Representantes do ACNUR, BC e MJ durante lançamento de cartilha, em Brasília.
Crédito: Alan Azevedo/ACNUR
Por MigraMundo Equipe Em São Paulo
Como um migrante deve fazer abrir uma conta em banco? Quais os cuidados que é preciso tomar? Quais as opções de crédito disponíveis? Como enviar dinheiro o exterior com segurança?
Responder a essas e outras perguntas corriqueiras para migrantes – incluindo aqueles em situação de refúgio – é o objetivo da cartilha recém-lançada pelo Banco Central, em parceria com o Ministério da Justiça e o ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados).
A Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados traz orientações práticas sobre operações bancárias, como abertura de contas, operações de câmbio, remessas e recebimento de dinheiro do/para o exterior, empréstimos.
A versão online já está disponível gratuitamente nos sites do BC, do Ministério da Justiça e do ACNUR, em português, espanhol e francês. Também é prevista para breve uma versão da cartilha em árabe.
O documento também fornece informações sobre o sistema financeiro brasileiro e faz alertas para evitar golpes, como ensinar a reconhecer os elementos de segurança das cédulas de Real.
“Estamos falando de um produto de política pública. A cartilha contempla temas como abertura de conta, operações de câmbio, envio e recebimento de recursos, obtenção de crédito, cédulas e moedas brasileira, assim como informações sobre o Sistema Financeiro Nacional, tarifas e instituições”, explicou João Paulo Borges, coordenador de Gestão do Conhecimento, Processos e Canais Digitais do Banco Central do Brasil.
Cartilha lançada em conjunto por BC, ACNUR e MJ traz orientações financeiras para migrantes. Crédito: Reprodução
Há previsão para que ainda em novembro comecem a ser distribuídas versões impressas em português e espanhol em locais que apresentem grande fluxo de migrantes.
“Essa cartilha
é como uma declaração de boas vindas dizendo que vamos lutar para
que os migrantes se integrem de maneira digna pelo trabalho, inserção
financeira e pela vida econômica do país”, afirmou a
secretária nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj.
Segundo o Banco
Central, 1.092.882 pessoas vivem como migrantes no Brasil. Em
primeiro lugar, Portugal (187.994), Haiti (115.771), Bolívia
(105.535) e Venezuela (104.858) representam as maiores comunidades.
Ainda há 6.500 migrantes residentes no país que são reconhecidos
como refugiados pelo governo brasileiro.
Bancarização e segurança
A bancarização costuma ser uma barreira no processo de integração dos migrantes. Embora os bancos possam se reservar ao direito de negar a abertura de conta para qualquer pessoa – incluindo brasileiros –, ainda há desconhecimento no setor a respeito do direito dos migrantes em ter sua conta bancária.
A dificuldade em abrir conta em banco se revela mais uma fragilidade na vida do migrante. Sem ela, se veem obrigados a guardar dinheiro em espécie, o que os torna alvo de assaltantes.
Ela está na raiz de um triste episódio ocorrido em 28 de junho de 2013, em São Paulo, quando o menino boliviano Brayan Yanarico Capcha, 5, foi mortos por bandidos que tentaram assaltar a oficina de costura na qual moravam seus pais.
A morte de Brayan fez ainda com que, dias mais tarde, cerca de 3.000 bolivianos fossem protestar em frente ao Consulado Boliviano em São Paulo depois que um pedido de audiência com os representantes diplomáticos foi negado.
Mãe e filho cruzam ponte que liga a Venezuela a Cucuta, na Colômbia.
Crédito: Boris Heger/ACNUR
Por MigraMundo Equipe Em São Paulo
A OIM (Organização Internacional para as Migrações) e o ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) lançaram um plano regional que visa captar US$ 1,35 bi para necessidades humanitárias ligadas à migração venezuelana em 2020.
Estimativas das duas agências, que fazem parte do Sistema ONU, indicam que 4,6 milhões de venezuelanos já migraram nos últimos anos em decorrência da crise no país – 80% deles estão em países da América Latina.
O Plano Regional de
Resposta a Refugiados e Migrantes (RMRP) de 2020, lançado em Bogotá
(Colômbia), é uma ferramenta de coordenação e captação de
recursos estabelecida e implementada por 137 organizações.
São nove
setores-chave no plano: saúde; educação; segurança alimentar;
integração; proteção; nutrição; abrigo; itens de socorro e
transporte humanitário; e água, saneamento e higiene. Além da
resposta de emergência, o Plano Regional foca em garantir a inclusão
social e econômica de refugiados e migrantes.
“Somente por meio de uma abordagem coordenada e harmonizada será possível atender efetivamente às necessidades de larga escala, que continuam a aumentar e evoluir à medida que a atual crise se aprofunda”, disse Eduardo Stein, Representante Especial Conjunto do ACNUR-OIM para refugiados e migrantes venezuelanos. “Para esse fim, o apelo do Plano Regional é um dos principais instrumentos para mobilizar recursos para ações coletivas e coordenadas.”
Venezuelanos no Brasil
No Brasil, nos dois primeiros quadrimestres deste ano, 34,9 mil venezuelanos pediram refúgio no Brasil, segundo relatório de imigração divulgado na segunda-feira (11) pelo Ministério da Justiça. O número é 11% menor do que o registrado no mesmo período em 2018.
Na avaliação do
Ministério, o menor número de pedidos de refúgio indica uma maior
procura dos venezuelanos por vistos de residência.
Já a plataforma R4V.info, que compila dados sobre a migração venezuelana no continente, indica que 224 mil estão vivendo no Brasil atualmente, sendo 104,8 mil com algum tipo de visto (temporário ou definitivo).
O Brasil é o quinto
principal destino dos venezuelanos que deixam o país, atrás de
Colômbia, Peru, Equador e Chile.
A resposta do Brasil a grandes migrações tem mostrado o quanto estamos despreparados para reagir aos acontecimentos. As demoras para tomarem atitudes legais, superlotação e falta de humanização nos abrigos, a falta de comunicação e as dificuldades da interiorização só mostram o quanto isso é nocivo para a população migrante e pela própria reputação do país e das suas instituições.
Nesta década, dois grandes fluxos migratórios colocaram o tema na pauta nacional, ao mesmo tempo que enfatizaram tanto avanços como grandes lacunas a serem preenchidas: o dos haitianos e dos venezuelanos.
A presença haitiana
A ilha de São Domingos, território onde se encontra a República do Haiti, fica sobre o limite de duas placas tectônicas, cuja acomodação dá origem a terremotos. Em janeiro de 2010, o país caribenho sofreu um abalo sísmico de enorme proporção, o que causou grandes destruições e levou a vida de milhares de pessoas.
O fluxo migratório dos haitianos para o Brasil após o terremoto iniciou em menor escala, mas, com o passar dos anos, houve um crescimento significante. Em 2011, 481 haitianos ingressaram no território brasileiro e em 2015, mais de 14 mil haitianos imigraram para o Brasil.
Quais são os motivos que levaram os haitianos migrarem ao Brasil?
O Brasil foi um país de referência para os haitianos, já que liderava a MINUSTAH (Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti). A presença das ONGs brasileiras no país e a crise financeira mundial, que desencorajaram os haitianos escolherem a França ou a República Dominicana, também influenciaram na decisão.
E como o governo brasileiro reagiu à migração haitiana?
No início, os haitianos foram tratados como “refugiados ambientais”, pois, segundo o entendimento da época, os mesmos saíram forçadamente do seu país por conta do terremoto, mas, segundo a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 e a Lei Federal Nº 9.474 de 1997, esse conceito não existe em ambos dispositivos.
