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terça-feira, junho 30, 2026
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‘Mulher, migrante e ex-guerrilheira: colombiana na França recorda trajetória

Por
Victória Brotto
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A colombiana Lígia Vasquez, fundadora da Casa América Latina, que fica em Estrasburgo (França). (Foto: Victória Brotto/MigraMundo)

Por Victória Brotto
De Estrasburgo (França)

Um time de futebol vestido de verde jogava futebol a poucos metros da Embaixada da República Dominicana em Bogotá, na Colômbia. Era 27de fevereiro de 1980, e o país, liderado por Julio César Turbay Ayala. Uma época repressiva e um governo suspeito de fraude eleitoral, suspeita essa que recaíra sob todos os processos eleitorais na Colômbia.

Seria uma tarde como qualquer outra, mas não o foi pelo simples fato que, dentro de suas sacolas de esporte, metade dos jogadores tinham armas roubadas do Exército colombiano e faziam parte de uma das mais conhecidas guerrilhas urbanas de esquerda das décadas de 70 e 80, o Movimento 19 de Abril, ou M-19 (ou apenas ”o M”).

O nome fora dado em reposta às suspeitas de fraudes das eleições presidenciais ocorridas no dia 19 de Abril de 1970.

(A Colômbia viu nasceu a partir da década de 1960 diversos grupos gerrilheiros, de diversas tendências políticas, no campo e nas cidades, um deles, além do próprio M19, é as Farc, exemplo mais conhecido.)

Assim que o embaixador dos EUA, um dos convidados para a festa na embaixada, estava a chegar, os guerrilheiros foram informados de sua chegada e tomaram o seu carro, indo entao para a embaixada. Em pouco tempo, a guerrilha tomou o prédio.

A tomada da embaixada durou 61 dias, ocupando as páginas dos jornais colombianos e do mundo inteiro dando visibilidade ao M-19. Com o desgaste dos dias, o grupo acabou se rendendo e soltando os presos, porém tempos depois, ainda presos, eles fecharam um acordo de anistia com o governo .

 O acordo de anistia, que não atenderia 100% das exigências iniciais. Entre elas, estava a soltura de 311 presos políticos e o pagamento de 50 milhões de dólares.

Depois de soltos os 57 reféns, os guerrilheiros e guerrilheiras (10 homens e 6 mulheres)  conseguiram ser anistiados, viajando para Cuba, onde lhes ofereceram asilo político.

Uma das guerrilheiras do grupo e participante de algumas atividades da Inteligência do M-19, era Ligia Vásquez, conhecida como “Maria”. Naquela tarde em Bogotá, ela não estava no campinho na hora da invasão, mas sim dentro do prédio da embaixada, onde muitos embaixadores seriam feitos reféns, inclusive o do Brasil, na época Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva, que levou um tiro de raspão.

Apesar do cativeiro e do tiro, Nascimento e Silva, ao depor sobre o ocorrido, disse guardar boas recordações: “Fiquei amigo de vários. Eles tinham razão em muita coisa. As posições sociais deles eram perfeitamente compreensíveis , disse em texto publicado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Quarenta anos se passaram e o MigraMundo encontrou Ligia (Maria do M-19) vivendo em Estrasburgo, na França, em um apartamento cheio de livros, um gato preto e ”casada com o inimigo” (palavras dela) – no caso, um francês.

Lígia Vásquez chegou na França há 33 anos e há mais de 20 anos é cidadã francesa, sendo que viveu os primeiros quase 10 anos como exilada política. Hoje ela faz parte do grupo Del Nodo Francia, que colabora com a Comissão da Verdade na Colômbia, tanto como integrante como testemunha.

A Comissão, criada em 2017 pelo então presidente Juan Manuel Santos, visa esclarecer as violações de direitos humanos e crimes cometidos por guerrilheiros e agentes do Estado a partir da década de 60, além de buscar as pessoas desaparecidas.

Ligia ajuda a divulgar as ações da Comissão por achar importante conscientizar as pessoas sobre o que se passou naquela época. ”Esse é o trabalho mais importante que faço atualmente’’, afirmou. E acrescentou: “A violência que a Colômbia viveu me fez tomar parte na guerrilha e hoje as vítimas dessa violência têm o direito de saber a verdade.”

Lígia sente saudades das pessoas da América do Sul, que ”riem com brilho nos olhos”, e das frutas de sua terra ensolarada – ”Aqui, eles não têm as mesmas frutas que nós…”.

Com a familiaridade de uma latina-americana, Lígia leva um sorriso fácil no rosto, e o seu olhar é firme e, por vezes, distante e desconfiado.  Ela, hoje com 64 anos, não dá tréguas para o cigarro: ”é… eu fumo bastante”, diz, rindo. Mas logo interrompe o riso para interpelar a reportagem: ”E o que está acontecendo no seu país, hein?”.

Ela se refere ao governo de Jair Bolsonaro, a quem chama de ”machista dos graves, louco e perigoso.” ”É horrível o que acontece hoje na América Latina. Quando a gente achou que estava melhorando…”, acrescenta, acendendo o seu primeiro dos próximos tantos cigarros que viriam ao longo da entrevista.

 ”Mas me diz, o que você quer saber?”

A entrevista se passou na varanda de seu apartamento, que dava para duas grandes avenidas que entram e saem de Estrasburgo. O Sol se punha no horizonte; vivia-se uma agradável tarde de primavera depois de um inverno rigoroso.

”Quando somos perseguidos, nós partimos do nosso país com tristeza, não partimos com esperança.” (Créditos: Victória Brotto/ MigraMundo)

Mulher, ex-guerrilheira e migrante

”Quando nos perguntam sobre isso (ser mulher), eu tenho a impressão que querem que se diga que fomos tratadas de maneira ruim , mas não foi esse o meu caso”, afirmou a ex-guerrilheira do M-19. ”Eu lutei ombro a ombro, de igual para igual. ”

Lígia emigrou da Colômbia com seu filho pequeno que hoje é repórter cinematográfico premiado por sua cobertura da guerra na Líbia.

Lígia fugiu com seu filho depois de ser acusada pelo governo colombiano de ser uma das responsáveis pela tomada do Palácio da Justiça, com dezenas de pessoas mortas e 11 desaparecidas . ”Queriam nos prender e, por isso, colocaram a culpa em nós. O processo existe até hoje”, afirma.

”Costumo dizer que existem diversas maneiras de partir, seja por estudos, trabalhos, por uma escolha pessoal. Mas eu não parti nessas condições, eu fui obrigada a partir. E a França foi o país que abriu as portas para nós, que nos ofereceu as melhores condições”, afirma ela, que na época foi assessorada por organizações locais de apoio aos refugiados políticos vindos da Colômbia.

”Quando somos perseguidos, nós partimos do nosso país com tristeza, não partimos com esperança”, diz ela comparando a migração de um refugiado com a migração dos outros tipos de migrantes.

Sobre ser latina-americana na Europa, Ligia fala: ”Você sente a discriminação. Claro que sente.” E abre um sorriso irônico: ”Mas viu, tem uma vantagem: nós não somos os últimos da fila”. ”Quem são os últimos da fila?”, pergunta a reportagem. ”Os africanos, os Romas, os do mundo árabe”.

E acrescenta: ”Olha, eu vivi em um alojamento de refugiados, eu vi como é o tratamento. Nós somos excluídos por todos e de todas as partes. É logo de cara que sentimos a diferença de tratamento.”

 Lígia conta que seu filho fora submetido a ”inúmeros exames sem motivo” para poder ingressar em uma escola internacional. ”Os outros alunos não precisaram fazer aqueles tipos de exames. Se o meu filho não fosse um colombiano comum, mas se fosse um filho de embaixador , ele teria sido tratado de outra forma.”

M-19 e a militância política

”O M19 me ensinou a amar,  ele me deu uma convicção profunda, me fez encontrar o senso da vida ao lado de pessoas que estavam ao meu lado não importasse a profissão, os estudos. Nós ríamos e lutávamos juntos.”

