brasileiros”, explica o congolês Jean Katumba, idealizador do torneio e integrante da África do Coração.

Esse significado também é expressado pela a chefe do escritório do ACNUR em São Paulo, Maria Beatriz Nogueira. “A diversidade associada aos inúmeros conhecimentos das pessoas refugiadas tem muito a contribuir para o desenvolvimento do país. Mesmo em meio a uma disputa, o esporte é um meio facilitador do processo de integração, pois possibilita o respeito e o reconhecimento do outro como um semelhante, mostrando que a vida é formada por momentos de ganhos e perdas”.

Diversos eventos preparatórios foram realizados antes dos jogos deste ano, como a Copa mista mulheres x homens em julho, no Sesc Itaquera e o amistoso para preparar os times, no dia 26 de agosto, no Sesc Osasco. Ali, competiram os times do Líbano, Síria e a final foi disputada entre Togo e Colômbia, com o país africano vencendo o jogo nos pênaltis, após um empate de 2X2, uma pequena amostra de vai ter muita bola balançando as redes na Copa.

Conexão Porto Alegre

O calendário da Copa dos refugiados começou cedo neste ano. Além dos eventos já ocorridos em São Paulo, a cidade de Porto Alegre recebeu sua edição, também organizada pela África do Coração com apoio de entidades locais, em 26 de março. Foi a primeira vez que o evento ocorreu fora de São Paulo.

Os jogos aconteceram na Arena do Grêmio e fizeram parte dos eventos da 58ª Semana de Porto Alegre. Oito seleções entraram em campo (Senegal, Haiti, Venezuela, Colômbia, República Democrática do Congo, Angola, Síria e Peru) representadas por migrantes e refugiados que vieram de várias regiões do Rio Grande do Sul. Outras nacionalidades também marcaram presença na atividade.

O vencedor foi o time Coletivo, formado por senegaleses que vivem em Caxias do Sul, na região serrana do estado, após vencer a Colômbia (representada por migrantes e refugiados colombianos residentes no RS) em decisão por pênaltis.

Equipe Coletivo, de Caxias do Sul, foi a grande campeã da primeira Copa dos Refugiados sediada na capital gaúcha.
Crédito: ©Luiz Eugênio Gressler

Refugiados no Brasil e no mundo

De acordo com os dados do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), no final de 2016 o Brasil somou um total de 9.552 refugiados de 82 nacionalidades, um aumento de 12% em relação a 2015. Ainda há cerca de 35 mil solicitações de refúgio que aguardam parecer do Comitê.

Os países com maior número de refugiados reconhecidos ao longo de 2016 no Brasil foram Síria (326), República Democrática do Congo (189), Paquistão (98), Palestina (57) e Angola (26). Os sírios também formam a maior comunidade entre os refugiados no Brasil atualmente (3.772, segundo o CONARE, até julho deste ano).

Apesar dos números serem expressivos em meio ao contexto brasileiro, eles são bem pequenos quando comparados aos de outros países – o que não tira do Brasil a necessidade de zelar pelos direitos dessa população.

De acordo com o ACNUR, atualmente são cerca de 22,5 milhões de refugiados no mundo. Se considerados também os 40,3 milhões de deslocados internos (que tiveram de deixar suas casas por algum motivo, mas se deslocaram dentro do país), os 2,8 milhões de solicitantes de refúgio e os 5,3 milhões de refugiados palestinos que estão sob mandato de outra agência da ONU, a UNRWA, esse número chega a 65,3 milhões.

De acordo com a Convenção de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados (de 1951), são refugiados as pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e que não possa (ou não queira) voltar para casa. Com o tempo essa definição ficou mais ampla e passou a incluir também pessoas que deixam seus países devido a conflitos armados, violência generalizada e grave violação dos direitos humanos.

IV Copa dos Refugiados

16/09, das 10h às 17h
Local: Centro Esportivo, Recreativo e Educativo do Trabalhador (CERET)
Endereço: R. Canuto Abreu, s/n – Anália Franco, São Paulo
Jogos da fase de grupos: Benin X Togo; Síria X Mali; Tanzânia X Camarões; Marrocos X Gana; Colômbia X Gâmbia; Guiné Conacri X Nigéria; RD Congo X Guiné Bissau; e Angola X Iraque.

17/9, das 10h às 17h
Local: Estádio Municipal Jack Marin do Parque da Aclimação
Endereço: Rua Muniz de Sousa, 1119 – Aclimação, São Paulo

24/9, das 14h às 17h
Local: Estádio Pacaembu
Endereço: Praça Charles Miller – Pacaembu, São Paulo
Entrada gratuita, se possível levar um quilo de alimento não perecível

Com informações de ACNUR e Caminhos do Refúgio

Fundada por colombiana, casa de cultura promove América Latina na UE

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Café e biblioteca são atrações da Casa da América Latina. Crédito: Victória Brotto/MigraMundo

Maison de l’Amerique Latine (Casa da América Latina) em Estrasburgo (França) reúne latinos e europeus em suas atividades culturais, que incluem saraus, exposições e aulas de espanhol

Por Victória Brotto
Em Estrasburgo (França)
Version en español – acceda aquí

“Essa é a minha forma de manter um pé aqui e outro lá”. É o que diz Lígia Vásquez, 62, na frente do número 7 da Rue de la Curse, em Estrasburgo (França), onde funciona a “Maison de l’Amerique Latine” (Casa da América Latina, em tradução livre do francês).

Diretora da instituição, Lígia acende um cigarro, se esgueira na frente da janela e explica, do alto de seu mais nobre espanhol colombiano, o porquê de abrir um centro de cultura latina em uma das capitais da União Europeia, no coração da região francesa da Alsácia. “Por quê? Para estar sempre em casa”.