Segundo o artigo 1º da Lei brasileira, serão reconhecidos como refugiados todo indivíduo que, devido a fundados temores de perseguição por raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas e devido a grave generalizada violações de Direitos Humanos, buscam outro país para buscarem proteção.
Ainda dentro da legislação doméstica, a Lei vigente que tratava sobre a migração era o Estatuto do Estrangeiro, dispositivo na qual foi desenhado durante a Ditadura Militar e tratava a migração como um problema de segurança nacional. Ao se encontrar com a chegada dos haitianos no território brasileiro, o Estatuto do Estrangeiro não serviria na situação dos haitianos, pois ele demanda uma migração qualificada em termos profissionais.
Após diversos pedidos de refúgio por parte dos haitianos, o CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados) avaliou que as solicitações não se enquadram na Lei Nº 9.474 de 1997 e, deste modo, o comitê sugeriu que os pedidos de refúgio fossem remetidos ao CNIg (Conselho Nacional de Migração) com base na Resolução Recomendada nº 08/06. Por sua vez, o CNIg notou que a migração está ligada à situação social, econômica e política debilitada no Haiti, tendo o terremoto como o propulsor dessa migração.
Diante a esta situação, o Governo Federal, em reunião com o CNIg, baixou a Resolução Normativa (RN) CNIg nº 97/2012 no dia 13 de janeiro de 2012, criando o visto por razões humanitárias para os migrantes do Haiti. O visto tem validade de cinco anos, podendo ser renovado se o imigrante provar que está trabalhando regularmente no Brasil e se possui uma renda.
O Visto Humanitário foi criado como uma medida provisória que pode ser prorrogado diante a realidade no Haiti. Logo, nota-se a intenção de fomentar o retorno dos haitianos no seu país de origem no final do prazo de cinco anos previsto na concessão do visto, conforme a proposta de construir um efetivo programa de retorno, mas, a situação no Haiti ainda é deplorável.
Por conta da demora da avaliação Legal da situação dos haitianos, muitos pedidos de refúgio foram solicitados e, durante esse primeiro momento, não houve qualquer política de acolhimento por parte do governo federal e estadual, o que gerava um ciclo de vulnerabilidade dos haitianos, principalmente por conta da superlotação dos espaços destinados.
No dia 24 de maio de 2017, a Nova Lei de Migração foi aprovada, substituindo o Estatuto do Estrangeiro. A aprovação veio com diversos vetos e, por conta disso, alguns pontos precisam evoluir, mas, a Lei continua sendo um avanço para o Brasil. Por outro lado, a regulamentação da Lei pelo Decreto Nº 9.199 de 20 de novembro de 2017 foi alvo de diversas críticas, pois a regulamentação foi submetida a uma brevíssima consulta pública.
O visto humanitário também evoluiu com o tempo. No dia 6 de abril de 2018, foi publicada a Portaria Interministerial Nº 10, que dispõe a concessão de visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para cidadãos haitianos e apátridas residentes no Haiti. Esse novo visto está presente ne Lei nº 13.445 e no do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017.
Para solicitar o visto, segundo o artigo 3º da Portaria, o imigrante deverá apresentar os documentos necessários. O haitiano beneficiário pela portaria deverá registrar-se em uma das unidades da Polícia Federal em até 90 dias após a entrada no Brasil. Já no artigo 6º da Portaria, o pedido de autorização de residência também deverá ser efetuado com os documentos necessários. A residência temporária para acolhida humanitária terá prazo de dois anos.
O fluxo venezuelano
Outro grande fluxo migratório que o Brasil está enfrentando é dos venezuelanos. Quais são os motivos dessa migração?
A crise política, econômica e falta de alimentos e de produtos básicos são as principais motivações da migração venezuelana. Mesmo sob a pressão internacional e uma grande oposição parlamentar, Nicolás Maduro segue no poder. Já são mais de 4,6 milhões de venezuelanos que abandonaram o país, de acordo com uma pesquisa do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), publicada em fevereiro de 2019. A Colômbia abriga o maior número de venezuelanos, com mais de 1,1 milhão. O país é seguido por Peru, com 506 mil; Chile, 288 mil; Equador, 221 mil; Argentina, 130 mil; e Brasil, 96 mil.
O Brasil virou um dos países de destino dos venezuelanos pois faz fronteira terrestre com a Venezuela. No entanto, não está entre as cinco principais países de destino pois não se fala a mesma língua e, inicialmente, o Brasil era um país transitório para os migrantes. Porém, conforme o Monitoramento do Fluxo Migratório Venezuelano da OIM, 90% dos venezuelanos entrevistados mostraram a intenção de permanecer no Brasil.
Em 2018, segundo os dados do CONARE na 4º edição do relatório Refúgio em Números, foram registrados 61.681 solicitações de refúgio por parte dos venezuelanos, mas, somente cinco foram reconhecidos no ano passado. Até o mês de julho desse ano, 218 venezuelanos foram reconhecidos como refugiados após aplicar, pela primeira vez, a definição ampla de refúgio. A decisão possibilita a adoção de procedimento mais simplificado na decisão da condição de refugiado para os venezuelanos e permitirá agilidade na análise dos pedidos. Os pedidos dos venezuelanos se acumularam porque a interpretação de uma das regras da Lei Nº 9.474 era diferente da atual.
Contudo, anteriormente a essa decisão, o governo brasileiro tomou outras medidas legais para o caso. E quais foram essas medidas?
No dia 3 de março de 2017, o CNIg publicou a RN 126/2017 que permite concessão de residência temporária para migrantes que entraram no Brasil por via terrestre e sejam naturais dos Estados Partes do Mercosul e Países Associados (incluindo a Venezuela). A proposta substitui a RN 125/2017, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de fevereiro, que foi cancelada no dia seguinte. Segundo o Conselho, a proposta precisava de ajustes.
De acordo com a RN 126/2017, a solicitação deverá ser feita com as documentações necessárias à Polícia Federal. No caso de migrantes que já tenham solicitado refúgio no Brasil (em especial os venezuelanos), eles devem apresentar à Polícia Federal a declaração de preferência de regularização de estadia. Antes, o único caminho para a regularização e proteção mínima era a solicitação de refúgio.
A RN 126/2017 foi de grande avanço na questão migratória, já que o governo federal demorou para dar uma resposta à altura da realidade da migração venezuelana, mas, para o gestor público João Guilherme Granja, em entrevista ao MigraMundo, é necessário observar dois pontos importantes para a referida RN. Um deles diz respeito ao fato de o texto limitar a decisão somente para os casos de migrantes que entraram no Brasil pela fronteira terrestre. O outro ponto que se refere à questão é o fato de os indígenas não terem as documentações exigidas.
Um ano após a publicação da RN 126/2017, a Portaria Interministerial Nº 9 foi publicada no dia 14 de março de 2018 para regulamentar a obtenção de residência temporária no Brasil de forma facilitada aos migrantes dos Estados-membros e Associados do Mercosul. A Portaria foi editada para substituir a RN 126/2017, já que a mesma tinha validade de um ano e era necessário ajustar as problemáticas da antiga RN.
Os principais avanços da Portaria são de não exigir o ingresso apenas por terra, não exige certidão com apostilamento, a residência temporária de dois anos pode se tornar permanente por tempo indeterminado (desde que o imigrante não apresente registros criminais no Brasil e comprove os meios de subsistência), não precisa desistir do pedido de refúgio e mantém a gratuidade para quem não pode pagar as taxas cobradas. Os documentos necessários para solicitação da residência temporária se encontram no artigo 2º da Portaria.
