O MigraMundo repudia o episódio e endossa a nota de solidariedade divulgada pelo CRAI/Sefras; nome e a nacionalidade foram omitidas para preservar o imigrante de novas agressões
Do CRAI/Sefras
Na manhã do dia 30 de novembro, um imigrante africano foi agredido por quatro homens brancos em uma das ruas da região do centro de São Paulo. Os agressores o abordaram enquanto ele voltava para a casa e pediram para ele entrar no carro, inicialmente, de forma cordial. Quando se recusou e tentou se desvencilhar da abordagem, começou a ser espancado. Um dos homens o agrediu com um taco de beisebol. Os agressores foram embora quando pessoas em situação de rua começaram a gritar, denunciando o ato de violência.
O imigrante conseguiu chegar a sua casa e contatar amigos que o acompanharam para a realização de uma série de exames no hospital. Felizmente, os exames não indicaram nenhuma complicação, o agredido recebeu alta e pode retornar para casa. A equipe do CRAI/Sefras foi encontra-lo enquanto aguardava os resultados dos exames no hospital. O imigrante tem trabalhado com a promoção dos direitos das pessoas imigrantes no Brasil e é um parceiro do CRAI/Sefras. A nossa equipe está acompanhando sua recuperação e dando todo o apoio necessário.
O CRAI/Sefras se posiciona solidário ao companheiro e a todas as pessoas vítimas do ódio e da repressão. A motivação do ataque ainda é desconhecida, mas é importante ressaltar que os índices de violência no Brasil são sempre mais altos quando se trata de jovens negros[1]. Além disso, as diferentes camadas de vulnerabilidade na condição de vida dos imigrantes no Brasil têm exposto muitos deles a uma série de situações de violência e opressão. O CRAI/Sefras repudia esse e outros ataques que já aconteceram contra imigrantes em nossa cidade e apela à sociedade paulistana para que se posicione sempre em solidariedade aos oprimidos da nossa terra.
Equipe do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI)
Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras)
01 de dezembro de 2016
Cartas e desenhos de mulheres que passara pelo ITTC ao longo do Projeto Estrangeiras.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Por Glória Branco
A primeira vez que encontrei com Geana* foi no pátio interno do Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantã, entre os pavilhões um e dois. Ela estava vestida com o uniforme prisional e foi muito simpática durante nossa conversa. Ficamos mais sorrindo uma para a outra, pois ela não falava nada de português e seu inglês era minguado. Outra presa estrangeira mais familiarizada com o português nos ajudou na comunicação. “Ela precisa de um lugar para ficar rua”.
Geana não tinha onde ficar depois de cumprir sua pena, estava no semiaberto a poucos dias de enfrentar a rua sem um teto para dormir, com pouquíssimo dinheiro para comer. Chegou ao Brasil cinco anos antes e do Aeroporto Internacional de Guarulhos foi direto para a Penitenciaria Feminina da Capital (PFC).
Nas Filipinas, onde nasceu, Geana não era uma criminosa. Foi passando fome e vendo o filho com poucos meses de vida sem ter o que comer que aceitou “transportar uma mercadoria” ao Brasil. Possivelmente entrou no país com o destino para a prisão já decretado. E assim aconteceu. Sozinha, sem dinheiro, sem saber uma palavra se quer de português, Geana começou seus primeiros dias à brasileira num presídio de São Paulo.
Nesse primeiro encontro não falamos sobre passado, quis saber o que ela mais precisava. Na verdade, meu maior interesse era saber como é ser uma mulher estrangeira numa prisão fora de seu país. Minha definição é que nem seus piores sentimentos podem definir o que é estar presa, num país desconhecido. Sensação de morte talvez esclareça o que Geana e outras cerca de 300 mulheres estrangeiras de 60 nacionalidades vivem ou viveram nos presídios do Brasil. Se integrar o quadro prisional brasileiro é encontrar-se à margem da sociedade, ser estrangeira e presa é viver no mais puro limbo social.
Foi nesse lugar de abstração social que em 1997 o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), entidade que atua pela igualdade de gênero, garantia de direitos e combate ao encarceramento, iniciou seu projeto mais antigo, o Projeto Estrangeiras – que no último dia 23 comemorou 15 anos de prestação de orientação jurídica e acompanhamento social às migrantes em privação de liberdade no estado de São Paulo.
Um evento para celebrar a data foi realizado nas dependências da Fundação Escola Paulista de Sociologia e Política, em São Paulo. Duas mesas debateram os diferentes olhares sobre a questão da mulher migrante em conflito com a lei e contaram a trajetória do Projeto, que começou após uma denúncia de tortura na antiga Penitenciária Feminina do Tatuapé.
Evento marcou a celebração dos 15 anos do Projeto Estrangeiras. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
A equipe que realizou a visita era formada pelas advogadas Michael Mary Nolan, também fundadora do ITTC, e Sonia Drigo e pelo então deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh. Além das péssimas condições em que as mais de 500 mulheres se encontravam, o grupo percebeu que cerca de 40 estrangeiras dividam o espaço com as outras, isoladas do mundo jurídico e privadas de sua territorialidade.
