Grupo de 46 migrantes venezuelanos durante chegada a Brasília, onde foram acolhidos e encaminhados a casas de passagem alugadas pela sociedade civil local.
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O número representa quase o dobro do total de pedidos de refúgio reconhecidos pelo Brasil ao longo de toda a série histórica, iniciada em 1997
Por Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo
Em uma medida inédita, o governo brasileiro concedeu o status de refugiado a 21.432 venezuelanos que haviam feito solicitação junto ao Conare (Comitê Nacional para Refugiados).
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5) pelo Ministério da Justiça, após reunião do comitê. A pasta concentra a maior parte das questões ligadas às migrações no Brasil e tem o Conare sob seu guarda-chuva.
O número representa quase o dobro do total de pedidos de refúgio reconhecidos pelo Brasil ao longo de toda a série histórica, iniciada em 1997 – quando entrou em vigor a atual Lei de Refúgio brasileira (Lei 9.474/97).
Até então, o Brasil havia reconhecido 11.231 pessoas como refugiadas, sendo que 6.554 indivíduos contavam com esse status ativo.
Segundo o ministério, o reconhecimento em bloco foi possível graças à utilização de ferramentas de BI (Business Intelligence), que permitiram cruzamento de dados e mapear cerca de 100 mil solicitações de reconhecimento de refúgio apresentados por nacionais da Venezuela.
“É uma decisão histórica, que demonstra o quanto a administração pública pode ser eficiente e responder de forma segura e célere às demandas da sociedade”, afirma o diretor do Departamento de Migrações (DEMIG) do MJSP, André Zaca Furquim, que presidiu a reunião.
O tom otimista foi seguido pela Secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto. “Estamos dando uma resposta ágil e forte para nossos irmãos venezuelanos”.
Lista longa
Segundo informações dadas por Furquim ao jornal O Globo, ainda restam 170 mil pedidos de refúgio aguardando julgamento no Conare, mesmo após o deferimento em bloco em relação aos venezuelanos.
Segundo relatório divulgado pelo próprio Ministério da Justiça, o Brasil tinha 161 mil pedidos de refúgio aguardando avaliação do governo. De acordo como levantamento, até dezembro de 2018 o Brasil já havia recebido 85.438 solicitações de refúgio de venezuelanos.
Furquim disse ainda acreditar que até o final de 2020 seja possível reduzir à metade as solicitações pendentes de julgamento, por conta das novas ferramentas de cruzamento de dados.
Um avanço, ainda que tardio
A aprovação em bloco dos pedidos de refúgio de venezuelanos também foi aprovada por instituições da sociedade civil ligadas à temática migratória. No entanto, o tom foi mais crítico do que o adotado pelo governo brasileiro.
“A medida é, sem dúvidas, muito positiva, ainda que tardia. Desde que assumiu em janeiro, o governo federal tem categorizado a Venezuela como uma ditadura e dito que se trata de uma crise humanitária”, afirma Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas.
Em thread no Twitter, a organização lembra que somente em julho de 2019 que o Brasil passou a reconhecer a Venezuela como palco de “grave e generalizada violação de direitos humanos” – embora a crise se arraste no país vizinho desde 2015.
Tal reconhecimento, de acordo com a lei nacional de refúgio, seria suficiente para imprimir uma análise mais célere e simplificada dos pedidos de refúgio.
“Trata-se de uma medida importante para questão do refúgio, principalmente considerando que o fluxo de venezuelanos que deixam seu país de origem tem se intensificado nos últimos anos. O Brasil já havia adotado o conceito ampliado de refúgio (previsto tanto na Declaração de Cartagena como na lei de refúgio brasileira) no caso dos sírios e já houve experiência anterior de um fluxo intenso como no caso dos haitianos”, lembra a advogada Carla Mustafa, vice-presidente da Comissão do Direito do Refugiado, do Asilado e da Proteção Internacional da OAB-SP.
A demora do Brasil em instituir um trâmite mais célere em relação às solicitações de refúgio de venezuelanos entra nessa conta.
Mustafa espera que o aprendizado com situações passadas e a adoção de medidas que garantam sobretudo a acolhida digna e humanitária “sejam parâmetros para as presentes e futuras ações”.
“A morosidade no processo de reconhecimento da condição de refugiado é prejudicial, porque dificulta a integração desta pessoa à sociedade já que a provisoriedade pode acarretar precariedade e limitação de acesso e/ou exercício de direitos”.
“É preciso que haja maior agilidade por parte do Conare na concessão desses documentos, tendo em vista o grande volume de solicitações por parte de migrantes venezuelanos nos últimos anos”, conclui a Conectas.
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Capa do livro "Minha Terra Mora em Mim", de Bruna Kadletz.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Por Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo
Em tempos de migrações forçadas, dentro ou para fora de um país, a terra que sobra para uma pessoa é, muitas vezes, aquela que pode ser carregada no coração e na mente.
Essa terra é entendida como referência social, cultural e afetiva no livro Minha Terra Mora em Mim (Ed. Insular), da ativista catarinense Bruna Kadletz, que terá lançamento nesta sexta-feira (6) no restaurante Al Janiah, em São Paulo.
E assim como Bruna fez, a obra também convida o leitor a repensar conceitos, enxergar as histórias da migração sob um novo ângulo, mais humano.
As histórias de “terras que migram” ganham ainda mais força pelos sentimentos contraditórios que despertam: de esperança e perda, de vida e morte, acolhida e preconceito.
O olhar de Bruna, aliás, traz um elemento de suma importância: o recorte de gênero. Todas as histórias têm as mulheres como protagonistas, revelando seus anseios, medos, frustrações e esperanças.
Entre essas personagens estão: a menina do Malaui que queria ir para a escola na África do Sul e era preterida em favor do irmão; as mulheres que acolheram a própria autora em uma experiência de banho público; as mulheres que fogem por conta da orientação sexual; e as mães que buscam resiliência para criar os filhos em meio a cenários desfavoráveis.
Essas mulheres, claro, também carregam dentro de si um pouco da terra do local de origem quando migram. É essa terra que Bruna ajuda o leitor a conhecer um pouco melhor, ao mesmo tempo que mostra como tais vivências ajudaram a forjar sua visão atual de mundo.
