Sede da PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília.
Crédito: Antonio Augusto/Secom/PGR
Medida em vigor desde o final de julho viola leis vigentes no país, de acordo com a solicitação
Por Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo (SP)
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (13) que suspenda em caráter liminar a portaria 666, do Ministério da Justiça, que prevê o impedimento da entrada, a repatriação e a deportação sumária de estrangeiros considerados perigosos ou suspeitos de praticar atos contra a Constituição.
A solicitação, que contesta a constitucionalidade da portaria e foi ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede ainda que a medida seja julgada e declarada inconstitucional.
Editada no final de julho pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, a Portaria 666 cria, entre outras medidas, prevê a possibilidade de deportação sumária de migrantes com base na suspeita de que a pessoa seja perigosa para a segurança do país. Para tal, não precisa haver uma acusação formal e nem condenação por parte da pessoa –basta uma investigação em curso contra a pessoa (dentro ou fora do Brasil) ou que existam “informações de inteligência provenientes de autoridade brasileira ou estrangeira”.
Na solicitação, a PGR sustenta que a portaria 666 viola princípios constitucionais da legalidade, da dignidade humana e do devido processo legal, violando tanto a Lei de Migração como a Constituição Federal.
“A possibilidade de retirada de estrangeiro do território nacional fundamentada em mera suspeita de ser “pessoa perigosa” ou envolvimento em atos contrários aos objetivos e princípios constitucionais, sem a garantia de prazos processuais administrativos razoáveis, de acesso a informações e de comprovação mínima da culpa violam os preceitos fundamentais da ampla defesa, contraditório, devido processo legal e presunção de inocência”, reforça Raquel Dodge.
“O direito de ingresso de determinado estrangeiro ao território brasileiro é parametrizado de acordo com normas constitucionais, legais e com as previstas em tratados internacionais de direitos humanos, não podendo ser considerado como objeto de absoluta discricionariedade das autoridades públicas”, completa a procuradora-geral.
Além da PGR, a portaria 666 também foi questionada por especialistas, pela DPU (Defensoria Pública da União) e pelo CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos). Políticos e entidades da sociedade civil também se posicionaram contra a medida.
Segundo nota no site do Ministério da Justiça, a Portaria 666 “pretende proteger o Brasil ao evitar a entrada de pessoas suspeitas de crime de terrorismo ou de tráfico de drogas, assim definidos em lei”.
Em defesa da portaria, o ministro da Justiça, Sergio Moro, cita apoio da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), uma das poucas entidades a manifestar apoio. De acordo com a entidade, as determinações da portaria são meramente reguladoras e não ferem os princípios da Lei de Migração – da acolhida humanitária, da não criminalização da migração, e da promoção de entrada regular e de regularização documental.
Compartilho nota da ANAJURE – Associação Nacional de Juristas Evangélicos favorável à Portaria 666/MJSP que veda o ingresso no país de estrangeiros suspeitos de envolvimento em crimes específicos, como terrorismo. Uma voz de lucidez no debate do tema https://t.co/PHHuh8qdak
O Ministério da Justiça também fez um pequeno recuo em relação à Portaria 666. Em resposta a um ofício enviado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o ministro Moro afirmou que a pasta “assumiu o compromisso de realizar estudos para o eventual aprimoramento do normativo, caso necessário”.
A portaria, no entanto, segue em vigor e respaldada pelo ministro, que vê nela um instrumento para resolver “pequenas ressalvas” na política migratória brasileira.
“Fico feliz em ver que o Brasil continua a ser um país receptivo a imigrantes. Claro que com pequenas ressalvas, mas permanece como um país novo, de promessas, que tem abrigado esses imigrantes”, disse Moro durante participação no lançamento do relatório anual do OBMigra (Observatório das Migrações Internacionais), em agosto passado.
Jabuti no PL 1928
A essência da portaria 666 está presente ainda em uma série de medidas previstas em uma emenda do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ao Projeto de Lei 1928/2019, tornando mais rígidas as regras para o acolhimento e permanência de refugiados no país.
A proposta inicial do PL 1928, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), pedia alteração na Lei de Migração para criação de um visto temporário para imigrantes jovens (entre 18 e 29 anos) que pretendam adquirir experiência ou especialização profissional no Brasil.
O conjunto de medidas de Bezerra Coelho é considerado um “jabuti” – jargão do Legislativo que é dado a um artigo não relacionado ao ponto central de um texto. Mesmo assim, foi acatado pelo relator do projeto, o senador Luiz do Carmo (DEM-GO) e segui para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Após manifestações de entidades ligadas à sociedade civil organizada em torno da temática migratória, a proposta foi retirada da pauta da comissão do Senado e voltou para as mãos da relatoria.
Marco da fronteira Brasil/Venezuela, entre Pacaraima e Santa Elena de Uairén.
(Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)
Soluções digitais como os apps estão rapidamente preenchendo o vácuo de informação que assola milhares de pessoas deslocadas ao redor do mundo
Por Adriana Erthal Abdenur e Lycia Brasil Publicado originalmente em inglês no portal PassBlue Tradução de Milene Miller
“DoNotPay”, um aplicativo apelidado por seu desenvolvedor Joshua Browder como “o primeiro robô advogado do mundo”, tem ajudado refugiados nos Estados Unidos e Canadá a completar suas solicitações migratórias.
Há também o “MigApp”, desenvolvido pela Organização para Migração, que preenche lacunas em tópicos que vão desde transferência de dinheiro até regras à respeito de vistos ao redor do mundo. O “Signpost”, um portfólio de ferramentas online para pessoas em áreas afetadas por conflitos, alcançou um milhão de pessoas na Grécia, Itália, Jordânia e El Salvador; “RefAid”, no qual conecta refugiados com serviços, é utilizado por mais de 400 organizações não governamentais, como Cruz Vermelha e Save the Children. Há ainda o aplicativo “Techfugees”,que convida indivíduos e organizações a compartilhar soluções tecnológicas, incluindo formas de combate à xenofobia online.
Assim, soluções digitais estão rapidamente preenchendo o vácuo de informação que assola milhares de pessoas deslocadas ao redor do mundo.
Muitas vezes, migrantes aterrissam em lugares nos quais pouco ou sequer conhecem à respeito. Alguns confiam no que os duvidosos coiotes lhes dizem ao contrabandeá-los através das fronteiras. Mesmo aqueles recém-chegados que possuem alta qualificação podem se encontrar desamparados por instituições, leis e práticas que diferem daquelas de seu país de origem. As burocracias locais podem impor requisitos espinhosos que envolvem a proteção e atualização de determinados documentos. As barreiras linguísticas podem afetar tudo: desde a obtenção de comida e hospedagem até o ingresso no complexo sistema jurídico.
