Petição pede Nova Lei de Migração no Brasil e o fim do Estatuto do Estrangeiro.
Crédito: Reprodução
Uma petição online no portal Change.Org está recolhendo assinaturas pelo fim do Estatuto do Estrangeiro e pela aprovação de uma nova Lei de Migração no Brasil. Para assinar, basta acessar este link.
Organizado por diversas entidades da sociedade civil dedicadas à temática migratória, a petição é um novo passo da campanha lançada oficialmente no encerramento do VII Fórum Social Mundial de Migrações – nas redes sociais circulam as hashtags #novaleidemigraçãojá e #MigrarEDireito, que visam convidar a sociedade a aderir ao esforço para se mudar o marco migratório nacional.
A petição lembra que o Estatuto do Estrangeiro, lei que define atualmente as regras da política migratória brasileira, foi criado durante a ditadura militar, mais exatamente no ano de 1980, sob o paradigma da segurança nacional. Por causa dele, pessoas de todas as nacionalidades que vêm ao Brasil em busca de uma vida melhor para suas famílias ainda são vistos como uma ameaça para o país e têm seus direitos restringidos, porque são vistos como potenciais ameaças a essa segurança nacional.
Hoje, por exemplo, migrantes não podem participar de protestos ou sindicatos e correm o risco de ser expulsos ou presos se não estiverem em situação regular.
Tramita atualmente na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2516/2015, que revoga o atual Estatuto do Estrangeiro e institui uma nova Lei de Migração. Ele já passou pelo Senado e, no último dia 13 de julho, foi aprovado em uma comissão especial de deputados, ficando apto para entrar na pauta de votações do plenário da Câmara.
As movimentações para mudança do Estatuto do Estrangeiro remontam ao início da década de 1990, mas o PL 2516/2015 foi a proposta que chegou mais longe até agora. Ela abandona o paradigma da segurança nacional e institui os direitos humanos como princípio norteador da política migratória brasileira. Outra mudança importante na proposta da nova lei é a previsão de defesa da igualdade dos migrantes perante a lei, independente de seu status migratório. Ou seja, nenhum migrante poderá ser criminalizado por estar em situação irregular.
Além de reforçar o pedido para aprovação da nova Lei de Migração, a petição ajuda ainda em outra tarefa: a de reforçar a vigilância contra tentativas de enfraquecimento do texto por parte de determinados parlamentares ou grupos representados por eles – e que inclusive, já atrasaram a tramitação do projeto em comissões da Câmara e do Senado.
Paulo Sérgio de Almeida, presidente do CNIg, durante evento em São Paulo.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo - out.2014
Vítimas resgatadas de tráfico de pessoas e de trabalho análogo ao escravo podem permanecer no país por até um ano
Do Ministério do Trabalho
Link original – clique aqui
O Conselho Nacional de Imigração (CNIg), órgão ligado ao Ministério do Trabalho, publicou nesta segunda-feira (22) as novas regras para a concessão de permanência no Brasil a estrangeiros considerados vítimas de tráfico de pessoas ou de trabalho análogo escravo. De acordo com a Resolução Normativa nº 122, ao estrangeiro que esteja no Brasil em situação de vulnerabilidade poderá ser concedida a permanência no país, condicionada ao prazo de um ano. O relatório foi aprovado durante a VI Reunião Ordinária do CNIg que ocorreu no início de agosto, em Brasília.
Para o presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio de Almeida, “a resolução protege o imigrante, do ponto de vista de seus direitos fundamentais, e é boa para a apuração das responsabilidades no Brasil, porque essa pessoa vai poder colaborar com as investigações e ajudar a punir e diminuir essas práticas aqui no país”. Segundo a norma, ao ser concedida a sua permanência, o estrangeiro poderá decidir se colabora ou não com eventuais investigações e processos em curso.
A nova resolução foi um pedido de autoridades policiais, Ministério Público, Defensoria Pública e auditores fiscais que atuam em casos que envolvem vítimas estrangeiras deste tipo de prática. O pedido de permanência será avaliado com base nos seguintes requisitos: se o estrangeiro encontra-se em uma situação que ao voltar a seu país de origem possibilite uma ‘revitimização’; se o estrangeiro está coagido ou exposto a grave ameaça em razão de colaborar com a investigação ou processo no Brasil; e ainda, se em virtude da violência sofrida, aquele estrangeiro necessitar a assistência imediatas de serviços prestados no Brasil, como assistência médica, por exemplo.
A resolução define ainda exploração de trabalho escravo como trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho, cerceamento da liberdade de locomoção e a retenção de documentos e objetos pessoais. A nova norma se aplica também a estrangeiros indocumentados.
Confira aqui a Resolução Normativa nº 122, de 03 de agosto de 2016.
CNIg – O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) é um órgão colegiado responsável por formular a política de imigração laboral migratória brasileira, a partir de resoluções normativas. O CNIg é composto por 20 membros que representam Governo, Centrais Sindicais, Empregadores e Sociedade Civil. Confira o relatório de autorizações de trabalho – temporárias e permanentes – concedidas a estrangeiros, nos meses de abril e junho de 2016, no link http://obmigra.mte.gov.br/
Refugiados que vieram à Rio-2016 foram homenageados com grafite no Rio de Janeiro.
Crédito: ACNUR
Por Rodrigo Borges Delfim
Crédito da foto: ACNUR
Os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro tiveram como uma de suas grandes marcas a participação pioneira de uma delegação formada apenas por refugiados. Muito mais do que a competição, o fato de estarem presentes no maior evento esportivo do mundo era uma oportunidade de mostrarem ao planeta suas habilidades, histórias de superação e de como buscam viver com dignidade para trilharem seus próprios caminhos. E não apenas em relação a si próprios, mas também em relação aos refugiados no mundo.
Eles foram aplaudidos, homenageados, ficaram gravados em um grafite no muro do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Mas, passada a Olimpíada e com a volta para “casa” desses atletas, o que será desses refugiados? Não apenas dos dez competidores, mas das cerca de 21 milhões de pessoas que foram obrigadas a se deslocar para outros países? Total esse que salta para 65 milhões quando a conta inclui os deslocados internos, que não conseguem cruzar uma fronteira.
Dos dez refugiados que competiram nos Jogos, cinco – todos do Sudão do Sul – ainda moram em campos de refugiados no Quênia, que abriga dois dos maiores do mundo, Daddab e Kakuma. No entanto, o governo queniano vai fechar os dois locais até o final do ano, o que vai deixar cerca de 600 mil pessoas sem ter para onde ir. É em Kakuma, por exemplo, que mora a sul-sudanesa Rose Lokonyen, porta-bandeira da delegação de refugiados. Isso só para dar um exemplo das dificuldades que os atletas terão de enfrentar depois dos Jogos.
Mesmo os atletas que vivem em locais que em princípio possuem melhor estrutura estão a salvo de estereótipos – três vivem na Europa e dois estão refugiados no Brasil. Uma rápida passada pelas áreas de comentários de posts nas redes sociais mostra como a sensibilização quanto aos dramas vividos, superados e a superar por essas pessoas ainda custa a chegar aos ouvidos e consciências de outras.