O M-19 acabou em 1990, tornando-se um partido que viria a se dissolver em 2000. Mas, segundo Lígia, para os seus integrantes, ele continua vivo. ”O Movimento 19 de Abril não existe mais, mas para cada um de nós ele ainda está vivo.”

”O M19 me ensinou a amar,  ele me deu uma convicção profunda, me fez encontrar o senso da vida ao lado de pessoas que estavam ao meu lado não importasse a profissão, os estudos. Nós ríamos e lutávamos juntos.”

Lígia interrompe o que ia dizendo para contar uma história. Ajeita o chale estampado que leva nas costas, acende um outro cigarro e debruça um dos bracos sobre a grade. O gato, do lado de dentro do apartamento, observa tudo:

”Um dia entrevistaram o dirigente do M-19 (Jaime Bateman Cayón) e o perguntaram como ele conseguia andar tão tranquilo pelas ruas, sendo ele um dos homens mais procurados da Colômbia. E ele respondeu que existia uma corrente afetiva  que o protegia da morte”, conta Lígia. ”É isso, é essa afeição que tínhamos uns pelos outros que nos tornava quase imortais.”

”E hoje, qual espaço a militância ocupa na vida da senhora?”, pergunta a reportagem’Um espaço enorme”, diz sem demora. A ex-guerrilheira do M-19 não tem por hábito demorar a responder.

Atualmente Ligia Vásquez integra o grupo Nodo Francia, que colabora com a Comissão da Verdade na Colômbia, é membro da AssociaçãoHilvanado la Memoria, que existe para conservar a memória sobre o M19, além de dirigir la Maison de l’Amérique Latine, associação que promove a cultura latina em Estrasburgo.

Ao se despedir, Lígia  Vásquez  aconselha: ”Viu, o mais importante de tudo isso é a Comissão da Verdade. O resto é tudo ‘bla bla bla’.” ”Seria mesmo…?”, reage a reportagem.

Lígia então devolve com um olhar lento e distante, como se fosse tomada pelas memórias de uma luta que nunca acabou.

”O M19 me ensinou a amar,  ele me deu uma convicção profunda, me fez encontrar o senso da vida ao lado de pessoas que estavam ao meu lado não importasse a profissão, os estudos. Nós ríamos e lutávamos juntos.”

Lígia interrompe o que ia dizendo para contar uma história. Ajeita o chale estampado que leva nas costas, acende um outro cigarro e debruça um dos bracos sobre a grade. O gato, do lado de dentro do apartamento, observa tudo:

”Um dia entrevistaram o dirigente do M-19 (Jaime Bateman Cayón) e o perguntaram como ele conseguia andar tão tranquilo pelas ruas, sendo ele um dos homens mais procurados da Colômbia. E ele respondeu que existia uma corrente afetiva  que o protegia da morte”, conta Lígia. ”É isso, é essa afeição que tínhamos uns pelos outros que nos tornava quase imortais.”

”E hoje, qual espaço a militância ocupa na vida da senhora?”, pergunta a reportagem’Um espaço enorme”, diz sem demora. A ex-guerrilheira do M-19 não tem por hábito demorar a responder.

Atualmente Ligia Vásquez integra a Comissão da Verdade na Colômbia, é membro da Associação Hilvanado la Memoria, que existe para conservar a memória sobre o M19, além de dirigir la Maison de l’Amérique Latine, associação que promove a cultura latina em Estrasburgo.

Ao se despedir, Lígia  Vásquez  aconselha: ”Viu, o mais importante de tudo isso é a Comissão da Verdade. O resto é tudo ‘bla bla bla’.” ”Seria mesmo…?”, reage a reportagem.

Lígia então devolve com um olhar lento e distante, como se fosse tomada pelas memórias de uma luta que nunca acabou.

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Defender a diversidade é grande presente para o aniversário de São Paulo

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Rodrigo Borges Delfim
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Diferentes nacionalidades, bandeiras e culturas se unem anualmente na Marcha dos Imigrantes, em São Paulo. (Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)

Um “resumo do mundo“. Assim o poeta Guilherme de Almeida definiu São Paulo, no longínquo ano de 1929. Felizmente o apelido ainda é adequado para descrever a capital paulista, que completa 466 anos neste sábado (25).

É possível conhecer pequenos fragmentos do mapa-múndi sem precisar deixar a cidade. Uma diversidade que se deve muito à presença de migrantes do passado e do presente em São Paulo.

Valorizar, cultivar e preservar essa diversidade é, ao mesmo tempo, uma dádiva e uma responsabilidade enorme. 

Volta ao mundo em poucos passos

Em food trucks pela cidade, provavelmente você ainda encontrará um imigrante oferecendo um pouco de sua cultura por meio da gastronomia. Caso o movimento esteja tranquilo, vale a pena bater um papo com ele e aprimorar a viagem a outro país sem sair de São Paulo.

Em poucos quarteirões no centro de São Paulo, por exemplo, é possível ir de um restaurante peruano a outro de Camarões. Na zona leste, ente o Brás e a Mooca, há ruas que te levam para pedacinhos da Bolívia.

Na região da Vila Prudente e Vila Zelina, nomes de ruas e uma feira mensal remetem à herança deixada por imigrantes do leste europeu.

Em certas igrejas, missas e cultos estão disponíveis em outras línguas além do português: espanhol, inglês, italiano, alemão, ucraniano, russo, lituano, polonês, coreano, japonês, árabe e mandarim.

Claro, não dá para esquecer das mesquitas nas quais os muçulmanos, de qualquer origem, usam o árabe para orar.

Passado e presente

A diversidade também atualiza bairros com DNA migrante. Associada a comunidades de países asiáticos, a Liberdade também hoje abriga congoleses, haitianos e outros representantes de migrações recentes.  O mesmo acontece com Brás e Mooca, velhos redutos da comunidade italiana, hoje com sotaques e sons mais latinos.

Os bolivianos, aliás, que hoje são a maior comunidade migrante em São Paulo e tem uma de suas festas, a Alasitas, inserida no calendário oficial de eventos da cidade.

Além da Alasitas, a Yunza, celebrada especialmente pela comunidade peruana, também conquistou tal reconhecimento e espaço.

Isso sem falar, é claro, em eventos como a Festa do Imigrante, que tornam ainda menor essa distância entre os países e entre as migrações do passado e do presente.

Legado de reivindicações

Essa presença migrante no cotidiano de São Paulo é fruto de anos de trabalho, lutas e resiliência perante preconceitos e resistências de ontem e de hoje.

Parte desses avanços está traduzida, ainda que precisando de ajustes, na Política Municipal para a População Imigrante, em vigor desde o final de 2016.

Por ela, ações como o CRAI (Centro de Referência e Atendimento ao Imigrante) e a presença de imigrantes em conselhos participativos voluntários se tornaram políticas públicas, e não atos de uma única gestão.

Independente da origem, todos aqueles que circulam diariamente pela cidade —habitantes ou não— têm sobre si a responsabilidade de ajudar na preservação dessa diversidade.

Valorizar e defender essa característica é um belo presente a ser oferecido à cidade e aos seus habitantes, ainda que muitos não o entendam em princípio.

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Deslocados climáticos não podem ser devolvidos aos países de origem, decide comitê da ONU

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MigraMundo Equipe
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Inundação em South Tarawa, capital de Kiribati. País está ameaçado de desaparecer devido às mudanças climáticas
Inundação em South Tarawa, capital de Kiribati. País está ameaçado de desaparecer devido às mudanças climáticas. (Foto: Humans of Kiribati)

Por Milene Miller

Em decisão inédita, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas determinou que pessoas deslocadas por questões climáticas não podem ser removidas de volta aos países onde suas vidas podem estar sob risco devido às alterações que vem afetando o clima global.

O julgamento se refere ao caso do pedido de proteção feito por Ioanne Teitiota, nacional da República de Kiribati, uma dos diversos arquipélagos do Pacífico sob risco de desaparecer até 2050 devido à elevação do nível dos oceanos.

Ioanne vive com sua família na Nova Zelândia desde 2013 e alega ter sido forçado a migrar devido à situação instável que a elevação do mar tem causado em sua terra natal – três ilhas pertencentes à Kiribati  desapareceram somente no ano passado e diversas outras estão se tornando inabitáveis.

