Migrantes e refugiados encontram atendimento no CRAI em sete idiomas.
Crédito: Divulgação/CRAI
Dados de atendimentos a imigrantes pelo CRAI permitem traçar um perfil da população imigrante em São Paulo nos últimos cinco anos
Por Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo
O conjunto de ações criadas em prol das comunidades imigrantes em São Paulo permitiram avanços, mas também mostraram uma série de lacunas ainda a serem preenchidas pelas políticas públicas. Esse cenário, que já era notado no cotidiano por imigrantes e entidades da sociedade civil, ganhou ares de diagnóstico a partir de um estudo lançado pela Prefeitura de São Paulo nesta quarta-feira (18).
O levantamento é baseado nos dados coletados pelo CRAI (Centro de Referência e Atendimento ao Imigrante) ao longo de seus cinco anos de atuação – ele foi inaugurado em novembro de 2014, como uma resposta ao fluxo de imigrantes haitianos que chegavam à época à capital paulista.
O levantamento está disponível na íntegra no Portal Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo – acesse aqui. O lançamento ocorreu na atual sede do CRAI, localizada no bairro da Bela Vista.
Para a colombo-peruana Jennifer Anyuli Alvarez, coordenadora de políticas para imigrantes da Prefeitura de São Paulo, o mapeamento apresenta dois elementos importantes para a política municipal de gestão migratória.
“A primeira é a de trazer experiências empíricas e informações para nortear prioridades e dimensões a serem trabalhadas, além de questões específicas da população imigrante, que já é atendida pelo município e que nos chegam por meio do CRAI. A outra dimensão a que me refiro é a reflexão que o Informe provoca sobre as políticas públicas para imigrantes, no sentido de seu fortalecimento”.
Lançamento de informe sobre atendimentos no CRAI, que traz informações sobre a população imigrante residente em São Paulo. Crédito: Divulgação
Perfil dos atendidos
Da inauguração até outubro passado, o CRAI realizou um total de 11.834 atendimentos – o numero considera apenas os chamados “cadastros de acolhida inicial”, que se referem ao primeiro contato do imigrante com a instituição.
Por meio dos atendimentos, o CRAI indicou uma redução de 7% da população imigrante em São Paulo nos últimos anos, de 389 mil em 2017 para 361 mil em 2019. Os números estão de acordo com a tendência nacional, que também identificou redução desde 2015.
Atualmente no Brasil vivem cerca de 774 mil imigrantes (0,4% da população nacional) em situação documentada, de acordo com o OBMigra (Observatório das Migrações Internacionais) – dado obtido a partir do cruzamento de bases do governo federal. Em 2015 essa população era estimada em 1,7 milhão.
A maior parte dos imigrantes atendidos pelo CRAI chegou ao país nos últimos cinco anos, era do sexo masculino (69%), tinha ensino médio completo (44%), era solicitante de refúgio (46%) e estava desempregada (52%) no momento do cadastro inicial.
A regularização migratória, por sua vez, é disparada (54,2%), a maior demanda atendida pelo CRAI.
Entre as nacionalidades mais atendidas pelo centro de referência estão os angolanos (26,9%), seguidos por haitianos (10,4%) e venezuelanos (7%). Enquanto os primeiros representam uma comunidade estabelecida há mais tempo no Brasil, as outras duas nacionalidades protagonizam os principais fluxos migratórios em direção ao país na década.
“Nota-se que estes países passaram por processos recentes de crises econômicas e políticas, além de catástrofes naturais, como o Haiti”, acrescenta o informe.
Sede atual do CRAI (Centro de Referência e Atendimento do Imigrante), em São Paulo.
Crédito: Leonardo Hirai/SMDHC
Esse reconhecimento, no entanto, não livra o poder público paulistano de constatar que os dados revelam uma série de lacunas nas políticas públicas ligadas à população imigrante.
Uma das conclusões do relatório é que os dados sobre mulheres migrantes estão subnotificados pelos serviços públicos. “Nesse sentido, é primordial que as políticas públicas busquem promover o acesso aos serviços públicos, sempre tendo em seu horizonte os desafios associados à desigualdade de gênero”, ressalta o relatório.
O CRAI também apontou que, embora haja uma concentração de imigrantes em bairros mais próximos do centro de São Paulo, há comunidades expressivas em regiões das zonas leste e norte – uma população que nem sempre encontra meios para se deslocar até o CRAI, que fica no bairro central da Bela Vista.
“É estratégica a intensificação da divulgação e expansão dos pontos de atendimento”, conclui o relatório, que cita a inauguração do CRAI Móvel, em outubro, como uma das medidas que visam ampliar essa cobertura pela cidade.
Unidade móvel do CRAI, que atende a população migrante nos bairros de São Paulo. Crédito: Divulgação/SMDHC
Sobre o CRAI
Inaugurado em novembro de 2014, o CRAI atua na promoção dos direitos dos migrantes no Brasil por meio de uma perspectiva de direitos humanos e visando a integração social, produtiva, política e cultural dos atendidos. O espaço oferece orientações sobre documentação e regularização migratória, atendimento social e psicossocial e atendimento jurídico especializado – a partir de uma parceria com a Defensoria Pública da União (DPU).
Subordinado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o CRAI é gerido em parceria com o Sefras (Serviço Franciscano de Solidariedade).
*Gostaria de ser parte do esforço para manter o trabalho do MigraMundo? Veja nossa campanha de financiamento recorrente e junte-se a nós: https://bit.ly/2MoZrhB
Bandeiras unidas na durante a Marcha dos Imigrantes, tradicional ato das comunidades migrantes em São Paulo.
Crédito: Filipe Dias/MigraMundo - dez.2017
Por Rodrigo Borges Delfim Colaboração de Antonella Pulcinelli Em São Paulo
Pelas estimativas atuais da OIM (Organização Internacional para as Migrações), os migrantes internacionais – ou imigrantes – somam 272 milhões de pessoas, 3,5% da população global. Uma parcela que ensina muito sobre o mundo em que vivemos, mas que também é alvo preferencial daqueles que enxergam o outro, o diferente, como ameaça.
Por essas e outras o Dia Internacional do Imigrante – instituído pela ONU em 2000 – é uma data que a cada ano ganha importância como momento de reflexão e de ação.
