O ministro Ricardo Lewandowski deixou nesta sexta-feira (8) a direção do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre uma série de atribuições, a pasta...
Como as 60 propostas aprovadas pela sociedade civil a partir da segunda edição da Comigrar (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia), no ano...
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu decisão favorável à União a respeito da continuidade da portaria do Ministério da...
Uma das primeiras instituições a se manifestar contra as medidas do Ministério da Justiça que restringiram as solicitações de refúgio no Brasil, a Defensoria...
Por Charles Pontes Gomes
De todos os órgãos, secretarias e áreas dentro do Ministério da Justiça, a menos cobiçada pelos atores políticos por seu baixo...
O empreendedorismo tem sido uma saídas procuradas pela comunidade venezuelana no Brasil para se manter economicamente. E um estudo realizado pelo Alto Comissariado das...
