Cartazes e panfletos da Rede de Mulheres Imigrantes Lésbicas e Bissexuais de São Paulo (Rede MILBi).
Crédito: Divulgação
Comunidade tem buscado articulação em rede para enfrentar dificuldades cotidianas
Por Marcela Verdade e e Maria Paula Botero Do ProMigra e Rede Milbi
Em 29 de agosto comemora-se o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, em razão do 1º Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE) que aconteceu nessa data no ano de 1996.
Mulheres lésbicas e bissexuais sofrem violência contínua tanto por serem mulheres quanto por não serem heterossexuais, realidade que compõe um encontro de opressões das quais o enfrentamento é continuamente invisibilizado.
Tal enfrentamento encontra suas especificidades nas hierarquias de gênero e de sexualidade, desdobramentos de processos políticos e justificativas ideológicas que interdependentemente estruturam relações assimétricas de poder, seja entre homens e mulheres, seja entre mulheres cisheterossexuais e não cisheterossexuais.
A ausência de dados sobre este tipo de violência integra o contexto de apagamento histórico do enfrentamento das mulheres lésbicas e tem como consequência a ausência de políticas públicas específicas.
Por exemplo, quando mulheres lésbicas e bissexuais são mortas em decorrência de violência física, suas mortes são registradas ou como feminicídio ou como homicídio motivado por homofobia.
Enquanto o feminicídio é adotado para caracterizar a violência letal cometida contra as mulheres em razão de discriminação de gênero, a homofobia descreve o preconceito e violência contra pessoas não-heterossexuais ou não-adequadas às normas de performance de gênero.
Nenhuma das duas hipóteses representa a especificidade da opressão que a mulher lésbica sofre. O surgimento do termo lesbocídio representa uma tentativa de apontar a negligência com os casos de violência e o preconceito existente.
No caso específico das mulheres lésbicas e bissexuais, sempre se parte de uma multiplicidade de opressões, a que se pode somar outros fatores, como raça, classe, nacionalidade e religião. No entanto, o apagamento dessas vivências em situações de opressão é contínuo.
A mulher lésbica migrante enfrenta condições hostis por ser mulher lésbica em seu país de origem, durante o deslocamento e no país de acolhida em que se soma neste o fato de ser migrante.
O que significa, no entanto, ser uma mulher lésbica imigrante em São Paulo?
Vamos tentar desenvolver algumas destas questões com base nas experiências de algumas mulheres lésbicas imigrantes que vivem em São Paulo, visto estão ”existindo” nos registros há pouco tempo.
Apesar dos processos de imigração representarem subjetividades construídas a partir de realidades culturais, políticas, econômicas e sociais diferentes, os espaços de convivência de imigrantes e também as políticas públicas não interiorizam todas as diferenças. Os espaços tendem a ser monocromáticos e focados nos padrões sociais dominantes.
Quando surgem iniciativas para este recorte específico, é quase sempre composto por uma retórica que não abre espaços reais para aquelas que vivenciam as narrativas.
No acesso aos direitos básicos, o fato de ser imigrante somado ao de ser mulher e ao de ser lésbica engendram precarizações profundas.
Na saúde, por exemplo, o Relatório da Oficina Atenção à Saúde de Mulheres Lésbicas e Bissexuais [3], realizado em 2014 em Brasília, afirma que, no momento em que os profissionais não conhecem as demandas de mulheres lésbicas, deixam de prestar o serviço de maneira eficaz.
Essa invisibilidade é replicada nas vivências das mulheres imigrantes lésbicas que muitas vezes têm dificuldade para expressar suas necessidades em língua portuguesa e podem receber tratamentos mais precarizados com base em preconceitos referentes à nacionalidade, raça e classe.
No mercado de trabalho, a performance de feminilidade muitas vezes se faz necessária para que essas mulheres se mantenham no emprego, pressão que se cumula às discriminações linguísticas e culturais externalizadas pela xenofobia cada vez mais presente.
Ser lésbica intensifica as opressões da mulher migrante e cria entornos hostis para suas atividades do cotidiano, realidade que se repete no acesso à educação, moradia e convívio social.
Em São Paulo, por meio da Rede de Mulheres Imigrantes Lésbicas e Bissexuais (MILBi), as mulheres lésbicas e bissexuais imigrantes estão se organizando porque precisam lidar não somente com desafios relacionados à questão migratória, mas também com questões permeadas pelo gênero e a sexualidade.
Logo da Rede de Mulheres Imigrantes Lésbicas e Bissexuais de São Paulo. Crédito: Reprodução
Essas características permitem o reconhecimento e a união entre elas, levando à reflexão sobre as diferentes estratégias de fortalecimento e acolhida que podem ser usadas no desenvolvimento das suas habilidades e talentos em meio a um espaço físico e cultural diferente que é, muitas vezes, hostil. Parte dos seus objetivos estão relacionados ao exercício livre, autônomo e integral das suas identidades e potencialidades. Essa organização foi concebida a partir de ações externas e internas, que contribuem para o desenvolvimento pessoal, cultural e de trabalho de cada uma das integrantes.
No final do dia, encontram-se tantas formas de discriminação dentro de um sistema cisheteronormativo que ser lésbica, seja migrante ou não, continua sendo uma forma de resistência.
Marcela Verdade Costa Amaral, advogada brasileira e ativista lésbica, é coordenadora do Núcleo de Migração LGBTQIA da Comissão da Diversidade da OAB/SP; é também integrante do ProMigra e pesquisadora do GEPIM ( Grupo de Estudos sobre Proteção Internacional de Minorias) da USP.
Maria Paula Botero Rodriguez é imigrante colombiana e ativista lésbica, formada em Psicología e mestranda no programa de Mudança Social e Participação Política da USP. Integrante da Rede de Mulheres Imigrantes Lésbicas e Bissexuais de São Paulo – MILBI.
"Não se pode considerar pessoas bem integradas se elas não se sentem à vontade no país".
(Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)
Ajuda a refugiados e migrantes é uma causa que tem sido abraçada por voluntários em todo o país
Por MigraMundo Equipe Em São Paulo (SP) Atualizado às 14h08 de 29/08/19
No Brasil, o dia 28 de agosto é lembrado como o Dia Nacional do Voluntário. Segundo a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 7,4 milhões de pessoas já realizaram algum tipo de trabalho voluntário – o equivalente a 4,4% da população de 14 anos ou mais de idade.
Voluntário é uma pessoa que doa seu tempo e/ou habilidade em prol de uma determinada causa, sem receber nada em troca. Entre as possíveis causas para abraçar, a ajuda aos refugiados e migrantes se destaca nos últimos anos – apenas em 2018, o Brasil recebeu cerca de 80 mil pedidos de refúgio de imigrantes, segundo o Conare (Comitê Nacional para Refugiados).
Abaixo seguem nomes e informações sobre algumas das instituições da sociedade civil mais conhecidas pela sua atuação junto a refugiados e migrantes – e nas quais o voluntariado tem importância inestimável.
Parte das instituições citadas integram a RedeMir, que congrega entidades presentes em todas as regiões do Brasil.
Tem alguma instituição que desempenha um trabalho de destaque junto a migrantes e refugiados que não aparece abaixo? Escreva a indicação para blogmigramundo@gmail.com para que seja feita a inclusão na lista.
Abraço Cultural Com operações no Rio de Janeiro e São Paulo, o Abraço Cultural emprega refugiados e migrantes para dar aula de idiomas e compartilhar sua cultura, promovendo uma rica troca de experiências, com a intenção de contribuir para a inserção dessas pessoas em nossa sociedade.
Os voluntários podem ajudar no atendimento direto aos alunos e professores, participar na organização dos eventos culturais e oferecer serviços de design, marketing e comunicação. Atualmente, há vagas para Designer Gráfico(a), Programador(a) e Fotógrafo(a).
