Caso de estudante que tentou suicídio em Lyon levanta debate sobre situação de universitários - no exterior e no Brasil.
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Essa frase exprime um desejo de grande parte dos estudantes brasileiros. A propaganda de oportunidades de bolsas de estudos e abertura do mercado de trabalho por conta de um diploma estrangeiro são elementos atrativos e propulsores desta decisão de sair do país para estudar.
Feiras de estudantes, palestras, sites, anúncios em jornais e revistas, mídias sociais riquíssimas de informações em destaque enchem os olhos dos futuros candidatos a uma universidade estrangeira. A vontade de trabalhar com o que se gosta e de dominar o mundo a partir disso, caminham juntos nessa jornada profissional e pessoal.
A escolha do país influencia muito no que diz respeito ao custo-benefício. Questões objetivas como saber qual país oferece melhores condições de estudos, moradia, alimentação, transporte, trabalho, além das questões subjetivas, como clima e estética do lugar.
E, nesses casos, países europeus e norte-americanos ganham destaque.
Nesses continentes figuram países abertos aos estudos, à diplomacia, à qualidade de vida e oportunidades de trabalho. O euro e dólar são valorizados, as empresas são de grande porte e as universidades são as melhores do mundo.
Passado esse período de escolhas, as candidaturas começam a ser feitas. Batalhões de papéis, despesas enormes com traduções, cópias e correio, um grande vai e vem de ligações, emails, enfim, tudo para se ter uma gama de informações e garantias na chegada e na estadia.
Chegando ao país desejado, os choques culturais são inevitáveis e as adaptações são necessárias. Além de tentar seguir métodos de ensino e de se comunicar de maneiras diferentes da que estamos acostumados no Brasil.
Estudantes estrangeiros frequentemente passam por muitas aulas, provas, dias longos, cabeça cheia de tanto ouvir, falar e respirar outro idioma. O cansaço físico e mental é inevitável. Ainda mais para quem necessita trabalhar para pagar os estudos e tentar conciliar a grande carga de aulas com os horários de trabalho. E precisamos saber lidar com tudo isso da melhor forma.
Mas nem todos os estudantes assim conseguem. Muitos se apoiam em métodos nada saudáveis para suprir essa carência emocional. E é aí que entra o consumo excessivo de drogas, álcool, a falta de uma alimentação saudável, isolamento, entre outros.
As faltas de apoio estrutural e psicológico fazem parte desse contexto. Muitos estudantes sofrem com frustrações diante de moradias precárias, falta de verbas institucionais para bolsas, fila extremamente demorada na prefeitura para tratar de vistos, alto custo de vida, distância da família, do país, entre outros. Muitas daquelas propagandas com fotos de estudantes felizes e anúncio de excelentes faculdades caem por água abaixo.
Dentro do ambiente acadêmico francês, diversos depoimentos de alunos dizendo que as salas de aula estão lotadas e sem cadeira para todos, além de que os professores não se mostram claros nas exposições das matérias, que há uma disputa entre os colegas por notas, que há discriminação por conta da nacionalidade estrangeira, por conta das dificuldades no idioma, entre outros.
Bandeira da França, país desejados por muitos estudantes estrangeiros. Crédito: Ma Rui, 27.Jan. 2007 – Used under Creative Commons license, https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/
A questão de falta de moradia digna é algo muito comum na Europa. No caso da França, não raro há estudantes em apartamentos precários, extremante pequenos, com diversos problemas nos encanamentos, nos aquecedores, nas cozinhas compartilhadas, alguns até mais graves, com presença de seres nada desejáveis como baratas, ratos, além de mofo e umidade. Há casos também de pessoas que abrigam ilegalmente seus parentes, mesmo em cômodos minúsculos.
Problemas financeiros e estruturais provocaram até tentativa de suicídio de um estudante em Lyon, em novembro de 2019. E isso pode trazer diversos questionamentos e posicionamentos aos demais colegas, sobretudo a nós brasileiros. Como isso chegou a esse ponto? Como está a representação da comunidade brasileira mundo afora? Como podemos nos posicionar sobre esses e outros assuntos fora do Brasil, enquanto cidadãos e expatriados?
Universidade de Lyon 2, onde ocorreu tentativa de suicídio de um estudante por ter perdido sua bolsa de estudos, em novembro de 2019. Foto: Creative Commons
Devemos levar em consideração de que há uma enorme demanda de estudantes, principalmente estrangeiros, mas muitos órgãos não conseguem (ou talvez não se dêem ao trabalho) de dar conta disso. Uma instituição depende de verbas e procedimentos burocráticos de outra e isso gera um efeito dominó, pois se uma cai, todas vão junto. É uma rede. Muitos culpam o atual e os últimos governos franceses por esta precariedade, por governar com políticas voltadas aos interesses de uma elite, com elementos até de xenofobia.
Notamos que as principais reivindicações dos estudantes e lideranças no geral na França são um tratamento rápido de candidaturas para bolsas de estudos e moradia, um salário adequado aos estudantes, a não expulsão locativa dos mesmos durante o período de inverno, alojamentos decentes e mais contratação de profissionais da área da saúde.
É importante também lembrar que esses pontos não pretendem significar literalmente que nada funcione e que tudo seja ruim. Há pessoas que passaram por experiências ótimas e pretendem continuar seus estudos e carreiras fora do Brasil. Mas fatos que se mostram obscuros devem ser levados à luz para uma discussão sobre como podemos melhorar e qual o papel das universidades nas representações e acolhimento dos alunos.
Além disso, gerar e ou fortalecer lideranças, associações, sindicatos, ONGs, entre outros, é fundamental para um apoio individual e coletivo aos estudantes, sempre tendo com base o princípio do melhor benefício a eles.
*Adriane Khoury Secco é advogada especialista em Direito Constitucional pela PUC-SP e mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Lyon (França)
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Sessão do Fórum Global sobre Refugiados, que ocorreu em dezembro de 2019 em Genebra (Suíça).
(Foto: Mark Henley / ACNUR)
Por Larissa Serafim
A primeira edição do Fórum Global sobre Refugiados (GRF, sigla em inglês), organizado pelo ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) e que ocorreu de 16 a 18 de dezembro em Genebra (Suíça), fecha uma década a qual o número de refugiados ultrapassou a marca de 25 milhões.
No entanto, dos cerca de 3.000 participantes do evento, apenas 70 — 2,3% do total — eram refugiados, segundo o portal Devex. Os demais presentes representaram governantes mundiais, instituições governamentais, e integrantes de ONGs e entidades da sociedade civil.
Essa baixa representatividade foi criticada tanto por instituições como pelos próprios refugiados presentes no Fórum.
“Se em uma conferência sobre direitos das mulheres, apenas 2% dos participantes fossem mulheres, nós não acharíamos correto, então não entendo porque pensamos que a participação de 2% de refugiados seria suficiente”, questionou Jessie Thomson, vice-presidente da CARE Canada.
A advogada afegã Najeeba Wazefadost, que vive como refugiada na Austrália, destacou ainda que muito pouco do financiamento prometido no Fórum estava sendo destinado a iniciativas lideradas por refugiados.
“É necessário incluir participação significativa de refugiados. Precisamos incluir pessoas que tenham experiências de vida”, afirmou a advogada ao portal The New Humanitarian.
James Munn, diretor de políticas humanitárias no Norwegian Refugee Council, concorda com a necessidade de maior presença de experiências empíricas e sugere que a tecnologia seria uma possível aliada para colocar a ação em prática, nos próximos encontros.
Compromissos firmados
O propósito do encontro, de acordo com o ACNUR, foi criar mecanismos para a implementação prática do Pacto Mundial sobre Refugiados, firmado em 2018.
O evento também teve como objetivo buscar gerar soluções para aliviar as pressões sobre os países de acolhida, melhorar a autossuficiência dos refugiados, expandir o acesso a soluções de países terceiros, e gerar condições seguras e dignas para retorno aos países de origem.
Foram firmados 770 compromissos durante os três dias de encontro. Dentre eles, 245 foram promessas de cunho financeiro, 395 de suporte técnico e material, 374 de apoio legal e políticas públicas, 94 em políticas de realojamentos e caminhos alternativos e 151 para outras ações.
As medidas tomadas em Genebra incluíram promessas de cerca de US$ 3 bilhões de Estados, US$ 250 milhões advindos do setor privado – com empresas prometendo cerca de 15.000 empregos para refugiados – e vários bilhões de dólares de bancos de desenvolvimento, disseram autoridades.