Ao contar as histórias que conheceu e viveu, a própria autora se revela ao leitor e compartilha de seus sentimentos naqueles momentos. Mesmo que numa intensidade menor que a presenciada por Bruna, o leitor mais atento e sensível também experimentará um pouco dessas sensações.
Algumas das histórias contadas por Bruna podem ser vistas resumidamente também na série Deslocados e Descartáveis, publicada pelo MigraMundo enquanto a autora esteve em viagem pelos locais narrados na obra.
Atualmente Bruna Kadletz – que é dentista de formação – coordena o projeto Círculos de Hospitalidade, fundado por ela e que atua junto a migrantes em Florianópolis (SC), sua cidade natal. E também ajuda essas pessoas a lidarem com o pedaço de terra que carregam dentro de si.
Lançamento do livro “Minha Terra Mora em Mim” em São Paulo Data e hora: 06/12, a partir das 19h Local: restaurante Al Janiah – rua Rui Barbosa, 269, Bela Vista, São Paulo (SP) Mais informações:evento no Facebook
*Toda a porcentagem de venda da autora será revertida para projetos educacionais com crianças sírias e palestinas no Campo de Refugiados Bourj el-Barajneh, Beirute, e Molham Orfanato, Beqaa Valley.
Cartaz com o lema da Marcha dos Imigrantes e Refugiados 2019.
Crédito: Eduarda Esteves/MigraMundo
Por Eduarda Esteves Em São Paulo Atualizado às 16h25 de 2.dez.2019
Pelo direito ao voto, por mais integração social e pelo fim das fronteiras, imigrantes que vivem em São Paulo foram às ruas neste domingo (1º) participar da 13ª Marcha dos Imigrantes e Refugiados, na avenida Paulista.
“Para igualdade e dignidade não existem fronteiras: Livres com direitos em qualquer lugar do mundo” foi o tema escolhido para este ano. A Marcha é puxada pelo CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante), em conjunto com outras organizações e coletivos parceiros.
Além das organizações, o evento contou com a presença de pelo menos dois representantes da classe política: o vereador paulistano Eduardo Suplicy (PT) e a assessoria da deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL).
A coordenadora de políticas para imigrantes da Prefeitura de São Paulo, a colombiana Jennifer Anyuli, também compareceu à Marcha. “A participação dos imigrantes é uma de nossas prioridades. Especialmente diante do contexto atual é de suma importância lutar por essa cidadania”.
Luta por direitos e protagonismo
A concentração do ato foi realizada em frente ao MASP, às 14h. Por lá, a boliviana Gladis Zuleta, 30, segurava a principal faixa da marcha, junto ao grupo de participantes que iniciou a caminhada pela avenida. Ela mora em São Paulo há dois anos com o esposo e os filhos, mas apesar de se sentir bem recebida por alguns, a discriminação por ser imigrante ainda é muito presente na sua rotina.
“Eles nos falam gordas, chatas e pretas e perguntam ‘o que faz em meu país’. Nós levantamos e vamos buscar direitos”, conta Gladis.
Ela veio morar na capital paulista para garantir melhorias econômicas e atualmente precisa trabalhar como costureira, por falta de uma outra oportunidade no mercado de trabalho.
“Todos os bolivianos aqui trabalham com costura, mas é uma área ruim porque é muito barata. Mas a gente faz, precisa de pagar o aluguel e pagar comida”, afirma.
A boliviana Gladis Zuleta, que participou da Marcha. Crédito: Eduarda Esteves/MigraMundo
A boliviana destaca que os imigrantes precisam de mais protagonismo e só a luta pelos direitos pode garantir tais melhorias.
O número de imigrantes bolivianos no Brasil aumentou. De 2010 para cá, o número registrado pela Polícia Federal cresceu cinco vezes. Na cidade de São Paulo, são mais de cem mil. Os bolivianos ultrapassaram os portugueses e se tornaram o maior grupo estrangeiro na capital paulista. A estimativa é de que o número real supere 250 mil.
Pela garantia do voto ao migrante
A marcha é realizada desde 2007 pela defesa dos direitos dos imigrantes e refugiados e por políticas públicas contra a xenofobia e a discriminação. Neste domingo, grupos de vários países se reuniram na Paulista.
O ato foi pacífico e com espaço para cada liderança falar um pouco sobre as diferentes vivências. Além do CAMI, a marcha também conta com o apoio de outras instituições que atendem imigrantes e refugiados no Brasil.
A assistente social e integrante do CAMI Carla Aguilar dedica mais de vinte anos de sua vida ao trabalho com os imigrantes. Ela é uma das organizadoras da marcha e explica que uma das maiores bandeiras do grupo atualmente é pelo direito ao voto dos imigrantes em São Paulo.
“Estamos querendo que essas pessoas possam votar nesse país, eles pagam impostos, trabalham aqui e também moram. Ainda é preciso desse avanço para serem cidadãos completos”, destaca Carla, ao alegar que esse voto não é institucionalizado porque os imigrantes ainda são vistos como uma ameaça nacional.
Carla Aguilar, assistente social do CAMI. Crédito: Eduarda Esteves/MigraMundo
O Artigo 14 da Constituição Federal veda o alistamento eleitoral de estrangeiros. Por isso, só brasileiros e pessoas naturalizadas podem votar.
Atualmente, tramita no Senado uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pronta para votação em plenário. A ideia é que imigrantes também possam votar, pelo menos na esfera municipal. Se aprovada, a estimativa e que o eleitorado ganhe até 3 milhões de votos a mais.
Para Carla, a marcha também é dos caminhos percorridos com o intuito de chamar atenção da sociedade civil para a luta dos imigrantes pela integração. “Precisamos deixar claro que todos são iguais e não deveriam existir fronteiras, isso é uma criação dos seres humanos”, diz.
Durante o ato, Johny Gardere, 40, caminhava orgulhoso com a bandeira de seu país, o Haiti. Com o celular, ele transmitia parte do ato para seus amigos haitianos pelo Facebook. Estava orgulhoso de estar ali, em uma das avenidas mais importantes do Brasil, para garantir mais respeito e direitos perante a legislação do local que o acolheu há seis anos. “No Brasil eu me sinto em casa”, pontua.