Café e biblioteca são atrações da Casa da América Latina.
Crédito: Victória Brotto/MigraMundo

Lígia deixou a Colômbia quando tinha 33 anos de idade e, sob o status de refugiada política, escolheu Estrasburgo para morar. “O que eu sabia? Que Estrasburgo tinha uma bela catedral e que estava na fronteira com a Alemanha. E só”, diz a diretora rindo com uma inconfundível risada latina.

A Casa da América Latina foi fundada em 1995 por Lígia e funciona hoje como um centro difusor da cultura latina – e também de encontro da comunidade latina na cidade francesa. Com 50 membros por ano, além dos visitantes esporádicos, muitos chilenos, colombianos, argentinos, brasileiros e uruguaios se encontram nos saraus, concertos e exposições que a casa oferece. E não só os latinos, mas também franceses e alemães. “Funcionamos como um centro de integração da comunidade latina e de casa cultural sobre a nossa cultura”, diz a diretora. A taxa para se tornar membro é de 30 euros anuais.

“No começo, o intuito era reunir informações do que acontecia na América Latina e passar para as pessoas. No começo, vimos que tinha uma imensa comunidade latina que não sabia o que se passava em seus países”, explica Ligia. “Para você ter uma ideia, antes da internet, você encomendava o jornal do domingo e ele só chegava no outro domingo.”

Hoje, depois da internet e com o fim das ditaduras latinas – o que politizou e uniu a comunidade latina no exterior, segundo Lígia –, a casa decidiu mudar um pouco o tom. Hoje, ela oferece aulas de espanhol básico, intermediário e avançado com professores com “sotaque latino”, porque muitos não querem o espanhol da Espanha. “A maioria dos alunos são de estudantes e profissionais que precisam do espanhol para seus afazeres ou de pessoas que se casaram com latino-americanos e querem aprender a língua”, explica Lígia. O curso custa 360 euros por mês com 45 horas anuais de aulas. O MigraMundo perguntou se a casa também oferecia Português. “Tivemos há um tempo, mas não houve adesão”, respondeu a diretora.

Casa recebe eventos culturais ligados à América Latina.
Crédito: Divulgação

Além das aulas, a casa também oferece: oficinas de escrita em francês, o “atelier d’écriture en français”, por 30 euros anuais (ou 15 euros para estudantes); um sarau de contos latino-americanos, o chamado “Festival International de Conteurs – de bouche à oreille et de boca em boca”; e uma respeitável pequena biblioteca, a Biblioteca Juan Rulfo, com autores da mais alta literatura latino-americana em três línguas: espanhol, português e francês.

No local, funciona também um pequeno café, o chamado “Café Libro”, onde o visitante pode tomar um café, comer alguns quitutes latinos e, às sextas-feiras, por 10 euros, experimentar um almoço completo de um dos países da América Latina. “Às sextas é quando inovamos no cardápio”, diz Ligia. No dia em que o MigraMundo visitou a Casa, havia duas fornadas de empanadas de carne argentinas recém-feitas.

A Biblioteca

Assim que o visitante entra no local, sete estantes de livros dividem o espaço com alguns quadros da exposição temporária do pintor peruano Carlos Albán Herrera e com as cadeiras e mesas do Café. Seria apenas uma pequena biblioteca a serviço de qualquer cliente que quisesse tomar um café e passar o tempo com um livro simples, mas, não é. Gabriel Garcia Marques, Jorge Amado, Eduardo Galeano, Machado de Assis, Zelia Gattai, Rubem Fonseca, F.Garcia Pavon, Garcia Lorca e Carlos Fuentes são alguns dos nomes que a Biblioteca possuí em seu acervo.

Edições antigas de autores raros como a brasileira Zélia Gattai despontam, surpreendentemente, na prateleira – e em português do Brasil. Lá, o visitante também encontra Machado de Assis em português, francês e espanhol. Galeano em espanhol e em outras dezenas de edições em francês também aparece. Um manancial para qualquer migrante latino que queira, como Ligia, “ter um pé aqui e outro lá” – ou um manancial para qualquer um que queira saber do que a América Latina é feita.

“Sabe”, diz Lígia ao fim da conversa, “talvez seja por isso que eu consegui viver fora da Colômbia, por ter montado um espaço como esse”. A reportagem perguntou à Lígia se ela já voltou à Colômbia desde sua fuga. “Já, mas senti medo, não é mais a mesma coisa”, diz. “Aqui é o jeito que dei de continuar a ser latina.”

Eram quase 20h quando a reportagem se despediu de Lígia. “Voltem amanhã para um concerto que teremos com um músico genial francês”, diz Ligia. “Não consigo me lembrar o nome agora do rapaz, mas ele é genial. Viajou por toda a Europa do leste e o seu repertório musical conta a sua viagem”, diz Lígia na despedida me estendendo a mão – um hábito tipicamente francês – debaixo de um “gracias” caloroso.

Feira gastronômica em SC traz sabores, história e empreendedorismo de imigrantes

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A brasileira Angela Prata e o marido marroquino, Abdelaziz Bahsain. Crédito: Sansara Buriti

Evento chega à sua quarta edição em Florianópolis, aliando diversidade cultural, integração e geração de renda

Por Sansara Buriti*
Em Florianópolis (SC)

Há dois anos, Hisham Yasin e mais seis familiares deixaram Damasco, capital da Síria, por causa da guerra. No Brasil, ele começou uma nova vida preparando antigas receitas de doces árabes, que puderam ser degustados durante a 4ª Feira Gastronômica dos Imigrantes, realizada no dia 10 de setembro, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis.