Foi através da escuta e das visitas frequentes que a equipe do ITTC foi se tornando mais familiar as presas estrangeiras. “A gente vai às vezes para fazer o papel de parente, de família dessas estrangeiras”, constata Sonia Neri Blanes, diretora do ITTC em citação encontrada no livro “De estrangeiras a migrantes: Os 15 anos do Projeto Estrangeiras”, lançado na data de celebração do projeto.
A cada visita e conversa o projeto foi crescendo até que pedidos das presas começaram a surgir. Com a aproximação das mulheres, a equipe começou a fazer mediação entre elas e suas famílias. Por meio de cartas e telefonemas, elas tinham notícias da vida que foram obrigadas a deixar para trás. Além disso, a equipe que ainda hoje é formada majoritariamente por advogados e estudantes de direito trazia informações processuais e explicava para as mulheres a situação judicial em que se encontravam.
Inicialmente sem nome, o projeto era definido com contrato com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) como um programa de “aperfeiçoamento à assistência às presas estrangeiras”. O nome Estrangeiras surgiu após o projeto ganhar corpo, mais precisamente em 2006, quando a equipe passou a contar com assistentes sociais, pedagogas, missionárias e psicólogas, tornando multidisciplinar a atuação junto às estrangeiras.
Livro “De estrangeiras a migrantes: Os 15 anos do Projeto Estrangeiras” conta a trajetória da ação iniciada e administrada pelo ITTC. Crédito: Rodrigo Borges Delfim
A vida fora das grades
Segundo o artigo 338 do Código Penal, uma vez expulsos ou expulsas, os migrantes em conflito com a lei não poderão retornar ao país, mesmo após o cumprimento de sua pena – sentença rechaçada pelas organizações ligadas aos movimentos de imigração, que alegam que é uma forma de criminalização do individuo que se envolveu na rede de migração por um processo de deslocamento relacionado a questões econômicas ou políticas.
O que mais me chamou a atenção no primeiro contato com Geana foi seu pedido por um abrigo. Ela sairia da prisão no máximo em dois meses e não tinha para onde ir. Não havia garantia emocional para festejar o cumprimento de sua pena até sua expulsão do país. Para ela o mais importante era reencontrar seu filho nas Filipinas, contudo ainda tinha um período incerto para viver aqui no Brasil.
O processo de expulsão costuma demorar a ser concluído, podendo demandar mais tempo que o cumprimento da própria pena. Após a abertura do Inquérito de Expulsão do Território Brasileiro (IPE), submetido ao Ministério da Justiça, uma delegação da Presidência da República decide sobre a permanência da mulher estrangeira no país. Se o órgão decidir que ela deve deixar o território é expedido um decreto de expulsão, que deverá ser chancelado pelo governo brasileiro.
Outro fator que agrava a condição da mulher egressa é a problemática da documentação, que demora a ser emitida pela Polícia Federal. Sendo assim, essas mulheres não têm direito a viver regularmente no Brasil e como estrangeira fica a mercê da clandestinidade, correndo o risco de mais uma vez cair na malha da criminalidade e retornarem à prisão.
“Essas mulheres são migrantes em primeiro lugar, por isso temos voltado nosso olhar para as necessidades das egressas nas lutas diárias por dignidade”, declara Carolina Yabase, psicóloga do ITTC e integrante do Projeto Estrangeiras. Segundo a entidade, um dos maiores desafios do Projeto tem sido a ausência de políticas públicas voltadas à mulher depois do cumprimento de sua sentença.
Direitos garantidos
Encarregadas de funções de menor importância na estrutura do narcotráfico, 63% da população prisional feminina no Brasil respondem por crimes ligados ao tráfico. Entre as migrantes presas, segundo o ITTC, mais de 90% delas foram enquadradas na Lei nº 11.343, principalmente por transporte internacional de drogas.
Por isso, o direito a progressão de regime, efetivado apenas em 2009, foi uma grande vitória para as estrangeiras. Outra conquista muito importante ocorreu em junho de 2016, quando o Supremo Tribunal Federal decretou o afastamento da hediondez do tráfico privilegiado, decisão que beneficiou inúmera mulher rés primária, sem antecedentes criminais e não integrantes de organizações criminosas.
Com a decisão, o direito ao indulto e à progressão de regime – prevista em crime hediondo, somente após o cumprimento de 2/5 da pena – passa a ser concedido após a execução de 1/6 do tempo de reclusão.
Já em 2010, um conjunto de políticas de desencarceramento foram estipuladas pelas Nações Unidas. As chamadas Regras de Bangkok preveem uma série de medidas, entre elas a aplicação de penas alternativas à prisão preventiva, acesso à assistência jurídica e aos consulados, contato com parentes e informações sobre o sistema e o regimento prisional – estas em especial as estrangeiras. Outra medida prevista no documento foi institucionalizada em março de 2016, o Marco Legal da Primeira Infância que ampliou a possibilidade da aplicação de penas não restritivas de liberdade, tal como prisão domiciliar, em caso de mulheres grávidas, em qualquer período da gestação, e de mães de crianças com até 12 anos de idade.
Um olhar para o futuro
Apesar de toda rudeza e miséria de uma vida no cárcere, o apoio mútuo e a atenção dedicada por entidades como o ITTC e a Pastoral Carcerária são capazes de renovar a esperança das migrantes presas. Foi nessa assistência que Geane pode confiar quando terminou o cumprimento de sua pena.