O Signpost, lançado em 2015, é uma colaboração entre o International Rescue Committee e o Mercy Corps. Segundo seus desenvolvedores, uma de suas ferramentas chamada Refugee.info, fornece informações confiáveis em cinco idiomas e chega a 70% dos cerca de 50.0000 refugiados na Grécia.
Ter uma conexão de celular não é apenas uma questão prática, como acessar informações e nos localizar – “é sobre reforçar nossa dignidade”, assim nos disse um refugiado venezuelano na fronteira com o Brasil em uma entrevista em abril.
Os críticos alertam para a chamada “tecnoforia”, termo referido à euforia tecnológica, que resulta em um otimismo exagerado à respeito dessas plataformas. Em Roraima, pesquisadores do Instituto Igarapé, nossa organização sem fins lucrativos, encontraram migrantes que haviam vendido seus telefones para financiar suas viagens. Dentre aqueles que possuíam celulares, seus modelos eram geralmente simples, com armazenamento mínimo de dados e frequentemente compartilhados.
Embora alguns campos e abrigos de refugiados ofereçam espaços exclusivos com Wi-Fi, apenas uma porção de migrantes pode obter acesso à internet de uma só vez. Pacaraima, cidade de Roraima onde a maioria dos migrantes venezuelanos cruzam a fronteira, possui uma conexão 4G há cerca de um ano, mas não é suficiente para atender à demanda.
As novas tecnologias muitas vezes envolvem riscos. Os aplicativos que coletam dados do usuário mas não conseguem protegê-lo podem tornar os recém-chegados vulneráveis às alterações políticas governamentais. Por exemplo, esses dados podem ser utilizados para rastrear e deportar migrantes ou expô-los a hackers xenófobos. Novas tecnologias também podem ser usadas para espalhar informações erradas, direcionando os migrantes para as mãos de traficantes de pessoas e comandantes de trabalho escravo.
No Brasil, o programa de realocação voluntária de migrantes venezuelanos teve que lidar com notícias falsas divulgadas sobre as cidades de destino oferecidas pelo programa. Em casos raros, a população local usou acesso gratuito à internet e mídias sociais para organizar ataques xenófobos contra migrantes. (Mais de quatro milhões de venezuelanos deixaram seu país durante a atual crise; somente em Boa Vista e Pacaraima, 6.000 venezuelanos residem em campos de refugiados das Nações Unidas).
Para tornar as novas plataformas tecnológicas mais seguras, os patrocinadores podem tomar medidas para coletar dados apenas em níveis agregados e assim garantir a integridade e a segurança desses dados. As notícias falsas podem ser controladas a partir do monitoramento das informações compartilhadas na internet.
Após realizar entrevistas e grupos focais com migrantes, o Igarapé revisou seu projeto, resultando em um aplicativo de telefone gratuito chamado OKA, que não requer acesso ao Wi-Fi após o download. (Veja o vídeo abaixo.)
A ferramenta, financiada inicialmente pela instituição de caridade internacional Porticus, está disponível em português, espanhol e francês e em breve estará disponível em inglês. Ele oferece informações sobre os serviços públicos federais do Brasil – abrangendo moradias, escolas, assistência médica, empregos, assistência social e jurídica e respostas e prevenção de desastres – além de demais serviços locais no Rio de Janeiro e em Boa Vista, Roraima.
Os dados não são coletados no nível individual; em vez disso, o aplicativo analisa os padrões de uso, com o objetivo de influenciar e melhorar as políticas de migração no Brasil e na região. Esforços estão em andamento para expandir suas informações locais para outras partes do Brasil e da América do Sul.
Aplicativos como esse, embora dificilmente sejam uma panaceia, podem oferecer um poderoso suporte. Como uma jovem venezuelana que recentemente cruzou a fronteira para Boa Vista nos disse: “Essas tecnologias não resolverão todos os nossos problemas, mas se forem construídas com a nossa participação, poderão ajudar a apontar o caminho para algumas das soluções, além de nos dar maior autonomia”.
Telas do app OKA, que reúne informações sobre serviços de interesse para comunidades migrantes. Crédito: Divulgação/Instituto Igarapé
Publicação será lançada nesta quinta-feira (12) em Florianópolis
Por Bruna Kadletz
A vida em exílio é difícil A terra natal torna-se um objeto de desejo e saudade A terra natal torna-se uma amada intocável, imaginada e reimaginada na distância de fronteiras, visitada nas memórias Pessoas refugiadas anseiam pela terra que moram neles
O livro Minha terra mora em mim é um singelo passo em direção à visão de paz, justiça, inclusão e equidade que muitos de nós almejamos. Ao compartilhar algumas das histórias que cruzam meu caminho nas viagens humanitárias que faço, eu tenho a intenção de ressaltar as nuances que geralmente não rendem manchetes, a face humana que sustenta os números e as estatísticas da conhecida “crise dos refugiados”.
O lançamento do livro acontece no dia 12 de setembro, quinta-feira, das 19h às 21h, no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis. A porcentagem da venda do livro que cabe a mim será integralmente destinada aos projetos de ajuda humanitária que o Círculos de Hospitalidade, organização que presido, apoia no Líbano.
Abaixo, compartilho com os leitores do MigraMundo a história que inspirou o nome do livro. Se você quiser adquirir um exemplar ou organizar um evento sobre o livro em sua cidade, envie um e-mail para contato@circulosdehospitalidade.org
“Todas as pessoas moram em sua terra, mas a minha mora em mim” Said As, refugiado palestino no Líbano
As idas ao campo de refugiados de Bourj el-Barajneh, em Beirute, Líbano, renderam uma amizade com Said As, professor palestino nascido no exílio. Said cresceu no campo. Apesar das ruelas empoçadas e construções empoleiradas serem a única casa que conhece, não é a única com a qual ele sonha. Em um de nossos encontros, num momento de inspiração poética entre os goles do forte café árabe, ele virou-se para mim e falou “todas as pessoas moram em sua terra, mas a minha mora em mim”.Quando disse a ele que visitaria a Palestina, o seu pedido de presente foi um punhado de terra dentro de uma garrafa, para se sentir mais próximo da sonhada casa.
Com formação em tradução árabe-inglês, ele fala que o diploma é somente um pedaço de papel na parede. Por ser palestino, ele não pode exercer sua profissão de escolha no Líbano. Esta proibição faz parte de um pacote de restrições impostas a refugiados palestinos no país.Resta-lhe atuar como professor de árabe, ensinando crianças, jovens e adultos a ler e escrever.
Said é uma inspiração e um dos professores mais amados que já conheci. Caminhar com ele pelas estreitas ruas e labirintos de Bourj el-Barajneh é ser recebido com sorrisos e brincadeiras, é ter crianças correndo atrás de nós, mas é também ouvir histórias trágicas e sentir na pele a dor da guerra e da ocupação, sentir e saber no seu âmago que o custo humano de guerras pesa desproporcionalmente sobre mulheres e crianças.