No entanto, Ioanne teve seu pedido de asilo negado e recebeu ordens de deportação, sob o argumento de que não havia risco de perseguição iminente em Kiribati.

A decisão do Comitê

Embora o Comitê concorde com a decisão da Nova Zelândia, sob o argumento de que há tempo hábil para reverter as consequências das mudanças climáticas em Kiribati e que, portanto, Ioanne não corre risco iminente de vida, houve um entendimento sem precedentes na abordagem dos refugiados climáticos: a de que degradações ambientais causadas por mudanças climáticas e desenvolvimento insustentável constituem grave violação aos direitos humanos.

De acordo com o Comitê, “a degradação ambiental, as mudanças climáticas e o desenvolvimento insustentável constituem algumas das ameaças mais urgentes e sérias à capacidade das gerações presentes e futuras de usufruir do direito à vida”.

O Comitê da ONU ainda declara que “sem esforços nacionais e internacionais robustos, os efeitos das mudanças climáticas nos estados podem expor os indivíduos a uma violação de seus direitos desencadeando assim as obrigações de non-refoulement (não-devolução) dos Estados”.

Marco importante

As decisões elaboradas pelo Comitê da ONU não possuem força legal, mas especialistas consideram que ela estabelece um importante precedente global na questão dos deslocados por questões climáticas.

Em entrevista para o jornal britânico The Guardian, a professora Jane McAdam, diretora do centro de Kaldor para o Direito Internacional dos Refugiados da Universidade de New South Wales, explica que essa decisão é um marco importante.

“É bem possível que os governos, de acordo com a lei internacional de direitos humanos, sejam proibidos de enviar pessoas para lugares onde sua vida está em risco ou onde eles enfrentariam tratamento desumano ou degradante [em virtude de mudanças climáticas]”.

O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi, declarou à agência Reuters que, a partir dessa decisão, o deslocado por razões ambientais “não deve ser mandado de volta (ao seu país) pois estará arriscando a sua vida assim como em uma guerra, perseguição ou situação de violência de direitos humanos”. Ele ainda alerta que o mundo precisa se preparar para “milhões” de refugiados climáticos.

Em nota, a Resama (Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais) também vê a decisão do comitê da ONU como uma forte mensagem a respeito das mudanças climáticas.

“Um ponto relevante nesse sentido é que o comitê estabeleceu que os indivíduos que buscam status de asilo não precisam provar que enfrentariam danos iminentes se retornados aos seus países, relaxando implicitamente o padrão probatório exigido para buscar a proteção internacional no âmbito dos direitos humanos”.

No entanto, a Resama chama a atenção para o fato de que a decisão não usa o termo “refugiado climático”, ao contrário do que foi citado em diversos veículos de comunicação mundo afora.

Avanços na proteção

Embora as migrações forçadas devido ao clima venha crescendo exponencialmente, a comunidade internacional tem falhado em reconhecer e determinar o alcance dos direitos desse grupo de pessoas.

Enquanto o atual regime de proteção internacional não abrange os deslocados ambientais, e portanto, não os consideram como refugiados, este tipo de migração é caracterizado por pessoas que estão sendo forçadas a sair de sua terra-natal em busca de sobrevivência. E, portanto, também não se qualifica como um processo migratório voluntário comum.

Essa decisão, ainda que não possua efeitos legais, certamente preenche uma lacuna no entendimento da devida proteção dos deslocados ambientais, deixando claro que é reservado à eles o direito de proteção legal. Ao mesmo tempo, coloca para os Estados receptores o dever de recebê-los sem deportá-los, assim como os refugiados.

Interesse de todos

Enquanto alguns governos, como o de Bolsonaro e de Trump, negam a existência da mudança climática, a natureza não espera e nem escolhe onde atingir. Incêndios na Austrália têm alcançado recordes e furacões no Caribe e EUA são cada vez mais comuns. Veneza, na Itália, está literalmente afundando enquanto os níveis do mar aumentam. 

Embora os impactos climáticos em países menos desenvolvidos, como Bangladesh ou Haiti, sejam maiores em razão da falta de infraestrutura e recursos, resta claro que a crise ambiental é um problema de todos e os refugiados climáticos podem, em breve, vir de qualquer nação.

“A decisão representa um avanço significativo e é definitivamente uma decisão histórica para o futuro. Estabeleceu novos padrões que facilitarão o sucesso de eventuais requisitos de proteção internacional baseados nos impactos das mudanças climáticas”, conclui a nota da Resama.

Colaboração de Rodrigo Borges Delfim

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Primeira ministra austríaca de origem imigrante chegou ao país como refugiada

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MigraMundo Equipe
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Alma Zadic é natural de Tuzla, na Bósnia-Herzegovina, de onde saiu aos 9 anos fugindo do conflito no país. (Foto: Divulgação)

Por Mathias Boni

No último dia 7 de janeiro Alma Zadic foi oficializada como a nova ministra da Justiça da Áustria. Como é perceptível, seu sobrenome não lembra os nomes austríacos e alemães tradicionais. E não é à toa.

Alma é natural de Tuzla, na Bósnia-Herzegovina, de onde saiu aos nove anos de idade com a sua família fugindo da guerra no país, buscando refúgio na Áustria.

Além de ter se tornado a mais jovem Ministra da Justiça na história do país, aos 35 anos, Zadic também é a primeira pessoa de origem imigrante a chefiar qualquer ministério no governo austríaco.

Refugiada, advogada, ministra

A jovem Alma deixou a cidade onde nasceu, Tuzla, em 1994, aos nove anos de idade, em função da Guerra da Bósnia, que perdurou entre 1992 e 1995. Ela e sua família buscaram refúgio na Áustria, conseguindo escapar meses antes do Massacre de Tuzla, ocorrido em maio de 1995 – um terrível acontecimento que exemplifica as condições de vida e a falta de segurança naquela época na Bósnia.

Desde a infância na Áustria, Zadic acabou se formando em Direito na Universidade de Viena. Entre 2009 e 2010, fez Mestrado em Columbia, Nova York, retornando posteriormente à Viena. Em 2017, concluiu seu Doutorado, na mesma Universidade a qual cursara sua graduação. A nova ministra, durante sua formação acadêmica, estagiou na OIM (Organização Internacional para as Migrações), em Viena, e no Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia, em Haia (Holanda).

”Eu deixei o meu emprego como advogada para entrar na política porque eu quero mostrar que diversidade e coesão nos fazem mais fortes”, disse ela. Crédito: Alma Zadic/Div. Facebook

Ambos estágios foram muito significativos para, levando-se em consideração tanto a sua trajetória pessoal como imigrante e refugiada, quanto a sua própria origem bósnia, que era uma das repúblicas que formavam a Iugoslávia e que posteriormente sofreria com anos de guerra em seu território.

Entre 2011 a 2017, Alma trabalhou como advogada, principalmente atuando na área dos Direitos Humanos, incluindo em casos de migração. Quando optou por ingressar na política, ela se licenciou da advocacia. Zadic foi eleita pela primeira vez para o Conselho Nacional Austríaco em 2017, pelo pequeno partido Now/List Pils, identificado com a causa ambiental. Ao ganhar sua primeira eleição, Alma se transformou na primeira pessoa de origem imigrante a ser eleita para o parlamento austríaco em todos os tempos. 

“Eu deixei o meu emprego como advogada e decidi entrar na política porque eu queria mostrar que diversidade e coesão nos fazem mais fortes”, anunciou Zadic no site do seu partido após conquistar sua primeira eleição. E acrescentou: ”Quando eu vim à Áustria como uma menina de dez anos com a minha família por causa da Guerra na Bósnia Herzegovina, nós fomos aceitos. Agora, eu estou na política para retribuir à sociedade algo que eu tive – oportunidades.”

Em 2019, ela ingressou no Partido Verde, e, no mesmo ano, foi eleita para um novo mandato no Conselho.