“Sinto muita falta dos meus amigos, vizinhos, de tudo. Na Síria, eu já trabalhava com doces há 15 anos. Preparo receitas tradicionais que não levam leite nem ovos na massa, e os recheios são de vários sabores, como pistache, damasco e avelã. Estou feliz em participar desta feira, está muito linda. Tem gente de várias nacionalidades, nem precisa viajar, o mundo todo está aqui”, brinca Hisham.

Além dos doces de Hisham, a feira reuniu a culinária típica de outros dez países: Kosovo, Argentina, Colômbia, Portugal, Líbano, Marrocos, Itália, Peru, Espanha e Senegal. O objetivo do evento é valorizar a diversidade cultural, integrar e gerar renda para imigrantes e refugiados. A média de público é de 5 mil pessoas por edição.

Público circula pela Feira Gastronômica dos Imigrantes de Florianópolis.
Crédito: Sansara Buriti

“Eles apresentam suas culturas, falam sobre suas origens. Isso contribui para que a população da cidade valorize e veja os imigrantes e refugiados de forma positiva, não como um problema para a sociedade. Muitos não contam com uma rede de amigos ou família, então a feira é uma maneira de gerar trabalho e renda, e incentivá-los a continuar empreendendo depois do evento”, explica a cientista social e idealizadora do projeto, Carolina Becker Peçanha, que pretende realizar outras ações de integração na capital catarinense.

Noventa por cento do valor arrecadado vai diretamente para os imigrantes. O restante é aplicado em um fundo de ajuda disponível para a compra de ingredientes e equipamentos, por exemplo. Para participar da feira, que ocorre a cada três ou quatro meses, é preciso se inscrever em um edital.

“Tentamos mesclar imigrantes que já possuem um negócio com os que ainda não tem nada, pois a ideia é que os mais estabelecidos possam ajudar os que estão começando a empreender”, afirma Carolina.

Participando da feira pela primeira vez, a colombiana Sara Torres estava animada com a venda de arepas, uma espécie de bolinho feito de milho branco e recheios variados.

“As arepas vegetarianas e as de carne desfiada foram as que mais saíram até agora. Este ano não consegui nenhum trabalho fixo. Mas tenho o dom de cozinhar e estou investindo nessa área. Comecei a vender pacotes de massa de arepa na Universidade Federal de Santa Catarina e me inscrevi na feira. Estou feliz em ver todos compartilhando esse momento de alegria, pois todos somos humanos, temos que nos dar as mãos”, diz a colombiana.

O tempero da comida da barraquinha do Senegal despertava a curiosidade dos clientes de Dieye Kara. Alguns puxavam conversa para perguntar sobre os ingredientes.

Dieye Kara, do Senegal.
Crédito: Sansara Buriti

“Cada cultura tem sua própria comida. Arroz é arroz, legumes são legumes, mas o jeito de preparar é que faz toda a diferença. Estou participando da feira pela primeira vez, espero continuar nas próximas edições”, diz o senegalês.

Depois de morar por vinte anos na Espanha e em Portugal, o marroquino Abdelaziz Bahsain veio para o Brasil junto com a esposa brasileira Angela Prata. Em Florianópolis, ele trabalha com gastronomia, pintura e produção de peças decorativas em madeira reciclada.

A brasileira Angela Prata e o marido marroquino, Abdelaziz Bahsain.
Crédito: Sansara Buriti

“A Europa está cada vez mais fechada. Imigrantes e refugiados são uma riqueza para qualquer país. Os países que receberem e orientarem essas pessoas terão um bom futuro, pois serão formados por uma fusão de inteligências de várias partes do planeta”, acredita Abdelaziz.

A próxima edição da Feira Gastronômica dos Imigrantes, que também abre espaço para apresentações musicais de artistas brasileiros e estrangeiros, está prevista para o mês de dezembro.

 

Sansara Buriti é jornalista e documentarista e membro da coordenação do Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados em Florianópolis (GAIRF)

Sírios citam segurança e documentação ao optarem por refúgio no Brasil

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Pano de parede árabe na inauguração do restaurante Talal Culinária Síria, em São Paulo (abr.2016). Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Residentes nas cidades de Curitiba e São Paulo contaram um pouco da trajetória que os trouxe até o Brasil

Por Debora Draghi
Em Curitiba (PR)

*Nomes dos entrevistados foram trocados de forma a preservar a identidade de cada um

Já são 5,3 milhões de sírios deslocados de suas casas desde quando a guerra eclodiu no país, em 2011 (UNHCR 2016, 07). Num primeiro momento, muitos deles se mostraram relutantes em sair. Mas ao longo dos anos, com chances de que a paz diminuísse e as condições se tornassem mais difíceis, muitos sírios optaram por partir, para encontrar uma vida pacífica, longe da situação brutal.

Parte do deslocamento aconteceu internamente, mas milhares decidiram ir mais longe, tentando chegar à Europa – a maioria por meio da travessia pelo mar Egeu, entre Turquia e Grécia. Para os sírios, o continente europeu significaria um lugar não tão longe de casa que supostamente, forneceria tudo o que precisam. Entretanto, muitos países europeus tornaram a entrada mais difícil, obstaculizando vistos e tornando a jornada mais perigosa e arriscada para os refugiados.

Por outro lado, o Brasil abriu suas fronteiras para os sírios através do Programa de Visto Humanitário (ACNUR 2016, 01), em 2013. Até junho de 2017, 3.772 sírios haviam solicitado refúgio no Brasil (Secretaria Nacional de Justiça 2017, 03). No entanto, diferente da Europa, o Brasil fica a 11 mil quilômetros de distância da Síria e a maior parte da assistência é concedida pela sociedade civil. A cultura tem muitas diferenças e as lutas não param quando os refugiados chegam no Brasil.

