Uma pesquisa já disponível em seis idiomas (português, espanhol, francês, creole haitiano, árabe e inglês), visa transformar em dados —e subsídio para políticas públicas — o impacto que a pandemia de coronavírus vem provocando sobre imigrantes e refugiados no Brasil.
Desenvolvida e aplicada por um conjunto de instituições, a pesquisa “O Impacto da Covid-19 na Migração no Brasil” consiste em um questionário que pode ser acessado e respondido por meio do link a seguir: http://pesquisacovidmigra.com.br/
De acordo com os organizadores, os resultados irão contribuir para o desenho de propostas de políticas, com o intuito de reduzir os impactos negativos impostos pela situação de distanciamento social. A pesquisa também vai coletar informações sobre questões como acesso a serviços de saúde e ao auxílio emergencial do governo federal.
O projeto é tocado pelas seguintes instituições: Grupo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão Direitos Sociais e Migração (GIPE)/ PUC Minas; Grupo Distribuição Espacial da População (GEDEP)/PUC Minas; Observatório das Migrações em São Paulo/Núcleo de Estudos de População Elza Berquó/Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Também atuam como parceiros da pesquisa a DPU (Defensoria Pública da União), o MPT (Ministério Público do Trabalho), Missão Paz, Coletivo Cio da Terra e SJMR (Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados). O apoio fica por conta das agências da ONU: Unfpa, OIM e ACNUR.
Em busca de dados
Em conjunto ou separadamente, as instituições envolvidas na pesquisa tem largo histórico de contribuições com subsídios para políticas públicas voltadas à questão migratória. Dessa forma, acabam alertando ainda para uma série de lacunas existentes no país em referência à população migrante.
A professora e pesquisadora Rosana Baeninger, uma das coordenadoras da pesquisa e responsável pela coordenação do Observatório das Migrações em São Paulo, ressalta que a participação migrante é fundamental para o levantamento.
“Consideramos que a participação de imigrantes e refugiados respondendo ao questionário permitirá apontar aspectos que subsidiem as políticas para imigrantes no âmbito local e nacional em meio à pandemia”,
Os organizadores ressaltam que os dados recolhidos são anônimos e serão tratados de forma agregada, sem a identificação dos respondentes. E também que nenhuma informação individualizada será fornecida a qualquer órgão de governo ou disponibilizada para divulgação ou uso na pesquisa ou em qualquer outro estudo.
Maiores esclarecimentos podem ser solicitados por meio do email: [email protected]
Lacunas e mobilizações
A ausência de dados públicos sobre o impacto da pandemia sobre os imigrantes é apontada como um dificultador a mais na luta contra o vírus.
Uma dessas áreas carentes de dados é a saúde. E diante disso, coletivos e associações ligadas à temática migratória lançaram uma carta aberta na qual pedem a inclusão da informação sobre nacionalidade nos registros do Ministério da Saúde.
Também no escopo do esforço para conter a pandemia há movimentações tanto de coletivos como no Congresso Nacional para regularização de imigrantes residentes no Brasil.
Na Câmara dos Deputados, o PL 2699/2020, protocolado pela bancada do PSOL, aproveita contribuições tanto das organizações envolvidas na campanha online #RegularizaçãoJá quanto recomendações coletadas junto a instituições que tiveram papel de destaque no debate em torno da atual Lei de Migração, em vigor desde novembro de 2017.
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