Nova coalizão

O primeiro-ministro austríaco, Sebastian Kurz, foi reeleito em setembro passado para o cargo. Em 2019, a explosão de um escândalo, que ficou conhecido como Ibiza Gate, acabou implodindo o governo anterior, com mandato desde 2017 e formado em coalizão entre o partido de Kurz, o OVP, e o partido de extrema-direita austríaco, o FPO.

De todos os ministros do 2o mandato do primeiro-ministro Sebastian Kurz , oito são mulheres, dentre elas, Zadic.
Crédito: Alma Zadic/Facebook

De volta ao cargo de mandatário principal da Áustria, e com o FPO completamente desgastado, Kurz formou recentemente uma improvável coalização com o Partido Verde liderado por Werner Kogler. Dos 15 ministérios do atual governo, quatro ficaram com os Verdes, incluindo o Ministério da Justiça, assumido por Alma Zadic. De todos os ministros do novo mandato, oito são mulheres, ocupando mais da metade das vagas.

Denis Zvizdic, experiente político bósnio, atualmente é porta-voz do equivalente à Câmara dos Deputados na Bósnia Herzegovina, país natal de Alma. Ele parabenizou em sua conta pessoal no Twitter a sua conterrânea pela sua nomeação oficial como Ministra da Justiça da Áustria.

“Outra jovem bósnia educada, inteligente e de sucesso foi reconhecida em um mundo que aprecia qualidade. Virar Ministra da Justiça com trinta e cinco anos no novo governo austríaco é um grande feito e um grande reconhecimento. Parabéns, Alma Zadic” , escreveu.

Ataques xenófobos

Contudo, nem todos os austríacos compartilham do mesmo entusiasmo. Alma Zadic sofreu, principalmente por redes sociais, inúmeros ataques sexistas e xenófobos desde que seu nome passou a ser especulado para assumir o cargo de Ministra da Justiça. As postagens são majoritariamente oriundas de simpatizantes do FPO, de extrema-direita.

Quando ela foi oficializada no cargo, os ataques se intensificaram, ficando tão exacerbados que Zadic sentiu a necessidade de pedir proteção policial especial, fato que nunca antes havia ocorrido na história da política austríaca.

As ofensas, porém, não ficaram apenas por conta de anônimos. Dominik Nepp, chefe regional do FPO na capital do país, chegou a declarar ironicamente que “finalmente temos uma ministra muçulmana. O resto não importa.”

Alma também já havia sido vítima de ataques xenófobos enquanto era parte do Conselho Nacional Austríaco. O parlamentar Johann Radler, do próprio partido OVP, o mesmo do Primeiro-Ministro Kurz, uma vez interrompeu Zadic durante uma sessão do conselho, gritando: “Nós não estamos na Bósnia aqui!”

Zadic, entretanto, também recebeu um grande número de mensagens a defendendo e apoiando. Sebastian Kurz, o Primeiro-Ministro, escreveu em seu Twitter que “o discurso de ódio online é um fenômeno repugnante do nosso tempo. Não deve existir mais espaço para esse tipo de comportamento. Alma Zadic e todos os outros afetados por esse tipo de manifestação têm meu total apoio.”

A Ministra de Integração da Áustria, Susanne Raab, também fez um post em sua rede social pessoal apoiando Zadic, declarando que o “ódio na internet não deve ter lugar no país.

No seu Twitter pessoal, Alma declarou que ”gostaria de agradecer calorosamente. Essa solidariedade deixa claro que a vasta maioria da nossa sociedade é contra a discriminação e o racismo. Juntos, nós demos um exemplo para uma sociedade convergente e indivisível.”

Imigração no centro do debate

A imigração vem sendo um ponto altamente polêmico na Áustria desde a intensificação da quantidade de refugiados chegando à Europa, a partir de 2015.

A chegada repentina de um grande número de imigrantes ao país fez com que houvesse uma reação inicial conservadora do povo austríaco, o que fez com que o FPO, o Partido da Liberdade da Áustria, de extrema-direita, ascendesse politicamente, se valendo de um forte discurso anti-imigração.

Nas eleições de 2017, o FPO foi o segundo partido mais votado, e, em dezembro, acabou formando a coalizão de governo com os vencedores do OVP, liderados por Kurz. No par de anos que a coalizão ficou no poder, o governo se notabilizou por manter uma política linha dura nas questões migratórias.

Migrantes chegam à ilha de Lesbos, de onde o governo austríaco se recusou aceitar as pessoas resgatadas dos botes.
Foto: ACNUR

Agora, com a nova coalizão formada, principalmente com a presença de Zadic em cargo tão importante, a esperança é que essa abordagem mude. No último dia 8, os congressistas austríacos debateram uma nova lei relacionada à migração, suspendendo as deportações de requerentes de asilo que participavam de programas de jovens aprendizes.

“Esses aprendizes dos quais estamos aqui falando hoje, tinham uma deficiência aos olhos do antigo governo, notadamente, que vieram à Áustria como requerentes de asilo. Mas os aprendizes fazem um ótimo trabalho. Eles estão super integrados, e ajudam a dar suporte à nossa economia interna”, declarou a agora ministra durante as discussões.

O FPO manteve posição contrária, mas a proposição foi aprovada, beneficiando diretamente pelo menos 800 imigrantes.

Ainda, contudo, há muito que evoluir na política migratória austríaca. O próprio Kurz, recentemente, criticou as ONGs que fazem o resgate de migrantes em alto mar, e fechou mais uma vez as portas do país para receber imigrantes atualmente acolhidos nas precárias e superlotadas instalações de Lesbos .

Esse tipo de declaração do maior mandatário do país preocupa, justamente porque o governo federal austríaco já mantinha uma política excessivamente autoritária e nacionalista nesse tema.

Zadic, agora como Ministra da Justiça, terá muito a fazer para implementar um sistema migratório mais justo na Áustria, realçando definitivamente a mudança de direção que o governo federal deve seguir nessa área, em comparação com a praticada pela coalizão anterior.

A própria trajetória de superação pessoal, excelência acadêmica e sucesso profissional de Alma já é um ótimo exemplo de integração a ser ampliado no país.

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Imigrantes e países de acolhida: integração não é assimilação

Por
MigraMundo Equipe
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atividade do Abraço Cultural, em São Paulo
"Não se pode considerar pessoas bem integradas se elas não se sentem à vontade no país". (Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)

Por Manuela Marques Tchoe

A tarefa de se integrar no país que nos acolhe não é tarefa fácil. Imigrar significa começar de novo – nova língua, novas regras, novos comportamentos sociais, novo clima. Novo tudo.

Na Alemanha, assim como países que enfrentam uma onda de imigração, a integração é um assunto necessário – e um tanto espinhoso. Não é só pela dificuldade de integrar tantas pessoas, mas em definir o que é integração. No meu caso, eu sempre me pergunto: estou mesmo integrada à sociedade alemã?

Pode parecer que, após quinze anos de Alemanha, a resposta seja sim. Mas não é assim tão simples. Como definir quando o imigrante está integrado ou não?

Intervenção para conscientizar sobre a migração na cidade de Halle (Alemanha), promovida pelo We Are Here Zürich. Crédito: Divulgação

Integração

Várias pessoas que conheço – brasileiras e de outras nacionalidades – não falam bem o alemão. Convivem o mínimo possível com os alemães, preferem a companhia de pessoas que vêm do mesmo país. Não são necessariamente guetos, mas é comum que pessoas da mesma nacionalidade fiquem nesses grupos.

Meus sogros, que são coreanos, são um exemplo. Em cinquenta anos de Alemanha, falam alemão e trabalharam a vida inteira aqui, mas convivem apenas com a comunidade coreana, só comem comida coreana, etc. Pode-se considerar essas pessoas integradas?

Integração não é necessariamente deixar a sua cultura para trás em favor de uma nova cultura. Quem é imigrante sabe que é preciso se adaptar a certos comportamentos sociais que são esperados, como a pontualidade no caso da Alemanha.

Se no começo a maioria dos brasileiros são impontuais, logo as pessoas entram na onda da pontualidade, porque precisam se adaptar para sobreviver por aqui.