Em novembro de 2018, Said entrou em contato comigo e contou uma história comovente sobre um de seus alunos, Radwan, sírio que perdeu a audição durante os bombardeios da Guerra Síria, na cidade-natal Raqqa. O professor começou a conversa dizendo que Radwan era um aluno esforçado, de coração puro. O menino sírio de 9 anos deixou seu lar e seu país junto com sua mãe e quatro irmãos por causa da guerra. O pai, estava desaparecido. Radwan frequentava a escola do campo, mas não conseguia acompanhar as aulas, uma vez que não consegue ouvir e se comunicar. O pedido era simples: um aparelho auditivo para que voltasse a ouvir. A complicação seria levar o aparelho até o campo. Eu teria que entregar em mãos.
Essa história me tocou e me mobilizou. Desenhei uma campanha que incluía sensibilização sobre a causa, arrecadação de dinheiro para compra do aparelho e despesas médicas e contato com organizações internacionais que assistiam crianças e jovens surdos sem condições financeiras para a compra do aparelho. Para garantir o sucesso da campanha, solidariedade e comunicação foram essenciais. Muitos amigos e parceiros apoiaram e divulgaram. O período de arrecadação de dinheiro reforçou dois aprendizados que já carregava em mim, ninguém faz nada sozinho e juntos caminhamos mais longe.
Em abril de 2019, cinco meses após receber o pedido, estava no Líbano para entregar a ajuda ao Radwan e sua família. A organização suíça Hear the World, junto com a clínica libanesa Houring Hear, doou o par de aparelhos auditivos novinhos em folha. No dia em que vi Radwan e sua mãe pela primeira vez, meu coração transbordou de felicidade. Já me sentia próxima deles, mesmo sem conhecê-los pessoalmente. O primeiro passo foi levá-lo para a clínica, onde faria nova audiometria – exame que mede a capacidade auditiva e moldagem dos ouvidos – para receber o aparelho. Neste mesmo dia, Hani, o proprietário da clínica, me trouxe outro desafio. Na minha ingenuidade, eu pensava que o aparelho auditivo seria a solução para o problema, mas logo descobri que era somente a primeira etapa do tratamento.
Como Radwan perdeu a audição com cerca de 3 anos de idade, ele não aprendeu a falar propriamente. E como a família vivia sob bombardeio e o regime do Daesh, conhecido como o Estado Islâmico, proibia o funcionamento de escolas nas áreas ocupadas, o menino tampouco aprendeu a se comunicar. Essas condições deixaram consequências danosas. Ele não consegue expressar o que pensa, sente ou deseja. Apenas aponta, faz caretas e emite poucos sons. Assim, ele precisaria de um acompanhamento, aprender a ouvir e se expressar, a usar a língua dos sinais com seus familiares e amigos.
Após a consulta na clínica, fomos visitar o Centro para Aprendizagem de Surdos, em Beirute. Foi lá, durante a conversa com Nadine, coordenadora do centro, uma senhora gentil e sensível, que pude entender mais do drama de Zayneb, a mãe de Radwan.
Zayneb casou-se jovem. Não sei dizer se o enlace foi por amor, mas a união lhe deu cinco filhos: dois meninos e três meninas; Radwan é o segundo mais velho, vindo depois da primogênita Ammar. A guerra roubou a audição de seu filho e o seu marido. Após virem juntos para o Líbano em busca de refúgio, o marido voltou para a Raqqa ocupada pelo Daesh, para buscar seus pais, que estavam doentes. Eles ficaram em contato por algumas semanas, por meio de mensagens e ligações, e depois veio o silêncio mortal. Zayneb não sabe o que aconteceu com seu marido e sogros. Não conseguiu mais contato com eles. Ela conta que todas as noites, depois de um árduo dia de trabalho como faxineira, dos cuidados da sua casa e das crianças, ela deita a cabeça no travesseiro e chora escondida, sozinha.
Foi o irmão de Zayneb, ainda em Raqqa, que observou que o menino não conseguia ouvir. Depois de visitar alguns médicos, ela recebeu uma enxurrada de comentários desencorajadores de familiares e conhecidos. Falavam que um filho surdo era um fardo que carregaria pelo resto da vida, que ele nunca aprenderia nada. Ainda assim, ela não desistiu do filho. Bem pelo contrário. Foi por insistência de Zayneb, que suplicou que o filho frequentasse a escola do campo mesmo sem entender, que os diretores permitiram isso. Ao ouvir este relato, Nadine logo contou a história de seu marido, fundador do centro. Ele também nasceu surdo, mas teve acesso à educação específica quando criança. Aprendeu a língua dos sinais, formou-se no ensino médio e graduou-se na universidade. Hoje, é doutor em educação e assegura que outras crianças e jovens tenham oportunidades semelhantes à sua.
A primeira vez em que Zayneb sentiu esperança de um futuro promissor para Radwan foi no escritório do Centro para Aprendizagem de Surdos. Nos emocionamos e choramos ao saber que Radwan e sua família poderiam trilhar um caminho diferente, mais próspero que o atual. O dinheiro arrecadado com a campanha asseguraria o tratamento, acompanhamento de terapeutas, transporte e visitas de professores à casa da família no campo para o ensino da língua dos sinais. Entretanto, um desafio permanece. O acesso a uma escola para crianças e jovens surdas. Nadine nos informou que, por ele ter agora 10 anos, seria difícil conseguir uma vaga para Radwan, já que os estudantes ingressam nessas escolas mais novos, na fase de alfabetização, entre 5 e 6 anos. Ademais, tais escolas são particulares. Então, mais uma campanha nos aguarda: realizar parcerias e arrecadar dinheiro suficiente para garantir a formatura de Radwan no ensino médio. Meu sonho hoje é vê-lo de beca, sorrindo com o diploma na mão, ao lado dos familiares.
A história de Radwan me apresentou a realidade de crianças e jovens que carregam em seus corpos o custo desumano da guerra. Muitos têm seu tímpano rompido e o nervo auditivo afetado, como o nosso menino sírio, enquanto que muitos outros trazem cicatrizes, perdem membros e outros sentidos.
Guerras e conflitos armados destroem a inocência de crianças e massacram seus sonhos. As palavras de Olara Otunnu, ex-subsecretária geral das Nações Unidas, falam mais do que eu poderia dizer a respeito da necessidade de cuidarmos de nossas crianças e jovens. “No futuro a paz e a prosperidade de muitos países dependerão de como lidaremos com as crianças afetadas pelos conflitos de hoje e sua reabilitação e desenvolvimento posteriores”1.
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Prefácio do livro Diários
de Guerra: Vozes Roubadas.
Bandeira da África do Sul, país que tem o apelido de "nação arco-íris".
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo - dez.2014
Violência que atinge imigrantes de outros países africanos na África do Sul se repete e é considerada uma das “heranças malditas” do regime do apartheid
Por Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo (SP)
Desde o final de agosto, a África do Sul tem sido palco de uma série de casos de violência contra estabelecimentos de imigrantes, gerando reações dentro e fora do país.