Mundo afora, as políticas públicas e externas de governos continuam a cercear os refugiados e ignorar os dramas aos quais estão submetidos. No caso da Turquia, por exemplo, os refugiados foram usados como moeda de troca para as pretensões externas de Ancara junto à União Europeia – esta, aliás, prefere fazer vista grossa aos abusos que acontecem dentro e fora da Europa.
Milhares de pessoas continuam a morrer nos mares, desertos, montanhas e planícies, a serem violadas e exploradas, a fugirem de bombas, de tiros e da pobreza.
Com o pagar dos holofotes da Olimpíada, sim, há o risco iminente dessas histórias voltarem para o obscuro, para a invisibilidade. E uma das grandes tarefas pós-Olimpíada é não deixar que a conscientização sobre os refugiados caia no esquecimento. Também é preciso pressionar e agir, em diferentes níveis, para permitir que essas pessoas tenham direitos e dignidade preservadas, não importa onde estejam ou o motivo que as levaram a migrar.
A preocupação com a temática do refúgio – e da migração em geral – não pode vir a cada quatro anos ou estar dependente de ações isoladas em prol das pessoas que se deslocam. Estar #ComOsRefugiados e disseminar valores de tolerância e humanidade devem ir além dos Jogos Olímpicos.
Conheça os atletas
Os atletas refugiados, suas respectivas nacionalidades e países de refúgio e modalidades esportivas são:
Ramis Anis, da Síria (Natação, 100 metros borboleta – masculino); vive na Bélgica;
Yiech Pur Biel, do Sudão do Sul (Atletismo, 800 metros – masculino); vive no Quênia;
James Nyang Chiengjiek, do Sudão do Sul (Atletismo, 400 metros – masculino); vive no Quênia;
Yonas Kinde, da Etiópica (Atletismo, maratona – masculino); vive em Luxemburgo;
Anjelina Nada Lohalith, do Sudão do Sul (Atletismo, 1.500 metros – feminino); vive no Quênia;
Rose Nathike Lokonyen, do Sudão do Sul (Atletismo, 800 metros – feminino); vive no Quênia;
Paulo Amotun Lokoro, do Sudão do Sul (Atletismo, 1.500 metros – masculino); vive no Quênia;
Yolande Mabika, da República Democrática do Congo (Judô, peso médio – feminino); vive no Brasil;
Yusra Mardini, da Síria (Natação, 200 metros livres e borboleta – feminino); vive na Alemanha;
Popole Misenga, da República Democrática do Congo (Judô, peso médio – masculino); vive no Brasil.
Praia na costa norte de Lesvos. Os coletes pertenciam a refugiados/migrantes que haviam feito a travessia recentemente.
Crédito: Bruna Kadletz
Neste segundo artigo da série Deslocados e Descartáveis, Bruna Kadletz encontra redes de solidariedade e ações inclusivas que abraçam milhares de refugiados na ilha de Lesbos, na Grécia. Tais redes e ações nos ensinam que “o outro” não precisa ser recebido com hostilidade
Por Bruna Kadletz
De Lesbos, Grécia
Publicado originalmente em inglês, no site Refugees Deeply (acesse aqui)
Ao redor do mundo, da Europa as Américas, existe uma prevalente retórica que reduz refugiados ao status de “convidados indesejados”.
Muitos países e seus governos restringem pessoas que tiveram suas vidas despedaçadas por guerra e violência de seus direitos humanos básicos, caso não possuam documentos válidos. Esta retórica previne refugiados de obterem passagem segura e de terem liberdade de movimento assegurada. Ao invés de garantir a proteção de populações vulneráveis, a resposta global para pessoas forçadas a se deslocar tem na realidade amplificado vulnerabilidade e sofrimento.
Enquanto que restrições legais e políticas têm paralisado a vida de milhões de refugiados, diversas organizações e voluntários têm criado formas inclusivas de responder às necessidades dos refugiados: redes de solidariedade e aceitação que prestam assistência humanitária.
Durante uma viagem recente a Lesbos, na Grécia, os residentes locais me ensinaram uma poderosa lição: quando nós nos enxergamos “no outro”, assim como muitos gregos que são descendentes de famílias refugiadas se enxergam, nós podemos manter uma atitude inclusiva, enxergando “convidados indesejados” como seres humanos que merecem apoio.
O influxo de refugiados, que começou no verão europeu passado e continuou pelos meses de inverno – com mais de um milhão de pessoas atravessando da Turquia para a Grécia – transformou nossa percepção coletiva das ilhas gregas. De destino turístico ao centro de uma crise humanitária, a Grécia tornou-se o principal portal para refugiados e migrantes que sonhavam com segurança e direitos humanos em solo europeu.
Cartões postais com visuais de férias e tranquilidade no azul turquesa do Mar Mediterrâneo foram substituídos por retratos de sofrimento humano, barcos afundados e cemitérios de coletes salva-vidas. Imagens de botes de borracha cheios de crianças, mulheres e homens apavorados dominaram a primeira página de vários jornais em 2015. A mídia alertava: a Europa está sendo invadida por “convidados indesejados” que irão destruir prosperidade e estabilidade social e, fatalmente, corroer valores liberais europeus.
Praia na costa norte de Lesbos. Os coletes pertenciam a refugiados/migrantes que haviam feito a travessia recentemente. Crédito: Bruna Kadletz
Devido à importância da Grécia para a crise dos refugiados, eu também fiz a travessia da costa turca para Lesbos de balsa. Ao atravessar o Mar Egeu, eu tentei imaginar qual o sentimento de ser sistematicamente destituída, indesejada e ter todas as passagens seguras fechadas para mim. Mas, o privilégio de carregar um passaporte válido e ser aceita não me permitiu compreender a sensação de ser descartada.
Assim que a balsa motorizada se aproximou do porto de Mitilini, eu fiquei encantada com a beleza da costa da ilha e sua silhueta. Minha chegada foi tranquila e segura, contrastando com o caos enfrentado pelos refugiados que aportam em costões rochosos e afundam na água gélida.
Assim que comecei a explorar as estradas montanhosas da ilha e suas vilas remotas, outro contraste chocante surgiu.
Em Lesbos, os remanescentes de coletes salva-vidas, pedaços de barcos nas praias e centros de detenções cercados por arame farpado silenciosamente confirmam como que determinadas vidas são percebidas como descartáveis e sem valor. É desconfortável contemplar a beleza encantadora e exuberante da ilha grega ao testemunhar o custo humano de uma abordagem política descartável a sobreviventes de guerra. A noção normalizada de que determinadas populações e grupos raciais possuem menos valor intrínseco que outros tem legitimado autoridades a abandonar refugiados no Mediterrâneo, permitindo que pessoas morram afogadas sem que nenhuma medida definitiva seja tomada.