Assim que chegam como turistas, os sírios podem ir à Polícia Federal, pedir asilo, obter um protocolo, uma autorização de trabalho e um documento de identificação nacional. Desde 2013, 100% dos pedidos de asilo feitos pelos sírios foram aceitos no Brasil. (ACNUR 2014, 4). Eles recebem status legal e proteção.

Os sírios que vêm para o Brasil na maioria das vezes passam por uma entrevista no Consulado no Líbano, geralmente respondendo por que querem se mudar para o Brasil, suas profissões e sua rede de contatos. O processo demora menos de 2 semanas, permitindo-lhes recomeçar uma nova vida na América do Sul – outras nacionalidades, no entanto chegam a passar anos até terem seus pedidos de refúgio avaliados pelo governo brasileiro.

Embora os entrevistados tivessem dinheiro para pagar um atravessador que os levassem até o continente europeu, ainda assim decidiram não colocar suas vidas e as de seus familiares em risco e as incertezas se estenderiam no pós travessia. Desse modo, ao saberem das fronteiras abertas no Brasil e de um processo relativamente fácil, decidiram vir para a América do Sul, apesar do país não oferecer nenhuma estrutura e deixar que os imigrantes recomeçassem suas vidas com recursos próprios, sem falar português e com dificuldades que atrasam o processo de integração.

“Chegar até a Europa não seria uma rota normal, eu teria que encontrar alguém da máfia para atravessar. Da Turquia para o mar e de lá para a Grécia. As pessoas morrem no mar e é muito problemático. Chegar até o Brasil era fácil, normal, eu poderia ter meu visto, não como na Europa. Eu não queria ficar irregular na Europa”, disse Jamil* sobre a vinda ao Brasil.

Tapeçaria de parede árabe na inauguração do restaurante Talal Culinária Síria, em São Paulo (abr.2016).
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Quando se trata de riscos de vida, mudar para o Brasil é definitivamente uma rota mais segura se comparado a entrar em um barco para tentar alcançar a Europa. “Meu marido e eu queríamos ir para a Europa, mas precisávamos pegar um barco e eu não queria isso, então descobrimos o Brasil através de um amigo e viemos”, contou Samira*.

Comparativamente, chegar seguro no Brasil significa que todas as despesas serão pagas pelo migrante. Portanto, pode-se dizer que os sírios migraram sabendo que seria seguro, mas não para maximizar seus meios financeiros.

“Eu pedi asilo para 25 países diferentes, e nenhum deles aceitou a mim e toda a minha família, apenas o Brasil. Então nós viemos”, relata Said*.

O Brasil não foi a primeira escolha dos sírios, mas era claramente um país mais mais aberto e fornecia toda a documentação de forma regular.

“Eu pedi asilo na Austrália, e eles disseram que levaria 2 anos para processar o meu pedido e dar uma resposta, era muito tempo e não podia esperar. Mas o Brasil abriu as fronteiras para os sírios em 2013 e nós viemos”, lembra Omar*.

Era uma questão de não querer aguardar por muito tempo a resposta de outros países e de estar em situação regular em um país que oferece essa possibilidade. O Brasil disponibiliza uma decisão rápida vinda de seus consulados no Oriente Médio , uma viagem segura, documentos que garantem direitos como de qualquer outro cidadão nacional e lhes permite trabalhar. Os sírios queriam estar em situação regular, continuar trabalhando e sendo seguros durante toda a jornada. O dinheiro que pagariam por passagens para o Brasil era basicamente o mesmo valor que pagariam para um atravessador. No entanto, não havia garantia de que fariam a travessia até a Europa em segurança, enquanto que no Brasil havia uma garantia de viagem segura e direitos legais quando em território nacional.

Assim sendo, é relevante ressaltar que a segurança foi uma palavra-chave para os refugiados entrevistados. No entanto, não era apenas chegar em segurança: era ter todos os documentos, pertencer a uma nação e poder ter um emprego, ter os mesmos direitos que os cidadãos nacionais e ter a chance de reiniciar uma nova vida. Mas o Brasil não foi uma primeira escolha para nenhum deles, foi simplesmente o país aberto que lhes permitiu escapar da Síria.

Desse modo, reunindo as políticas hostis de países no Hemisfério Norte, as fronteiras abertas no Brasil, o medo de embarcar em uma jornada perigosa, contatos sociais disponíveis e os meios econômicos suficientes para a maioria deles, foi possível verificar que todas essas possibilidades, principalmente reunidas, levaram os sírios a escolher o Brasil como um novo país para se estabelecer.

Referências:

ACNUR. 2016. Brasil tem quase 9 mil refugiados de 79 nacionalidades. http://www.acnur.org/portugues/noticias/noticia/brasil-tem-quase-9-mil-refugiados-de-79-nacionalidades/

ACNUR 2015, “Deslocamento forçado atinge recorde global e afeta uma em cada 113 pessoas no mundo. http://www.acnur.org/portugues/noticias/noticia/deslocamento-forcado-atinge-recorde-global-e-afeta-uma-em-cada-113-pessoas-no-mundo/

ACNUR 2014, Refúgio no Brasil: uma Análise Estatística. http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Estatisticas/Refugio_no_Brasil_2010_2014.pdf?view=1

Secretaria Nacional de Justiça, 2017.

UNHCR 2016, “Mid Trends 2016. http://www.unhcr.org/statistics/unhcrstats/58aa8f247/mid-year-trends-june-2016.html

Rohingyas sofrem com perseguição, deslocamento e apatridia no Sudeste Asiático

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Refugiados Rohingya que fogem para Bangladesh precisam urgentemente de assistência médica e humanitária. Crédito: MSF

Para entidades internacionais, risco de um desastre humanitário é iminente na fronteira entre Myamnar e Bangladesh

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

Eles já foram considerados pela ONU como a “minoria mais perseguida do mundo”. Um título nada glorioso que dá uma ideia do sofrimento vivido pelo povo rohingya, no sudeste da Ásia.

