Três anos após finalizado, filme “Por um Punhado de Dólares: os Novos Emigrados” chega às salas de cinema em São Paulo, Rio e Brasília
Por Rodrigo Borges Delfim
As remessas que migrantes enviam a seus parentes nos locais de origem são de suma importância para a sobrevivência de suas famílias, e também para a economia de muitas cidades e até mesmo de países inteiros. No entanto, esse esforço cobra um preço – social, econômico, físico e mental – dos migrantes responsáveis pelas remessas.
Jogar luz sobre essa dinâmica é o objetivo do documentário “Por um Punhado de Dólares: os Novos Emigrados”, do cineasta brasileiro Leonardo Dourado. Finalizado em 2014 e exibido durante a mostra É Tudo Verdade do mesmo ano, a produção chega somente nesta quinta (16) ao circuito comercial, começando por São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
Durante uma breve fala que antecedeu a exibição na mostra, Dourado disse que aprendeu uma importante lição com o documentário. “Aprendi que não existe emigrado ilegal, nenhum emigrado é ilegal. Nunca mais vou chamar um emigrado de ilegal”.
Em cena do filme, seu Jorge recebe dinheiro mandado por seus filhos do Japão. Crédito: Divulgação
Onde ver o filme?
São Paulo
Espaço Itaú-Unibanco Frei Caneca
Rua Frei Caneca, 569 – Consolação (dentro do Shopping Frei Caneca)
Sala 7, às 13h50
Tel.: (11) 3472-2359
Rio de Janeiro
Estação NET Botafogo
Rua Voluntários da Pátria, 88
Sala 2, às 17h
Tel.: (21) 2176-2000
Brasília
Espaço Itaú Brasília
SGCV Sul Shopping Casa Park – Casa Park Lote 22 – Guará
Sala 7, às 13h30
Tel.: (61) 3345-8669
Grande Magal celebrado pela comunidade senegalesa em Santa Maria (RS).
Crédito: Alessandra Jungs de Almeida/Arquivo MIGRAIDH
Migrantes que vivem em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, encontram dificuldades diversas, especialmente no mercado de trabalho; por outro lado, existem programas que colaboram para o acesso ao ensino superior
Por Lya Amanda Rossa*
Era mais um janeiro de calor intenso, descritos por um amigo marroquino residente em Santa Maria como um “calor sahariano”. Naquela sexta-feira, Diop* (nome fictício), senegalês de 23 anos e também morador da cidade, expunha a sua maleta com alianças, relógios e pulseiras, vendendo seus produtos no centro da cidade no interior do Rio Grande do Sul, sob o forte movimento de pessoas que paravam para perguntar o preço das bijouterias. A cena corriqueira, vivenciada diariamente por Diop, é apenas uma das tantas facetas da migração no sul do país.
A vinda de migrantes à cidade de Santa Maria, cidade que abriga a primeira Universidade Federal do interior gaúcho – a UFSM – e a sua concentração de migrantes no trabalho de comércio ambulante despertou a atenção da professora Giuliana Redin, que fundou o Grupo de Estudos em Mobilidade Humana internacional (MIGRAIDH), vinculado aos cursos de direito e relações internacionais da UFSM. Transformado posteriormente em projeto de pesquisa e extensão e contemplando também a Cátedra Sérgio Vieira de Melo e outros cursos de graduação, como ciências sociais e psicologia, o MIGRAIDH motivou a procura de muitos estudantes, ávidos para entender o panorama atual de refúgio e imigração no mundo.
Sobre a trajetória do grupo, Giuliana revela que no início do MIGRAIDH, o foco foi o estudo comparado e os marco legais latino-americanos, para compreender como os instrumentos jurídicos internos pensavam os mecanismos das migrações sob a perspectiva da segurança, e o debate da ampliação de migrações forçadas sob a perspectiva de Cartagena +30, ocorrida em 2014. O grupo também realizou pesquisa de campo no Rio Grande do Sul para mapear as migrações e recentemente, têm se debruçado sobre o tema de fronteiras, securitização e direitos humanos e o tema das migrações nas organizações internacionais, além de temas como gênero, questões LGBT e discussões sobre refúgio. Apesar de Santa Maria não concentrar um número grande de migrantes pela ausência de pólos industriais, o comércio de rua ganha destaque como uma atividade produtiva, o que motivou atividades de extensão do grupo, que tem como meta ampliar as redes com cursos de letras para oferecer acessibilidade linguística no próximo ano.
“Tentamos pressionar uma audiência pública em Santa Maria sobre comércio de rua, que a lei municipal restringe a um shopping popular e que cobra taxas. Muitos municípios no Rio Grande do Sul tem feito esse debate, como Pelotas, Rio Grande e Candiota. Os migrantes dividem espaço com migrantes internos, indígenas e migrantes latino-americanos que não competem com o comércio formal, pois concentram suas atividades em artesanato e mercadorias de escoamento rápido. O comércio de rua sofre de uma cultura de higienização, e que no caso dos indígenas, acaba sendo tolerado quando se torna exótico, mas que é invisibilizado”, pondera Giuliana.
Sobre a atividade do comércio de rua, Diop foi perguntado sobre as abordagens da fiscalização, e se já havia presenciado ou vivenciado situações de violência. Ele disse que não havia sofrido abordagens violentas, mas que a polícia havia dito que para os migrantes seria diferente, pois o espaço que outros trabalhadores ambulantes ocupavam seria “tradição”. Seu relato denota, portanto, a dicotomia nacional-estrangeira que perpassa a mentalidade e a atuação do poder público em muitas situações, e que impõe espaços e lugares sociais diferentes aos migrantes.
O migrante senegalês Diop* trabalhando no centro de Santa Maria (RS). Crédito: Arquivo pessoal
Muitas são as notícias veiculadas sobre violência e racismo no sul do país, e os paradoxos entre o orgulho dos estados com grande população imigrante -Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná – e a ausência de alteridade que engendra preconceitos, dos quais os novos migrantes são vítimas, sobretudo negros e negras vindos da África e do Caribe, e que buscaram no sul do Brasil um lugar de oportunidades. Em dezembro de 2016, repercutiram as notícias do assassinato de Jemps Janvier, que foi morto a facadas após assalto em Gravataí (RS), e o caso do também haitiano Jean Wesly Moriseme, de 28 anos, que veio a óbito após ser alvejado por um policial ao ter supostamente reagido a uma abordagem em outubro de 2015 em Flores da Cunha (RS). Ainda que a motivação dos crimes não tenha sido o racismo, esse é um elemento que também é inerente a atuação do Estado, e a situação de um imigrante senegalês em Santa Maria em junho do ano passado, abordado violentamente pela Guarda Municipal e Polícia Militar enquanto comercializava na rua, demonstrou o uso desproporcional da força policial. A ação foi denunciada pelo MIGRAIDH em um vídeo e nota de repúdio no Facebook.
“É muito preocupante a forma como o poder público trata com a questão de comércio de rua, que envolve a possibilidade de sustento dos imigrantes e de suas famílias; ao invés de tomar conhecimento da situação e oferecer alternativas, opta por seguir a via da repressão. Não é mera casualidade, nem a primeira vez que casos que envolvam violência e denúncias de uso desproporcional da força ocorrem”.
Apesar da situação captada no vídeo, denunciando a violência policial perpetrada pelo Estado, vale notar a repercussão de brasileiros que acompanhavam a abordagem na rua, e gritavam aos policias: “Ao invés de ir atrás de ladrão, vão atrás de trabalhador” , “os vagabundos estão lá em cima roubando” e “tão levando um cara inocente”, enquanto o migrante era levado, algemado, para a viatura.
A violência contra migrantes negros no Rio Grande do Sul expõe um retrato maior sobre racismo em um estado que, no senso comum, se considera majoritariamente composto por imigrantes de origem européia, mas que destina um olhar de invisibilidade a sua própria diversidade[1]. Como bem pondera a questão Winnie Bueno[2]: “nos sensibilizamos com os sírios, nos indignamos com os discursos xenofóbicos de Donald Trump, mas o nosso descaso com os imigrantes e refugiados negros não está tão longe assim do ódio racista do presidente norte-americano.”
Distorções que carregam crenças de estigmatização também afetam migrantes, como a visão de que os vindos de países do norte são qualificados, e migrantes e refugiados de países do sul são vistos como mão de obra pouco qualificada, o que nem por isso elimina discursos de reserva de mercado trabalho aos nacionais e corporativismos. Contudo, a realidade mostra que as dificuldades para acessar postos de trabalho conforme a formação contribuem para a inserção de migrantes e refugiados em trabalho informal e precário, considerando a dificuldade de acesso à educação superior no Brasil e a enorme burocracia para validação de diplomas.
Apesar das dificuldades, também existem oportunidades
A comunidade senegalesa em Santa Maria celebrou no ano passado, assim como em outras cidades do país, o Grande Magal, importante data no calendário muçulmano do Senegal. E tão importante quanto a valorização cultural das tradições migrantes foi a aprovação do processo seletivo para imigrantes e refugiados na Universidade Federal de Santa Maria, em outubro de 2016.
Grande Magal celebrado pela comunidade senegalesa em Santa Maria (RS). Crédito: Alessandra Jungs de Almeida/Arquivo MIGRAIDH
Em conversa sobre o MIGRAIDH e a migração no Rio Grande do Sul, Giuliana Redin aponta que, apesar das muitas dificuldades, existem também oportunidades, como a Criação do Programa de Acesso à migrantes e Refugiados na UFSM.