Os incidentes se concentraram em Joanesburgo (capital comercial e maior cidade), Pretória (a capital administrativa), ambas na província de Gauteng. Os crimes vão de incêndio e saqueamento de lojas de imigrantes a assassinato.
Cerca de dez pessoas de diferentes nacionalidades – não divulgadas pelo governo – morreram desde então e outras 420 pessoas foram presas.
De acordo com agências internacionais, centenas de imigrantes – de países como Moçambique, República Democrática do Congo, Zâmbia, Zimbábue, Nigéria, entre outros – buscaram abrigo em igrejas, mesquitas e delegacias de polícia.
Em 2015, poucos meses após o Fórum, a cidade de Durban foi o palco principal para uma série de agressões que deixou seis mortos e desalojou pelo menos 5.000 pessoas.
Em 2008, ano da pior onda de ataques, 60 pessoas foram mortas na township de Alexandra, nos arredores de Joanesburgo –para comparação, entre 2000 e 2008 tinham sido 67 registros. Barracos, estabelecimentos comerciais de imigrantes eram atacados e depredados.
Só neste ano, segundo o portal Xenowatch, que monitora ocorrências de xenofobia no país, foram 40 casos – a média anual fica entre 50 e 60.
Especialistas ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo apontaram a xenofobia sul-africana como resultante de uma série de fatores: o país é o mais desigual do mundo, de acordo com o World Inequality Report; o alto desemprego, que fica na faixa de 28%, e que beira uma média de 50% quando é considerada apenas a população negra; e a herança do apartheid, que deixou um racismo estrutural que se volta contra os negros de outros países africanos.
“Nenhuma forma de raiva, frustração ou lamentação pode justificar estes atos de destruição e criminalidade arbitrária. Não pode haver desculpa para os ataques a residências e empresas de estrangeiros, assim como não pode haver desculpa para a xenofobia ou qualquer forma de intolerância”, afirmou o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa.
O discurso anti-imigração, no entanto, é explorado pelos políticos sul-africanos em suas campanhas eleitorais, incluindo o próprio presidente e o prefeito de Joanesburgo, Herman Mashaba.
Reações
A violência contra imigrantes – e a resposta tímida do governo sul-africano – já geram reações em outros países do continente, em áreas distintas como economia, relações internacionais e até no esporte.
A Nigéria, que já vive um momento de relações tensas com o governo sul-africano, boicotou um fórum econômico na semana passada que aconteceu na Cidade do Cabo.
As seleções de futebol da Zâmbia e de Madagascar cancelaram jogos amistosos previstos com os sul-africanos. A companhia aérea Air Tanzania decidiu suspender temporariamente seus voos em direção ao país.
A cantora nigeriana Tiwa Savage decidiu também cancelar show que tinha agendado para o próximo dia 21 em Joanesburgo em repúdio à onda de violência.
I refuse to watch the barbaric butchering of my people in SA. This is SICK. For this reason I will NOT be performing at the upcoming DSTV delicious Festival in Johannesburg on the 21st of September. My prayers are with all the victims and families affected by this.
Diante da nova onda de xenofobia, migrantes que vivem na África do Sul tem preferido deixar o país.
De acordo com a RFI (Rádio França Internacional), o governo nigeriano deve ainda nesta semana promover o repatriamento de 600 cidadãos que vivem atualmente na África do Sul.
O mesmo movimento, também de acordo com a RFI, foi feito nesta semana por 397 cidadãos de Moçambique – os moçambicanos foram uma das maiores comunidades migrantes na África do Sul, estimada em 2 milhões de pessoas.
Com informações de Deutsche Welle, Folha, O Globo e RFI
Luciana Lamorgese, nova ministra do Interior da Itália.
Crédito: Governo da Itália/Creative Commons
Luciana Lamorgese, nova ministra do Interior da Itália, faz parte do novo governo de Giuseppe Conte, que defendeu um país mais solidário e pró-UE em sua política migratória
Por Victória Brotto De Estrasburgo (França)
Depois de 14 meses sob Matteo Salvini, o Ministério do Interior da Itália muda de mãos – e possivelmente, de discurso e práticas em relação às migrações, um dos temas nevrálgicos atualmente no país e na Europa.
A pasta passa a ser comandado por Luciana Lamorgese, funcionária da administração pública do país nos últimos 20 anos – incluindo a chefia do gabinete do próprio Ministério do Interior em anos anteriores e a de três províncias italianas.
Em publicação do 6 de setembro, a rede britânica BBC chamou a nova ministra de ”independente e especialista em imigração”, sobre a qual residira a missão de fazer as pazes com Bruxelas – capital da Bélgica, que abriga também a sede da União Europeia (UE).
”Espera-se que ela traga a Itália para mais perto da UE no que condiz à imigração, acabando com a campanha estridente do senhor Salvini contra os navios humanitários de resgate de migrantes nas águas líbias.”
Para Marc Lazar, diretor do Centro de História do Instituto de Ciências Políticas na França e especialista em estudos italianos, a nomeação de Lamorgese foi ”hábil”.
”Foi uma jogada hábil tê-la nomeado ministra do Interior. Qualquer figura política teria problemas em rivalizar com Matteo Salvini. Escolher um funcionário da alta administração pública e experiente, do ponto de vista político, é uma jogada bem sutil”, afirmou Lazar para o jornal francês La Croix.
Ministra pró-imigração
Formada em Direito, Lamorgese foi governadora das províncias de Varese, Veneza e Milão até 2018. A advogada foi também chefe de gabinete no próprio Ministério do Interior no governo de Berlusconi e de Paolo Gentilone.
Lamorgese trabalhava para o ministro do Interior de Gentilone, Marco Minniti, quando este firmou acordo com o governo líbio, em 2017, para impedir a saída de novos barcos com migrantes em direção à Itália.
Até outubro de 2018, quando exercia função pública de governadora da província de Milão, Lamorgese se posicionou a favor do acolhimento de imigrantes. Ela inclusive anulou leis anti-migração feitas pelas prefeituras de certas cidades na região de Varesa (Lombardia), reduto eleitoral da Liga, partido de Matteo Salvini.
”Eu vejo prefeitos que não fazem a sua parte e eu os digo que é importante aceitar a diversidade, que ela é uma riqueza para nós e que nós devemos agir à favor da integração”, afirmou ela na época.
No entanto, ainda não está claro o que a nova ministra fará com o polêmico decreto do seu antecessor que fechou os portos italianos para os navios de resgate – o que em breve deve representar um teste para Lamorgese e para a atual direção do governo italiano.
“Nova Itália”
Ao reassumir o cargo, o primeiro-ministro Conte afirmou que seu plano de governo consistia em uma ”nova Itália”, repousada sobre ares solidários aos novos imigrantes.