Os valores são relativamente modestos: os gastos de 2019 pelo ACNUR giraram em torno de US$ 4 bilhões.
As áreas de foco são educação, energia, infraestrutura, empregos, cidadania, desenvolvimento de capacidades de proteção e acordos de compartilhamento de responsabilidades.
Segundo a ACNUR, o apoio para os projetos será provido por governos, sociedade civil, grupos de refugiados, associações esportivas, grupos religiosos. O setor privado teve papel de destaque ao se comprometer a oferecer, ao menos 15 mil empregos, à refugiados.
Indicadores para o rastreamento do progresso foram estabelecidos, e um inventário está programado para ser realizado dois anos após o fórum.
Uma nova edição do evento está programada para o final de 2023.
Líderes e ONU oficiais se reúnem para a sessão plenária de abertura do Fórum Global para Refugiados no Palácio das Nações em Genebra, Suíça.
(Foto: Violaine Martin/ACNUR)
Mecanismos de acompanhamento?
Além dos indicadores, que outros mecanismos serão usados para acompanhar os progressos das promessas feitas ao longo do Fórum em Genebra? Esse foi outro ponto questionado por integrantes das organizações presentes ao evento.
“A obtenção de sucesso no atingimento dos objetivos apresentados no fórum, será necessário que os governos apresentem políticas de longo prazo e tornem-se mais ágeis em transformar respostas emergenciais em abordagens que permitam que os refugiados gozem de seus direitos civis de forma plena”, argumentou Farida Bena, diretora de policy and advocacy do International Rescue Committee.
Para Thomson, algumas promessas são mais facilmente monitoradas e mensuradas que outras.
“O fórum oferece uma oportunidade de criar apoio para essas iniciativas, compartilhar conhecimentos e abordagens e mobilizar o apoio necessário para ajudar a promover o espírito e as aspirações do Pacto Global sobre Refugiados”.
A Secretária Geral da Comunidade Britânica de Rohingya, Nijam Uddin, destaca que é preciso haver ênfase na resolução das causas das crises que geram refugiados e assegurar condições seguras de retorno aos países de origem.
“Minha esperança é que os líderes mundiais tomem as medidas apropriadas”, resumiu. A etnia Rohingya é alvo de perseguição do governo de Mianmar e tem enfrentado dificuldades em Bangladesh, onde grande parte da população buscou refúgio.
Jogo de empurra
Duas falas de líderes internacionais no Fórum, no entanto, resumem bem os entraves presentes na política internacional quando o assunto é refúgio.
O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o português António Guterres, clamou por respostas mais equitativas às crises que geram refugiados.
“O mundo deve gratidão a todos os países e comunidades acolhedoras de grandes números de refugiados”. E acrescentou que “gratidão não é o bastante”.
Já Recep Tayyip Erdogan, presidente da Turquia, país que atualmente acolhe o maior número de refugiados no mundo – cerca de 5 milhões – , acredita que países abastados deveriam fazer mais. “Ninguém parece inclinado a nos ajudar”.
Em 2016, a Turquia e a União Europeia firmaram um acordo polêmico, no qual o governo turco se comprometeu a reter refugiados em seu território e impedi-los de seguir para a Europa, em troca de ajuda financeira.
O Brasil também contou com uma delegação no Fórum em Genebra, formada por representantes governamentais. Integrantes da sociedade civil e do setor acadêmico também compareceram de forma independente.
Entre os 11 compromissos apresentados pela delegação brasileira estão esforços para ampliar a interiorização de refugiados e migrantes venezuelanos e manter a política de acolhimento, assistência e inclusão desta população.
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Estudantes no campus Baixada Santista da Unifesp; universidade tem vagas no vestibular para refugiados e portadores de visto humanitário.
(Foto: Divulgação/Unifesp)
Atualizado às 12h22 de 03.jan.2019
Estão abertas até 15 de janeiro, às 17h, as inscrições para o Vestibular 2020 da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) específico para refugiados, apátridas e portadores de visto humanitário.
O processo seletivo é gratuito, feito em português e não tem nenhuma cobrança de taxa. Ao todo, são 37 vagas oferecidas nos campi de São Paulo, Osasco, Guarulhos, Diadema e Baixada Santista.
Todo o processo de inscrição é feito online, por meio do portal da Unifesp – acesse aqui -, incluindo o envio da documentação necessária.
Para se inscrever
Para concorrer às vagas o candidato precisa obrigatoriamente ser reconhecido pelo governo brasileiro como refugiado, apátrida ou portador de visto humanitário.
Solicitantes de refúgio que ainda aguardam parecer sobre o pedido não estão contemplados pelo edital da Unifesp.
Além da comprovação do status migratório, o candidato precisa apresentar um certificado de conclusão do ensino médio e documento de identidade expedido pelo governo brasileiro (RNE ou CRNM).
Maiores detalhes sobre as inscrições, cursos que oferecem as vagas para o processo seletivo especial e outros dados estão disponíveis no edital do vestibular – acesse aqui.
Entre as opções de curso estão Educação Física, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Engenharia Química, Pedagogia e Enfermagem, Biomedicina, Ciências Econômicas e Relações Internacionais.
O candidato que tiver sua inscrição habilitada para o processo seletivo terá seu nome publicado a partir das 16h (horário de Brasília) de 20 de janeiro, exclusivamente, no site da universidade.
A prova está prevista para 1º de fevereiro, com duração de 4 horas – das 8h às 12h – e será composta por uma prova objetiva e uma redação.
O resultado do processo seletivo será divulgado às 16h do dia 17 de fevereiro, no portal da Unifesp.
Passo adiante pela inclusão
A abertura de vagas no Vestibular para refugiados, apátridas e portadores de visto humanitário foi definida em novembro passado pelo Consun (Conselho Universitário) da Unifesp.
Ao portal da Unifesp, em novembro, a pró-reitora de Graduação, Isabel Hartmann de Quadros, celebrou a abertura de vagas para refugiados no processo seletivo.
“Com esse quantitativo inicial de vagas oferecidas em diferentes cursos da Unifesp, sinalizamos um movimento importante de aumento no acolhimento, inclusão e democratização da nossa instituição”.
Os universitários ingressantes pelo processo específico para refugiados poderão ter acesso a auxílio para permanência, como os demais estudantes. Também receberão apoio na questão linguística, por meio de ações de programas de extensão, como o Memorial Digital do Refugiado (MemoRef).