Minoria muçulmana concentrada no Estado de Rakhine, oeste de Myamnar (antiga Birmânia), os rohingya vivem em situação de segregação social no país (são cerca de 1,1 milhão, representando 1,9% da população de Myanmar). Muitos birmaneses alegam que eles são uma etnia implantada durante a colonização britânica, que trouxe milhares de trabalhadores muçulmanos de Bangladesh. Já os rohingya dizem ser indígenas do Estado de Rakhine, anteriormente conhecido como Arakan – um dos mais pobres do país.

Uma lei de 1982 retirou do povo rohingya o direito à nacionalidade birmanesa, tornando-os apátridas. Dessa forma, ficam impedidos de ter acesso a serviços públicos (saúde, educação, etc.) e de ter mais de um filho por casal, entre outras restrições. Também são submetidos a trabalhos forçados.

Crise sem precedentes

Essa situação causa episódios constantes de violência e a saída de milhares de rohingya de Myanmar. No vizinho Bangladesh já são cerca de 400 mil vivendo em campos de refugiados.

Novas pessoas que chegam encontram dificuldade para encontrar espaço no superlotado campo de refugiados de Kutupalong, Bangladesh.
Crédito: Vivan Tan/ACNUR

A violência no norte de Myanmar vem aumentando desde outubro de 2016 e ficou ainda mais grave após 25 de agosto, quando 150 rebeldes rohingyas atacaram 20 delegacias de polícia. O grupo rebelde Exército de Salvação Arakan Rohingya assumiu a autoria dos ataques.

A partir daí, aumentou a repressão contra os rohingya. Indivíduos que chegaram a Bangladesh contaram ao Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) em Bangladesh que casas queimadas, estupros, torturas, assassinatos, detenções ilegais e desaparições forçadas são práticas recorrentes. Desde 25 de agosto, 270 mil já cruzaram a fronteira bengali, se juntando aos milhares que já vivem nos campos de refugiados, segundo a agência da ONU. Ainda há centenas de milhares de deslocados em campos dentro do Estado de Rakhine.

Para entidades internacionais que atuam na região, o risco de um desastre humanitário é iminente.

“Isso é uma verdadeira crise”, diz Mohammad Abul Kalam, Comissário de Repatriação e Assistência para Refugiados em Cox’s Bazar, Bangladesh. “O número de pessoas mais do que duplicou nos campos. O acampamento de Kutupalong está além de sua capacidade. Famílias inteiras chegaram, cada espaço disponível está ocupado. Não tenho certeza de quanto tempo podemos aguentar isso”.

A fala de Kalam é endossada por Pavlo Kolovos, coordenador-geral de Médicos Sem Fronteiras (MSF) em Bangladesh. “Não víamos nada nessa escala por aqui há muitos anos. Nossas equipes estão vendo grupos de pessoas chegando abandonadas e extremamente traumatizadas, sem terem tido qualquer acesso a cuidados médicos. Muitas das pessoas que chegaram tinham necessidades médicas graves, como lesões causadas por violência, ferimentos gravemente infeccionados e complicações obstétricas avançadas. Sem uma ampliação do suporte humanitário, os potenciais riscos de saúde são extremamente preocupantes”.

Refugiados Rohingya que fogem para Bangladesh precisam urgentemente de assistência médica e humanitária.
Crédito: MSF

A gravidade da situação já gera críticas da comunidade internacional contra Aung San Suu Kyi, líder de fato de Myanmar e vencedora do prêmio Nobel da Paz em 1991. Ela é acusada de silenciar sobre os rohingya. E nas raras vezes em que se pronuncia sobre o tema, repete os argumentos oficiais da junta militar presente no país – segundo eles, os rohingya vivem ilegalmente em Myanmar.

Com informações de Folha de S.Paulo, ACNUR, Médicos Sem FronteirasBBC Brasil

É preciso dar novo significado às celebrações de independência

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Bandeira do Brasil na Praça dos Três Poderes, em Brasília
Bandeira do Brasil e céu nublado em Brasília. (Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Que significado tem a independência hoje, em um tempo no qual as fronteiras parecem fazer cada vez menos sentido?

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

Sete de Setembro, feriado nacional no Brasil. Nessa data, em especial, celebra-se a independência do país em relação a Portugal, do qual foi colônia. Sem entrar no mérito se o fato realmente representou a independência do país, a data é marcada anualmente por desfiles militares, sentimentos patrióticos difusos, anseios de melhora social, política e econômica da nação.

Datas que expressam orgulho nacional como os feriados de independência podem (e deveriam, aliás) levar a uma importante reflexão: que significado tem a independência hoje, em um tempo no qual as fronteiras parecem fazer cada vez menos sentido, mas são fortificadas e enfatizadas a custo de tanto sofrimento alheio?

Em dias como esses (seja no Brasil ou em outros países) também ganham força sentimentos nacionalistas, a partir do pretexto da defesa do país como nação soberana, livre para definir seu destino e dos cidadãos que nele vivem. Pretexto esse que cada vez mais serve de combustível para perseguições, para eleição de inimigos públicos a serem combatidos.

O migrante, em suas diversas modalidades, muitas vezes é visto e tratado como esse inimigo público, embora seja a expressão prática do movimento social que transforma as sociedades no mundo todo que é a migração.

Se a independência significa liberdade, por que não celebrar a liberdade de ir e vir, de ser humano, independente de onde esteja vivendo? Por que continuar a criminalizar uma prática que é exercida pelo ser humano desde sua origem, que é o migrar? E você, deixa de ser você só porque cruzou uma fronteira?

