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sábado, maio 18, 2024
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Congresso Nacional

Comissão da Câmara aprova adesão a convenção da ONU sobre proteção a trabalhadores migrantes

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre trabalhadores migrantes aprovou a adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas Sobre a Proteção aos...

Câmara instala comissão sobre adesão do Brasil a acordo da ONU sobre trabalhadores migrantes

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (7) uma comissão especial para analisar a adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos...

Debatedores em audiência defendem continuidade da Operação Acolhida, mas pedem ‘passo adiante’

Principal resposta humanitária do Brasil ao fluxo migratório venezuelano, a Operação Acolhida completa cinco anos de existência em abril de 2023. E as perspectivas...

ONGs e migrantes cobram do Congresso prioridade sobre Covid-19 e transparência sobre projetos

Entidades da sociedade civil e coletivos formados por migrantes cobraram Congresso Nacional prioridade na tramitação de projetos relacionados ao combate ao coronavírus enquanto durar...

Comissão sobre migrações no Congresso cita anistia e direito a voto em 1ª reunião

Temas históricos e demandas atuais marcaram presença nesta quinta-feira (5), no Congresso Nacional, em Brasília. Isso porque ocorreu no Senado Federal a primeira...

Em primeira votação, comissão do Senado aprova nova Lei de Migrações

Atualizado em 22/05/15 Depois de seguidos adiamentos, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado...

Após longo caminho, Congresso aprova ingresso do Brasil na OIM

Depois de quase cinco anos de tramitação no Congresso Nacional, o Senado aprovou os termos do acordo feito em abril de 2010 entre o...

Anteprojeto chega a Brasília e inicia nova etapa no debate da Lei de Migrações

O Ministério da Justiça (MJ) recebeu nesta sexta-feira (29) a versão final do Anteprojeto de Lei de Migrações, elaborada por uma comissão de especialistas...

Câmara aprova acordo entre Brasil e OIM; projeto agora vai ao Senado

Após quase quatro anos de espera e diversos adiamentos nos últimos meses, enfim a Câmara dos Deputados votou e aprovou o acordo entre o...

Sem acordo, projeto que aprova a OIM no Brasil continua parado na Câmara

Depois de anos de tramitação no Congresso Nacional, era esperada para a última quinta-feira a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1295/13, que aprova o...

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