Site:http://www.abracocultural.com.br/ Endereços: R. dos Pinheiros, 706, Casa 6 – Pinheiros, São Paulo/ R. Conde de Bonfim, 488, 3º andar – Tijuca, Rio de Janeiro. Tel: (21) 99825-9907 (Rio) e (11) 98300-7321 (São Paulo)
Abraço Cultural oferece cursos de idiomas ministrados por refugiados.
Crédito: Ilana Goldsmid/Abraço Cultural – mar.2016
Missão Paz Renovando-se constantemente, e atendendo a pessoas de mais de 70 nacionalidades desde 1939, a Missão Paz oferece apoio completo aos imigrantes e refugiados, desde serviços de documentação, informação jurídica, mediação de trabalho, serviços de saúde física e mental, assistência social e acolhimento.
Atualmente, cerca de 50 pessoas atuam em diversas funções, de acordo com sua disponibilidade. Todos passam por um treinamento com o responsável pela área em que irá atuar, para poderem exercer suas funções de maneira adequada, respeitando o código de conduta e os princípios da instituição. É uma das integrantes da RedeMir (veja mais abaixo)
Fachada da Igreja Nossa Senhora da Paz, ponto tradicional de apoio e orientação a imigrantes em São Paulo, onde funciona a Missão Paz.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Compassiva Compassiva é uma organização social que atende crianças, adolescentes, mulheres e refugiados em situação de vulnerabilidade na cidade de São Paulo. O nome Compassiva foi gerado através da vontade dos voluntários de serem agentes da compaixão. Atuante desde 1998 e situada no centro da capital paulistana, a Compassiva busca aprofundar o relacionamento entre voluntários e atendidos, criando a oportunidade de transformar as vidas de todos os envolvidos. É integrante da RedeMir (veja mais abaixo).
Site: http://compassiva.org.br/ Endereço: Rua da Glória, 900 – Liberdade, São Paulo Tel: (11) 2537-2441
Caritas Criada em 1956 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Cáritas Brasileira é uma das 164 organizações-membros da Rede Cáritas Internacional que estão espalhadas ao redor de todo o mundo. Em território nacional, atua em 450 municípios. Com a ampliação do fluxo migratório no Brasil, muitas Cáritas – como as de São Paulo e Rio de Janeiro – têm recebido migrantes e refugiados em busca de ajuda. Diante desse contexto, a rede está aumentando sua atuação no favorecimento da acolhida e da integração de todos que chegam ao nosso país na condição de imigrantes ou de refugiados. A Rede Cáritas integra a RedeMir e possui como principal objetivo formar uma sólida rede de apoio para os atendidos.
PARR – Programa de Apoio para a Recolocação dos Refugiados O PARR foi criado em Outubro de 2011 pela EMDOC – consultoria especializada em imigração, transferências para o exterior e relocation – com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o Centro de Referência para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo. Com o intuito de integrar refugiados e solicitantes de refúgio na sociedade brasileira, o programa tem como premissa central assegurar que os atendidos atinjam a autossuficiência por meio de seu próprio trabalho. Para isso, o PARR busca sensibilizar a sociedade, com foco no empresariado nacional, reforçando a capacidade que refugiados e solicitantes de refúgio têm de contribuir com a economia brasileira.
BibliASPA A BibliASPA (Biblioteca/Centro de Pesquisa América do Sul, Países Árabes e África) é um centro de pesquisa, cultura e ações sociais que desenvolve atividades de formação, reflexão e conscientização acerca de povos africanos, árabes e sul-americanos e de refugiados e imigrantes de qualquer nacionalidade. Uma de suas principais atividades é o Programa para Refugiados, que atende 300 refugiados de mais de 40 nacionalidades por semana, por meio do ensino da língua portuguesa e cultura brasileira, além de outras formações.
Site: https://bibliaspa.org/ Endereço: Rua Baronesa de Itu, 639, Santa Cecília, São Paulo (SP) Tel: (11) 99609-3188
Sede da BibliASPA, em São Paulo.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Adus Fundado em 2010, o Instituto Adus de Reintegração do Refugiado (Adus) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que atua junto aos refugiados e outros estrangeiros vítimas de migrações forçadas na cidade de São Paulo, a fim de reduzir os obstáculos que enfrentam para sua efetiva reintegração na sociedade.
O Adus oferece para os refugiados aulas de português, inserção no mercado de trabalho e orientação jurídica. O Instituto também conta com uma escola de idiomas, o projeto Mente Aberta, na qual refugiados ministram aulas de inglês, francês e espanhol. O site da instituição reúne informações para quem tem interesse em atuar como voluntário.
Site:http://www.adus.org.br/ Endereço: Avenida São João, 313, 11º andar – Centro, São Paulo (SP) Tel: (11) 3225-0439
CAMI Fundado em 2005, e sediado em São Paulo, o CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante) se tornou uma OSCIP (Organização Social de Interesse Público) em 2013 e tem como destaque ações de combate ao tráfico humano e trabalho escravo contra migrantes.
A entidade desenvolve ações de base em bairros da periferia de São Paulo e da Grande São Paulo, além da promoção de cursos de capacitação que trazem consigo informações sobre cidadania e direitos dos migrantes. O CAMI também atua em iniciativas como o Festival de Música e Poesia do Imigrante e na Marcha dos Imigrantes – ambas acontecem anualmente em São Paulo.
Site:https://www.cami.org.br/ Endereço: Alameda Nothmann, 485, Campos Elíseos, São Paulo (SP) Tel: (11) 3333-0847
IMDH Instituição sediada em Brasília e com ramificações em outros Estados (especialmente Roraima), o IMDH (Instituto de Migrações e Direitos Humanos) tem como objetivo principal promover o reconhecimento da cidadania plena de migrantes e refugiados, atuando na defesa de seus direitos, na assistência sócio-jurídico e humanitária. È uma entidade de inspiração scalabriniana – ordem religiosa católica com tradição na acolhida e orientação de migrantes.
O IMDH é ainda a entidade articuladora da RedeMIR, que congrega outras dezenas de instituições em todo o Brasil que desenvolvem trabalhos assistenciais junto a populações migrantes.
Site:https://www.migrante.org.br/ Endereço: Quadra 7 Conjunto C Lote 01, Vila Varjão – Lago Norte, Brasília (DF) / Rua Uraricoera, 671 – Bairro São Vicente, Boa Vista (RR) Tel: (61) 3340-2689, (61) 34478043 e (61) 98173-7688 / (95) 3224-2842
FICAS O FICAS é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada em 1997. Acredita que as organizações da sociedade civil, as associações comunitárias e os coletivos têm um papel fundamental e estratégico nas transformações sociais, por conta disso, investe continuamente em seu fortalecimento por meio de programas e ações gratuitas de formação e articulação. Mais recentemente tem investido no fortalecimento de coletivos de migrantes, em especial de mulheres, no intuito de que se percebam como sujeitos de direitos, se organizem e busquem melhores condições de vida.
Site: http://www.ficas.org.br/ Endereço: Rua Dr. Lopes de Almeida, 180 – Vila Mariana, São Paulo (SP) Tel: (11) 3045-4313 / 3849-0715 / 2924-7053
África do Coração Fundada em 2013, a África do Coração é uma ONG constituída e conduzida, basicamente, por imigrantes e refugiados e tem como objetivo lutar por uma nova narrativa a respeito das migrações e do refúgio. Também conta com voluntários brasileiros e de outras nacionalidades entre seus colaboradores.
A África do Coração é ainda a entidade idealizadora e responsável pela Copa dos Refugiados. O projeto foi iniciado em 2014 e anualmente utiliza o futebol para mobilizar migrantes, sociedade civil e governos para chamar a atenção para a causa do refúgio.
África do Coração, ONG, formada por brasileiros, migrantes e refugiados.
