Atualizado às 18h00 de 14.nov.2020
Das 13 candidaturas a prefeito de São Paulo efetivamente deferidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 6 se manifestaram a favor de mobilizações que visam garantir direitos para a população imigrante no município.
Além destas, ao menos 70 candidaturas para vereador também manifestaram por escrito que vão atuar em prol de políticas e discussões voltadas às comunidades imigrantes na capital paulista.
As adesões resultam de dois documentos, ambos elaborados por instituições da sociedade civil envolvidas com a temática migratória e que atuam em São Paulo, e enviados a todas as candidaturas à Prefeitura e Câmara Municipal.
Um deles, lançado em outubro, é uma carta-compromisso firmada por um conjunto de 39 instituições da sociedade civil organizada. Entre outras questões, pede o cumprimento do 1º Plano Municipal de Políticas para Imigrantes, anunciado em agosto passado, e o rechaço a manifestações de ódio de qualquer natureza.
Nesta semana entrou em cena um segundo documento, complementar e também elaborado em conjunto entre ONGs que atuam em São Paulo. Ele foca no apelo às candidaturas pela instalação de uma subcomissão na Câmara de Vereadores dedicada à questão migratória. A ideia é que esse grupo garanta a discussão sobre migrações junto ao Legislativo municipal.
As adesões serão atualizadas até o primeiro turno da eleição municipal, marcado para este domingo (15).
Adesões
Assinaram o primeiro documento as seguintes candidaturas à Prefeitura: Bruno Covas (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Jilmar Tatto (PT), Márcio Franca (PSB), Marina Helou (Rede) e Vera Lúcia (PSTU).
Outras 46 candidaturas a vereador, de 13 partidos distintos, também firmaram o documento de compromisso com a Política Municipal para a População Imigrante (veja relação abaixo).
Ailton Amaral (PSOL)
André Barbosa (PSDB)
André Stark (Rede)
Andréa Werner (PSOL)
Ane Sollar (PSB)
Banca Sustentável (PV)
Bancada Feminista (PSOL)
Carlos Bezerra Jr. (PSDB)
Chuks Iloegbunam (PSDB)
Daniel Annenberg (PSDB)
Debora Moral (Podemos)
Ecoletivo (PSOL)
Edson Queiroz (PSDB)
Eliana Cezário (PSTU)
Euri Ferreira (PV)
Faccas (PDT)
Flávia Bellaguarda (Rede)
Gabriella Bueno (PSDB)
Inti Queiroz (PSOL)
Izamar (PT)
Jorge Breogan (PSTU)
Julia Eid (PSTU)
Keit Lima (PSOL)
Lauro Fiaes (PSTU)
Luana Alves (PSOL)
Mandato Progressista (PDT)
Marco Vegano (MDB)
Mario Covas Neto (Podemos)
Norlay Costa (PSOL)
Prof. Oberto (PSB)
Professor Elias Mascena (PSOL)
Professora Flavia (PSTU)
Patricia Zanella (Rede)
Priscila Anupan (PSOL)
Prof Barretão (Rede)
Prof Jorge (PT)
Rafael Negrão (PSOL)
Raimundo Lemos (PT)
Ricardo de Lima (PSOL)
Roberto Carlos (PSOL)
Rogério Gueiros (PROS)
Rute Alonso (PSOL)
Shirley Silvério (PSTU)
Toni Zagato (PSOL)
Toninho Vespoli (PSOL)
Valdo Tasinaffo (Cidadania)
Já o documento que pede a criação da subcomissão de migrações na Câmara Municipal conta até o momento com a adesão de 32 candidaturas para vereador, de 11 legendas distintas. Destas, também há as que aderiram à carta-compromisso lançada em outubro passado.
Anderson Cruz (PDT)
Antonio Donato (PT)
Bombeiro Costa (MDB)
Carlos Bezerra (PSDB)
Daniel Annenberg (PSDB)
Danilo Catalano (PC do B)
Eduardo Suplicy (PT)
Elaine do Quilombo Periférico (PSOL)
Erick Santos (Rede)
Frente Negra Antirracista (UP)
Isis Mustafa (UP)
Juliana Cardoso (PT)
Lígia Mendes (UP)
Lu Senna Vieira (PSOL)
Luana Alves (PSOL)
Lucas Marcelino (UP)
Lucélia Moura (PT)
Marco Antonio Notari (MDB)
Marcos Guedes (PDT)
Mazinha Strumielo (PC do B)
Nabil Bonduki (PT)
Patrícia Zanella (Rede)
Pedro Batista (PT)
Ricardo de Lima (PSOL)
Roberto Carlos (PSOL)
Rogério Gueiros (PROS)
Sara Lana (PSB)
Silvia Carneiro (Rede)
Silvia Nogueira (PSOL)
Sylvia Beatrix Pereira (PSD)
Soninha Francine (Cidadania)
Vivi Mendes (PT)
Política pública em pauta
De acordo com a gestão municipal, cerca de 360 mil imigrantes residem atualmente em São Paulo, contemplando um total de 197 nacionalidades. A maior comunidade é a boliviana (estimada em pelo menos 70 mil pessoas), seguida por portugueses, chineses, japoneses, italianos, haitianos, espanhóis, sul-coreanos, argentinos e peruanos.
Tal presença há décadas mobiliza o debate e a implementação de políticas que garantam direitos à população imigrante em São Paulo.
Desde o final de 2016 a cidade de São Paulo conta com uma Política Municipal voltada à população imigrante. Ela consolidou uma série medidas implementadas no município desde 2013 em relação a imigrantes, como o CRAI (Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes) e a criação do CMI (Conselho Municipal de Imigrantes).
Já o plano anunciado em agosto visa aprofundar e assegurar a aplicação dessa política. Ele prevê 80 metas a serem cumpridas até 2024 — ou seja, justamente pela próxima gestão municipal. Tais metas partiram das demandas apresentadas na 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, ocorrida em novembro de 2019.
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