Sobrecarregados e sem soluções sustentáveis, as mesmas autoridades aprisionam os convidados indesejáveis em centros de detenções, onde eles permanecem invisíveis a comunidade internacional.
Enquanto isso, a falta de consenso entre as nações europeias com relação ao destino dos solicitantes de asilo acrescenta mais um desafio aos milhares de refugiados e imigrantes vivendo em Lesbos. A falta de consenso prende refugiados e imigrantes na ilha, paralisando o presente e futuro deles. Eles devem esperar por procedimentos legais morosos e incertos para seus futuros precários possam ser definidos. Lesbos tornou-se uma prisão para aqueles que buscavam liberdade a qualquer preço. Sem um destino certo ou ocupação, refugiados e imigrantes caminham sem propósito pelas estradas da ilha ou se reúnem na frente dos centros de detenção e campos de refugiados.
Centro de detenção Moria, também em Lesvos. Após a assinatura do acordo entre a UE e Turquia, os recém-chegados sao encaminhados diretamente a esse centro. Crédito: Bruna Kadletz
Diante do aumento de instabilidade global e mobilidade humana, como nós podemos sustentar uma atitude receptiva com relação ao outro, aqueles que são vistos como convidados indesejáveis? O sociólogo polonês Zygmunt Bauman ilumina essa questão ao afirmar que a crise dos refugiados é na realidade uma crise da humanidade. Em suas recentes análises, Bauman argumenta que a única resposta para o nosso predicamento global se encontra no reconhecimento da interdependência da humanidade. Seguindo este reconhecimento, o cultivo de comunidades com diversidade cultural, religiosa e étnica, aliado com a cooperação entre diferentes culturas e sistemas de valores formam uma possibilidade latente.
Instintivamente, os residentes de Lesbos compartilham a mesma visão. Ao promover redes de solidariedade e solidificar ações de apoio, os residentes da ilha recebem “o outro” ancorados no reconhecimento da interconexão da humanidade. Eu me hospedei em um hotel cujos donos haviam aberto suas portas para uma família sírio-palestina de sete membros. O casal grego cuidava das crianças refugiadas como se elas fizessem parte da sua própria família. A esposa me contou que, por causa do influxo de refugiados na ilha, o turismo estava em baixa esse ano e que os moradores locais estavam passando por dificuldades econômicas. Ainda assim, apesar das adversidades, o casal estava hospedando e cuidando de uma família que poderia facilmente ser vista como indesejada. Para o casal grego, hospedar e cuidar da família era a resposta mais natural e imaginável.
Durante nossas longas conversas sobre o influxo de refugiados e situação econômica da ilha, eu não senti em momento algum um pingo de ressentimento direcionado aos refugiados.
Em um mundo onde mobilidade humana caminho lado a lado com a lógica dos descartáveis e intolerância institucionalizada, os gregos nos mostram que é possível manter um coração aberto ao outro, mesmo sob condições hostis. Embora o turismo esteja em baixa e a economia local ferida pelo receio de um novo influxo de refugiados, muitos residentes locais continuam a personificar o que era conhecido na Grécia antiga como philoxenia, a tradição de ser hospitaleiro com estranhos, demonstrando amor e amizade.
Após presenciar a generosidade de indivíduos e grupos de solidariedade que permanecem a apoiar populações presas na ilha, é difícil compreender como que traficantes, políticos e outros envolvidos na crise dos refugiados possam explorar e obter vantagem de populações vulneráveis. Ao testemunhar tanta exploração e sofrimento, é tentador tornar-se cínico ou cair em ciclos de frustração e raiva. Consciente desse perigo, eu sempre busco por ações de solidariedade que possam restaurar minha fé na humanidade, e eu geralmente encontro as histórias mais inspiradoras em locais desprovidos de agenda política ou organizacional.
A próxima parada da jornada é em Calais, França, onde resposta militarizada tem sido utilizada como única alternativa contra pessoas que buscam refúgio no Reino Unido.
Pessoas refugiadas são protegidas pelo princípio de "non refoulement" (não devolução, em tradução livre).
Crédito: ACNUR
Por Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs
Rumor dos passos de migrantes, prófugos e refugiados. Às dezenas e centenas de milhares batem trilhas e estradas e/ou cruzam o mar Mediterrâneo. Ansiosamente buscam um lugar de repouso, onde construir a plataforma para um futuro menor rumoroso e mais pacífico. Rumor de crianças famintas e irrequietas, boa parte órfãs de toda a família, e não raro desacompanhadas. Rumor de um pranto sufocado de quem perdeu tudo e, em desespero, procura algo para manter-se de pé e sobreviver.
Para trás ficaram outros rumores, bem mais estrepitosos e devastadores. Rumor seco e contínuo da metralha e dos fuzis, que varre aldeias, campos e cidades. Varrem o chão pátrio, deixando um rastro macabro de cadáveres insepultos e casas dilaceradas, abandonadas, vazias. Rumor do bombardeio aéreo das grandes potências mundiais, especialmente sobre o território da Líbia e da Síria, que, do alto, golpeia indiscriminadamente guerrilheiros e civis. No solo e na alma da nação abrem feridas que, por longos anos, haverão se sangrar. Rumor da luta corpo e corpo, do fogo e da rapina que tudo reduzem a ruínas, cinzas e escombros. Nada resta a não ser a fuga.
Mas existem também os rumores silenciosos, nem por isso menos estridentes e letais. Rumor da pobreza, da miséria e da fome que, num martírio gota a gota, enfraquece e dizima inteiros povoados. Rumor de muros, cercas e fronteiras, os quais, sem uma única palavra, marcam o limite entre os de dentro e os de fora, cerrando o caminho aos fugitivos. Rumor surdo e mudo de olhares e sorrisos oblíquos, onde se mesclam e se confundem o medo, a compaixão, o rechaço e a ameaça.
Depois, existem os rumores sociais, políticos, culturais e mediáticos. Rumor de grupos de extrema-deireita, de orientação nazi-facista, avessos e agressivos diante de qualquer tipo de abertura e acolhida. Rumor de leis migratórias que tratam de excluir os “não capacitados”, obrigando-os à deportação. O que, em grande medida, significa a morte imedianta e violenta ou a longo prazo. Rumor das manchetes de jornais, TV e revistas, espetaculares e sensacionaliastas: ao mesmo tempo, revelam e escondem a face e as opiniões de hostilidade, preconceito, discriminação e xenofobia, exibindo imagens devidamente selecionadas. Rumor da população perplexa e assustada que, nas praças, ruas e meios de transporte, por exemplo, desviam o olhar ou apontam o dedo sobre os “esses estranhos”. Rumor de promessas que partem de Bruxelas ou de outras capitais europeias, e jamais se realizam.