“A resolução surgiu na nossa pesquisa de campo em Lajeado (RS), estávamos fazendo entrevistas na comunidade e percebemos que muitos já tinham qualificação no Haiti, e que aqui não conseguiam nem validação de diploma e os piores postos de trabalho e eles começaram a nos questionar como é que eles podiam fazer para poder estudar, ter o seu diploma reconhecido e tudo mais. E aí percebemos que nós não tínhamos respostas naquele momento, mas por sermos uma universidade pública, tínhamos como instrumentalizar isso, a partir de compromissos que o país tem na agenda de direitos humanos. E aí elaboramos a resolução de ingresso pensando na realidade de quem é o imigrante: aquele que está numa situação totalmente excepcional”.
Giuliana lembra a importância do diálogo para esse avanço. “A reserva de vagas ficou delimitada para 5% de vagas por semestre para imigrantes e refugiados, o que foi uma conquista importante. Após muito diálogo, pela primeira vez desde 2010, duas pessoas conseguiram ingressar por outra resolução (Res. 39/2010, que já previa o ingresso de refugiados mas exigia grande número de documentos) e fomos superando esses entraves administrativos. Eles ficaram sabendo pela divulgação no Facebook da tramitação da resolução, algumas pessoas entraram em contato solicitando auxílio e ambos tinham documentação. A resolução antiga foi revogada pela nova, que amplia sua aplicação. Então, apesar das dificuldades, temos avanços. A resolução vale para o ensino superior, cursos técnicos e tecnólogos, e pós graduação varia conforme cada curso, mas na Pós-Graduação em Direito há uma vaga destinada a imigrantes.”
Outras oportunidades
O programa de acesso da Universidade Federal de Santa Maria é uma iniciativa de acesso especial que integra o rol de outras universidades públicas brasileiras que possuem programas semelhantes de acesso ao ensino superior para migrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e portadores de visto humanitário no sul do país.
Veja abaixo a lista das universidades públicas com processos especiais na região sul:
-Universidade Federal de Santa Maria (UFSM): o programa de acesso está com as inscrições abertas até 15 de março, para ingresso no primeiro semestre (2017/01). Inscrições encaminhadas após esse prazo serão selecionados para início no segundo semestre (saiba mais aqui)
-Universidade Federal do Paraná (UFPR): o edital para o início no primeiro semestre 2017 foi lançado em outubro de 2016, no momento não há editais abertos para esse ano letivo.
-Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA), ambas com o edital Prohaiti, programa de acesso apenas para estudantes haitianos;
-Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com programa de acesso ainda em processo de implementação, e que teve em 2016 uma (1) vaga suplementar para aluno especial na pós graduação, no programa em Estudos Estratégicos Internacionais (PPGEEI/UFRGS).
Iniciativas como essas representam uma pequena centelha de oportunidades num panorama de muitas dificuldades de inserção no mercado de trabalho, reconhecimento de diplomas, racismo, xenofobia e ausência de igualdade de acesso a direitos. “Temos que reconhecer a igualdade de oportunidades na perspectiva de direitos humanos, queremos dar oportunidades para imigrantes em situação de vulnerabilidade social e econômica, como os portadores de visto humanitário e solicitantes de refúgio, e refugiados em todas as situações”, afirma Giuliana.
Lya Amanda Rossa é bacharel em direito pela Universidade Federal de Santa Maria (RS) e mestranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal do ABC (SP). Tendo as migrações como um tema de interesse pessoal e profissional, atualmente reside em São Paulo e acredita no poder transformador das trocas entre culturas, pois acima de tudo, migrar é um direito humano! Além de migrações internacionais e refúgio, possui interesse em estudos de gênero, identidade, cultura, terceiro setor e políticas públicas.
Notas:
*Nome fictício do migrante para preservar sua identidade
[1] O sul do país é também a terra de Kaigangs, Guaranis Mbyas,Guaranis-Kaiowás, Xokléngs, Xetás e tantos outros grupos na atualidade e na história, terra de negros e negras, de comunidades quilombolas, da maior comunidade de umbanda e candomblé do Brasil (dados do Censo de 2010), e hoje também terra de novos migrantes.
[2] Em reportagem do Justificando, disponível em: <http://justificando.cartacapital.com.br/2017/01/18/nem-tao-longe-assim-de-donald-trump-invisibilidade-dos-imigrantes-e-refugiados-negros-no-brasil/>.
Crianças acompanham o Palhaços Sem Fronteiras na Ocupação Leila Khaled.
Crédito: Alethea Rodrigues
Local tem tradição de receber famílias e pessoas migrantes e refugiadas
Por Alethea Rodrigues – texto e fotos
Uma ONG que chegou ao Brasil em maio do ano passado tem arrancado sorrisos da criançada pelo mundo desde 1993. E na última segunda-feira, 13 de março, a Palhaços Sem Fronteiras visitou as crianças brasileiras e imigrantes que vivem na Ocupação Leila Khaled, localizada no bairro da Liberdade, centro da cidade de São Paulo.
Voluntários profissionais da área artística rodam o mundo vestidos de palhaços com a missão de levar alegria e apresentar peças teatrais a quem está em situação de vulnerabilidade causada por guerras, desigualdade social ou catástrofes ambientais. O objetivo também é trazer a arte para mais perto das pessoas, especialmente das famílias refugiadas que estão recomeçando suas vidas aqui no Brasil. “O sorriso é uma forma de aliviar o sofrimento. Nossa intenção é levar alegria para que as crianças se distanciem da triste realidade em que vivem e esqueçam um pouco de tudo que passaram”, conta Arthur Toyoshima, voluntário e diretor de comunicação do Palhaços sem Fronteiras no Brasil.
A maioria dos moradores da Ocupação Leila Khaled possui uma história bastante peculiar. A ocupação denominada como palestina, recebe refugiados de várias partes do mundo, mas também acolhe imigrantes chilenos, peruanos e até chineses. Além disso, hoje abriga um grande número de brasileiros. O imóvel era da antiga Telesp e está ocupado há pouco mais de três anos.
Leandro Arruda é brasileiro, filho de egípcios e foi o primeiro morador do local. Ele atua como coordenador da ocupação e considera uma função delicada e extremamente complexa. “Hoje temos 50 famílias espalhadas pelo prédio, com culturas e modos de vida totalmente diferentes. Estipular regras é muito difícil, mas de um modo geral conseguimos conviver em harmonia. Recebemos pessoas de todas as partes do mundo, inclusive brasileiros, porque acreditamos que independente da nacionalidade, elas necessitam de ajuda da mesma maneira”.
Leandro Arruda, coordenador da Ocupação Leila Khaled. Crédito: Alethea Rodrigues
A ocupação ainda conta com um espaço cultural, onde são dadas diversas oficinas como costura, dança, aulas de inglês, culinária árabe e atividades de lazer para as crianças, tudo ministrado pelos próprios moradores. O local também recebe voluntários, como é o caso dos Palhaços sem Fronteiras. “As famílias que vivem aqui não têm muito acesso à cultura e diversão. Também é uma boa maneira de aproximar os moradores uns dos outros já que as divergências culturais são muito grandes”, contou o coordenador. Há quase três anos, existe uma disputa na justiça para que o imóvel seja reconhecido como moradia social.
Região de deserto na Somália. Mudanças climáticas estão desalojando pessoas e precipitando deslocamentos forçados.
Crédito: OIM
Como parte da série “Deslocados e Descartáveis”, a pesquisadora social Bruna Kaldetz se encontra com uma família do Malaui que foram deslocados pelos impactos da alteração climática e explora falhas na proteção de refugiados climáticos
Por Bruna Kadletz
Publicado originalmente em inglês no site News Deeply
Melina tinha somente três anos quando ela e sua família deixaram sua casa no sul do Malaui. Em seu vilarejo remoto, a agricultura de subsistência, que garantia a sobrevivência da comunidade por incontáveis gerações, havia se tornado impraticável.
Eles não podiam mais cultivar o milho, cereal que era a principal fonte de nutrição para a família. Moído em uma farinha espessa, o grão é comumente cozido com água em um prato tradicional chamado “nsima”. Em alguns países africanos, variações desse prato são servidos no café da manhã, almoço e jantar.
Após diversos anos de seca e falhas nos plantios, a família de Melina migrou para a África do Sul em 2008, com a esperança de encontrar estabilidade.
Hoje, Melina tem 11 anos e seu status legal na África do Sul permanece indefinido. Sua família mora na periferia de Johanesburgo, reduzidos a uma existência insustentável. Como eles entraram o país de forma irregular, eles acabaram se tornando prisioneiros em ciclos de pobreza e sem acesso ao sistema legal. Por ser uma menina, Melina é a última na lista de prioridade, tanto para seus pais como para a sociedade. Sem residência legal, a menina não pode se matricular em escolas públicas ou ter acesso ao sistema de saúde.
O Malaui é particularmente vulnerável à mudança climática, sendo o terceiro país mais afetado em 2015. Desde o fim da década de 90, oscilações extremas entre enchentes e seca tem intensificado a escassez de alimentos, fazendo com que o país seja o mais afetado pelas alterações climáticas no sul da África.
Milhões de pequenos agricultores que vivem neste país pobre em desenvolvimento estão sofrendo, ou já foram deslocados, pelos impactos de padrões climáticos extremos. Em uma região onde cerca de 90% das pessoas dependem da agricultura para sobreviveram, o clima não é visto como um fator externo, mas sim como um pilar vital para sobrevivência.