”Nós devemos retomar as negociações com a UE para superar o Acordo de Dublin e para conseguirmos, enfim, uma gestão europeia do problema da imigração”, afirmou na semana passada.
Fora do Ministério do Interior, mas continuamente ativo nas redes sociais e na imprensa italiana, Salvini reagiu ao novo governo de Conte.
”É o primeiro governo italiano nascido em Bruxelas”, afirmou na última quinta-feira em emissão da RAI1, acrescentando que o novo governo seria apenas uma massa de manobra da UE.
Em carta a Conte, o presidente da Comissão europeia, Jean-Caude Juncker, afirmou estar certo de que ”a Itália saberá adotar uma posição de primeiro plano e estar assim à altura de suas responsabilidades enquanto país fundador da UE.”
Aumento da presença africana foi um dos destaques do Festival de Música e Poesia do Imigrante de 2019.
Crédito: CAMI
Presença maior de candidatos e expectadores de países africanos em relação a outros anos foi um dos destaques desta edição
Por Antonella Vilugrón Pulcinelli Em São Paulo (SP)
A chuva que caiu ao longo do último domingo (1º) em São Paulo não impediu a realização do 8º Festival de Música e Poesia do Imigrante, que acontece anualmente na Praça Kantuta – conhecido ponto de encontro das comunidades migrantes de origem latina na cidade.
Organizado pelo CAMI (Centro e Apoio e Pastoral do Imigrante), o evento teve como lema a frase “Não me julgue antes de me conhecer” e reuniu 28 artistas que representaram 14 nacionalidades: Angola, Bolívia, Burkina Faso, Cuba, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Moçambique, Nigéria, Peru, Quênia, República Democrática do Congo, Senegal e Serra Leoa.
Público ignorou a chuva para acompanhar a edição 2019 do Festival de Música e Poesia do Imigrante. Crédito: CAMI
A grande presença de candidatos de países africanos, diferente de outros anos, foi um dos destaques da edição 2019 do festival.
E o prêmio de melhor música ficou com um candidato da África lusófona – um dos países do continente no qual o português é um dos idiomas oficiais. A letra da canção de Feliciano Correia Dju, de Guiné-Bissau, questionou a insensibilidade da humanidade diante das tragédias cotidianas que afetam os migrantes em travessias. Veja abaixo um trecho:
“Que pena, ver nossos irmãos morrendo na imigração, que pena! Fechar a tua porta negando seu próprio irmão, que pena! Cadê a humanidade que ficou assim, que pena! Então me fala que o mundo chegou ao fim, se todos viemos do mesmo tronco, porque que não temos amor por dentro?”
Na categoria poesia os vencedores foram três crianças bolivianas, Jean Kaled, Brandon Kauan e Clarice Dafne, que declamaram uma poesia intitulada “Meus pais imigrantes” – na qual contaram um pouco do que veem no dia-a-dia.
“Entre retalhos e linhas Eles costuram seus sonhos Querendo ir pra frente Com mais força Pelo amor a seus filhos.”
AS crianças bolivianas que ficaram com o prêmio de melhor poesia na edição 2019 do festival. Crédito: CAMI
A diversidade de origens também esteve presente na banca de jurados – composta por uma brasileira, um haitiano, um boliviano, uma salvadorenha e uma congolesa.
Durante o evento foram constatadas algumas irregularidades na apresentação de dois artistas que não cumpriram a exigência que apresentar uma música de sua autoria – e foram desclassificados.
Além dos candidatos, quem enfrentou o frio e a chuva do domingo também pode acompanhar apresentações de artistas e grupos convidados: a cantora salvadorenha Celina Castro, o grupo boliviano Kollasuyo Maya, o grupo de folclore chinês Leão e Dragão, e a performance da Drag Queen Florência – interpretada pelo boliviano Remberto Roca, vencedor da categoria poesia no festival de 2018.
Donald Trump, então presidente dos EUA em seu primeiro mandato, em discurso na Assembleia Geral da ONU (set/2017).
(Foto: Cia Park/UN Photo)
A apologia das armas de um lado, combinada com o discurso do ódio intolerante e supremacista de outro, resulta em gestos extremos de eliminação – nos EUA e em outros lugares
Por Pe. Alfredo J. Gonçalves
Patrick Wood Crusius, um jovem branco de 21 anos natural de Dallas, perpetrou um dos famigerados ataques, sobre os quais já nos acostumamos a ter notícia nos Estados Unidos. O atentado ocorreu numa loja da rede Walmart, na cidade de El Paso, estado do Texas, na manhã de sábado, dia 3 de agosto de 2019. De repente, o jovem pôs-se a atirar indiscriminadamente sobre as pessoas. O resultado do massacre é estarrecedor: 22 mortos e mais de duas dezenas de feridos.
Convém deixar claro que, nessa cidade fronteiriça com o México, 8 em cada 10 habitantes provêm de países de língua hispânica, o que explica que 19 das vítimas fatais tenham origem latino-americana, sendo 8 mexicanos. Segundo a polícia que prendeu o atirador criminoso, e de acordo com uma espécie de “manifesto”, escrito horas antes por ele mesmo, seu ódio tinha como alvo os imigrantes latinos.
Mesmo que de maneira involuntária, o jovem Patrick Crusius tornou-se duplamente porta-voz do presidente dos Estados Unidos: seja em sua postura sobre as armas de fogo, quanto no discurso marcadamente antimigratório. Durante toda a campanha eleitoral, Trump sempre se manifestou favorável à compra, porte e uso de armas de fogo. Mas tal atitude bélica, longe de terminar com a corrida à Casa Branca, só fez aumentar após a tomada de posse como presidente. De fato, o debate sobre o “direito de autodefesa”, extensivo a todo cidadão estadunidense, jamais arrefeceu em suas intervenções como supremo mandatário do país. Desde que assumiu a presidência, já foram vários os massacres desse tipo, mas sua posição segue a mesma.
Mais grave ainda têm sido suas palavras, decretos e ações contra os imigrantes, em especial os que se originam de países latino-americanos ou de antecedentes árabes. Também neste caso, o refrão antimigratório, com direito a uso e abuso, foi uma das bandeiras principais de sua campanha eleitoral. Basta sublinhar, como emblemática, a repetida promessa da construção de um muro na fronteira entre Estados Unidos e México. Mas as coisas não ficaram por aí. De forma espetacular e ostensiva, logo no início do mandato, assinou um decreto contra a entrada de estrangeiros provenientes de determinados países de maioria muçulmana. Depois, através de entrevistas ou via internet, utilizou reiteradamente, e não sem boa dose de desprezo, o termo “invasão” para referir-se aos mexicanos, centro-americanos ou caribenhos que marcham desesperadamente em direção ao eldorado norte-americano.