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Apesar da espiral de acontecimentos do ano velho, a chegada de um novo tempo sempre traz a esperança de dias melhores.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo - dez/2015
Por Pe. Alfredo J. Gonçalves
Apesar de você, amanhã será possível pensar numa forma de política sem ódio, sem rancor nem confrontos agressivos. Tensa e plural, não há dúvida, mas sempre respeitosa das opiniões diversas e até contrárias; uma política sem fronteiras rígidas entre os “nossos” e os “outros”, os “bons” e os “maus”, os “de dentro e os de fora”!…
Apesar de você, amanhã será possível exercer o mandato sem ter em vista, em primeiro lugar, os interesses pessoais, familiares ou corporativos, e sim o bem-estar social do maior número de brasileiros e brasileiras, levando em conta a redução da desigualdade social e a inclusão dos que se encontram à margem da vida e da cidadania!…
Apesar de você, amanhã será possível uma prática democrática sem necessidade de armas em punho, nem os nervos à flor da pele; sem as unhas, a língua e os dentes afiados para a guerra; e ainda sem arrogância nem truculência, sem impropérios nem destemperos; uma prática popular, dialógica e libertadora, como nos ensinou o filósofo e pedagogo Paulo Freire!…
Apesar de você, amanhã será possível governar com os radares atentos ao trabalho incansável de associações, movimentos e mobilizações populares, bem como o necessário reconhecimento a outras entidades da sociedade civil, de modo particular as organizações não governamentais, sejam elas nacionais ou internacionais (ONGs)!…
Apesar de você, amanhã será possível interagir sinergicamente com os demais parceiros que buscam uma nova sociedade e “um novo mundo possível”, sem divisões marcadas por um dualismo maniqueísta, onde costumam voar farpas, ataques, ofensas, difamação e acusações próprias de um viés ideológico com as tintas de extrema direita enraivecida!…
Apesar de você, amanhã será possível elaborar políticas públicas para todos os estratos da população, privilegiando sempre os pobres e excluídos, não de acordo com o humor e o capricho de qualquer capitão, mas com argumentos minimamente racionais e solidamente fundamentados nos dados científicos da realidade socioeconômica!…
Apesar de você, amanhã será possível deixar o terreno livre e fecundo à ciência, à tecnologia e ao progresso; à pesquisa de campo, ao estudo responsável e às diversas formas de manifestação artística; incentivar e respeitar os meios de comunicação social na sua missão de informar os cidadãos; abrir espaço para o cultivo fértil da cultura em suas mais ricas e variadas expressões, jogando na lata do lixo todo e qualquer tipo de censura!…
Apesar de você, amanhã será possível considerar os opositores como inimigos, apontados com o dedo em riste ou com a famigerada simbologia da mão armada; em lugar de agredidos com ataques violentos, ofensivos, chulos, toscos, boçais, de baixo calão, seu parecer pode ser visto como material capaz de construir alternativas viáveis, seja do ponto de vista sociopolítico e econômico, seja do ponto de vista da preservação da “nossa casa comum”!…
Apesar de você, amanhã será possível deixar de perseguir os índios, afro-brasileiros, migrantes, ativistas pelo meio ambiente, estudantes e professores; ao invés da discriminação, intolerância, racismo ou xenofobia diante do “outro, do estranho, do diferente”, os fantasmas da ditadura militar e da guerra fria serão banidos da cabeça de qualquer chefe de Estado e ministros!…
Apesar de você, amanhã será possível banir da mídia e das redes sociais as falsas notícias, as quais não serão utilizadas como mecanismo truculento para desqualificar opositores, como propaganda enganosa para vencer eleições, nem como fogo lento para “fritar” colaboradores imediatos; tampouco se tentará tirar a trave do olho dos corruptos sem antes limpar o cisco do próprio olho!… Sim, “apesar de você, amanhã há de ser um doutro dia” (Chico Buarque).
Montagem reúne mensagens de "Feliz Natal" em diferentes idiomas em relógios de rua de São Paulo.
Foto: Divulgação/Prefeitura de São Paulo
Quem olhou para os relógios digitais de rua de São Paulo nos dias 23, 24 e 25 de dezembro provavelmente notou algo diferente além do horário e da indicação de temperatura. Eram mensagens de “Feliz Natal” escritas em 30 diferentes idiomas.
E a ação vai se repetir nos dias 30 e 31 de dezembro e 1º de janeiro, desta vez exibindo a saudação “Feliz Ano Novo”.
O objetivo da iniciativa, uma parceria da Prefeitura de São Paulo com a empresa francesa JCDecaux, é homenagear as comunidades migrantes que residem na capital paulista.
“A ação é uma continuação da homenagem que realizamos durante o Natal. São Paulo foi construída por meio da união de diferentes culturas imigrantes e é reconhecida pela sua diversidade. É com esse reconhecimento que gostaríamos de começar o ano de 2020”, diz o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB).
As mensagens serão exibidas em cerca de mil relógios espalhados por diversas regiões da cidade, como a as avenidas Paulista, Brasil, Faria Lima e Alcântara Machado, Centro de São Paulo e outros locais.
Maiores comunidades imigrantes
Segundo estimativa do poder público municipal, há cerca de 70 comunidades representadas na cidade. De acordo com dados da Polícia Federal, 360 mil imigrantes vivem atualmente em São Paulo.
A Bolívia (20,8%) representa a maior comunidade migrante de São Paulo no momento, seguida por Portugal, China e Japão. Nos últimos anos também foi identificado um incremento nas comunidades de haitianos e peruanos.
Esses e outros dados estão inclusos em um informe divulgado no último dia 18 pela Prefeitura, a partir dos atendimentos realizados pelo CRAI (Centro de Referência e Atendimento ao Imigrante).
A existência dessa política e das ações que ela institucionalizou é considerada um resultado direto de anos de reivindicações das comunidades migrantes e entidades da sociedade civil ligadas à temática migratória.
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Presépio na Itália é montado com coletes usados por imigrantes durante a travessia pelo mar Mediterrâneo.
Foto: Reprodução/YouTube
Por Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo (SP)
Seja por levar a reflexões, seja por ser um momento fértil de ações humanitárias ou de caridade, o Natal também serviu de ponto de partida para igrejas cristãs falarem de migrações e pedirem uma visão mais humana sobre o fenômeno e seus protagonistas.
Além da já tradicional abordagem do tema pelo Papa Francisco na Igreja Católica, os presépios também foram usados neste Natal como meio de expressar solidariedade aos imigrantes e refugiados e criticar as ações que precipitam deslocamentos mundo afora.
O Sumo Pontífice criticou as diferentes formas de injustiça mundo afora que forçam milhões de pessoas a se deslocarem – inclusive crianças – em busca de melhores condições de vida.
“Que o Filho de Deus, descido do Céu à terra, seja defesa e amparo para todos aqueles que, por causa destas e outras injustiças, devem emigrar na esperança duma vida segura. É a injustiça que os obriga a atravessar desertos e mares, transformados em cemitérios; é a injustiça que os obriga a suportar abusos indescritíveis, escravidões de todo o gênero e torturas em campos de detenção desumanos; é a injustiça que os repele de lugares onde poderiam ter a esperança duma vida digna e lhes faz encontrar muros de indiferença”.
Na mesma mensagem, Francisco também pediu paz ao mundo, com menção especial a alguns dos principais focos de tensão social, política e militar atualmente – e também de deslocamentos forçados: Palestina, Líbano, Iraque, Venezuela, Ucrânia e República Democrática do Congo.
Recados por meio de presépios
Criados no século XIII por São Francisco de Assis para representar a Sagrada Família, os presépios vem ganhando leituras contemporâneas que visam aproximar a mensagem bíblica dos temas atuais. E com as migrações não tem sido diferente.
Neste tempo de Natal o exemplo mais conhecido – e viralizado – vem de Claremont, cidade próxima a Los Angeles (EUA). Em uma proposta ousada, o presépio da Igreja Metodista local mostra Jesus, Maria e José separados por jaulas.
Igreja evangélica nos EUA monta presépio com Jesus ‘enjaulado’ em referência a imigrantes no país. Foto: Reprodução/Facebook
A representação é uma crítica direta à política migratória do presidente Donald Trump, que chegou a promover a separação em centros de detenção de famílias detidas na fronteira do país com o México.
O caso dos EUA não é isolado. Na Itália, outro país onde a pauta migratória divide opiniões, a paróquia de Pratofontana, em Reggio Emilia, montou um presépio com os coletes de imigrantes que tentam chegar à ilha de Lampedusa por meio da travessia pelo Mar Mediterrâneo.
De acordo com o jornal “Gazzetta di Reggio” e a agência Ansa, os coletes chegaram á cidade por ajuda de uma moradora e a paróquia pediu que os transformassem em um presépio diferente, instalado dentro da igreja.
Na região de Braga, em Portugal, o já tradicional Presépio Vivo de Priscos – o maior da Europa – deste Natal foi inaugurado no último dia 15 de dezembro com uma família de refugiados sírios representando Jesus, Maria e José.
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A Bíblia cristã tem ensinamentos sobre o tratamento a ser dado a imigrantes e refugiados que cabem em qualquer crença.
Crédito: Márcia Passoni
Por Márcia Passoni e Rodrigo Borges Delfim Adaptado de Relevant Magazine Publicada originalmente em 19/02/17 e atualizada em 24/12/19, às 1h00
Jesus foi refugiado? Esse questionamento costuma despertar tanto ações de reflexão e protestos quanto opiniões inflamadas, especialmente nas proximidades do Natal.
Nos Estados Unidos, a Igreja Metodista de Claremont, próxima a Los Angeles (Califórnia), montou um presépio com Jesus, Maria e José enjaulados e separados em gaiolas, em alusão ao tratamento que imigrantes sem documentos recebem ao tentar entrar no país.
Críticos da medida entenderam que o tradicional presépio bíblico foi “politizado”, enquanto apoiadores enfatizaram a crítica social na representação do presépio – e fazem coro às falas recorrentes do papa Francisco, que pede maior empatia e empenho global em relação aos imigrantes.