A mãe de Melina, Charmaine, acreditava que a terra onde eles viviam sempre proveria nutrientes para seus corpos e sentido para suas almas. Ela começou a trabalhar na roça ainda menina, seguindo os passos da sua mãe, avó e tantas outras gerações anteriores. A terra era o ponto de conexão que mantinha o elo entre os seus ancestrais e tradições presentes.
Mas, anos de padrões climáticos extremos quebraram essa corrente de herança cultural. Incapazes de cultivar seus próprios alimentos, muitos pequenos agricultores foram deslocados dentro do Malaui, enquanto que outros atravessam as fronteiras para países vizinhos em busca de sobrevivência.
A família de Melina está entre as milhões de pessoas de comunidades agrárias ao redor do mundo que estão vivenciando as drásticas consequências das alterações nos ecossistemas. Suas vidas e sobrevivência estão cada vez mais restritas pelas falhas de governantes e da comunidade global tanto na proteção dos ecossistemas como na segurança daqueles que são forçados a partir.
E, uma vez deslocados, essas pessoas se tornam invisíveis. Zygmunt Bauman, professor emérito de sociologia da Universidade de Leeds, descreveu esse processo em uma entrevista ao New York Times:
“Refugiados são jogados fora do círculo da humanidade, na medida em que se refere os direitos que não lhes são conferidos. E existem milhões sobre milhões de tais pessoas habitando o nosso planeta compartilhado.”
A história dessa família revela diversas falhas do atual sistema de migração global. Essas disfunções – incluindo deficiências institucionais e legais, problemáticas relacionadas a gênero, educação e acesso a informações – tornam refugiados climáticos particularmente descartáveis devido à falta de proteção legal a essas pessoas.
A conexão entre clima e deslocamento
O último painel global climático [COP 22, que ocorreu no Marrocos em novembro de 2016] coincidiu com a intensificação dos fluxos migratórios do Norte da África para a Itália. Ainda assim, pouca atenção é dada a combinação tóxica desses dois desafios globais: mudança climática e migração.
Acordos e painéis sobre mudança climática são ausentes de ações para mitigar deslocamento forçado – uma contradição alarmante devido as projeções científicas que estimam deslocamento em massa em proporções nunca vistas.
Como que governos e sociedades irão proteger os previstos 200 milhões de futuros “refugiados climáticos” quando líderes políticos já estão falhando os atuais refugiados, que se encontram em números menores? Apesar da necessidade urgente, soluções sustentáveis para pessoas deslocadas devido a mudança climática ainda são embrionárias, o que torna ainda mais distante a implementação de tais soluções.
O atual regime de asilo não legitima a busca por refúgio daqueles que sofrem os efeitos da mudança climático. Mesmo quando políticas governamentais acarretam em condições inabitáveis em países como Malaui, Bangladesh ou Haiti, proteção internacional não é uma opção para os mais vulneráveis.
Mesmo que não sejam reconhecidos legalmente como “refugiados climáticos”, já existem pessoas buscando refúgio das mudanças dos padrões climáticos, e os números são altos. Ironicamente, essas pessoas originam geralmente de países com baixas emissões de dióxido de carbono e com escassos recursos para responder a mudança climática.
Apesar de 2016 ter sido considerado o ano mais quente já registrado, ainda falta a vontade política e estrutura legal para reconhecer e proteger pessoas que escapam da seca e desertificação na África Central, elevação dos mares nas Ilhas Pacíficas, enchentes em Bangladesh e furacões no Haiti.
Deslocados, portanto descartáveis
Nesta série “Deslocados e Descartáveis”, eu tenho apontado para a lógica que percebe a vida como algo descartável e a ligação dessa lógica com deslocamento humano. Refugiados climáticos são materializações dessa lógica. O tratamento descartável de ecossistemas desencadeia deslocamento de pessoas que também são percebidas como descartáveis.
Em contraste com comunidades que reconhecem ecossistemas e clima como pilares essenciais para a existência humana no planeta, sociedades descartáveis frequentemente descartam as consequências ecológicas e sociais do desmatamento, extração mineral extensiva, agricultura industrial e construção de oleodutos. Nós chegamos no ponto da história humana em que sociedades descartáveis dominam comunidades ecologicamente conscientes.
A mentalidade descartável está infiltrada no nosso inconsciente coletivo de tal forma que nem identificamos mais. Nós normalizamos o uso de itens descartáveis. Nós abraçamos e normalizamos a produção feroz de lixo material e social: copos descartáveis, garrafas de plástico, roupas baratas, tecnologia que se torna rapidamente redundante e, pessoas redundantes. Essa normalização está incorporada no nosso estilo de vida de uma maneira que não conseguimos mais imaginar nossos dias sem o conforto e praticidade de tais itens, e sem questionar os impactos sociais do nosso estilo descartável.
Nossa cultura materialista, viciada em combustível sujo e predadora de recursos naturais tem devorado e destruído o sistema ecológico que sustenta nossa existência no planeta.
Neste processo, comunidades são forçadas a se deslocar. Guerras são fabricadas. Violência é implementada. Desigualdade é intensificada. E escravidão moderna é reforçada.
Se nós realmente quisermos restaurar justiça e proteger aqueles que são deslocados por desastres ecológicos, nós devemos repensar – individualmente e coletivamente, economicamente e politicamente, psicologicamente e pragmaticamente – a abordagem que considera a vida no planeta e seus ecossistemas descartáveis.
Nós não podemos mais descartar as consequências do nosso estilo de vida em comunidades no Malaui ou Bangladesh ou Haiti. As mesmas trágicas consequências irão inevitavelmente bater nas nossas portas sob a forma de intensos fluxos migratórios.
Nas palavras de Bauman: “A humanidade está em crise – e não existe outra saída da crise que não seja solidariedade entre os humanos.”
Além das crianças, jovens também vivem o drama do refúgio, que se soma às questões típicas da adolescência e início da vida adulta.
Crédito: Júlia Dolce Ribeiro
Por Júlia Dolce Ribeiro (texto e foto)
As crianças do Espaço MAIS Vida ficam sob a competência do Estado até os 17 anos e 364 dias de vida, depois disso estão sozinhas por lei. É difícil reconhecer que diferentemente das crianças que vivem em outros abrigos visitados para este trabalho, estas estão completamente desprovidas de figura adulta. Isso porque há um imaginário social muito forte em que crianças são sempre acompanhadas de uma figura familiar responsável. Mas desta vez não há mãe, pai, tio, tia, avô ou avó ao redor; são somente crianças, algumas de poucos meses de idade, outras às vésperas da maioridade, vivendo juntas apesar de terem pouco em comum a não ser a guarda da Vara da Infância e da Juventude e do Conselho Tutelar.
Ao caminhar pelas três casas que formam o abrigo, separando os menores de idade por faixa etária, foi possível notar a semelhança do lugar com um ambiente escolar. O próprio prédio, localizado próximo à estação de metrô Guilhermina-Esperança, na zona leste paulistana, foi construído originalmente como um projeto de creche pela prefeitura. Com entradas de círculos coloridos recortados das paredes, parquinhos de plástico e caixas de doações – com roupas amassadas e brinquedos – espalhadas por vários cantos, era difícil manter na cabeça que as crianças chamavam aquele lugar de lar e que não seriam buscadas por ninguém no final da tarde.
A Casa III, em reforma, encontrava-se vazia no momento da visita. Na Casa II, crianças corriam e brincavam na terra da área externa como se estivessem em horário cronometrado de recreio. Um menino que aparentava ter cinco anos e microcefalia cavava um buraco no jardim, curioso. Na parte interna, cerca de cinco bebês eram entretidos em roda por desenhos animados na televisão, enquanto uma funcionária atenta cuidava deles. Atrás de uma porta, aproximadamente dez berços aglomeravam-se em um quarto pequeno. Após todas as histórias ouvidas até então, os pequenos berços reunidos materializaram os maus tratos, violência e abandono das crianças e adolescentes sem nenhuma poesia, levantando indignação e questionamentos sobre como seres tão frágeis cresceriam sozinhos e juntos, aos cuidados de alguns poucos funcionários e educadores.
A Casa I, por sua vez, respondia algumas dessas perguntas, com sua dezena de adolescentes esticados em um grande sofá, assistindo a um filme de terror bastante forte e conversando em tom de voz alto. A grande porta de vidro da sala dava de frente para o portão entreaberto e a rua, sem saída e tranquila. O clima era de total descontração mesmo com as assistentes sociais percorrendo o aposento em intervalos de tempo. Parte daqueles jovens, que somavam a rebeldia própria da adolescência à revolta pela injustiça de sua situação, chegara ao abrigo quando pequenos e já haviam vivido nas demais casas, esperando os anos passarem enquanto entendiam que a possibilidade de uma adoção diminuía a cada centímetro que cresciam e idade que completavam.
‘’Todos podem ser adotados, mas é bem mais difícil adotarem os adolescentes. Às vezes já é bem difícil adotarem crianças com 7 ou 8 anos até, porque as pessoas têm a expectativa de adotar bebês, mas não sabem que na verdade esse é o perfil mais difícil de ser adotado, que exige mais. A gente sabe também que a maior parte das crianças para adoção são negras, e as pessoas querem muitas vezes um bebezinho branco. Acontece bastante, é uma fantasia dos pais de adoção. Antes eu ficava na Casa II, a rotatividade lá é muito maior, tem criança que vem, fica quatro ou cinco meses e vai embora, ou é adotada ou volta para a família, que pode ter se recuperado e reconquistado a guarda. Daí as crianças que ficam fazem comparações, né”, contou Igor Lima, psicólogo do abrigo que me guiou pelos aposentos.