Assim como Carla, o haitiano sonha com um mundo sem a fronteira para separar as diferenças. Para o mundo melhorar, ele aposta nos ensinamentos de sua maior inspiração, o ativista norte-americano Martin Luther King, um dos principais líderes negros na luta contra a discriminação racial nos EUA. “Ele tinha um sonho e eu também. Vamos destruir essas barreiras porque o universo é só um”.
Johny Gardere, ostante com orgulho a bandeira do Haiti durante a Marcha. Crédito: Eduarda Esteves/MigraMundo
Mulheres imigrantes e o protagonismo
Nas mãos da psicóloga Maria Fernanda, 29, o cartaz “Mulheres migrantes africanas. Existem e resistem”. Há sete anos, Fernanda viajou da Angola até o Brasil para estudar. Ela reconhece que ainda ter certos privilégios porque viajou como estudante e sabe que para os trabalhadores migrantes, o cenário é ainda mais diferente.
Maria Fernanda decidiu participar da marcha justamente por ser uma mulher imigrante e ser questionada a todo momento sobre os motivos de migrar sozinha para um novo país.
“Ser uma mulher e ser uma imigrante é estar em constante transformação o tempo todo. Primeiro por ser mulher, porque a gente sabe que o sexo feminino é visto como alguém que só segue e nunca como alguém que toma a decisão de suas próprias escolhas. Migrei porque quis e não por causa de marido”, diz a angolana.
No Brasil, ela fundou o coletivo Diásporas Africanas ao lado de outras mulheres imigrantes que vieram de países da África. “Nosso intuito é mostrar o olhar das mulheres que migram. O mundo hoje vive um crise migratória e humanitária, as pessoas não aceitam o diferente e esses novos governos extremos precisam ser parados de alguma forma”, explica.
Maria Fernanda, de Angola, resume em cartaz suas reivindicações. Crédito: Eduarda Esteves/MigraMundo
Brasil abre portas e fecha janelas
O percurso da marcha durou cerca de duas horas. Por todo o trajeto, o chileno Miguel Godoy, 61, carregou uma placa que pedia o direito ao voto. Ele mora no Brasil há 37 anos e nunca conseguiu escolher um governante, muito embora a política sempre fez parte de sua vida. Godoy fugiu do Chile por causa da Ditadura Militar de Pinochet.
Augusto José Ramón Pinochet Ugarte foi um general do exército chileno e ditador do seu país de 1973 a 1990. Por não aceitar a repressão e política de tortura do presidente, Godoy foi preso e logo depois conseguiu migrar para o Brasil.
“Também não aceitava o toque de recolher e vim com amigos para trabalhar na indústria brasileira”, conta. Hoje, um dos maiores sonhos do chileno e poder participar das eleições no País em que criou uma família e montou o seu próprio negócio. “Quem sabe um dia, espero estar vivo”, sonha.
O chileno Miguel Godoy, com placa que pedia o direito ao voto. Crédito: Eduarda Esteves/MigraMundo
Pela voz das mulheres na luta por mais direitos dos imigrantes e menos preconceito, a mexicana Paulina Menezes decidiu se juntar a Frente de Mulheres Imigrantes e Refugiadas, composta por mulheres de diversas origens.
Por ter o genótipo indígena, ela relata que sofreu muito racismo, principalmente em ambientes acadêmicos, o que a deixou surpresa. “Fiquei chocada e entende que a educação não tem nada a ver com o conhecimento. No Brasil, o racismo e sistemático”, aponta ao questionar quais as oportunidades que os imigrantes têm no mercado de trabalho. “Sempre são as menos qualificadas”, lamenta.
Sobre a Marcha
Em sua 13ª edição, a Marcha dos Imigrantes e Refugiados é realizada em São Paulo sempre na mesma época do ano, entre novembro e dezembro, por conta do Dia Internacional dos Imigrantes, estabelecido pela ONU no dia 18 de dezembro de 1990.
Nessa data foi ratificada a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias.
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Refugiados rohingya caminham por uma trilha durante uma forte chuva de monções no campo de refugiados de Kutupalong, no distrito de Cox’s Bazar, em Bangladesh.
(Crédito: David Azia/ACNUR)
Na última terça-feira (26), a ONG reportou uma denúncia quanto à construção de cercas de arame farpado e torres de segurança ao redor do maior campo de refugiados do mundo, localizado na região de Cox’s Bazar, a sudeste de Bangladesh.
Segundo a HRW, cerca de um milhão de ocupantes do local estão, há mais de dois meses, sob restrições de internet e telecomunicação. A operação é liderada pelo exército do país e está em curso desde setembro.
A HRW acredita que as medidas tomadas pelo governo de Bangladesh são desproporcionais e violam os protocolos internacionais para recebimento de refugiados e exilados.
A ONG também adverte sobre a violação de direitos básicos como o direito a assembleia, locomoção e liberdade de expressão.
Outra advertência é direcionada ao próprio governo bengali, quanto aos riscos do país sofrer duras críticas da comunidade internacional, caso não haja recuo em suas ações.
Uma lei de 1982 retirou do povo rohingya o direito à nacionalidade birmanesa, tornando-os apátridas. Dessa forma, ficam impedidos de ter acesso a serviços públicos (saúde, educação, etc.) e de ter mais de um filho por casal, entre outras restrições. Também são submetidos a trabalhos forçados.
Em 2017, o conflito é intensificado quando 50% das suas vilas são demolidas e queimadas. Como tentativa de sobrevivência, os habitantes das vilas remanescentes cruzaram as fronteiras de Mianmar à procura de refúgio, em sua maioria, em países vizinhos.
No mesmo ano, 700 mil rohingyas entraram em Bangladesh, segundo dados divulgados pelo ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados). Desde então, milhares de deslocados entram no país todas as semanas.
Mianmar recusa-se a aceitar um acordo para repatriação dos refugiados e Bangladesh demonstra cada vez menos paciência com o fluxo que chega do país vizinho. Enquanto isso, o povo rohingya mantém-se sem terra e sob constante ameaça.
