Zonas norte e sul foram as primeiras a receber etapas preparatórias para a conferência geral, em novembro
Por Giovanna Kanas
Em São Paulo
Quais são as demandas da população imigrante de cada região de São Paulo? Que propostas podem colaborar para a solução dessas questões? Ao menos tentar responder a essas perguntas é uma das tarefas das etapas preparatórias para a 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, que começaram neste final de semana (dias 17 e 18) em São Paulo.
Em grupos de trabalho que expressavam os eixos temáticos da Conferência, imigrantes e brasileiros debateram de modo propositivo essas e outras questões. As reflexões evidenciaram problemas vividos por imigrantes na cidade e sua percepção sobre os caminhos para construir soluções.
O Centro Cultural da Juventude (CCJ) Ruth Cardoso, em Vila Nova Cachoeirinha, recebeu a etapa da zona norte no sábado, enquanto o Centro Cultural Santo Amaro sediou o encontro no domingo na zona sul – ambas promovidas pela Prefeitura de São Paulo. Outras conferências prévias, organizadas tanto pela gestão municipal como por entidades da sociedade civil, ainda vão acontecer até as vésperas da etapa principal – marcada para os dias 8, 9 e 10 de novembro na Faculdade Zumbi dos Palmaras, região norte da capital paulista.
É possível notar o acúmulo na pauta da migração que a cidade alcançou desde a 1ª Conferência. Se, em 2013, a 1ª Conferência Municipal foi base para a construção da Política Municipal para a População Imigrante, as Pré-Conferências do dia 17 e 18 já demonstraram que todo o processo da 2ª Conferência será solo fértil para o desenvolvimento de um Plano Municipal com ações a serem desenvolvidas nos próximos anos.
Crédito: Conselho Municipal de Imigrantes
A criação do Conselho Municipal de Imigrantes inseriu um importante ator a ser mobilizado para a participação de imigrantes na cidade, se fazendo presente nas propostas desse final de semana. Da mesma forma, a consolidação de serviços públicos municipais voltados para a população imigrante nos anos anteriores se apresentou como ponto de partida importante para o debate. Como fortalecer e aprimorar ações que já estão sendo desenvolvidas? Como melhorar o acesso e a qualidade? O que precisa avançar? O que ainda deve ser construído?
Por outro lado, os diálogos deram indícios também sobre novos temas e questões que devem ser levados em conta na construção de políticas públicas, reforçando o papel da 2ª Conferência para atualizar e aprofundar o debate sobre imigração. Alguns pontos se repetiram nos diferentes eixos temáticos, demonstrando a importância desse tipo de debate para dar vazão a percepções comuns.
De forma geral, o final de semana lembrou que políticas públicas de qualidade são construídas em diálogo permanente com a população e que, como foi reforçado por uma participante, imigrante tem voz sim e essa voz precisa ser ouvida e promovida. Assim, explicitou a relevância da promoção de espaços de encontro: partilhar denúncias, experiências e percepções, trocar; mas, especialmente, construir, sugerir, escolher, e ter os ouvidos do poder público atentos para as rotas de solução que vão se desenhando nesse processo.
O percurso
A Pré-Conferência da Zona Norte ocorreu no Centro Cultural da Juventude (CCJ) Ruth Cardoso, em Vila Nova Cachoeirinha, no sábado (17). No domingo (18) o Centro Cultural Santo Amaro recebeu a Pré-Conferência da Zona Sul. Nos dois eventos a abertura contou com a recepção de uma mesa formada por representantes do Conselho Municipal de Imigrantes, da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente e outros membros da Comissão Organizadora. Após, os participantes se dirigiram para o Grupo de Trabalho do Eixo Temático de sua escolha, com 4 opções na parte da manhã e 4 na parte da tarde:
- Participação social e protagonismo imigrante na governança imigratória local
- Acesso à assistência social e habitação;
- Valorização e incentivo à diversidade cultural;
- Proteção aos direitos humanos e combate à xenofobia, racismo, intolerância religiosa, e outras formas de discriminação;
- Mulheres e população LGBTI+: acesso a direitos e serviços;
- Promoção do trabalho decente, geração de emprego e renda e qualificação profissional;
- Acesso à educação integral, ensino de língua portuguesa para imigrantes e respeito à interculturalidade;
- Acesso à saúde integral, lazer e esporte
Com um coordenador oportunizando o diálogo, preferencialmente um imigrante, os GTs produziram propostas sobre seus temas. Cada GT definiu 5 propostas prioritárias que foram encaminhadas à Comissão Organizadora. No final de cada dia as propostas priorizadas em cada eixo foram socializadas entre os participantes numa plenária. O processo foi registrado por relatores.
O final de semana foi uma parte de um percurso que nas etapas preparatórias conta ainda com a Pré-Conferência da Zona Leste (no dia 14 de setembro); a Pré-Conferência da Zona Centro-Oeste (no dia 15); as Conferências Livres (presenciais e/ou virtuais) que serão organizadas por grupos ou coletivos ligados à temática migratória; e o envio de propostas individuais online por imigrantes.
A conferência é organizada pelo Conselho Municipal de Imigrantes e pela Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, ambos ligados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. O lema da conferência, escolhido por votação online, é “Somos Tod@s Cidadãos”.
O evento conta também com apoio da OIM (Organização Internacional para as Migrações) na preparação, elaboração de documentos internos e sistematização de propostas surgidas a partir do evento.
Giovanna Kanas é bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e tem mestrado em Mudança Social e Participação Política pela Universidade de São Paulo (USP). Tem a participação política e migrações internacionais como focos de pesquisa
