No Dia do Migrante, nunca é demais lembrar que a migração é um fenômeno social e um direito humano

Por

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25 de junho de 2017

migrante_casadomigrante — Ilustração na Casa do Migrante, em São Paulo, que ilustra bem o ato de migrar. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Mensagem especial do MigraMundo para o Dia do Migrante, lembrado no Brasil em 25 de junho

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

Fronteiras são transformadas em verdadeiras barricadas, quando poderiam ser pontos de conexão e intercâmbio entre diferentes culturas e vivências; o diferente é visto como ameaça em vez de oportunidade de aprendizado e de expansão de horizontes; o ódio, a aversão e o individualismo se tornam a regra, em vez da compreensão, do amor ao próximo e do sentimento de comunidade; valores globais como cidadania e direito a uma vida digna são restringidos por papéis e burocracias…

A lista é enorme, enfim. Por isso, datas como o Dia do Migrante, lembrado no Brasil em 25 de junho (e em todo o mundo em 18 de dezembro), são importantíssimas por conta da reflexão que geram – e partir desta, que ações concretas e baseadas em visões e valores humanos se tornem realidade.

O Dia do Migrante é importante para lembrar que o ato de migrar é, em verdade, uma extensão do direito de ir e vir. E quando se diz “direito“, entende-se como algo que a pessoa possa ter a escolha de fazer ou não. No entanto, o que se vê atualmente no meio local, nacional ou global é o ato de migrar muito mais como uma das poucas saídas válidas na tentativa de melhores condições de vida do que como uma opção em si – isso quando migrar não se torna a única opção possível. Isso é suficiente para lembrar da diferença do migrante para um mero turista, que chega a outro país para uma curta temporada e tem seu retorno já programado para sua casa.

O Dia do Migrante também é momento de refletir mais uma vez sobre participação do migrante em todo esse processo. Sua voz realmente está sendo ouvida nas reivindicações direcionadas a ele? Se não está, como fomentar essa participação, como permitir que ele se pronuncie, busque conhecimento para que ele seja sujeito de direito, não importa onde esteja vivendo? Aí está uma pergunta que não tem uma resposta fácil, mas que só pode ser obtida por meio do migrante e com ele.

Ilustração na Casa do Migrante, em São Paulo, que ilustra bem o ato de migrar.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

O Dia do Migrante também é importante para refletir sobre as transformações sociais possibilitadas e potencializadas por conta das migrações. A pessoa que migra carrega consigo seus valores, sonhos, medos e habilidades, ao mesmo tempo que adquire novos atributos em sua nova morada, criando pontes entre um lugar e outro. Essa movimento gera transformações com potencial para aprimorar conceitos e visões de mundo, assim como estar em contato com o mundo que nos cerca ajuda o corpo a se adaptar e se tornar mais forte contra os problemas que podem afetá-lo. Em suma, ajudam a derrubar muros que causa, segregação, individualismo e isolamento.

A lista poderia se estender por mais parágrafos, mas sua ampliação pode ficar por conta de cada um. O importante é passar da teoria para a prática.

Especialmente em tempos obscuros como os de hoje, nos quais valores humanos e humanitários conquistados e construídos ao longo de décadas vem sendo questionados e atacados constantemente, é preciso lutar por sua preservação e ampliação. A migração como direito humano e fenômeno social com potencial para aprimorar as sociedades, tornando-as mais abertas, humanas e inclusivas, é um desses valores a serem defendidos e expandidos.

Origens do Dia do Migrante

O dia 25 de junho foi determinado como o Dia do Migrante através do Decreto nº 30.128, de 14 de novembro de 1957, emitido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Esta data foi escolhida por coincidir com o fim das celebrações da semana da Imigração Japonesa, comemorada a partir de 18 de junho.

Há ainda outras fontes que apontam diferentes datas, como 21 de junho e 1º de dezembro. O 25 de junho, no entanto, é o mais aceito.

Mundialmente o Dia do Imigrante é celebrado em 18 de dezembro, instituído pela ONU por conta do aniversário de dez anos da Convenção Internacional para Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias – um compromisso, aliás, que ainda não recebeu adesão do Brasil.

A metamorfose do mundo e as migrações

Por

Rodrigo Borges Delfim

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24 de junho de 2017

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migrantes_pessoas_museuimigracao — Escultura no Museu da Imigração, em São Paulo, representa migrantes de todo o mundo, independente da época ou origem. (Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)

Este conceito representa uma nova forma de ver, compreender e viver no mundo

Por Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs
De Roma (Itália)

As migrações em massa constituem um dos ingredientes principais da mudança epocal que estamos atravessando, desde as últimas décadas do século XX e início do século XXI. Outros fatores estão ligados à onda de terrorismo, às transformações climáticas, à comunicação digital e à nova relação entre poder nacional e poder global. Todos esses ingredientes figuram ao mesmo tempo como causa e efeito de uma verdadeira “svolta epocale”, diz o sociólogo alemão em recente estudo (BECK Ulrich, La metamorfosi del mondo, Editori Laterza, Bari-Roma, 2017). Segundo ele, trata-se não de uma simples mudança, de uma evolução, de uma transformação ou de uma revolução, mas de uma metamorfose.

Este conceito representa uma nova forma de ver, compreender e viver no mundo.