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Você vive em um país diferente do qual nasceu? Então você é um dos 272 milhões de migrantes internacionais – que respondem por 3,5% da população mundial.
A estimativa foi divulgada na quarta-feira (27) pela OIM (Organização Internacional para as Migrações), por ocasião do lançamento do World Migration Report 2020 – que pode ser acessado e baixado aqui.
Em 498 páginas, o estudo faz uma radiografia das migrações no mundo, com dados até junho de 2019.
Ele contempla dados e análises sobre diversas vertentes do tema – mobilidade humana e mudanças climáticas, migração perigosa e infantil, migração e saúde, entre outros temas.
A cifra da OIM inclui ainda os 25,9 milhões de migrantes considerados refugiados – pessoas que sofreram processo de migração forçada e se deslocaram para outros países – que estão sob jurisdição de outra agência da ONU, o ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados).
Segundo o estudo, os Estados Unidos são o país com mais migrantes internacionais (50,7 milhões) residindo em seu território, seguido por Alemanha e Arábia Saudita.
Entre os países emissores de imigrantes, a lista é liderada por Índia (17,5 milhões), México (11,8 milhões) e China (10,7 milhões).
Já o país com mais imigrantes em relação à sua população são os Emirados Árabes Unidos, conhecidos mundialmente pelas cidades de Abu Dhabi e Dubai.
De acordo com a OIM, a necessidade de emprego é a principal razão para pessoas migrarem internacionalmente. Da mesma forma, os trabalhadores migrantes constituem a maioria dos migrantes internacionais do mundo – a maioria deles vivendo nos chamados “países do norte”, de alta renda.
Para desconstruir estereótipos
Além de compilar dados sobre as migrações no contexto global, o relatório da OIM também tem outro alvo. Ele visa ser um elemento de combate a informações falsas e preconceitos em geral associados à mobilidade humana.
“O relatório de 2020 é essencial para atender a crescente demanda por pesquisas de alta qualidade e baseadas em evidências sobre o assunto”, segundo a OIM.
“Continuamos crescendo e melhorando a captação de informação e de dados, que podem nos ajudar a entender melhor os recursos básicos da migração em tempos cada vez mais incertos”, complementa o português António Vitorino, diretor-geral da OIM.
A ONU e suas agências vem tentando costurar acordos multilaterais no sentido de garantir cooperação e combater visões negativas sobre as migrações.
Para comparação, o Brasil tem cifras bem mais modestas em relação a outras nações quando o assunto é migração
O Brasil tem 774,2 mil imigrantes vivendo regularmente no país, de acordo com o OBMigra (Observatório de Migrações Internacionais), mantido pela UnB e que tem parceria com o Ministério da Justiça.
Ao mesmo tempo, estimativas indicam que exista pelo menos o dobro de brasileiros vivendo como migrantes no exterior.
O próprio governo federal projeta uma população expatriada na casa de 3 milhões de pessoas.
O Brasil chegou a assinar os dois pactos propostos pela ONU. No entanto, em janeiro de 2019, o governo anunciou a retirada do país do Pacto Global para a Migração. O apoio ao acordo relacionado à questão específica do refúgio ainda permanece.
O jornalista iraniano e refugiado Behrouz Boochani, que escreveu livro por WhatsApp a partir da experiência em centro de detenção para imigrantes que era mantido pela Austrália.
(Crédito: Reprodução/YouTube)
Ainda preso, Boochani ganhou notoriedade internacional após escrever, pelo WhatsApp, o livro “No Friend But the Mountains: Writing from Manus Prison” (Nenhum Amigo Além Das Montanhas: Escrevendo a partir da prisão de Manus).
A obra foi lançada em 2018 e para ajudar e viabilizar a publicação, o jornalista trocava mensagens pelo aplicativo com o seu tradutor, Omid Tofighian. “O WhatsApp é como meu escritório”, disse na época. “Eu não escrevia no papel porque naquela época os guardas a cada semana ou a cada mês atacavam nosso quarto e remexiam nas nossas coisas. Eu estava com medo de perder meus textos, então era melhor escrevê-los e enviá-los”.
A jornada no barco pelo Pacífico
Boochani foi detido pela primeira vez em 2013 após chegar de barco do sudeste da Ásia. Ele fugia do Irã por causa de suas reportagens sobre o apoio à independência do Curdistão. Queria asilo na Austrália, mas imaginava que seria preso por anos no país.
“Eu não queria ir para a prisão no Irã, então saí e, quando cheguei à Austrália, eles me colocaram na prisão por anos”, disse em entrevista a jornalistas da BBC.
Os curdos são um povo sem Estado que vive em Iraque, Irã, Turquia e Síria. Os milhares de curdos reivindicam a criação de um Curdistão unificado, mas são percebidos como uma ameaça à integridade territorial dos países em que estão estabelecidos.
A escrita pela sobrevivência
O livro narra as condições precárias da prisão, a constante competição imposta aos refugiados detidos e o desafio de estar na condição de preso e longe de casa.
Livro de Boochani, que ganhou prêmio principal e de não-ficção do Victorian Prize for Literature. Crédito: Reprodução
Em novembro, meses depois, foi novamente citado em outro festival literário. Desta vez, após meses de negociação com o governo da Austrália, conhecido pela rigidez na política migratória, conseguiu o bilhete de liberdade para voar ao evento na Nova Zelândia.
Após mais de 30 horas de voo, Boochani pousou em Auckland, maior cidade da Nova Zelândia. Em princípio, ele ganhou o visto de um mês, mas a ideia é contar com o apoio da Organização das Nações Unidas para encontrar um país que lhe conceda asilo político.
“Quando cheguei a Auckland foi muito estranho, porque pela primeira vez olhei para Manus à distância”, disse a um jornalista do diário britânico The Guardian. “Lá eu pensava sobretudo em sobreviver. Hoje estou feliz por ter sobrevivido.”
O convite para levar Behrouz ao festival partiu da escritora Rachael King, uma dos responsáveis pelo evento. Ela enviou formalmente um convite ao jornalista e ele logo aceitou, com uma condição.
