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sexta-feira, março 29, 2024
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Ministério da Justiça

Proposta para humanizar lei de migrações ganha apoio nacional e internacional

Da Conectas Direitos Humanos Cerca de 50 entidades e indivíduos, entre brasileiros e latino-americanos, encaminharam na última sexta-feira (11/10) Carta Aberta aos órgãos do Executivo,...

Anteprojeto chega a Brasília e inicia nova etapa no debate da Lei de Migrações

O Ministério da Justiça (MJ) recebeu nesta sexta-feira (29) a versão final do Anteprojeto de Lei de Migrações, elaborada por uma comissão de especialistas...

Projeto “Pensando o Direito” vai mapear e sugerir soluções para demandas dos imigrantes no país

A questão jurídica é vital para o estudo e entendimento das dinâmicas e demandas dos migrantes, além de fundamental para a implementação das políticas...

Comissões no Senado discutem lei de imigração

A necessidade de rever a legislação migratória brasileira esteve presente em dois eventos no Senado nesta semana. Ela foi uma das pautas na audiência pública...

Diversidade e engajamento foram surpreendentes, diz João Guilherme sobre preparação para a Comigrar

Os resultados preliminares da fase preparatória para a 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar) surpreenderam os organizadores. Entre o fim de novembro...

Tráfico humano: hora de unir forças e combater esse crime contra a humanidade

Seres humanos tratados como mercadoria. Sim, a escravidão, tema tão presente e vergonhoso ao longo da história, ainda continua à solta - agora sob seu...

Relatórios mostram tamanho do problema da escravidão moderna, mas ainda é preciso ir além dos números

Em teoria, a escravidão foi abolida do mundo antes do fim do século XIX. Na prática, "formas modernas" de servidão continuam causando vítimas mundo...

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