A convite do MigraMundo, imigrantes que vivem no Brasil e em outros países falaram, resumidamente, sobre o que significa ser imigrante e a existência de uma data como essa – especialmente em meio ao contexto global atual.
E você, gostaria de compartilhar com o MigraMundo sobre o que significa ser imigrante? Basta mandar seu comentários pelas redes do MigraMundo ou para o e-mail blogmigramundo@gmail.com que a lista abaixo será atualizada.
“Ser imigrante no Brasil, nos dias atuais onde a intolerância comanda alguns setores da sociedade, é um ato de coragem. Encaramos dia a dia um Brasil que é um mistério, ou somos acolhidos, ou rejeitados, nunca se sabe. Às vezes até submetidos a piadas xenofóbicas por aqueles que pregam o ódio, ou o setores mais conservadores da sociedade. Mas, a melhor parte é que ser imigrante é um ato de luta, de revolução, de reafirmar a própria identidade. Quem somos, de vemos vimos e para o que estamos aqui. Muitas pessoas ainda não tem consciência disso, mas a pluralidade cultural enriquece um país e muitas vezes também enriquece a sua economia. Neste dia é importante reforçar que imigrantes trazemos junto outros olhares, outras bagagens culturais, que podem contribuir com o Brasil. E lembrar também que o Brasil é um país formado por imigrantes, somos fruto da multiculturalidade.” Katherine Rivas, peruana, jornalista com foco em economia
“Ser imigrante nunca foi fácil, a integração com a comunidade que não é sua nem sempre é boa pois nem todos nos aceitam. Ter um dia mundial do imigrante é um grande avanço, pois se vê que estamos ganhando nosso lugar, não só como imigrantes mas como seres humanos, porque no fim não existem brancos, negros, amarelos, somos todos iguais”. Rossana Vilugrón, chilena, integrante da ONG Presença de América Latina (PAL)
“Após 13 anos de migração, pra mim, ser imigrante é saber se entender como sujeito ativo de mudanças, no desenho de nossos próprios espaços e da ressignificação resiliente de nossas experiências no local em que residimos. Somos pessoas em constante modificação e para isso é preciso de muita garra e valentia, além do amoroso e fraterno ato de compartilhar sempre um pouco de nós e levar consigo algo de cada lugar por onde passamos. Além disso, creio que as (os) imigrantes precisamos nos entender como uma voz coletiva transnacional de mudanças necessárias no mundo, lutar pelo direito efetivo de ir e vir e pela nossa cidadania, independente de nossos motivos de migração e de onde estivermos“. Jennifer Anyuli Alvarez, colombo-peruana, atual coordenadora de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente da Prefeitura de São Paulo
“Migrar pelo mundo é uma coisa linda, porque graças à migração podemos quebrar a ignorância e conhecer outras culturas, a conviver com outros. Essa diversidade é nossa beleza. Na migração eu vejo uma beleza, mas há pessoas que sofrem para ter o direito de migrar. Deveríamos ter uma migração organizada, ter o direito de ir para qualquer lugar. Devemos ver o migrante como ser humano, sem discriminação. Nenhum imigrante fica totalmente feliz em deixar para trás a sua pátria – especialmente aqueles que migram forçadamente”. Abdulbaset Jarour, sírio, organizador da Copa dos Refugiados e vice-presidente da ONG África do Coração
PS: Mundialmente o Dia do Imigrante é celebrado em 18 de dezembro, instituído pela ONU em 2000 por conta do aniversário [à época] de dez anos da Convenção Internacional para Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias – um compromisso, aliás, que ainda não recebeu adesão do Brasil.
Sede atual do CRAI (Centro de Referência e Atendimento do Imigrante), em São Paulo.
(Foto: Leonardo Hirai/SMDHC)
Opções de atividades envolvendo migrações incluem cinema, debates, exposição e lançamento de relatório
Por MigraMundo Equipe Em São Paulo
A semana do dia 18 de dezembro – lembrado como Dia Internacional do Imigrante – costuma ser uma espécie de fechamento de trabalhos do ano. Aproveitando o gancho, uma série de atividades costumam ocorrer por esses dias – e o MigraMundo lista algumas delas, em São Paulo e outras cidades brasileiras.
A programação é bem diversa, assim como a temática migratória. Seminários, exposições, lançamento de relatórios e exibição de filmes estão entre as atrações.
Dia 17
No dia 17 acontece em São Paulo o Seminário “Migrações Internacionais – Fronteiras em Movimento”, promovido pela Cruz Vermelha Brasileira e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). O evento vai das 10h às 16h e acontece na sede do MPSP – Auditório Luiz Felipe França, 9º andar.
Durante o seminário serão abordados três grandes temas: os pactos globais e políticas migratórias – e seus efeitos sobre o contexto nacional; acolhimento e garantia de direitos de migrantes em situação vulnerável; e êxitos e desafios quanto à saúde de migrantes e refugiados.
Dia 18
No Dia Internacional do Imigrante propriamente dito acontecem duas grandes atividades na capital paulista.
Uma delas, das 17h30 às 19h30, na sede do CRAI (Centro de Referência e Atendimento ao Imigrante) – Rua Major Diogo, 834, Bela Vista – é o lançamento de um informe que traça o perfil dos imigrantes atendidos pela instituição ao longo de seus cinco anos de funcionamento. Este evento terá cobertura do MigraMundo.
O lançamento do estudo é aberto ao público e não necessita de inscrição prévia.
Unidade móvel do CRAI, que faz atendimentos à população migrante nos bairros de São Paulo. Crédito: Divulgação/SMDHC
Também no dia 18, das 15h30 às 18h30, acontece no auditório Lupe Cotrim (da ECA-USP, em São Paulo) o Cinedebate “Recomeços de Migrantes em São Paulo”. O evento consiste na exibição do curta-metragem “Recomeços: a história de superação de uma família de venezuelanos no Brasil”, seguido de um debate.
A organização é do grupo de pesquisa “Movimentos Econômicos & Migratórios – MEMI”, ligado ao PROLAM USP, e a ONG Cruzando Histórias .
Até 22 de dezembro
Nesta semana acontecem as projeções finais do 4º Festival Internacional de Cinema sobre Migração, promovido pela OIM (Organização Internacional para as Migrações) em diferentes cidades brasileiras.
