Por Lara Madeira
O Ministério da Justiça e Segurança Pública emitiu na última terça-feira (24) uma portaria que ajuda as vítimas de tráfico humano a...
Reações contra os possíveis retrocessos representados pela versão atual do PL 1928/2019 chegam da sociedade civil, da classe política, do meio jurídico e do...
Portaria 666, que endurece as regras para entrada de pessoas de outros países no Brasil, assim como de deportação e repatriação, é considerada inconstitucional...
Ministério da Justiça diz que Portaria 666 visa proteger o Brasil da entrada de suspeitos de crimes de terrorismo e tráfico; ex-secretário nacional de...
Entre os pedidos feitos em 2018, 3 em cada 4 são de venezuelanos, segundo relatório; Conare reconheceu 777 refugiados no ano passado
Por Rodrigo Borges...
Os migrantes beneficiados pela medida devem se apresentar à Polícia Federal o quanto antes, com toda a documentação necessária, para concretizar o processo
Por Rodrigo...