O exemplo mais à mão é aquele do verme que se metamorfoseia em borboleta. Beck fala de uma “svolta copernicana” e explica. Antes a política econômica mundial girava em torno de algumas nações centrais, ou às vezes de uma grande potência – como se pensava que o sol girasse em torno da terra. Agora são as nações que giram ao redor da economia globalizada e da sociedade cosmopolitizada – como a terra gira em torno do sol.

Os efeitos colaterais da produção, comercialização e consumo cada vez mais acelerados, e em velocidade espantosa, fazem emergir os fatores apontados: atentados terroristas cada vez mais frequentes, falta de cuidado com o meio ambiente e ameaças de catástrofes, liberdade ilimitada e inescrupulosa de comunicação, poder nacional submetido aos interesses do domínio global e a chamada “emergência migratória”. Tais efeitos não possuem fronteiras, estendendo-se por toda a face da terra em forma de “crise planetária”. Criam dificuldades e inquietudes ao mesmo tempo locais, nacionais e mundiais.

Os riscos ou males se multiplicam, mas juntamente com eles nasce, cresce e multiplica-se também uma consciência não apenas nacional, mas cada vez mais ampliada, mundial, transnacionalizada e cosmopolita. Pouco a pouco, as pessoas, organizações, instituições e países se dão conta que toda a humanidade navega na mesma nave e que, portanto, o cuidado com “a nossa casa comum” (Papa Francisco) e com seus habitantes é tarefa de todos e de cada um. A crise e a tomada de consciência dos riscos pode levar a uma ação conjunta de transfiguração dos males em bens. Aqui entra em cena a noção de metamorfose.

Os efeitos negativos do crescimento econômico a qualquer preço conduzem a uma reação de caráter positivo. É o que Beck chama de “catastrofismo emancipativo”. Este, apesar dos males, desastres e turbulências que provoca, tende a despertar a criatividade, abrindo possibilidades a novas alternativas. A ação criadora e a solidariedade nascem da consciência coletiva diante dos riscos globais.

Nessa perspectiva, os migrantes em particular, em sinergia com os ambientalistas, comunicadores e demais agentes sociais, convertem-se em profetas e protagonistas da própria metamorfose, como ponte para novos horizontes. O cruzamento e intercâmbio de expressões culturais e religiosas, de experiências e valores pavimentam a estrada para formas recriativas de sociedade. Quem se desloca, quem se comunica e quem cuida e preserva o meio ambiente, aponta a dinâmica de um processo de metamorfose global.

Roma, 10 de junho de 2017

A metamorfose do mundo e as migrações

Por

Rodrigo Borges Delfim

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24 de junho de 2017

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Este conceito representa uma nova forma de ver, compreender e viver no mundo

Por Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs
De Roma (Itália)

As migrações em massa constituem um dos ingredientes principais da mudança epocal que estamos atravessando, desde as últimas décadas do século XX e início do século XXI. Outros fatores estão ligados à onda de terrorismo, às transformações climáticas, à comunicação digital e à nova relação entre poder nacional e poder global. Todos esses ingredientes figuram ao mesmo tempo como causa e efeito de uma verdadeira “svolta epocale”, diz o sociólogo alemão em recente estudo (BECK Ulrich, La metamorfosi del mondo, Editori Laterza, Bari-Roma, 2017). Segundo ele, trata-se não de uma simples mudança, de uma evolução, de uma transformação ou de uma revolução, mas de uma metamorfose.

Este conceito representa uma nova forma de ver, compreender e viver no mundo.

O exemplo mais à mão é aquele do verme que se metamorfoseia em borboleta. Beck fala de uma “svolta copernicana” e explica. Antes a política econômica mundial girava em torno de algumas nações centrais, ou às vezes de uma grande potência – como se pensava que o sol girasse em torno da terra. Agora são as nações que giram ao redor da economia globalizada e da sociedade cosmopolitizada – como a terra gira em torno do sol.

Os efeitos colaterais da produção, comercialização e consumo cada vez mais acelerados, e em velocidade espantosa, fazem emergir os fatores apontados: atentados terroristas cada vez mais frequentes, falta de cuidado com o meio ambiente e ameaças de catástrofes, liberdade ilimitada e inescrupulosa de comunicação, poder nacional submetido aos interesses do domínio global e a chamada “emergência migratória”. Tais efeitos não possuem fronteiras, estendendo-se por toda a face da terra em forma de “crise planetária”. Criam dificuldades e inquietudes ao mesmo tempo locais, nacionais e mundiais.

Os riscos ou males se multiplicam, mas juntamente com eles nasce, cresce e multiplica-se também uma consciência não apenas nacional, mas cada vez mais ampliada, mundial, transnacionalizada e cosmopolita. Pouco a pouco, as pessoas, organizações, instituições e países se dão conta que toda a humanidade navega na mesma nave e que, portanto, o cuidado com “a nossa casa comum” (Papa Francisco) e com seus habitantes é tarefa de todos e de cada um. A crise e a tomada de consciência dos riscos pode levar a uma ação conjunta de transfiguração dos males em bens. Aqui entra em cena a noção de metamorfose.