O festival teve início em 3 de dezembro e já passou por Curitiba e Manaus. Outras cinco cidades – além da capital paranaense – recebem projeções do festival neste semana – veja a programação completa aqui.
Belo Horizonte (MG) – 18 a 22/12 Boa Vista (RR) – 18/12 Curitiba (PR) – 18/12 Pacaraima (RR) – 18 e 20/12 Brasília (DF) – 22/12 São Paulo (SP) – 18 e 21/12
O evento divulga a arte ancestral de indígenas venezuelanas da etnia Warao feita com palha de buriti – técnica que serve também como meio de subsistência dessa população.
A exposição é realizada em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a organização não-governamental Fraternidade – Federação Humanitária Internacional (FFHI), a União Europeia e o governo federal.
Artesanato com palha de buriti é importante expressão cultural dos indígenas warao, naturais da Venezuela. Crédito: Benjamin Mast/Divulgação
A marinha italiana divulgou imagens do exato momento em que um barco com cerca de 500 pessoas afunda próximo à costa da Líbia.
Crédito: Marina Militare
Em artigo, professora de Direito Internacional explica os efeitos da geopolítica na gestão de migrantes que atravessam o Mediterrâneo. Sob influência europeia, líbios ganham papel chave
Por Joseane Mariéle Schuck Pinto Atualizado às 00h45 de 15.dez.2019
A ocorrência de fluxos migratórios, considerados voluntários e forçados, não é algo novo na história. Na contemporaneidade, de acordo com os dados apurados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, estima-se 70,8 milhões de pessoas deslocadas forçadamente, sobretudo por questões de conflitos armados, perseguições por racismo, religião, grupos sociais, ideologias políticas, mudanças climáticas e ambientais, o que só faz aumentar o número diário de grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade e opressão.
De acordo com o ACNUR, dentre elas estão: 41,3 milhões de deslocados internos; 25,9 milhões de refugiados, sendo que 20,4 milhões sob o mandato do ACNUR e 5,5 milhões sob o mandato da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA); 3,5 milhões são solicitantes de refúgio.
A partir desse panorama, inicialmente pretende-se compreender o contexto que levou o fechamento das principais rotas migratórias de nacionais do Oriente Médio e da África Subsariana em direção a Europa, assim como o atual papel geopolítico da Líbia diante das travessias diárias de indocumentados pelo mar Mediterrâneo, que buscam alcançar territórios Europeus. Vale referir os próprios deslocamentos forçados de nacionais da Líbia, principalmente com a queda do regime líbio, desencadeou um aumento de fluxos de migrações para o sul da Europa.
Migrantes no norte do Níger, rota de passagem para outros países africanos da região do Saara tentando assim chegar até a Libia. Crédito: ACNUR
Líbia, um país de trânsito
Por anos a Líbia foi tanto um destino como um país de trânsito de refugiados e migrantes, fugindo da pobreza, conflitos ou perseguições na África subsaariana e Oriente Médio. Muitos vêm à Líbia esperando alcançar a Europa. Mas o aumento da instabilidade do país e a ameaça oferecida por grupos armados exacerbaram os riscos enfrentados, levando até mesmo comunidades estabelecidas de migrantes, que viviam e trabalhavam no país por anos, a fugir para a Europa de barco.
Abusos nos centros de detenção de migrantes, onde milhares de refugiados e migrantes, incluindo crianças, estão sujeitos a detenções indefinidas, em condições deploráveis, é outra razão do porquê tantos estão tentando deixar o país.
Os coiotes e o tráfico de migrantes
Nota-se, que as travessias migratórias contemporâneas contam com a influência dos sistemas de redes interligados na atividade desempenhada pelos “coiotes”, ou seja, a expansão e diversificação do cometimento desta prática criminosa transnacional em prol das redes de contrabando de migrantes, integradas ao sistema- mundo e vinculadas a organizações e associações criminosas internacionais.
maio/2015- Estreito da Sicília, Itália- Mais de 2 mil imigrantes foram resgatados pela Marinha italiana entre os dias 1º e 3 de maio no Mar Mediterrâneo, entre Lampedusa (ITA) e Líbia.
Crédito: Marina Militare
De acordo com Manuel Castells, em seu livro Sociedade em rede, “as atividades criminosas e organizações ao estilo da máfia de todo o mundo também se tornaram globais e informacionais, propiciando os meios para o encorajamento de hiperatividade mental e desejo proibido, juntamente com toda e qualquer forma de negócio ilícito procurado por nossas sociedades.”
Dentre a categoria daqueles que se deslocam forçadamente ou de forma voluntária, porém sem o documento hábil para tanto, são denominados migrantes indocumentados ou no máximo utiliza-se a nomenclatura “irregular”.
Particularmente, prefiro utilizar o termo indocumentado, haja vista a existência de uma onda conservadora que vem se espraiando pelo cenário internacional, e por sua vez proporciona o acirramento da xenofobia e da criminalização dos migrantes e refugiados. Destaca-se que tais deslocamentos, sejam voluntários ou forçados não ocorrem de forma segura, ordeira e regular.
A maioria chega no Estado de passagem ou de destino de forma clandestina e conta com o auxílio de intermediários para a realização do deslocamento. Esses atravessadores praticam o contrabando de migrantes e são conhecidos como “coiotes”. Objetivam explorar a situação dos migrantes para obtenção de lucro, oferecem os mais variados serviços com elevados custos, como transporte e falsificação de documentos.
Migrantes conseguem chegar em terra firme após arriscada travessia de bote pelo Mediterrâneo.
Crédito: ACNUR
A prestação de serviços inclui o controle nas fronteiras nacionais e requisição de vistos. Um dos exemplos da configuração da prática do contrabando de migrantes emergiu no Oriente Médio, especialmente, a partir do contexto da denominada primavera árabe, onde se forma a chamada rota dos Balcãs, compreendida com os deslocamentos de Sírios e Iraquianos com vistas a chegar ao território da Turquia (fronteira terrestre), com posterior saída do Porto Turco de Bodrum.