A resposta ao desafio apresentado pelas migrações contemporâneas pode ser resumida em quatro verbos: acolher, proteger, promover e integrar. Se os colocarmos em prática, contribuiremos a construir a cidade de Deus e do homem. #InternationalMigrantsDayhttps://t.co/72zeLtM5RH
Mas e o que prega a Bíblia cristã? Novamente o assunto desperta reações extremas, dependendo da interpretação que cada igreja ou ordem religiosa fizer.
No entanto, um breve sobrevoo sobre as Escrituras – e que é ressaltado pelo Sumo Pontífice – mostra que Jesus foi, ao menos um migrante, assim como seus pais.
Basta lembrar como exemplo a famosa passagem sobre a ida de Jesus, Maria e José para o Egito para fugir da perseguição do rei Herodes – caso permanecesse na Judeia, poderia ser morto, o que não difere muito da situação de milhares de refugiados na atualidade.
Voltando um pouco mais no tempo bíblico (e histórico), há também a trajetória do próprio povo de Israel, que se viu na condição de migrante em momentos como a estada e fuga do Egito e no cativeiro na Babilônia.
Seja no Antigo como no Novo Testamento, a temática das migrações (forçadas ou não) está bem mais presente nas suas histórias e ensinamentos do que se imagina em princípio. E além da fuga de Jesus e sua família para o Egito, há pelos menos outras doze passagens bíblicas que falam sobre migrações – e indicam atitudes a serem tomada em relação a imigrantes, refugiados e demais pessoas que se deslocam.
Embora as orientações da Bíblia se dirija aos fiéis cristãos, o senso de humanidade que elas carregam cabem em qualquer outra crença.
Algumas das passagens abaixo também são citadas no vídeo abaixo (em inglês), disponível no canal de YouTube do frade jesuíta James Martin, bastante conhecido nos Estados Unidos:
Amar os refugiados como a ti mesmo – Levítico, 19: 33-34
“Quando um imigrante habitar com vocês no país, não o oprima. O imigrante será para vocês um concidadão: você o amará como a ti mesmo, porque vocês foram imigrantes na terra do Egito”
Deixe alimento para os pobres e estrangeiros – Levítico, 19: 9-10
“Quando vocês fizerem a colheita da lavoura nos seus terrenos, não colham até o limite do campo; não voltem para colher o trigo que ficou para trás, nem as uvas que ficaram no pé; também não recolham as uvas caídas no chão; deixem tudo isso para o pobre e o imigrante”.
Deus ama o estrangeiro que vive perto de você – Deuteronômio, 10: 18-19
“Ele faz justiça ao órfão e à viúva e ama o imigrante, dando-lhe pão e roupa. Portanto, amem o imigrante, porque vocês foram imigrantes no Egito”.
O Pecado de Sodoma: Eles não ajudaram aos pobres e necessitados – Ezequiel, 16: 49
“O pecado de sua irmã Sodoma foi este: ela e as cidades dependentes estavam cheias de soberba, abundância e despreocupação, mas não deram a mão para fortalecer o pobre e o indigente”.
Não oprima um estrangeiro – Êxodo, 23:9
“Não oprima o imigrante: vocês conhecem a vida do imigrante, porque vocês foram imigrantes no Egito”
Não prive o estrangeiro que está perto de você da justiça – Malaquias, 3:5
“Eu virei até vocês para fazer um julgamento: serei uma testemunha atenta contra os feiticeiros e contra os adúlteros, contra todos os que juram falso, que roubam o salário do operário, contra os opressores da viúva e do órfão e contra os que violam o direito do estrangeiro. Esses não me temem!” diz o Todo Poderoso”.
Faça o que o estrangeiro pedir a você – 1-Reis, 8:41-44
“Se o estrangeiro, que não pertence ao teu povo Israel, também vier de uma terra distante por causa do teu Nome, 42 pois ouvirão falar do teu grande Nome, de tua mão forte e de teu braço estendido, se ele vier para orar neste Templo, 43 escuta do céu onde moras, e atende a todos os pedidos do estrangeiro.
Assim, todos os povos da terra reconhecerão o teu Nome e temerão a ti, como faz o teu povo Israel. Eles saberão que o teu Nome é invocado neste Templo que eu construí”.
Deixe a sua porta aberta para o viajante – Jó, 31: 32
“O imigrante nunca teve que dormir na rua, porque eu abria minhas portas ao viajante”.
Convide o estrangeiro a entrar – Mateus, 25: 35-36
“Pois eu estava com fome, e vocês me deram de comer; eu estava com sede, e me deram de beber; eu era estrangeiro, e me receberam em sua casa; eu estava sem roupa, e me vestiram; eu estava doente, e cuidaram de mim; eu estava na prisão, e vocês foram me visitar”.
Fomos todos batizados pelo mesmo Espírito – 1-Coríntios, 12: 12-14
“De fato, o corpo é um só, mas tem muitos membros; e no entanto, apesar de serem muitos, todos os membros do corpo formam um só corpo. Assim acontece também com Cristo. Pois todos fomos batizados num só Espírito para sermos um só corpo, quer sejamos judeus ou gregos, quer escravos ou libertos. E todos bebemos de um só Espírito”.
Ame a teu próximo como a ti mesmo – Gálatas, 5: 14
“Pois toda a Lei encontra a sua plenitude num só mandamento: «Ame o seu próximo como a si mesmo”.
Tenha misericórdia do teu próximo – Lucas, 10: 29-37
“Mas o especialista em leis, querendo se justificar, disse a Jesus: “E quem é o meu próximo?”Jesus respondeu: “Um homem ia descendo de Jerusalém para Jericó, e caiu nas mãos de assaltantes, que lhe arrancaram tudo, e o espancaram. Depois foram embora, e o deixaram quase morto. Por acaso um sacerdote estava descendo por aquele caminho; quando viu o homem, passou adiante, pelo outro lado. O mesmo aconteceu com um levita: chegou ao lugar, viu, e passou adiante.
Mas um samaritano, que estava viajando, chegou perto dele, viu, e teve compaixão. Aproximou-se dele e fez curativos, derramando óleo e vinho nas feridas. Depois colocou o homem em seu próprio animal, e o levou a uma pensão, onde cuidou dele. No dia seguinte, pegou duas moedas de prata, e as entregou ao dono da pensão, recomendando: ‘Tome conta dele. Quando eu voltar, vou pagar o que ele tiver gasto a mais’.
E Jesus perguntou: ‘Na sua opinião, qual dos três foi o próximo do homem que caiu nas mãos dos assaltantes?’ O especialista em leis respondeu: ‘Aquele que praticou misericórdia para com ele’. Então Jesus disse: ‘Vá, e faça a mesma coisa'”.
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Encontro "Crianças sem Fronteiras", em Brasília, reúne imigrantes e refugiados para um dia de lazer e confraternização. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 11.mar.2017
Em artigo, doutora pela USP expõe a defasagem entre o que assegura o Direito Internacional e a lei brasileira do que refugiados vivem na prática
Por Patrícia Nabuco Martuscelli*
Estamos na época das festas de final de ano. As informações veiculadas na mídia retratam esse momento como um tempo de estar com quem amamos, com a nossa família (mais do que qualquer outro durante o ano).
Enquanto a maior parte das pessoas já está planejando as festas de fim de ano com seus entes queridos, isso nem sempre é possível para pessoas que estão no Brasil porque tiveram que deixar seus países por causa de guerras, perseguições e graves e generalizadas violações de direitos humanos.
Situações que forçam as pessoas a se deslocarem e a buscarem refúgio em outros países podem separar famílias no Brasil e em outros lugares. Para essas pessoas, pode ser difícil conseguir reunir a família novamente.
A única forma de conseguirem trazer as famílias para o Brasil é por meio de políticas de reunião familiar que garantam o visto para que o familiar possa entrar no Brasil de maneira segura e a possibilidade de que ele permaneça no país de forma documentada.
Essa situação de separação da família é agravada no caso dos refugiados porque, por definição, eles não podem retornar para seus países de origem para visitar seus familiares.
A reunião familiar foi reconhecida por diferentes organizações como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional das Migrações (OIM) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) como fundamental para a integração local de imigrantes e refugiados, principalmente para que eles possam reconstruir as suas vidas no país de destino.
Além disso, muitas vezes os familiares que ficaram no país de origem estão em perigo por estarem em meio a conflitos ou em campos de refugiados.
Em alguns casos, quando o refugiado sofreu perseguição individualizada, pode ser que a família passe a sofrer a perseguição como uma forma de prejudicar quem conseguiu proteção em um outro país.
