Elaborado ao longo de um ano por uma comissão de especialistas nomeada pelo Ministério da Justiça e com diversas contribuições da sociedade, o Anteprojeto...
Os deslocamentos forçados mundo afora registraram grande crescimento ao longo de 2014, conforme aponta o mais recente relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas...
Já imaginou o que significa não ter cidadania alguma e, por consequência, estar privado de direitos básicos (como saúde e educação) e mais vulnerável...
O Brasil é um país conhecido internacionalmente pela sua diversidade, mas existem pessoas que preferem ignorar, repudiar e até mesmo combater essa característica. Ou...
Da Conectas Direitos Humanos
Cerca de 50 entidades e indivíduos, entre brasileiros e latino-americanos, encaminharam na última sexta-feira (11/10) Carta Aberta aos órgãos do Executivo,...
O Ministério da Justiça (MJ) recebeu nesta sexta-feira (29) a versão final do Anteprojeto de Lei de Migrações, elaborada por uma comissão de especialistas...
A questão jurídica é vital para o estudo e entendimento das dinâmicas e demandas dos migrantes, além de fundamental para a implementação das políticas...
A necessidade de rever a legislação migratória brasileira esteve presente em dois eventos no Senado nesta semana. Ela foi uma das pautas na audiência pública...
Os resultados preliminares da fase preparatória para a 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar) surpreenderam os organizadores. Entre o fim de novembro...