O trajeto contemplava Kobane até Bodrum com o custo de US$ 450 por pessoa. Seguiam rumo ao Mediterrâneo e mar Egeu. Após a Grécia (Ilha de Kos), 23km entre Bodrum e Kos, com o custo médio da viagem por pessoa US$ 1.500. As crianças pagam a metade do valor. Chegando a Ilha Grega de Kos rumavam em direção a Macedônia com destino a Sérvia (países não integrantes da União Europeia). Tal rota objetivava os destinos da Alemanha e países Escandinavos, sobretudo a Suécia.
Na fronteira entre a Grécia e a Macedônia havia um campo de refugiados, e no local era concedido documentos que permitiam seguir em direção a Sérvia. Após a viagem seguiam até Budapeste, alcançando a Hungria.
Europa fecha fronteiras
No ano de 2015, com intenso aumento dos deslocamentos, o governo Húngaro acirrou a intolerância e o fortalecimento de políticas reconhecidas como “cortinas de ferro”, e por conseguinte coibiram a travessia de refugiados por seu território.
Em 2016, a Eslovênia e a Croácia, por meio de decisões unilaterais, fecharam suas fronteiras aos migrantes indocumentados. O bloqueio da chamada rota dos Bálcãs, levado a cabo também pela Macedônia e pela Sérvia, deixou milhares de migrantes retidos e sem perspectivas, a maioria deles na Grécia, e explicitou o grau de divisão dentro da União Europeia.
A segunda rota foi a de Calais, que recebeu fluxos oriundos dos territórios da África Subsariana, com a saída da Etiópia para o Sudão, tendo como custo por pessoa em torno de US$ 700 (travessia terrestre, em carroceria de caminhão), até a chegada ao Egito e, ao final logravam adentrar as fronteiras da Itália.
Ainda havia a possibilidade da travessia pelo território da Líbia rumo a Itália com chegada em Sicília. Posteriormente, rumavam em direção a Calais, litoral Norte da França – 34km pelo canal da mancha até chegar em Dover, na Inglaterra.
Em resposta a escolha de elevado número de refugiados por esta rota migratória, os governos francês e britânico a intensificarem a fiscalização na passagem, e em 2016 o Conselho de Estado da França decidiu pelo fechamento do maior campo de refugiados do mundo, conhecido como “selva”.
Tensão na proteção de refugiados
Denota-se que apesar da existência de um Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA), desde 1999, o que se tem verificado no seio do sistema de proteção de refugiados da União Europeia é que este se encontra atualmente sob uma profunda tensão, pois apesar dos investimentos, das normas jurídicas e das instituições, são muitos os que continuam a não ter acesso ao procedimento de asilo de forma segura e legal.
Importando, assim, salientar que para se poder beneficiar de asilo, é necessário o reconhecimento prévio do estatuto de refugiado e, por conseguinte, essencial que os países da União Europeia interpretem da mesma forma a noção de refugiado.
Parlamento Europeu endurece políticas migratórias, dificultando o acesso de migrantes sem documentos na Europa . Crédito: Victória Brotto/MigraMundo
Diante do atual
cenário, caracterizado pelo fechamento de fronteiras, os fluxos migratórios não
cessaram, pelo contrário, seguem ativos e contam com novas rotas para a chegada
à Europa, a exemplo a arriscada travessia pelo mar Mediterrâneo e pelo
território da Líbia, com intuito de adentrar na União Europeia.
Sobre a questão, o Conselho Europeu reconheceu que os fluxos migratórios de indocumentados em direção a Líbia incentivou o desenvolvimento de redes de passadores e traficantes na Líbia. Em fevereiro de 2017, os dirigentes da UE chegaram ao acordo sobre novas medidas para reduzir as chegadas irregulares por esta rota. Comprometeram-se a reforçar a cooperação com a Líbia e a lutar contra os passadores.
As ações da UE na Líbia
As ações da UE na Líbia centram-se nos seguintes pontos: a formação da guarda costeira; a proteção e prestação de assistência aos migrantes e refugiados; apoio às comunidades locais; a melhoria da gestão das fronteiras.
O objetivo da formação da guarda costeira é melhorar a segurança nas águas territoriais líbias e salvar vidas no mar. Até março deste ano foram formados pelos Estados‑Membros da UE 400 agentes da guarda costeira Líbia.
No entanto, a realidade aponta, segundo Organizações não governamentais instaladas na Líbia, medida como a de detenção daqueles migrantes desembarcados no país após serem resgatados no mar mediterrâneo, resultado da política migratória dos países europeus firmada com autoridades líbias.
As embarcações das ONGs desempenharam um papel similarmente crucial no Mediterrâneo e não devem ser penalizadas por salvar vidas no mar. As embarcações comerciais não devem ser direcionadas para levar passageiros resgatados de volta à Líbia.
Navio Aquarius, da ONG S.O.S Mediterannée e da MSF, foi um dos navios que resgatou migrantes no Mediterrâneo nos últimos anos. Crédito: Lauren King/MSF
Segundo a agência internacional AFP, a ONG alemã Mission Lifeline anunciou em 26 de agosto de 2019, o resgate no mar Mediterrâneo uma centena de migrantes localizados a bordo de um bote, e afirmou que sua tripulação foi ameaçada pelos guarda-costeiros líbios.
“O bote já estava desinflado”, indicou a ONG nas redes sociais, explicando que os migrantes haviam sido transladados com urgência em barcos infláveis para o navio de resgate Eleonore.
“Um barco militar dos guarda-costeiros líbios se aproximou a toda velocidade e ameaçou a tripulação”. O capitão desse navio, Claus-Peter Reisch, foi acusado pelas autoridades maltesas e italianas de ter violado as regras ao se negar a cumprir as ordens dos guardas-costeiros líbios. Foi condenado a pagar uma multa por irregularidades relacionadas com o registro do navio, mas recorreu da decisão.
Ator-chave
Denota-se, que a Líbia ocupa papel chave, na medida em que é hoje, o palco de uma verdadeira batalha geopolítica entre a França e a Itália. O governo italiano alinhou- se à posição oficial das Nações Unidas ao reconhecer o Governo de União Nacional (GNA) de Fayez el-Sarraj, baseado em Trípoli e instituído em 2016, como o único legítimo. Uma escolha coerente com os interesses e a influência italiana na costa ocidental da Líbia.
Além disso, a Itália é afetada com os desembarques nas costas da península do litoral de Trípoli, considerada a capital da migração clandestina.