Quando nos encontramos pela última vez ela estava mais alegre, com roupas coloridas e uma aparência mais saudável. Escolhi um local simbólico das lutas humanitárias e políticas em São Paulo, a avenida Paulista em dia de Marcha dos Imigrantes. Falamos de Lei da Imigração, de mudanças que o Brasil ainda precisa fomentar para que todos tenham seus direitos garantidos e sejam reconhecidos como sujeitos de direitos.
Essa é a luta do Projeto Estrangeiras nos próximos anos, garantir que todas as mulheres migrantes em situação de cárcere tenham cada vez mais condições de desenvolver sua autonomia e vivam com dignidade no Brasil.
*nome alterado para preservar a identidade da entrevistada
Diferentes nacionalidades, bandeiras e culturas se unem anualmente na Marcha dos Imigrantes, em São Paulo.
(Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)
Por Rodrigo Borges Delfim
A avenida Paulista, mais famosa via de São Paulo e palco das principais manifestações políticas recentes no Brasil, também serviu de palco para reivindicações dos imigrantes que vivem no Brasil ao receber a 10ª edição da Marcha dos Imigrantes, no último domingo (27).
A Marcha já é um dos mais tradicionais atos políticos relacionados com a temática das migrações no país. Ela reúne organizações e pessoas de diferentes nacionalidades, culturas e vivências em torno de bandeiras como o fim da discriminação e da xenofobia, acesso à justiça e às políticas públicas. Cada Marcha conta com um lema diferente, e o deste ano foi “Dignidade para os imigrantes no mundo”.
“Dignidade para os imigrantes no mundo” foi o lema da Marcha deste ano. Crédito: Géssica Brandino
“Quanto mais nós internacionalizarmos nossa visão de mundo, teremos menos nacionalismo e maior integração. Somos membros da mesma família, de uma mesma casa, e devemos perceber que o mundo não precisa de muros, nem barreiras para atrapalhar o ir e vir das pessoas nessa casa que é o planeta Terra. Com isso, geramos dignidade para as pessoas”, aponta Roque Patussi, coordenador do CAMI (Centro de Apoio ao Migrante), um dos organizadores da Marcha, sobre o lema deste ano.
Imigrantes presentes na Marcha lembraram o ato de migrar como um fenômeno humano, ao contrário do que costumam pregar grupos contrários à livre circulação de pessoas. “Tudo isso [a Marcha] é sobre seres humanos, humanidade. Não apenas para imigrantes, mas para todas as pessoas que vivem neste mundo”, sintetiza Edwin Eason, de Gana, que vive em Brasília e veio a São Paulo acompanhar o ato. “Na história da humanidade as pessoas sempre migraram”, reforça o jornalista Christo Kamanda, da República Democrática do Congo.
Novo local, novos desafios
Um dos destaques dessa décima edição foi justamente a mudança de local, da região da Praça da Sé, no centro da cidade, para a avenida Paulista, por seu caráter de referência geográfica, cultural, social e política para São Paulo.
“Como todos os grupos e manifestações vêm para a avenida Paulista, por que os imigrantes não poderiam vir também? Por que não entrar também neste espaço e mostrar as pautas dos imigrantes para o público brasileiro que já frequenta esse espaço?”, questiona Patussi.
Marcha dos Imigrantes desta vez ocupou a avenida Paulista, em São Paulo. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
A designer e militante boliviana Jobana Moya, integrante da Equipe de Base Warmis e da Frente de Mulheres Migrantes, aprovou a mudança de local da Marcha. “Foi uma ótima escolha, porque a Paulista é o cenário de grande parte das manifestações da cidade hoje. E ocupar a Paulista é mostrar também que somos parte dessa cidade”.
Essa visão já é compartilhada por brasileiros que acompanham e apoiam a Marcha. “Acho que os imigrantes têm de ter os mesmos direitos dos brasileiros, de serem tratados com humidade e respeito”, opina a designer Marcela Fedulo. “Acho que todo mundo tem direito à livre circulação, se não está bom em uma lugar a pessoa deve ter o direito de migrar mesmo”, reforça a publicitária Patrícia Vieira, amiga de Marcela. Ambas souberam da Marcha pelas redes sociais.
Bloco das Mulheres “chegou para ficar”
Pelo terceiro ano seguido a Marcha dos Imigrantes contou com o bloco da Frente de Mulheres Imigrantes e Refugiadas, formado por um conjunto de coletivos e mulheres ativistas, que luta contra situações como a violência doméstica, assédio sexual e dificuldade no acesso a serviços de saúde, entre outras pautas.
Desta vez o destaque no bloco foi para o Grupo Lakitas Sinchi Warmis, que tocou músicas tradicionais de países andinos como Bolívia, Chile, Peru e Colômbia durante toda a Marcha. O grupo, também formado por mulheres migrantes, é uma iniciativa da Equipe de Base Warmis, um dos coletivos que fazem parte da Frente.