Os efeitos negativos do crescimento econômico a qualquer preço conduzem a uma reação de caráter positivo. É o que Beck chama de “catastrofismo emancipativo”. Este, apesar dos males, desastres e turbulências que provoca, tende a despertar a criatividade, abrindo possibilidades a novas alternativas. A ação criadora e a solidariedade nascem da consciência coletiva diante dos riscos globais.

Nessa perspectiva, os migrantes em particular, em sinergia com os ambientalistas, comunicadores e demais agentes sociais, convertem-se em profetas e protagonistas da própria metamorfose, como ponte para novos horizontes. O cruzamento e intercâmbio de expressões culturais e religiosas, de experiências e valores pavimentam a estrada para formas recriativas de sociedade. Quem se desloca, quem se comunica e quem cuida e preserva o meio ambiente, aponta a dinâmica de um processo de metamorfose global.

Roma, 10 de junho de 2017

A metamorfose do mundo e as migrações

Por

Rodrigo Borges Delfim

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24 de junho de 2017

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Este conceito representa uma nova forma de ver, compreender e viver no mundo

Por Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs
De Roma (Itália)

As migrações em massa constituem um dos ingredientes principais da mudança epocal que estamos atravessando, desde as últimas décadas do século XX e início do século XXI. Outros fatores estão ligados à onda de terrorismo, às transformações climáticas, à comunicação digital e à nova relação entre poder nacional e poder global. Todos esses ingredientes figuram ao mesmo tempo como causa e efeito de uma verdadeira “svolta epocale”, diz o sociólogo alemão em recente estudo (BECK Ulrich, La metamorfosi del mondo, Editori Laterza, Bari-Roma, 2017). Segundo ele, trata-se não de uma simples mudança, de uma evolução, de uma transformação ou de uma revolução, mas de uma metamorfose.

Este conceito representa uma nova forma de ver, compreender e viver no mundo.

O exemplo mais à mão é aquele do verme que se metamorfoseia em borboleta. Beck fala de uma “svolta copernicana” e explica. Antes a política econômica mundial girava em torno de algumas nações centrais, ou às vezes de uma grande potência – como se pensava que o sol girasse em torno da terra. Agora são as nações que giram ao redor da economia globalizada e da sociedade cosmopolitizada – como a terra gira em torno do sol.

Os efeitos colaterais da produção, comercialização e consumo cada vez mais acelerados, e em velocidade espantosa, fazem emergir os fatores apontados: atentados terroristas cada vez mais frequentes, falta de cuidado com o meio ambiente e ameaças de catástrofes, liberdade ilimitada e inescrupulosa de comunicação, poder nacional submetido aos interesses do domínio global e a chamada “emergência migratória”. Tais efeitos não possuem fronteiras, estendendo-se por toda a face da terra em forma de “crise planetária”. Criam dificuldades e inquietudes ao mesmo tempo locais, nacionais e mundiais.

Os riscos ou males se multiplicam, mas juntamente com eles nasce, cresce e multiplica-se também uma consciência não apenas nacional, mas cada vez mais ampliada, mundial, transnacionalizada e cosmopolita. Pouco a pouco, as pessoas, organizações, instituições e países se dão conta que toda a humanidade navega na mesma nave e que, portanto, o cuidado com “a nossa casa comum” (Papa Francisco) e com seus habitantes é tarefa de todos e de cada um. A crise e a tomada de consciência dos riscos pode levar a uma ação conjunta de transfiguração dos males em bens. Aqui entra em cena a noção de metamorfose.

Os efeitos negativos do crescimento econômico a qualquer preço conduzem a uma reação de caráter positivo. É o que Beck chama de “catastrofismo emancipativo”. Este, apesar dos males, desastres e turbulências que provoca, tende a despertar a criatividade, abrindo possibilidades a novas alternativas. A ação criadora e a solidariedade nascem da consciência coletiva diante dos riscos globais.

Nessa perspectiva, os migrantes em particular, em sinergia com os ambientalistas, comunicadores e demais agentes sociais, convertem-se em profetas e protagonistas da própria metamorfose, como ponte para novos horizontes. O cruzamento e intercâmbio de expressões culturais e religiosas, de experiências e valores pavimentam a estrada para formas recriativas de sociedade. Quem se desloca, quem se comunica e quem cuida e preserva o meio ambiente, aponta a dinâmica de um processo de metamorfose global.

Roma, 10 de junho de 2017

A metamorfose do mundo e as migrações

Por

Rodrigo Borges Delfim

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24 de junho de 2017

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Este conceito representa uma nova forma de ver, compreender e viver no mundo

Por Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs
De Roma (Itália)

As migrações em massa constituem um dos ingredientes principais da mudança epocal que estamos atravessando, desde as últimas décadas do século XX e início do século XXI. Outros fatores estão ligados à onda de terrorismo, às transformações climáticas, à comunicação digital e à nova relação entre poder nacional e poder global. Todos esses ingredientes figuram ao mesmo tempo como causa e efeito de uma verdadeira “svolta epocale”, diz o sociólogo alemão em recente estudo (BECK Ulrich, La metamorfosi del mondo, Editori Laterza, Bari-Roma, 2017). Segundo ele, trata-se não de uma simples mudança, de uma evolução, de uma transformação ou de uma revolução, mas de uma metamorfose.

Este conceito representa uma nova forma de ver, compreender e viver no mundo.