Permanecem vivos, entretanto, os rumores da resistência, da solidariedade e da busca de paz. Pequenos, esparsos, muitos deles invisíveis e também silenciosos (ou silenciados) – mas constituem sementes que indicam uma colheita futura, por modesta que seja. Organizações não governamentais, entidades, igrejas, grupos de voluntários, um verdadeiro exército que tenta abrir o coração e as portas, conscientes que o mundo é a pátria de todos. Não menos importante, porém, é a teimosia e a tenacidade dos próprios forasteiros. Uma a uma, vão superando as barreiras de um longo e árduo percurso. Resistência e acolhida, combinadas, fazem da fuga uma nova busca. Representam um avanço na passagem da “cultura da indiferença para a cultura da solidariedade”, como tem insistindo seguidamente o Papa Francisco.
O perigo morava ao lado e tem o mesmo sangue que Chichi. Era seu tio, que tinha aderido ao Boko Haram.
Crédito: Lu Sudré/Especial Anônimas
Esta é a terceira parte do Especial Anônimas, uma série de cinco perfis de mulheres refugiadas que vivem em São Paulo. Os textos foram feitos pela jornalista Lu Sudré, mais nova colaboradora do MigraMundo, para o livro “Anônimas”, publicado por ela como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Jornalismo da PUC-SP, em 2015. As histórias e imagens foram cedidas com exclusividade para o MigraMundo.
A série traz histórias de mulheres refugiadas que lutam para reconstruir as próprias vidas longe da terra natal. Os nomes das personagens são fictícios, para preservar a identidade de cada uma delas, ao mesmo tempo em que é possível abrir um pouco a mais a mente sobre as migrações a partir de seus relatos, dramas e superações.
Chichi: o perigo mora ao lado
Por Lu Sudré
Os africanos que vendem ouro no centro de São Paulo podem se frustrar com o número de “hoje não” que recebem, mas Chichi garante que é um bom negócio na África. Era o que ela fazia na Nigéria para complementar sua renda e ajudar nas despesas da casa, onde morava com seus pais. O ouro vinha de longe, lá dos Emirados Árabes, de Dubai, lugar que ela visitou algumas vezes para comprar a mercadoria e revender nas feiras de Zaria, em Kaduna.
Foi com as joias que conseguiu comprar um carro, o que facilitou muito a vida da família. Além de vendedora, trabalhava em uma empresa que produzia peças para os caixas eletrônicos dos bancos nigerianos. Chichi enganou sua vontade de ser médica quando começou a faculdade de Bioquímica. Para alguém formada nessa área, o ideal mesmo seria trabalhar em um hospital ou em uma empresa alimentícia, mas ela sabe que nem tudo é como a gente quer e agarrou a chance que apareceu.
Há oito meses vive no Brasil. Para solicitar o refúgio, precisou muito da ajuda da Cáritas, mas até que foi fácil conseguir o protocolo. Difícil mesmo foi perceber que tinha se enganado: achou que aqui falava-se inglês mas deu com a cara na porta. “Cheguei e não entendi nada do que as pessoas falavam. Jurava que aqui também falavam inglês. Isso tornou tudo mais difícil”.
Chichi – nome que escolheu para ser identificada – não aparenta ser estrangeira à primeira vista. Usa tênis, calça jeans, camiseta polo listrada. Seus cabelos, longos e lisos, geralmente ficam soltos. Usa uma tiara para que os fios não fiquem caindo no rosto. Presta muita atenção na aula de português do projeto Trilhas da Cidadania. Introvertida, sorri timidamente quando o professor lhe pergunta algo. Não é muito de falar ou de chamar atenção, como ela mesma define.
Todas as segundas e quartas pela manhã vai ao Museu de Arte Sacra para assistir às aulas. Romântica inegável, anda sempre com um livro de romance na bolsa. O livro da vez é Romeu e Julieta. “Essa versão é em inglês. Ainda não estou pronta para ler tudo em português. Quem sabe daqui alguns meses”, diz esperançosa, enquanto folheia as páginas do livro.
Filha única, tinha o pai como seu herói. Claro que ama a mãe, mas com seu pai era um chamego só. Quando começou a trabalhar pensou em mudar de país mas permaneceu a pedido do patriarca da família. O trabalho como bioquímica lhe rendia um salário de 1200 dólares, o que em Naira, moeda nigeriana, era o suficiente. Aqui no Brasil o que ganha por mês não chego nem perto. Até agora, está trabalhando como professora de inglês. Dá aula só para duas turmas e acha que seus dias estão contados por não dominar o português. A cada aula é uma mímica diferente para ajudar seus alunos a desvendar os termos que ela diz em inglês mas não sabe como falar em português.
Até que gosta do Brasil, mas seu sonho é morar nos Estados Unidos. Tem a sensação de que as pessoas aqui não gostam de estrangeiros, mas mesmo com todas as dificuldades, está melhor do que estaria na Nigéria. Chichi é mais uma vítima da guerra emplacada pelo Boko Haram. “Eu tive problema com um deles. Um homem que me fez perder muitas coisas, me fez perder a paz e ter que lidar com a morte”.
Desde que se tornou refugiada sua rotina mudou completamente. Em Zaira, saía de casa todos os dias às oito da manhã. Seu turno de trabalho acabava às quatro da tarde. Depois ia para as feiras de rua vender suas joias. No máximo cinco e meia já estava voltando para casa. Ficava pouco tempo nas feiras por uma questão de segurança. “Moro na parte norte da Nigéria. Andar a noite na rua é muito perigoso, o Boko Haram poderia me sequestrar ou estuprar. Voltava pra casa com a luz do sol porque meu pai sempre me pedia para tomar cuidado”.
Chichi e seus pais viviam com medo. Assim como todos os outros cristãos que moram na parte norte da Nigéria, poderiam ser alvo do grupo terrorista. Mas, além disso, eles tinham um motivo específico. Conheciam um homem que havia se convertido ao islamismo, se incorporado ao Boko Haram e que morava próximo à casa deles. Por muito tempo este homem havia acompanhado o cotidiano dos três, principalmente do seu pai.
O perigo morava ao lado e tem o mesmo sangue que Chichi. Seu tio, irmão do seu pai, passou a acreditar que a única lei que deveria ser seguida era a Sharia. Tentou coagir seu irmão a também se incorporar ao grupo terrorista. As brigas e ameaças começaram quando seu pai disse a ele que preferia estar morto do que ser um extremista islâmico.
O perigo morava ao lado e tem o mesmo sangue que Chichi. Era seu tio, que tinha aderido ao Boko Haram. Crédito: Lu Sudré/Especial Anônimas
Por muito tempo tentaram ignorar a presença deste homem mas não foi possível. Ela se pergunta todos os dias como alguém pode querer obrigar outra pessoa a se converter a alguma religião. Acredita em Jesus Cristo e na Ave-Maria, mas não forçaria ninguém a acreditar também. Para ela, religião é uma coisa que vem do coração de cada um.
Sentada no banco de madeira, no jardim do Museu de Arte Sacra, conta da primeira vez que entrou e visitou a capela. Tirou muitas fotos das santas que ali estavam, sentiu uma paz que não sentia há tempos. Aos poucos, seguindo um momento de introspecção, fala sobre o motivo que lhe fez sair da Nigéria.