Bloco das Mulheres Migrantes se consolida na Marcha. Crédito: Géssica Brandino
“As mulheres estão ocupando espaços nessa manifestação e a Frente de mulheres também está começando a se articular de forma mais organizada. Com certeza chegou para ficar”, opina Jobana.
Patussi também vê o bloco das mulheres já consolidado como parte integrante da Marcha. “Elas chegam com seu estilo próprio, grupo, músicas e animação, com uma consciência do que é a Marcha. Esse grupo é o grupo que dinamiza boa parte daquilo que acontece no ato”.
Superando temores
Há imigrantes que preferem não ir à Marcha por temerem algum tipo de punição baseada no Estatuto do Estrangeiro, lei que rege as migrações no Brasil desde 1980 e que proíbe qualquer tipo de manifestação política por parte dos imigrantes.
Promulgado durante a ditadura militar no Brasil, o Estatuto tem a maior parte dos seus artigos considerados inconstitucionais perante a Lei máxima brasileira atual, mas ainda é usado como base para ações que elevam a burocracia, dificultam o acesso do imigrante a serviços públicos e ao processo de regularização migratória. Por isso, a mudança do Estatuto do Estrangeiro para uma nova Lei de Migração é uma das principais e mais antigas pautas dos imigrantes e da Marcha em si.
Patussi reforça que a Marcha se torna ainda mais importante em um momento político como o que o Brasil atravessa hoje, com tendência a retrocessos em direitos sociais, uma sociedade cada vez mais conservadora e com a manutenção de uma lei migratória ultrapassada. “Quanto mais pessoas participam da Marcha, maior é o número daqueles que estão lutando e mais fácil é conquistar os direitos”.
Diferentes nacionalidades, bandeiras e culturas se unem na Marcha dos Imigrantes. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Pelo menos algumas centenas de imigrantes resolveram deixar os temores de lado e foram até a avenida Paulista. Seja em português ou em seus idiomas maternos, imigrantes bolivianos, paquistaneses, bengaleses, congoleses, peruanos, chilenos, angolanos, entre outras nacionalidades, expressaram suas reivindicações ao longo da Marcha.
“Sim, nós imigrantes existimos, estamos aqui e vamos nos colocar como visíveis”, completa Jobana.
Dados de migrações no Brasil
De acordo com a Polícia Federal, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, entre 2006 e 2015 o número de imigrantes no Brasil em situação regular aumentou 160%, passando de cerca de 45 mil para 117 mil pessoas. Dados extraoficiais, no entanto, estimam um número bem maior de imigrantes, incluindo aqueles que estão indocumentados – em torno de 1,7 milhão.
Estimativas do Ministério das Relações Exteriores apontam que cerca de 2,5 milhões de brasileiros moram atualmente no exterior – ou seja, são imigrantes em outros países. Isso porque até meados da década de 2000 o Brasil era visto mais como um país de emigração do que de imigração ou de passagem para outros países.
Esse quadro começou a apresentar mudanças especialmente com o crescimento da economia brasileira no final da década de 2000, em contraste com o cenário de crise notado em outros países devido à crise global de 2008, atraindo de volta tanto brasileiros que estavam em outros países como imigrantes de todo o mundo.
Esse crescimento ajudou a dar visibilidade a reivindicações antigas das comunidades já estabelecidas, que tem pressionado o poder público para serem ouvidas e atendidas.
Apesar da crise econômica presente desde meados de 2015, o Brasil é considerado, ao mesmo tempo, um país de origem, de trânsito e de destino no cenário migratório.
Exposição vai retratar crianças e adolescentes que vivem em campos de refugiados.
Crédito: Divulgação
Como é a infância nos campos de refugiados? Como é crescer em meio a um ambiente que, por si só, já traz uma carga enorme de incerteza e precariedade? É pensando nessa realidade que a fotógrafa brasileira Karine Garcêz criou um projeto que capta as expressões de crianças e adolescentes palestinos que vivem em campos de refugiados distribuídos na Turquia, Líbano e Síria.
A exposição Infância Refugiada / Refugee Childhood é composta por fotos feitas por Karine entre 2014 e 2015, durante viagem de caráter humanitário integrando missão da ONG holandesa Al Wafaa Campaing – o nome da entidade, inclusive, significa “cumprindo a campanha”.
Além de fazer o registro das crianças e adolescentes que vivem nos campos de refugiados, a exposição também busca gerar reflexões sobre a responsabilidade que a comunidade internacional tem diante da dura realidade da guerra e ausência de direitos sociais básicos, condições às quais essas crianças são submetidas. O projeto deve virar ainda uma mostra itinerante, que passará inicialmente pelo Brasil (Brasília, Fortaleza, São Paulo e Curitiba) e por Roterdã, na Holanda, sede da ONG Al Wafaa Campagin.
Para viabilizar a exposição e os deslocamentos do material, foi criada uma campanha de crowdfunding no portal Catarse. O prazo está quase no fim (vai até 01 de dezembro), mas ainda dá tempo de ajudar. As contribuições podem ser feitas a partir de R$ 20 – clique aqui e saiba mais sobre como ajudar o projeto.
Além da campanha, é possível conhecer mais sobre o projeto por meio dos links abaixo:
Flyer do seminário do próximo dia 30, em Brasília.