O psicólogo explicou ainda que o processo de adoção é lento e envolve várias etapas de aproximação da nova família com a criança, após a família participar de um curso obrigatório de preparação psico-social e descrever o “perfil” da criança desejada. “Mesmo após a adoção há um período de adaptação em que a gente acompanha a família para ver como está, durante seis meses. Pode ser que a criança fale que não quer ficar na família, e ela tem esse direito e prioridade. Mas tem casos também da família querer devolver a criança, infelizmente acontece. Eles acham que estavam preparados e não estavam. Nos casos em que a criança já foi recusada pela família e é recusada de novo por outra família é muito forte para elas, por isso o processo é lento”.
Segundo Igor, as crianças são acolhidas pelo MAIS Vida por diferentes razões. “Tem de tudo: dificuldade financeira, dependência química dos pais, maus tratos, abuso sexual. Tentamos fazer um acompanhamento do desenvolvimento delas, com psicólogos, assistentes sociais e educadores. Eu já trabalhei em outro abrigo e era um ambiente ruim e pesado; aqui não, eu percebo que elas têm acesso a passeios, vão em museus e cinemas. Mas para elas o ambiente ainda é pesado, apesar de tudo isso, porque criança quer ficar com a família’’, opinou.
Uma parte dos adolescentes da Casa I, no entanto, foi abrigada por um motivo em comum e destoava dos demais com uma timidez relutante. São alguns dos adolescentes africanos que chegaram desacompanhados a São Paulo nos últimos meses. Sob tutela do juiz responsável pelo setor anexo da Vara da Infância e Juventude que cuida de crianças refugiadas e vítimas de tráfico, os oito adolescentes estrangeiros do MAIS Vida, na sua maioria angolanos, aguardam a decisão do CONARE sobre a solicitação de refúgio feita pelo juiz. Enquanto são matriculados em escolas públicas, procuram empregos de aprendiz e tentam se adaptar à realidade nova.
Além das crianças, jovens também vivem o drama do refúgio, que se soma às questões típicas da adolescência e de início da vida adulta. Crédito: Júlia Dolce Ribeiro
Enos
“Já faz certo tempo que especialmente a Casa I tem se tornado referência em receber refugiados, cerca de quatro ou cinco anos”, contou Igor, no início da visita, enquanto, para meu desconforto, acordava alguns dos adolescentes refugiados de sua sesta para conversarem comigo. Um garoto sonolento com cabelos raspados e expressão preocupada veio em minha direção, saindo do quarto mais próximo e esfregando os olhos. Ele acenou com a cabeça, acanhado, e apontou para a comprida mesa de refeições que ficava na própria sala de estar, dizendo, com o sotaque chiado que já estava se tornando familiar, que poderíamos nos sentar lá.
Os demais adolescentes brasileiros que haviam me medido com fundamentado desdém quando cheguei ao abrigo, perderam o interesse rapidamente, voltando a atenção para o filme que esporadicamente causava gritos de susto. O adolescente angolano, que se apresentou como Enos, tinha um olhar triste e distante quando me contou que está no Brasil há cinco meses, tendo vindo para o país com a irmã mais velha, que também vive no abrigo. “Fiquei em outro abrigo por dois meses e vim pra cá. Tô gostando mesmo. Vou para a escola e tô tentando procurar um emprego também. Tô no sétimo ano da escola e queria trabalhar com qualquer coisa mesmo, como ser uma pessoa que vende as coisas. Qualquer emprego que encontrar, vou pegar”, disse.
Para minha surpresa, o menino me revelou que tinha apenas 13 anos, o que contrastava tanto com sua fisionomia adulta e maturidade, quanto com os dados sobre adolescentes refugiados desacompanhados. No Brasil, a maioria dessa população chega com idades mais próximas à maioridade.
“Chegamos de avião, estávamos fugindo das pessoas que queriam matar a gente. Eram nossos pais adotivos e nós fugimos deles porque eles estavam fazendo sofrer a gente muito, batiam em nós, essas coisas. A gente morava com eles desde que éramos pequenininhos mesmo, não conhecemos nossa mãe e nosso pai. Viemos com uma tia, ela que teve a ideia, mas ela deixou a gente no aeroporto aqui, disse que ia comprar uma coisa, mas abandonou a gente. Eu não sabia nada do Brasil, só tinha ouvido falar de futebol, mas imaginava que era um país legal, que todo mundo tem o mesmo direito, né”.
Enos gosta de viver no abrigo, onde divide o quarto com mais quatro brasileiros. Ele estuda de manhã em um colégio público próximo à estação Patriarca do metrô. O lugar que mais gosta em São Paulo é a Praça da República. “Acho que o adolescente não pode viver fora do abrigo mesmo, tem que nos encaminhar para mostrarem pra gente como nos ajudar. Quando a gente chegou foi difícil mesmo, a gente ficou na rua por uma semana, até que procuramos uma instituição que chama Cáritas, e o juiz da Penha mandou a gente aqui. Na Cáritas explicaram tudo. Foi difícil mesmo ficar sozinho sem conhecer nada, mas como a gente estamos aqui foi legal, agora tô me acostumando mesmo com as coisas daqui. Aqui você volta da escola, come e pode dar uma volta ou visitar um amigo se quiser”, continuou.
Para Enos, a comida brasileira e os próprios brasileiros são bem diferentes do que estava acostumado. Ele sente falta da comida angolana e dos amigos que ficaram no país de origem, com quem ainda conversa através das redes sociais. Um pouco mais descontraído após alguns minutos de entrevista, o menino contou que sonha, ele próprio, em ser juiz. “Um juiz supremo mesmo. Eu já queria quando eu tava mesmo na Angola, porque muitas pessoas estavam falando do Joaquim Barbosa daqui. Negro. Por isso eu também queria ser como o Joaquim Barbosa”, confessou, com orgulho.
O menino, que já havia sido entrevistado por outro jornalista no abrigo, admitiu que tem vontade de contar para todos os brasileiros como a Angola “é legal”. Envolvido com suas ideias e falando com rapidez, ele explicou que se incomoda com a visão que as pessoas têm da África. “Isso que tá acontecendo na Angola é um pouco difícil, por isso que a gente tá vindo pra cá no Brasil mesmo, mas meu país é muito legal. As pessoas acham que a África é como um só país e que as pessoas não tem possibilidade e… como chama? Valor. Falam isso pra mim. Eu não fico bravo, eles compreendem agora. Mas tem preconceito porque eu sou negro, os negros sofrem preconceito no Brasil, racismo mesmo, já percebi. Quando a gente morava na rua aqui, a polícia chegava e falava que iam fazer a gente voltar para o nosso país, ficavam ameaçando”, denunciou Enos, balançando a cabeça em um misto de indignação e conformismo.
Naomi
Cansado, e parecendo satisfeito com sua fala sobre a xenofobia e racismo do país que conhecia há tão pouco tempo, mas mais do que muitos brasileiros que nem mesmo reconhecem essa realidade, Enos se juntou aos demais jovens em frente à TV. Uma menina com cara amarrada, cabelos trançados e unhas pintadas de cor-de-rosa, se sentou na cadeira que o menino acabara de deixar e me fitou, desconfiada, puxando os fones de ouvido da orelha.
Ela me cumprimentou vagamente, disse que era a irmã de Enos e respondeu grande parte das perguntas levantando os ombros. “Aqui é normal, o Brasil é um país normal. Foi difícil morar na rua e o mais difícil foi chegar em um país que todo mundo fala outra língua, você tenta ficar em um lugar e não deixam. Um país estranho, todo mundo branco, ninguém negro…”. Em um país em que mais da metade da população se reconhece como negra – preta ou parda – a solidão e falta de identificação e representatividade racial expressada pela menina ganha proporções ainda mais sérias.
Extremamente cética e forte, ela negava todas as dificuldades que contava ter passado com um tom seco de realidade, como se quisesse varrer qualquer sinal de pena do interlocutor.
“Tudo na vida tem que aguentar, para ter uma coisa boa no futuro. Aqui eu estudo no nono ano, tenho 16 anos e no meu país eu estudava em outra série, mas tô me acostumando com a língua ainda, porque estudava em uma escola francesa. Tenho que tentar e fazer o melhor para o futuro”. E o que ela quer para o futuro? “Nada demais.. Quero uma vida tranquila, não muito especial, não ficar rica; uma vida calma, trabalhar, ter família. Só isso… Ah, e estudar. Quero estudar psicologia e ciência política. Eu faço terapia aqui, o psicólogo vem pessoalmente e me ajuda a conversar. Eu não gosto muito de conversar não, mas eu tento pra desabafar”.
Naomi afirmou gostar muito de política, embora não entenda ainda o contexto político confuso de seu novo país. “Eu sei que na Angola são pessoas querendo o poder. Um quer o poder, outro quer o poder, todos lutando para ficar presidentes mas não pensando no povo que também quer ter poder, pensando só neles”. Impassível, contou rapidamente que sente falta da sua escola e das amigas, com quem nunca mais falou, antes de reiterar mais uma vez a inconstância natural da vida. “Nada na vida é fácil, nada na vida é difícil, tudo tem que tentar. Ninguém é legal na vida também, mas a gente conquista as pessoas para ficarem legais. Morar em um abrigo não é feio nem legal também, é normal”.
O relativismo, entretanto, deu uma trégua quando comentei sobre as experiências racistas vividas pelo irmão. “Isso eu acho que posso compartilhar com ele. Mas eu tento ficar na minha, não vai mudar nada na minha vida, tô olhando para frente…” disse, emendando um silêncio profundo que tentei quebrar com algumas perguntas mais leves sobre o que ela gostava de fazer quando não estudava. “Quando eu saio da escola eu durmo porque não tem nada para fazer. Eu gostaria muito de trabalhar como jovem aprendiz, mas até agora nada apareceu… Gosto muito de ler também, livros em francês, acho que você não vai conhecer”.