Entretanto, essa Portaria apresenta contradições. Como explica Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas, “a garantia de uma via para regularização migratória para aqueles que busquem a autorização de residência é uma obrigação que o Brasil tem cumprido. No entanto, já entrou em vigor a Nova Lei de Migração, que prevê a residência por acolhida humanitária e que foi estendida aos venezuelanos. O Decreto Presidencial n⁰ 9285/2018 reconhece o fluxo migratório venezuelanos como sendo oriundo de uma “crise humanitária”. Há uma clara contradição que precisa ser justificada pelo Governo Temer”.
Mesmo com a experiência vivida na migração haitiana, o CONARE e o Governo Federal foram lentos em avaliar se os venezuelanos se enquadram no reconhecimento de refugiado e criar uma alternativa Legal para o assunto. A consequência dessa demora é o acumulo excessivo de pedidos de refúgio, na qual era o único caminho encontrado para os venezuelanos conseguirem, no mínimo, uma proteção temporária por parte do Estado brasileiro.
Apesar da revogação do Estatuto do Estrangeiro, pode-se notar que ainda existe o preconceito social e racial, e a presença militar nesses casos mostra que o governo ainda trata os migrantes como problema de segurança nacional. Ainda é preciso muito debate e lutas para que os migrantes – independente da origem – sejam tratados com dignidade.
Rodrigo Chiarini é bacharel em Relações Internacionais pela Faculdade Santa Marcelina e pós-graduado em Direito Internacional pela PUC-SP. É integrante do ProMigra
Diretor regional da S.O.S Mediterranée explica resgate de migrantes no mar. Ao seu lado esquerdo, a eurodeputada francesa Anne Sophie Pellentier, e Kiara Nerl, especialista em direito marítimo.
Crédito: Victória Brotto/MigraMundo
Por Victória Brotto De Estrasburgo (França)
”É assim no Parlamento: ninguém fala sobre e é muito muito difícil obter informação’’.
Assim afirmou a eurodeputada Anne Sophie Pelletier sobre o resgate de migrantes no mar Mediterrâneo, durante evento no Instituto de Ciências Políticas de Estrasburgo (França), na terça-feira (12).
Pelletier foi eleita pela primeira vez nas últimas eleições europeias pelo partido Esquerda Europeia Unida (GUE, na sigla em francês). Após uma carreira como assistente médica em asilos, hoje ela é uma das principais vozes da esquerda sobre questões sociais como terceira idade e migração.
”Como se faz um resgate no mar, o que está se passando no Mediterrâneo? Eu não sei, ninguém no Parlamento sabe. Por outro lado, nos chegam inúmeras informaçõessobre a Frontex. O diretor está sempre lá para falar conosco, pronto para nos fazer uma bela apresentação”, acrescentou.
Nos últimos dois anos, foram 2.417 pessoas mortas nas águas do Mediterrâneo, de acordo com dados da Organização Internacional para Migração. De janeiro a agosto deste ano, a OIM contabiliza 859 mortes.
De acordo com a organização, o Mediterrâneo se tornou a rota mais mortal do mundo para migrantes, responsavel por 50% das mortes de deslocados.
Syphax Allek, diretor regional da ONG S.O.S Mediterranée, afirmou que atualmente ”não existe ninguém fazendo resgates.”
Diretor da S.O.S Mediterranée, François Thomas, falou ao MigraMundo sobre novo diálogo aberto com governo italiano, mas sem ainda efeitos práticos. Crédito: Victória Brotto/MigraMundo
”Nós partimos para novos resgates no último sábado, e não há ninguém além de nós lá. Metade das ONGs estão bloqueadas judicialmente.” Segundo Allek, isso pode significar mais mortes.
O diretor da ONG criticou ainda a ausência dos Estados europeus. ”Nós gostaríamos que a Europa assumisse a sua responsabilidade, que os Estados fizessem o seu dever. Mas como ninguém faz, as ONGs, o cidadão precisa preencher a ausência do Estado”, afirmou.
Presença em Estrasburgo
A ONG francesa é uma das presentes no mar Mediterrâneo resgatando migrantes que fazem a travessia em botes infláveis da Líbia para a Itália ou Grécia. De acordo com a ONG, 40 mil migrantes foram resgatados por eles desde 2016.
A S.O.S Mediterranée ficou conhecida pelo navio Aquarius, o qual dividia com a Médicos Sem Fronteiras (MSF). O navio foi bloqueado pela Justiça por falta de bandeira, já que, de acordo com o Direito Marítimo Internacional, um navio precisa de bandeira para poder navegar.
”O Equador havia disponibilizado a sua, mas por pressão italiana eles tiraram”, afirmou Allek. O navio deixou de operar no fim de 2018 e foi substituído pelo Ocean Viking.
Em evento de inauguração do novo escritório da ONG em Estrasburgo, o diretor Francois Thomas afirmou ao MigraMundo que foi preciso ir atrás de doações de pessoas físicas para colocar o novo navio em operação .
”Cada dia no mar equivale a 14 mil euros, montante que o cidadão comum nos doa.”
Sobre uma aproximação com o
Parlamento, Thomas afirmou que ainda não existe nada estabelecido, mas que ‘’estar
em Estrasburgo é uma vantagem’’.
Thomas mostrou-se cético quanto à ação de
Estados europeus, citando o novo governo italiano de Comte. ‘‘No último
resgate, tivemos que esperar 11 dias para uma autorização ’’,
afirmou. ‘’Mas a diferença é que com Matteo Salvini não havia diálogo,
hoje o diálogo existe.’’
O ex-ministro do Interior italiano Matteo Salvini fechou os portos do país para o desembarque de migrantes por 15 meses. A capitã alemã Carola Racket quebrou o embargo e desembarcou os migrantes resgatados por seu navio.
Racket ficou presa por um mês na Itália, até a sua soltura por uma juíza italiana que entendeu que ela respondeu a uma crise humanitária.
Eurodeputada criticou postura parlamentar face ao desafio migratório na Europa e falou de silêncio no Parlamento sobre a travessia de migrantes no mar. Crédito: Victória Brotto/MigraMundo
Resolução
No último dia 25 de outubro, o Parlamento europeu rejeitou por 290 votos a 288 a resolução 2019/2755(RSP)que descriminalizava o resgate de migrantes, conferindo aos Estados o dever de fazer buscas e operações de migrantes no mar.
”É extremamente frustrante para nós”, comentou a eurodeputada sobre os 290 votos contrários. Veja aqui a íntegra da resolução, disponibilizada no site do Parlamento europeu.
Ao ser questionada sobre o clima no Parlamento sobre o assunto, Pelletier afirmou: ”O clima é de batalha todos os dias. ” E acrescentou, em tom de ironia: ”O clima é esse de proteção de um modo de vida europeu.”
”Nós exortamos os parlamentares europeus pedindo que eles tomem responsabilidade no que está acontecendo para que o mar pare de ser um cemitério de pessoas e para que nós não precisemos mais estar là”, reagiu Allek, diretor regional da S.O.S Mediterrannée.
Política mais dura
Na última semana, o governo de Emmanuel Macron anunciou o endurecimento da política migratória francesa.
