Atualizado às 18h15 de 17/04/2024
O governo federal, por meio do Ministério da Justiça, anunciou na tarde de segunda-feira (15) o adiamento da realização da segunda edição da Comigrar (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia).
De acordo com comunicado divulgado à imprensa pela pasta, a Comigrar vai ocorrer na primeira quinzena de novembro, em datas ainda a serem definidas.
O local de realização foi é mencionado na nota, mas a pasta confirmou ao MigraMundo que a cidade de Foz do Iguaçu e o campus da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) seguem confirmados para receber a conferência. Vale lembrar que a portaria de convocação da Comigrar, de setembro de 2023, inicialmente previa Brasília como sede. Em fevereiro passado, no entanto, o governo federal mudou o evento para a cidade paranaense e retificou a portaria original.
Ainda de acordo com a nota, assinada pela Secretaria Nacional de Justiça (ligada ao Ministério da Justiça), as etapas prévias da Comigrar que ainda vão ocorrer neste mês de abril seguem mantidas. E que ações serão promovidas nos próximos meses para manter a mobilização dos delegados já eleitos.
“Não haverá qualquer prejuízo para as conferências já realizadas, bem como para suas propostas produzidas e delegados e delegadas eleitos. Da mesma forma, as conferências da Etapa Preparatória, que estão programadas para acontecer, estão mantidas. Os delegados e as delegadas e organizadores de conferências serão contactados diretamente pela Equipe de Organização da 2ª Comigrar”, diz o comunicado.
Segundo o Ministério da Justiça, 136 conferências prévias foram inscritas junto à pasta – quatro a mais que o balanço oficial, divulgado no começo de março. No total, esses eventos já contabilizaram a participação de 14 mil pessoas, sendo 7 mil delas migrantes (incluindo refugiados e apátridas).
Surpresa, preocupação e oportunidade
Entre pessoas ouvidas pelo MigraMundo que estão envolvidas em conferências prévias da Comigrar, incluindo delegados eleitos, o sentimento com o adiamento foi de surpresa. Além disso, há uma preocupação sobretudo quanto à manutenção do grau de mobilização obtido junto às comunidades migrantes.
“O receio de que a pauta seja esvaziada e muitas pessoas já não tenham interesse em participar deve ser um fator a ser considerado, pois o ânimo de participação neste processo está acontecendo agora e talvez daqui alguns meses já não esteja tão elevado. A nota não menciona uma motivação para alteração, o que pode gerar especulação sobre esvaziamento de agenda, substituição de pauta, dentre outras questões políticas que estão envolvidas”, ressalta Isabella Traub, advogada e fundadora do IPPMig (Instituto de Políticas Públicas Migratórias). Ela está engajada em torno de eventos prévios da Comigrar no estado do Paraná.
Traub reforçou a necessidade de o governo se empenhar em manter a mobilização ativa. “A nota menciona que ações e formações serão feitas aos delegados durante o período de espera até novembro, o que é fundamental se formos considerar que o processo de construção de polícias públicas vai muito além do direito à voz e participação. Inclusive, talvez esses momentos pudessem ter ocorrido previamente a realização das conferências livres e estaduais”.
Por outro lado, há quem veja na postergação da Comigrar uma oportunidade para ajustes no processo. É o caso da comunicadora venezuelana Yesica Morais, eleita delegada para a conferência nacional. Ela crê que o adiamento da Comigrar pode ser uma oportunidade para que a comunidade migrante revise e aprimore as propostas já feitas. E sugere o recém-criado Fomigra (Fórum Nacional de Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas) como um dos locais onde tal articulação pode ocorrer.
“Já aguardamos 10 anos para esta Comigrar, não custa nada aguardar mais 5 meses. Temos a chance de nos preparar melhor, tanto o governo como as Associações da Sociedade Civil e os delegados. Devemos ser conscientes que essa grande mobilização que implica este evento requer boa preparação. E quem sabe de organização de eventos sabe que dos meses é pouquíssimo tempo. Vamos com a melhor disposição para organizar as equipes, melhorar propostas, revisar melhor a lei e aprender mais dos eixos onde vamos a participar, além disso temos o tema do Fomigra que devemos construir e organizar”.