Assim, a reunião familiar é também uma forma de garantir proteção para pessoas que precisam dela.
Total de deslocados e refugiados no mundo é recorde, aponta ACNUR. Foto: ACNUR
Definição
Apesar de haver um consenso universal de que a família é importante para todos os seres humanos (especialmente para crianças), não há uma definição comum do que seria família. Enquanto algumas culturas reconhecem mais pessoas como parte da família, outras entendem famílias apenas como pais casados e filhos menores de idade, ou seja, a chamada família nuclear.
Definições de família mais restritas são uma das estratégias utilizadas por muitos países do mundo como Canadá, Estados Unidos da América, Austrália e países europeus para restringir a reunião familiar para refugiados e imigrantes.
Também são empregados outros mecanismos como a adoção de procedimentos burocráticos incluindo o uso de exames de DNA, a negação da reunião familiar para pessoas menores de 18 anos, a existência de prazos máximos ou mínimos de espera para que a família possa se reunir no país de destino.
Mau uso
Governos justificam políticas de reunião familiar restritivas para coibir o mau uso da reunião familiar (como casamentos de fachada e uso de falsos documentos) e para evitar que crianças sejam enviadas sozinhas pelos seus pais para conseguir a reunião familiar de suas famílias (sendo chamadas de crianças âncoras).
Existem poucas evidências de que refugiados e imigrantes incorram em fraude em processos de reunião familiar quando comparados com nacionais ou que as famílias de fato usem crianças como âncoras.
Pelo contrário, há ampla documentação científica sugerindo que a reunião familiar facilita a inserção de imigrantes e refugiados na sociedade local fornecendo oportunidade adicionais para aprender a língua, trabalhar e abrir seus próprios negócios e desenvolver redes.
Também os familiares que chegam dependem menos de auxílio do governo e de organizações da sociedade civil para conseguir um lugar para ficar e para navegarem os sistemas burocráticos nacionais porque já possuem uma pessoa da família que atuará como agente de integração.
No Brasil
Como a legislação brasileira aborda o tema da reunião familiar? O Brasil possui uma política que tende a facilitar a reunião familiar de refugiados se tomamos como referência políticas mais restritivas adotadas por outros países.
O Brasil adota uma definição de família mais ampla que inclui ascendentes, descendentes, cônjuges e demais familiares desde que comprovada a dependência econômica. Além disso, o país possui um procedimento facilitado de reunião familiar sem a necessidade de exames de DNA.
A Lei de Migrações (13.445/2017) também reconhece um direito à reunião familiar para imigrantes permanentes no Brasil (o que inclui refugiados) e eleva a reunião familiar como princípio da política migratória brasileira.
Mas nem tudo são flores para aqueles que buscam a reunião familiar no Brasil. Na verdade, a pesquisa de doutorado conduzida por mim no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, intitulada ‘Refúgio significa saudades’: A Política Brasileira de Reunião Familiar de Refugiados em Perspectiva Comparada (1997-2018) , mostra que os refugiados no país enfrentam vários desafios que levam à separação prolongada entre famílias.
Escutei com bastante frequência a pergunta : “Por que para refugiado é difícil para trazer a sua família aqui?” ao longo dos meses de trabalho de campo com refugiados congoleses em São Paulo, a cidade brasileira que concentra grande parte da população de refugiados no Brasil.
É difícil para os refugiados trazerem as famílias para o Brasil porque o procedimento de reunião familiar garante muito poder para agentes consulares que não possuem um treinamento específico sobre o tema do refúgio. Pelo contrário, eles são treinados para proteger a segurança e a soberania nacionais.
Assim, quando um familiar de um refugiado solicita o visto no posto consular, ele tende a ser percebido como qualquer solicitante de visto. Ou seja, não é considerado que esse familiar pode auxiliar o processo de integração local de pessoas que já recebem a proteção do refúgio no país e que não podem voltar para seu país de origem.
Enquanto o tema da reunião familiar não for considerado como parte integral da política para refugiados, os refugiados continuarão a pergunta por que é difícil trazer a família aqui.
O caráter progressista da legislação brasileira não se revela na prática cotidiana. O primeiro ponto que dificulta o processo de reunião familiar para refugiados se relaciona com as mudanças sutis na legislação que ocorreram principalmente depois de 2017.
Mudanças sutis
A primeira delas foi negar que refugiados que vieram por reunião familiar possam solicitar a reunião familiar como uma forma de impedir a migração em cadeia. A segunda ocorreu com a regulamentação da Lei 13.445 por meio da Portaria Interministerial nº 12/2018 que restringiu a definição de família em comparação com aquela que era adotada até então.
Finalmente, a resolução 27/2018 adotada em 31 de outubro de 2018 pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) transferiu o processo de visto de reunião familiar para fora do país, dando maior poder para os funcionários dos postos consulares brasileiros no exterior e tirando o protagonismo do refugiado que está no país e pode pedir ajuda para organizações em caso de necessidade.
Essa Resolução substituiu a Resolução Normativa nº 16/2013 que tinha consolidado o processo no qual o visto de reunião familiar era solicitado pelo refugiado via CONARE no Brasil. Essa resolução também mencionava explicitamente que o CONARE levaria em consideração aspectos sociais, culturais e afetivos para estabelecer padrões de reunião familiar. Essa consideração não está na Resolução 27/2018 atualmente em vigor.
Crianças refugiadas sírias olham para o lixo espalhado nas áreas comuns da janela do apartamento de sua família no bairro de baixa renda Masaken Osman, nos arredores do Cairo (Egito). Foto: S.Nelson/ACNUR – set.2015
Custos
Soma-se a isso a falta de prazos claros para os processos de reunião familiar e de possibilidade de apelação ou revisão dos processos em caso de negativas do visto.
Dificuldades no processo de reunião familiar incluindo os custos de documentação, visto e passagens aéreas que são pagos inteiramente pelos refugiados que já estão no país atrapalham a vida dos refugiados.
Durante o meu trabalho de campo, os refugiados relataram que sentem estresse, tristeza, ansiedade, medo do que pode acontecer com os familiares que ficaram para trás e que vivem em situações financeiras precárias porque têm que se sustentar no país, enviar dinheiro para o familiar que ficou e ainda economizar para fazer a reunião familiar.
Isso faz com que eles fiquem separados longos tempos de suas famílias. Essa separação prolongada influencia principalmente nos relacionamentos entre casais e entre pais e filhos que demandam maior atenção quando finalmente são reunidos no Brasil.
Em alguns casos, os refugiados têm que fazer escolhas delicadas sobre quais familiares virão primeiro, o que pode gerar sentimentos de culpa, predileção e desconfiança. Essa decisão é ainda mais complicada quando o refugiado possui vários filhos e não tem condições de trazer todos de uma vez.
É necessário que esse tema seja mais discutido e que a política brasileira para a reunião familiar de imigrantes e refugiados seja aprimorada. Só assim poderemos esperar que refugiados estejam com suas famílias no próximo final de ano.
Nessa época familiar de festas de final de ano, convido você a pensar nos refugiados que estão separados de suas famílias. Se realmente valorizamos a família na nossa cultura, deveríamos pensar que todas as famílias são importantes.
Refugiados no país passarão mais uma ceia de natal e uma virada de ano sem familiares porque a nossa política de reunião familiar não garante para eles esse direito na prática.
* Patrícia Nabuco Martuscelli é doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo
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Bola oficial da Copa dos Refugiados e Migrantes 2019.
Crédito: Divulgação
MigraMundo disponibiliza em primeira mão artigo feito pelo Centro de Referência do Futebol Brasileiro (CRFB) do Museu do Futebol e o Centro de Preservação, Pesquisa e Referência (CPPR) do Museu da Imigraçãosobre a Copa dos Refugiados
Por Lígia Dona de Souza, Marcus Vinícius Vaz Ecclissi e Thiago Haruo Santos Em São Paulo
“Meu pai está no Mali, moro com minha mãe e minha irmã”. Mohamed acompanhava o tio que jogava pela equipe do Mali em uma partida das eliminatórias contra o Líbano. O menino de apenas cinco anos se dividia entre acompanhar a partida e conversar com o público que assistia aos jogos da fase eliminatória da Copa dos Refugiados e Imigrantes de 2019 através das grades de um dos campos do Centro Olímpico, localizado no bairro do Ibirapuera.