”Se o que ele fez é para fins eleitorais? Sim, claro que é eleitoral”, afirmou Anne-Sophie Pelletier. ”O que existe hoje em termos de política migratória na EU é um envelope com dinheiro para a Frontex”, acrescentou.
De acordo com a Eurostat, órgão estatístico da UE, o orçamento da Frontex para 2020 está previsto para 420 milhões de euros.
Bandeira da França, país que vem aumentando as restrições à migração.
Foto: Ma Rui, 27.Jan. 2007 - Used under Creative Commons license, https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/
Por Victória Brotto de Estrasburgo (França)
Na última quarta-feira, 6, o governo francês anunciou novas medidas sobre a imigração na França, restringindo o acesso à saude de requerentes de asilo, bem como instituindo cotas dos chamados imigrantes econômicos (aqueles que saíram de seus países em busca de trabalho e/ou melhores condições de vida).
Tais
medidas foram anunciadas pelo Ministro do Interior, Edouard Phillipe, após a
rotineira reunião de quarta-feira
entre ministros. Phillipe afirmou que tais medidas mostram que ‘‘a França
continua fiel aos seus princípios, certa de sua força e de seus valores, que
está aberta porém que não é ingênua nem
resignada.’’
As medidas fazem parte do novo posicionamento do governo de Emmanuel Macron querendo ‘’retomar o controle da imigração’’ – as aspas são do próprio presidente francês, que concedeu entrevista exclusiva à revista de direita Valeurs Actuelles no dia 30 de outubro, uma semana antes do anúncio do novo pacote migratório.
Emmanuel Macron adota tal postura diante de duas realidades que perpassam a França nesse momento : a primeira é a proximidade das eleicões presidenciais, (em 2022), quando ele enfrentará o partido Ressemblement National (partido de extrema-direita de Le Pen), defensor de uma dura polítíca migratória.
A segunda realidade é o renascimento de ares de intolerância quanto ao islamismo, especificamente quanto ao porte do véu por mulheres mulçumanas.
O debate esquentou depois da polêmica declaração do deputado de extrema-direita Julien Odoul chamando de bruxas as mães que portariam o véu em saídas escolares com seus filhos.
‘‘Meu problema não é a mãe que usa o véu para acompanhar seu filho, ela colocou seu filho na escola pública (com valores republicanos). É mesmo por ela que nós lutamos contra o radicalismo’’, afirmou Macron citando a fala do deputado da extrema-direita e reforçando a luta contra o radicalismo islâmico.
Macron concede entrevista exclusiva à revista de direita francesa e afirma que ele ”retomará contrôle da política migratória”. (Crédito: web page Valeurs Actuelles)
Novas medidas para o acesso à saúde
Entre as
principais medidas, está a mudança para três meses de carência para um
requerente de asilo acessar o sistema de saúde francês.
Antes, o requerente de asilo tinha direito ao chamado PUMA (Proteção Universal de Saúde, em francês) no mesmo instante em que depositava o seu pedido de asilo na Prefeitura da cidade de acolhimento. Agora, ele terá que esperar três meses.
O PUMA funciona
como o SUS brasileiro, porém com suas especificidades. Basicamente, o
beneficiário não paga nada pelo
atendimento e/ou tratamento médico, ficando a cargo do Estado o pagamento das
despesas.
Tal
carência de três meses pode significar um aprofundamento da precariedade da
vida dos requerentes de asilo na França. Isso
porque atualmente os requerentes de asilo já precisam esperar 45 dias para começar a receber a ajuda financeira do governo (entorno
de 6€ por dia).
Até lá,
eles precisam prover por conta própria suas necessidades básicas. No quadro de
uma pessoa que pede asilo por ter fugido de seu país, ter que ter dinheiro
suficiente para viver por ao menos três meses no país de acolhimento pode ser
algo difícil.
Agora, com o
não acesso ao sistema de saúde pelos
três primeiros meses, os requerentes de asilo precisarão
ter dinheiro para cobrir eventuais gastos com a saúde.
Além disso,
o Ministro do Interior anunciou possíveis mudanças
no sistema AME (Assistência Médica para Estrangeiros, sigla em francês). O AME atende
318 mil pessoas, dentre elas, pessoas sem documentos.
Entre essas pessoas, figuram ex-requerentes de
asilo que tiveram seus pedidos negados pelo governo francês e permaneceram na
França sem documento.
O AME, por suas particularidades, permite que uma pessoa sem documentos possa ter acesso à saúde ( por entender que a saúde seja um direito universal do ser humano).
O governo não anunciou nenhuma mudança do sistema em si, porém afirmou que algumas modalidades de tratamento podem ser revistas.
Cotas
Outra medida anunciada é a medida das cotas para os chamados ”migrantes profissionais e/ou econômicos’’. A Ministra do Trabalho, Muriel Pénicaud, anunciou que até o fim deste ano o governo se reunirá com os governantes locais para saber quais profissões estão em falta na França.
”A partir disso, serão pensadas cotas de imigrantes com esses perfil profissionais em falta no país para preencher as lacunas de mão de obra”, afirmou a ministra.
”Existem empregos os quais os franceses não ocupam mais, como por exemplo o de lavador de louça nos restaurantes. Eu sou lúcido : já faz quarenta anos que é impossível achar alguém para essa profissão. Eu prefiro ter uma migração legal, registrada , sob cotas durante X anos do que ter trabalhadores irregulares”, afirmou Emmanuel Macron à Revista Valeurs Actuelles.
Delegados imigrantes votam durante plenária final da 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, em São Paulo.
(Foto: Rodrigo Borges Delfim - nov.2019/MigraMundo)
Por Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo
Passar seis anos em três dias para definir novos caminhos? Assim pode ser resumido o que foi a 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, que começou na sexta (8) e terminou neste domingo (10) em São Paulo, nas dependências da Faculdade Zumbi dos Palmares.
Os participantes – entre imigrantes, pesquisadores e representantes de diferentes entidades públicas e privadas – tiveram a tarefa de definir quais seriam as propostas a serem priorizadas junto ao poder público municipal dentre as 211 que resultaram das 23 etapas prévias da conferência.
Além das discussões, a conferência contou ainda com uma feira gastronômica, com migrantes oferecendo opções de pratos e petiscos típicos de seus países de origem, além de apresentações de música, poesia e dança.
Espaço de avaliação e de escuta
Participantes ouvidos pelo MigraMundo frisaram os avanços obtidos em relação à temática migratória em São Paulo desde 2013. No entanto, também indicaram entraves – novos e antigos – para serem enfrentados pelo poder público e pela sociedade civil.
1ª Edição da Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes reuniu pessoas de 29 nacionalidades e serviu de base para políticas implementadas em São Paulo nos anos seguintes.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo – dez.2013
“Essa conferência se transformou numa oportunidade de monitorar o que aconteceu e reforçar pontos que não estão sendo aplicados [da política municipal]. Diria que estamos na ótica de aperfeiçoar o que já está ocorrendo”, resume o padre italiano Paolo Parise, um dos diretores da Missão Paz.
Esse mesmo caráter foi reforçado por Paulo Illes, ex-coordenador de políticas para imigrantes da Prefeitura de São Paulo, que participou do evento deste final na condição de observador.
“Essa conferência pode ser um espaço de escuta do migrante e de avaliação das políticas já existentes. Não estamos mais partindo do zero”.
O longo intervalo entre as duas edições da conferência foi apontado por participantes ouvidos pelo MigraMundo como um dos pontos a serem melhorados para os próximos anos.