Como se isso não bastasse, somente não endureceu ainda mais as leis de imigração porque o Poder Judiciário opôs certa resistência. O que não impediu, entretanto, que Donald Trump usasse todo seu poder para acelerar a repatriação dos “indocumentados”, chegando ao ponto extremo de separar filhos menores nascidos em solo estadunidense de seus pais estrangeiros. Um atrocidade que acabou por gerar imagens chocantes, que nem em tempos de guerra podem ser admitidas, como a de crianças aos prantos dentro de verdadeiras “gaiolas”. De resto, uma série de manifestações populares, no interior mesmo dos Estados Unidos, giraram o mundo em oposição a essa política racista, discriminatória e xenófoba.
Evidente que a apologia das armas, de uma parte, combinada com o discurso do ódio intolerante e supremacista, de outra, resulta em gestos extremos de eliminação dos “perigosos inimigos que ousam invadir” o nosso território! O outro, o diferente e o estrangeiro convertem-se facilmente em bodes expiatórios para toda e qualquer ameaça à ordem vigente. Mas semelhante postura resulta igualmente como eco de uma grande fatia da população branca, devidamente manipulada e instrumentalizada em seu medo latente.
Daí o reiterado apelo em favor das armas e contra os imigrantes na nova corrida eleitoral à Casa Branca que já está em curso. Aliás, sempre que lhe é possível, e sempre na contramão dos direitos humanos e do sentimento de horror deixado pelos massacres em série, Trump não deixa de trazer à tona seja o estímulo da venda de armas de fogo, seja a irritação e intransigência para com os imigrantes. Representa, simbolicamente, a causa e o efeito de uma extrema direita raivosamente exacerbada. Portavoz de um eleitorado obtuso e retrógado, não deixa por sua vez de criar seus próprios filhotes e porta-vozes.
Encontro da Rede MILBi (Rede de Mulheres Imigrantes Lésbicas e Bissexuais), no CCSP (Centro Cultural São Paulo).
Crédito: Divulgação
Criada em 2017, Rede Milbi busca dar visibilidade aos desafios vividos pelas mulheres que, além de imigrantes, também se identificam como lésbicas ou bissexuais
Por Antonella Pulcinelli e Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo
Criar espaços seguros para debate e ações que deem visibilidade para a realidade vivida por mulheres migrantes lésbicas e bissexuais – e dessa forma, ter mais condições para lutar por seus direitos e combater diferentes formas de discriminação.
Eis algumas das razões de existência da Rede de Mulheres Imigrantes, Lésbicas e Bissexuais (Milbi), criada em 2017 em São Paulo. Atualmente é composta por 10 mulheres de 8 nacionalidades.
Uma de suas integrantes, a colombiana Maria Paula Botero, falou ao MigraMundo sobre como a rede vem buscando tais espaços de diálogo e sobre como o coletivo avalia a atual Política Municipal para a População Imigrante, em vigor desde o final de 2016 na capital paulista.
Quando perceberam a necessidade de criar uma rede de apoio como a Milbi? Milbi nasce no momento em que várias mulheres imigrantes, lésbicas e bissexuais decidem se juntar para criar espaços seguros, de representatividade e visibilidade que além da realidade migratória contemplassem uma orientação sexual diferente da heteronormativa.
Muitas vezes os espaços de migração não falam sobre questões específicas relacionadas com lesbofobia, bifobia e transfobia. E essas questões, infelizmente existem e atravessam toda a experiência migratória das mulheres da rede -e outras mulheres também. É por isso que precisávamos falar disso, e precisávamos nos encontrar nessas vivências, mas também nas fortalezas e nas potencialidades de cada uma. E foi assim que iniciou este desafio, de juntar essas vidas que coincidem de várias formas e construir um lugar comum que nos permitisse entender nossa realidade, e além disso reconhecer nossa existência neste país, incluindo nossos direitos.
Logo da Rede MILBi.
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Quais as principais atividades da rede atualmente? Atualmente estamos focando nossa energia em processos de formação interna. Consideramos fundamental refletir e dialogar sobre os conceitos que conversam com nossa realidade e com nosso cotidiano. No entanto, desenvolvemos atividades para dialogar também com mulheres brasileiras e acompanhamos outras causas que reivindiquem outros grupos. Esses diálogos são mediante parcerias que mais para frente vamos estar publicando.
Além disso, a Rede Milbi tem participado ativamente das Pré-Conferências para a Segunda Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes. Recentemente ocorreu a Pré conferência Livre de Mulheres Imigrantes e Refugiados que o Milbi ajudou a organizar junto a outros coletivos de imigrantes onde saiu dessa conferência muitas propostas ricas e interessantes acerca das políticas públicas municipais.
Há uma impressão de que os dados sobre migração no Brasil em geral são subestimados, situação que se repetiria também em relação aos dados sobre migração e gênero. A migração das mulheres é reconhecida e estudada há pouco tempo em comparação com a migração masculina. As mulheres sempre foram vistas dentro das migrações como sujeitos passivos que não tinham uma motivação diferente de migrar, do que ir atrás dos seus maridos, e hoje essa noção tem mudado, mas mesmo assim, não sabemos se os dados são um reflexo próximo da realidade das imigrantes no Brasil. ACNUR tem dados relacionados com gênero, mas não sabemos exatamente quantas pessoas imigrantes LGBT estão no Brasil.
Por outra parte, o que se tem são os dados da Polícia Federal que conta através de solicitação de vistos e de refúgio, mas está longe de ser o real. Há pessoas no Brasil que não tem papéis, por conta da questão financeira, falta de informação ou mesmo porque ultimamente o agendamento para a documentação na Polícia Federal está cada vez mais limitado.
Como é feito o levantamento sobre a comunidade imigrante lésbica e bissexual em São Paulo? Neste momento não existe este levantamento, e justamente esse é um dos motivos da criação da rede, que é ter o reconhecimento dessa realidade. Não sabemos de nenhuma instituição que esteja fazendo isso. Seria muito interessante até que nós mesmas fizéssemos esse levantamento, só que por enquanto estamos focadas nesse momento de construção [do coletivo].
O Brasil é um país com uma cultura machista e patriarcal. Alguma das integrantes já foi alvo de preconceito ou violência? Como as integrantes lidam com essas situações? Acredito que todas em algum momento fomos alvo de preconceito, por lésbicas, por imigrantes ou pelos dois motivos, tanto de forma mais sutil como diretamente. Justamente por isso a rede é um espaço para nos fortalecermos e debater essas situações. A ideia também é conversar não apenas internamente, mas também com outras pessoas.
Nos espaços de debate sobre migração, por exemplo, quando se fala em racismo, xenofobia e outras formas de violência, nem sempre se leva em conta que a mulher imigrante, por ser lésbica, pode sofrer lesbofobia. Ou ainda que mulheres bissexuais podem sofrer bifobia em espaços lésbicos, pouco se fala de transfobia. Então parece que são espaços para falar de uma violência específica, e a experiência migratória está repleta de outras violências.