Muitas outras coisas e comportamentos são absorvidos pelos imigrantes como forma de sobrevivência. Aqui na Alemanha, isso significaria se acostumar com planejamento de antecedência, ter certa organização, com o seguir de regras, com o respeito à mulher (ninguém vai ficar assobiando para mulher bonita na rua, por exemplo. Quem o faz é muito malvisto).

“Muitos comportamentos são absorvidos pelos imigrantes como forma de sobrevivência”
Crédito: Gordon Welters/ACNUR

Então por mais que certos comportamentos sejam considerados normais no país de origem, eles se transformam e podem até ser eliminados completamente com o tempo, principalmente quando interagimos com pessoas no âmbito público.

Mas isso não quer dizer que, ao modificar certos hábitos, que a cultura de origem seja anulada. Muito pelo contrário. Enquanto fora de casa muitos imigrantes se esforçam para se encaixar nos comportamentos esperados da sociedade, dentro de casa a história é bem diferente.

Entre quatro paredes, muitos imigrantes retornam à sua terra natal através da língua nativa, das comidas tradicionais e dos relacionamentos com pessoas da mesma cultura. Encontra-se conforto em estar com gente que tem os mesmos valores, gosta dos mesmos sabores e conhece a mesma música.

Ainda assim, é necessário para a grande maioria dos imigrantes tornarem suas crenças e hábitos mais visíveis para a sociedade. Muitas muçulmanas usam o véu, muita gente de origem indiana usa as vestimentas tradicionais, muitos templos, mesquitas, etc., são erguidos para auxiliar pessoas de diferentes crenças a ter um lugar onde possam orar.

Integração: um esforço de todos

Integração não é só um esforço dos imigrantes, mas também do país que os recebe. Não se pode considerar pessoas bem integradas se elas não se sentem à vontade no país, com vergonha de serem quem são em público. Integração é um esforço de todas as partes envolvidas: o país e a população que recebe precisa dar as condições necessárias para que imigrantes se adaptem; imigrantes precisam se esforçar para aprender a língua, trabalhar e pagar seus impostos, ter relacionamentos (nem que superficiais) com os nativos. Não dá para grupos imigrantes ficarem à parte de uma sociedade.

Como considerar quem está integrado e quem não? Acredito ser algo subjetivo demais para dar um parecer. Existem pessoas que trabalharão a vida inteira num país, falarão a língua perfeitamente, e ainda assim se sentirão insatisfeitas e mal integradas. Tem gente que mal chegou e já tem amigos nativos, aprendeu novos hábitos e está encaminhado para um curso na universidade ou emprego. É complicado definir quem está integrado e quem não está. A língua, no entanto, permanece essencial.

Tudo começa com o idioma. Sem ela, não dá para se integrar numa sociedade. E aí está a chave para a integração da maioria das pessoas, mesmo que seja um aprendizado que será cheio de percalços. Além do idioma, existem outras coisas que podem ser feitas, desde discussão sobre comportamentos sociais esperados até o papel da mulher na sociedade.

Os imigrantes que chegam na Alemanha – ou em qualquer outro lugar – se alemanizam um pouco e também deixam sua marca na sociedade.

Integração não é assimilação; integração é uma troca.

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Refugiado congolês cria produtora de filmes e mobiliza campo em Uganda

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MigraMundo Equipe
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Refugiado congolês cria produtora de filmes em campo em Uganda
James e a sua equipe durante a filmagem de um de seus filmes no campo. (Foto: Joseph Bwinika /Arquivo Pessoal)

Por Milene Miller
Colaboração para o MigraMundo, de Nova York

Bwinika Joseph, mais conhecido como James, fugiu de seu país, a República Democrática do Congo, há 4 anos. Por ser ator e produtor de mídias na TV, James sofreu repressão ao produzir e atuar em programas que, segundo ele, “apresentavam um ponto de vista que não agradaram certas pessoas poderosas”.

Como se não bastassem os constantes conflitos armados, a censura das mídias (80% das redes de TV nacionais pertencem ao governo) é mais um fator que leva milhares de congoleses a cruzar as fronteiras internacionais em busca de refúgio.

“Campo-modelo”

James deixou sua terra e sua família em busca de segurança no campo de refugiados de Nakivale, localizado no sudoeste de Uganda, próximo às fronteiras com Ruanda e Tanzânia. O assentamento existe há 70 anos e abriga mais de 100 mil refugiados, muitos dos quais nasceram, cresceram e viveram vidas inteiras ali.

Ou seja, Nakivale está longe de ser um lugar provisório. É, na verdade, uma grande comunidade, autossustentável e multicultural, formada por pessoas de diversos países como Etiópia, Somália, Ruanda, Sudão, entre outros.

Embora Uganda tenha recebido elogios da comunidade internacional pela sua recepção de mais de 1,4 milhões de refugiados, e Nakivale seja apresentado ao mundo como um exemplo de assentamento, os desafios enfrentados pelos refugiados ainda são muitos.

A localização isolada, aliado ao transporte caro, torna difícil a integração de seus moradores com os locais e a busca de emprego fora do assentamento. Além disso, como em qualquer comunidade de refugiados, estresse emocional e traumas são comuns, em especial dentre os recém-chegados, que são crescentes. A necessidade de suporte psicológico é frequentemente negligenciada pelas agências internacionais e pelo governo local.

Centenas de pessoas assiste à filme produzido pela TMP no campo de
refugiados em Uganda. (Crédito: Bwinika Joseph/ Arquivo pessoal)

Tucheke Movies Production

Foi pensando nisso  que James resolveu utilizar suas habilidades cinematográficas para lançar sua própria produção de mídia, a “Tucheke Movies Production” (T.M.P) (acesse aqui a página da produtora no YouTube). O objetivo é de ajudar os refugiados a lidarem com seus traumas, ensinar novas habilidades e conscientizar a comunidade através de produções de filmes e documentários.

James já produziu dezenas de workshops, 5 curta-metragens e mais de 20 produções diversas. Ao todo, desde 2016 já envolveu 4.000 participantes, todos habitantes de Nakivale. E em sua maioria, jovens.

“O principal objetivo da minha produção é lembrar às pessoas de que elas podem começar algo novo em suas vidas, até nos momentos mais tristes. Os refugiados participam como atores, aprendem a operar uma câmera e assim se sentem úteis, voltam a sonhar, a ter uma visão positiva da vida, além de aprenderem uma habilidade que pode servir para seu próprio sustento”, explica James.

Alunos assistem aula de vídeo produção dada pelo congolês (Crédito : Bwinika Joseph/ Arquivo pessoal)

Em um ambiente com tanta diversidade étnica, religiosa e cultural, James acredita que a arte é uma maneira divertida de unir e educar as pessoas.

“Eu procuro escolher temáticas que tenham a ver com o nosso dia-a-dia. Por exemplo, nós estamos encontrando desafios em relação à distribuição de alimento, não sabemos se teremos suficiente nos próximos 15 dias. Por isso, decidimos fazer um filme sobre a importância de racionar e distribuir comida”.

James ensina como produzir um vídeo e usar câmera durante aula no campo de refugiados de Nakivale, Uganda.
(Crédito: Joseph Bwinika /Arquivo Pessoal)

Outros curta-metragens produzidos por James abordam temas como abuso sexual e prevenção de DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis). Os filmes são exibidos em telões para a própria comunidade.

Manter esse projeto, no entanto, exige um esforço especial por parte de James. Questões de financiamento estão no cerne das dificuldades enfrentadas pela produtora – assim como ocorre com outras ações sociais mundo afora.

“Aqui eu sinto ter meu pedaço de liberdade e felicidade. Mas as condições não são fáceis, principalmente financeiras. Os equipamentos são caros e não temos fundos. Mas a minha produção é a minha terapia.”

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Gastronomia, caminhada e arte estão entre atrações com migrantes para o aniversário de São Paulo

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MigraMundo Equipe
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Museu da Imigração de São Paulo, que ocupa parte da antiga Hospedaria do Brás e recebe uma série de atividades culturais e em benefício da comunidade migrante. (Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)

Neste sábado (25), São Paulo comemora 466 anos de fundação. E aproveitando a data, vários eventos envolvendo migrantes ou a temática migratória em si vão ocorrer na cidade.