Participação migrante
Ao contrário de 2013, a presença migrante na condução dos trabalhos foi nítida no evento deste ano, especialmente pelo envolvimento do Conselho Municipal de Imigrantes na organização.
Ao mesmo tempo, diferentemente da edição anterior, não foi notada a presença em peso de uma determinada comunidade imigrante na conferência, tomando parte nos debates.
Um total de 177 delegados [todos imigrantes] realizaram credenciamento na sexta (8) – os demais participantes não imigrantes não tiveram direito a voto.
No domingo, apenas 63 delegados compareceram para a plenária final.
Auditório da Faculdade Zumb dos Palmares durante a plenária de abertura da 2ª Conferência.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
“A participação depende também do quanto as associações [de imigrantes] conseguem mobilizar”, resume Illes.
A advogada boliviana Ruth Camacho também indicou a mobilização dentro da comunidade migrante como um ponto baixo, apesar dos esforços da comissão organizadora. “Creio que ainda falta no equipamento público um setor de comunicação especializado na migração”.
A necessidade de popularizar a conferência junto aos migrantes é apontada também pela argentina Florencia Salmuni, analista de projetos do CDHIC (Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante).
“Um grande desafio para a próxima conferência será trabalhar ainda mais na popularização dos espaços de diálogo entre sociedade civil e poder público e sua apropriação por parte da população migrante”.
Direito ao voto
Tema recorrente em espaços de discussão que reúnem migrantes, a questão do direito ao voto voltou a aparecer na conferência.
A Constituição Federal do Brasil não permite que o imigrante vote nas eleições oficiais. Para tal, é necessária a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) pelo Congresso Nacional, mas o cenário político atual é considerado adverso demais para a temática.
Essa distância, contudo, não parece espantar a população migrante – que em São Paulo tem o direito de votar e de ser votada em duas instâncias, ambas consultivas e voluntárias: a cadeira para imigrantes nos Conselhos Participativos Municipais e o Conselho Municipal de Imigrantes – um dos organizadores da conferência.
“Vejo como uma pauta, uma necessidade em comum para migrantes de qualquer nacionalidade”, sintetiza a sul-coreana Yoo Na Kim, que integra o Conselho Municipal de Imigrantes.
Na conferência, uma das propostas priorizadas foi a de que o poder público municipal advogue junto a outras esferas de governo [estadual e federal] em prol da defesa do direito ao voto do imigrante em nível nacional.
Referência a seguir
O fato de São Paulo ser a primeira – e única – cidade a contar com uma política municipal voltada para imigrantes serve de referência para pesquisadores e representantes de coletivos migrantes de outros Estados.
[A conferência] É uma oportunidade incrível de conhecer, debater propostas. Para nós que estamos em Minas Gerais, São Paulo é um modelo a ser seguido, porque não temos legislação municipal ou estadual sobre o tema”, afirma Paula Dornelas, mestranda em Ciência Política na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e pesquisadora de migração e gênero.
Recentemente, um documento elaborado em parceria entre a OIM (Organização Internacional para as Migrações), Prefeitura de São Paulo e a Unidade de Inteligência da revista britânica The Economist apontou a capital paulista como exemplo global de boas práticas de governança migratória.
Indígenas warao usam palha do buriti para artesanato. Exposição em São Paulo traz exemplos dessa expressão cultural.
Crédito: Benjamin Mast/Divulgação
Por MigraMundo Equipe Em São Paulo
A presença venezuelana no Brasil tem motivado uma série de exposições e eventos culturais que visam mostrar essa população além das manchetes na mídia e dos obstáculos que enfrenta. E mais uma delas entra em cena a partir desta quita-feira, em São Paulo.
A exposição “Ojidu- Árvore da Vida Warao”, que fica no Museu A CASA, no bairro de Pinheiros (zona oeste) até 20 de dezembro, permitirá ao visitante ver de perto o trabalho artesanal dos warao, uma das maiores etnias indígenas venezuelanas.
As cerca de 200 peças disponíveis – todas à venda – são confeccionadas em buriti, palmeira nativa da Amazônia que é chamada pelos warao de “árvore da vida”. Suas fibras dão origem a artigos como cestos, bolsas, vasos, redes, entre outros objetos.
O dinheiro arrecadado apoiará novas ações de geração de renda para a população warao em cidades do norte do Brasil, como Pacaraima e Boa Vista (em Roraima) e Manaus (no Amazonas).
Além de manter vivas as técnicas culturais e artesanais dos warao, o projeto busca desenvolver ações para fortalecer as capacidades das artesãs, introduzir o planejamento financeiro na comunidade, criar cadeia de valor para a população indígena Warao venezuelana e expandir a venda do artesanato a partir da realização de duas exposições – a próxima ocorrerá em 2020.
Artesanato com palha de buriti é importante expressão cultural dos indígenas warao, naturais da Venezuela. Crédito: Benjamin Mast/Divulgação
A exposição é realizada pelo museu A CASA, em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a organização não-governamental Fraternidade – Federação Humanitária Internacional (FFHI), a União Europeia e o governo federal.
Para quem visitar a exposição na sexta (8) haverá um atrativo a mais: duas artesãs warao que vivem no abrigo indígena de Pintolândia, em Boa Vista (RR), vão participar de um bate-papo e um workshop, das 15h às 17h. Elas fazem parte de um grupo de 33 mulheres que vivem do artesanato do buriti.
Os warao
“Povo da Água”, de acordo com seu idioma, os warao são um grupo étnico constituído originalmente há mais de 8.000 anos na região do delta do rio Orinoco. Hoje, são o segundo maior povo indígena da Venezuela, com cerca de 49 mil pessoas. Subdividem-se em centenas de comunidades em uma região que se estende por quase todo o estado de Delta Amacuro, parte do estado de Monagas e de Sucre, na Venezuela.
Estimativas do ACNUR indicam que atualmente 4.500 indígenas warao estejam vivendo no Brasil. Assim como outros venezuelanos, também têm sofrido com a grave crise vivida pelo país vizinho que tem levado parte significativa de sua população a migrar para outras nações.
Dado à falta de projetos específicos para a interiorização dos migrantes indígenas para outras cidades do Brasil, os warao se encontram, muitas vezes, em situações de vulnerabilidade econômica e social.
Exposição Ojidu-Árvore da Vida Warao Local: Museu A CASA do Objeto Brasileiro Endereço: av. Pedroso de Morais, 1.216, Pinheiros, São Paulo Abertura: quinta (7) das 19h às 22h. Bate-papo e workshop com artesãs: sexta (8), das 15h às 17h – inscrições em eventos2@acasa.com.br Visitação: de 8 de novembro a 20 de dezembro, das 10 às 18h30 Entrada: gratuita (exposição e workshop) Contato: (11) 3814-9711 e www.acasa.org.br
Joaquim Carrasco, 28 ans, habite désormais à Strasbourg, en France, ville où il organise plusieurs manifestations pour l’avenir de son pays, le Chili. Invité par MigraMundo, Joaquin raconte son expérience comme migrant militant à milliers de kilomètres de son pays et parle d’une solidarité entre chiliens, latino-américains et européens crée lors des manifestations.
On m’a donné la possibilité de raconter mon expérience de migrant militant.
D’abord expliquer comment est ce que j’ai
choisi la vie de migrant. Je suis arrivé à Strasbourg pour continuer mes
études. Au Chili j’avais fait une formation en psychologie et je travaillait
pendant 3 ans comme psychologue. Pendant mes études et au travail j’étais
motivé pour continuer ma formation dans le monde sociale, focalisé sur le sujet
de la migration.
