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quarta-feira, dezembro 11, 2024
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Ministério da Justiça

STJ endossa portaria questionada por especialistas que restringe solicitações de refúgio no Brasil

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu decisão favorável à União a respeito da continuidade da portaria do Ministério da...

DPU lista 6 motivos e defende revogação de medida que muda regras para refúgio no Brasil

Uma das primeiras instituições a se manifestar contra as medidas do Ministério da Justiça que restringiram as solicitações de refúgio no Brasil, a Defensoria...

Quem cuidará do patinho feio do Ministério da Justiça?

Por Charles Pontes Gomes De todos os órgãos, secretarias e áreas dentro do Ministério da Justiça, a menos cobiçada pelos atores políticos por seu baixo...

Retrocesso: DPU e especialistas reagem a decisão do Brasil de restringir solicitações de refúgio

Quem entrar com pedido de refúgio no Brasil terá que provar que está sendo perseguido no país de origem para ter autorização para ingressar...

Com homenagem a Moïse, Ministério da Justiça lança programa de políticas de refúgio para solicitantes afrodescendentes

Por Lívia Major “No livro Um Defeito de Cor, Ana Maria Gonçalves narra a saga migratória da família Kehinde. Um livro que mostra todos os...

Governo federal promove novo curso de educação financeira para migrantes

O Ministério da Justiça promove nos dias 26 e 28 de outubro a quarta edição de um curso on-line e gratuito de educação financeira...

Com pandemia e fronteiras fechadas, pedidos de refúgio caíram pela metade no Brasil em 2020

A pandemia de Covid-19 e as restrições à mobilidade de pessoas pelo mundo também se fizeram notar nas solicitações de refúgio realizadas no Brasil...

Estudo traça perfil de venezuelanos que recorrem ao empreendedorismo no Brasil

O empreendedorismo tem sido uma saídas procuradas pela comunidade venezuelana no Brasil para se manter economicamente. E um estudo realizado pelo Alto Comissariado das...

Brasil muda exigências para facilitar emissão de vistos para vítimas do tráfico de pessoas

Por Lara Madeira O Ministério da Justiça e Segurança Pública emitiu na última terça-feira (24) uma portaria que ajuda as vítimas de tráfico humano a...

Número de naturalizações cresce em 2019 e tempo de decisão cai para cinco dias

O ano de 2019 um marco significativo para as naturalizações no Brasil, com um total de 10.367 processos analisados ao todo. Desse total, 7.662...

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