A menina checou o celular com impaciência e eu agradeci a conversa, me desculpando por qualquer pergunta que a tivesse incomodado. Ela abriu um sorriso pela primeira vez e balançou a cabeça. “Não, não. Eu gostei também”, respondeu, levantando-se e juntando-se ao irmão.
Safira
Depois de conhecer as demais casas acompanhada por Igor, engolindo meu ingênuo choque com as crianças pequenas e bebês do abrigo, voltei para a Casa III e encontrei Safira sozinha, sentada em um banco atrás do sofá onde os adolescentes brasileiros gritavam e riam. Ela olhava para eles sem se intimidar, com uma postura perfeita e olhos apertados de ressentimento. Tinha cabelo bem curto e um rosto e corpo que se enquadravam em múltiplos padrões de beleza, o que provavelmente facilitaria seu sonho, depois revelado, de se tornar modelo.
Com fisionomia triste, a garota, também angolana e nascida na capital, Luanda, assumiu, suspirando, não gostar nem um pouco do abrigo.
“Ninguém aqui gosta de mim, não gosto deles também. Ficam me xingando o tempo todo. Principalmente aquele ali, ó”, disse, destemida, apontando para um garoto alto e forte. “Os brasileiros são difíceis…”.
Ela preferiu não falar sobre os motivos de ter vindo para o Brasil, e ficou ligeiramente introspectiva com a pergunta.
Aos 16 anos, Safira parecia ansiar muito pela maioridade. “Eu quero muito sair daqui. Eu tenho um namorado, ele é do Congo e vive aqui também, mas não deixam eu ir encontrá-lo nunca. Ele pode vir aqui às vezes. Eu achei que poderia ficar sozinha no Brasil, mas não dá. Aqui não tem nada para fazer”, continuou, agitada, completando que já tinha pedido para conversar com o juiz várias vezes, mas não conseguia retorno.
Durante a curta conversa com Safira, um dos adolescentes da casa, um menino magrelo que perambulava inquieto durante todo o tempo em que estive lá, teve uma crise de raiva e tentou bater em uma das funcionárias, que rapidamente o deitou no chão e ajoelhou em cima dele. O menino gritava desesperadamente e a mulher, incisiva, tentava controlá-lo. Safira olhou assustada para a cena e explicou, impaciente: “Ele é louco, faz isso o tempo todo…”. O menino vomitou no chão e repetia, nervoso, que havia um bebê na sua barriga. Alguns dos adolescentes riam, Enos e outro menino tentavam ajudar a controlá-lo. A maioria ignorava a cena como se fosse realmente corriqueira, o que a tornava ainda mais impactante.
De repente o menino se acalmou, voltou para o seu quarto cabisbaixo e um lanche da tarde foi servido na mesa de refeições para os jovens da Casa I, que pularam do sofá animados. Safira pediu licença e se afastou para comer, se aproximando de Enos e Naomi e parecendo ainda bastante deslocada entre os colegas do abrigo, alisando a barra da saia enquanto comia um pedaço de bolo.
A preocupação em sair do abrigo e ganhar controle sobre suas vidas parecia constante entre ela e Naomi, o que exemplifica o paradigma da necessidade de proteger as crianças e adolescentes solicitantes de refúgio, em paralelo com a importância de sua participação nas decisões que concernem o próprio destino. É muito difícil imaginar adolescentes vítimas de violência, vivendo em um país desconhecido sem a assistência e guarda do Estado. Ao mesmo tempo, a frustração em não ter suas opiniões, vontades ou até mesmo dúvidas atendidas, é muito legítima.
Segundo Igor, há um programa de conscientização para os adolescentes do abrigo que se aproximam da maioridade, no qual são incentivados a guardar dinheiro para conseguirem se sustentar após saírem. “Temos uma parceria com uma instituição que aluga apartamentos a preço simbólico para os adolescentes que saem daqui, dessa forma eles ganham um tempo para se adaptar ao mundo lá fora, já que eles têm que ser desacolhidos aos 18 anos”.
Aniso
Minha última entrevista no Espaço MAIS Vida foi com Aniso, uma jovem adulta da Somália. Era a primeira pessoa do país que eu conhecia e quando entrou pelo portão acompanhada de uma assistente social, me surpreendi por um momento com o véu roxo que escondia seus cabelos. Ela vestia uma bata preta que cobria todo seu corpo e deixava apenas os pés e as mãos para fora, ambos com unhas descascadas de esmalte vermelho. Usava óculos e tinha um rosto redondo e infantil. Sua aparência, mais do que a de qualquer um dos angolanos, tornava impossível ignorar que era estrangeira.
Perguntei se Aniso gostaria de conversar comigo sobre sua história e ela automaticamente se surpreendeu com a comunicação em inglês. Espantada, me contou que ninguém no abrigo sabia falar sua língua materna, que por sua vez, era a única em que sabia se comunicar. “Eu não falo com ninguém aqui. Entendo um pouco de português, mas não sei falar”, confessou. Ela me contou que tem 21 anos, mas ainda vive no abrigo porque não sabe o que fazer no país.
“Eu estou aqui há dois anos e meio. É okay aqui, nunca tinha ouvido falar do Brasil antes e terminei aqui… É uma longa história. Eu tinha uma família na Somália, mas não sei onde estão. Lá algumas pessoas são boas, outras são ruins. Elas matam e estupram outras pessoas. Meu pai trabalhava lá e as pessoas pediam dinheiro para ele, mas ele não podia dar porque tinha a nossa família para criar. Então, mataram ele. Mataram ele e machucaram a minha mãe. Quando isso aconteceu eu estava na escola e tinha sete anos. Eu e meu irmão corremos para a nossa casa, vimos meu pai morto e nos contaram que minha mãe tinha desaparecido e eu não poderia achá-la. Então eu perguntei como poderia sair de lá e um homem disse que poderíamos viver com ele. Eu tinha a opção, ele nos convidou para sua casa. Mas em 2012 meu irmão foi morto e eu fiquei sozinha”, contou a menina, despejando as palavras sem pausa, como se realmente não conversasse com ninguém há muito tempo.
Aniso continuou sua história e as palavras se tornavam cada vez mais incompreensíveis, engolidas umas pelas outras. “Eu não ia para a escola porque não tinha dinheiro. Lá não tem ensino e saúde pública, então a vida é difícil. Eu era tão nova naquela época. O problema é que o homem me obrigou a trabalhar na sua casa, todos os dias, dia e noite. Algumas vezes ele me forçava a casar com alguém. Eu não estava feliz e eu me recusava a casar porque dizia que isso tinha que ser feliz. Eu só queria ver a minha mãe. Então ele me disse que iríamos viajar. Perguntei para onde e ele não me dizia. Quando estávamos no aeroporto da Somália muitas pessoas me perguntaram onde eu estava indo e se eu estava presa com ele. Ele respondia que eu estava doente e que não deveriam me fazer perguntas, mas eu não estava doente, eu estava normal. Eu não tinha nenhuma opção. No avião, ele me disse que estávamos indo para o Brasil”.
Sua voz transmitia muita angústia, o que era acentuado pelo fato de ela constantemente reiterar que não teve culpa no que aconteceu. Eu não tinha certeza se por “casamento” ela se referia à instituição matrimonial ou se era sua forma de dizer que havia sido forçada e violentada sexualmente. De qualquer forma, o fato de ter sido trazida para o país por um adulto sem autorização, quando era menor de idade, a classifica como vítima de tráfico humano – como muitas outras crianças e adolescentes refugiados que se apoiam em coiotes para cruzar as fronteiras e acabam sendo enganados e sequestrados.
“Eu não sei o que ele estava pensando, se ia me fazer eu casar com alguém aqui, mas ele disse que não iríamos parar a jornada aqui, que iríamos continuar. Mas quando chegamos eu estava morrendo de medo, ouvia as pessoas falando português e não entendia. Aqui ninguém fala inglês, nem as outras crianças aqui nem os funcionários. Quando cheguei no aeroporto eu corri para a polícia. Eu tinha quase 18 anos quando cheguei. Então eu fiquei aqui… É tudo tão diferente, as pessoas, os lugares. Eu chorei por um mês seguido quando cheguei. Mas os brasileiros são legais. Agora eu tenho mais quatro meses aqui no abrigo e não sei o que vou fazer. Eu preciso viver a minha vida, trabalhar e ir para a escola, mas não sei falar português ainda e não aceitaram meu protocolo de refúgio, não sei porque. Eu quero estudar medicina”, completou.
“Aqui eu não faço nada. Eu acordo e fico sentada. Não gosto de assistir os filmes porque não entendo e nunca deixam colocar em inglês, os jovens são malvados aqui no abrigo”. Aniso revelou que o que sente mais falta da Somália é de sua mãe e contou que já deu seu nome para diversas organizações tentarem encontrá-la. “Mas ainda não encontraram… Lá é tão diferente, não tem metrô, trem, prédios. E aqui é tão frio”.
Apertando as têmporas com uma careta, ela disse que estava no médico até então, por causa de uma dor de cabeça que acredita ser causada pelo grau irregular do óculos ou pela dieta que estava adotando. “É por causa da minha religião, tenho que ficar sem comer durante o dia por 7 dias. Mas já tá acabando, faltam três dias. Não é o Ramadan, mas é parecido”, respondeu, desconfiada com o fato de alguém do Brasil saber sobre o mês de jejum islâmico. “Não é difícil ser muçulmana aqui. As pessoas fazem perguntas, mas tudo bem. Eles só acham diferente…”, completou, com um último suspiro solitário antes de nos despedirmos.
