A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado decidiu adiar a votação do Projeto de Lei (PLS) 288/2013, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP),...
Da Conectas Direitos Humanos
Cerca de 50 entidades e indivíduos, entre brasileiros e latino-americanos, encaminharam na última sexta-feira (11/10) Carta Aberta aos órgãos do Executivo,...
O Ministério da Justiça (MJ) recebeu nesta sexta-feira (29) a versão final do Anteprojeto de Lei de Migrações, elaborada por uma comissão de especialistas...
Anteprojeto elaborado por comissão de especialistas muda espírito da lei atual e dá chance para o Brasil assumir protagonismo por uma migração mais humana
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"Uma reforma de grandes dimensões em um país de importância estratégica pode ter um grande impacto, em particular na América Latina. Nesse sentido, é...
A necessidade de rever a legislação migratória brasileira esteve presente em dois eventos no Senado nesta semana. Ela foi uma das pautas na audiência pública...
A Universidade de São Paulo (USP) promoveu nesta terça-feira (06) uma audiência pública para discutir e coletar sugestões para o anteprojeto à Lei de...