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SJMR (Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados) Também integrante da RedeMir (veja mais abaixo), o SJMR é uma instituição ligada à Companhia de Jesus (Jesuítas) que busca servir, acompanhar e defender migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, promovendo e protegendo sua dignidade e direitos, acompanhando seu processo de inclusão e autonomia e incidindo na sociedade e no poder público, para que reconheçam a riqueza da diversidade humana. O SJMR possui escritórios em Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Manaus (AM) e Porto Alegre (RS) e também é parte da RedeMir.
Círculos de Hospitalidade Fundada em 2015, Círculos de Hospitalidade é uma organização da sociedade civil formada por uma comunidade de colaboradores que anseia por uma sociedade mais inclusiva, amorosa e receptiva.
O projeto começou a partir de uma iniciativa individual que buscou atender às necessidades de mulheres, homens e crianças que solicitaram refúgio e novos recomeços em Florianópolis. Com o crescimento da iniciativa, se tornou uma associação e tem desenvolvido trabalhos nos âmbitos educacional, social e cultural com a intenção de facilitar o processo de integração de comunidades refugiadas e imigrantes às sociedades de acolhida.
RedeMir Articulada pelo IMDH, a Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMir) congrega um amplo leque de instituições da sociedade civil – a maioria delas de inspiração religiosa – que oferecem acolhida, orientação, assistência legal, serviços, integração de migrantes e refugiados no Brasil.
Seguem abaixo algumas das organizações participantes da rede (parte delas já citadas acima). Mais detalhes sobre cada uma estão disponíveis no portal do IMDH – https://www.migrante.org.br/membros-da-redemir/
Foto oficial do XI Encontro da Rede de Solidariedade (RedeMir), em Brasília.
Crédito: Aline Maccari/IMDH – out.2015
Acre Cáritas Diocesana de Rio Branco, Rio Branco. Centro de Defesa de DDH e Educação Popular, Rio Branco.
Amazonas Cáritas Arquidiocesana de Manaus, de Manaus Paróquia São Geraldo/Congregação dos Missionários de São Carlos, Manaus. Pastoral dos Migrantes (Irmãs Scalabrinianas), Manaus. Pastoral da Mobilidade Humana, Tabatinga.
Bahia Cáritas Diocesana de Ilhéus, Ilhéus. Pastoral do Migrante, Salvador.
Ceará Pastoral dos Migrantes, Fortaleza.
Distrito Federal Aldeias Infantis SOS, Brasília. Instituto Migrações e Direitos Humanos – IMDH, Brasília. Movimento Focolares, Brasília. Pastoral da Mobilidade Humana – CNBB, Brasília. União Marista do Brasil – UMBRASIL, Brasília.
Goiás Pastoral do Migrante, Goiânia. Projeto Resgate, Goiânia.
Minas Gerais Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados – SJMR, Belo Horizonte.
Mato Grosso do Sul Comitê de Acolhida aos Migrantes Venezuelanos, Dourados. Pastoral do Migrante, Campo Grande. Pastoral da Mobilidade Humana, Corumbá.
Mato Grosso Centro de Pastoral do Migrante, Cuiabá.
Pará Cáritas Brasileira – Norte 2, Belém. Cáritas Diocesana de Belém, Belém. Comissão Justiça e Paz, Belém.
Paraíba Aldeias Infantis SOS, João Pessoa. Serviço Pastoral do Migrante – SPM, João Pessoa.
Paraná Aldeias Infantis SOS, Foz do Iguaçu. Cáritas Brasileira – Regional Paraná, Curitiba. Cáritas Diocesana de Cascavel, Cascavel. Cáritas Diocesana de Londrina, Londrina. Cáritas Diocesana de Maringá, Maringá. Cáritas Diocesana de Umuarama, Umuarama. Casa Latino-americana – CASLA, Curitiba. Casa do Migrante, Foz do Iguaçu. Centro de Atendimento ao Migrante – CEAMIG, Curitiba.
Rio Grande do Sul Associação Antonio Vieira – ASAV, Porto Alegre. Casa de Assistência Social, Rio Grande. Centro de Atendimento ao Migrante – CAM/AESC, Caxias do Sul. CIBAI, Porto Alegre. Pastoral das Migrações da Arquidiocese, Passo Fundo. 28
Rio de Janeiro Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Paróquia S. Pio X e Santa Cecília (Pastoral do Migrante), Rio de Janeiro.
Rondônia Pastoral do Migrante, Porto Velho Cáritas Diocesana de Porto Velho, Porto Velho.
Roraima Cáritas Diocesana de Boa Vista, Boa Vista. Centro Pastoral do Imigrante – Diocese Roraima, Pacaraima. Centro de Migrações e Direitos Humanos, Boa Vista. Instituto Migrações e Direitos Humanos – IMDH Solidário, Boa Vista. Fraternidade Internacional, Boa Vista. Fraternidade Sem Fronteiras, Boa Vista. Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados – SJMR, Boa Vista.
Santa Catarina Cáritas Diocesana de Caçador, Caçador. Cáritas Diocesana de Criciúma, Criciúma. Grupo de Estudos Interdisciplinares de Santa Catarina (GEIROSC), Chapecó. Pastoral do Migrante, Chapecó. Pastoral do Migrante, Florianópolis. Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS), Chapecó.
São Paulo Associação Palotina (Casa Acolhida para Mulheres), São Paulo. Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, São Paulo. Centro de Defesa de Direitos Humanos, Guarulhos. FICAS, São Paulo. Missão Paz, São Paulo. ONG Compassiva, São Paulo. Missão Scalabriniana – Pari, São Paulo. SEFRAS (Franciscanos), São Paulo.
Feira Chega Junto, que acontece mensalmente em Botafogo, no Rio de Janeiro.
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Grupo que reúne músicos do Brasil, Peru e Uruguai é uma das novidades desta edição
No Rio de Janeiro
Neste sábado (31) acontece no Rio de Janeiro, das 9h às 17h, mais uma edição da Feira Chega Junto – que acontece mensalmente na Christ Church Rio, no bairro de Botafogo, com a participação de imigrantes e refugiados de diferentes países. A entrada é gratuita.
A ação é promovida pelo coletivo Feira Chega Junto – conta também com apoio da Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro – e vai reunir culinária, artesanato, moda e outras expressões culturais das nações de origem dos migrantes.
Será feito ao longo do dia um “projeto do bem”, no qual serão arrecadados livros e brinquedos para crianças – uma boa oportunidade para dar utilidade àquele livro que foi “esquecido” em sua estante, ou ao brinquedo que seu filho não usa mais.
A feira contará ainda com a participação do grupo Negro Mendes, formado em 2002 e composto por cinco integrantes – do Peru, Brasil e Uruguai. O som composto pelo conjunto engloba a música afro peruana – ainda uma novidade junto ao público brasileiro – e traz elementos tanto regionalistas como modernistas.
Com tais atrações, o evento também serve para “descobrir” novos horizontes e mergulhar em um mundo de histórias reais e estórias que mexem com a mente e as emoções
O coordenador do OBMigra, Leonardo Cavalcanti. Observatório produz dados regularmente sobre as migrações no Brasil.
Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil - 26.set.2017
Leonardo Cavalcanti, do OBMigra, reforça necessidade de se entender as migrações em sua complexidade e de fugir de visões simplistas
“Com os dados é possível interpretar de forma clara como a imigração é um ativo para o desenvolvimento no país, não só do ponto de vista econômico, mas também social, cultural e político”, afirma Leonardo Cavalcanti, coordenador científico do OBMigra.
Segundo o relatório do Observatório, o Brasil registrou, entre 2011 e 2018, 774,2 mil imigrantes, sendo a maioria deles jovens, do sexo masculino, com nível de escolaridade médio e superior e provenientes de países em desenvolvimento – também conhecidos como Sul Global. Ao mesmo tempo, imigrantes em pessoa física investiram cerca de R$ 186 milhões no Brasil somente em 2018 – especialmente cidadãos da China e da Itália.