Assim como Mohamed, os familiares de outros jogadores também se mesclavam entre equipe organizadora e demais espectadores. Desenvolto e esperto como só ele, todos encontravam um jeito de entreter – assunto não faltava – e cuidar do garoto enquanto o tio não saia do jogo.
Final da Copa dos Refugiados – edição São Paulo – no Estádio do Pacaembu (2019), entre Congo e Níger. Crédito: Ligia Dona/Museu do Futebol
Mohamed, o tio e o restante da família, assim como os demais participantes do campeonato, compõem a fase mais recente da história da migração internacional no Brasil. Passados quase meio século do fim da chamada “Grande imigração”[2], o país voltou desde a década de 1990 a figurar como importante lugar de destino internacional.
Os dados mais recentes confirmam a tendência crescente: se na primeira década dos anos 2000, houve 394,4 mil registros de imigrantes segundo dados da Polícia Federal [3], este número saltou para 774,2 mil, só entre 2011 e 2018 [4].
Dentre esses números, chama ainda mais atenção o aumento da solicitação de refúgio no Brasil. No início deste século o país chegou a registrar 966 pedidos feitos anualmente, sendo que nos últimos 5 anos, esse número tem oscilado entre 28 e 33 mil, alcançando os 38 mil em 2018 [5].
Há, porém, uma dimensão bastante importante sobre esses dados: mais que um aumento desenfreado, o que se tem verificado no país é um processo de diversificação das migrações. Enquanto no passado a maior parte de quem migrou vinha de países do continente europeu, as migrações contemporâneas ocorrem das mais variadas origens do assim chamado sul global [6]. No debate público, essa diversificação acompanhada da vigorosa intensificação das expulsões decorrentes de guerras ou “catástrofes naturais” se expressam em imagens sobre uma suposta “crise migratória”[7].
Essa narrativa é acompanhada de noções como “grande fluxo” ou “invasão” que superestimam a presença e o impacto das migrações em termos populacionais [8]. Essa abordagem vai contra os dados que mostram a tendência histórica desde o fim da “Grande Imigração” dessa população representar menos de 1% da população nacional. Além disso, quando comparamos com outros países da região a proporção migrantes/nacionais – Argentina (4,4%), Paraguai (2,6%), Chile (1,9%) e Bolívia (1,3%) – dificilmente descreveríamos a situação brasileira a partir da noção de “crise”.
A mobilidade humana no Brasil se apresenta então desde uma ambivalência: apesar das transformações expressas nos números crescentes de novas chegadas, quando comparada com a população nacional, esses números não justificam a migração como um tema incontornável.
É dessa ambivalência que a fala de Abdulbaset Jarour, vice-presidente da ONG África do Coração, principal entidade organizadora da Copa dos Refugiados e Imigrantes pode ser interpretada quando afirma que o campeonato objetiva primordialmente incitar a discussão da situação dos refugiados e imigrantes no Brasil e a luta contra a xenofobia.
O surgimento da própria ONG remonta ao início da presente década, em que essa diversificação ganhou novos contornos com a chegada cada vez mais significativa de migrantes do Haiti e de países do continente africano [9]. Neste contexto, o atual presidente da entidade Jean Katumba Mulondayi junto a outros acolhidos da Missão Paz idealizaram uma federação de migrantes vindos de países daquele continente, a África do Coração.
São Paulo naquele momento testemunhava o surgimento de uma nova leva de organizações em torno do tema migratório. Se desde a década de 1980, atravessando a redemocratização, organizações de cunho religioso como a Caritas Arquidiocesana e a Pastoral do Migrante passaram a atuar oferecendo serviços de assistência jurídica, acolhida e também promovendo incidência política sobre o tema, nos anos 2000, em diálogo com essas organizações, se desenvolveriam uma série de novas entidades que buscavam dar conta da nova situação de pluralidade das migrações [10].
África do Coração, ONG, formada por brasileiros, migrantes e refugiados. Crédito: Divulgação
Do trabalho iniciado pelas primeiras organizações, a maior parte desses novos atores estavam em contato mais direto com as comunidades migrantes vindas de países sul-americanos. O projeto de erigir uma nova federação refletia a necessidade de articular novas experiências migratórias presentes no nosso território.
Em 2014, então, do encontro entre esses ex-acolhidos na Missão Paz com Abdul, refugiado da Síria, essa ideia se tornaria realidade a partir de um propósito bastante direto: a realização de um campeonato de futebol que congregasse as mais variadas nacionalidades e situações migratórias [11].
Segundo Abdul, a Copa deu um impulso para a própria ONG em formação, na medida em que a inseria em uma rede de contatos anteriormente indisponível, além de dar o molde organizativo para a instituição. Surgia então a Copa dos Refugiados e Imigrantes da África do Coração.
“São Paulo, a mãe das copas”
“São Paulo é a mãe das copas”, dizia, Braima Mane, coordenador da Copa durante o evento de abertura realizado no dia 04 de outubro no auditório do Museu do Futebol. Depois de cinco edições o campeonato que surgiu em um campo improvisado sob o viaduto do Glicério agora é recebido em um dos templos do futebol paulistano: o estádio do Pacaembu.
Durante o evento, a mensagem articulada pelos organizadores era repetida por meio de falas, gestos e vídeos: tratava-se de promover a integração através de um hábito comum, uma linguagem universal. Uma bola no pé e não há fronteira linguística capaz de frear o jogo, nada parece mais universal que o futebol.
Pênalti batido pela Nigéria que garantiu o título para a seleção na final da Primeira Copa dos Refugiados (2014). Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Segundo os organizadores, é do futebol que se extrai a capacidade de acionar e atingir atores tanto do setor privado como do público. Na etapa paulistana da edição de 2019, figuraram como apoiadores do evento três empresas do setor de acessórios esportivos, uma academia de ginástica, uma empresa de vale alimentação e uma assessoria de eventos.
Para os idealizadores do evento, as empresas precisam entender o valor que as e os migrantes poderiam agregar desde suas experiências e formações, buscando dar visibilidade a essas alianças. Em relação ao setor público, o principal parceiro desta edição foi a prefeitura de São Paulo por meio das Secretarias de Esportes e Lazer e também de Direitos Humanos e Cidadania.
É do setor público que se esperam as garantias básicas de documentação e direitos sociais necessárias ao acolhimento efetivo. Os apoios ainda da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) mostram a capacidade do evento em articular atores do âmbito internacional cujo mandato muitas vezes se encontram apartados em torno das categorias “imigrante” e “refugiado”.
A Copa dos Refugiados e Imigrantes não abandona, portanto, a ideia inicial da ONG de uma federação, encadeada pela linguagem universal do futebol.
Iniciativa em expansão
A 6ª edição da Copa foi marcante pelo tamanho alcançado. A etapa de São Paulo contou com 16 equipes, representando nações diferentes, que competiram entre si em jogos eliminatórios: Guiné-Bissau, Tanzânia, Líbano, Mali, Venezuela, Camarões, Coreia do Sul, República Democrática do Congo, Togo, Colômbia, Haiti, Gâmbia, Angola, Nigéria, Níger e Benin são as seleções que começaram a disputa no sábado, dia 05 de outubro, no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa.
Essa expansão em âmbito nacional vem sendo gestada desde a edição de 2017 quando pela primeira vez a copa pôde ingressar a um estádio, a Arena do Grêmio, em Porto Alegre. Em contato com migrantes de outros Estados, a ONG foi conquistando espaço e demonstrando para a inicialmente resistente “mãe das copas”, São Paulo, que era necessário oferecer as grandes arenas como palco para este grande evento.
O resultado foi uma progressão de uma primeira edição em 2014 em um campo improvisado sob o viaduto do Glicério (SP) para 2019, com o evento chegando aos principais gramados de cinco estados diferentes – Curitiba, Pernambuco, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
O fato de a Copa ter surgido em São Paulo, porém não é um detalhe. Só na cidade residem quase um terço da população migrante do território nacional [12] e é nela também que tem se desenvolvido nos últimos anos um intenso trabalho e mobilização em torno da temática migratória.
Das atuações principalmente voltadas à regularização migratória, as pautas foram sendo ampliadas durante estas últimas décadas tratando de direitos como o voto, o da educação, da necessidade de combate à discriminação nas escolas, a violência no sistema de saúde, direito das mulheres e demanda pela melhoria no acesso a um serviço público de qualidade [13].