Em entrevista ao jornal The Guardian, Rachael disse que Behrouz pediu que lhe fosse concedido o visto de visitante na Nova Zelândia.
Após a documentação autorizada e os trâmites concluídos, o jornalista chegou ao aeroporto e a emoção tomou conta dele ao reencontrar velhos amigos, alguns até companheiros de barco para chegar à Austrália.
Após alguns olhares desconfiados, Behrouz conseguiu entrar no avião rumo a liberdade.
“No meu coração estou feliz: me sinto
livre”, disse. Ele estava sentado em um assento na janela e aos poucos observou
a ilha da Nova Guiné se distanciar. “Aquele lugar era meu exílio”,
relembrou.
O futuro de Boochani, no entanto, ainda é incerto no novo país. Ele tem o visto para permanecer por um mês. A esperança é de que os Estados Unidos possa o acolher como refugiado após esse período.
Caso o seu pedido seja negado, ele pensa em morar na Europa e construir uma nova vida por lá.
Manus, em Papua-Nova Guiné
Manus, o polêmico centro de detenção de imigrantes, foi fechado no final de 2017. Boochani e outros internos foram transferidos para “acomodações alternativas”. Na época, os 600 ocupantes foram enviados a três centros de trânsito.
A prisão era conhecida pela terrível política para tratar dos refugiados. A Austrália recusa todos os pedido de refúgio há cinco anos e por isso, todos os imigrantes que desembarcavam por lá eram presos no centro de detenção.
Mesmo se o pedido de refúgio fosse considerado bem fundamentado, não era aceito em território australiano.
Em 2018, os Estados Unidos concordaram em receber alguns dos refugiados do centro de detenção de Manus e da ilha de Nauru, na Oceania. Mais de 100 refugiados foram transferidos, mas, na época, Boochani ainda aguardava entrevistas com o governo norte-americano.
Centro de detenção em Nauru, utilizado para refugiados que tentaram entrar na Austrália.
Crédito: N. Wright/ACNUDH
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Atividade em roda encerrou evento promovido pela ESMPU em Brasília que reuniu pessoas de todo o Brasil ligadas à temática das migrações.
(Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo - nov.2019)
Por Rodrigo Borges Delfim* Em Brasília Atualizado às 12h46 de 25.nov.2019
Um sentimento que ficou expressado pela atividade final, na qual os participantes ficaram reunidos em círculo no auditório da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
Mais do que isso, o evento devolveu a bola à sociedade civil quanto à aplicação das ideias e metas definidas após os debates.
“O futuro das redes será determinado por vocês. Que isso de fato seja o aprendizado, o legado, e que o levemos às nossas vidas”, afirmou o diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto.
Akira crê ainda que a série de oficinas ajudou a criar uma rede apta a se posicionar contra retrocessos.
“A ausência do Estado é flagrante, a xenofobia institucionalizada exige uma sinergia de ações. E acho que é isso que conseguimos promover nas 13 edições desse projeto.”
Próximos passos
As organizações e indivíduos participantes já definiram cronogramas de atividades a serem seguidas logo após o final do encontro.
Entre as medidas estão:
presença junto a comitês e fóruns locais (governamentais ou da sociedade civil) para pautar a questão migratória;
realização de eventos futuros que partilhem boas práticas em relação à temática migratória;
aperfeiçoamento de ferramentas e redes já existentes;
sistematização e divulgação de boas práticas para atendimento a imigrantes já existentes em uma plataforma para organizações sociais e governos
As conclusões dos encontros serão transformadas em uma publicação com lançamento previsto para janeiro de 2020.
Além da atividade em roda, participantes do evento valorizaram a busca por elos e ações conjuntas.
“Que cada um de nós seja uma voz para organizar a comunidade. Se não temos essa luta, ficamos separados e mais fracos”, resumiu Adama Konate, do Mali e ex-integrante do Conselho Participativo Municipal no bairro da Mooca, em São Paulo.
Também da capital paulista, o haitiano Keder Lafortuné, integrante do Conselho Municipal de Imigrantes, citou a oportunidade de interagir com atores de outras regiões do Brasil, incluindo compatriotas.
“Vejo que esses três dias aprendi muito com colegas de outros estados”.
Lafortuné também pediu apoio da sociedade civil quanto à situação dos haitianos que estão no Brasil com visto humanitário – a validade de parte dessas autorizações está perto do fim.
A consultora independente Cyntia Sampaio, que colaborou com a realização das oficinas, chamou a atenção para que as vozes dos migrantes estejam contempladas nas ações da sociedade civil.
“Precisa fazer política pública. Essas pessoas [migrantes] precisam estar conosco e ser contempladas nas ações”.
Auditório da ESMPU durante o primeiro do dia do encontro nacional da Rede de Atuação.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
A Rede de Atuação
Iniciada em julho de 2018, a série de oficinas da Rede de Atuação passou por 13 cidades brasileiras. Cerca de 4.000 pessoas e 600 organizações foram alcançadas pelos encontros regionais.
Desse total, a maioria é do sexo feminino, ligada a setores religiosos ou universitários.
Mantido com recursos das próprias instituições integrantes, o projeto promoveu atividades gratuitas de formação para integrantes de instituições locais de acolhida e orientação a migrantes, jornalistas, migrantes, agentes públicos, entre outros interessados.
Os 13 encontros contaram ainda com o apoio da Fundación Avina, que vem dando suporte a uma série de projetos e iniciativas dedicadas à temática das migrações.
Além da ESMPU, a Rede de Atuação é composta pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Ministério Público do Trabalho (MPT), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Conectas Direitos Humanos, Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Defensoria Pública da União (DPU), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Missão Paz e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Sabia que com R$ 10 por mês você é capaz de ajudar a manter o trabalho do MigraMundo? Gostaria de ser parte desse esforço? Junte-se a outros apoiadores que colaboram para a continuidade do MigraMundo: conheça nossa campanha de financiamento recorrente:https://bit.ly/2MoZrhB
*O MigraMundo acompanhou o evento a convite da Fundación Avina
Projeto Carlotas, que utiliza a empatia como forma de combate à xenofobia e outras formas de discriminação.