“Para os migrantes a pátria é a terra que lhes dá o pão”, aponta uma famosa frase do beato Scalabrini. E pelo menos 244 milhões de pessoas ganham seu pão em países distintos dos quais nasceram (dados da OIM). Dentre esses migrantes há pessoas com dupla ou até mesmo tripla nacionalidade, pessoas que movimentam a economia de onde vivem e também a do país natal por meio das remessas internacionais. Isso só para citar alguns exemplos…

Nunca é demais lembrar: patriotismo é uma coisa, e não significa (e nem pode significar) nacionalismo. O sentimento nativista, de orgulho de pertencer ou de se sentir parte de uma determinada região ou nação, não pode ser associado ao caráter segregacionista e nocivo do nacionalismo, que usa esse mesmo sentimento de pertencimento como pretexto para anular e perseguir aquele que considera como diferente, uma ameaça.

A história está repleta de exemplos dos efeitos nefastos do nacionalismo e de suas consequências para a humanidade. No entanto, em tempos obscuros como os de hoje, esses sentimentos que pareciam superados resolvem reaparecer com força.

Por essas e outras, é necessário dar um outro significado para a palavra independência. Um significado que vá além dos padrões que se mostram cada vez mais ultrapassados de sociedade e de nação, que permita não apenas a independência como posição soberana de um país, mas também o livre pensar e o ir e vir de seus residentes, não importando sua origem.

O desafio está diante de todo o mundo. E se a humanidade deseja evoluir, e não regredir, é necessário espantar os fantasmas e práticas ultrapassadas e buscar esse novo modelo de independência, individual e coletiva.

Leia também: O mundo como pátria – Pe Alfredo J.Gonçalves, IMDH, nov/2015

REMHU divulga datas para envio de artigos para as edições de 2018

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Diferentes nacionalidades, bandeiras e culturas se unem anualmente na Marcha dos Imigrantes, em São Paulo. (Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)

Textos devem ser escritos em português, espanhol, inglês ou italiano e enviados diretamente pelo site da revista

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

Pesquisadores e demais interessados em enviar artigos para publicação na REMHU (Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana), editada pelo CSEM (Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios), já podem se programar para as três edições já previstas para 2018 (edições 52, 53 e 54).

A edição 52, que deve ser publicada em abril de 2018, recebe contribuições até 31 de janeiro e terá dossiê com o tema “Migrantes e Refugiados na Cidade”. Algumas das temáticas que podem ser abordadas são:

– Direito à cidade e migração;
– Fluxos migratórios para centros urbanos;
– Invisibilidade e segregação socioespacial;
– Produção social do espaço e migração;
– Movimentos populares urbanos e migrações;
– Interseccionalidades de gênero, raça, classe e geração no espaço urbano;
– Reconfiguração étnica e religiosa do espaço urbano;
– Imaginários urbanos e migração;
– Migrantes em situação de rua;

Diferentes nacionalidades, bandeiras e culturas se unem na Marcha dos Imigrantes 2016.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Os trabalhos devem ser escritos em português, espanhol, inglês ou italiano e devem ser enviados diretamente pelo site da REMHU. Os textos precisam ter entre 35 mil e 45 mil caracteres, incluindo espaços, um abstract e 3/5 palavras chave em inglês.

Todos os manuscritos submetidos à revista serão avaliados por dois ou mais referees anônimos, sendo o sigilo garantido em todo o processo de revisão.

Além do dossiê, a revista REMHU também recebe e avalia a publicação de artigos com temas diferentes do dossiê, desde que referentes a qualquer assunto relacionado com as migrações nacionais e internacionais.

As normas bibliográficas que devem ser adotadas pelos autores e outras informações encontram-se no site da REMHU (www.csem.org.br/remhu) ou no site da Coleção SciELO (www.scielo.br/remhu). Para qualquer informação entrar em contato no e-mail remhu@csem.org.br.

Outras edições e datas

Além da edição 52, também já foram definidos os temas de dossiê e datas das edições 53 e 54 da REMHU.

O número 53 da revista, previsto para agosto de 2018, incluirá um dossiê sobre o tema “Hostilidade Contra os Migrantes”, abarcando assuntos como xenofobia, racismo, intolerância religiosa e outras causas da violência contra o outro. Trabalhos para essa edição devem ser enviados até 15 de abril de 2018.

Por fim, a edição 54, prevista para dezembro de 2018, contará com um dossiê focado em migrações no continente africano. A entrega dos artigos para essa edição vai até 15 de agosto de 2018.

Congoleses no Rio organizam ato por paz e democracia no país natal (nov.2016).
Crédito: Divulgação

Sobre a revista

A REMHU é uma publicação quadrimestral do CSEM. Seu objetivo é oferecer ao mundo acadêmico e aos pensadores e articuladores da pastoral e das políticas migratórias análises interdisciplinares, amplas e aprofundadas de temas ligados às migrações contemporâneas.

 

O jogo complexo das causas migratórias

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Pessoas refugiadas são protegidas pelo princípio de "non refoulement" (não devolução, em tradução livre). Crédito: ACNUR

Será possível separar de forma tão nítida a fronteira entre os tipos de fatores que levam ao deslocamento compulsório, violência, pobreza e condições climáticas?

Por Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs
Em Roma (Itália)

Frequentemente as pessoas envolvidas nos deslocamentos humanos de massa são classificadas como refugiados e prófugos, de um lado, e migrantes socioeconômicos, de outro. Enquanto os primeiros seriam fugitivos da violência, seja esta de ordem política, ideológica ou religiosa, os segundos procuram escapar de condições de vida adversas, como pobreza, miséria e fome, buscando um futuro mais promissor. Uns, como vítimas de guerras e conflitos, teriam direito à proteção e refúgio por parte do ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados), os outros migrariam por própria conta e risco, vale dizer “livremente”. Convém não esquecer, de início, que o direito de ir e vir é correspondente ao direito a permanecer no próprio país.

