Depois de três meses de hiato, o governo federal confirmou nesta quinta-feira (18) a nova data e local de realização da segunda Comigrar (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia). De acordo com comunicado da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o evento será nos dias 8, 9 e 10 de novembro em Brasília – e não mais em Foz do Iguaçu, como chegou a ser anunciado.
O anúncio quebrou um período de silêncio por parte da esfera federal que gerava incômodo e frustração entre pessoas e organizações engajadas na construção da conferência, segundo relatos em reservado ao MigraMundo. Desde 15 de abril, quando foi anunciado o adiamento da Comigrar, o governo federal vinha mantendo a previsão de realização do evento na primeira quinzena de novembro, mas sem especificar data ou local.
Segundo o governo federal, as propostas enviadas pelas conferências de Etapa Preparatória passam no momento por um “processo de sistematização, para comporem o Caderno de Propostas, que servirá de subsídio para as discussões da Etapa Nacional”. A fase de etapas prévias foi encerrada oficialmente no último dia 7 de julho, com a realização da Comigrar estadual de Alagoas.
Como próximas etapas do processo conferencial, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse ainda que vai divulgar em breve:
- calendário de mobilização;
- informações sobre o local de realização da conferência;
- comissão organizadora do evento
- convocação das pessoas eleitas delegadas para formações temáticas, discussões sobre regimento interno e metodologia de trabalho.
Idas e vindas e reações
Originalmente a segunda Comigrar estava prevista para ocorrer de 7 a 9 de junho, em Brasília. No entanto, em fevereiro passado foi anunciada a mudança de local para Foz do Iguaçu, cidade paranaense localizada na Triplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. Em abril, o Ministério da Justiça divulgou o adiamento e apontou a primeira quinzena de novembro, em datas ainda a serem definidas, para realização do evento.
Após a divulgação do adiamento da Comigrar, em resposta a um questionamento do MigraMundo, o Ministério da Justiça confirmou que a cidade de Foz do Iguaçu e o campus da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) seguiam confirmados para receber a conferência. O comunicado oficial compartilhado pelo Ministério da Justiça não cita os motivos que levaram à opção novamente por Brasília para sediar a Comigrar.
A indefinição em torno da Comigrar levou um grupo de 18 mulheres eleitas delegadas (em sua grande maioria, migrantes) a lançar uma carta aberta que posteriormente foi transformada em abaixo-assinado, cobrando do Ministério da Justiça uma definição sobre a conferência.
O documento também demanda do Ministério da Justiça uma posição sobre o decreto que cria a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, conforme consta no Artigo 120 da Lei de Migração. O tema está pendente pelo menos desde meados do ano passado, quando o governo federal lançou uma consulta pública e criou grupos de trabalho para coletar sugestões a serem consideradas para o futuro plano. Entretanto, pouco se avançou a partir do segundo semestre de 2023, quando o foco acabou voltado para a Comigrar e as conferências prévias.
De forma reservada ao MigraMundo, pessoas e entidades envolvidas com a realização da Comigrar manifestavam preocupação com os rumos da conferência e da regulamentação da política migratória em si a partir da saída de Paulo Illes do cargo de Coordenador Geral de Política Migratória da Secretaria Nacional de Justiça, no último dia 4 de junho. Com longa trajetória de atuação na pauta migratória, Illes atuou de forma muito presente em dezenas de etapas prévias realizadas desde o mês de outubro.