Em entrevista ao MigraMundo em Brasília, pouco após o evento, o pesquisador também comentou sobre acontecimentos recentes que exercem influência sobre o trabalho do OBMigra, como os questionamentos público do atual governo sobre dados e a retirada das perguntas sobre emigração do questionário do Censo 2020.
O fato de os dados sobre migração estarem concentrados atualmente nos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores facilitou ou dificultou a compilação dos dados? O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) promoveu, no ano 2013, a criação do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) com o intuito de monitorar estatisticamente e avaliar a imigração no país. Assim foi instituído o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), a partir de um termo de cooperação técnica com a Universidade de Brasília (UnB). Com a extinção do Ministério do Trabalho o CNIg migrou para o Ministério da Justiça e o Observatório passou a cooperar com o CNIg no Ministério da Justiça. Com o passar dos anos, Observatório se viu obrigado a ampliar sua cooperação e também é participe no Acordo de Cooperação Técnica vigente entre órgãos do Governo Federal: o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Universidade de Brasília, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a Polícia Federal. Como as iniciativas e os dados são do Estado brasileiro, não houve dificuldades no trabalho de tratamento estatístico dos dados.
Ao promover a comunicação entre as diferentes bases, o OBMigra exerce um trabalho que já lida com a terceira gestão federal distinta. Na sua visão, isso ajuda proteger e assegurar a continuidade do observatório? Quando o CNIg idealizou o Observatório, foi concebido como um projeto que deveria aprimorar constantemente o seu trabalho, independente de governos. Nesse sentido e atuando sempre com os órgãos do Estado, o Observatório vem realizando um trabalho, a partir da cooperação técnica, com os órgãos produtores de dados sobre imigração e refúgio, visando à harmonização, extração, análise e difusão de sistemas, dados e informações que permitam subsidiar estatísticas sobre migrações internacionais e refúgio no Brasil, para apoiar a formulação, execução e correção de políticas públicas.
Dados do Caged, uma das bases usadas pelo OBMigra, mostram que os migrantes foram menos afetados pela crise. A que isso se deve? No Brasil, a recessão econômica não implicou, necessariamente, que o mercado de trabalho deixou de absorver imigrantes. Com a desvalorização cambial, as empresas que se situam no final da cadeia produtiva do agronegócio – aquelas que mais empregam imigrantes – tiveram exportações ampliadas e a demanda por esses trabalhadores continuaram no país. Os dados reforçam a ideia que reduzir ou vincular as migrações, única e exclusivamente, a uma vertente econômica ou ao mercado de trabalho é incorrer em uma limitação teórica e política. As migrações não se dão unicamente por uma lógica economicista. É preciso entender a migração na sua complexidade e se desmarcar de lógicas simplista que reduzem a imigração a uma lógica economicista.
Uma das novidades do relatório deste ano foi a obtenção de dados sobre solicitações de refúgio a partir das emissões de carteiras de trabalho. E o Brasil tem um passivo grande de solicitações de refúgio aguardando análise por parte do governo. Com a obtenção desses dados, qual a potencialidade identificada? O trabalho de harmonização das bases, como por exemplo o que realizamos para o relatório de 2019 que consistiu em harmonizar as bases RAIS-CTPS-CAGED possibilitou monitorar, de forma inédita, o comportamento de refugiados e solicitantes de refúgio no mercado de trabalho formal brasileiro. À medida que vamos avançando no pareamento e harmonização das bases de dados outras possibilidades de pesquisa surgirão.
Na sua opinião, esses dados têm potencialidade para mudar o senso comum que se faz sobre a migração, que tende a ser negativo? Acredito que sim. Tem um grande potencial. Os dados mostram os benefícios da imigração no país. Com os dados é possível interpretar de forma clara como a imigração é um ativo para o desenvolvimento no país, não só do ponto de vista econômico, mas também social, cultural e político.
Em um momento onde dados empíricos tem sido questionados pelo atual governo, o que representa o lançamento do relatório e da plataforma em si? O fato do Observatório coordenar o Acordo de Cooperação Técnica vigente entre órgãos do Estado (MJSP, UnB, IBGE e Polícia Federal) faz com que o nosso trabalho seja diretamente com dados oficiais dentro deste Acordo de Cooperação Técnica. Ao trabalhar com bases de dados oficiais, produzimos dados que permitem entender as diferentes nuances da imigração no país: movimentação na fronteira, número de imigrantes registrados, perfil socioeconômico dos solicitantes de refúgio e refugiados, variações na movimentação no mercado de trabalho, em termos de admissão e demissão, entre outros aspectos. Assim, o nosso trabalho vem sendo desenvolvido desde 2013 nessa linha.
Nesse esforço de consolidar bases e entender os dados, como a redução do questionário do IBGE impacta? O dado da imigração no Censo é de uma riqueza tão grande, que afeta o trabalho de todos os pesquisadores e pesquisadoras no país. Sem dúvida é uma perda que a questão da migração tenha sido retirada do censo. Trata-se de uma informação imprescindível e, como a grande maioria de pesquisadores do tema, também lastimamos profundamente a retirada dessa informação tão importante para o Estado brasileiro.
Pesquisadores Tadeu Oliveira e Leonardo Cavalcanti, do OBMigra, apresentam relatório anual do Observatório.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Dados levantados pelo OBMigra disponíveis em relatório anual e no novo Datamigra mostram também potencialidades da temática migratória
Por Rodrigo Borges Delfim Em Brasília
O Brasil registrou, entre 2011 e 2018, 774,2 mil imigrantes, sendo a maioria deles jovens, do sexo masculino, com nível de escolaridade médio e superior e provenientes de países em desenvolvimento – também conhecidos como Sul Global.
Esses dados e o perfil médio do imigrante no Brasil foram traçados a partir da análise de dados inéditos sobe migração e refúgio feita pelo OBMigra (Observatório das Migrações Internacionais), extraídos a partir do cruzamento e harmonização de diferentes bases de dados do governo federal.
A instituição – ligada à UnB (Universidade de Brasília) e que possui parceria com o CNIg (Conselho Nacional de Imigração, hoje ligado ao Ministério da Justiça) – lançou nesta quinta-feira (22) seu relatório anual a respeito da presença de imigrantes no país, com foco no mercado de trabalho formal.
Protagonistas dos principais fluxos migratórios em direção ao Brasil na década, haitianos e venezuelanos são as nacionalidades mais presentes no país atualmente.
Do total de registros computados a partir da série história iniciada em 2011, 492,7 mil imigrantes são considerados de longo termo – que permanecem no país por um tempo superior a um ano. Desses, 106,1 mil (21,5% do total) são haitianos.
Ao mesmo tempo, os venezuelanos – cujo fluxo é o principal desafio migratório atual no país – ficaram com 68% das carteiras de trabalho emitidas para imigrantes em 2018, contra 19,1% para haitianos e 4,8% para cubanos.
Os dados do OBMigra também indicam que imigrantes em pessoa física investiram cerca de R$ 186 milhões no Brasil somente em 2018 – especialmente cidadãos da China e da Itália.
“Com os dados é possível interpretar de forma clara como a imigração é um ativo para o desenvolvimento no país, não só do ponto de vista econômico, mas também social, cultural e político”, resume Leonardo Cavalcanti, coordenador científico do OBMigra.
Lacunas e desafios
Além de embasar políticas públicas, a análise dos dados obtidos pelo OBMigra aponta para uma série de lacunas e desafios na temática migratória a serem observados pelo poder público, sociedade civil e outros atores.
Um exemplo citado pelos pesquisadores do OBMigra é a análise inédita de dados de solicitantes de refúgio a partir de registros de emissão de carteiras de trabalho.
De 2011 a 2018 foram emitidas 76.878 carteiras de trabalho,sendo que mais da metade (36.384) ocorreram somente em 2018 – e 68% delas para venezuelanos.