Crédito: Divulgação
Do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o seminário Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas no dia 30 de novembro. O evento é promovido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e acontecerá no auditório externo do tribunal, em Brasília.
Sob a coordenação científica do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, o evento vai debater temas relacionados ao tratamento nacional e internacional dispensado aos refugiados e migrantes.
Segundo os organizadores do evento, a relação da Justiça Federal com o tema do seminário é próxima, principalmente devido ao número de demandas em trâmite nas instâncias ordinárias e no STJ em que se discute o assunto, sendo igualmente relevante para as Justiças estaduais.
A expectativa da organização do evento é que haja, com a concessão do refúgio e a autorização da migração, não apenas o reconhecimento legal desses institutos, mas uma acolhida integral do Estado, assegurando a plena integração do refugiado e do migrante na sociedade brasileira.
O evento
O seminário terá início às 8h30, com credenciamento dos participantes, seguido pela conferência de abertura, intitulada A crise humanitária internacional e os desafios das políticas para refugiados no Brasil. Após a conferência, quatro painéis debaterão os seguintes temas:
– Refugiados e trabalho – proteção internacional, desafios e oportunidades;
– Migração no Brasil – Nova legislação e novos desafios;
– Os desafios da efetividade de direitos e da integração local das pessoas migrantes, refugiadas e deslocadas internas no Brasil;
– O instituto do refúgio – legislação internacional e nacional, o papel do Brasil e os próximos desafios.
O encerramento está marcado para 18h45. Para participar do seminário, basta realizar a inscrição até o dia 28 de novembro, clicando aqui. As inscrições podem ser feitas por magistrados, estudantes e público em geral. A programação completa pode ser consultada por meio deste link
Congoleses no Rio organizam ato por paz e democracia no país natal (nov.2016).
Crédito: Divulgação
A comunidade congolesa residente no Rio de Janeiro aproveitou o último Dia da Consciência Negra, lembrado sempre em 20 de novembro, para mostrar sua voz e protestar contra a guerra que há duas décadas afeta a terra natal e causa deslocamentos forçados e derramamento de sangue sobre seu povo.
Cerca de 100 pessoas se reuniram na Avenida Atlântica, no bairro de Copacabana, com cartazes pedindo paz e democracia, e cantaram músicas e o hino do país africano. Alguns integrantes do movimento explicavam às pessoas que passavam pelo local a situação do Congo. Depois, o grupo saiu em passeata cantando e dançando até o Forte de Copacabana, onde foi realizado um ato ecumênico.
Segundo maior país da África e um dos mais ricos em minérios e biodiversidade no mundo, a República Democrática do Congo (ex-Zaire e antiga colônia belga) sofre desde 1996 com uma guerra civil, especialmente na região de North Kivu, próximo à fronteira com Uganda e Ruanda. Um conflito que já matou mais de 6 milhões de pessoas e que já é considerado o mais sangrento no mundo desde a Segunda Guerra Mundial.
Cerca de cem congoleses integraram o protesto no bairro de Copacabana, no Rio. Crédito: Divulgação
No entanto, a situação no Congo continua praticamente desconhecida de grande parte da comunidade internacional. E outro objetivo do ato no último dia 20 foi justamente de sensibilizar o povo brasileiro para a realidade vivida pelos congoleses que continuam no país natal.
“A gente resolveu fazer esse ato porque o dia tem um significado para o povo negro e para mostrar o desejo do povo congolês pela paz e na procura pela liberdade e a democracia. Nós fugimos da guerra e estamos só pedindo paz e democracia. A falta de democracia e a guerra é que fazem a gente fugir para o Brasil ou outros países”, explica o refugiado congolês Charly Kongo, que vive há oito anos no Brasil, em entrevista à Agência Brasil.
De acordo com a Cáritas RJ, os congoleses são a maior comunidade refugiada no Estado do Rio, com 868 refugiados reconhecidos pelo governo brasileiro e outros 600 solicitantes de refúgio. No plano nacional, os congoleses são a quarta maior comunidade refugiada no Brasil – quase mil pessoas – atrás dos sírios, angolanos e colombianos.
Também em entrevista à Agência Brasil, a agente de proteção legal no programa de refugiados da Cáritas RJ Aryadne Bittencourt explicou que o ato, o primeiro organizado pelos refugiados, teve o objetivo de aproximar o brasileiro da realidade da República Democrática do Congo.
Sensibilizar os brasileiros para a situação no Congo foi um dos objetivos do ato. Crédito: Divulgação
“O objetivo de trazer esse movimento para a praia é tentar aproximar uma realidade que parece distante, que está no meio da África, com décadas de violência e morte, por uma realidade aqui no Brasil. A diáspora congolesa está espalhada para o mundo inteiro”.
Embora a situação dos congoleses continue desconhecida para o grande público, a comunidade congolesa disperda pelo Brasil tem se esforçado para quebrar essa barreira. Em junho passado, aproveitando o aniversário da independência do país (30/06), congoleses residentes em São Paulo organizaram um debate sobre a história e a atualidade no Congo, citando inclusive o interesse de grandes corporações na guerra que assola o país para se apropriarem com maior facilidade de recursos minerais. Os congoleses também aproveitam atos culturais e políticos relacionados à temática migratória para pautarem o tema.
