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terça-feira, dezembro 24, 2024
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Ministério da Justiça

Brasil concede status de refugiado a 21 mil venezuelanos

O número representa quase o dobro do total de pedidos de refúgio reconhecidos pelo Brasil ao longo de toda a série histórica, iniciada em...

Além da portaria 666, “jabuti” do governo ameaça desfigurar Lei de Migração

Reações contra os possíveis retrocessos representados pela versão atual do PL 1928/2019 chegam da sociedade civil, da classe política, do meio jurídico e do...

Sociedade civil e políticos reagem contra portaria do Ministério da Justiça sobre deportação

Portaria 666, que endurece as regras para entrada de pessoas de outros países no Brasil, assim como de deportação e repatriação, é considerada inconstitucional...

Proposta no Congresso endurece regras para naturalização de imigrantes no Brasil

Projeto de lei defende que a concessão da naturalização é um ato político, e não um direito adquirido pelo imigrante; autor também faz críticas...

Portaria de Moro sobre deportação é inconstitucional e viola direitos

Ministério da Justiça diz que Portaria 666 visa proteger o Brasil da entrada de suspeitos de crimes de terrorismo e tráfico; ex-secretário nacional de...

Brasil tem 161 mil solicitações de refúgio aguardando análise

Entre os pedidos feitos em 2018, 3 em cada 4 são de venezuelanos, segundo relatório; Conare reconheceu 777 refugiados no ano passado Por Rodrigo Borges...

Brasil autoriza concessão de residência provisória para cerca de 5.200 haitianos

Os migrantes beneficiados pela medida devem se apresentar à Polícia Federal o quanto antes, com toda a documentação necessária, para concretizar o processo Por Rodrigo...

Ministério da Justiça tem novo edital para migrações e refúgio; veja quem pode concorrer

O Ministério da Justiça lançou recentemente um chamamento público para aportar até R$ 300 mil em 12 meses para até 4 projetos aprovados na...

Conector volta a mostrar situação precária de migrantes no Brasil e necessidade de nova Lei de Migração

Quem acompanha a temática das migrações no Brasil já associa o Conector a algo ruim. É uma sala relativamente pequena - menor que um ônibus...

Brasil tem 8.863 refugiados de 79 nacionalidades, informa Conare

O Conare (Comitê Nacional para Refugiados), vinculado ao Ministério da Justiça, divulgou nesta terça (10) novos dados sobre o total de refugiados e de solicitações de...

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