Foto: Divulgação
Por Manuela Marques Tchoe Em Munique (Alemanha)
A empatia é uma das ferramentas mais poderosas no combate a qualquer tipo de preconceito: esse é o preceito da Carlotas, uma empresa com propósito social no Brasil e uma organização sem fins lucrativos na Alemanha – e também com operações nos EUA.
Com o surgimento de uma nova onda xenofóbica agravada pelo aumento da imigração – e de discursos populistas – debate-se como combater a xenofobia e fomentar a diversidade. Uma dessas vertentes é, certamente, o aprendizado da empatia.
Mensurar empatia não é fácil, mas é um tema necessário para criar a base que combate o ódio ao desconhecido e diferente. É com essa proposta que a Carlotas disputou o prêmio international “Encouraging Future Generations” (Encorajando Gerações Futuras), promovido pelo Grupo Allianz com o Impact Hub em Munique em 2018, como forma de desenvolver competências socioemocionais e gestão de conflitos em escolas e até em empresas.
Desde 2018, a Carlotas lidera a iniciativa “Escola Apropriada” na escola EMEF Infante Dom Henrique, na cidade de São Paulo. A escola atende 562 alunos (dados de 2018), dos quais 23% são imigrantes. 90% destes são bolivianos e o restante de diversas nacionalidades, como Síria, Marrocos, Angola, Venezuela, e outros. Por meio desse projeto, os alunos lidam com conflitos, diversidade e preconceito, baseando-se no princípio da empatia.
Na Alemanha, com muitos refugiados e imigrantes nos últimos anos, também tem sido um terreno para explorar esses temas, visto que preconceito e xenofobia têm aumentado significativamente.
Eu conversei com a Carla Scheidegger, diretora da Carlotas, para entender a proposta da empatia como antídoto para a crescente xenofobia – que começa ainda na escola.
Atividade da Carlotas na EE Infante Dom Henrique, em São Paulo
Manuela: A Carlotas é uma organização que trabalha com a empatia em escolas e no mercado de trabalho. Como essa abordagem pode combater a xenofobia? Carla Scheidegger: Carlotas é uma empresa no Brasil e uma organização sem fins lucrativos na Alemanha que busca empatia em todas as suas ações. Usamos a arte, o lúdico e o diálogo para abrir espaços de troca e desenvolvimento a fim de acolher e transformar as percepções dos participantes a respeito de temas como relacionamento, convivência, vínculo, empatia, respeito e diversidade. Carlotas criou o manifesto pela empatia e parte diz “empatia é entender que não há vida humana mais valiosa que outra”. Isso ilustra o poder da empatia como um antídoto à xenofobia.
A empatia é uma das ferramentas mais poderosas no combate a qualquer tipo de preconceito, portanto, todo trabalho que se apoia nela como ponto de partida favorece o entendimento de pontos de vista e histórias de vida diferentes dos nossos. Entender as dificuldades de quem está vivendo como imigrante em um país e conhecer a sua realidade é fundamental para criar pontes entre pessoas de culturas diferentes.
A Carlotas tem um projeto de combate à xenofobia numa escola de São Paulo. Como funciona esse programa? A EMEF Infante Dom Henrique recebe crianças e jovens de diversas nacionalidades e com o passar do tempo, perceberam que o número de alunos imigrantes estava alto. Além disso, a coordenação da escola notou que esses alunos nem sempre eram incluídos de verdade no contexto escolar. Muitos não tinham amigos, tinham dificuldade com a língua e em alguns casos sofriam algum tipo de violência. Foi então que a escola criou um programa chamado “Escola Apropriada”, um espaço de convivência entre os alunos imigrantes e alguns colegas brasileiros convidados para dialogarem sobre o que estavam sentindo, para jogar e fortalecer os vínculos. A escola convidou então Carlotas para participar da mediação de alguns desses encontros para trabalhar os temas empatia, respeito e diversidade.
O trabalho foi sendo construído mensalmente com o grupo de alunos de diversas faixas etárias dentro da mesma sala de aula, com a participação ativa dos professores, que faziam a ponte entre a sala de aula e os encontros dentro do programa. Falávamos sobre cultura, origem, religião, gênero, medos, coragem, relacionamentos, entre outros. O trabalho foi pautado na busca por recursos socioemocionais daqueles jovens para lidarem com o contexto escolar.
“A mudança que a gente percebe em relação aos alunos desde o começo do programa, primeiramente, é a criação do vínculo significativo. Então, a gente tinha uma escola de segregação, o preconceito, a violência imperavam, e o trabalho com a Carlotas, juntamente com a escola, esse vínculo significativo é criado a partir dessa questão do respeito, da diversidade e da aceitação do outro” (Claudio Neto, Diretor da EMEF Infante Dom Henrique)
Quais são os resultados observados até agora? Os resultados do programa “Escola Apropriada” foram muito positivos. Vale lembrar que o programa “Escola Apropriada” não foi conduzido apenas por Carlotas, e sim por diversas atividades coordenadas pela própria escola. O casamento de diversas ações que oportunizam a expressão e o acolhimento das crianças e jovens imigrantes, geraram significativa diminuição da violência na escola e maior sensação de pertencimento nos participantes. Sabemos que nem todos os desafios foram contornados, mas é possível perceber maior abertura ao diferente por parte de todos envolvidos.
Os professores que também decidiram incorporar Carlotas à grade curricular e não continuar o “Escola Apropriada”, por terem percebido que os alunos imigrantes tinham conseguido ocupar seu lugar na sala de aula e estavam se relacionando mais e melhor com a turma.
“Eu acho que mais jovens como eu, e crianças também, deveriam conhecer o projeto Carlotas, porque aqui a gente aprende bastante coisa que a gente vai levar pra vida, porque a escola é muito mais que aprender a ler e a escrever.” (Cleiciane Sousa, aluna)
A Carlotas também está presente na Alemanha, um país que vem recebendo imigrantes do mundo inteiro há alguns anos, com projetos similares. Como tem sido abordar o tema da xenofobia no país? Tem sido, sem sombra de dúvida, uma enorme oportunidade de aprender muito sobre nós, seres humanos. A xenofobia é apenas uma das diversas formas de discriminação que tentamos combater. Ela é, historicamente, uma das mais conhecidas e sempre ganha espaço nos canais de notícias. Mas não é a única. Por isso a empatia é algo tão importante, pois ela nos habilita a perceber que ninguém é melhor do que ninguém, independente de raça, idade, religião, cor da pele, identidade de gênero ou país de origem.