Era um dia comum para Chichi. Acordou e foi trabalhar. Recebeu uma ligação no meio do expediente e atendeu despretensiosamente, não tinha como imaginar que naquela manhã perderia seu herói. “Meu tio apareceu na minha casa com seus amigos. Insistiram pro meu pai que ele tinha que se tornar muçulmano e ele disse não. O prenderam no quarto e bateram nele, muito. Muito mesmo. Quando me avisaram no trabalho, não tive como socorrê-lo. Já tinham o levado para o hospital, mas ele não sobreviveu”.
Assassinaram seu pai, que estava próximo de completar 59 anos. Sua mãe também não estava em casa mas tem certeza que foi seu tio, que já vinha fazendo ameaças há tempos. Muitos vizinhos confirmaram. “Doeu muito. Ainda dói. É alguém que você ama muito e não está mais perto de você. Eu até a polícia, mas eles não fizeram nada. Ninguém pode fazer nada contra eles”.
Chichi nunca fala seu nome, refere-se a seu tio como este ou aquele homem. Ela sabe que, naquelas condições, não era alguém de quem ela poderia se esconder. Depois de denunciá-lo, soube que teria que fugir. O homem sabia o que ela fazia, quem a conhecia, onde era seu trabalho. Quando seu pai morreu, não teve outra saída. Tem certeza que se estivesse vivo a protegeria. Mas na ausência dele, ninguém mais pode fazer isso.
A mãe dela, também senhora de idade, se escondeu em outro país da Nigéria. Conversam por telefone. O que mais queria era ver sua mãe. Se sente sozinha aqui. Sua cabeça fica vazia por não ter o que fazer. Não porque ela não quer, mas porque não conseguiu trabalho. “Eu quero vê-la salva. Quando eu estiver bem aqui vou trazê-la para ficar comigo. Mas ainda não. Não quero que ela sofra comigo”, comenta, acrescentando que mal consegue comer aqui, imagine alimentar outra boca.
Apesar do coração apertado com a saudade, está tranquila. Sua mãe é forte e consegue cuidar dela mesma. Quando saíram da Nigéria, pegaram um pouco de roupa e todo o dinheiro que tinham. Chichi trancou a casa e pediu para alguns dos vizinhos tomarem conta, mas não tem certeza se a casa ainda está lá. Garante que se voltar para a Nigéria dará um jeito de verificar.
a moça de 33 anos deixa transparecer seus anseios de menina. Com seu jeito brando, se refugia também nos romances que lê. Crédito: Lu Sudré/Especial Anônimas
Vendeu seu carro para comprar sua passagem de avião. Se deixasse lá, com certeza roubariam. Tinha uma amiga nigeriana refugiada no Brasil, e ao contar o que tinha acontecido com ela lhe deu a ideia de solicitar o refúgio aqui. “Chorei durante dias por causa da morte de meu pai. Ela me disse que eu precisava mudar de ambiente, pelo menos a moradia já estava garantida”, diz aliviada. Conhece o drama de outros refugiados em busca de um teto.
Tem a esperança de que o novo presidente, Muhammadu Buhari, controle a situação. De qualquer forma, só volta a Nigéria se estiver casada e ter a certeza de que seu país voltou a ser um lugar seguro.
Está morando em uma kitnet perto do metrô Santa Cecília, no centro da capital. A moradia é bem precária mas enquanto não arranjar outro trabalho, não tem outra opção. Já tirou a Carteira de Trabalho e vai à mutirões de emprego. O motivo que lhe impede é sempre o mesmo: a língua. “O problema é que vocês, brasileiros, falam muito rápido e com muitas gírias. Se falar devagar eu consigo entender, mas ninguém tem paciência”, desabafa.
A outra nigeriana com que mora, trabalha na área da limpeza. Chichi quer trabalhar em uma empresa ou continuar a ser professora, mas é provável que consiga algo só na área de limpeza. Quer tentar a revalidação do diploma para conseguir uma vida melhor. “O único trabalho que dão para as pessoas de fora são desse tipo. Varrer a rua, limpar o chão. Eu sei que posso mais do que isso. Vou pegar meu certificado do curso e mostrar pra eles.”
Não tem certeza de nada sobre o futuro, mas quer casar o quanto antes. Há alguns anos atrás viajou para os Estados Unidos e conheceu um rapaz, que ficou horrorizado quando soube que ela viria para o Brasil. Mas, sabe que o dólar está muito alto e que vai ser difícil pra que eles se encontrem de novo. Que seja brasileiro, nigeriano ou americano, mas quer entrar de vestido e véu branco na igreja.
Enquanto conversa sobre sua vontade de casar, a moça de 33 anos deixa transparecer seus anseios de menina. Com seu jeito brando, se refugia também nos romances que lê. Pode não ter muita coisa na kitnet apertada, mas visita muitos mundos por meio de seus livros. Só lê coisas que a deixam feliz. Quem sabe, um dia, ela possa viver as histórias pelas quais tanto se encanta.
Mais de 1.7 milhões de pessoas se deslocaram internamente, devido ao conflito no Sudão do Sul.
Crédito: Andrew Ash/Jesuit Refugee Service
Se as condições de segurança se deteriorarem ainda mais, providenciar assistência se tornará logisticamente impossível. As organizações de ajuda humanitária praticamente já conseguem evitar a fome nos locais de difícil acesso do Sudão do Sul – se elas não puderem operar integralmente, as consequências serão catastróficas.
Por Angela Wells, JRS – link original aqui
Tradução por Márcia Passoni
Juba, 28 de julho de 2016 – O Sudão do Sul enfrenta uma acentuada crise humanitária que, com o recente aumento dos conflitos, impede organizações de ajuda humanitária de providenciar auxílio urgente para milhões de pessoas em situação de necessidade. Violência e insegurança reinam em Juba, capital do país, e estão se alastrando por outros Estados, apesar de um cessar-fogo um tanto frágil, em um país onde metade da população depende de ajuda humanitária. Esta foi a conclusão a que chegaram dez organizações que prestam auxílio ao país.
As organizações CARE, International Rescue Committee, Mercy Corps, Oxfam, Christian Aid, Danish Refugee Council, Global Communities, Internews, Jesuit Refugee Service e Relief International estão convocando o governo do Sudão do Sul e a oposição para implementar um cessar-fogo mais rigoroso em Juba e em todo o país. O governo e as forças pacificadoras da ONU, UNMISS (United Nations Mission in South Sudan – Missão da ONU no Sudão do Sul, em tradução livre), devem também trabalhar para garantir que as agências humanitárias possam operar com segurança para levar ajuda àqueles que necessitam.
Mesmo antes do último conflito que balançou o Sudão do Sul, em 7 de julho, na véspera do quinto aniversário da independência do país, 4,8 milhões de pessoas ficaram sem ter o que comer e 2,5 milhões precisaram abandonar seus lares. O conflito em Juba deixou pelo menos 300 mortos e forçou outros dezenas de milhares a abandonar suas casas, ficando sem água, comida e abrigo.
