A emergência sanitária gerada pelo coronavírus, reconhecido como pandemia pela OMS (Organização Mundial de Saúde), tem gerado diversos efeitos colaterais. E um deles é de o vírus servir de pretexto para grupos anti-imigração defenderem suas pautas e tentarem justificar a xenofobia que permeia seus discursos.
Políticos de extrema-direita de todo o mundo vem usando o coronavírus com esse intuito. Entre eles estão o ex-vice-premiê italiano Matteo Salvini, a francesa Marine le Pen e o húngaro Viktor Orban.
Salvini, por exemplo, vincula o surto do vírus na Itália à chegada de migrantes africanos. No entanto, enquanto o país é o que reúne mais casos confirmados, até o momento não há registro da doença em meio aos países do outro lado do Mediterrâneo.
Mobilidade humana reduzida
O reconhecimento da disseminação do coronavírus como pandemia tem levado muitos países a adotar medidas cada vez mais duras para restringir a circulação de pessoas com o intuito de coibir o avanço do vírus.
Os Estados Unidos suspenderam as viagens da Europa em direção ao país (exceção ao Reino Unido), gerando críticas da União Europeia. Medida semelhante foi adotada por Peru e Argentina, que vetaram também a entrada de pessoas de países asiáticos como China e Coreia do Sul.
Já El Salvador foi ainda mais longe e decidiu vetar a entrada de qualquer estrangeiro no país, embora ainda não tenha nenhum registro de infectado pelo vírus. Segundo o canal France 24, a exceção é aplicada apenas a diplomatas e a migrantes com permissão de residência no país centro-americano.
O Brasil, que já tinha ao final da quinta-feira (12) ao menos 77 casos confirmados do coronavírus, cogita fechar a fronteira com a Venezuela como medida para tentar frear a disseminação do vírus.
Xenofobia atrapalha respostas à pandemia
Essa restrição é legítima perante ao Direito Internacional, segundo a professora Carolina de Abreu Batista Claro, professora de direito internacional, migração e refúgio no Instituto de Relações Internacionais da UnB (Universidade de Brasília).
No entanto, ela frisa que tal política deixa de ser válida quando se prova que a restrição é imposta a um determinado grupo — como vem sendo feito por governantes e outros políticos mundo afora.
“Neste último caso, não haveria respaldo jurídico internacional para justificar as políticas restritivas estatais, mesmo considerando eventual justificativa de saúde pública por parte de chefes de Estado”.
Para o antropólogo Alexandre Branco Pereira, pesquisador do Laboratório de Estudos Migratórios (LEM-UFSCar), é preciso ter cuidado para que o combate à expansão agressiva do vírus não se transforme em argumento para ampliar a criminalização da mobilidade humana. Uma situação que, no entanto, ele reconhece que já acontece.
“Vimos os recorrentes casos de preconceito e agressão contra chineses no começo da epidemia: curiosamente, nossos primeiros casos no Brasil foram importados da Europa, não da China.
O primeiro caso confirmado de coronavírus no Brasil foi identificado em um homem de 61 anos que havia voltado recentemente da Itália, o país europeu mais afetado pelo vírus.
Pereira também recorda que o coronavírus vai circular globalmente, independente das limitações migratórias impostas.
“É mais um balão de ensaio que procura tirar o foco daquilo que precisa ser feito pelos governos, procurando associar migrantes a ameaças biológicas”.
Em artigo para o Jornal da USP, a professora Deisy Ventura, coordenadora do doutorado em saúde global da Faculdade de Saúde Pública da universidade, ressaltou que “só existe segurança sanitária verdadeira em sistemas capazes de cobrir a totalidade do território com acesso universal à saúde”. E também que a falta de uma diretriz global para resolver uma questão de proporções globais diminui drasticamente as possibilidades de controle do vírus.
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