Ela parecia aliviada em ter conversado com alguém, e desejei ter tocado em assuntos mais banais. Eram quatro horas da tarde e duas jovens universitárias descoladas haviam chegado ao abrigo para realizar uma oficina de biblioteconomia com os adolescentes. Enquanto eu guardava minhas coisas na mochila, observei que eles reviravam os olhos do sofá onde ainda estavam esparramados e reclamavam com um “Aaaah não” insurgente.
Abaixei a cabeça e dei um sorriso pensando que as duas provavelmente se sentiam tão desconfortáveis quanto eu no local, em nosso ímpeto prepotente de ajudá-los. Deixei o abrigo caminhando ao lado de seu muro grafitado na rua deserta. O sol começava a baixar no horizonte e os gritos dos adolescentes do abrigo iam se esvaindo à distância, misturando-se com outros choros, gritos e risadas infantis, enquanto eu percorria a vizinhança.
*Esta é a quinta e última parte do especial Infância e Refúgio, sobre crianças refugiadas na cidade de São Paulo. Nele, as crianças entrevistadas usam desenhos e outros elementos lúdicos para falar sobre o que já viveram em tão pouco tempo de vida. Os perfis são do livro Por um Pedaço de Terra ou de Paz, trabalho de conclusão de curso (TCC) na PUC-SP da jornalista Júlia Dolce Ribeiro, e serão publicados um a cada semana no MigraMundo (veja aqui a lista completa). Os nomes das crianças e jovens nos textos são fictícios para preservar a identidade de cada um.
Migrantes e refugiados a caminho da Europa.
Crédito: Manu Gomez/ Fotomovimiento - 14.mar.2016
Por Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs
Dizem que os extremos se tocam. Poucas figuras de abrangência mundial se revelam hoje tão opostas como Jorge Mario Bergoglio e Donald Trump. E o campo das migrações constituem justamente o cenário onde o desencontro é mais incisivo e contundente. De um lado, o Papa Francisco desde a sua eleição tem mostrado uma sensibilidade e uma solicitude surpreendentes diante do fenômeno migratório. De outro, o 45º presidente dos Estados Unidos, desde a sua campanha eleitoral e após a sua vitória, aparece em cena como um adversário tenaz da imigração.
Semelhante quadro evidencia, uma vez mais, que as migrações figuram na história como um “sinal dos tempos”, na linguagem da Doutrina Social da Igreja (DSI). Sinal negativo de crise e contradição e, ao mesmo tempo, sinal positivo de encontro e intercâmbio cultural. Se, por uma parte, milhões de pessoas e famílias são arrancadas de sua terra natal devido à fome, à violência e à guerra, de outra, os mesmos personagens abrem sulcos no terreno da trajetória humana para o lançamento de novas esperanças de vida. A aridez da separação e do sofrimento combina-se com a fertilidade de múltiplas formas de convivência humana, que a todos podem fazer crescer e enriquecer.
Emerge com força a ambiguidade de toda crise. Nesta, há sempre o momento da queda, do choro, das lágrimas, das adversidades e dos contratempos. Momento da miopia e da cegueira, onde a dor e o sofrimento impedem uma visão de futuro. Mas há também o momento da encruzilhada, de enxugar o pranto, levantar a cabeça e constatar as novas veredas que a própria crise cavou. A encruzilhada, de fato, pressupõe duas coisas: caminhos diversos e possibilidade de escolha. Permite olhar o horizonte em termos prospectivos. Enquanto a crise pode tornar-se um instrumento capaz de desconstruir formas sociais petrificadas, cristalizadas e fossilizadas, a encruzilhada irrompe como um tempo oportuno para mudanças que levem à construção de sonhos pessoais e coletivos.
Migrantes e refugiados a caminho da Europa. Crédito: Manu Gomez/ Fotomovimiento (14/03/2016)
Entre uma e outra, encontra-se o migrante, como uma espécie de termômetro da história humana sobre a face da terra. Crises inesperadas o desenraízam e o obrigam a marchar, a percorrer estradas inóspitas e desconhecidas. Forçam-no a enfrentar muros, barreiras, fronteiras, leis restritivas, preconceitos, discriminação, xenofobia, perseguição… e hostilidades de toda ordem. Mas a resistência e a teimosia o tornam simultaneamente mais frágil e mais forte. De tal forma que a encruzilhada o leva a erguer o olhar e fazer da fuga uma nova busca. Com coragem redobrada, põe os pés na estrada e, mesmo com a saudade da terra de origem, luta, sonha e trabalha por uma sociedade onde todos possam ser cidadãos de uma mesma pátria.
Semelhante teimosia e bravura coloca na terra de destino sementes de diferentes formas de vida, seja ela pessoal e familiar, social e econômica, política e cultural. Da mesma forma que as asas do vento fecundam o solo de sementes novas, o impacto das migrações, ao longo da história, cria e/ou robustece novas formas de sociedade e mesmo novos países. Scalabrini, no final do século XIX, já alertava para o lado negativo e positivo dos movimentos humanos. O mesmo tem feito a DSI em seus documentos voltados para o mundo da mobilidade humana.
Disso se conclui que o migrante, frágil e forte ao mesmo tempo, entra em cena como protagonista e profeta de mudanças e de novas maneiras de organização social. Ao por-se em marcha, faz marchar os demais agentes da história. Na saída, questiona pela raiz as injustiças e assimetrias que dividem o mundo; no trânsito, rompe e supera obstáculos; na chegada, exige maior distribuição dos benefícios do progresso e da tecnologia. Numa palavra, profetiza o “desenvolvimento integral como alicerce da paz”, de acordo com a Carta Encíclica Populorum Progressio (1967), do então Papa Paulo VI.
Representantes da etnia warao também tomaram parte na audiência.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Evento na UFRR contou com a participação dos migrantes e representantes do poder público, de organismos nacionais e internacionais
Por Rodrigo Borges Delfim
De Boa Vista (RR)
Informar e colocar migrantes venezuelanos, sociedade e autoridades em diálogo para busca de soluções conjuntas. Esse foi o objetivo da audiência pública ocorrida na última sexta-feira (10), no auditório Alexandre Borges da Universidade Federal de Roraima (UFRR), em Boa Vista.
A ação foi promovida pelo Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR), pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Foi também a etapa final da missão organizada pelo MPF, formada por representantes do governo, sociedade civil e organismos internacionais do Sistema ONU (veja mais aqui).
Mesa da audiência pública em RR sobre os migrantes venezuelanos no Estado. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Uma ausência sentida na audiência pública e em outros momentos da missão foi da Prefeitura de Boa Vista, que não enviou representantes para os debates e tampouco justificou a ausência nas atividades.
Durante a audiência foram debatidos quatro grandes temas: regularidade migratória e direitos dos migrantes venezuelanos; estrutura de abrigamento, direito de igualdade no acesso à assistência social e inserção laboral; direitos específicos dos povos indígenas; e igualdade no acesso à saúde e à educação e direitos das mulheres e das crianças venezuelanas. Todas as mesas montadas para discussão desses temas contaram com migrantes venezuelanos entre os debatedores.
De acordo com dados divulgados pela Polícia Federal, foram registradas 160 mil entradas de venezuelanos no Brasil em 2016, sendo 100 mil somente em Roraima – número superior aos 60 mil registrados em 2015. No entanto, uma mesma pessoa pode ter entrado mais de uma vez no país, o que torna impreciso esse dado isolado. O MigraMundo pediu à Superintendência da Polícia Federal em Roraima os dados de saída de venezuelanos no ano passado, o que permitiria ter uma ideia mais clara de quantos estão de fato fixados no Brasil. Até o fechamento desta reportagem, essa informação não havia sido fornecida.
Com a palavra, os migrantes
“Não somos um problema. A situação em nosso país é muito difícil, por isso estamos aqui”, falou o venezuelano Bruno Florian durante a audiência. A crise econômica na Venezuela e seus diversos efeitos na sociedade é o grande motivo apontado pelos migrantes para se deslocarem – não apenas para o Brasil, mas também para outros países.
Já no Brasil, os venezuelanos citam uma série de problemas que enfrentam por aqui. Sem documentação ou com documentos insuficientes para conseguir uma carteira de trabalho, acabam recorrendo à informalidade, ficando sujeitos a todo tipo de explorações laborais. Também encontram dificuldades para acessar serviços públicos, como saúde e educação, com a validação de diplomas e com a falta de cursos gratuitos de português.
“Temos entre nós profissionais de diversas qualificações. Mas não conseguimos emprego porque não temos carteira de trabalho”, afirma o venezuelano José Torrealba.
Sobre a questão laboral, o auditor fiscal do trabalho Luiz Alberto Matos dos Santos, coordenador de apoio junto ao CNIg (Conselho Nacional de Imigração) citou a cartilha do Ministério Público do Trabalho que traz os direitos que os migrantes possuem no Brasil e afirmou que denúncias de exploração devem ser denunciadas. “Qualquer trabalhador pode levar reclamações à Superintendência do Trabalho. Existe plantão fiscal diário com denúncias anônimas que levam a fiscalizações que vão apurá-las”. A cartilha está disponível na internet e uma versão impressa em espanhol podia ser adquirida gratuitamente durante a audiência.