Os dados apontaram ainda que mais de 90% dessa parcela dos imigrantes trabalha 44 horas semanais ou mais, com média de 1,5 salário mínimo mensal – o que indica uma situação precária dessa mão de obra, em geral com qualificação bem superior à necessária para exercício das funções às quais os imigrantes são encaminhados ou obtêm acesso.
“Precisamos atentar para esses dados para fazer políticas de inserção dessas pessoas”, destaca Cavalcanti.
“Precisamos atentar para esses dados para fazer políticas de inserção dessas pessoas”, destaca Cavalcanti, coordenador científico do OBMigra.
Um outro desafio já vislumbrado pelos pesquisadores para ser enfrentado a curto prazo é a busca de dados sobre imigrantes cadastrados como MEI (Micro Empreendedor Individual).
Plataforma interativa
A consulta a tais dados deverá ser facilitada nas próximas semanas por meio do DataMigra, plataforma apresentada oficialmente nesta quinta-feira e que entrará em operação nos próximos dias.
Para Wagner Oliveira, pesquisador do DAPP-FGV (Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas), a ferramenta representa um esforço de transparência e mostra progressos do país em relação à temática migratória.
“O que foi apresentado aqui mostra muito dos avanços em migração no Brasil se baseiam em observações empíricas, baseadas em dados”.
Já Luiz Alberto Matos, Coordenador Geral de Imigração Laboral da Secretaria Nacional de Justiça, destaca o ineditismo da plataforma. “Antes não existia essa transparência de dados em relação às migrações.
Ministro da Justiça
O lançamento do relatório do OBMigra contou com um pronunciamento breve do ministro da Justiça, Sergio Moro.
“Fico feliz em ver que o Brasil continua a ser um país receptivo a imigrantes. Claro que com pequenas ressalvas, mas permanece como um país novo, de promessas, que tem abrigado esses imigrantes”, disse, sem fazer menção direta à Portaria 666, editada por ele em julho passado.
A medida determina a deportação sumária de pessoas consideradas suspeitas. Os termos da portaria, no entanto, são alvo de questionamentos por parte de especialistas, de organismos do Judiciário e da sociedade civil.
Diariamente, milhares de pessoas se arriscam no mar Mediterrâneo em busca de uma vida melhor na Europa. O que os espera do outro lado (quando chegam) é incerto.
Crédito: Victória Brotto/MigraMundo
Tragédias diárias nas travessias e onda de ódio contra o diferente andam lado a lado
Por Pe. Alfredo J. Gonçalves
Dados da ACNUR/ONU indicam que vem aumentando consideravelmente o número de mortos nas duas rotas mais perigosas dos fluxos migratórios: por um lado, as águas do Mediterrâneo e, por outro, as fronteiras que ligam os países sul-americanos entre si e destes com o sonho do eldorado norte-americano.
Até agora, somente neste ano de 2019, cerca de 800 pessoas se afogaram na travessia do Mediterrâneo, enquanto nos complexos fronteiriços do continente americano o número de mortos gira em torno de 500. Neste último caso, a fuga em massa da Venezuela vem contribuindo para que a quantidade de vítimas fatais nas rotas das Américas se aproxime da rota entre África e Europa.
Historicamente, a rota do Mediterrâneo em direção à Europa, utilizada pelos migrantes do continente africano, do Oriente Médio e até de alguns países asiáticos, tem sido a mais perigosa e letal. Nos últimos anos, porém, aumentam cada vez mais as mortes no mapa da mobilidade humana que cobre de maneira especial a migração de venezuelanos e centro-americanos rumo aos Estados Unidos.
Por outro lado, ainda de acordo com a ONU, tanto em nível interno de cada país quanto em nível externo, atualmente estima-se em 70,6 milhões o número de pessoas que se encontram na condição de “desplazados” (deslocados).
Dois fatores em especial têm contribuído para a maior vulnerabilidade dos migrantes em fuga. Primeiro, o fechamento dos portos de Malta e da Itália, em particular, e dos portos europeus, em geral, para as embarcações que, partindo da Líbia, tentam alcançar o sul da Europa. As naves das ONGs, por exemplo, com centenas de migrantes a bordo, permaneceram vários dias à deriva nas águas do Mediterrâneo, enquanto a União Europeia discutia um possível acordo para um desembarque compartilhado.
Em segundo lugar, o presidente Donald Trump vem provocando um duplo endurecimento na legislação migratória dos EUA, seja nos acordos com ao países centro-americanos, no sentido de dificultar a passagem dos migrantes rumo ao norte; seja ao acelerar o famigerado processo de deportação que tem dividido perversamente os pais “indocumentados” dos filhos nascidos em território estadunidense.
Em outras palavras, tanto na União Europeia quanto nos Estados Unidos, a política migratória em geral sofre restrições em cadeia. Num contexto mais amplo, verificamos uma onda de ódio e discriminação racial, às vezes com tons de supremacismo, perpetrada por governos de extrema direita e de orientação nacional populista, tais como na Áustria, Dinamarca, Inglaterra, Itália, Hungria, EUA, entre outros – isso para não falar do Brasil, cujo número de estrangeiros é mínimo em relação à população do país.
O mais grave é que figuras como Trump, Salvini, Le Pen, Viktor Orbán (novamente, sem falar de Bolsonaro) não passam de porta-vozes de fatias significativas da população. O que significa que são, ao mesmo tempo, causa e efeito da intolerância e do rechaço generalizado aos que chegam de fora. A sociedade se fecha ao outro, ao diferente, ao estranho. Vale lembrar que todos os nomes citados, e seria fácil acrescentar outros, receberam votação expressiva utilizado um discurso eleitoral anti-migratório.
Ao aprofundar-se a longa crise da economia globalizada, agora acompanhada da guerra-fria comercial, os migrantes se encontram no olho do furacão de ventos contrários. Na aparência, representam uma ameaça constante ao status quo, causando medo e ameaça na população estabelecida de cada país. Daí serem apresentados, não raro, como novo “bode expiatório” para toda e qualquer desordem social e política. Como categoria mais frágil e vulnerável, sofrem de imediato as consequências da crise. Os candidatos, por sua vez, de olho na conquista ou manutenção do poder, sabem como manipular e instrumentalizar esse medo e essa ameaça, no sentido de faturar votos nas urnas. Prova mais ilustrativa disso é o uso e abuso de Trump em vista das eleições de 2020 nos Estados Unidos. Resta a pergunta: como navegar na contramão armados com os 4 verbos do Papa Francisco e com o Global Compact for migration?
Representantes do governo e de entidades da sociedade civil divergiram sobre regras mais rígidas para refugiados previstas em PL que tramita no Senado.
Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado
Reações contra os possíveis retrocessos representados pela versão atual do PL 1928/2019 chegam da sociedade civil, da classe política, do meio jurídico e do mundo artístico; mobilização gerou recuos nas propostas
Por Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo (SP) Atualizado às 17h20 de 23/08/19
A Portaria 666 do Ministério da Justiça não é a única ação em curso em Brasília que pode alterar a Lei de Migração – considerada um avanço social em relação ao antecessor Estatuto do Estrangeiro.
Editada no final de julho pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, a Portaria 666 cria, entre outras medidas, prevê a possibilidade de deportação sumária de migrantes com base na suspeita de que a pessoa seja perigosa para a segurança do país. Para tal, não precisa haver uma acusação formal e nem condenação por parte da pessoa – basta uma investigação em curso contra a pessoa (dentro ou fora do Brasil) ou que existam “informações de inteligência provenientes de autoridade brasileira ou estrangeira”.
Embora criticada no meio jurídico, a essência da portaria 666 está presente em uma série de medidas previstas em uma emenda do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ao Projeto de Lei 1928/2019, tornando mais rígidas as regras para o acolhimento e permanência de refugiados no país.
A proposta inicial do PL 1928, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), pedia alteração na Lei de Migração para criação de um visto temporário para imigrantes jovens (entre 18 e 29 anos) que pretendam adquirir experiência ou especialização profissional no Brasil.