O exemplo mais à mão é aquele do verme que se metamorfoseia em borboleta. Beck fala de uma “svolta copernicana” e explica. Antes a política econômica mundial girava em torno de algumas nações centrais, ou às vezes de uma grande potência – como se pensava que o sol girasse em torno da terra. Agora são as nações que giram ao redor da economia globalizada e da sociedade cosmopolitizada – como a terra gira em torno do sol.

Os efeitos colaterais da produção, comercialização e consumo cada vez mais acelerados, e em velocidade espantosa, fazem emergir os fatores apontados: atentados terroristas cada vez mais frequentes, falta de cuidado com o meio ambiente e ameaças de catástrofes, liberdade ilimitada e inescrupulosa de comunicação, poder nacional submetido aos interesses do domínio global e a chamada “emergência migratória”. Tais efeitos não possuem fronteiras, estendendo-se por toda a face da terra em forma de “crise planetária”. Criam dificuldades e inquietudes ao mesmo tempo locais, nacionais e mundiais.

Os riscos ou males se multiplicam, mas juntamente com eles nasce, cresce e multiplica-se também uma consciência não apenas nacional, mas cada vez mais ampliada, mundial, transnacionalizada e cosmopolita. Pouco a pouco, as pessoas, organizações, instituições e países se dão conta que toda a humanidade navega na mesma nave e que, portanto, o cuidado com “a nossa casa comum” (Papa Francisco) e com seus habitantes é tarefa de todos e de cada um. A crise e a tomada de consciência dos riscos pode levar a uma ação conjunta de transfiguração dos males em bens. Aqui entra em cena a noção de metamorfose.

Os efeitos negativos do crescimento econômico a qualquer preço conduzem a uma reação de caráter positivo. É o que Beck chama de “catastrofismo emancipativo”. Este, apesar dos males, desastres e turbulências que provoca, tende a despertar a criatividade, abrindo possibilidades a novas alternativas. A ação criadora e a solidariedade nascem da consciência coletiva diante dos riscos globais.

Nessa perspectiva, os migrantes em particular, em sinergia com os ambientalistas, comunicadores e demais agentes sociais, convertem-se em profetas e protagonistas da própria metamorfose, como ponte para novos horizontes. O cruzamento e intercâmbio de expressões culturais e religiosas, de experiências e valores pavimentam a estrada para formas recriativas de sociedade. Quem se desloca, quem se comunica e quem cuida e preserva o meio ambiente, aponta a dinâmica de um processo de metamorfose global.

Roma, 10 de junho de 2017

Livro aborda trajetória da migração brasileira para os Estados Unidos

Por

Rodrigo Borges Delfim

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23 de junho de 2017

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Obra recém-lançada está disponível para download gratuito e ajuda a refletir sobre a experiência dos brasileiros como migrantes

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

Os EUA contam com a maior comunidade brasileira vivendo no exterior. Dos cerca de 3,1 milhões de emigrantes, de acordo com estimativas do Ministério das relações exteriores, 1.315.000 (42% do total) vivem no país que costuma se intitular como “América”.

Jogar luz sobre essa trajetória, que teve início ainda na década de 1940 e se tornou mais próxima a partir dos anos 60, é o objetivo do livro “Brasileiros nos Estados Unidos – Meio século (re)fazendo a América (1960 – 2010)”, dos pesquisadores Álvaro Lima e Alanni Barbosa de Castro. A obra foi publicada pela Fundação Alexandre de Gusmão, vinculada ao Itamaraty, e está disponível para download gratuito – baixe aqui.

Capa do livro Brasileiros nos Estados Unidos – Meio Século (Re)Fazendo a América (1960-2010)
Crédito: Reprodução

A partir de dados oficiais disponíveis tanto em fontes brasileiras como nos Estados Unidos, a publicação analisa cinco décadas dessa migração (1960-2010). São levantados temas como: a criação de uma identidade e de uma tradição voltadas a migração em certas regiões do Brasil – como em cidades de Minas Gerais e Goiás; as dificuldades encontradas tanto pelos brasileiros nos Estados Unidos como pelos que resolvem voltar ao país após a experiência em solo estadunidense; e as contribuições econômicas geradas por essa movimentação nos dois países.

Esses dados são acompanhados pela vivência dos autores com a temática migratória, ajudando a humanizar as estatísticas e cifras econômicas. Lima, por exemplo, é um dos idealizadores do Espaço Digaai, localizado em Boston e dedicado documentar a diáspora brasileira no exterior, entre outros trabalhos relacionados; já Alanni atua no Sebrae de Minas Gerais e desenvolve projetos voltados para empreendedores brasileiros em Minas e no exterior.

Brasileiros ocupam Nova York durante o Brazilian Day 2016.
Crédito: Marcos Vasconcelos/Brazilian Day

Sem fugir do escopo do livro (a comunidade brasileira nos EUA), a obra aproveita as estimativas mais recentes do Itamaraty sobre os brasileiros no exterior para fazer um breve retrato dessa diáspora pelo mundo, que tende a aumentar.

Dados da Receita Federal divulgados nesta semana apontam crescimento de 81% nas declarações de saída definitiva do Brasil nos últimos três anos em comparação com o período anterior – tendência que é notada, inclusive, pelo livro de Lima e Alanni. Uma saída que é formada por uma mistura de sonhos, frustrações, incertezas e esperanças, seja por aqueles que migram, seja pelos que ficam na terra natal.