Em contrapartida, a França com sua influência se projeta ao leste do país, na Cirenaica, o Crescente Petrolífero que se estende ao longo da Bacia de Sirte concentra 85% das reservas de petróleo e 70% das reservas de gás, enquanto cinco dos seis terminais de petróleo também estão localizados no leste do país.
Joseane Mariéle Schuck Pinto é professora de Direito Internacional da Fundação Escola Superior do Ministério Público RS. É doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais na Unisinos
Igreja evangélica nos EUA monta presépio com Jesus ‘enjaulado’ em referência a imigrantes no país.
Crédito: Reprodução/Facebook
Manifestação política a partir de passagem da Bíblia foi organizada por Igreja Metodista de Claremont, nos Estados Unidos, em homenagem à “mais famosa família de refugiados do mundo, a família de Jesus”
Por Eduarda Esteves Em São Paulo
Uma igreja evangélica dos Estados Unidos montou um presépio com Jesus, Maria e José enjaulados e separados em gaiolas, em alusão ao tratamento que imigrantes sem documentos recebem ao tentar entrar no país.
A Igreja Metodista de Claremont, cidade localizada a leste de Los Angeles (EUA), inaugurou o presépio na época natalina, como de costume. Mas, esse ano, a ideia era protestar contra a política migratória do presidente Donald Trump, principalmente em relação aos imigrantes que chegam à fronteira do país com o México.
No presépio, Jesus aparece enrolado em uma manta térmica, semelhante à usada pelos migrantes e solicitantes de refúgio quando são resgatados. “E se esta família procurasse refúgio no nosso país hoje?”, dizia um trecho do texto publicado no site oficial da instituição religiosa.
Ainda segundo o texto, no cenário montado em frente ao templo, “a Sagrada Família ocupa o lugar das milhares de famílias sem nome separadas nas nossas fronteiras”.
A pastora líder da igreja, Karen Clark Ristine, publicou uma foto da montagem, inaugurada no último sábado (7), na sua página no Facebook.
Ristine declarou ao jornal “Los Angeles Times” que a igreja costuma usar a cena do presépio para abordar uma questão social. A crise dos sem teto que atinge o sul da Califórnia, região onde fica Claremont, já foi mostrada em montagens anteriores, de acordo com ela.
A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) afirmou que 911 crianças migrantes foram separadas de suas famílias na fronteira dos Estados Unidos com o México entre o fim de junho de 2018 e 29 de junho de 2019.
“O governo continua separando crianças dos pais sob o disfarce de estar protegendo essas crianças de seus próprios pais, embora o alegado histórico criminal deles esteja errado ou é chocantemente menor”, afirmou Lee Gelernt, do projeto de direitos dos imigrantes da ACLU.
Imagens na TV dos EUA mostram crianças imigrantes em centros de detenção. Crédito: Reprodução/CBS
Leia o texto publicado pela Igreja (tradução)
No tempo em nosso país quando as famílias de refugiados procuram asilo nas nossas fronteiras e são separadas umas das outras nós lembramos a família de refugiados mais conhecida do mundo: Jesus, Maria e José, a Sagrada Família.
Logo após o nascimento de Jesus, José e Maria foram obrigados a fugir com seu jovem filho de Nazaré para o Egito para escapar do rei Herodes, um tirano. Eles temiam perseguição e morte.
E se esta família procurasse refúgio no nosso país hoje?
Imagine José e Maria barrados na fronteira e Jesus, com menos de dois anos, tirado de sua mãe e colocado atrás das grades de um centro de detenção da patrulha de fronteira, como foi feito com mais de 5.500 crianças nos últimos três anos.
Jesus cresceu para nos ensinar bondade e misericórdia e a acolhida de todas as pessoas.
Ele disse: “Eu estava com fome e você me deu comida, eu estava com sede e você me deu algo para beber, eu era um estranho e você me acolheu.” Mateus 25:35
No presépio da Igreja metodista de Claremont, neste Natal, a Sagrada Família ocupa o lugar das milhares de famílias sem nome separadas nas nossas fronteiras.
Dentro da igreja, você verá esta mesma Sagrada Família reunida em um presépio que se une aos anjos em cantar “Glória a Deus nas alturas e paz na terra aos homens de boa vontade” Lucas 2:14.
Outras críticas sociais
Essa não é a primeira vez que a igreja traz questões reflexivas ao montar o presépio natalino. Em 2014, os organizadores montaram a Virgem Maria sem-teto em um ponto de ônibus com o recém-nascido, que seria Jesus.
Em outros anos, as exibições foram até vandalizadas, como em 2011 com um casal heterossexual e homossexual. Em 2013, o templo mostrava o jovem Trayvon Martin na manjedoura.
Trayvon Martin foi assassinado em Sanford, Flórida, Estados Unidos, na noite de 26 de fevereiro de 2012. O garoto era um jovem negro de 17 anos de idade, estudante do ensino médio. Ele foi alvejado pelo segurança George Zimmerman, em um condomínio fechado, onde o jovem estava de visita.
*Gostaria de ser parte do esforço para manter o trabalho do MigraMundo? Veja nossa campanha de financiamento recorrente e junte-se a nós: https://bit.ly/2MoZrhB
Equipe de Restabelecimento de Laços Familiares da Cruz Vermelha se prepara para atendimento em centro de acolhida para imigrantes, em São Paulo.
Crédito: Antonella Pulcinelli/MigraMundo
Programa “Restabelecimento de Laços Familiares” (RLF) permite um contato, ainda que breve, entre entes queridos separados pelos movimento migratório
Por Antonella Pulcinelli Em São Paulo (SP)
Uma única ligação, ainda que curta, pode fazer a diferença e gerar reconexão com entes queridos que estão a milhares de quilômetros de distância. Esse é um dos objetivos do programa de Restabelecimento de Laços Familiares (RLF), oferecido pela Cruz Vermelha Brasileira a imigrantes.
Existente no Brasil desde 2017, o programa consiste em oferecer meios – como uma simples ligação telefônica – para promover o reencontro entre imigrantes e suas famílias. Não são raras as vezes em que, por causa do processo migratório, familiares perdem o contato entre si e chegam a ficar longos anos sem se falar.