O conjunto de medidas de Bezerra Coelho é considerado um “jabuti” – jargão do Legislativo que é dado a um artigo não relacionado ao ponto central de um texto. Mesmo assim, foi acatado pelo relator do projeto, o senador Luiz do Carmo (DEM-GO).
A proposta do líder do governo, inclusive, recebeu de parlamentares da oposição o apelido de “Emenda Moro”.
O PL 1928/2019 tramita no Senado em caráter terminativo na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), o que significa que basta a aprovação pelo colegiado no Senado antes de seguir para a Câmara. Essa condição muda caso haja recurso assinado por pelo menos 9 parlamentares.
Reações
Após pressão de instituições da sociedade civil e da oposição ao governo no Senado, foi convocada uma audiência pública na CAS, ocorrida na última terça-feira (20) para discussão do projeto.
Representantes de entidades nacionais e internacionais que atuam no atendimento e orientação a migrantes e também do sistema ONU reforçaram as críticas feitas por especialistas.
“Nos causa preocupação que refugiados não consigam abrigo no Brasil com esse projeto”, declarou Federico Martinez, representante-adjunto no país do ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados). Ele reconheceu o poder soberano dos Estados em regular a entrada de estrangeiros, mas ponderou que isso deve ser feito de acordo com os compromissos internacionais assinados pelo governo brasileiro ao longo de décadas.
Já representantes do governo e da Polícia Federal presentes à audiência defenderam as emendas apresentadas pelo governo. A Secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Maria Hilda Marsiaj, declarou na audiência que o Brasil é um país de imigrantes e com histórico de acolhimentos. Mas também afirmou que o PL apenas protege o país de receber criminosos e terroristas e que a definição de terrorismo já está prevista na lei brasileira.
As críticas ao PL e à portaria 666 também chegam do meio artístico. Atores da novela “Órfãos da Terra”, exibida na faixa das 18h da TV Globo, publicaram vídeo nas redes sociais no qual pedem que os parlamentares votem contra as propostas. A trama tem como pano de fundo os desafios enfrentados por refugiados e migrantes no Brasil.
Após as manifestações da semana, a proposta foi retirada da pauta da comissão do Senado e voltou para as mãos da relatoria.
O Ministério da Justiça também fez um pequeno recuo em relação à Portaria 666. Em resposta a um ofício enviado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o ministro Moro afirmou que a pasta “assumiu o compromisso de realizar estudos para o eventual aprimoramento do normativo, caso necessário”.
A Portaria, no entanto, segue em vigor e respaldada pelo ministro. Durante participação no lançamento do relatório anual do OBMigra (Observatório das Migrações Internacionais), na última quinta (22), Moro citou a necessidade de “pequenas ressalvas” na política migratória brasileira.
“Fico feliz em ver que o Brasil continua a ser um país receptivo a imigrantes. Claro que com pequenas ressalvas, mas permanece como um país novo, de promessas, que tem abrigado esses imigrantes”.
Naturalização mais restrita
Na Câmara, tramita o Projeto de Lei 2523/19, de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP). Ele insere dispositivos na legislação migratória e determina competência exclusiva do Ministério da Justiça para a concessão de naturalização, devendo a essa pasta analisar ainda a conveniência e a oportunidade do procedimento.
Conhecido como “Príncipe”, por ser descendente da antiga família real brasileira, o parlamentar – filiado ao partido do presidente Jair Bolsonaro propõe regas que tornam mais restrita a concessão da cidadania brasileira a migrantes.
Filiado ao partido de Jair Bolsonaro, o deputado faz coro às críticas do presidente à Lei de Migração. Na justificativa apresentada para o projeto, ele chama a atual legislação migratória brasileira “se baseia em uma utopia de fronteiras abertas” e “acaba por adotar posição extremada e militante em prol do esvaziamento da soberania, da identidade, da ordem pública e da segurança nacionais”.
Assim como o PL 1928/2019, a proposta de Orleans e Bragança tramita em caráter terminativo na Câmara – ele ainda será analisado pelas comissões e Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Caso aprovado em cada uma delas, o projeto seguirá para o Senado.
Participantes da pré-conferência municipal de políticas para imigrantes no CCJ Ruth Cardoso, zona norte de São Paulo.
Crédito: CMI (Conselho Municipal de Imigrantes)
Zonas norte e sul foram as primeiras a receber etapas preparatórias para a conferência geral, em novembro
Por Giovanna Kanas Em São Paulo
Quais são as demandas da população imigrante de cada região de São Paulo? Que propostas podem colaborar para a solução dessas questões? Ao menos tentar responder a essas perguntas é uma das tarefas das etapas preparatórias para a 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, que começaram neste final de semana (dias 17 e 18) em São Paulo.
Em grupos de trabalho que expressavam os eixos temáticos da Conferência, imigrantes e brasileiros debateram de modo propositivo essas e outras questões. As reflexões evidenciaram problemas vividos por imigrantes na cidade e sua percepção sobre os caminhos para construir soluções.
O Centro Cultural da Juventude (CCJ) Ruth Cardoso, em Vila Nova Cachoeirinha, recebeu a etapa da zona norte no sábado, enquanto o Centro Cultural Santo Amaro sediou o encontro no domingo na zona sul – ambas promovidas pela Prefeitura de São Paulo. Outras conferências prévias, organizadas tanto pela gestão municipal como por entidades da sociedade civil, ainda vão acontecer até as vésperas da etapa principal – marcada para os dias 8, 9 e 10 de novembro na Faculdade Zumbi dos Palmaras, região norte da capital paulista.
É possível notar o acúmulo na pauta da migração que a cidade alcançou desde a 1ª Conferência. Se, em 2013, a 1ª Conferência Municipal foi base para a construção da Política Municipal para a População Imigrante, as Pré-Conferências do dia 17 e 18 já demonstraram que todo o processo da 2ª Conferência será solo fértil para o desenvolvimento de um Plano Municipal com ações a serem desenvolvidas nos próximos anos.
Pré-conferências promovidas pelo poder público e pela sociedade civil começam a preparar o terreno para a 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, em São Paulo. Na foto, pré-conferência realizada no CCJ Ruth Cardoso, na zona norte. Crédito: Conselho Municipal de Imigrantes
A criação do Conselho Municipal de Imigrantes inseriu um importante ator a ser mobilizado para a participação de imigrantes na cidade, se fazendo presente nas propostas desse final de semana. Da mesma forma, a consolidação de serviços públicos municipais voltados para a população imigrante nos anos anteriores se apresentou como ponto de partida importante para o debate. Como fortalecer e aprimorar ações que já estão sendo desenvolvidas? Como melhorar o acesso e a qualidade? O que precisa avançar? O que ainda deve ser construído?
Por outro lado, os diálogos deram indícios também sobre novos temas e questões que devem ser levados em conta na construção de políticas públicas, reforçando o papel da 2ª Conferência para atualizar e aprofundar o debate sobre imigração. Alguns pontos se repetiram nos diferentes eixos temáticos, demonstrando a importância desse tipo de debate para dar vazão a percepções comuns.
De forma geral, o final de semana lembrou que políticas públicas de qualidade são construídas em diálogo permanente com a população e que, como foi reforçado por uma participante, imigrante tem voz sim e essa voz precisa ser ouvida e promovida. Assim, explicitou a relevância da promoção de espaços de encontro: partilhar denúncias, experiências e percepções, trocar; mas, especialmente, construir, sugerir, escolher, e ter os ouvidos do poder público atentos para as rotas de solução que vão se desenhando nesse processo.