A partir do repertório sobre os brasileiros nos Estados Unidos, a obra serve como ponto de partida para uma série de estudos e reflexões sobre a experiência de migrar – o que fica ainda mais importante e urgente diante do viés negativo com o qual a migração tem sido vista mundo afora. Nesses momentos, mais do que nunca, é preciso ter em mente que migrar é um fenômeno social e próprio do ser humano.

Migração ainda é pouco discutida e compreendida no Brasil, aponta FGV

Por

Rodrigo Borges Delfim

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22 de junho de 2017

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migração2_estudofgv — Nuvem traz os termos mais mencionados em relação à Lei de Migração entre os meses de abril e maio, de acordo com estudo da FGV. Crédito: Reprodução/DAPP-FGV

Instituição tem feito estudos sobre a temática migratória no Brasil, incluindo o que analisou as reações à Lei de Migração nas redes sociais

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

O debate em torno da Lei de Migração, acompanhado desde os primeiros passos pelo MigraMundo, ganhou novos contornos com o fim da tramitação no Congresso e a sanção presidencial com vetos, especialmente nas redes sociais.

Esse movimento foi analisado em um estudo recente da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV (DAPP/FGV), a partir de 60,5 mil citações sobre o tema entre os dias 17 de abril e 25 de maio – que coincidem com a véspera da aprovação pelo Senado e a data da sanção da nova lei. O relatório completo pode ser acessado neste link.

Nas redes sociais imperou o discurso de ódio em relação à proposta e ao fenômeno migratório, com destaque para os apelos ao presidente, Michel Temer, que vetasse a Lei de Migração. De acordo com essa corrente, a proposta promoveria uma entrada massiva de “terroristas, comunistas e traficantes”. As mais usadas foram as hashtags #vetatemer (22,6 mil), #migracaoveta (1,9 mil), #migracaonao (1,3 mil) e #vetamigracaotemer (1,3 mil).

Já as postagens favoráveis à Lei de Migração, de acordo com o estudo, se concentram em criticar a posição dos que se opõem, argumentando-se que há incoerência com a realidade. A hashtag #MigrarÉdireito, que foi a mais empregada entre os grupos de apoio aos migrantes, não aparece entre as mais compartilhadas no Twitter.

Nuvem traz os termos mais mencionados em relação à Lei de Migração entre os meses de abril e maio, de acordo com estudo da FGV.
Crédito: Reprodução/DAPP-FGV

Embora o discurso negativo em torno da Lei nas redes sociais já fosse esperado pelo DAPP, o que surpreendeu a equipe no estudo foi a citação ao terrorismo islâmico entre os principais argumentos dos opositores da lei, uma vez que o país não possui casos desse tipo.

“Parece mais fácil mobilizar usuários das redes em repúdio a essa causa do que em favor da migração. Esse tema ainda é muito pouco debatido no Brasil, e a escassa discussão carece de maior reflexão sobre os potenciais efeitos da migração para o país”, apontou a equipe da DAPP/FGV em entrevista ao MigraMundo.

Os dois dias que mais concentraram menções à Lei de Migração, de acordo com o estudo, foram em 19 de abril (um dia depois da aprovação da lei no Senado) e 15 de maio (véspera da terceira manifestação em repúdio à lei), após os incidentes de violência registrados em protesto anterior, de 2 de maio.

A DAPP pondera que o estudo não tem como objetivo debater as causas da rejeição à Lei, que teriam que ser investigadas por outras abordagens. Mas por meio da DAPP, a FGV tem produzido outros estudos focados em imigração como vetor estratégico do desenvolvimento, que podem ser consultados no site da Diretoria.

O mais recente deles, lançado na última quarta-feira (21), debate como a nova Lei de Migração pode ajudar na inserção dos migrantes no mercado de trabalho e pode ser consultado por meio deste link.

“A Lei de Migração é mais um passo importante para avanços no tratamento da questão migratória no Brasil, como sugerem estudos da FGV/DAPP sobre o papel da imigração como vetor do desenvolvimento. Os avanços da lei incluem a eliminação de discriminações contra imigrantes, a facilitação da regularização migratória e a não criminalização da migração”, conclui a equipe da DAPP.

A diretoria, o entanto, não deixou de criticar alguns dos vetos presidenciais, como a remoção da definição de migrante, da livre circulação dos povos indígenas em terras tradicionalmente ocupadas (Art. 1º), e da permissão para imigrantes exercerem cargos públicos. “Esses elementos demonstram que as oportunidades que a imigração oferece ao desenvolvimento ainda devem ser debatidas no Brasil”.

Mostra fotográfica sobre crianças refugiadas chega a São Paulo

Por

Rodrigo Borges Delfim

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21 de junho de 2017

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Exposição “Infância Refugiada” fica na capital paulista de 27 de junho a 6 de agosto, no Matilha Cultural

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
Atualizada às 14h25 de 21/06/2017

Em meio às reflexões trazidas pelo Dia Internacional do Refugiado, lembrado em 20 de junho, a cidade de São Paulo recebe a partir do dia 27 de junho a exposição “Infância Refugiada – Palestina na Síria, Líbano e Turquia”, que visa jogar luz e levar o público a ter um outro olhar sobre as crianças que vivem em situação de refúgio no mundo, e também sobre a questão palestina.