Mais de 1.7 milhões de pessoas se deslocaram internamente, devido ao conflito no Sudão do Sul. Crédito: Andrew Ash/Jesuit Refugee Service
“Mais uma vez, corremos o risco de falhar com o povo do Sudão do Sul, justo no momento em que mais precisam da nossa ajuda. Muitas organizações de ajuda humanitária estão precisando suspender ou limitar os trabalhos de salvamento devido aos conflitos contínuos e à insegurança, e são aqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade que pagam o preço. A comunidade internacional precisa redobrar os esforços para encontrar uma solução para esta crise. Nada protegeria mais os cidadãos do que a total implementação da paz. O status quo simplesmente não é suficiente.”, afirma Kate Phillips-Barrasco, diretor Sênior de Política e Advocacia do International Rescue Committee.
Por causa da insegurança, muitas agências tiveram que reduzir temporariamente o seu pessoal, restringindo-se a atender apenas o essencial. Armazéns de comida, água e outros materiais de auxílio tem sido saqueados, mesmo depois de declarado o cessar-fogo. Em um país que tem somente 200km de estradas pavimentadas, os conflitos em curso e as restrições para vôos internos, significam que colaboradores das agências não podem viajar livremente para levar ajuda, e nem reabastecer suas bases pelo país com os suprimentos básicos para operações e os materiais necessários para projetos humanitários.
A violência também faz com que os bancos operem apenas parcialmente, o que dificulta o acesso ao dinheiro para pagar bens e suprimentos; e muitos fornecedores restringiram suas operações, limitando-as apenas a produtos estritamente necessários.
“Se as condições de segurança se deteriorarem ainda mais, providenciar assistência se tornará logisticamente impossível. As organizações de ajuda humanitária praticamente já conseguem evitar a fome nos locais de difícil acesso do Sudão do Sul – se elas não puderem operar integralmente, as consequências serão catastróficas”, disse Zlatko Gegic, Diretor do Sudão do Sul na Oxfam.
Organizações de ajuda humanitária estão convocando o Conselho de Segurança da ONU para garantir que a performance da UNMISS seja aprimorada, a fim de proteger civis e possibilitar que organizações humanitárias trabalhem com liberdade e segurança por todo o país. Toda a comunidade internacional e oficiais da ONU também tem um papel a desempenhar para assegurar que o governo garanta o acesso às organizações de ajuda humanitária à todas as pessoas que necessitarem.
“A falta de habilidade da UNMISS para proteger civis dá margem ao risco de minar qualquer tentativa de estabelecer a segurança no país e impossibilita as organizações de ajuda humanitária de prestar o auxílio com a urgência necessária. A UNMISS deve cumprir sua incumbência de proteger o povo e disponibilizar pessoas para facilitar a assistência.”, disse Frederick McCray, diretor do Sudão do Sul na CARE.
“Em última análise, o Sudão do Sul precisa de uma paz permanente. Todas as partes interessadas devem trabalhar para promover a paz, tentar solucionar os conflitos sem violência, e agir com tolerância durante esses momentos mais vulneráveis. Pedimos que ambos os lados respeitem o cessar-fogo e trabalhem juntos para chegar a uma solução sustentável. O povo do Sudão do Sul está sofrendo muito, há muito tempo.”, disse Deepmala Mahla, diretor do Sudão do Sul na Mercy Corps. Signatários:
CARE
Christian Aid
Danish Refugee Council
Global Communities
International Rescue Committee
Internews
Mercy Corps
Jesuit Refugee Service
Oxfam
Relief International
Para maiores informações e para organizar entrevistas, favor contatar: Angela Wells, JRS Eastern Africa Communications Officer, angela.wells@jrs.net, +254 715 33 2035
Refugiados da República Democrática do Congo inauguram neste sábado (6/8) o Congolinária: Descobrindo os Sabores do Congo, no Food Park Quintal de Casa (Rua Dr. Renato Paes de Barros, 484, Itaim Bibi – São Paulo). A abertura do espaço gastronômico marca o início do 1º Festival de Gastronomia, Arte, Música, Imigração e Refúgio, que será realizado no espaço das 12h às 22h, durante todos os finais de semana de agosto.
Com o intuito de partilhar a história, cultura e especialmente a gastronomia da região central da África, a comunidade congolesa, costumeiramente participa de festivais e eventos culturais diversos, oferecendo pratos típicos degustados em países africanos.
A culinária congolesa privilegia a utilização de produtos naturais sem aditivos químicos e complementos industrializados, todos os pratos são preparados de modo artesanal, mantendo viva a tradição das famílias congolesas que preparam todas as suas refeições em casa, sem o hábito de alimentar-se fora, como nas grandes metrópoles ao redor do mundo.
No cardápio que poderá ser degustado diariamente no Congolinária estão os tradicionais sambusas (típico salgado congolês), couve na mwamba, (refogado de couve servido com pasta de amendoim), pilao (típico arroz congolês servido com vegetais, gengibre e especiarias), pomme sautèe (batata temperada frita inteira), fufu (um tipo de polenta feita com farinha de mandioca fina e farinha de milho), choux (regofado de repolho temperado à moda congolesa), o docinho congolês de biomassa de banana da terra com amendoim, chips de banana da terra e o Tangawisi (suco de gengibre e abacaxi).
Culinária congolesa será atração em novo food park em São Paulo. Crédito: Divulgação
Respeitando a base da dieta congolesa, que é vegetariana, o Congolinária não servirá nenhum produto de origem animal e também proporá algumas releituras com ingredientes não tão comuns no Congo mas facilmente encontrado no Brasil, como o nhoque de banana da terra com molho de shimeji.
Sabores do Festival
Além da inauguração do Congolinária, o Festival promovido no Quintal de Casa também terá restaurantes do Oriente Médio, México, Itália, França, entre outros trucks que estão no local. Haverá ainda apresentações musicais, exposições de arte, venda de roupas, artesanatos e peças de decoração típicas de diversos países. Para completar o evento, no primeiro dia de atividades do Festival será realizada uma roda de conversa sobre imigração e refúgio no Brasil e no mundo. Confira a programação abaixo:
Sábado – 06/08/2016
Feira de Artesanato – 12h às 22h Feira gastronômica – 12h às 22h
Oficinas de Turbantes Africanos – 15h às 16h Mulheres do Congo e do Senegal realizarão uma oficina cujo objetivo é valorizar o uso de turbantes em mulheres, homens e crianças, desmitificando qualquer preconceito que se tenha sob o uso desse acessório. A proposta é ensinar a fazer turbantes ornamentais que compõem o figurino de mulheres africanas de vários países.
Roda de Conversa sobre os desafios da imigração e refúgio no Brasil – 16h30 às 17h30 – Roda de conversa sobre imigração e refúgio no Brasil, discussão sobre os impactos sobre a imigração na pulverização e fortalecimento da cultura internacional na cidade de São Paulo.