O MigraMundo lista três deles, que englobam gastronomia, exposições, intervenções artísticas, entre outras ações.

Aos interessados fica o desafio de como encaixar as atividades na agenda e montar o próprio roteiro.

Atividades no Museu

Um dos pontos de referência para debate e conhecimento sobre migrações, o Museu da Imigração de São Paulo (Rua Visconde de Parnaíba, 1316, Mooca) terá duas atividades especiais para o aniversário da capital paulista.

A primeira delas é a oficina de Street Art “Remontando”, ministrada pela artista Bianca Foratori, das 11h às 16h. Usando imagens do acervo do Museu, a atividade estimulará a criação de narrativas visuais, explorando a colagem, o lambe-lambe e o muralismo. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser enviadas para o e-mail mirella.rafael@museudaimigracao.org.br.

Às 15h horas acontece a ação “Para além do trem das onze”, que parte da famosa canção do sambista paulistano Adoniran Barbosa. O objetivo é refletir sobre os processos de modernização da cidade e como que a industrialização e a chegada do progresso influenciaram no seu desenvolvimento —uma história que tem e continua a contar com a participação de migrantes de diferentes origens. Também é necessário se inscrever pelo e-mail inscricao@museudaimigracao.org.br.

Gastronomia migrante

Já no período noturno, das 18h às 23h, o Mercado Municipal de Pinheiros (Rua Pedro Cisti, 89, Pinheiros), na zona oeste, receberá a feira gastronômica Foggo, reunindo chefes brasileiros e de várias partes do mundo. Entre eles estarão integrantes da rede do Migraflix, ONG que promove integração social de migrantes a partir de seus próprios elementos culturais.

Os preços das opções de pratos e petiscos vão variar de R$ 20 a R$ 25. A volta ao mundo gastronômica permitirá “viagens sem sair de São Paulo” para Venezuela, México, Síria, Camarões, Peru e Colômbia.

Mais informações podem ser obtidas no evento no Facebook.

Caminhada, diversão e reflexão

O Museu do Bixiga e o Museu Judaico de São Paulo unem forças no aniversário da capital paulista para realização do evento “São Paulo de Todos do Povos”.

A atividade consiste em um roteiro a pé que começa às 11h, no Museu do Bixiga (Rua dos Ingleses, 118). De lá os participantes caminharão pelo bairro do Bixiga, vão experimentar o famoso bolo de aniversário da cidade de São Paulo e seguirão para o Museu Judaico (Rua Martinho Prado, 127).

Vista aérea do Museu Judaico de São Paulo.
Vista aérea do Museu Judaico de São Paulo. (Foto: Divulgação)

No recém-reaberto Museu será possível participar da tradicional dança circular judaica e acompanhar os últimos momentos da exposição “Judeus e Xangai: Famílias europeias refugiadas, nas décadas de 1930 e 1940”. A mostra reúne 42 painéis que contam histórias dos refugiados judeus da Europa na cidade chinesa.

O passeio termina na Ocupação 9 de Julho (Rua Alvaro de Carvalho, 427), onde os participantes poderão aproveitar atividades de música, dança africana, barracas de comidas típicas de diversas nacionalidades.

Acesse o evento no Facebook para mais informações.

Ocupação 9 de Julho, no centro de São Paulo
Ocupação 9 de Julho, no centro de São Paulo. (Foto: Reprodução/Google Street View)

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Número de naturalizações cresce em 2019 e tempo de decisão cai para cinco dias

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(Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)

O ano de 2019 um marco significativo para as naturalizações no Brasil, com um total de 10.367 processos analisados ao todo. Desse total, 7.662 foram deferidos e 2.705 indeferidos. Os dados constam em balanço divulgado na última semana pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública).

A quantidade de deferimentos do ano de 2019 representa um aumento de 461% quando comparada com o 2018. Para Alexandre Patury, coordenador de Processos Migratórios do Departamento de Migrações do MJSP, esses números são significativos.

“Trata-se do maior movimento de naturalização da história recente do Brasil. Pelo menos a maior deste século”, diz Patury. Destaca-se ainda que o número de pedido deferidos nos cinco anos anteriores (7.415) não chega ao total do ano de 2019 (7.662).

Quantidade de pedidos deferidos ano a ano:

20141.290
20151.282
20161.716
20171.466
20181.661
20197.662

Análise mais rápida

O tempo de primeira análise dos pedidos de naturalização também registrou uma forte redução em 2019. Nos primeiros dias do ano passado, o prazo médio a análise inicial demorava de 500 dias. Ao final do ano, o tempo médio da primeira análise já havia caído para cinco dias apenas.

“Não há precedentes, na administração pública, de tamanha redução no tempo de análise de processos administrativos desta natureza e complexidade. Isso só foi possível em virtude da descentralização de competências, utilização massiva de ferramentas de inteligência, compartilhamento de mão de obra e de bases de dados do governo federal, diminuindo em cerca de 99% o tempo de triagem e de primeira análise do processo”, observa Patury.

O MJSP ainda destaca que parte considerável dos processos vem sendo analisada em até 48 horas úteis após a entrada no protocolo da unidade competente do ministério.

O que é preciso para naturalização?

De acordo com a atual Constituição Federal, é considerado brasileiro nato aquele que nasce no Brasil, ainda que filho de pais estrangeiros. E também nascidos no exterior que tenham pai ou mãe brasileiros, desde que a serviço do Brasil ou que sejam registrados em repartição brasileira competente.

Já a naturalização brasileira de um migrante internacional pode se dar a partir de quatro formas, de acordo com a Lei de Migração:

  • Ordinária – exige residência mínima de 4 anos ininterruptos em solo brasileiro, além de ter plena capacidade de exercer sua vida civil, de se comunicar em português e não possuir condenação penal (o tempo de residência pode ser abreviado em caso de filho brasileiro ou de cônjuge brasileiro;
  • Extraordinária – concedida a qualquer pessoa que esteja vivendo no Brasil ininterruptamente há mais de 15 anos e sem condenação penal, desde que solicite a nacionalidade brasileira;
  • Especial – concedida ao cônjuge ou companheiro, há mais de 5 anos, de integrante do Serviço Exterior Brasileiro em atividade ou de pessoa a serviço do Estado brasileiro no exterior; ou seja ou tenha sido empregado em missão diplomática ou em repartição consular do Brasil por mais de 10 anos ininterruptos;
  • Provisória – concedida ao migrante criança ou adolescente que tenha fixado residência em território nacional antes de completar 10 anos de idade e deverá ser requerida por intermédio de seu representante legal – ela pode se tornar definitiva mediante requerimento expresso.

Projeto quer dificultar naturalização

Na Câmara dos Deputados, no entanto, tramita um projeto de lei que torna mais restrita a Lei de Migração em relação às regras para a naturalização de imigrantes.

O Projeto de Lei 2523/19, de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), insere dispositivos na legislação migratória e determina competência exclusiva do Ministério da Justiça – chefiado pelo ex-juiz Sergio Moro – para a concessão de naturalização, devendo a essa pasta analisar ainda a conveniência e a oportunidade do procedimento.

Entre outras medidas, o texto prevê que o candidato à naturalização não pode estar respondendo a processo criminal, nem ter sido condenado penalmente por crime doloso, no Brasil ou no exterior. Atualmente, segundo a Lei de Migração, a naturalização poderá ser concedida a quem não possuir condenação penal ou estiver reabilitado, nos termos da lei.

A proposta exige ainda a comprovação de meios de subsistência no Brasil, como habilitação para exercício de profissão, recebimento de proventos de aposentadoria ou posse de bens. Também estabelece tempo mínimo de residência no país – em períodos ininterruptos e imediante anteriores ao pedido de naturalização.

O parlamentar autor da proposta é um dos apoiadores incondicionais do presidente Jair Bolsonaro. Assim como o ex-militar, o deputado é crítico notório da Lei de Migração em vigor e vê o tema sob a ótica da soberania nacional – ao contrário da atual legislação, que trata o migrante como sujeito de direitos.