A mostra, que fica no Matilha Cultural até 6 de agosto, é idealizada pela fotógrafa brasileira Karine Garcêz e consiste em 25 fotos (selecionadas de um banco de 2.000 delas) de crianças palestinas que vivem refugiadas no Líbano, Turquia e Síria, tiradas durante viagem da autora ao Oriente Médio, entre 2014 e 2015, integrando missão da ONG holandesa Al Wafaa Campaign.

A entrada para a mostra é gratuita, mas os visitantes também poderão doar alimentos, brinquedos e artigos de higiene pessoal para uma ação da Matilha Cultural em favor da ONG Mungazi, fundada por um refugiado congolês no Brasil e que atende pelo menos 250 famílias.

Exposição Infância Refugiada estreou em Fortaleza e chega a São Paulo em 27/06.
Crédito: Divulgação

“O objetivo da exposição é aproximar o brasileiro da temática dos refugiados, chamando atenção para a situação das crianças, as mais atingidas pelos conflitos, para um grupo de extrema vulnerabilidade no Oriente Médio (os palestinos), atingidos pelo conflito na Síria, sem local para novo refúgio muitas vezes”, explica Karine.

De acordo com o relatório Tendências Globais 2016, divulgado nesta semana pelo ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados), 51% dos 65,6 milhões de refugiados e deslocados internos no mundo atualmente são crianças. Nessa cifra estão incluídos, segundo a agência, 5,3 milhões de palestinos refugiados que estão espalhados pelo Oriente Médio e sob mandato de outro organismo da ONU, a UNRWA.

Outro objetivo da exposição, segundo Karine, é traçar paralelos entre a realidade vivida pelos refugiados no mundo e de outros migrantes internos mundo afora. “Estamos cientes que lidamos com um assunto presente, transversal, multidisciplinar, cujo paralelo nos remete de pronto aos cearenses que fogem da seca e migram para capital e se refugiam nos ‘campos favelas’ urbanos”.

Nascida no Ceará e bacharel em Relações Internacionais, Karine cresceu em família católica e há 12 anos se converteu ao Islamismo. Além do Infância Refugiada, ela é idealizadora de outro projeto, o Muslimah, que fala sobre a religião muçulmana em escolas públicas, com o objetivo de promover diálogo e desconstruir estereótipos em geral associados ao Islã.

Dificuldades e superação

Foram dois anos de trabalho até que a mostra Infância Refugiada fosse exibida pela primeira vez ao público, no Museu da Imagem e do Som de Fortaleza, em 10 de dezembro de 2016 – aproveitando o Dia Interacional dos Direitos Humanos – e onde ficou por dois meses. Depois, circulou por universidades na capital cearense e tem em São Paulo sua primeira exibição fora do Ceará.

Levar o Infância Refugiada para outras cidades e Estados é um desafio e tanto para Karine, que precisa batalhar recursos, apoios e contatos para cada nova etapa.

Fotografia em Beirute (Líbano) que faz parte da exposição Infância Refugiada, que estreia dia 27/06 em São Paulo.
Crédito: Karine Garcêz

“A cada local de exposição é uma nova campanha para suprir os custos básicos da exposição, que quase sempre saem no meu bolso”, desabafa Karine. Mas a fé e a confiança nesse projeto eram maiores e fui encontrando brechas, E assim estamos ai, tocando a coisa. Quando se faz com sinceridade, amor, pode ser difícil, mas uma hora conseguimos”.

Em meio às dificuldades para dar continuidade ao projeto, Karine lembra da reação de crianças que estudam na rede pública de ensino do Ceará que visitaram a exposição e que serve como lição e incentivo.

“Os alunos de escolas públicas sempre apresentam uma perplexidade, um acordar: é como se tivessem tirado o véu que cobrem os olhos e passam a ver seus mundos de outra forma. Isso é muito gratificante, questionam, querem informações, cobram dos professores mais fontes, dizem que querem repetir a experiência”.

Quando questionada sobre prováveis manifestações hostis que recebe por ser muçulmana e idealizar um projeto voltado à temática do refúgio, Karine é enfática. “Me importo mais com as manifestações de apoio, elas que nos fazem ir para frente”.

Serviço

Exposição “Infância Refugiada – Palestina na Síria, Líbano e Turquia”
Data: de 27 de junho a 6 de agosto
Local: Matilha Cultural – Rua Rego Freitas, 452 – Centro, São Paulo (SP)
Dias e horários: Terça a domingo, das 12h às 20h e Sábado, das 14h às 20h
Entrada: gratuita – quem puder, também pode fazer doação de alimentos, brinquedos ou produtos de higiene pessoal

Mundo tem 65,6 mi de refugiados e deslocados internos, mostra ACNUR; Brasil tem quase 10 mil

Por

Rodrigo Borges Delfim

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20 de junho de 2017

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Estudo Tendências Globais faz um retrato anual da situação do refúgio no mundo, que ganhou 300 mil novos refugiados e deslocados em relação a 2015

Por Rodrigo Borges Delfim
De São Paulo (SP)

O número de refugiados e deslocados internos no mundo continua a crescer e chegou a 65,6 milhões em 2016. É o que aponta a mais recente edição do relatório Tendências Globais (Global Trends, no nome original), produzido anualmente pelo ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) e lançado oficialmente nesta segunda (19).