As diversas marchas, conferências e campanhas foram sendo acompanhadas paulatinamente por formas de institucionalização do tema na cidade, que pode ser representada pela criação pela primeira vez no país de uma Coordenação de Políticas para Imigrantes em âmbito municipal em 2013.
Paralelamente a esse processo de mobilização e pluralização das vozes de refugiados e imigrantes, novas formas de atuação surgiram mesclando a produção cultural com reivindicação política [14].
Cartaz com o lema da Marcha dos Imigrantes e Refugiados 2019. Crédito: Eduarda Esteves/MigraMundo
A Copa dos Refugiados e Imigrantes de 2019, de alguma maneira, reflete também esse acúmulo coletivo quando na programação prevista, propunha ao mesmo tempo um debate sobre o deslocamento humano chamado “Café Contemporâneo dos refugiados”, um “mutirão do trabalho e dos serviços públicos para os refugiados”, uma “atividade voz das mulheres refugiadas”, uma ida ao Hopi Hari especificamente voltado às crianças, uma “tarde cultural”, com música, dança, moda e culinária, entre outros.
Acompanhadas dessas atividades, o próprio futebol se modifica, ou, nas palavras dos organizadores “enquanto na copa do mundo o prêmio é uma taça, na Copa dos Refugiados e Imigrantes se ganha humanidade”.
Copa dosrefugiados e imigrantes
Depois de quatro jogos eliminatórios e uma semifinal, Níger e Congo disputaram a grande final no dia 20 de outubro. Os times e os torcedores chegaram em ônibus fretados. O primeiro time a chegar foi o do Níger, que rapidamente se dirigiu para o seu vestiário, enquanto o ônibus da equipe do Congo chegou com muitos torcedores, cantando e tirando fotos com os jogadores antes de entrarem no estádio.
Embora não estivesse cheio, os torcedores presentes em um dos setores do Pacaembu fizeram bastante barulho e demonstraram muita animação com o evento. O início da partida seguiu o protocolo comum a todas as partidas da Copa até então: os times entraram no gramado lado a lado, acompanhando a equipe de arbitragem e em seguida se posicionaram para a execução dos hinos. Primeiro, o hino nacional brasileiro e depois o hino de cada país representado pelos atletas.
Jogador representando a seleção do Níger durante a final da Copa dos Refugiados 2019. Crédito: Ligia Dona/Museu do Futebol
Nas arquibancadas a torcida era quase totalmente a favor da equipe do Congo, os mais animados se posicionaram na parte superior das cadeiras numeradas e ditaram o ritmo da torcida ao puxar cantos que eram acompanhados por todos os outros torcedores. Além dos torcedores dos times, algumas organizações ligadas a times de futebol brasileiros estiveram presentes, como as torcidas anti-fascistas de Palmeiras e Corinthians, que estiveram no estádio e trouxeram faixas e bandeiras em apoio aos refugiados e imigrantes.
Não é apenas de jogadores e torcedores, porém, que se faz a Copa dos Refugiados e Imigrantes. Durante todos os jogos, enquanto a bola rolava em campo, organizadores e voluntários ficavam atrás das coxias para que tudo se desenrolasse segundo o planejamento.
Dentre os voluntários, algumas mulheres assumem papel central quando nomeadas madrinhas de alguma seleção. Cada madrinha é responsável por cuidar dos jogadores de sua equipe, desde a alimentação e pertences à realização de serviços burocráticos, como recolhimento de autorização de uso de direito de imagem. O envolvimento varia caso a caso, mas algumas madrinhas chegam a tal envolvimento que acompanham treinos e brigam como técnicas quando algo sai errado.
“A copa não é para os refugiados ou com os refugiados. A Copa é dos refugiados, é nossa! ”, nos dizia Abdul numa entrevista. De uma atuação restringida pelo Estatuto do Estrangeiro (1980) – legislação herdada da ditadura militar cuja concepção sobre o migrante era de um inimigo em potencial – migrantes internacionais em São Paulo foram conquistando espaço e protagonismo.
Faixas dos coletivos Palmeiras Livre e Coringão Antifa estendidas no Pacaembu durante a final da Copa dos Refugiados 2019. Crédito: Ligia Dona/Museu do Futebol
A Lei Municipal de Política para População Imigrante de 2016 e a Lei de Migração de 2017, dessa forma, acompanharam uma transformação prefigurada pelos próprios agentes e instituições migrantes. Se sob a égide das legislações anteriores predominavam organizações dirigidas por brasileiros para refugiados e imigrantes, ao longo desses últimos anos, em um novo contexto também da nossa própria vida democrática, é cada vez mais recorrente a exigência por protagonismo e reconhecimento das experiências e conhecimentos próprios daqueles que vivem o deslocamento [15]. “Estamos lutando, nos unindo, para ter voz forte”, outra frase que ouvimos durante a nossa conversa.
O jogo terminou com uma vitória do Congo por 2×0, causando grande comoção entre os torcedores, que chegaram a subir no alambrado para comemorar.
A premiação da Copa ocorreu logo após o jogo, no gramado. Um palco foi montado atrás da linha de fundo e os torcedores entraram no campo para acompanhar a cerimônia. Autoridades, como o secretário da Cultura, fizeram falas em apoio ao evento e receberam homenagens dos organizadores. O prefeito não pode estar presente no dia, mas foi representado e homenageado ainda assim.
Após esse momento de solenidades, os times começaram a ser chamados para receber as premiações, do terceiro colocado ao campeão (Guiné Bissau em 3º lugar e Níger como vice). Além da segunda colocação, a seleção do Níger ganhou o prêmio de fair-play da competição. Por fim, subiu ao palco, com muita festa, a seleção do Congo, campeã da etapa de São Paulo.
A festa continuou por um tempo no gramado com jogadores e torcedores cantando. O título da etapa paulista garantiu a seleção congolesa uma vaga para disputar a etapa nacional, que seria realizada em dezembro, no Rio de Janeiro, reunindo os campeões de todas etapas disputadas: Representando a etapa do Rio Grande do Sul, a Seleção do Líbano; Representando o Rio de Janeiro, a Seleção de Angola; Representando o Distrito Federal, a Seleção de Guiné-Conacri; Representando São Paulo, a Seleção da República Democrática do Congo; Representando o Paraná, a Seleção da Colômbia; Representando Pernambuco, a Seleção de Cabo Verde. Terminava assim mais uma edição da Copa dos Refugiados e Imigrantes, pelo menos em São Paulo. Para organizadores, jogadores, torcedores e madrinhas, um bom momento para pensar e imaginar a próxima edição do campeonato.
Ligia Dona de Souza é graduanda em Ciências Sociais e Assistente de Pesquisa do Centro de Referência do Futebol Brasileiro (CRFB) do Museu do Futebol do Estado de São Paulo.
Marcus Vinicius Vaz Ecclissi é historiador e estagiário do Centro de Referência do Futebol Brasileiro (CRFB) do Museu do Futebol do Estado de São Paulo
Thiago Haruo Santos é antropólogo e pesquisador do Museu da Imigração do Estado de São Paulo
Referências
[1] Frase do título: Frase retirada da letra do hino da Copa dos Refugiados e Imigrantes. Autoria de Romeo G. e Uchen K – clique aqui para acessar
[2] Fenômeno migratório de grande proporção iniciado no final do século XIX até aproximadamente a década de 1930.
[3] BAENINGER, Rosana; FERNANDES, Duval (Coord.). Atlas temático. Observatório das Migrações em São Paulo. Migrações Internacionais – Campinas, SP: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/ Unicamp, 2018.
[4] Os Dados do Censo 2010 divulgados pelo IBGE apontam ainda para outra característica importante da migração internacional no Brasil. Em sua pesquisa, o IBGE perguntava aos entrevistados onde eles viviam cinco anos antes da pesquisa. Em resumo, 65% (174,5 mil) dos imigrantes eram, na verdade, brasileiros, ou como eles chamam “imigrantes internacionais de retorno”. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/censo-2010-numero-de-imigrantes-no-brasil-quase-dobra-4751209>. Último acesso em 04 dez. 2019.
[5] Pesquisa do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e a da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) aponta que o Brasil acumula mais de 160 mil pedidos de refúgio em análise, feitos em 2018 e em anos anteriores. Desses pedidos, 52% são de venezuelanos, 10% de senegaleses e 4% de cubanos. Dados das Nações Unidas. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/brasil-recebeu-mais-de-61-mil-pedidos-de-refugio-de-venezuelanos-em-2018/>. Último acesso em 04 dez. 2019.