Nosso papel é nos fortalecer e fortalecer outras mulheres que se identifiquem como lésbicas, bissexuais e dialogar com a sociedade, procurar formas de combater essas violências. E que as mulheres se sintam acolhidas e compreendidas em um espaço que represente de alguma forma essas vivências.
Como a rede faz a divulgação de suas atividades? Nossa divulgação é feita principalmente por redes sociais. Mas nosso objetivo é chegar em outras comunidades onde o fluxo migratório seja grande.
Como tem sido o debate e a interação com outras instituições – públicas ou privadas – ligadas às migrações? Tem duas caras nesse debate. Por uma parte existem as instituições que querem aproveitar a conjuntura e procuram a gente para dizer “olha, estamos incluindo todo tipo de imigrantes” mas são relações verticalizadas que no final se tornam uma exotificação da nossa existência. E por outro lado estão os espaços que não dialogam com a gente. Existe bastante preconceito ainda.
No entanto, ao longo do caminho, temos encontrado espaços que apoiam nossas pautas e dialogam com a gente de forma horizontal. Principalmente espaços autogestionados.
Cartazes e panfletos da Rede de Mulheres Imigrantes Lésbicas e Bissexuais de São Paulo (Rede MILBi).
Crédito: Divulgação
Para o mês de novembro está prevista a realização da Segunda Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes em São Paulo. Como a rede pretende participar? Sim, é muito importante para a rede participar dessa conferência. Há pouco tempo, organizamos uma pré conferência livre com outros coletivos de mulheres imigrantes com a intenção de reunir e discutir propostas de cada um dos eixos que serão levadas na conferência de novembro. A Rede foi a encarregada de trabalhar as questões relacionadas com mulheres e população LGBTI imigrante. Infelizmente para está última população, não existem políticas públicas. E é isso que estamos tentando visibilizar.
Ainda sobre São Paulo, a cidade é a única a contar com uma política específica para populações migrantes. Qual a avaliação da rede a respeito? Essa política tem funcionado na prática? Sim, a cidade de SP é a primeira cidade No Brasil, a instaurar uma lei municipal de políticas para imigrantes, em meados de julho de 2016. Essa lei tem alguma inspiração a uma lei municipal instaurada em Buenos Aires, Argentina.
A lei trata de algumas diretrizes e princípios que norteariam a política de imigrantes como diversidade cultural, protagonismo dos imigrantes, tratamento humanizado, estipula um trabalho interdisciplinar e em conjuntos com secretarias e coordenadorias no âmbito municipal (a exemplo da secretarias da saúde e educação, coordenadoria étnico racial, etc).
Avaliamos como uma boa lei e um avanço, no entanto, a lei trata apenas de diretrizes e princípios, não há uma concretude de que a lei preveja projetos, bem como, não se é de conhecimento público se o que de fato há uma trabalho prático pelos órgãos da prefeitura, ou mesmo, a possibilidade da sociedade civil poder fiscalizar isso.
O que vemos que a Coordenadoria de Políticas Públicas fez, em concordância com a lei são alguns programas e projetos. Por exemplo, a maior oferta de cursos de português para migrantes, que se expandiu em quantidade e qualidade, ou seja, há mais vagas, os cursos são voltados para diversas comunidades de imigrantes e refugiados, bem como, ocorre de maneira capilar, sendo oferecidos em diversas regiões da cidade.
Vemos como positivo também no setor da assistência social e trabalho um pouco melhores, com maior número de casas de acolhida e a expansão do CRAI e dos CATs.
Como pontos fracos o que vemos que falta nas políticas são políticas que combatam a discriminação e o discurso de ódio. Tampouco temos conhecimento sobre o processo de interiorização de venezuelanos, não temos dados sobre essa comunidade e não sabemos ao certo como ocorre essa interiorização, sabemos que a Coordenadoria se envolve nesse processo, só não sabemos como.
E a existência do Conselho Municipal de Imigrantes desde o início do ano de 2018 o qual estava previsto em lei, em que no final do ano passado houve uma eleição dos membros desse conselho por parte de diversas comunidades imigrantes e refugiadas. Consideramos que o Conselho é um avanço, no sentido de que é através dele haja a possibilidade de diálogo da sociedade civil, coletivos e organizações sociais e imigrantes junto com os representantes do poder público. Como crítica, apesar de que o conselho tem apenas 8 meses de existência é que o conselho deveria ser mais aberto com a sociedade e promover esse diálogo de fato.
Portanto, alguns aspectos dessa política são bons e um avanço e outros nos falta que a Coordenadoria de Políticas públicas nos forneça tais informações, não sabemos, sobre o processo de interiorização dos venezuelanos, bem como, se tem se envolvidos as demais secretarias e coordenadorias da prefeitura num trabalho interdisciplinar.
Há por parte da rede e de suas participantes algum debate ou ação a respeito do atual governo e de suas posturas em relação aos direitos humanos? Com relação ao atual governo, como organização estivemos participando de algumas cartas de repúdio e moções contra a portaria 666 do Ministério da Justiça que criminaliza os movimentos sociais e muitas comunidades imigrantes. Também juntamente com outras organizações brasileiras participamos de campanhas de combate ao ódio com relação a LGBTQIfobia.
Bandeira da Itália, país que vinha adotando uma política linha-dura em relação às migrações.
Crédito: Ell Brown/Creative Commons
Popularidade de Salvini por discursos anti-imigração e arquivamento de processo criaram desavenças entre os partidos A Liga e M5Estrelas
Por Victória Brotto De Estrasburgo (França)
Em pleno verão europeu, o primeiro-ministro italiano Giuseppe Conte anunciou sua renúncia depois que o ministro do interior e vice-premiê, Matteo Salvini, apresentou uma moção de desconfiança contra ele. A renúncia de Conte instaurou uma crise política na Itália que cresceu nos últimos meses devido a diversas desavenças, inclusive a respeito da questão migratória.
Conte e Salvini são de partidos opostos. A Liga, repaginada por Salvini com discursos de extrema-direita, e o partido Movimento 5 Estrelas de Conte mantém seu centro-direita. Ambos se lançaram em uma coligação para conseguir vencer as eleições de 2017.
Após uma semana de negociações com outros partidos, Giuseppe Conte retomou o posto, mas agora com seu partido coligado aos Democratas – e a Liga de Salvini deixou o governo.
Em anúncio oficial na quarta-feira (28), em crítica à política migratória do ministro do Interior, Conte afirmou que o seu novo programa de governo lançaria ”um novo humanitarismo afim de fazer da Itália um país mais justo, mais solidário e mais inclusivo”.
O Mediterrâneo
Com a sua costa Sul próxima do continente africano, a Itália viu desembarcar em suas regiões do sul banhadas pelo Mar Mediterrâneo botes de pessoas fugindo de guerras e instabilidades. De acordo com a Organização Mundial para Migrações (OIM), foram 32.740 pessoas que desembarcaram, via Mediterrâneo, na Itália entre 2016 e 2019.