J’ai choisi Strasbourg principalement pour
l’opportunité de faire une formation spécialisé dans ce sujet. Aussi c’était
une possibilité de quitter mon pays et apprendre une nouvelle langue, un
intérêt personnelle. Depuis mon adolescente j’étais toujours attiré pour avoir
l’expérience de vivre ailleurs. Bon et un facteur vraiment importante c’était
la qualité de vie dans mon pays.
Même étant psychologue aura été difficile
de faire une formation en master dans une université publique au Chili, étant
donné que les frais d’inscription sont beaucoup plus cher qu’en France.
L’éducation chilienne est une éducation privatisée.
C’est une position que j’ai toujours eu,
que ce soit dans mon pays ou actuellement en France. Les problèmes sociaux
m’ont toujours mobilisé, notamment la défense des droits des migrants. J’ai
démarré ce rôle de militant au cours de mes premières années universitaires au
Chili dans la ville de Coquimbo, en participant à des mouvements locaux
concernant des exigences en matière d’éducation au niveau local et national. Ce
qui aide à comprendre le rôle de militant que je construis depuis longtemps.
Joaquim habite désormais à Strasbourg, en France, ville où il organise plusieurs manifestations. (Crédit: Archive personnel)
Depuis que je suis en France j’essaie de
rester concerné et de participer aux mouvements sociaux centrés sur les droits
des migrants et les conflits des pays autres que le mien, mais je n’avais
jamais pensé que je finirais par manifester pour le peuple chilien ici, à plus
de 13 000 km du pays.
Les manifestations au Chili
Ce mouvement social au Chili a démarré début octobre 2019, lorsque l’entreprise de métro du Santiago du Chili a annoncé une hausse de 30 pesos (0,03 €) du ticket de métro, le portant à 830 pesos (environ 1,1 €).
Un taux élevé pour un aller simple dans un
pays où le salaire minimum est de 270 000 pesos (près de 350€) et où le coût de
la vie est proche de celui de pays européens tels que la France. Il faut aussi
ajouter à ce coût de vie élevé la privatisation de l’ensemble du système social
chilien.
Les manifestations ont commencé par les
lycéens de Santiago qui ont mené une campagne de fraude massive dans le métro.
La première semaine de manifestation s’est concentrée sur la montée du billet
et uniquement dans la capitale.
A ce moment-là, j’étais seulement attentif
aux infos sur cette manifestation. Cela ressemblait à un simple mouvement au
Chili, c’était presque attendu en raison de la culture des manifestations au
Chili.
Mais pour moi, il y a quelque chose qui a
marqué un avant et un après dans ce mouvement. Un événement qui m’a frappé et
m’a poussé à la mobilisation. C’était samedi 19 octobre, lorsqu’une image
montrait les militaires et les tanks de l’armée sur la place Baquedano à
Santiago, lieu principal des manifestations dans la capitale.
Une image que je n’avais vu que dans des documentaires sur l’époque de la dictature au Chili, une époque lointaine que je n’ai jamais vécu, ayant grandi dans la démocratie. Cette image m’a donné de la colère, de la tristesse, de la douleur et surtout de la frustration.
J’avais également un sentiment d’impuissance devant l’impossibilité d’accompagner mes amis et ma famille, à un moment qui semblait très difficile, proche d’une tragédie à venir. Je sentais que l’histoire sanglante de la dictature pouvait être répétée, quelque chose que je ne lisais que dans des livres et que je voyais que dans des documentaires.
La mobilisation à Strasbourg
Joaquim (à gauche) en face de la Cathédrale principale de la Ville, monument historique et culturel de Strasbourg. (Crédit: archive personnel)
À ce moment-là, communiquant avec mon
meilleur ami, il m’indiqua que malgré la peur qui régnait, la rage était bien
plus grande et qu’elle a poussé les gens à venir manifester, pas seulement dans
la capitale mais dans tout le Chili.
Il
ne s’agit plus seulement de la hausse des transports, mais d’une série de
revendications sociales demandées depuis le retour à la démocratie il y a
presque 30 ans. Ces revendications sont principalement axées sur l’éducation,
la santé et la retraite ainsi que sur le changement de la constitution,
l’actuelle ayant été créée sous la dictature sans subir de modifications
majeures. Car, oui, malgré le retour de la démocratie au Chili, nous continuons
de vivre avec la constitution établie pendant la dictature.
Ce mouvement a pris beaucoup de force.
L’explication de cette prise d’ampleur peut-être expliquée par un sentiment de
rejet général du système néoliberal chilien qui se présente comme prospère
alors que la majorité des habitants vivent dans des conditions de pauvreté ou
d’endettement.
De plus, la forte répression exercée par le
gouvernement ne calme rien. Il y a déjà des morts. Des histoires et des vidéos
de tortures. Plus de 200 personnes avec blessures oculaires à causes des armes
de la police. Des témoignages de femmes victimes de violences sexuelles
commises par des agents de l’État.
Plusieurs causes sociales à l’étranger ont
attiré mon attention et m’ont mobilisé, mais c’est la première qu’une cause me
donne autant de ressenti. La plus grande frustration est de ne pas pouvoir être
avec mes amis qui marchent dans la rue, sans pouvoir les accompagner. Je sais
qu’ils subissent une répression directe de la part de la police.
”La plus grande frustration est de ne pas pouvoir être avec mes amis qui marchent dans la rue, sans pouvoir les accompagner”, dit le chilien. (Crédit: Archive Personnel)
Les
images excessives de la force utilisée par la police (coups de feu contre la
population civile ou encore des militaires tuant des personnes dans ma ville
natale) ainsi que les témoignages de mes amis sur ce qu’ils vivent me donnent
un sentiment de douleur, de tristesse et beaucoup de colère. Cette douleur me
mobilise, me pousse à vouloir faire quelque chose.
La solidarité entre les personnes
J’ai rapidement découvert que ce sentiment de frustration et le désir de faire quelque chose étaient partagés avec un petit groupe de chiliens ici, à Strasbourg. Avec mon frère, nous avons commencé à évoquer le fait que nous devrions faire quelque chose en tant que chiliens à l’étranger.
Nous avons organisé une première manifestation au cours de laquelle nous n’avions que 10 personnes. Mais nous ne nous sommes pas arrêtés là, nous avons continué à appeler à des manifestations. Ces appels ont généré non seulement l’adhésion de plusieurs générations de Chiliens vivant ici mais également des Français, des Latino-Américains et des populations des autres pays se sentant touchés par la situation au Chili.
Joaquim (en haut) lors d’une manifestation à la place Kléber, au centre-ville.
Après trois ans, c’est la première fois que je me sens au Chili et non en France. Une position bizarre que je ne nierai pas et qui m’a causé de gros problèmes sur le plan personnel avec des personnes proches d’ici.
Mais j’estime que cela peut être un prix à payer alors que, dans cette position de migrant, où, à certains moments, notamment dans des moments historiques, nous sommes appelés à être connectés à nos origines. Une position qui, à l’étranger, peut être très solitaire, sauf dans des moments de connexion avec d’autres migrants.
Ce
mouvement par exemple m’a donné la possibilité de prendre contact avec la
communauté historique des Chiliens de Strasbourg, des familles de Chiliens
exilés pendant la dictature, qui ont beaucoup soutenu ces manifestations et qui
ont raconté leurs expériences. Ils ont également raconter leur peur de revivre
un événement traumatisant, qui génère un sentiment impossible à expliquer, une
sensation corporelle, “une douleur à l’estomac” sur laquelle il est
difficile pour moi de rester indifférent.
