Atualizado às 15h30 de 16.nov.2020
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Das 55 cadeiras em disputa na Câmara Municipal de São Paulo na eleição deste ano, 8 delas (ou 14% do total) serão ocupadas por vereadores que expressaram algum tipo de compromisso com mobilizações em prol da população imigrante na capital paulista.
Ao longo da campanha eleitoral, candidaturas para a Câmara Municipal e Prefeitura de São Paulo receberam documentos formulados por instituições da sociedade civil e coletivos que atuam junto à população imigrante no município.
Entre outros pontos, as cartas-compromisso cobravam das candidaturas o comprometimento com temas como a continuidade da Política Municipal para a População Imigrante e a instalação de uma subcomissão na Câmara de Vereadores dedicada à temática migratória.
De acordo com a gestão municipal, cerca de 360 mil imigrantes residem atualmente em São Paulo, contemplando um total de 197 nacionalidades. A maior comunidade é a boliviana (estimada em pelo menos 70 mil pessoas), seguida por portugueses, chineses, japoneses, italianos, haitianos, espanhóis, sul-coreanos, argentinos e peruanos.
Candidaturas eleitas
Ao todo, 72 candidaturas para vereador firmaram ao menos um desses compromissos pró-imigrantes até a data do primeiro turno da eleição municipal. Abaixo seguem os nomes daquelas que foram eleitas ou reeleitas para a próxima legislatura (2021-2024).
Antonio Donato (PT)
Bancada Feminista (PSOL)
Carlos Bezerra (PSDB)
Eduardo Suplicy (PT)
Elaine do Quilombo Periférico (PSOL)
Juliana Cardoso (PT)
Luana Alves (PSOL)
Toninho Vespoli (PSOL)
A lista completa de eleitos e suplentes da Câmara Municipal pode ser consultada junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por meio do portal e via aplicativo para celulares.
A disputa ainda está em curso no Executivo, com as candidaturas do atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), e de Guilherme Boulos (PSOL), que vão para o segundo turno — marcado para o próximo dia 29. Ambas se comprometeram com uma atuação em prol da população imigrante residente em São Paulo.
Política pública em pauta
Desde o final de 2016 a capital paulista conta com uma Política Municipal voltada à população imigrante. Ela consolidou uma série medidas implementadas no município desde 2013 em relação a imigrantes, como o CRAI (Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes) e a criação do CMI (Conselho Municipal de Imigrantes).
Como forma de guiar a implementação dessa política em vigor, foi anunciado em agosto passado o 1º Plano Municipal de Políticas para Imigrantes. Ele prevê 80 metas a serem cumpridas até 2024 — ou seja, justamente pela próxima gestão municipal que tomará posse.
Tais metas partiram das demandas apresentadas na 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, ocorrida em novembro de 2019.
Balanço positivo
O resultado da mobilização realizada junto às candidaturas foi avaliado como positivo por instituições envolvidas nesse processo. No entanto, já vislumbram os próximos — e árduos — desafios adiante.
“Agora o próximo passo é continuar acompanhando de perto o trabalho da nova legislatura para que o compromisso se transforme em ação”, ressalta Thais La Rosa, coordenadora-executiva do CDHIC (Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante).
Para o padre Paolo Parise, um dos diretores da Missão Paz, é fundamental monitorar o órgão legislativo municipal e cobrar de sua composição o compromisso com as políticas em prol da comunidade migrante. “Desta forma, a sociedade civil evita retrocessos, colabora a preencher lacunas e ajuda a avançar nas conquistas, consolidando os direitos de cada ser humano em situação migratória”.
Já o sanitarista haitiano James Berson Lalane, residente na capital paulista, vê tal mobilização e seu resultado como um importante primeiro passo para melhores horizontes para a comunidade migrante. “Ter candidato eleito com pauta migratória é uma vitória para os migrantes e para a cidade também, eventos que não aconteceram antes”.
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