Cartilha do MPT em espanhol, disponível durante a audiência pública. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Recentemente uma resolução publicada pelo CNIg permite a concessão de residência temporária para migrantes que entram no Brasil por via terrestre e sejam naturais de países fronteiriços ao Brasil – o que atenderia diretamente aos venezuelanos. No entanto, há pontos a serem acertados junto à Polícia Federal e em relação à documentação e taxas exigidas. Por enquanto, o pedido de refúgio tem sido a alternativa usada pelos venezuelanos para tentar regularização provisória no país.
Questão indígena
Os indígenas warao, que compõem o fluxo migratório atual da Venezuela para o Brasil, tiveram atenção especial em uma das mesas da audiência.
A realidade na Venezuela é muito triste. Não estamos aqui como turistas. Sonhamos em criar uma associação de apoio aos warao para dialogar com a sociedade e o governo”, falou o líder warao Aníbal Perez.
Representantes da etnia warao também tomaram parte na audiência. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Tanto a Fundação Nacional do Índio (Funai) como a Secretaria Estadual da Saúde Indígena (Sesai) se comprometeram a serem mais proativos e considerar os relatos da audiência nas futuras ações que serão dirigidas aos warao.
Representando a Casa Civil da Presidência da República, a gerente de projetos da Subchefia Adjunta de Políticas Sociais Lea Salles destacou as dificuldades que o governo brasileiro encontra para garantir os direitos das populações indígenas. “Ainda temos muito o que aprender com vocês para avançar no atendimento aos nossos povos indígenas e a vocês”.
Preconceito e discriminação
No entanto, uma dificuldade em especial apareceu com força nos relatos dos venezuelanos indígenas e não indígenas presentes à audiência: o preconceito que sofrem no Brasil.
“Não é brincadeira que estamos aqui. Não é legal estar em um país onde você é xingado por falar espanhol. Somos discriminados por seremos venezuelanos”, relata Merlina Ferreira, graduada em psicologia na Venezuela e há um ano vivendo no Brasil. “Sofremos muito com a discriminação aqui, as mulheres são taxadas de prostitutas”, lembrou o venezuelano Freiomar Villena.
A frequência dos relatos de discriminação espantou os presentes à audiência pública. “A sociedade roraimense precisa refletir sobre isso. É inaceitável lidar com os níveis de discriminação registrados. É um registro que o Estado brasileiro não pode desconhecer e tem que adotar medidas para evitar.”, afirmou o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto, João Akira Omoto, que liderou a missão em Roraima e conduziu parte dos trabalhos da audiência pública.
O procurador lembrou ainda que parte desse preconceito é baseado em informações distorcidas veiculadas tanto pelos meios de comunicação como pelas autoridades. “A Polícia Federal apurou que não havia registros de criminalidade cometidos por venezuelanos até dezembro de 2016 em Roraima. É necessário que essas informações sejam divulgadas com clareza na sociedade. E o que tem circulado não condiz com os dados registrados”.
Audiência contou com grande público, incluindo os migrantes. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Avaliação e próximos passos
A partir dos depoimentos dos migrantes, autoridades públicas reconheceram falhas no acesso e atendimento nos serviços públicos e prometeram ações e articulações para tentar mudar as situações apresentadas.
“A expectativa agora é que essa articulação realmente aconteça e que venha uma resposta dos órgãos públicos para a sociedade civil, em forma de uma efetiva prestação de serviços”, afirmou Ana Carolina Bragança, procuradora da República em Roraima e procuradora substituta regional dos direitos do cidadão, que conduziu parte dos trabalhos da audiência.
Akira lembrou que a ausência de representantes da Prefeitura de Boa Vista atrapalhou um pouco o objetivo da audiência, mas espera ver essa situação mudar em breve de um jeito ou de outro. “Confesso que estou estarrecido com a ausência do município e com essa falta de disposição em dialogar. Espero que esta lacuna seja preenchida pela intervenção da administração federal, mas eu já coloco desde já à disposição o Ministério Público Federal para, se necessário, buscar a adoção de medidas administrativas e judiciais para fazer valer a adoção de políticas públicas adequadas”.
Outra contribuição da missão, segundo Akira, foi a oportunidade de seus integrantes – incluindo diversos organismos que atuam diretamente na temática migratória – conhecerem de perto as situações vividas pelos venezuelanos no Estado. “Ter vindo aqui e feito uma observação in loco com certeza vai qualificar muito nossos debates em todos os fóruns que se fizerem necessários”.
As informações e sugestões coletadas durante a missão do MPF serão sistematizadas e devem ser divulgadas em breve.
A cobertura do MigraMundo em Roraima foi possível graças à campanha de financiamento coletivo feita junto a leitores e demais apoiadores do site. As doações podem ser feitas em qualquer valor até o próximo dia 25 de março neste link. Venha você também contribuir para ajudar a manter nosso jornalismo independente!
Marco da fronteira Brasil/Venezuela, entre Pacaraima e Santa Elena de Uairén.
(Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)
Por Rodrigo Borges Delfim
De Boa Vista (RR)
Desde o primeiro dia de trabalhos da missão organizada pelo Ministério Público Federal para conhecer a situação dos migrantes venezuelanos em Roraima, tanto o governo estadual como as Prefeituras de Boa Vista e Pacaraima tem cobrado mais ajuda do governo federal para lidar com a questão.
Mas para Gustavo da Frota Simões, professor de Relações Internacionais da UFRR (Universidade Federal de Roraima), essa situação tem sido usada como justificativa para falhas já existentes nos serviços públicos e para conseguir verbas extras junto ao governo federal. “Ao meu ver, essa situação de emergência foi utilizada como um mecanismo para negociar dívidas e receber mais recursos, além de justificar as falhas em serviços públicos que já aconteciam anteriormente à chegada dos venezuelanos”. Segundo Simões, a atuação das três esferas de governo em relação aos migrantes venezuelanos tem sido “desastrosa”.
Em entrevista ao MigraMundo, Simões também critica a cobertura midiática dedicada ao tema, que tem superestimado a dimensão da presença venezuelana e ajudado a reforçar estereótipos sobre os migrantes.
Vista do ginásio que virou abrigo provisório para os imigrantes em Boa Vista. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
MigraMundo: Quando exatamente começou esse fluxo mais intenso entre Venezuela e Roraima?Gustavo da Frota Simões: Esse fluxo começou a aumentar em 2015, com um grande salto em 2016. Fala-se em 30 mil venezuelanos entrando em Roraima no ano passado, embora esses números não sejam muito fiéis. A PF registrou [em 2016] entre entradas e saídas cerca de 100 mil venezuelanos na fronteira com Roraima, número superior aos 60 mil de 2015. De fato, o fluxo aumentou em 2015 atingindo proporções inéditas em 2016.
Muito se falou da situação de Boa Vista como de emergência por causa das presença dos venezuelanos. Essa situação foi real ou foi superestimada? Superestimada com certeza. Há de se entender a situação do governo de Roraima como um Estado pobre e com um governo que depende sobremaneira de remessas do governo federal. Ao meu ver, essa situação de emergência foi utilizada como um mecanismo para negociar dívidas e receber mais recursos, além de justificar as falhas em serviços públicos que já aconteciam anteriormente à chegada dos venezuelanos.
Qual sua avaliação da cobertura midiática sobre o tema? De uma maneira geral, extremamente preconceituosa. Os jornais locais tratam o caso da migração com olhos de quem não entende o assunto e tem contornos de xenofobia. O migrante ou o “venezuelano” é sempre autor de crime, causador de aumentos de prostituição, drogas, doenças e todos os males. A impressão que se tem é que, antes da chegada em maior número dos migrantes, Roraima era uma potência mundial.
Na sua opinião, o fato de serem migrantes venezuelanos contribuiu para uma visão negativa sobre o fluxo?
Sem dúvida. Até alguns anos atrás, eram os roraimenses que iam à Venezuela migrar para regiões de garimpo, fazer turismo ou compras. Em alguns casos, esses roraimenses foram mal tratados, extorquidos e o sentimento negativo é grande com relação aos venezuelanos. Todo o tratamento ruim dado a esses migrantes é justificado no sentido que “se fôssemos nós lá, seria muito pior”.
Desde quando há o centro para imigrantes em Boa Vista? Ele tem um tempo determinado de funcionamento? A Criação do Centro de Referencia ao Imigrante aconteceu no ano passado [mais exatamente em 27 de dezembro]. Antes era realizado atendimento em um terreno cedido por um sindicato, Desde final de dezembro o centro passou a ser no ginásio Ottomar de Souza Pinto [mais conhecido como ginásio da Pintolândia, local atual]. Todo o atendimento é realizado com alguma ajuda do governo do Estado e sob os cuidados da Fraternidade. Essa ajuda tem diminuído cada vez mais e a impressão que dá é que, de uma hora para outra, o governo sairá de lá.
Como você avalia a atuação do governo (local e nacional) na gestão da migração venezuelana em Roraima? Avalio da pior forma possível. O governo federal não realiza a sua parte. Desde a PF que não realiza os atendimentos e inventou um protocolo do protocolo de refúgio, o que deixa os solicitantes em um limbo migratório por 6 meses ou mais, ate a própria ajuda do governo federal que parece que nunca chegou. O governo estadual esboça uma reação com a Defesa Civil, havia cedido caminhões e banheiros químicos para o centro, mas nem isso mais, desde o Carnaval. Por último, há uma total ausência da Prefeitura, que inclusive descumpre ordem judicial de auxiliar os migrantes. É um absurdo toda a atuação governamental nesse caso.