Expandir a nossa capacidade de enxergar o diferente e o desconhecido com curiosidade e respeito nos proporciona enxergar outros temas, por mais que exista um interesse histórico em manter o discurso nos trilhos da “xenofobia”. Uma criança que não dá a mão a uma mulher adulta porque ela é “impura” é tão realidade quanto uma criança ser xingada no pátio da escola por sua origem.
Eu vivencio enormes esforços pra se promover a democracia, que vão desde discussões em círculos políticos até o desenvolvimento de apps para alcançar adolescentes e jovens. A democracia é percebida como modelo mais aberto, participativo e inclusivo. A xenofobia é cega e surda. Ela só enxerga uma imagem idealizada do perfeito e não escuta, portanto não encontra lugar onde as pessoas estão dispostas a escutar e dialogar.
Por que a Carlotas enfoca na empatia? Sempre falamos em “desconstruir o perfeito” e “confrontar normas”, pois somos convictas de que fazer parte de um padrão ao qual nem sempre se pertence é, além de desgastante, maléfico para as relações.
A Carla Douglass, uma das fundadoras da Carlotas, é uma mulher mais reservada que nem sempre era cumprimentada na empresa onde trabalhava, pois seu talento não era percebido em sua fala ou em suas vestimentas pouco executivas. Isso a incomodava, pois de certa forma, ela muitas vezes “não era vista”. Foi com seus desenhos instigantes e cheios de “imperfeições” aos olhos de alguns que os descrevem assim, que ela foi constatando a necessidade que crianças já tinham, desde muito novas, de fazer parte de um padrão social.
Observando a relação de alunos com sua obra, ela foi criando um diálogo que questionava estes padrões.Falava sobre o feio e o bonito, o magro e o gordo e chegava à conclusão com as crianças, de que todo mundo é diferente e que isso sim é normal.
Aprendemos que a solução para estes conflitos,e para mais aceitação, está dentro da nossa cabeça, num complexo de reações neurais chamado empatia, que é a capacidade de sentir com o outro e trocar de perspectiva, na tentativa de compreender o diferente. O que fizemos foi nos apropriar da ideia de desenvolver a empatia para alcançar mais apreciação do diferente (da diversidade), e aprimorar nossa abordagem.
Que outros projetos são tocados pela Carlotas? Onde existem pessoas, existe espaço para Carlotas. Hoje temos alguns programas constantes dentro de escolas e empresas, e diversas outras ações dentro de organizações. Estabelecemos diálogos a partir de workshops, eventos, rodas de conversa, jogos e encontros pontuais. Além disso, desenvolvemos algumas ferramentas como um livro, um jogo e muito conteúdo online para estender a conversa e levar esse assunto a muitas pessoas. Temos o sonho de que essas ferramentas cheguem a muitas pessoas.
Para os interessados em contribuir para os projetos, quais são as possibilidades e como entrar em contato? Existem muitas formas de contribuir, como espalhando essa ideia por aí, nos convidando para dialogar em alguma instituição que você esteja inserido ou abrindo novos pontos de vista em nosso repertório. Estamos em constante aprendizado e muito abertos a ouvir, por isso, nos escreva para info@carlotas.org.
Local da conferência em Marrakech (Marrocos), onde foi firmado o Pacto Global para a Migração, em 2018.
Crédito: ONU
Por Pe. Alfredo J. Gonçalves
A globalização tem seus agentes renomados, suas marcas mundialmente conhecidas, seu marketing apelativo e estridente, suas redes capilares entrelaçadas por todo o planeta. Tem também seus novos “caminhos da seda”, por onde circulam o volume do capital e o conjunto das mercadorias, ligando o Oriente ao Ocidente, o Sul ao Norte, as economias centrais aos países periféricos e/ou emergentes. Através da Internet, tem ainda suas redes virtuais de comunicação, criada à própria imagem e semelhança.
Entretanto, ao lado dessas figuras que desfilam hoje pelo palco profusamente iluminado, a globalização dispõe igualmente de obscuros, labirínticos e tortuosos bastidores. Por estas vias sombrias, movem-se milhões e milhões de pessoas, tentando construir um amanhã menos penoso e brutal. Quase sempre invisíveis e inobservadas, às vezes emergem dos porões da sociedade, com manifestações momentâneas e eloquentes, pelas inóspitas encruzilhadas dos caminhos – um verdadeiro clamor que se ergue aos céus.
Trata-se de uma multidão sem nome e sem rosto, sem endereço fixo e sem horizonte. São migrantes, refugiados, prófugos, exilados, expatriados, apátridas, marítimos, trabalhadores temporários ou itinerantes – gente que se desloca na esteira da riqueza e da tecnologia, das mercadorias e das informações, dos megaempreendimentos e das rotas do turismo. À sombra da economia formal, marcham sub-repticiamente verdadeiros exércitos de trabalhadores sem os documentos legais, num vaivém que percorre veredas cada vez mais complexas, as quais muitas vezes cruzam e recruzam com as “estradas reais” do dinheiro e da renda
Multidões que procuram superar todo tipo de adversidade, rompem obstáculos, leis e fronteiras, dando origem a uma economia subterrânea, mas nem por isso menos extensiva a todos os cantos do mundo. Fazem circular produtos que, em boa parte, tomam emprestadas as marcas famosas e consolidadas, fabricando bugigangas e bijuterias de toda sorte, num comércio que corre paralelo, à sombra ou submerso à economia oficial. Uma atividade intensa e buliçosa, mas simultaneamente silenciosa e silenciada. Uma história dos migrantes nem sempre contada.
