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sábado, maio 25, 2024
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Ministério da Justiça

Com homenagem a Moïse, Ministério da Justiça lança programa de políticas de refúgio para solicitantes afrodescendentes

Por Lívia Major “No livro Um Defeito de Cor, Ana Maria Gonçalves narra a saga migratória da família Kehinde. Um livro que mostra todos os...

Governo federal promove novo curso de educação financeira para migrantes

O Ministério da Justiça promove nos dias 26 e 28 de outubro a quarta edição de um curso on-line e gratuito de educação financeira...

Com pandemia e fronteiras fechadas, pedidos de refúgio caíram pela metade no Brasil em 2020

A pandemia de Covid-19 e as restrições à mobilidade de pessoas pelo mundo também se fizeram notar nas solicitações de refúgio realizadas no Brasil...

Estudo traça perfil de venezuelanos que recorrem ao empreendedorismo no Brasil

O empreendedorismo tem sido uma saídas procuradas pela comunidade venezuelana no Brasil para se manter economicamente. E um estudo realizado pelo Alto Comissariado das...

Brasil muda exigências para facilitar emissão de vistos para vítimas do tráfico de pessoas

Por Lara Madeira O Ministério da Justiça e Segurança Pública emitiu na última terça-feira (24) uma portaria que ajuda as vítimas de tráfico humano a...

Número de naturalizações cresce em 2019 e tempo de decisão cai para cinco dias

O ano de 2019 um marco significativo para as naturalizações no Brasil, com um total de 10.367 processos analisados ao todo. Desse total, 7.662...

Brasil concede status de refugiado a 21 mil venezuelanos

O número representa quase o dobro do total de pedidos de refúgio reconhecidos pelo Brasil ao longo de toda a série histórica, iniciada em...

Além da portaria 666, “jabuti” do governo ameaça desfigurar Lei de Migração

Reações contra os possíveis retrocessos representados pela versão atual do PL 1928/2019 chegam da sociedade civil, da classe política, do meio jurídico e do...

Sociedade civil e políticos reagem contra portaria do Ministério da Justiça sobre deportação

Portaria 666, que endurece as regras para entrada de pessoas de outros países no Brasil, assim como de deportação e repatriação, é considerada inconstitucional...

Proposta no Congresso endurece regras para naturalização de imigrantes no Brasil

Projeto de lei defende que a concessão da naturalização é um ato político, e não um direito adquirido pelo imigrante; autor também faz críticas...

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