Frente de Mulheres Migrantes presente durante a Marcha dos Imigrantes de 2015.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Por Tuíla Botega
Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios
Os fluxos migratórios, sejam eles forçados ou não, têm alcançado níveis sem precedentes nos últimos anos, o que para muitos governantes e policymakers é visto como um problema a ser resolvido e controlado. Para além desta perspectiva, a migração pode ser entendida como uma estratégia que homens e mulheres se velem para lidar com situações adversas ou se adaptarem a mudanças súbitas de seu contexto (INGLÊS, 2014). As duas visões têm repercussões no desenho de políticas de migração, na pesquisa científica sobre o tema e também nas ações de assistência e atendimento às pessoas em mobilidade. Ao passo que o primeiro ponto de vista insiste nos cenários de sofrimento ou vulnerabilidade em que os migrantes se encontram, o segundo percebe o deslocamento como uma forma de indivíduos ou grupos reafirmarem a sua dignidade ou lidarem com situações políticas e econômicas adversas.
Essas duas formas de interpretação também nos interpelam a pensar sobre como as mulheres se inserem nos fluxos migratórios na contemporaneidade. É importante, por um lado, considerar os cenários de riscos e vulnerabilidades com os quais elas se deparam – os tantos casos de abusos sexuais a mulheres em campos de refugiados ou nas travessias por fronteiras terrestres ou marítimas, como no Mar Mediterrâneo, ou considerando ainda o sofrimento que a vivência da maternidade e do cuidado dos filhos à distância as impõe. Entretanto, considerando a perspectiva do protagonismo dos migrantes, os deslocamentos passam a ser resignificados e compreendidos como uma estratégia de sobrevivência, uma alternativa a que as mulheres se valem, tanto no âmbito individual, quanto no âmbito coletivo no que diz respeito a suas famílias, ante a feminização da pobreza (DUTRA, 2014) ou até mesmo em busca da sobrevivência. Ressaltando-se, assim, sua capacidade de agência e de tomada de decisão, de luta por melhores condições de vidas, enfim, de resiliência diante das situações adversas.
As mulheres migrantes e refugiadas contribuem de maneira importante para os países de origem, de destino e de trânsito, ocupando postos de trabalho e colaborando para as economias e para o desenvolvimento desses países, especialmente, pelo envio de remessas. O estudo Migración y Remesas, realizado pela organização NicasMigrante, ao revelar que as mulheres nicaraguenses são mais ativas no envio de remessas que os homens traz a tona uma faceta importante: as mulheres em deslocamento enquanto agentes de desenvolvimento. Essa realidade, cada vez mais comum em outros contextos, onde mulheres saem de seus países com um projeto migratório baseado no objetivo de trabalhar, juntar dinheiro e prover melhores condições de vida para os filhos e para a família que ficou no local de origem, possibilitando melhores condições de saúde, educação e, inclusive, acesso a bens de consumo, destaca que a migração de mulheres por motivos de trabalho é uma realidade cada vez mais consolidada.
A condição migratória revela que os papeis sociais que recaem sobre a mulher se sobrepõem, condicionando sua vivência e integração na sociedade de destino e configurando um cenário de vulnerabilidade (PARELLA, 2003). Ainda que as mulheres migrantes enfrentem as mesmas dificuldades que as nacionais em situação de vulnerabilidade, as barreiras linguísticas, o preconceito e a xenofobia, a ausência de referências e redes de contato a própria integração no novo país, assim como as dificuldades de acesso a políticas públicas de saúde e educação as colocam em uma situação de vulnerabilidade. Não por acaso, essas mulheres se alocam em serviços de baixa remuneração, não formalizados e com condições precárias de trabalho, como nas oficinas de costura ou no trabalho doméstico e de cuidados. Portanto, ser mulher, trabalhadora, estrangeira e indocumentada conjuga uma série de marcadores identitários que vinculam discriminações e condicionam o projeto migratório, incluindo o retorno, e que pressupõem o acirramento dessas condições de vulnerabilidades configurando um ciclo vicioso.
Ambas as dimensões, da vulnerabilidade e do protagonismo, nos revelam a complexidade que as dinâmicas migratórias impõem, configurando um quadro dialético de sujeição e subjetivação (MEZZADRA, 2015), ou seja, ainda que existam situações de exploração e de sofrimento para as mulheres migrantes, não se pode negar que o movimento migratório em si é também uma oportunidade de emancipação, autonomia, resiliência e realização de projetos e sonhos. Nesse sentido, devemos analisar tais deslocamentos e suas implicações tanto na ótica da opressão quanto na ótica da humanização (MARINUCCI, 2014).
Mulheres migrantes e refugiadas possuem necessidades e vulnerabilidades específicas, para as quais os países devem estar preparados para atender, buscando desenvolver soluções que as acolham, que as retirem da situação de vulnerabilidade, que aproveitem o capital humano e cultural que elas possuem, que, enfim, as permitam viver com dignidade.
Editorial da resenha 105 da publicação Migrações na Atualidade, disponível também no MigraMundo pela parceria com o CSEM – Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios
INGLÊS, Paulo. Globalização, mobilidade humana e criatividade: desafiando categorias a partir de três casos de migração forçada em Angola. In: VASCONCELOS, Ana Maria Nogales; BOTEGA, Tuíla (orgs.) Política migratória e o paradoxo da globalização. Porto Alegre: EDIPUCRS, Brasília: CSEM, 2015.
