Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo
Seis anos depois da primeira edição, a cidade de São Paulo volta a reunir atores ligados à temática migratória para discutir as políticas a serem adotadas para a área.
A segunda Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes começa nesta sexta-feira (8) e vai até domingo (10) na Faculdade Zumbi dos Palmares – que já recebeu, entre outras atividades, o Fórum Social Mundial de Migrações, em 2016.
A conferência é organizada pelo Conselho Municipal de Imigrantes e pela Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, ambos ligados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. O lema para o evento, escolhido por votação online, é “Somos Tod@s Cidadãos”.
Além dos debates, estão previstas atividades para crianças, atrações culturais e gastronômicas protagonizadas por migrantes que vivem na capital paulista. Será possível ainda fazer uso da unidade móvel do CRAI (Centro de Referência e Atendimento ao Imigrante) durante a conferência.
Propostas e eixos
A preparação contou com 4 pré-conferências organizadas pela própria Prefeitura, além de outras 19 etapas prévias promovidas por diferentes coletivos e instituições ligados à temática migratória.
No total, foram produzidas 482 propostas. Após trabalho de sistematização da OIM (Organização Internacional para as Migrações), entidade apoiadora do evento, chegou-se ao total de 211 propostas que serão debatidas pelos participantes da conferência.
Os documentos relativos à sistematização das propostas – metodologia, codificação e nota metodológica – estão disponíveis no site da Conferência.
As propostas a serem discutidas estão organizadas em torno de oito eixos, definidos pelo Conselho Municipal de Imigrantes:
- Participação social e protagonismo imigrante na governança imigratória local
- Acesso à assistência social e habitação;
- Valorização e incentivo à diversidade cultural;
- Proteção aos direitos humanos e combate à xenofobia, racismo, intolerância religiosa, e outras formas de discriminação;
- Mulheres e população LGBTI+: acesso a direitos e serviços;
- Promoção do trabalho decente, geração de emprego e renda e qualificação profissional;
- Acesso à educação integral, ensino de língua portuguesa para imigrantes e respeito à interculturalidade;
- Acesso à saúde integral, lazer e esporte
Antecedentes
Realizada pela primeira vez de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2013 – e acompanhada pelo MigraMundo -, a Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes reuniu 695 pessoas de 28 nacionalidades. Foram elaboradas propostas municipais visando a promoção e garantia de acesso a serviços públicos, ao trabalho decente e à inclusão social e ao reconhecimento cultural.
As discussões da primeira conferência serviram de base, entre outras ações, para a inauguração do primeiro Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes de São Paulo (CRAI), em 2014, e para a criação da Política Municipal para a População Imigrante (Lei Municipal nº 16.478), implementada em São Paulo no final de 2016.
A conferência de 2013 foi ainda o primeiro passo para a 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar), que ocorreu de 30 de maio a 1º de junho de 2014 em São Paulo.
Cronograma de atividades
Dia 08/11/2019 – Das 16h às 22h
16h às 17h: Credenciamento e café receptivo.
17h às 17h30: Cerimônia de abertura.
17h30 às 17h45: Lançamento do estudo “Políticas migratórias em nível local: análise sobre a institucionalização da política municipal para a população imigrante de São Paulo” (realizado pela Comissão Econômica para América Latina – CEPAL)
17h45 às 18h15: Saudação de especialistas sobre Imigração, (1) no Mundo e (2) no Brasil.
18h15 às 19h: Apresentação e discussão sobre o estudo “Políticas migratórias em nível local: análise sobre a institucionalização da política municipal para a população imigrante de São Paulo” (realizado pela Comissão Econômica para América Latina – CEPAL)
19h às 21h30: Leitura, discussão e a provação de regimento interno.
09/11/2019 – Das 9h às 18h: Grupos de Trabalho
09h às 10h: Credenciamento e café receptivo.
10h às 12h30: Apresentação do tema, organização e início das discussões.
13h às 14h: Almoço (Feira de Gastronomia Imigrante).
14h às 16h30: Seguimento das discussões.
16h30 às 17h: Pausa para café.
17h às 18h: Priorização de 10 propostas a serem levadas para votação em
plenário.
10/11/2019 – Das 9h às 18h: Plenária Final
09h às 10h: Café receptivo.
10h às 12h30: Leitura das propostas dos Grupos de Trabalho, destaques e início da discussão.
13h às 14h: Almoço (Feira de Gastronomia Imigrante).
14h às 16h30: Seguimento das discussões e aprovação das propostas prioritárias.
16h30 às 17h: Pausa para café.
17h às 18h: Leitura e aprovação das moções apresentadas pelos conferencistas.
Manifestações Culturais
09 e 10/11/2019 – Das 13h às 14h, na Área do Ginásio
Feira de Gastronomia Migrante
09 e 10/11/2019 – Das 11h às 15h, na Área do Ginásio