O percurso
A Pré-Conferência da Zona Norte ocorreu no Centro Cultural da Juventude (CCJ) Ruth Cardoso, em Vila Nova Cachoeirinha, no sábado (17). No domingo (18) o Centro Cultural Santo Amaro recebeu a Pré-Conferência da Zona Sul. Nos dois eventos a abertura contou com a recepção de uma mesa formada por representantes do Conselho Municipal de Imigrantes, da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente e outros membros da Comissão Organizadora. Após, os participantes se dirigiram para o Grupo de Trabalho do Eixo Temático de sua escolha, com 4 opções na parte da manhã e 4 na parte da tarde:
Participação social e protagonismo imigrante na governança imigratória local
Acesso à assistência social e habitação;
Valorização e incentivo à diversidade cultural;
Proteção aos direitos humanos e combate à xenofobia, racismo, intolerância religiosa, e outras formas de discriminação;
Mulheres e população LGBTI+: acesso a direitos e serviços;
Promoção do trabalho decente, geração de emprego e renda e qualificação profissional;
Acesso à educação integral, ensino de língua portuguesa para imigrantes e respeito à interculturalidade;
Acesso à saúde integral, lazer e esporte
Com um coordenador oportunizando o diálogo, preferencialmente um imigrante, os GTs produziram propostas sobre seus temas. Cada GT definiu 5 propostas prioritárias que foram encaminhadas à Comissão Organizadora. No final de cada dia as propostas priorizadas em cada eixo foram socializadas entre os participantes numa plenária. O processo foi registrado por relatores.
O final de semana foi uma parte de um percurso que nas etapas preparatórias conta ainda com a Pré-Conferência da Zona Leste (no dia 14 de setembro); a Pré-Conferência da Zona Centro-Oeste (no dia 15); as Conferências Livres (presenciais e/ou virtuais) que serão organizadas por grupos ou coletivos ligados à temática migratória; e o envio de propostas individuais online por imigrantes.
A conferência é organizada pelo Conselho Municipal de Imigrantes e pela Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, ambos ligados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. O lema da conferência, escolhido por votação online, é “Somos Tod@s Cidadãos”.
Giovanna Kanas é bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e tem mestrado em Mudança Social e Participação Política pela Universidade de São Paulo (USP). Tem a participação política e migrações internacionais como focos de pesquisa
Iniciado em 2011 na cidade italiana de Turim, o Migrantour chegou a Lisboa após quatro anos e atualmente está presente em dez cidades de cinco países europeus.
Crédito: Alana Moreira/MigraMundo
O Migrantour ocorre há quatro anos com a participação de doze guias oriundos de dez nacionalidades
Por Alana Moreira Em Lisboa (Portugal) Atualizado às 09h50 de 23.ago.2019
A fusão de diferentes idiomas em meio aos monumentos históricos, trotinetes e souvenir a um euro são indicativos de que o Largo de São Domingos é um dos locais que atraem diariamente centenas de turistas a desbravar a capital portuguesa.
A voz de uma brasileira passa a destacar-se e Laisa Lamir, 27, abre um sorriso generoso ao dar as boas vindas a um pequeno grupo. Ela é uma das guias do projeto Migrantour, uma iniciativa da Associação Renovar Mouraria que propõe uma experiência diferenciada para quem deseja (re)conhecer o território a partir da vivência de imigrantes residentes em Portugal.
Antes da saída do Largo de São Domingos, uma das áreas mais emblemáticas de Lisboa, Laisa chama a atenção para o monumento em memória ao Massacre de Lisboa, ocorrido em abril de 1506, quando uma multidão perseguiu, torturou e matou centenas de judeus acusados de serem os responsáveis pela seca e pela peste que assolavam o país. No local há ainda um mural onde está impressa em 34 idiomas a frase “Lisboa, cidade da tolerância”.
No Largo de São Domingos, um marco histórico aos judeus que foram vítimas do Massacre de Lisboa, em 1506. Crédito: Alana Moreira/MigraMundo
O comércio na área é marcado pela presença de imigrantes de diferentes nacionalidades, sobretudo africanas. Em alguns trechos as calçadas servem como bazares improvisados para a exposição de roupas e acessórios, já as pequenas lojas dividem o espaço entre vestuário, especiarias e outros produtos alimentícios.
Em direção ao bairro da Mouraria o grupo passa a conhecer um pouco mais da história dos guias. “Conhecem Belfort Roxo, gente?”, questiona Laisa, quase em tom de afirmação, como forma de marcar seu município de origem e manter vivas as suas memórias. “Se eu não falar sobre minha identidade e reafirmá-la, ninguém o fará por mim”, afirma, enquanto amarra suas tranças dreads e mostra aos visitantes algumas imagens da cultura brasileira que considera significativas.
Laisa Lamir, brasileira de 27 anos, está há um ano e meio em Portugal. “Se eu não falar sobre minha identidade e reafirmá-la, ninguém o fará por mim”. Crédito: Alana Moreira/MigraMundo
A subida pelas estreitas ladeiras evidencia uma diversidade de perfis comerciais que vão desde barbeiros, agências de viagens, talhos halal (açougue com corte realizado segundo as tradições muçulmanas), passando por restaurantes indianos, tailandeses e chineses, entre tantos outros sotaques que seguem guiando os visitantes dispostos a vivências diferenciadas e fora do roteiro tradicional.
A caminhada segue sob a condução do venezuelano Jeffrey Luna, 50, que passa a dividir suas impressões sobre a Lisboa que o acolheu há pouco mais de um ano e meio. “As dificuldades do meu país levaram-me a migrar, há anos não tínhamos mais tranquilidade e decidimos sair de Caracas”.
Ao recordar os primeiros meses em Portugal, Jeffrey destaca o difícil processo do recomeço. “Lembrava muito dos bens materiais que havia adquirido em anos de trabalho e isto não permitia-me avançar. Passei a pensar no futuro, nas possibilidades para meus filhos e no bem-estar que temos aqui”.
Jeffrey Luna, 50 anos, partiu da Venezuela com a família há pouco mais de um ano e meio. “Deixei uma vida toda para trás mas hoje posso recomeçar em um local seguro”. Crédito: Alana Moreira/MigraMundo
Berço do Fado, expressão máxima da cultura portuguesa, A Mouraria é o destino final do Migrantour. Sua história remonta a 1147, ano do primeiro “Cerco a Lisboa”, batalha entre os mouros e os cruzados que marcou a Reconquista Cristã da Península Ibérica e a consequente rendição dos mouros. Os muçulmanos que permaneceram no território foram confinados nesta área, dando origem ao nome da localidade.
Na rua dos Navegantes, um dos principais acessos ao bairro, pode-se observar algumas das 26 fadistas homenageadas que, de alguma maneira, tiveram uma estreita relação com o local. É ali que Jeffrey chama atenção para o simbolismo do lugar e despede-se do grupo lembrando também suas raízes ao segurar uma pequena bandeira da Venezuela, como uma saudação a cada nacionalidade ali representada.
Tolerância pela interculturalidade
O Migrantouré o resultado de um projeto iniciado na cidade italiana de Turim que expandiu-se para dez cidades de cinco países europeus, com a promoção de visitas guiadas pelos imigrantes residentes nestes territórios. Lisboa passou a fazer parte da ação em 2015, sendo a Mouraria o território de base, onde 30% dos seus habitantes são imigrantes oriundos de países como Bangladesh, Índia, China e Nepal, em um total de 50 nacionalidades.
O Largo de São Domingos, em Lisboa, acolhe um comércio informal marcado pela participação de diferentes nacionalidades. Crédito: Alana Moreira/MigraMundo
“Esperamos que estas pessoas possam ser ferramentas de integração e sensibilização nos países que vivem ao promover a tolerância pela interculturalidade”, explicou Carla Costa, gestora de projeto.
São dezesseis guias em atividade cujas nacionalidades passam por Brasil, Japão, Rússia, Ucrânia, Romênia, Venezuela, Cabo Verde, Angola e Polônia. Para além destes, estão em formação dez novos guias vindos da Síria, Nepal, Bangladesh, Paquistão, Iraque, Palestina, Cabo Verde, Rússia, Brasil e Moçambique.