Clique aqui para baixar o relatório (em inglês)

O relatório mostra um crescimento de 300 mil pessoas em relação às edição anterior, que foi de 65,3 milhões de pessoas – nos dois casos, a população deslocada é superior à da Grã Bretanha. Os deslocamentos mensurados pelo ACNUR ocorrem principalmente por causa de guerras, conflitos internos e situações de perseguição e violência.

“Sob qualquer ângulo, esse é um número inaceitável e evidencia mais do que nunca a necessidade por solidariedade e de um objetivo comum em prevenir e resolver as crises, e garantir de forma conjunta que os refugiados, deslocados internos e solicitantes de refúgio de todo o mundo recebam proteção e assistência adequadas enquanto as soluções estejam sendo estabelecidas”, afirmou o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi.

Em São Paulo, o lançamento do Tendências Globais aconteceu em meio ao Encontro Estadual Sobre Migração e Refúgio, organizado pela Secretaria Estadual de Justiça.

Onde estão e quem são esses refugiados e deslocados?

Dos 65,6 milhões, 22,5 milhões são refugiados propriamente ditos (pessoas que buscam proteção em um outro país) e 40,3 milhões são deslocados internos (que tiveram de deixar suas casas por algum motivo, mas se deslocaram dentro do país. Completam esse triste número 2,8 milhões de solicitantes de refúgio e os 5,3 milhões de refugiados palestinos que estão sob mandato de outra agência da ONU, a UNRWA.

Do total de refugiados e deslocados no mundo, 51% são crianças e jovens. Só no ano passado, 75 mil solicitações de refúgio foram feitas em todo o mundo por crianças que viajavam sozinhas ou desacompanhadas dos pais.

Evento em São Paulo teve o lançamento do estudo Tendências Globais 2016, sobre os refugiados no mundo. À esquerda, Isabel Marquez, representante do ACNUR no Brasil
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Síria e Afeganistão continuam a ser os países que mais geram refugiados mundo afora, seguidos pelo Sudão do Sul, que assumiu um nada honroso terceiro lugar e vive uma greve crise humanitária. Juntos, esses três países representam nada menos que 55% de todos os refugiados no mundo atualmente.

1. Síria – 5,5 milhões
2. Afeganistão – 2,5 milhões
3. Sudão do Sul – 1,4 milhão
4. Somália – 1,1 milhão
5. Sudão – 650,6 mil

O Tendências Globais mostra que nada menos que 84% dos refugiados e deslocados internos estão nos países em desenvolvimento – ao contrário do que mostra o senso comum. A Turquia continua a ser o país que mais recebe refugiados, seguida por Paquistão, Líbano, Irã e Uganda – todos são vizinhos a algum país ou conflito que gera deslocamentos forçados.

1. Turquia – 2,9 milhões
2. Paquistão – 1,4 milhão
3. Líbano – 1 milhão
4. Irã – 979,4 mil
5. Uganda 791,6 mil

Sozinha, a Turquia recebeu mais refugiados do que toda a Europa em 2016, que acolheu 2,3 milhões no total.

E no Brasil?

O ACNUR também antecipou os dados que devem ser divulgados oficialmente ainda nesta semana pelo Conare (Comitê Nacional para Refugiados) sobre o contexto do refúgio no Brasil.

De acordo com a agência da ONU, o país fechou 2016 com 9.689 refugiados, um aumento de 9,3% em relação a 2015; e 35.464 solicitações de refúgio, um crescimento de 23,6% na comparação com o ano anterior.

De acordo com o ACNUR, as nacionalidades que mais pediram refúgio no Brasil foram Venezuela, Cuba, Angola Haiti e Síria. Cerca de 10 mil pedidos de refúgio já foram protocolados só nesse ano.

Apesar da alta tanto no total de refugiados reconhecidos pelo governo brasileiro como de solicitantes de refúgio, os números do Brasil são bem pequenos quando comparados aos de outros países – o que não tira do Brasil a necessidade de zelar pelos direitos dessa população.

Contra a xenofobia, para ir além dos números

O evento em São Paulo no qual ocorreu o lançamento do Tendências Globais contou com debates e apresentações sobre equipamentos disponíveis para migrantes e refugiados no Estado de São Paulo, como o CIC do Imigrante e a Casa de Passagem Terra Nova, e a respeito dos desafios para ir além dos números na temática migratória.

A garantia de acesso a direitos pelos migrantes e refugiados e o combate à xenofobia e aos preconceitos contra migrantes e refugiados – que marcaram presença com força no Brasil em meio à aprovação da nova Lei de Migração – foram algumas das principais das preocupações expressadas pelos presentes ao debate

“Eles [os refugiados e migrantes] não são apenas números. Estamos em um momento de reflexão e xenofobia. É uma das grandes questões que temos é: estamos fazendo o suficiente para essas pessoas tenham seus direitos garantidos?”, questionou a assistente social Carla Aguilar, que atua no CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante) e mediou um dos debates do encontro.

Para a espanhola Isabel Marquez, representante do ACNUR no Brasil, as respostas para as questões colocadas pelos deslocamentos forçados estão ao alcance dos governos e da sociedade. Ela também ressaltou a necessidade de um novo olhar sobre o tema.