Apresentações musicais
14h às 15h | YANNICK DELASS – República Democrática do Congo
18h às 19h|OS ESCOLHIDOS – República Democrática do Congo
19h às 20h |TEX BROW – BOLÍVIA
20h às 21h | LOODY BEAVUAIS- HAITI
21H às 22h | AURIEN JOEL – HAITI
Local: O QUINTAL DE CASA
Rua Dr. Renato Paes de Barros, 484, 04530000 São Paulo
Bandeira LGBTTI carregada durante manifestação em Moldova.
Crédito: Joseph Smida/ACNUR
Crédito da foto: Joseph Smida/ACNUR
Entre os dias 5 e 6 de setembro a UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) vai receber um seminário dedicado a debater sobre migração e sexualidade, integrando diversas unidades acadêmicas da instituição, além de pesquisadores e profissionais externos à universidade que se debruçam sobre tais temáticas. Todas as atividades são gratuitas e acontecem no campus Maracanã, no auditório 91 (bloco F, 9º andar).
Intitulado de Jornadas “Subjetividades em batalha, territórios em guerra: geopolítica, sexualidade, migração e violência”, o evento é organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social/UERJ e pelo Lidis (Laboratório Integrado em Diversidade Sexual e de Gênero, Políticas e Direitos). Ele conta ainda com apoio do ACNUR, o Alto Comissariado da ONU para Refugiados, CLAM (Centro latinoamericano em sexualidade e direitos humanos), Geni (Grupo de estudos em gênero, sexualidade e(m) interseccionalidades), CAPES e LEGS (Laboratoire D’études de Genre et Sexualité).
– 9:00 às 9:30 Apresentação da exposição Vidas refugiadas
Gabriela Cunha Ferraz
– 9:30 às 12:30 – Movimentações sexuais transnacionais
Bruna Andrade Irineu (UFTO) – Homonacionalismo e cidadania LGBT nas tramas da participação social no Brasil
Anna Uziel (UERJ) – Nomadismos transnacionais na fixidez da parentalidade
Aureliano Lopes (UERJ) – Made in Brazil, made in Thailand: Movimentações e imaginários transacionais em dois concursos de beleza trans
Franklin Gil Hernández (Universidad Nacional de Colombia) – Sexualidades dissidentes e cidade. Políticas urbanas, promessas de modernidade e imaginários globais da ‘cultura gay’ em Bogotá D.C.
Mediadora: Jimena de Garay Hernandez (UERJ)
Tarde
14:00 às 16:00 – Perspectivas foucaultianas sobre sexualidade e subjetividade
Eric Fassin (Paris 8) – A verdade homossexual. Migrações e identidades
Patricia Porchat (Unesp-Bauru) – Política sexual e precariedade: Butler com Foucault
Maria Rita Cesar (UFPR) – Atualizações do dispositivo da sexualidade e as políticas da sexualidade no Brasil contemporâneo
Mediadora: Thayz Athayde (UERJ)
16:30 às 18:30 – Conflitos, refúgios e dor
Ângela Facundo (UFRN) – Pressupostos e expectativas na integração de refugiados reassentados colombianos no Brasil
Mirian Alves (UFF) – Refúgio e construções identitárias na esfera pública (Brasil e Canadá)
Natália Corazza Padovani (Pagu/Unicamp e Global Prisons Research Network) – É pior ser imigrante irregular que criminoso internacional!”: afetos nas tramas dos deslocamentos transacionais através das prisões.
Isadora Lins França (Unicamp) – “Refugiados LGBTI”: articulações entre direitos, categorias e reconhecimentos
Mediadora: Adriana Vianna (MN/UFRJ)
Noite
19:00 às 20:00 Conferência – “A retórica do conflito sexual das civilizações (2001-2016). Geopolítica e culturalismo”
Eric Fassin (Paris 8)
Mediador: Horacio Sivori (UERJ)
6 de setembro
Manhã
9:00 às 12:00 – Refugiados na batalha: sexo, trabalho e fronteiras
José Miguel Nieto Olivar (Unicamp) – Cafetinagem de fronteira: afetos, economias, parentesco e política na administração do comercio sexual na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia
Ana Paula Silva (UFF) – “Gringos sinistros X gringos “do bem”: mitos e representações sobre o turismo sexual e tráfico de pessoas.
Daniel Kerry dos Santos (UFSC) – Homens no mercado do sexo: fluxos, territórios e subjetivações
Laura Lowenkron (UERJ) – Gênero, violência e agência: (des)construção do tráfico de pessoas a partir do olhar policial no Brasil
Mediador: Felipe Fernandes (UFBA)
Tarde
14:00 às 16:00 – Fronteiras da saúde e dos direitos sexuais
Claudia Medeiros de Castro (USP) – Parto culturalmente adequado? Desafios na assistência ao parto de imigrantes bolivianas
Sérgio Carrara (UERJ) – Construções nacionalistas na geopolítica da saúde pública
Luciene da Silva Lacerda (UFRJ) – Mulheres negras: vulnerabilidades nas fronteiras da saúde
Mediadora: Jane Russo (UERJ)
16:30 às 18:30 – Guerras e fronteiras da legislação
Gabriel Gualano de Godoy (UERJ e ACNUR) – Guerra e corpo, guerra ao corpo: o trabalho com refugiados lgbt
Fabricio Souza (PUC e Cáritas) – Refugiados e fronteiras em deslocamento
José Díaz Lafuente (UJI) – Asilo por motivo de orientação sexual e identidade de gênero
+ Vídeos sobre migração e refúgio LGBT:
Mediadora: Silvia Aguião (CEBRAP e CLAM/LIDIS/UERJ)
Refugiados instalados no antigo Parque Olímpico de Atenas, Grécia.
Crédito: Bruna Kadletz
Na primeira parte de uma série intitulada “Deslocados e Descartáveis”, a trabalhadora humanitária e pesquisadora social Bruna Kadletz argumenta que leis atuais e atitudes sociais desprivilegiam populações refugiadas ao ponto de desumanizá-las como produtos descartáveis.
Por Bruna Kadletz
de Atenas (Grécia)
Publicado originalmente no Refugees Deeply, em inglês (clique aqui)
Assim que eu entrei no campo de refugiados no Parque Olímpico na capital grega, Atenas, eu pensei por um momento que estava na África do Sul.
Minha mente me levou de volta para os prédios abandonados e favelas em Johanesburgo, onde refugiados e imigrantes moram em condições desumanas. Eu levei um tempo para lembrar que estava na Europa. Meus olhos não podiam acreditar no que testemunhavam.
O complexo, que consiste do antigo aeroporto de Atenas, Ellinikon, e do parque que recebeu as Olimpíadas de 2004, abriga em torno de 4 mil solicitantes de asilo e refugiados, sendo a maioria do Afeganistão.