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Confira universidades brasileiras com vagas para refugiados em 2020

Por
Eduarda Esteves
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Estudantes no campus Baixada Santista da Unifesp
Estudantes no campus Baixada Santista da Unifesp; universidade tem vagas no vestibular para refugiados e portadores de visto humanitário. (Foto: Divulgação/Unifesp)

Texto atualizado às 17h02 de 15.jan.2019

Migrantes na condição de refugiado ou com visto humanitário podem se candidatar a vagas em cursos de ensino superior no Brasil por meio de processos seletivos específicos.

As vagas ofertadas para esse grupo nas instituições universitárias brasileiras tendem a aumentar. É o que aponta a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, órgão ligado ao ACNUR, que completou 15 anos em 2019. Ela acompanha as universidades brasileiras que desenvolvem atividades acadêmicas sobre, para e com pessoas refugiadas.

De acordo com o Relatório Anual mais recente da Cátedra, de 2019, 13 das 22 universidades a ela associadas Cátedra apresentaram processos de ingresso facilitado de refugiados em seus cursos. No total, 225 pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio estavam matriculadas nessas universidades, 117 das quais tendo ingressado ao longo de 2019.

Além da Unifesp, que encerra nesta quarta-feira (15) o prazo de inscrições para seu processo seletivo, o MigraMundo preparou uma lista com outras instituições de ensino superior do Brasil que vão oferecer ou devem abrir vagas para refugiados em 2020.

Essa lista será atualizada conforme outras instituições confirmarem a abertura de processos seletivos voltados para refugiados, solicitantes de refúgio e imigrantes em geral.

UniSantos (Santos, SP)

A Universidade Católica de Santos (UniSantos) também está com inscrições abertas, até o dia 22 de janeiro, para o concurso de bolsas de estudos para refugiados e solicitantes da condição de refugiado.

São oferecidas vagas para os seguintes cursos: Administração, Ciências Biológicas, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Cinema e Audiovisual, Enfermagem, Farmácia, Filosofia, Gastronomia, História, Jornalismo, Letras, Matemática, Música, Nutrição, Pedagogia, Publicidade e Propaganda, Produção Multimídia, Química Tecnológica, Relações Internacionais, Relações Públicas, Sistemas de Informação, Teologia, e Tradução e Interpretação.

Para pleitear a vaga, os candidatos devem ter a Declaração do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça, que comprove a condição definitiva de refugiado.

Para aqueles que são solicitantes da condição de refugiado, é preciso apresentar a Carteira Nacional de Estrangeiro (RNE). Para o processo seletivo 2020 estão sendo oferecidas três bolsas de estudos integrais (100%).

As inscrições devem ser feitas pelo e-mail coord.vest@unisantos.br, com os seguintes dados:

  • nome completo do candidato;
  • data de nascimento, local e país de nascimento, país de origem;
  • nome da mãe e nome do pai;
  • número da Carteira Nacional de Estrangeiro (RNE) e data de expedição;
  • endereço completo, opção de língua estrangeira na prova (inglês ou espanhol);
  • telefone fixo de contato ou telefone celular;
  • 1ª e 2ª opções de cursos.

De forma presencial, a inscrição pode ser feita no setor de Processo Seletivo, das 8 às 18 horas, no Campus Dom Idílio José Soares, localizado na Avenida Conselheiro Nébias, 300, em Santos.

A prova será realizada no dia 24 de janeiro, das 14 às 17h30. Ela terá os seguintes conteúdos: Redação e 40 questões objetivas sobre Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Língua Estrangeira, História Geral e do Brasil, Geografia Geral e do Brasil, Matemática, Física, Química e Biologia.

Mais detalhes sobre o processo seletivo podem ser consultados no edital (acesse aqui).

UFPA – Pará

A Universidade Federal do Pará (UFPA) criou o Processo Seletivo Especial (PES-MIGRE) disponibilizando vagas para candidatos imigrantes, refugiados, asilados, apátridas e vítimas de tráfico de pessoas. O novo processo seletivo garantirá ao menos duas vagas extras em cada curso de graduação até o ano de 2020.

De acordo com a UFPA, o novo concurso será anual e terá edital próprio com inscrição gratuita. Para se enquadrar dentro dos requisitos do processo seletivo especial, o candidato precisa apresentar documentos que comprovem a conclusão do Ensino Médio brasileiro, além de provar documentalmente que se encaixa na condição de um dos grupos especiais para se tornar apto a concorrer por uma das vagas disponíveis (veja aqui o edital)

UEPB – Paraíba

Um programa voltado para o ingresso de refugiados, apátridas e migrantes com visto temporário de acolhida humanitária para cursos de graduação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) foi aprovado. A entrada dos estudantes acontecerá a partir de vagas remanescentes disponibilizadas pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da instituição.

De acordo com a Prograd, responsável pela elaboração do edital, a seleção está prevista para acontecer no semestre 2020.1, com base nas vagas do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) que não forem ocupadas. A forma com que os candidatos serão selecionados ainda será definida.

UFRGS – Rio Grande do Sul

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) abriu 60 vagas em 33 cursos para pessoas em situação de refúgio com ingresso para 2020. As inscrições acontecem de 2 a 13 de março.

Podem participar do processo seletivo candidatos que comprovem sua condição de refugiado ou que tenham obtido a regularização de sua situação no Brasil por razões humanitárias. Estudantes que certifiquem terem concluído o Ensino Médio e estejam no país decorrentes de reunião familiar também podem se inscrever.

Serão quatro formas de avaliação nos 33 cursos: entrevista, carta de intenções, prova escrita e prova prática. A inscrição deve obedecer uma série de critérios, que varia conforme o curso.

A explicação sobre os critérios, os documentos necessários para realizar a inscrição e outras informações detalhadas podem ser encontrados no edital que está no site oficial da UFRGS. Os resultados serão divulgados no dia 20 de março, a partir das 18h. Mais detalhes no edital da universidade.

Abaixo seguem outras universidades que também oferecem vagas especiais para refugiados. Neste caso, os processos seletivos já foram encerrados para o início de 2020 ou ainda não há informações sobre um novo vestibular

O caso da UFRR

A UFRR (Universidade Federal de Roraima) também chegou a anunciar processo seletivo específico para refugiados em 2019 – para ingresso em 2020. No entanto, a Justiça Federal determinou sua suspensão em novembro passado.

Na decisão, de primeira instância, a Justiça entendeu que o processo “extrapolou os limites constitucionais e legais”. E que os critérios da resolução que criou a seleção são “nitidamente, desproporcionais e em flagrante ofensa ao princípio constitucional da igualdade, gerando uma discriminação reversa injustificável.”

Com a ordem judicial, a UFRR informou que “não haverá abertura de novas inscrições” e que os candidatos com a inscrição já homologada devem acompanhar as publicações na página da Comissão Permanente de Vestibular.

Os deslocamentos ambientais como mecanismos de adaptação às mudanças climáticas

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MigraMundo Equipe
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Família colombiana vivendo em região suscetível a enchentes. Crédito: Scott Wallace/Banco Mundial

Por Zenaida Lauda-Rodríguez
Do ProMigra, em São Paulo

A relação entre a mobilidade humana e os fenômenos naturais sempre existiu. O registro de grandes fenômenos geofísicos imprevisíveis como terremos, maremotos, tsunamis e erupções vulcânicas constituíram o marco de grandes deslocamentos humanos. Por outro lado, as interações humanas com processos naturais de longa duração, como as mudanças do clima, também marcaram processo de mobilidade.

Desta forma, ao longo da história, a busca por espaços com melhores condições de subsistência caracterizou e ainda caracteriza diversos grupos populacionais ao redor do mundo.

No entanto, a intensificação da intervenção humana nos ciclos da natureza, especialmente a partir da revolução industrial, tem gerado efeitos ambientais que vêm acelerando processos naturais como as mudanças climáticas, que por sua vez contribuem para o aumento e a intensificação de fenômenos naturais extremos. Este cenário vem alterando significativamente o padrão dos ciclos ecológicos em diferentes regiões do mundo, gerando impactos adversos sobre as populações, tanto em zonas rurais quanto urbanas, dando lugar à ocorrência dos denominados desastres ambientais.