O projeto está sendo executado atualmente no estado de São Paulo e no Rio de Janeiro. Equipes da Cruz Vermelha visitam os centros de acolhida a imigrantes e averiguam a necessidade de cada um.
Caso o imigrante tenha o telefone de algum familiar eles oferecem uma ligação internacional gratuita de até 3 minutos para restabelecer esse contato.
No caso de imigrantes que perdem completamente o contato com suas famílias, as equipes tentam outra saída. Colhem o maior número de informações possíveis e tentam localizar esses parentes por meio de outras unidades e voluntários da Cruz Vermelha espalhados pelo mundo.
Todas as informações colhidas são confidenciais e não existe nenhum tipo de monitoramento das ligações.
De acordo com o Coordenador de Restabelecimento de Laços Familiares de São Paulo, Andre Vito, boa parte dos atendimentos de São Paulo são feitos a imigrantes de origem africana, como congoleses e angolanos, e latinos – na sua maioria, venezuelanos.
No caso de São Paulo, uma vez por mês uma equipe da Cruz Vermelha comparece a cada centro de acolhida de imigrantes. A ideia é ver se tem algum caso novo ou se algum imigrante quer ligar para seus familiares.
“É a segunda vez que falo com a minha família. Deixaram eu conversar com a minha família de graça, então fiquei surpresa, mas gostei muito, muito mesmo.” contou a imigrantes angolana Ladina Casule que está no Brasil há três meses.
De acordo com o site da Cruz Vermelha de São Paulo, em 2018 foram feitos 272 atendimentos a imigrantes que perderam o contato com suas famílias e amigos.
Informações adicionais podem ser solicitadas através do e-mail rlf@cruzvermelhasp.org.br ou no próprio site da Cruz Vermelha.
A Cruz Vermelha é a organização humanitária presente há mais tempo no Brasil, desde 1908. Seu primeiro presidente no país foi o médico sanitarista Oswaldo Cruz.
*Gostaria de ser parte do esforço para manter o trabalho do MigraMundo? Veja nossa campanha de financiamento recorrente e junte-se a nós: https://bit.ly/2MoZrhB
Telas do app OKA, que reúne informações sobre serviços de interesse para comunidades migrantes.
Crédito: Divulgação/Instituto Igarapé
Disponível para Android e iOS, a ferramenta reúne informações sobre serviços de interesse da população migrante e requisitos para acessá-los; além de São Paulo, Rio e Boa Vista já estão contempladaspelo app
Desenvolvido pelo Instituto Igarapé, o app OKA está disponível para download gratuito para smartphones Android e iOS, com informações em quatro idiomas – português, espanhol, inglês e francês. Em operação desde fevereiro, já contemplava as cidades do Rio de Janeiro e de Boa Vista.
A expansão do OKA para São Paulo contará com um evento marcado para esta terça-feira (10), a partir das 18h30, no auditório do Museu da Imigração.
Por meio do OKA, o migrante deve ter acesso facilitado a localização e informações sobre direitos e serviços públicos federais relacionados a moradia, educação, saúde, documentação, assistência social e assistência jurídica.
O app também conta com explicação dos requisitos necessários para acessá-los, inclusive no que diz à documentação.
Um dos diferenciais do aplicativo é que, uma vez feito o download, ele permite o acesso às informações nele contidas sem a necessidade de o telefone celular estar conectado à internet.
O nome do aplicativo é uma referência à palavra “oca”, que no tupi-guarani significa “lar/acolhimento”, e também uma variação da expressão “ok” usada em países de língua espanhola.
*Gostaria de ser parte do esforço para manter o trabalho do MigraMundo? Veja nossa campanha de financiamento recorrente e junte-se a nós: https://bit.ly/2MoZrhB
Estão abertas as inscrições para participar do I Fórum sobre Direitos Migratórios, em São Paulo. O evento será realizado no próximo dia 14 de dezembro, no Museu da Imigração, das 9h às 17h30. A entrada é gratuita e os interessados devem se inscrever por um formulário online – acesse aqui.
O fórum é organizado pelo Programa de Promoção dos Direitos de Migrantes (ProMigra), em parceria com o MigraMundo e o Museu da Imigração. O ProMigra é uma atividade de extensão universitária vinculada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), criada em 2015.
Com a posição geopolítica do Brasil no cenário internacional, somada às restrições crescentes da entrada de estrangeiros na Europa e Estados Unidos, a circulação de migrantes internacionais no território brasileiro aumentou nos últimos anos.
Debate em contextos turbulentos
O objetivo do encontro é dialogar sobre o deslocamento de imigrantes para o Brasil e promover sua visibilidade para o desenvolvimento geográfico, cultural e econômico em São Paulo.
Em entrevista ao MigraMundo, Mona Perlingeiro, uma das organizadoras do evento e integrante do ProMigra, explica que o fórum é viabilizado em um momento político turbulento em muitos aspectos.
“Embora estejamos atuando com temáticas migratórias, toda a estrutura da situação atual do Brasil atinge populações migrantes diretamente, através do racismo, xenofobia, falta de oportunidade e moradia”, diz.
Para ela, o cenário nacional não é animador, mas apesar disso, a resistência por meio de ações culturais e intelectuais em prol dos imigrantes ganha destaque.
“A ideia é celebrar esse encontro, seja ele por circunstâncias ruins ou boas, gostaríamos de agradecer a oportunidade de nos avaliarmos e conhecermos novas formas de vida em território brasileiro, entendendo que todos pertencemos a essa terra e que produzimos coisas maravilhosas quando estamos juntos”, destaca Mona.
Na programação, há palestras e diálogos com diversos convidados, incluindo a Defensoria Pública da União, o ProMigra, coletivos que tratam da temática de migração e dos próprios migrantes – veja na imagem abaixo:
Programação do Fórum promovido pelo ProMigra, com apoio do MigraMundo
“Desde o dia em que pensamos na possibilidade do evento, tivemos bem claro dentro de nossos objetivos que seria interessante mostrar o trabalho intelectual e/ou artístico dos imigrantes que estão presentes na luta pelos direitos humanos porque não valorizar a produção desses indivíduos também é uma forma de se colocar em lugar de superioridade em relação aos protagonistas dos debates que estão sendo levantados”, avalia Mona.