Para quem se encontra num processo de fuga – seja das guerras, da pobreza ou das catástrofes climáticas – a pressa se impõe. Não há tempo a perder. Deve refazer a própria vida em tempo breve, da forma mais rápida possível. A vergonha das “mãos vazias” costuma ser o pesadelo do migrante. Por isso, e devido ainda a uma situação de extrema vulnerabilidade, os estrangeiros sem trabalho tornam-se presas fáceis de um recrutamento que, a cada esquina, está à espreita para dar o golpe. E são recrutáveis não somente para o comércio informal, mas por vezes para o tráfico de drogas, armas e até seres humanos.
A grande maioria nada pretende além de emprego, teto e pão. Um simples solo pátrio que possa acolher e abrigar seu sonho de um futuro menos tumultuado. Porém, apesar de braços fortes e disponíveis para o trabalho, raramente encontram as portas abertas. Rechaçados do palco cheio de luzes, cores e sons, escondem-se atrás das cortinas, buscando nos obscuros bastidores o que lhes é negado de forma legal à luz do sol. Daí a queda previsível e à vezes sem retorno nas armadilhas cuidadosamente preparadas pelo mundo do crime organizado.
Que outras alternativas construir? Como desenvolver relações humanamente justas e solidárias entre os países de origem e países de destino? Em vez de muros, que tipo de pontes erguer entre um polo e outro? E como, entre lugares de saída e lugares de chegada, passando pelas barreiras do trânsito, respeitar os direitos e a dignidade da pessoa humana?
Abertura do encontro final do projeto "Rede de Atuação", em Brasília, que mobilizou instituições em todo o Brasil que lidam com a temática migratória.
Crédito: Divulgação/ESMPU
Por Rodrigo Borges Delfim Em Brasília Atualizado às 14h40 de 21.nov.2019
Momento de celebrar, mas também de agir para que avanços obtidos nos últimos anos em relação às migrações não escorram por entre os dedos.
O desafio colocado a partir do encontro de Brasília, portanto, é dar o passo seguinte: manter a rede construída ao longo dos últimos meses.
“É necessário promover a articulação local e nacional das políticas públicas”, resume o diretor-geral da ESMPU, o procurador João Akira Omoto.
A ESMPU integra o pool de organizações que tornaram possível a realização dos encontros de capacitação e reflexão. A atividade tem o apoio da Fundación Avina.
Importância da sociedade civil
Ao longo do encontro, que termina na sexta (22), os participantes terão de discutir e sistematizar os principais aprendizados e recomendações acumulados durante as edições do projeto.
Os temas incluem acolhimento, interiorização, gestão migratória, regularização, acesso a direitos e inserção laboral.
Segundo a ESMPU, cerca de 4.000 pessoas e 600 organizações foram alcançadas pelos encontros regionais. Desse total, a maioria é ligada a setores religiosos ou universitários.
Para a etapa de Brasília são cerca de 100 participantes e nacionalidades de 10 países representadas: Brasil, Angola, Haiti, Venezuela, Mali, Canadá, Israel, Nicarágua, Colômbia e Equador.
“Na ausência do Estado, são essas instituições que fazem a diferença”, ressalta Akira.
Auditório da ESMPU durante o primeiro do dia do encontro nacional da Rede de Atuação. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Avanços recentes e ameaças no horizonte
A grande maioria das pessoas e organizações presentes ressaltaram os avanços obtidos em relação à garantia e conquista de direitos nos últimos anos.
Foram citadas a Lei de Refúgio (Lei 9.474/1997), a Lei de Migração (Lei 13.445/2017) e temas das esferas locais, como a Política Municipal para a População Imigrante em São Paulo.
Ao mesmo tempo, não deixaram de ressaltar a existência de ameaças recentes a esses avanços, como as Portarias 666 e 770 do Ministério da Justiça, sobre deportação de migrantes.
Foi lembrado ainda o Projeto de Lei (PL) 1928/2019, que recebeu emendas que desfiguravam a Lei de Migração – a tal ponto que o autor do projeto original decidiu retirar o PL da tramitação no Congresso.
“Temos a Constituição Federal, uma lei de refugiados, uma nova Lei de Migração, mas não conseguimos ‘tirar a lente’ do Estatuto do Estrangeiro no Brasil”, exemplificou Akira, se referindo à legislação anterior à Lei de Migração e que tinha uma visão negativa sobre o fenômeno migratório.
Com a Lei já em vigor, a consultora independente Cyntia Sampaio, que colaborou com a realização do projeto, cita a ausência da regulamentação do Artigo 120 da Lei de Migração – que prevê a criação de uma Política Nacional Migratória – como uma “nova fronteira” a ser cruzada.
“Superamos a barreira de não ter uma nova lei. Agora precisamos trazê-la para a realidade”.
Exemplo (negativo) de Florianópolis
A ausência de uma diretriz nacional que defina as obrigações de cada ator – público ou privado – na temática migratória cria ambientes favoráveis para casos como o de Florianópolis.
Na capital catarinese, a decisão do governo estadual de fechar o CRAI (Centro de Referência e Atendimento ao Imigrante), em setembro passado, atingiu duramente a rede local.
“O fechamento do CRAI desarticulou a rede de apoio a imigrantes em Santa Catarina”, resumiu a venezuelana Merlina Neira, integrante da organização Círculos de Hospitalidade, sediada em Florianópolis.
A venezuelana Merlina Saudade Neira (c), que falou sobre o fechamento do CRAI em Florianópolis. Crédito: Divulgação/ESMPU
A Rede de Atuação
Iniciada em julho de 2018, a série de oficinas da Rede de Atuação passou, nesta ordem, por Belém, Manaus, São Paulo, Boa Vista, Porto Alegre, Recife, João Pessoa, Curitiba, Florianópolis, Belo Horizonte, Campo Grande e Rio de Janeiro.
Mantido com recursos das próprias instituições integrantes, o projeto promoveu atividades gratuitas de formação para integrantes de instituições locais de acolhida e orientação a migrantes, jornalistas, migrantes, agentes públicos, entre outros interessados.
Além da ESMPU, a Rede de Atuação é composta pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Ministério Público do Trabalho (MPT), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Conectas Direitos Humanos, Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Defensoria Pública da União (DPU), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Missão Paz e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).