“É importante pensarmos em fronteiras que sejam administradas não como barricadas, mas sim de forma humana”.

“É como uma prisão”: entremos em um campo de refugiados em Lesvos, na Grécia

Por

Rodrigo Borges Delfim

-

19 de junho de 2017

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As condições insalubres dos campos e os atrasos na avaliação das solicitações de refúgio são alvo de constantes protestos

Por Herivelto Quaresma
Em Lesvos, Grécia

“É como uma prisão. Alguns de nós vemos isso como uma prisão.”

S*., com seus vinte e poucos anos, é o mais novo do grupo de 16 pessoas que vivem em uma pequena tenda onde cabem de cinco a seis pessoas. “Somos um grupo, fazemos tudo juntos”, conta, após me convidar para uma visita a sua tenda, montado no campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesvos. A administração é de responsabilidade do governo federal, com o campo localizado em uma área militar.

S. é o mais interessado em falar e, depois de relutar, decide dar uma entrevista em vídeo, sob a condição de que sua identidade não fosse revelada. A entrevista e as imagens são feitas clandestinamente, já que o governo proíbe qualquer registro dentro do campo. Cedemos uma câmera para que um dos refugiados faça as imagens que considera mais importantes. Parte do resultado pode ser vista no vídeo abaixo, disponível no canal do MigraMundo no YouTube.

“Aqui não é bom para seres humanos”, diz o jovem, relatando as condições do banheiro e da moradia (confira no vídeo exclusivo). Nas tendas, o frio pode chegar a 5 graus Celsius, enquanto a chuva pode tornar qualquer descanso impossível.

O governo afirma que viviam em Moria, ao final de 2016, cerca de 4,5 mil pessoas – números questionados por uma agência da ONU. “O governo não tem o controle de quem sai do campo. Nosso último levantamento independente mostra que há menos, cerca de 2,5 mil. Mesmo assim, é muita gente”, comenta um funcionário das Nações Unidas que preferiu não se identificar.

Situação precária é uma das marcas do campo de Moria, que abriga refugiados em Lesvos (Grécia).
Crédito: Herivelto Quaresma

A rota de refugiados no Mediterrâneo é uma das mais importantes do mundo. A Turquia – país que abriga a maior parte deles, cerca de 2 milhões – está a apenas poucos quilômetros, pelo mar, das ilhas gregas, principais pontos de chegada por essa via.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) havia registrado 7.927 mortes de migrantes no mar em 2016, em todo o mundo. Só no Mediterrâneo foram 5.143.

Uma passagem da Turquia para a Grécia pela mesma via custa cerca de 10 euros, enquanto a rota insegura oferecida pelos traficantes pode chegar a um custo de 4 mil dólares, conforme o relato de muitos dos refugiados em Moria. A ONU tem insistido na necessidade de uma rota segura na região para acabar com as mortes, sem grandes resultados: 2016 bateu um novo recorde nesse quesito.

Refugiados não ficam calados diante das condições que encontram no campo de Moria.
Crédito: Herivelto Quaresma

As Nações Unidas dão apoio a outro campo na ilha, de Kara Tepe, administrado pela Prefeitura. Perto do campo do governo federal, é um modelo de boa gestão, mostrando que algo melhor pode ser feito. No local, os refugiados – cerca de mil, no total – possuem espaços infantis e hortas administrados pelos próprios moradores, com apoio de ONGs que atuam na região. A situação migratória, no entanto, é a mesma de todos os demais solicitantes de visto. E Kara Tepe também tem problemas, como a falta eventual de luz e água potável.

Sob um acordo da União Europeia com a Turquia, migrantes e refugiados que chegavam após o dia 20 de março do ano passado poderiam ficar detidos em um dos centros localizados nas cinco principais ilhas gregas do Mar Egeu, incluindo Lesvos. Caso sejam pegos se movimentando pela ilha sem documentos, afirmam, os migrantes podem ser presos dentro do próprio campo de Moria, onde foi instalado um centro de detenção.

Um integrante de uma organização não governamental me aciona: “Há um incêndio em Moria, você precisa ir para lá”. Um botijão de gás explodiu, matando uma mulher de 66 anos e uma menina de seis. Outras duas pessoas foram levadas para Atenas gravemente feridas. Uma delas, a mãe, estava em coma até o fechamento da edição.

“Outra família terá de morrer antes de termos uma solução?”, protesta refugiado após incêndio que deixou mortos em Moria.
Crédito: Herivelto Quaresma

“Nunca é acidente”, diz um refugiado palestino vivendo no campo. “Eles colocam você lá e nos deixam nessa situação estressante para desestimular os refugiados. O incêndio não é a causa, é uma consequência da política que eles fazem”, opina.

As condições insalubres e os atrasos na avaliação das solicitações de refúgio – alguns com quem conversei esperavam há mais de seis meses para serem chamados para a primeira entrevista – são alvo de constantes protestos, como um ocorrido no final de 2016, logo após o incêndio.

Em um dos cartazes, uma questão era colocada: “Precisará outra família morrer antes que consigamos uma solução?”

*Os nomes verdadeiros dos refugiados e solicitantes de refúgio entrevistados foram omitidos como forma de preservar suas identidades

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