Vaquinha
Em 2019, o ProMigra celebra 4 anos de existência. Além de integrantes da USP, ele é formado por membros de outras instituições e também pelos próprios migrantes. “Isso nos ajuda no direcionamento das atividades e promove o empoderamento dos indivíduos enquanto defensores de suas próprias causas”, pontua Mona
Para viabilizar a realização do evento e ajudar com os custos, o ProMigra organizou uma vaquinha online com a meta de angariar R$ 5 mil – clique aqui para colaborar.
Até a publicação desta reportagem, já haviam sido arrecadados R$ 3.460,68. As despesas são diversas e vão desde o coffee break produzido por imigrantes até a divulgação do evento.
Joaquim Carrasco, 28, mobiliza protestos em Estrasburgo, na França, depois que as manifestações tomaram o Chile.”Nós somos chamados a nos conectar às nossas origens.”
Por Joaquin Carrasco, relato de Estrasburgo (França)
Deram-me a oportunidade de contar a minha experiência como chileno militante, porém um militante diferente, diferente porque eu milito pelo meu país há mais de 13 mil quilômetros de distância.
Primeiramente, eu vou lhes explicar como eu escolhi a vida de migrante. Eu cheguei em Estrasburgo para continuar os meus estudos. No Chile, eu me formei em psicologia e trabalhei por três anos como psicólogo.
Durante os meus estudos e ao longo de minha carreira profissional, eu sempre tive o desejo de continuar estudando, principalmente Ciências Sociais – e mais especificamente a migração.
Eu escolhi Estrasburgo por causa da qualidade do ensino de Ciências Sociais de sua Universidade. Vindo para cá, seria uma oportunidade de estudar fora, algo que eu planejava desde adolescente, e também uma oportunidade de aprender uma nova língua.
O que me impulsionou a deixar o Chile foi a condição de vida que eu tinha, mesmo como psicólogo, o acesso a um mestrado em uma universidade pública seria difícil. Isso porque a taxa de inscrição no ensino universitário é alta, muito mais alta do que na França. A educação chilena é uma educação privatizada.
Mas eu gostaria de vos contar mais sobre
o porque eu sou militante, do que se passa no meu país atualmente e de como é
essa experiência estranha de lutar por um país há milhares de quilômetros de
distância.
Joaquim ( à direita) organiza protestos na cidade de Estrasburgo. (Crédito: arquivo pessoal)
A militância sempre foi algo intrínseco a mim, fosse no Chile fosse na França, onde vivo atualmente. Os problemas sociais sempre me mobilizaram, principalmente a defesa do direito dos migrantes. Mas eu me investi mais como militante durante o meu tempo na univerdade no Chile, na cidade de Coquimbo. Eu participava de movimentos locais exigindo melhoras na educação.
Militância no exterior
Desde que eu estou na França, eu tento lutar pelos direitos dos migrantes e também de apoiar os outros migrantes militantes, mas de outros países, e que lutam. Mas, sinceramente, eu nunca imaginei que eu acabaria por lutar pelo povo chileno daqui de Estrasburgo, a mais de 13 mil quilômetros do meu país.
O movimento social que vimos hoje eclodindo no Chile começou em outubro de 2019, quando a companha de mêtro de Santigo do Chile anunciou um aumento de 0,10 centávos no preco do ticket de mêtro, levando-o a 830 pesos (6 reais). Uma taxa elevada de transporte para um país onde o salário mínimo é de 270 mil pesos ( entorno de 1, 4 mil reais) e onde o custo de vida é próximo a de países europeus, como a França. É preciso também acrescentar a isso o fato de que o custo de vida elevado causou a privatizaçãode todo o sistema social chileno.
Chileno relata sentimentos de frustação em estar longe e solidariedade entre comunidades latino-americanas e europeias durante protestos. (Crédito: arquivo pessoal)
Os protestos começaram pelos alunos do colegial nas
escoldas de Santiago, que organizaram uma campanha massiva de fraude nos
mêtros. Na primeira semana, os protestos
se concentraram na capital.
Neste momento, eu estava apenas atento
ao noticiário. Para mim, os eventos me pareciam um simples movimento no Chile,
que eram quase esperado por causa da cultura chilena de manifestação.
Até que uma coisa aconteceu que me
marcou e me levou a manifestar: foi uma imagem de um tanque militar repimindo
os protestos do dia 19 de outubro, um sábado, na capital.
Eu nunca tiva visto uma imagem como essa
nem nos documentários sobre a ditadura no Chile, uma época tao distante a qual
eu nunca vivi, mas que parecia estar mostrando suas caras novamente, em plena
democracia.
Essa imagem me causou revolta, tristeza,
dor e sobretudo frustração. Eu nunca tinha tido um sentimento de tão completa incapacidade de estar ao lado
dos meus amigos e da minha família em um momento tãoo dificil e que parecia anunciar uma
tragédia. Eu sentia que a história sangrenta da ditadura poderia se reproduzir,
uma ditadura que eu tinha lido apenas nos livros e visto apenas nos
documentários.
Naquele momento, eu falava com o meu
melhor amigo, e ele me disse que apesar do medo que parecia reinar, a revolta
era muito maior e ela impulsionava as pessoas a lutar, a manifestar – e não
somente na capital, mas por todo o país.
Joaquim (à direita) posa com a bandeira do Chile em frente à principal catedral da cidade, ícone turístico e histórico de Estrasburgo. (Crédito: arquivo pessoal)
Não é apenas sobre o aumento dos
transportes, mas é uma série de reivindicaçõessociais feitas pelo povo desde a
retomada da democracia há mais de 30 anos. Essas reivindicaçõessão principalmente ligadas à educação, à saúde e à aposentadoria, além de uma
mudança na constituição, criada nos tempos da ditadura e que
foi pouco modificada apesar das mudanças vividas pela sociedade chilena.
(Sim, apesar do retorno da democracia no
Chile, nós continuamos a viver com uma constituiçãofeita pela ditadura.)
O Chile visto de longe
Esse movimento tomou muita força. O que possa explicar isso seja o sentimento da maioria da população de estar à margem de um sistema neoliberal, vivendo em condições de pobreza ou de endividamento.