O ministro do Interior italiano então afirmou que o país havia sido abandonado pelos outros países europeus, que acolhiam poucos migrantes. Salvini ordenou o fechamento de todos os portos italianos.
Desde então, o ministro se tornou implacável em seu discurso contrário aos novos migrantes. ”Eles farão suas malas, porque as férias acabaram”, afirmou Salvini em um discurso em cima de um palanque improvisado. Com tal discurso, o líder da Liga pareceu impor a sua agenda anti-imigração e conquistou grande parte do eleitorado italiano.
”O combustível da crise (entre a Liga de Salvini e o Movimento 5 Estrelas, de Conte) foi o resultado das eleições do Parlamento europeu, que consolidou o vice-premiê como o político mais popular da Itália – seu partido obteve 34% dos votos”, escreveu Lucas Ferraz para a BBC News Brasil.
”O
Movimento 5 Estrelas, que tinha sido o mais votado na eleição
nacional de março de 2018, caiu no pleito europeu para 17%, ficando
atrás do Partido Democrático, de centro-esquerda e em forte crise
de identidade”, acrescenta o jornalista.
Os portos continuaram fechados, e os navios humanitários de resgate ficavam à deriva por dias – alguns semanas – esperando permissão para desembarcar os migrantes resgatados no mar em algum país que abrisse sinal verde.
Um desses barcos foi o Deciottti, nos dias 15 e 16 de agosto deste ano – e a recusa de Salvini para acolhê-lo com 177 migrantes aumentou a tensão entre ele e o primeiro-ministro e cabeça do partido de coalizão Movimento 5 Estrelas.
Arquivamento de processo
A procuradoria de Catania (na Sicília, sul da Itália) entrou com processo contra o primeiro-ministro acusando-o de sequestro de pessoas, os 177 migrantes. Mas, após alguns dias, o processo foi arquivado por decisão do Tribunal de Ministros, composto de três magistrados, que pediram ao Senado a permissão de arquivar o processo.
Por ser senador pela região da Calábria, Salvini, com o aval do tribunal de ministros e do Senado, poderia arquivar o processo enquanto estivesse no posto. E foi o que aconteceu.
Porém isso lhe custou os ânimos de 40% dos senadores do partido coligado, o Movimento 5 Estrelas (M5E). Isso porque tal partido tem por base ideológica o repúdio ao que chama de ”desvio político”, ao imunizar figuras políticas de processos judiciais.
À ocasião, muitos senadores se pronunciaram afirmando que a decisão do Senado não estava de acordo com o que eles defendiam. Gregorio De Falco, senador ex-M5E e antigo oficial de segurança, afirmou que Salvini deveria ser processado por ter sequestrado o navio e os imigrantes.
Coligação
Ambicioso, Matteo Salvini concorria às eleições italianas para a base do governo. Para isso, ele não insistia na velha disputa entre Sul e Norte, mas em unir o país no que ele chamou de “Itália contra os estrangeiros” – ou “Itália contra todos”. Assim, ele angariou inúmeros votos, mas não o suficiente para chegar ao poder.
Foi então que Salvini, além de mudar o nome de Liga do Norte para apenas Liga de seu partido, aceitou a coligação com um partido mais moderado, o Movimento 5 Estrelas, o qual lançaria o advogado independente, com um ar professoral, Giuseppe Conte para primeiro-ministro.
Vídeo que circula nas redes sociais mostra ataque a bar árabe na Bela Vista, região central de São Paulo. Crédito: Reprodução
Apesar do incidente, direção promete manter a programação cultural
Por Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo (SP)
Tradicional ponto cultural de São Paulo ligado à temática do refúgio, o bar e restaurante Al Janiah, no bairro da Bela Vista, foi atacado por volta das 3h30 deste domingo (1º).
Vídeo de câmera de segurança mostra o momento do ataque. A gravação mostra algumas pessoas na porta do restaurante quando três homens se aproximam. Um deles, de boné e camiseta estampada com a bandeira do Estado de São Paulo, tira um objeto do bolso de trás da calça, lança-o dentro do restaurante e bate a porta.
Em seguida, as pessoas que estavam na frente do local saem de perto, e um dos homens lança um jato de spray no ar. Logo depois, alguém abre a porta pelo lado de dentro e os três homens parecem tentar impedir que as pessoas saiam do restaurante.
Nas imagens, é possível ver uma fumaça vindo de dentro do local. Um dos homens atira uma bomba de gás, e o grupo vai embora. Só então as pessoas conseguem sair de dentro do restaurante. A gravação mostra o momento em que um homem carrega uma cadeira como se fosse um escudo.
Por meio de nota, o Al Janiah afirmou que cinco pessoas participaram do ataque. Os administradores acreditam que a intolerância e a xenofobia sejam as motivadoras da ação. O local emprega refugiados de diferentes origens e, entre outras atrações culturais, promove debates sobre a situação no Oriente Médio.
“Não podemos nos calar diante da motivação deste ato, num contexto de crescente discurso de intolerância e ódio que acomete este pais”.
NOTA OFICIALComo tem sido noticiado em parte da imprensa, o Al Janiah – Bar, Restaurante e Centro Cultural sofreu um…
Também por meio das redes sociais, frequentadores e admiradores do Al Janiah de diferentes tendências políticas manifestaram solidariedade.
Minha solidariedade ao amigo Hasan Zarif e toda a equipe do Al Janiah, atacado ontem por uma horda de fascistas. Nenhum passo atrás. Apesar deles, o Al Janiah seguirá como um belo espaço de resistência cultural e servindo uma das melhores comidas árabes de São Paulo. Força!
Inaceitável e horrendo o atentado de teor fascista cometido no Al Janiah, bar em SP que dá apoio a refugiados da Palestina. No Brasil de Bolsonaro, xenofobia e violência são políticas de Estado. É possível ver o uso de coquetéis molotov. Onde isso vai parar?#ChegaDeBolsonaropic.twitter.com/Jajhmq60bN
O ataque ao Al Janiah é um daqueles episódios que definem uma época. Em que momento algumas pessoas se sentiriam tão confortáveis pra fazer algo desse jeito? E com essa tranquilidade, com essa certeza de impunidade? https://t.co/576DA0F1oq
Ainda de acordo com a nota, o estabelecimento informa que está tomando as devidas providências por meio de advogados e que vai manter sua programação cultural.
“Nos mantemos firmes na luta, tão necessária nesse contexto de ataque à democracia. Nossa resistência continua e nossa programação cultural segue normalmente, em defesa da Cultura e celebração da diversidade.”
Horas antes do ataque, o Al Janiah havia recebido o lançamento do livro da escritora chilena Lina Meruane, “Tornar-se Palestina”. Depois, às 23h, aconteceu um show com a banda Graziela Medori e Os Brazucálias, em homenagem à Rita Lee.