Deslocamento humano forçado

Neste último ano, diversas notícias evidenciaram o enorme potencial destruidor e os impactos sociais e econômicos gerados por fenômenos naturais extremos. O tufão Hagibis no Japão, os furacões Lorena no México e Dorian nas Bahamas, os recentes incêndios na Califórnia (EUA), inundações e enchentes na Espanha, Índia e Nepal, entre outros implicaram não apenas grandes perdas mortais e materiais (sobretudo na infraestrutura), mas também deixaram milhares de pessoas desabrigadas, sendo removidas ou forçadas a se deslocarem.

O deslocamento humano gerado por fenômenos naturais e eventos extremos de ocorrência súbita é, talvez, o mais evidente de ser relacionado às questões ambientais. Estes eventos geram visíveis e grandes impactos diretamente sobre as populações, o que permite que ações e medidas de resposta aos impactos gerados sejam imediatas, porém nem sempre suficientes. Este aspecto de ocorrência súbita tem facilitado a discussão sobre os denominados “refugiados ambientais”. Este debate tem se centrado na tentativa de reconhecer dentro da Convenção Relativa ao Status dos Refugiados (Convenção 51) e seu Protocolo (Protocolo 67) aos afetados por fenômenos naturais e eventos extremos, e estender os efeitos da Convenção para a proteção e atenção destes deslocados.

Entretanto, existem outros fenômenos, que também geram grandes deslocamentos humanos, cuja complexa dinâmica, combinação de fatores tanto antrópicos quanto naturais, sua lenta ocorrência e a sua gradativa intensidade os tornam de difícil percepção e abordagem. Este é o caso dos deslocamentos gerados pela degradação do solo usado para a agricultura e a agropecuária, bem como por outros processos como a desertificação, a interrupção ou interferência em ecossistemas frágeis, acidificação dos oceanos, aumento do nível do mar, erosão costeira, a exaustão de valiosos recursos para a sobrevivência humana como a água, entre outros.

Por inundações ou seca, milhões de pessoas mundo afora são obrigadas a se deslocarem por conta das mudanças climáticas. Crédito: OIM

Segundo dados do Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (IDMC, pelas siglas em inglês), no ano 2018, foram registrados 28 milhões de novos deslocamentos internos, dos quais 17,2 milhões estão relacionados à ocorrência de desastres.

Segundo Dina Ionesco, chefe da Divisão de Migração, Meio Ambiente e Mudança Climática da Organização Internacional para as Migrações: “Há previsões para o século XXI, indicando que ainda mais pessoas terão que se mudar como resultado desses impactos climáticos adversos.

Novos padrões migratórios

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), principal autoridade da ONU em ciência do clima, disse repetidamente que as mudanças provocadas pela crise climática influenciarão os padrões de migração. O Banco Mundial apresentou projeções para a migração climática interna na quantidade de 143 milhões de pessoas até 2050 em três regiões do mundo, se nenhuma ação climática for tomada.” (tradução livre).

A dificuldade no registro e tratamento destes tipos de deslocamentos se deve a diferentes fatores. O principal deles é que, na maioria dos casos, os efeitos das mudanças climáticas atuam como “gatilhos” em cenários preexistentes de precariedade e vulnerabilidade social e econômica. Além disso, a mobilidade por estes eventos costuma ser muito mais lenta do que no caso de eventos súbitos. Os afetados por estes fenômenos requerem um período de tempo considerável para decidirem finalmente deixar seus territórios e migrar. Isto dificulta o estabelecimento do vínculo entre o êxodo e o desastre, tornando impossível a distinção entre os denominados migrantes econômicos e os migrantes ambientais. 

Outro problema decorrente da combinação de fatores antrópicos e das mudanças climáticas são os conflitos pelo acesso e controle dos recursos naturais, sobretudo, aqueles indispensáveis para a sobrevivência humana, como a água e alimentos. Estes tipos de conflitos geram deslocamentos humanos massivos por colocarem em grave risco as condições necessárias para a subsistência humana.

Segundo estudos da ONU, mais do 40% dos conflitos armados internos nos últimos 60 anos foram vinculados a recursos naturais e essa tendência continuará em meio aos crescentes impactos das mudanças climáticas. Estes cenários tornam-se mais complexos devido ao fato de que as guerras e conflitos armados podem resultar numa rápida degradação ambiental e consequentes danos a ecossistemas essenciais. “Por mais de seis décadas, conflitos armados ocorreram em mais de dois terços dos principais pontos de biodiversidade do mundo, representando severa ameaça aos esforços de conservação.”

Exemplos preocupantes deste tipo de conflito por controle de recursos naturais como água, petróleo, minério e o acesso a terras de cultivo acontecem no continente Africano. Desde 1995, 75% dos conflitos na África tem sido parcialmente financiado pelos recursos obtidos nos territórios em disputa. Os conflitos na Síria também apresentam relação com eventos de seca extrema e falta de acesso à água. 

Securitização das migrações

Estes eventos originaram grandes fluxos migratórios, especialmente dentro do próprio continente Africano e outros com destino ao continente europeu. Sob a narrativa de uma “crise migratória”, a resposta da União Europeia foi de endurecimento das suas políticas migratórias e fechamento das suas fronteiras, limitando-se a criminalizar a mobilidade humana sem considerar as motivações dela. Todas estas ações têm apontado uma tendência à securitização no tratamento dos deslocamentos humanos e das questões ambientais. Mostra disso é a reunião do Conselho de Segurança sobre o tema “A manutenção da paz e a segurança internacional: as causas dos conflitos, o papel dos recursos naturais”, convocada pela Bolívia, em outubro de 2018. 

O inconveniente de uma possível securitização de temas diretamente ligados à subsistência e condição de pessoas em deslocamento e em situação de vulnerabilidade, é a possibilidade de “(…) resultar em políticas aversivas para as mudanças climáticas, tais como (em um caso extremo) um papel mais importante para os militares de lidar com os efeitos dessa questão, como a migração relacionada ao clima”, restando atenção a fatores e problemas mais estruturais que se apresentam tanto a nível territorial, no qual acontecem as mudanças climáticas e os deslocamentos, quanto a nível global, em que estas questões se inserem.

No entanto, diversos outros esforços dentro do sistema internacional apontam para um tratamento mais condizente com o respeito aos Direitos Humanos e mais holístico, em termos de prevenção e planejamento. O Acordo de Paris, o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres, o Pacto Global para as Migrações e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável constituem mecanismos que visam estabelecer caminhos para uma governança das migrações ambientais, assumindo estas como mecanismos de adaptação. 

Respostas

Nesse sentido, as principais medidas que os Estados precisam atender estão relacionadas à redução dos fatores adversos e estruturais que obrigam às pessoas a deixarem seu país de origem. Isto implica buscar soluções que as permitam permanecer em seus territórios e outorga-lhes meios de adaptação às condições de mudança climática, evitando situações de migração desesperada e em estado de vulnerabilidade.

Para situações nas quais as mudanças climáticas são muito intensas, será necessário ampliar a disponibilidade e a flexibilidade para uma migração segura, ordenada e regular. A realocação de vilarejos e comunidades de forma planejada também é visto como mecanismo de adaptação. Para todas estas medidas, a assistência humanitária e o provimento de dados e informação relevante são essenciais para a orientação de objetivos e tomada de decisão. 

Cabe ressaltar que os processos de mudanças climáticas, inevitavelmente, terão como consequência a necessidade de adaptação ou deslocamento. Neste sentido, o planejamento territorial, considerando todas estas questões, constitui uma estratégia importante para o enfrentamento das migrações ambientais.

Não existe uma única forma de responder a estes desafios; contudo, queda claro que para alcançar objetivos significativos que visem nossa manutenção em harmonia com nosso entorno natural será necessário o envolvimento dos Estados, dos atores da sociedade civil e das próprias comunidades afetadas, respeitando suas formas de vida e reprodução social.

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