Além disso, a forte repressão exercida pelo governo não ajuda em
nada. Já começamos a ver mortos
nas manifestações, além de vídeos que mostram torturas e violência policial. Mais de 200
pessoas form feridas nos olhos devido ao uso de armas pela polícia. Além disso,
temos também testumunhos de mulheres vítimas de violência sexual por parte de
agentes do Estado.
Protesto reúne dezenas de pessoas no centro de Estrasburgo em outubro. (Crédito: arquivo pessoal)
Os meus sentimentos, diante disso tudo
que se passa no meu país, são múltiplos, mas o maior deles é a frustraçãode não poder estar na rua manifestando
com os meus amigos, e saber que eles estão sendo reprimidos pela polícia…
As images sucessivas da força utilizada pela polícia (tiros contra a
população civil, algumas vezes até matando pessoas…inclusive na minha cidade
natal), testemunhos de amigos sobre a dor que eles sentem, a tristeza e a
revolta. Toda essa dor me mobiliza, me impulsiona a agir.
Eu rapidamente descobri que esse meu
sentimento de frustraçãoe o meu desejo de fazer qualquer coisa eram também o
sentimento de um pequeno grupo de chilenos em Estrasburgo. Com o meu irmão, eu cheguei à conclusão que deveríamos fazer alguma coisa
enquanto chilenos no estrangeiro. Nós organizamos os primeiros protestos, e
foram apenas umas 10 pessoas.
Mas não desistimos, continuamos a
divulgar e a chamar para as manifestações. E essas chamadas foram tendo adesão nãoo somente de chilenos mas também de
franceses, de latino-americanos e de populações de outros países que se solidarizavam
com a situação do Chile.
Depois de três anos, é a primeira vez
que eu me sinto no Chile e nãona França. É uma situaçãoengraçada e até por vezes complicada que me
causa alguns problemas com pessoas próximas minhas aqui, mas eu acredito que
talvez esse seja um preco a pagar. Nessa situação de migrante, ainda mais em momentos históricos vividos na nossa terra
natal, nós somos chamados a nos conectar com as nossas origens.
A comunidade
Esse movimento me deu a possibilidade de entrar em contato com a comunidade histórica chilena em Estrasburgo, as famílias chilenas exiladas durante a ditadura, que muito apoiaram as manifestações e que hoje me contam as suas experiências.
Elas me contam também o medo de reviver
eventos traumatizantes para o Chile, esse medo provoca até dores físicas, é
difícil de explicar, uma dor de estômago à qual é difícil de ficar indiferente.
Mensagens de apoio aos manifestantes chilenos, que pedem melhores vias de vida no país, foram colocadas no centro de Estrasburgo. (Crédito: arquivo pessoal)
Essas trocas me motivaram ainda mais e
me fizeram perceber o valor do meu país. É realmente horrível ver como o lugar
onde eu nasci e cresci se transformou em um espaço de violência e repressão. É difícil de ver como, assim
facilmente, as pessoas que você ama podem ser colocadas em perigo.
É realmente horrível de ver tudo isso
estando longe, sem poder ao menos os acompanhar, estar com eles. Felizmente
essa mobilização está criando momentos de unidade entre os chilenos e também entre
chilenos e outros latino-americanos e até de outros países.
Eu encontrei muita gente que, não sabendo sobre a situação do Chile, pensava que o meu país era ainda sinônimo de crescimento econômico e estabilidade na América Latina. Essas pessoas ficaram surpresas com um movimento social tãoforte assim do nada.
Muitos franceses ficaram chocados ao ver o exército na rua durante as manifestações. Eles me disseram que pareciam imagens da época da ditadura chilena. Isso me mostrou a preocupação e a solidariedade dos outros povos para conosco. Muitos me mostraram que eles gostariam de saber mais sobre o sistema chileno e disseram que acham chocante a realidade de privatizações no Chile, com privatizacao de recursos naturais, educação, saúde e aposentadoria.
É realmente chocante saber que o custo de vida no Chile é o mesmo que o da França, mas que os salários não são em nada iguais. Quando eu conto isso para as pessoas, a reação é sempre: ‘’bom, então é normal mesmo que as pessoas manifestem!’’
*Gostaria de ser parte do esforço para manter o trabalho do MigraMundo? Veja nossa campanha de financiamento recorrente e junte-se a nós: https://bit.ly/2MoZrhB
Senador Paulo Paim (PT-RS), e deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), durante reunião da comissão mista, em março de 2020.
Foto: Pedro França/Agência Senado
Composta por 12 deputados e 12 senadores, colegiado tem como missão fiscalizar e monitorar, de modo contínuo, questões que tratem de movimentos migratórios no país
Por Equipe MigraMundo Em São Paulo
O debate sobre migrações e refúgio no Brasil passou a contar com um novo espaço a partir da última semana. Foi instalada na última quarta-feira (4) no Congresso Nacional, em Brasília, uma Comissão Parlamentar Mista – formada por deputados e senadores – dedicada a essa temática.
Criada a partir de um ato conjunto dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o colegiado terá como missão fiscalizar e monitorar, de modo contínuo, questões que tratem de movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e sobre os direitos dos refugiados.
Uma mensagem ao mundo
A presidência do Conselho é ocupada pela deputada federal Bruna Furlan (PSDB-SP), uma das idealizadoras da comissão. Ela também foi presidente da comissão especial na Câmara que debateu o PL 2516/2015, que viria no final de 2017 a se tornar a atual Lei de Migração (Lei 13.445/2017).
“Ao instaurar esta comissão permanente no Congresso, o Parlamento oferece uma mensagem ao mundo: vamos construir pontes ao invés de muros”, afirmou a parlamentar em rede social pouco depois da instalação da comissão.
A vice-presidência do Conselho caberá ao senador Paulo Paim (PT-RS); a relatoria ficou com a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).
“Eu gosto de uma frase que diz ‘direitos humanos não têm fronteira’. É papel de todos”, afirmou Paim.
De acordo com a presidente da comissão, o grupo também deve apreciar políticas públicas de controle migratório, estudar as causas e os efeitos do fluxo migratório internacional e de outros assuntos correlatos no país.
*Gostaria de ser parte do esforço para manter o trabalho do MigraMundo? Veja nossa campanha de financiamento recorrente e junte-se a nós: https://bit.ly/2MoZrhB