Marco da fronteira entre Brasil e Venezuela. Fluxo entre os dois países ganhou destaque no noticiário nos últimos meses. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Na sua opinião, qual é o grande problema atualmente na questão migratória entre Roraima e Venezuela? São dois os grandes problemas. Por um lado, há uma total ausência dos órgãos governamentais que não auxiliam em nada, seja com recursos ou serviços. Pior, ainda dificultam e descumprem ordens judiciais. Por outro lado, há pouca atuação da sociedade civil, seja cobrando o governo, seja atuando por meio de pastorais e outros centros. Não ter uma casa de passagem ou do migrante piora tudo. Os venezuelanos estão quase que por conta própria, tendo seus direitos violados e com pouco ou nenhum auxilio, salvo alguns casos pontuais e emergenciais.
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Imigrantes indígenas da etnia warao falam com integrantes de missão do Ministério Público Federal durante visita a abrigo em Boa Vista.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo - mar/2017
Reuniões com autoridades e visita a abrigo provisório para imigrantes marcaram o primeiro dia do grupo; atividades vão até sexta (10)
Por Rodrigo Borges Delfim
De Boa Vista (RR)
Entender a situação dos imigrantes venezuelanos em Roraima e ajudar na busca por soluções para lidar com a questão no Estado. Esta é a tarefa da missão composta por representantes do poder público, organizações internacionais e da sociedade civil, que teve seu primeiro dia de trabalho de campo nesta quarta-feira (08), em Boa Vista.
A missão, organizada pelo Ministério Público Federal e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), teve sua agenda do dia baseada em reuniões com representantes da Justiça Federal, do governo de Roraima e da Prefeitura de Boa Vista, além dos próprios imigrantes.
Um dado particular dessa movimentação atual entre Venezuela e Brasil é a presença de indígenas entre os imigrantes, gerando novas demandas e a necessidade de políticas específicas também para estas pessoas. Os indígenas são especialmente da etnia warao, a segunda maior na Venezuela e maioria entre os imigrantes que chegam do país vizinho.
Abrigo provisório, instalações precárias
Uma das principais atividades do primeiro dia de trabalhos da missão foi a visita ao abrigo provisório destinado aos imigrantes venezuelanos, montado em um ginásio fora de uso que fica na área leste de Boa Vista. O local é gerenciado pela Defesa Civil Estadual (que usa o ginásio para abrigar desalojados por enchentes) e pela Fraternidade Federação Humanitária Internacional, uma organização não-governamental.
Vista do ginásio que virou abrigo provisório para os imigrantes em Boa Vista. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
De acordo com dados do Gabinete Integração de Gestão Migratória (GIGM), formado por integrantes de organizações federais e estaduais, atualmente 193 pessoas estão instaladas no local – o número chegou a quase 300 em dezembro. Dos atuais ocupantes, 136 são indígenas e outros 57 não indígenas, que são envolvidos na conservação do local – limpeza, alimentação, entre outras tarefas.
“Os próprios imigrantes ajudam a manter o local – preparando alimentação, fazendo limpeza, entre outras atividades”, aponta irmã Clara, integrante da Fraternidade.
Apesar dos cuidados na conservação do abrigo, incluindo o envolvimento dos imigrantes, as condições do local são precárias. A maioria dos acolhidos dorme diretamente no chão por falta de colchões. Há ainda acúmulo de lixo no lado de fora do antigo ginásio e problemas com as fossas secas que, mesmo esvaziadas a cada dois dias, não conseguem dar conta da demanda sanitária do grupo.
Reunidos com a missão, os imigrantes presentes no abrigo pediram ajuda para resolverem a questão. “Para nós star aqui é uma luta diária. Precisamos da ajuda de vocês, somos seres humanos também”, destacou Aníbal Perez, um dos chefes dos waraos presente no abrigo.
Imigrantes indígenas da etnia warao falam à missão durante visita ao abrigo provisório em Boa Vista. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
O que dizem os governos
Tanto a Prefeitura de Boa Vista quanto o governo de Roraima reclamam que faltam recursos para atender às demandas trazidas pelo aumento da migração venezuelana e afirmam que o assunto é de competência federal. Também se queixam da ausência de documentos – em geral, os imigrantes indígenas não possuem qualquer tipo de documento – e citam ocorrências de imigrantes que dormem em praças, pedem dinheiro em semáforos ou adentram em terrenos e casas abandonadas.
“Eu não consigo cadastrar o imigrante irregular nos serviços de saúde. Sem esse registro, por exemplo, não conseguimos verba para esse atendimento, e assim colocamos em risco o atendimento do restante da população. Não temos condições de assumir o atendimento dessas pessoas aqui”, declara a Procuradora-Geral do Município de Boa Vista, Marcela Medeiros.
Já a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), cobra sobretudo uma presença do governo federal. “O que estamos fazendo aqui é ajuda humanitária. Não vamos deixar mulheres e crianças nas ruas em situação de vulnerabilidade. E como a temática envolve a questão indígena ela se torna mais profunda. É nisso que queremos que o governo federal nos ajude a resolver”. A gestão estadual também se queixa da falta de ajuda da Prefeitura de Boa Vista na questão.
Já o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto, João Akira Omoto, que lidera a missão a Roraima, lembra que a Constituição Federal veda distinções entre brasileiros e pessoas de outras nacionalidades. “Temos tentado entender a situação migratória de perto e dialogar com as autoridades locais. Há uma pauta de direitos em questão e temos de encontrar soluções que não sejam a deportação para os países de origem”, explica Akira, se referindo a ações recentes que usaram a deportação como meio para lidar com a questão migratória.
A representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na missão, Angela Maria de Melo, reforça a visão de Akira. “Não posso ver uma questão de direitos humanos apenas do ponto de vista matemático. Precisamos pensar um olhar mais humanitário, essas pessoas não são moeda de troca”.
Próximos passos
Para o tenente do Corpo de Bombeiros Emerson Lima Gouvêa, integrante do Gabinete Integrado de Gestão Migratória, a missão em Roraima vai ajudar a definir o futuro das políticas a serem adotadas em relação aos imigrantes no Estado. “Estamos na expectativa quanto à missão sobre as soluções que serão apresentadas”.
Imigrantes venezuelanos em praça próxima ao abrigo provisório em Boa Vista. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Os trabalhos da missão continuam pelos próximos dois dias. Na quinta (09), o grupo visita Pacaraima, cidade que fica na fronteira com a Venezuela e é o primeiro ponto de parada dos imigrantes venezuelanos no território brasileiro. Já na sexta (10) acontecerá uma grande audiência pública com representantes do poder público, da sociedade civil e dos imigrantes em busca de saídas conjuntas para lidar com a temática migratória.
Toda essa programação será acompanhada pelo MigraMundo graças à campanha de financiamento coletivo feita junto a leitores e demais apoiadores do site. As doações podem ser feitas até o próximo dia 25 de março.
Posse do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. Crédito: Gerdan Wesley/Agência Senado - 07/03/2017
Por Rodrigo Borges Delfim
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) assumiu na última terça-feira (07) o cargo de ministro das Relações Exteriores. A indicação tinha sido antecipada na semana passada, em substituição ao ex-ministro José Serra, também do PSDB-SP, que se afastou por motivos de saúde.
Antigo líder do governo no Senado, Aloysio é autor do PLS 288/2013, um dos projetos que ajudaram a compor a atual proposta da nova Lei de Migração (PL 2516/2015), além de ter atuado na Comissão de Relações Exteriores do Senado.
Mas o que representa a sua nomeação para o Itamaraty, tanto em relação à política externa brasileira como na gestão das migrações no país?
Posse do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. Crédito: Gerdan Wesley/Agência Senado – 07/03/2017
Para o advogado Manuel Nabais da Furriela, presidente da Comissão do Direito do Refugiado, Asilado e da Proteção Internacional da OAB-SP e diretor do curso de Direito da FMU, essa experiência anterior em Relações Exteriores já é uma diferença significativa em relação ao antecessor. “Ele conhece política externa e também legislação aplicada a estrangeiros, não é simplesmente uma indicação política”.
Com o senador no Itamaraty, Furriela crê que a prioridade da pasta continue sendo a atração de novos negócios para o Brasil, como meio de tentar estimular a economia – dados divulgados pelo governo no mesmo dia da nomeação de Aloysio apontam que o PIB brasileiro caiu 3,6% em 2016, a segunda baixa seguida.
Ainda quanto à política externa, Furriela acredita que uma relação mais próxima com os Estados Unidos, como deseja o governo Temer, pode ficar um pouco mais difícil com Aloysio. Em 2016, logo em seguida à eleição de Donald Trump como presidente, o novo ministro escreveu no Twitter que o magnata “é o Partido Republicano de porre” e “o que há de pior” entre os republicanos:
Trump é o partido republicano de porre. É o que há de pior, de mais incontrolado, de mais exacerbado entre os integrantes de seu partido (1)
Furriela pondera que o fluxo de imigrantes e refugiados no Brasil atualmente é pequeno se comparado a outros países, sendo que esse trânsito ainda deve ser afetado pela atual crise econômica brasileira. E que o Itamaraty deve manter sua atenção voltada para a captação de novos negócios. No entanto, ele acredita que a pasta deve ter uma atuação maior em relação às migrações no Brasil do que em anos anteriores, mas sem fugir do viés econômico.
“O Aloysio tem a visão de que os refugiados devem ser recebidos pelo Brasil, independente da origem. E de que imigrantes são estratégicos para o desenvolvimento de qualquer país. Percebo que ele deve priorizar o ingresso de pessoas com qualificação para atender setores específicos da economia”.