Les échanges avec cette population m’a
donné encore plus de motivations car je ressens vraiment le besoin de faire
quelque chose pour le Chili, de susciter l’intérêt des gens sur ce que l’on vit
au Chili. C’est vraiment pénible de voir comment l’endroit où l’on a grandi est
transformé en un espace de violence et de répression. Il est difficile de voir
comment des personnes que vous connaissez peuvent être mises dans une situation
dangereuse.
Le Chili vu de loin
Messages en soutien au peuple chilien sont mis au centre-ville de Strasbourg lors d’une manifestations. (Crédit: Archive Personnel)
C’est vraiment pénible de le voir de si loin, sans pouvoir au moins accompagner les personnes que vous voulez à un moment qui semble très difficile. Heureusement cette mobilisation crée aussi des moments d’unité entre les personnes autour de la façon dont elles ont été affectées, qu’elles soient chiliennes, latino-américaines ou bien d’autres pays.
Mon expérience avec les non-Chiliens a été
particulièrement liée à l’intérêt et à la solidarité. J’ai rencontré beaucoup
de personnes qui, ignorant la réalité du Chili, avaient l’image d’un pays de
réussite économique et d’un pays stable en Amérique latine. Elles étaient
surprises de voir apparaître d’un coup un mouvement social aussi puissant.
Beaucoup de français ont été choqué de voir l’armée dans les manifestations. Ils m’ont dit qu’il s’agissait des mêmes images que lorsque le Chili vivait sous la dictature. Cela m’a indiqué leur préoccupation et leur solidarité envers le peuple chilien.
Beaucoup m’ont montré qu’ils souhaitaient en savoir plus sur le système chilien et trouvent choquante la réalité du système néolibéral chilien, à savoir la privatisation de toutes les ressources naturelles, l’éducation, la santé et les retraites.
Il est choquant de savoir que le Chili a le même coût de la vie qu’ici en France mais que les salaires ne correspondent pas à cette réalité. Quand je leur raconte cette situation, leur réaction est de dire “bon, alors il est normal que les gens aillent manifester !”.
El migrante chileno Joaquim Carrasco, de 28 años, inició un movimiento de protesta en Estrasburgo, Francia, después de que las manifestaciones se apoderaran de Chile. Participando en la comunidad chilena, latinoamericana y europea, Joaquim organiza actos toda la semana en la ciudad. Fue invitado por MigraMundo a informar lo que es protestar por su país a miles de kilómetros de distancia.
Se me ha dado la posibilidad de contar mi experiencia como migrante militante.
Antes de comenzar es necesario explicar brevemente como he elegido la
vida de migrante. Llegué a Strasbourg para continuar mis estudios. En Chile yo
hice una formación como psicólogo y alcancé a trabajar tres años. Durante mis
estudios y durante el trabajo me sentía motivado por poder continuar mi
formación en el área social, centrado en el tema de la migración. Elegí
Strasbourg principalmente por la oportunidad de poder hacer una formación
especializada en esta área. También encontré una oportunidad para salir de mi
país y aprender un nuevo idioma, un interés personal.
Desde mi adolescencia siempre me atrajo la experiencia de poder vivir en
el extranjero. Bueno y un factor realmente importante era por la calidad de
vida en mi país. Aun cuando siendo psicólogo hubiese sido realmente difícil de
seguir una formación en máster en una universidad publica en Chile, ya que las
matriculas son demasiado caras, en comparación con Francia. La educación
chilena es una educación que se encuentra privatizada.
Esta posición es una posición que siempre he elegido, de algún modo las problemáticas sociales siempre me han movilizados, sobretodo la defensa de los derechos de los migrantes. Tanto en mi pais como actualmente en Francia. El rol de ser militante lo empece a vivir en mis primeros años universitarios en Chile en la ciudad de Coquimbo, participando en los movimientos locales, demandas sobre la educación a nivel local y también a nivel nacional. Lo que ayuda a comprender que el rol de militante lo he ido construyendo desde hace mucho tiempo. Estando en Francia he tratado de estar informado y participar en movimientos sociales enfocados en los derechos de los migrantes y en conflictos sobre otros países, ajenos al mio, pero nunca creí que terminaría manifestando por Chile estando a mas de 13.000km.
El movimento en Chile
”Después de tres años, es la primera vez que me siento en Chile y no en Francia.” (crédito: Arquivo pessoal)
Este movimiento social en Chile empezó a inicios de octubre del 2019,
cuando la empresa de Metro en Santiago anuncio un alza de $30 pesos (€0,03),
quedando en total el pasaje de Metro en $830 pesos (€1,1 aprox). Una tarifa
alta para un pasaje único en un país donde el sueldo mínimo es $270.000 pesos
(cercano a €350), y en un país que tiene un costo de vida cercano a países
europeos como Francia sumado a la privatización de todo el sistema social
(educación, salud y pensiones por ejemplo).
Tras esta alza de tarifa, el inicio de las manifestaciones fueron
realizados por los estudiantes secundarios de Santiago, quienes realizaron una
campaña de evasión masiva en el metro de Santiago. La primera semana de
manifestación se focalizo en el alza del pasaje y solo en la capital, no al
resto del país. Esa semana yo solo estaba atento a las noticias, se veía como
un movimiento mas en Chile, casi una respuesta esperable y a su vez parte de la
cultura de manifestación en Chile.
Pero hubo algo que marco un antes
y un después, para mi fue el día sábado 19 de octubre, una imagen que me
impacto y que me llamo a movilizarme fue el hecho de ver a los militares, los
tanques en la plaza Baquedano en Santiago, lugar donde se realizan las
manifestaciones en la capital. Una imagen que solo la había visto en
documentales sobre la época de la dictadura en Chile, una época lejana que
nunca viví, ya que yo crecí en democracia. Esa imagen me causo rabia, tristeza,
dolor y sobretodo frustración. Tener una sensación de impotencia por no poder
acompañar a mis amigos y a mi familia, en un momento que se veía muy duro, ad
portas de una tragedia. Sentir que la historia sangrienta se podría repetir,
algo que solo leí en libros y vi en documentales.
En ese momento al comunicarme con mi mejor amigo, el me comenta que a
pesar del miedo que se vivía, la rabia era mucho mas grande lo cual motivo a la
gente salio a manifestarse ya no solo en la capital sino en todo Chile, el tema
ya no solo era el alza del transporte sino una serie de demandas sociales que
no se han respondido desde el retorno a la democracia.
” La mayor frustración es no poder estar junto a mis amigos, quienes se que están marchando en la calle, no poder acompañarlos. ”
Estas demandas se focalizan
principalmente en educación, salud y jubilación, y el cambio de constitución,
ya que la actual constitución chilena fue creada durante la dictadura y no ha
sufrido mayores modificaciones. En Chile se sigue viviendo con la constitución
de la dictadura.
Este movimiento ha tomado mucha fuerza, desde fuera veo que tomo fuerza porque la gente se canso de un sistema que se presenta como prospero pero que la mayoría sigue viviendo en condiciones de pobreza o endeudamiento, eso sumado a la fuerte represión por parte del gobierno. Ya van personas muertas, relatos y videos de torturas, mas de 200 personas con lesiones oculares y el relato de mujeres que han sufrido violencia sexual por parte de agentes del estado.