MEZZADRA, Sandro. “Multiplicação das fronteiras e das práticas de mobilidade” in REMHU, vol. 23, n. 44, 2015, pp. 11-30.
MARINUCCI, Roberto. Mulheres, migrantes e muçulmanas. Percursos de discriminação e empoderamento. In: VASCONCELOS, Ana Maria Nogales; BOTEGA, Tuíla (orgs.) Política migratória e o paradoxo da globalização. Porto Alegre: EDIPUCRS, Brasília: CSEM, 2015.
PARELLA, Sònia Rubio. Mujer, inmigrante y trabajadora: la triple discriminación. Barcelona: Anthropos, 2003.
Depois da Marcha dos Imigrantes, na avenida Paulista, este domingo (27) reserva uma outra atividade relacionada diretamente com a temática das migrações, desta vez em um plano mais cultural. É a Mostra de Teatro, Dança e Fotografia, organizada pelo Colectivo de Arte Semillas e que acontece a partir das 14h na praça Kantuta, no bairro do Canindé, em São Paulo.
A atividade tem como objetivo divulgar as diversas linguagens artísticas das comunidades migrantes de São Paulo – no caso do coletivo, especialmente das comunidades latino-americanas. Peças de teatro criadas e encenadas por imigrantes estão entre os grandes destaques do evento, além de música e gastronomia típica da Bolívia e que são facilmente encontradas na praça Kantuta.
Entre as apresentações teatrais estão a de Florencia Manzoni Roca, com um espetáculo de uma transformista fazendo dublagens; a participação da Professora Nina, que ensinará matemática e português de uma forma diferente, inspirada na obra “A professora Maluquinha”, do cartunista brasileiro Ziraldo; e a obra “Donde Está Jaime”, inspirada nos livros “Vidas y Muertes”, “La Piedra Imán” e “Felipe Delgado”, todas do autor boliviano Jaime Saenz, apresentada como homenagem aos 30 anos da sua morte.
Após o teatro, o público poderá acompanhar a Wayllunka, festa originária da Bolívia, na qual as “Cholitas Cochabambinas” brincam num balanço de mais de 4 metros de altura.
Diversidade foi uma das marcas da Marcha dos Imigrantes 2015.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Por Caroline Gomes
Acesso às políticas públicas e à justiça gratuita, uma lei de migração humana e democrática e o fim da discriminação e da xenofobia são algumas das muitas bandeiras de luta que serão levantadas na 10ª Marcha dos Imigrantes, que acontece no próximo domingo (27/11), a partir das 9h na avenida Paulista, em São Paulo.
Com o lema “Dignidade para os imigrantes no mundo”, a marcha deste ano pretende atrair um público ainda maior do que a última. Além da mobilização de imigrante e movimentos, outro fator que pode contribuir para isso é a Paulista Aberta, no qual a avenida é fechada para veículos e aberta para pedestre e ciclistas aos domingos.
Cartaz da 10ª Marcha dos Imigrantes. Crédito: Divulgação
Segundo Isabel Torres, imigrante peruana e funcionária do Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (CAMI), o intuito da marcha é dar visibilidade aos imigrantes que estão no Brasil, sobretudo em São Paulo, e colocar em pauta as demandas e bandeiras de luta daqueles que migram. “Essa caminhada é uma forma de manifestar as nossas reivindicações políticas e sociais. A gente quer expressar que também somos pessoas, humanos, cidadãos do mundo. Que somos parte deste país. Espero que com essa marcha a gente consiga, dentro da nossa diversidade, demonstrar que estamos juntos na luta”.
O CAMI é uma das instituições que compõe o comitê organizador da 10ª Marcha dos Imigrantes, juntamente com outros movimentos, grupos, coletivos e instituições como o Serviço Franciscano de Solidariedade (SEFRAS), o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI), a Frente de Mulheres Imigrantes, a Casa das Áfricas, o Iada África, o Saúde sem Fronteiras, entre outros, além de entidades que apoiam o ato.
Na Marcha dos Imigrantes 2015, grupo levou cerca que simbolizou as fronteiras a serem superadas pelo mundo.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
“Existe muita gente envolvida para que a marcha aconteça. A união de todos esses movimentos e coletivos é muito importante. Se não nos mantermos unidos e bem articulados, nós perdemos muito. Todos são bem-vindos”, afirmou Isabel. Ela também destacou a importância da participação das mulheres no ato, que, segundo ela, “resistem diariamente dentro dessa luta desigual”.
Frente de Mulheres Imigrantes pelo terceiro ano
A representatividade feminina na marcha é marcada pelo bloco das mulheres imigrantes e refugiadas organizado pela Frente de Mulheres Imigrantes, que marca presença na Marcha pelo terceiro ano seguido (começou em 2014, inspirada pelo tema da Marcha daquele ano, e continua até hoje). A Frente é composta por diferentes militantes e organizações, entre elas, a Equipe de Base Warmis – Convergência das Culturas.