As atividades expandiram-se e ganharam também as salas de aula, com a realização de workshops de sensibilização junto às escolas com temas transversais sobre tolerância e empatia e em algumas ocasiões os guias são convidados a depor sobre suas experiências. “Temos relatos de professores que notaram a mudança dos alunos no processo de integração, após trabalharmos com estímulos às relações de comunicação e de competências interpessoais”, relata Carla.
Carla Rosado (ao centro), gestora na Renovar Mouraria. Crédito: Alana Moreira/MigraMundo
Novos panoramas
Novos guias deverão estar em breve no projeto após o término da formação promovida pela Renovar Mouraria. A russa Ana Reperyash, 35 anos, decidiu integrar-se à Associação e após conhecer o Migrantour através de seus estudos em Antropologia. Após morar no Canadá, na Colômbia e no Brasil, onde obteve a nacionalidade, ela acredita que um dos méritos da iniciativa é destacar aqueles imigrantes que têm uma outra vivência da cidade e terão um espaço para falar das suas origens.
“A Europa mudou de cara, não é mais a mesma. Em Lisboa esbarramos em diferentes nacionalidades a todo instante e essa integração vem também pela cultura”.
A Associação também representou uma âncora para o iraquiano Osama Al Kanani, 29 anos, obrigado a fugir do Iraque há três anos e meio devido a sua orientação sexual.Após um período na Turquia, onde fez um pedido às Nações Unidas, conseguiu a autorização do governo português e instalou-se em Lisboa há três meses.
“Algumas pessoas perseguiam-me e ameaçavam-me no Iraque. Sinto-me seguro aqui, estou adaptando-me, apesar da falta que sinto da minha família e dos amigos”. Diz-se pronto para relatar a história deste novo território que aos poucos será também dele.
O iraquiano Osama Al Kanani, 29 anos. “Tive que abandonar o Iraque onde era perseguido devido a minha orientação sexual”. Crédito: Alana Moreira/MigraMundo
Barco Ocean Viking, utilizado para operações de salvamento de migrantes à deriva no mar Mediterrâneo.
Crédito: Anthony Jean/SOS Mediterranee
Centenas de pessoas resgatadas do mar aguardam autorização de governos para desembarque, em meio a impasses políticos e piora das condições climáticas
Por Rodrigo Borges Delfim e Mariana Araújo Em São Paulo e Barcelona
As ONGs Médicos Sem Fronteiras e SOS Méditerranee retomaram as operações de resgate de migrantes no mar Mediterrâneo na última semana. E os primeiros números já são suficientes para mostrar o tamanho do drama naquela que é considerada atualmente a travessia mais letal do mundo.
O navio Ocean Viking, mantido pelas duas instituições e que substituiu o Aquarius, está com 356 pessoas a bordo resgatadas ao longo dos últimos dias próximo à costa da Líbia – e aguarda autorização para desembarcar os resgatados em um porto seguro europeu.
O apelo é dirigido especialmente aos governos da Itália e de Malta, os países mais próximos do Mediterrâneo Central.
“Vamos ver qual será a autoridade que nos oferece um porto”, declarou na última terça (13) à Agência Efe a administradora do SOS Méditerranée, Sophie Rahal.
After four rescue operations in four days, @MSF_Sea and @SOSMedIntl expect European authorities to follow international law and promptly assign a place of safety for the disembarkation of all on board the #Ocean Viking.https://t.co/0kKGM3jd1f
Outra ONG que atua no Mediterrâneo está em situação semelhante. A Open Arms relata ter 147 pessoas em seu barco aguardando autorização para desembarque.
A piora nas condições climáticas no Mediterrâneo, deixando o mar mais agitado, é uma dificuldade a mais para as operações de resgate e para os resgatados.
Si la situación ya era adversa a bordo #Openarms, la meteorología la convierte en dramática. Los Estados que impedís que protejamos estas vidas, ¿a qué esperáis a actuar? ¿a que sea una emergencia humanitaria? #PuertoSeguroYapic.twitter.com/S6umldPhe1
Do outro lado da corda, os governos europeus continuam a manter a política linha dura contra os desembarques dos resgatados, sob o argumento de que as operações servem como incentivo para o tráfico de pessoas.
A Itália, que tem o líder de extrema-direita Matteo Salvini como vice-premiê e ministro do Interior, reafirma a política de manter os portos do país fechados para as embarcações de resgate
Os poucos desembarques recentes só ocorreram depois de longas negociações que envolveram o envio imediato de migrantes para outros países europeus, como França, Espanha e Portugal.
Mesmo a Espanha, que ganhou destaque no noticiário em 2018 ao receber o navio Aquarius – que havia sido rejeitado por Itália e Malta – tem tomado um outro caminho. Em novembro passado o governo passou a considerar a Líbia um porto seguro – apesar do país africano ser o ponto de partida das precárias embarcações que tentam a travessia pelo Mediterrâneo.
Ao fechar os portos, os países violam pelo menos seis tratados internacionais: de direito marítimo, convênio sobre busca e resgate marítimo, declaração universal de direitos humanos, convenção de genebra, carta dos direitos fundamentais da União Europeia e convênio europeu de direitos humanos.
Dados atualizados nesta quarta-feira (14) pelo Missing Migrants Project, mantido pela OIM (Organização Internacional para as Migrações), indicam que 1.659 pessoas morreram em rotas migratórias neste ano, sendo praticamente a metade delas (843) no Mediterrâneo.
Para entender
Por que existem ONGs e associações de busca e resgate no Mediterrâneo central? Basicamente porque a Itália e Malta (consequentemente União Europeia) deixaram de fazer seu trabalho, eliminando as operações de resgate marítimo público que existiam, criadas a partir de 2013 com a operação Mare Nostrum, consequência direta das numerosas tragédias no mar naquele ano. O saldo da operação, segundo o Ministério do Interior italiano, é de mais de cem mil pessoas resgatadas.
Em 2014 a operação Mare Nostrum foi substituída pela Triton, e mais tarde sucedida pela Sofia – ambas controladas pela União Europeia. Foram reduzidos drasticamente o pressuposto e os técnicos de salvamento, enquanto o foco principal da operação passa a ser o controle de fronteiras e não o salvamento marítimo. A resposta é o imediato aumento do número de mortes no mar.
Assim, diante da falta de operações de busca e resgate por parte dos governos europeus, ONGs e particulares viram protagonistas dos salvamentos no Mediterrâneo
A princípio a Europa (basicamente Espanha, Itália e Malta) vê o convênio com ONGs de salvamentos como complementar à sua estratégia de vigilância, mas logo estas se convertem num problema por seu papel de testemunha da escalada de mortes e desaparições no mar, o maior desastre humanitário na história da União Europeia.
Por quê não os desembarcam na Tunísia ou em outro porto africano? Nem a Líbia nem a Tunísia (países mais próximos da Zona S.A.R do Mediterrâneo Central) podem ser considerados portos seguros segundo o Direito Internacional.
A Líbia é um Estado falido, onde persiste um conflito armado pelo controle do território. Há uma disputa de milícias entre os que controlam Trípoli e o oeste do país e as tropas de Haftar, que dominam o sul e o leste. Um reconhecido pelas Nações Unidas e União Europeia e outro aliado do Egito e Emirados Árabes Unidos.
Mesmo nesse contexto, a Itália firmou com a Líbia em fevereiro de 2017 um acordo para treinar e equipar a Guarda Costeira de Trípoli, objetivando capacitá-la para fazer resgates no mediterrâneo e evitar que os migrantes cheguem à Europa.
No caso da Tunísia, embora não tenha nenhum conflito armado anunciado e seja signatário das convenções de genebra, não dispõe de uma lei de asilo – o que deixa os milhares de solicitantes de proteção internacional no país em um verdadeiro limbo jurídico e administrativo, sem direito a autorizações de residência ou a serviços sociais básicos.