Ver todo esto me causo una frustración, esta frustración que surgió me hizo un llamado profundo, varias causas sociales en el extranjero me han llamado la atención y me han movilizados, pero esta es la primera que siento que toca mi intimidad. La mayor frustración es no poder estar junto a mis amigos, quienes se que están marchando en la calle, no poder acompañarlos.
Y que se que reciben la represión directa de la policía. Ver la
represión a la que se exponen, las imágenes de fuerza desmedidas (disparos de
la policía contra la población civil, la primera semana, imágenes de muertos en
mi ciudad de origen por parte de militares) junto con relatos de mis amigos
sobre lo que estaban viviendo. Una sensación de dolor, tristeza y mucha rabia.
Un dolor que moviliza, un dolor
el cual mueve a hacer algo y no quedarse solo llorando. Lo mejor fue en un
momento saber que esta sensación de frustración y ganas de hacer algo era
compartida, con un pequeño grupo de chilenos de aquí, junto a mi hermano
empezamos a hablar que deberíamos hacer algo como chilenos en el extranjero,
aun cuando estemos lejos.
Organizamos una primera manifestación, donde terminamos siendo solo 10
personas. Pero no nos detuvimos ahí, seguimos haciendo llamados a
manifestaciones, ya que estamos pendiente de la situación que pasa allá, lo
cual ha generado que varias generaciones de chilenos que viven aquí se hayan
sumado, y no solo chilenos sino también franceses, latinoamericanos y personas
de diferentes orígenes se sientan conmovidos por la situación en Chile.
”En momentos históricos, somos llamados a estar conectados con nuestros orígenes, una posición que en el extranjero puede ser muy solitaria.”
Después de tres años, es la primera vez que me siento en Chile y no en Francia.
Una posición bizarra que no negare que me ha causado grandes problemas a nivel
personal con gente cercana de aquí. Pero que siento que puede ser un precio a
pagar estando en esta posición de migrante, donde en algunos momentos,
especialmente momentos históricos, somos llamados a estar conectados con
nuestros orígenes, una posición que en el extranjero puede ser muy solitaria
salvo en momentos de conexión con otros migrantes.
Por ejemplo, este movimiento me ha dado la posibilidad de tomar contacto
con la comunidad histórica de chilenos en Strasbourg, familias de chilenos
exiliados durante la época de la dictadura, quienes han sido un gran apoyo en
estas manifestaciones y quienes han contado sus experiencias, sobre todo sus
miedos, esa sensación de revivir un evento traumatico, aquello genera un
sentimiento imposible a explicar, una sensación corporal « un dolor de
guata (estomago) » que personalmente me es difícil de dejar de lado.
El hecho de compartir con esta población me ha servido aun mas de motivación,
ya que realmente siento la necesidad de hacer algo por Chile desde tan lejos,
generar un interés por la gente en lo que se esta viviendo en Chile. Es
realmente doloroso ver como el lugar donde uno creció se ve transformado en un
espacio de violencia y represión, es difícil ver como gente que uno conoce
puede estar en una situación de un peligro, es realmente doloroso verlo desde
tan lejos, sin poder al menos acompañar a la gente que uno quiere en un momento
que se ve demasiado difícil.
Aun cuando también se ve un momento de unidad, una razón que me mueve
aun mas, el sentimiento de unidad que se ve en las manifestaciones en Chile, y
que me relata la gente y como se ha contagiado aquí en el extranjero. Donde
diferentes generaciones de chilenos y chilenas se han encontrado aquí, donde
también se ha logrado una unidad con otros latinoamericanos y también con gente
de otros países, quienes manifiestan su solidaridad por lo que pasa en nuestro
país.
Mi experiencia con los no-chilenos, ha sido sobre todo de interés y
solidaridad. Me he encontrado con muchos quienes, siendo ajenos a la realidad
de Chile, tenían una imagen de un país de éxito económico y un país estable
dentro de América latina. Les extrañaba que de un momento a otro apareciera un
movimiento social tan fuerte. Para muchos franceses inclusive les chocaba la
imagen de ver al ejercito en las manifestaciones, me comentaban que eran las
mismas imágenes que recibían cuando chile vivía en dictadura, lo cual me hacían
mostrar su preocupación y solidaridad por el pueblo chileno.
Para muchos les interesa saber mas sobre el sistema chileno y les
resulta chocante la realidad del sistema neoliberal chileno, la privatización
de todos los recursos naturales, de la educación, la salud y las pensiones, les
choca saber que chile tiene el mismo costo de vida que aquí en Francia pero que
los salarios no están realmente acorde a esta realidad. Cuando les comento toda
esta situación, su reacción es « bueno, entonces es normal que la gente salga a
la calle ».
cent
Exposição Aduana, que fica em cartaz até 14.dez. em São Paulo, a na Oficina Cultural Alberto Volpi.
Crédito: Vini Meio
Por Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo
Em um mundo considerado globalizado, por que mercadorias circulam livremente pelo mundo, enquanto pessoas encontram restrições? Existe diferença no tratamento dado a um determinado produto na alfândega e o que recebem migrantes nas fronteiras?
Essas são algumas das questões que a exposição Aduana, em cartaz em São Paulo, quer provocar e debater junto ao publico.
Aberta desde o dia 5 de novembro na Oficina Cultural Alfredo Volpi (Itaquera, zona leste), a mostra tem entrada gratuita. Ela foi desenvolvida pelo artista plástico e arte-educador Rafael Calixto e pelo designer e ilustrador Vini Meio.
A exposição tem como ponto de partida as razões e motivações, dores e perdas daqueles que são obrigados a se movimentar entre as fronteiras – descritas como linhas imaginárias traçadas, pelo poder, no solo do planeta Terra, além de encontrarem guerras e conflitos políticos e econômicos.
Exposição Aduana fica em cartaz até 14 de dezembro na Oficina Alberto Volpi, em São Paulo.
Crédito: Vini Meio
Partindo dessa premissa, a exposição Aduana mostra os espaços como alfândegas, constantemente desumanizados durante a fiscalização da legalidade das mercadorias e as mudanças das relações entre o ser humano e territórios.
“Nesse sentido, as vidas humanas que cruzam fronteiras acabam sendo encaradas como números, com valor comercial”, resume Rafael Calixto ao MigraMundo.
A mostra foi concebida ao longo de três meses, combinado os diferentes estilos e formas de pesquisa da dupla. Em comum, o desejo de debater com a sociedade essa realidade e suas contradições.
“Olhamos para essas obras como disparadores de um diálogo. Queremos falar e ouvir sobre. Existe em nós uma vontade muito grande de poder trocar com mais e mais pessoas essas leituras que fizemos. Nossa vontade é levar a exposição para outros lugares, que possam trazer novos elementos para a conversa”, completa Calixto.
A exposição Aduana fica em cartaz na Oficina Cultural Alfredo Volpi até 14 de dezembro. O espaço faz parte das Oficinas Culturais, programa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo. A gerência fica por conta da Poiesis, organização social que desenvolve e gere programas e projetos, além de pesquisas e espaços culturais.
Exposição – Aduana Data: de 5 de novembro a 14 de dezembro Local: Oficina Cultural Alfredo Volpi – Rua Américo Salvador Novelli, 416, Itaquera, São Paulo (SP) Horários: terça a sexta, das 10h às 21h30; Sábados, das 10h às 18h Classificação indicativa: livre Entrada: gratuita Telefone: (11) 2205-5180 | 2056-5028 www.oficinasculturais.org.br
Desumanização é uma das críticas feitas pela exposição Aduana, em São Paulo.
Crédito: Vini Meio