Centenas de barracas armadas nas calcadas, sob um calor insuportável, onde crianças brincam e adultos conversam ou fumam um cigarro. Lençóis e cobertores pendurados servem como cercas, separando barracas, protegendo os residentes do sol ou de olhos curiosos. Dentro do aeroporto, incontáveis barracas ocupam cada metro quadrado do prédio. Respirar fica difícil, imagina se mover.
O abandonado complexo esportivo de Atenas virou a casa de refugiados. Crédito: Bruna Kadletz
Ironicamente, refugiados que tanto aspiram por se deslocar de forma segura agora se encontram presos no local que um dia serviu de decolagem para milhares de pessoas.
Apesar do cenário e contexto serem completamente diferentes, a impressão registrada em minha mente era a mesma. Refugiados, solicitantes de asilo e imigrantes, tanto em Johanesburgo ou Atenas, eram tratados como se suas vidas não importassem, como se eles pudessem ser descartados em um aterro de injustiça social e política.
Certamente, nós vivemos em tempos descartáveis. Montanhas de lixo acumulando nos arredores de Délhi, longas faixas de zonas mortas nos oceanos, perda alarmante de biodiversidade e o aumento de terras envenenadas pela indústria agropecuária – esses fenômenos acelerados simbolizam nossa abordagem descartável da vida.
Mas, estamos falhando em reconhecer que a resposta global para o deslocamento forçado também adota uma lógica similar para vidas humanas. Milhares de corpos humanos acumulados em campos de refugiados e fronteiras internacionais, enquanto que outros desaparecem no Mar Mediterrâneo. Até agora em 2016, mais de 3 mil pessoas desapareceram no oceano. Enquanto isso, o estabelecimento de restrições legais, que acarretam no aumento da exclusão social, ocasiona em futuros incertos para aqueles que buscam refúgio. Quando tais políticas públicas são implementadas, vidas são fragmentadas, o espírito humano é envenenado e comunidades inteiras são corroídas, deixando deslocados forçados sem uma gota de esperança.
O que nós podemos observar em tempos de deslocamento forçado extraordinário é que a lógica de vidas descartáveis não está mais restrita ao exército industrial de reserva, como era o caso na era da revolução industrial. O fenômeno de trabalhadores reserva foi identificado por Karl Marx, quando o pensador alemão articulou sobre a capacidade intrínseca do capitalismo em gerar populações reservas e, consequentemente, desperdiçar a vida de milhões de trabalhadores.
O intelectual e filósofo camaronês Achille Mbembe e o teórico cultural Henry Giroux, dos Estados Unidos, estenderam a teoria de Marx para incluir populações desprivilegiadas. Ao explorar a história de desumanização racial na África, Mbembe atribuiu a lógica das vidas descartáveis ao longo processo de desvalorização da vida humana, no qual determinados grupos raciais e populações vulneráveis são sistematicamente destituídos e expostos a violência e exclusão pois os mesmos tem suas vidas consideradas como descartáveis e com menos significado. As políticas públicas, como resultado, acabam exacerbando a condição daqueles que são considerados descartáveis.
Giroux, por outro lado, foca no contexto americano. Argumenta que modos contemporâneos de exercício de poder sobre populações implementam métodos brutais e punitivos, o que tem intensificado a produção de vidas descartáveis. A manifestação física desse exercício de poder pode ser vista na forma como determinadas minorias e imigrantes caem em zonas de exclusão e abandono, já que são considerados o excesso da sociedade.
Essa abordagem descartável para o problema do deslocamento forçado está desperdiçando o futuro de milhões de crianças, profissionais qualificados e artistas talentosos, parte dos quais se encontra em solo europeu. Tal abordagem é mais palpável nos assentamentos informais em Atenas, onde os arredores físicos nos informam visualmente sobre a política deliberada que produz populações desprivilegiadas e, consequentemente, descartáveis.
Por exemplo, nos assentamentos do Parque Olímpico, privacidade e espaço pessoal são impossíveis de serem alcançados. Como não há segurança no local, mulheres e crianças desacompanhadas tornam-se alvos para exploração sexual ou tráfico humano.
Lençóis são usados para tentar assegurar um mínimo de privacidade para os refugiados no Parque Olímpico de Atenas. Crédito: Bruna Kadletz
O Parque Olímpico está sob a tutela do ACNUR (Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados) e a entrada só é permitida com passes de identificação. Os policias gregos, conhecidos pela sua atitude violenta e hostil, monitoram os portões de entrada, garantindo que ninguém tire fotos ou faça perguntas. Contudo, não é claro se alguma organização internacional está responsável pela área vizinha, o aeroporto onde barracas continuam a proliferar. Não existe nenhum sinal da presença do ACNUR, UNICEF, OXFAM, Médicos sem Fronteiras ou outras ONGs internacionais.
A única presença organizacional que pude notar foi uma empresa privada de distribuição de comida. O gerente da empresa alimentícia me contou que o governo grego contratou os serviços da empresa para provisão de três refeições ao dia para os refugiados que residem o campo. Os residentes enfrentam longas filas duas vezes ao dia, debaixo de um sol escaldante e com seus documentos de registro em mãos, para que possam coletar seus pacotes de comida pronta. O pacote coletado no jantar também inclui o café-da-manhã do dia seguinte.
A fortaleza europeia trata refugiados como não desejados. Com o aumento da restrição de movimento, refugiados são jogados fora ou em campos isolados em regiões remotas ou nas margens urbanas. As narrativas políticas ainda retratam refugiados como um peso econômico para o estado ou como ameaças para a sociedade. Como resultado, aqueles que fogem zonas de guerra estão fadados a ocupar zonas de invisibilidade, controle e confinamento. Por falta de recursos e vias legais, refugiados acabam sendo submetidos a exploração e opressão – tantos por sistemas políticos, traficantes empregadores e organizações radicais.
Refugiados instalados no antigo Parque Olímpico de Atenas, Grécia. Crédito: Bruna Kadletz
Esta realidade deveria nos encorajar a questionar como, no continente que deu vida aos direitos humanos e afiançou proteção aos refugiados, pessoas ainda são desumanizadas e tratadas como o lixo da sociedade.
Durante o desenrolar desta série de artigos, vou buscar retratar a conhecida “crise dos refugiados” através da lógica das vidas descartáveis. Os textos refletem minha experiência e observações em diferentes contextos – de comunidades de migrantes e refugiados na Turquia, África do Sul e Brasil aos assentamentos informais montados na Grécia e França.
Assim como a viagem continua, eu espero conseguir encaminhar o do leitor ao longo da série para a intenção que motiva essa exploração – um chamado para uma abordagem baseada em uma consciência coletiva que reconheça a importância de reconhecer valor em todas as vidas humanas.
Essencialmente, nós precisamos encontrar humanidade no centro da crise mundial dos refugiados para que assim possamos amenizar a crescente violência no mundo, conflitos armados e deslocamento forçado. Conflitos desestabilizam comunidades e nações e, ainda que comunidades possam ser fragmentadas, há a necessidade de reconhecer a essência da interdependência e interconexão da nossa existência como humanidade.