Nas últimas décadas, os especialistas no assunto vieram acrescentado uma espécie de terceiro grupo denominado refugiados ou migrantes “climáticos”. Constituem os que, devido às catástrofes ambientais, são forçados à migração. Fogem, por exemplo, de furacões, secas prolongadas, tufões, inundações. Tsunamis, entre outros desastres. Aqui não faltam a polêmica e as divergências: enquanto para alguns tais eventos são definidos pura e simplesmente como catástrofes naturais, outros garantem que eles, embora “naturais”, vêm sofrendo um progressivo e sistemático processo de agravamento, devido à ação humana sobre a natureza e o meio ambiente. O exemplo mais comum e recorrente desta disputa é justamente o aquecimento global.

A esta altura cabem algumas perguntas. Será possível separar de forma tão nítida a fronteira entre os três tipos de fatores que levam ao deslocamento compulsório, violência, pobreza e condições climáticas? Não estarão todos eles tão entrelaçados e entrecruzados que acabam por reforçar-se um ao outro? Ao contrário de uma clara distinção, não haverá em lugar disso uma recíproca determinação?

Refugiados somalis seguem em direção à fronteira com o Quênia.
Crédito OIM

Cabem também alguns comentários às perguntas. Quantas vezes a seca e suas consequências, embora apareça como causa imediata da partida, esconde outras causas remotas, como o aquecimento global, a pobreza crônica ou uma desigual distribuição de terras. O mesmo se pode dizer da inundação. À causa visível sobrepõem-se motivações ligadas à condição social e econômica de quem se vê obrigado a construir sua habitação em lugares inóspitos, devido à especulação imobiliária. Nos dois casos, a seca e a inundação marcam a hora da partida, mas não podem ser consideradas como causa estrutural da migração.

De outro lado, a violência e os conflitos armados, mesmo coberto de vestes religiosas, às vezes têm por alvo determinados grupos políticos que se opõem à ordem vigente. A política, por sua vez, tende a salvar o status quo dos setores privilegiados, em detrimento das populações marginalizadas. Em ambas as situações, o resultado será quase sempre a perseguição e o abandono, seguidos de um deslocamento massivo dos opositores ou dos mais fracos e indefesos. “A justiça, como as serpentes, só morde os descalços”, dizia o escritor e poeta uruguaio Eduardo Galeano.

Outras vezes, pressionados por injustiças históricas e/ou pela discrepância social, grupos inteiros se levantam, se organizam, se rebelam e se mobilizam contra o Estado. Com isso, facilmente tornam-se indesejados e perseguidos pelos governos e as forças da ordem. Podem ser verdadeiras nações sem território, hóspedes ou vizinhos indesejados de Estados militarmente poderosos, como os palestinos e os curdos, respectivamente ao lado de Israel, da Turquia e do Iraque. Para os que se destacam na resistência, restar-lhes-á pouca alternativa a não ser a prisão, a morte ou uma viagem sem retorno. A pobreza e a falta de autonomia encontram-se na origem de não poucos conflitos e, no extremo, por movimentos de massa no interior da África e da Ásia. “O desenvolvimento é o novo nome da paz”, alertava em 1967 o então Papa Paulo VI na Carta Encíclica Popolorum Progressio.

A conclusão é que, não raro, um migrante, uma família ou um grupo de pessoas se põem a caminho por motivos simultaneamente políticos, socioeconômicos e climáticos. Mais do que distinguir-se uns dos outros, os fatores de expulsão tendem a convergir sobre determinados grupos: etnicamente minoritários, socialmente rebeldes, historicamente estigmatizados… e assim por diante.

Jovens e migrantes promovem cultura e diversidade em Cidade Tiradentes

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Oficina sobre não discriminação, da Warmis, durante o Migrantes nas Periferias. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Organizado em conjunto por brasileiros e migrantes, evento reuniu atrações culturais migrantes e teve momentos de formação e reflexão

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

Rodas de conversa, projeções de filmes, apresentações musicais e outras expressões culturais de migrantes. Assim foi durante o final de semana no Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo, com a programação do “Migrantes nas Periferias”.

A atividade foi organizada por jovens do Programa Bolsa Trabalho: Juventude, Trabalho e Fabricação Digital (que reúne tanto brasileiros como migrantes), desenvolvido em parceria entre três secretarias municipais de São Paulo – Direitos Humanos e Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, e Inovação e Tecnologia. O evento teve como preocupação dialogar com os migrantes residentes no bairro e aproximá-los da sociedade. Ao mesmo tempo, procurou dar maior visibilidade ao centro cultural, que fica numa área afastada do centro comercial de Cidade Tiradentes.

“O grupo passa a dar visibilidade para uma pauta que ainda não estava sendo vista dentro desse território”, apontou Joyce Ribeiro da Silva, coordenadora do programa Bolsa-Trabalho, sobre o resultado da atividade.

Evento no CFCCT reuniu migrantes e a população local.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

A programação ao longo dos dois dias foi bem diversa: a Equipe de Base Warmis levou um pouco dos Andes e do princípio da não violência que norteiam o grupo por meio de oficinas culturais, venda de artesanato e com a apresentação das Lakitas Sinchi Warmis – grupo musical formado por mulheres migrantes ou descendentes de primeira geração; uma roda de conversa com migrantes, representantes da sociedade civil e de projetos voltados para migrações (CRAI, Educar para o Mundo, Warmis e Promigrar) falou sobre a questão dos migrantes nas periferias; o coletivo Visto Permanente projetou as filmagens que tem realizado com artistas migrantes; e um show da cantora colombiana Victoria Saavedra fechou a programação.

