SP recebe em novembro a 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes

Atividades estão marcadas para ocorrer na Faculdade Zumbi dos Palmares, em 8, 9 e 10 de novembro

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

Já dá para marcar na agenda. Seis anos depois, São Paulo voltará a reunir imigrantes, agentes públicos e autoridades, além de integrantes do meio acadêmico e sociedade civil, para debater os rumos das políticas aplicadas às populações migrantes na cidade.

A segunda edição da Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes está marcada para os dias 8, 9 e 10 de novembro na faculdade Zumbi dos Palmares – que já recebeu, entre outras atividades, o Fórum Social Mundial de Migrações, em 2016.

A conferência é organizada pelo Conselho Municipal de Imigrantes e pela Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, ambos ligados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. O lema da conferência, escolhido por votação online, é “Somos Tod@s Cidadãos”.

De acordo com o Conselho, os objetivos da conferência – considerada uma continuação do evento de seis anos atrás – são:

• Aprofundar o debate sobre imigração;
• Monitorar, avaliar, aprimorar, e fortalecer a Política Municipal para a População Imigrante;
• Elaborar propostas e diretrizes que fundamentem as políticas públicas para a população imigrante;
• Propor bases para a criação de um Plano Municipal;
• Ampliar e promover formas de institucionalização das políticas públicas para a população imigrante, e promover a participação social e política de imigrantes.

Antes da conferência geral, eventos preparatórios devem acontecer na capital paulista nos meses de agosto e setembro. Há datas pré-definidas para as cinco regiões da cidade, mas outras atividades poderão ser propostas para ocorrer nesse período.

As discussões da conferência – tanto nas etapas prévias como no encontro geral – devem ocorrer em torno dos oito eixos abaixo, definidos pelo Conselho:

• Participação social e protagonismo imigrante na governança imigratória local
• Acesso à assistência social e habitação;
• Valorização e incentivo à diversidade cultural;
• Proteção aos direitos humanos e combate à xenofobia, racismo, intolerância religiosa, e outras formas de discriminação;
• Mulheres e população LGBTI+: acesso a direitos e serviços;
• Promoção do trabalho decente, geração de emprego e renda e qualificação profissional;
• Acesso à educação integral, ensino de língua portuguesa para imigrantes e respeito à interculturalidade;
• Acesso à saúde integral, lazer e esporte.

Para organização das conferências livres, que podem ser propostas por grupos ou coletivos ligados à temática migratória, é preciso seguir as orientações definidas pelo Conselho Municipal de Imigrantes. As instruções estão descritas em material disponível no site da Prefeitura de São Paulo (clique aqui para acessar).

Para maiores esclarecimentos sobre a conferência deve-se entrar em contato com a organização por meio do e-mail [email protected]

Antecedentes

Realizada pela primeira vez de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2013 – e acompanhada pelo MigraMundo -, a Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes reuniu 695 pessoas de 28 nacionalidades. Foram elaboradas propostas municipais visando a promoção e garantia de acesso a serviços públicos, ao trabalho decente e à inclusão social e ao reconhecimento cultural.

As discussões da primeira conferência serviram de base, entre outras ações, para a inauguração do primeiro Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes de São Paulo (CRAI), em 2014, e para a criação da Política Municipal para a População Imigrante (Lei Municipal nº 16.478), implementada em São Paulo no final de 2016.

A conferência de 2013 foi ainda o primeiro passo para a 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar), que ocorreu de 30 de maio a 1º de junho em São Paulo.

Apoio

A 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes contará também com apoio da OIM (Organização Internacional para as Migrações) na preparação, elaboração de documentos internos e sistematização de propostas surgidas a partir do evento.

“Pesquisas indicam que uma boa governança migratória exige a inclusão efetiva de governos municipais e estaduais, com participação dos próprios migrantes na definição e implementação das políticas que os afetam. São Paulo aponta um caminho interessante para muitos outros municípios brasileiros que estão enfrentando desafios semelhantes”, afirmou o coordenador de projetos da OIM em São Paulo, Guilherme Otero, para o site da ONU.