[6] CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; MACÊDO, M; PEREDA, L. Resumo Executivo. Imigração e Refúgio no Brasil. A inserção do imigrante, solicitante de refúgio e refugiado no mercado de trabalho formal. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e segurança pública / Conselho Nacional de Imigração e Cordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra 2019.Disponível em: <https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/datamigra>. Último acesso em 04 dez. 2019.
[7] VENTURA, Deisy; YUJRA, Veronica. Saúde de migrantes e refugiados – Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2019.
[8] Segundo a pesquisa Perigos da Percepção 2018, do Instituto Ipsos publicado em 2019, a maior parte dos entrevistados acreditavam que os migrantes no Brasil representavam 30% da população brasileira. Este número na realidade não chega a 1%.
[9] Segundo o Atlas migratório do Observatório das Migrações da Unicamp, as dez nacionalidades mais presentes entre os migrantes registrados no Estado de São Paulo entre 2000 e 2015 são Angola, Nigéria, África do Sul, Cabo Verde, Moçambique, Guiné Bissau, República Democrática do Congo, Marrocos, República Árabe do Egito e Camarões.
[10] Ver FREITAS, Patrícia Tavares. Migrações internacionais e cidadania local: um estudo sobre a formação de um novo domínio de agência na cidade de São Paulo. Publicação do II Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas. Campinas – SP: 2015.
[11] Embora aparentemente a organização e o campeonato estivessem mais enfocadas na questão do refúgio, como atesta o nome “Copa dos Refugiados” dado a competição até a edição deste ano.
[12] Dados do Sincre compilado em Migrantes regionais em São Paulo: direitos sociais e políticas públicas. Instituto de Políticas Públicas e de Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH). Buenos Aires: IPPDH/ OIM, 2017.
[13] BARALDI, C. B. F.; WALDMAN, T. C. O Brasil e os imigrantes: novos velhos conhecidos. In: Interesse Nacional. Ano 8, nº 29, pp. 70-77, Abr.–Jun. 2015.
[14] São inúmeros os exemplos, mas poderíamos citar como esse tipo de inovação político-cultural a Equipe de Base Warmis – Convergência das Culturas, Fórum Fontié Ki Kwaze, Sarau das Américas, o coletivo Visto Permanente e o coletivo Sí, Yo Puedo. Essa nova maneira de atuação, individual e coletiva, foi definida em uma literatura recente como a de “agentes culturais imigrantes”. Ver mais exemplos em: DE BRANCO, Cristina. Agentes e atuações artístico-culturais imigrantes latino-americanas contemporâneas na cidade de São Paulo e a invenção de novas latinoamericanidades. Anais do II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina. 2016.
[15] EQUIPE DE BASE WARMIS – CONVERGÊNCIA DAS CULTURAS. Imigrantes, as vozes silenciadas. Pressenza – International Press Agency. Disponível em: https://www.pressenza.com/es/2016/02/inmigrantes-las-voces-silenciadas/. Último acesso em 16 dez. 2019; FREITAS, Patrícia Tavares. Migrações internacionais e cidadania local: um estudo sobre a formação de um novo domínio de agência na cidade de São Paulo. Publicação do II Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas. Campinas – SP: 2015; LEÃO, Augusto; DEMANT, Peter. Mobilização política e Integração de Migrantes no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais – Vol. 31 Nº 91. São Paulo, 2016.
Crianças órfãs sírias atendidas por orfanato criado por refugiados na Turquia.
Foto: Alethea Rodrigues/MigraMundo
Por Alethea Rodrigues Em Gaziantep (Turquia)
Estimar quantos órfãos a Síria deixou desde o início da guerra em 2011 é uma tarefa extremamente difícil. Mas a fundação IHH (Humanitarian Relief Foundation), que trabalha diretamente na questão dos órfãos sírios, afirma que há pelo menos 800 mil crianças e jovens nessa situação.
Eles estão espalhados pela própria Síria e em países vizinhos, como a Turquia, que abriga a maior quantidade de refugiados no mundo – cerca de 3 milhões, segundo projeções do ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados). São centenas de orfanatos espalhados pelo país, muitos deles improvisados e construídos pelos próprios sírios.
Duaa Hansha, nascida na cidade síria de Allepo, chegou na Turquia há cinco anos e juntamente com o marido abriu um orfanato em Gaziantep, que fica há 120 km de sua cidade natal.
A ideia
Duaa tem três filhos e se sensibilizou com a situação das crianças e decidiu, com a ajuda do marido que trabalha e vive no Kuwait, alugar um prédio inteiro na cidade e realizar o sonho de abrigar 80 órfãos. O orfanato foi inaugurado em 2017 e recebeu o nome de HAVAT, que significa “vida” em árabe.
Atualmente, todas as crianças que vivem no espaço são órfãs de pai, e as mães vivem junto delas nos apartamentos.
“Senti necessidade de fazer alguma coisa pelo meu povo, algo que não fossem apenas doações. Sentia muita tristeza ao ver a situação dessas crianças e das próprias mães que perderam todos os bens materiais e tiveram a família destruída por causa dessa guerra horrível. Resolvi dar abrigo e principalmente ajudá-los a terem uma boa educação”, conta a síria.
As despesas mensais são muitas e o prédio está praticamente lotado. Dez funcionários sírios e alguns voluntários ajudam na manutenção do orfanato. Porém, há uma série de regras que todos devem respeitar e é fundamental o ambiente seja mantido limpo e amistoso.
Duaa conta que não recebe auxílio financeiro do governo turco, mas que a maioria das mães recebe um auxílio mensal vindo da Red Crescent (Crescente Vermelho, braço da Cruz Vermelha que atua em países muçulmanos, como a Turquia), o que ajuda nas despesas pessoais das famílias. O orfanato oferece, além do abrigo, comida, roupas e materiais escolares.
Para abrigar as famílias, o casal faz somente uma exigência: todas as crianças devem estudar.
“Algumas mulheres sírias são bem conservadoras e não querem que as crianças estudem, por isso aqui há uma regra. Só entram famílias que permitam que os filhos estudem porque a educação é nossa prioridade e fundamental para o futuro desses pequenos”.
Crianças órfãs sírias atendidas por orfanato criado por refugiados na Turquia.
Crédito: Alethea Rodrigues/MigraMundo
Biblioteca e atividades recreativas
Duaa montou uma biblioteca no local para incentivar ainda mais que as crianças se tornem pessoas cultas e interessadas em estudar.
Além disso, as crianças frequentam aulas de turco e inglês no local e fazem atividades recreativas dentro e fora do espaço, todas organizadas pelos próprios funcionários e voluntários.
Reuniões mensais são feitas para que o ambiente seja o mais confortável possível e para que todas as mães mantenham seus filhos nas atividades e principalmente nos cursos que são oferecidos gratuitamente.
A proprietária do orfanato contou também que uma equipe de psicólogos trata as crianças, muitas das quais passaram por eventos traumáticos, tais como presenciar a morte dos pais. Este tratamento é intensivo e, segundo ela, ele têm tido efeitos positivos na vida dos acolhidos.
Planejando abrir um segundo orfanato
Para o futuro, a síria planeja abrir um abrigo para receber os garotos acima de 14 anos. No islã, não é possível mesclar adolescentes de ambos os sexos, por isso, não podem mantê-los no orfanato quando atingem a puberdade.
“Quero alugar o espaço para os garotos porque não posso simplesmente abandoná-los de um dia para o outro. Também tenho o sonho de construir um centro recreativo para que um grande número de órfãos possam passar o tempo livre e fazerem diversos tipos de atividade, Não queremos dinheiro, queremos ajudar. Sentimos na pele o que é perder tudo que construímos a vida toda de um dia para o outro. Não é fácil”, concluiu Duaa.
A síria finalizou a entrevista dizendo que não tem intenção de voltar ao seu país de origem, nem se a guerra acabar.
“O governo da Síria não me representa. Não vou conseguir viver mais no meu próprio país porque não concordo com nada o que está acontecendo e não terei recordações boas. Nós sírios que vivemos na Turquia temos que aproveitar a oportunidade que os turcos nos deram. Eles nos acolheram de uma maneira maravilhosa, como poucos países fizeram por isso eu vou ficar aqui”.
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