“Esses eventos são importantes para a população ter consciência da diversidade que existe em um país com o Brasil, e que pode ser um potencialidade para o país nos próximos anos”, opina o estudante de engenharia da produção Hector Chabi. Natural de Benin, país do oeste da África, está no Brasil há três anos e meio e trabalha com encadernações personalizadas com tecido importado – material que expôs durante o evento.

Dados recentes da Polícia Federal em 385 mil o número de migrantes internacionais vivendo na cidade de São Paulo – tanto em bairros próximos ao centro como nos extremos da metrópole.

A cantora colombiana Victoria Saavedra, que se apresentou no Migrantes nas Periferias.
Crédito: Jennifer Oliveira/Migrantes nas Periferias

Além da cultura

Joyce lembra que o Migrantes nas Periferias não se resumiu às atividades do final de semana. Ao longo da preparação para o evento, o grupo visitou tanto equipamentos público do bairro (como escolas e unidades de saúde) como o Centro de Referência e Atendimento do Imigrante (CRAI), na região central de São Paulo. Nessa pesquisa de campo, conheceu tanto as queixas dos migrantes como as falhas ainda existentes no atendimento à população, deixando um importante legado.

“Os jovens conseguiram fazer aqui toda uma mobilização, inicialmente sem recursos (só entrando em redes sociais, falando diretamente com as pessoas e visitando equipamentos públicos). E mesmo com essas limitações, chegaram até aqui”.

Para a estudante de administração angolana Lucileide Afonso, 21, o evento por si só já foi importante pelas temáticas que levantou. “Ao fazerem esse projeto, eles [o grupo] foram incríveis. Falar sobre migrantes é algo extremamente relevante no mundo inteiro. E cada um de nós em algum momento da vida será migrante”.

Trabalho no exterior com serviço doméstico: oportunidade ou engano?

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Trabalho doméstico no exterior atrai interesse, mas é de difícil fiscalização contra abusos Crédito: Antonio Cruz/ABr

OIT ressalta a importância de facilitar as migrações seguras e reconhecer que existem setores mais vulneráveis à exploração laboral

Por Cristiane M S Lopes e Andrea Gondim
Procuradoras do Trabalho
*No Conexión Migrante – clique aqui para o link original

A cada crise econômica reacende o sonho de trabalhadores em busca de novas oportunidades de trabalho. Essa possibilidade de migrar para outro país é explorada por atravessadores que buscam vender o acesso ao mercado de trabalho a pessoa em situação de vulnerabilidade econômica, com consequências que podem ser devastadoras para o trabalhador.

A 106ª Conferência da OIT discutiu a contratação equitativa com a injustiça que representa o trabalhador pagar pelo acesso ao trabalho, aprovando resolução que pretende auxiliar os países a implementar uma boa governança da imigração laboral para evitar o risco de agravamento da insegurança, da informalidade, da servidão por dívida, do trabalho forçado e do tráfico de pessoas, dentre outros déficits de trabalho decente. O caminho passa por implementar as Convenções 97 e 143 (sobre trabalhadores migrantes), a 181 (agências desemprego) e a 189 (trabalho doméstico).

A OIT ressalta a importância de combater a imposição de comissões de contratação e gastos conexos aos trabalhadores migrantes, incentivando a realização de acordos bilaterais para facilitar as migrações seguras e reconhecendo que existem setores mais vulneráveis à exploração, como o trabalho doméstico, justamente pela facilidade em disfarçar os abusos ocorridos dentro do lar, local protegido pela inviolabilidade do domicílio.

Trabalho doméstico no exterior atrai interesse, mas é de difícil fiscalização contra abusos
Crédito: Antonio Cruz/ABr

O Brasil, como membro da OIT, tem procurado adequar sua legislação interna, e nesse caminho já tinha aprovado a PEC das Domésticas, que permitiu a aplicação integral da CLT a esse trabalho historicamente discriminado.
Agora, as domésticas têm direito ao FGTS, seguro desemprego, jornada de 44 horas semanais, horas extras, adicional noturno, com os mesmos direitos de qualquer outro trabalhador que prestar serviços no Brasil.

Então, se por um lado o reconhecimento de direitos às domésticas representa um ganho civilizatório, acabou levando também à criação de uma demanda por profissionais que se disponham a trabalhar nas condições anteriores à Lei Complementar 150, de 1º de junho de 2015. Essa demanda baseada no discurso falacioso de “escassez de mão de obra”, mascara a perpetuação da exploração nos moldes anteriores à Lei Áurea, com a disponibilidade de uma pessoa em tempo integral, ignorando sua necessidade de descanso, alimentação adequada, cuidados médicos, remuneração acordada no país de origem ou vida social e familiar.

A contratação do estrangeiro custa caro, impondo a tramitação de um visto, custeio do deslocamento e encarar o fato de que, no serviço doméstico, é muito difícil garantir a efetiva adaptação do trabalhador ao posto de trabalho. Se isso já é difícil no serviço doméstico entre famílias que compartilham a mesma cultura, pode-se deduzir que mais difícil ainda será quando as culturas, os modos de trabalho e o idioma forem diferentes. Tudo isso envolve custo, e quem deve pagar é o empregador.

É evidente que há conflito de interesses nessa situação. Se o empregador quer um trabalhador estrangeiro para gastar menos, mas o custo de contratar o trabalhador estrangeiro é maior, e ainda por cima aparecem agências interessadas em vender facilidades tanto para os empregadores quanto para os trabalhadores, alguém vai sair perdendo. Só mesmo vendendo ilusões para fechar essa equação que deve ser vista com desconfiança, pois o tráfico de pessoas se alimenta justamente do engano, da fraude para conseguir seu fim que na seara laboral é explorar o trabalhador em condição análoga à de escravo.

*Reproduzido no MigraMundo com permissão do CDHIC e do jornal Conexión Migrante