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segunda-feira, dezembro 5, 2022
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A Lei de Migração e o Decreto de regulamentação: entraves e desafios

Na última terça-feira (24) completaram-se cinco anos da sanção da Lei de Migração (Lei 13.445/2017), regulamentada seis meses depois por meio do Decreto 9.9199/2017...

Nova portaria flexibiliza regularização migratória para venezuelanos, mas deixa incertezas

Por Caio Serra e Diana AmorimDo ProMigra Notadamente marcadas por restrições específicas aos nacionais da República Bolivariana da Venezuela, as medidas de fechamento de fronteiras...

A inconsistente e discriminatória política brasileira de controle de fronteiras durante a pandemia

Por Caio Serra e Diana AmorimDo ProMigra Formalmente instalada no Senado Federal no final de abril, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia tem...

Como a nova Portaria da PF e a saída do Brasil do Pacto Global para Migração se relacionam

Por Amanda Ferreira e Caio SerraDo ProMigra Em dezembro de 2018, foi assinado o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular em conferência internacional...

O que representa o Estatuto de Proteção Temporária da Colômbia para migrantes venezuelanos

Em decisão histórica, o presidente da Colômbia, Ivan Duque, anunciou a criação do Estatuto de Proteção Temporária para Migrantes Venezuelanos (Estatuto de Protección Temporal...

Em live, imigrantes apontam mercado de trabalho e xenofobia como desafios principais no Brasil

Por Ana Carolina Montoro Com as eleições municipais cada vez mais próximas, é preciso analisar com mais atenção as candidaturas de prefeitos e vereadores e...

Dia do Refugiado reforça necessidade de um olhar mais humano sobre os deslocamentos contemporâneos

*Por Bianca Peracchi, Caio Serra e Vitor Bastos Este ano lembramos, pela vigésima vez, o Dia Mundial do Refugiado. A data foi determinada durante a...

De WhatsApp a vídeo, veja como organizações mantêm serviços para imigrantes e refugiados em SP

Devido à disseminação do coronavírus, uma série de atividades e serviços voltados à população imigrante foram suspensas ou tiveram alterações para continuarem funcionando. Nesse...

Os deslocamentos ambientais como mecanismos de adaptação às mudanças climáticas

Por Zenaida Lauda-RodríguezDo ProMigra, em São Paulo A relação entre a mobilidade humana e os fenômenos naturais sempre existiu. O registro de grandes fenômenos geofísicos...

Direitos Humanos: uma conquista do passado ou batalha do futuro?

Aos 71 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem diante de si um contexto global na qual é ignorada - e cujo efeito...

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