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sábado, fevereiro 24, 2024
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Lei de Migrações

Dia Internacional do Imigrante – tempo de refletir e celebrar

O Dia Internacional do Imigrante, lembrado a cada 18 de dezembro, é um momento de reflexões sobre os desafios, mas também de celebração das...

Comissão do Senado adia votação e deixa lei de migrações para 2015

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado decidiu adiar a votação do Projeto de Lei (PLS) 288/2013, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP),...

Proposta para humanizar lei de migrações ganha apoio nacional e internacional

Da Conectas Direitos Humanos Cerca de 50 entidades e indivíduos, entre brasileiros e latino-americanos, encaminharam na última sexta-feira (11/10) Carta Aberta aos órgãos do Executivo,...

Anteprojeto chega a Brasília e inicia nova etapa no debate da Lei de Migrações

O Ministério da Justiça (MJ) recebeu nesta sexta-feira (29) a versão final do Anteprojeto de Lei de Migrações, elaborada por uma comissão de especialistas...

Nova Lei de Migrações, um passo mais do que necessário

Anteprojeto elaborado por comissão de especialistas muda espírito da lei atual e dá chance para o Brasil assumir protagonismo por uma migração mais humana Por...

CELS e Conectas levam à ONU debate sobre nova lei migratória no Brasil

"Uma reforma de grandes dimensões em um país de importância estratégica pode ter um grande impacto, em particular na América Latina. Nesse sentido, é...

Comissões no Senado discutem lei de imigração

A necessidade de rever a legislação migratória brasileira esteve presente em dois eventos no Senado nesta semana. Ela foi uma das pautas na audiência pública...

Após USP, CDHIC também promoverá encontro sobre novo Projeto de Lei de Migrações

O anteprojeto da Lei de Migrações - que visa substituir o atual Estatuto do Estrangeiro e foi elaborado pela comissão de especialistas nomeada pelo...

Audiência pública na USP coleta sugestões para nova Lei de Migrações

A Universidade de São Paulo (USP) promoveu nesta terça-feira (06) uma audiência pública para discutir e coletar sugestões para o anteprojeto à Lei de...

USP recebe audiência pública sobre lei de migrações; programe-se

No próximo dia 6 de maio, será realizada na Universidade de São Paulo (USP) uma audiência pública que discutirá e coletará sugestões para o...

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