Bloco das Mulheres leva centenas à Marcha de 2014 – e continua para este ano. Crédito: Lya Maeda/MigraMundo
Segundo a imigrante chilena Andrea Carabantes e a boliviana Jobana Moya, ambas integrantes da Warmis, a marcha é importante porque visibiliza as questões dos imigrantes e refugiados e concretiza o direito de ocupar espaços públicos, fazendo com que a cidade enxergue os imigrantes como parte dela. “Além disso, às vezes nós não temos noção de quão diversa é São Paulo e esse ato nos ajuda a não pensar somente nas nossas preocupações com a nossa comunidade, mas também nas problemáticas dos outros”.
São reivindicações da Frente:
– Saúde da mulher (tratamento digno e humanizado no atendimento; o respeito às diferenças culturais no momento do atendimento no período da gestação e parto; tratamento de saúde multilíngue nos centros de saúde onde haja maior convergência de mulheres imigrantes);
– Diminuição da violência sobre a mulher (atendimento multilíngue e humanizado nas delegacias da mulher; fim da violência doméstica e sexual; direito de uso de anticoncepcionais a favor do planejamento familiar);
– Dignidade no trabalho (divisão equalizada do trabalho doméstico; remunerações iguais; fim do assédio moral e sexual; condições seguras e dignas de trabalho);
– Imigração (por um mundo sem papéis e sem fronteiras; por uma lei de imigração justa e humana; pelo fim da xenofobia).
10ª Marcha dos Imigrantes
Data e hora: 27 de novembro, a partir das 9h
Local: concentração em frente ao MASP – av. Paulista, 1578 – Cerqueira César – São Paulo (SP)
(próximo à estação Trianon-Masp do metrô)
Entrada: livre
Mais informações: evento no Facebook, tel. 3333-0847 e cami.imigrantes@terra.com.br
Documentário independente Salam, Síria, vai contar história de famílias sírias espalhadas pelo mundo.
Crédito: Divulgação
O conflito armado que aflige a Síria desde 2011 continua a causar efeitos devastadores. Já são cerca de 480 mil mortos e mais de 6 de milhões deslocadas dentro e para fora do país por causa de uma guerra que ainda parece longe de terminar. A comunidade internacional não se entende sobre o que e como fazer para acabar com o banho de sangue. Por outro lado, iniciativas locais e globais surgem a todo momento procurando contribuir, a seu modo, para sensibilizar outras pessoas sobre o que acontece na Síria.
Uma delas é o projeto “Salam, Síria”, idealizado pela cineasta Juliana Torquato, de Porto Alegre. Para viabilizá-lo, se juntou a Joice de Oliveira e Rodrigo Moares, que atuam na produção do longa, e criou uma campanha de financiamento no site Kickante, que vai até 30 de dezembro. Podem ser feitas doações a partir de R$ 10 – veja abaixo como ajudar e as recompensas disponíveis.
A ação se divide em duas frentes: a primeira é um documentário (o “Salam, Síria”) que vai contar as histórias de cinco famílias sírias espalhadas pelo mundo devido à guerra; a segunda é a doação de metade do valor arrecadado com a campanha para as famílias entrevistadas para o documentário.
Ponte Brasil-Alemanha-Jordânia
Das cinco famílias que estarão no documentário, são duas na Jordânia (incluindo uma que vive no campo de refugiados de Zaatari, um dos maiores do mundo), uma na Alemanha e outras duas no Brasil. “Meu objetivo é mostrar que os refugiados são seres humanos como nós, independente da cultura, religião e costumes. É ajudar estas famílias que estarão contando suas histórias”, explica Juliana.
Socióloga e bibliotecária de formação, Juliana conta que sempre acompanhou questões ligadas a refugiados, mas a ideia para o projeto veio de fato a partir da experiência de ter vivido na Jordânia, entre 2014 e 2015. Casada com um jordaniano há seis anos, conheceu de perto a realidade de refugiados sírios e palestinos que vivem no país.
“Eu sempre fui muito inquieta com relação aos refugiados desde a época em que cursava Ciências Sociais e tive contatos com alguns refugiados que eram amigos do meu marido aqui no Brasil, mas foi quando fui morar no Oriente Médio que isso fez agir. Eu não consigo acreditar que no mundo globalizado no qual vivemos ainda temos tantas barreiras que impeçam os seres humanos de ir e vir”, expressa Juliana, que desde então vem batalhando meios para viabilizar o projeto.
Documentário independente Salam, Síria, vai contar história de famílias sírias espalhadas pelo mundo. Crédito: Divulgação
Próximos passos
Embora o documentário-alvo da campanha seja focado nos refugiados sírios, Juliana acredita que a produção pode também ajudar refugiados de outras nacionalidades. “Quero continuar trabalhando com essa temática para tentar inserir, integrar essas pessoas nesta nova sociedade. Mostrar que são pessoas como nós, mas que por questões de poder e política (que e o que move as guerras), perderam tudo e saíram de seu país que não lhes ofereciam segurança ou trabalho ou dignidade. Elas não querem ser refugiadas. Elas estão refugiadas e precisam de amparo, pois nenhum país no mundo a salvo de acontecer o que está ocorrendo na Siria, na Líbia, no Iraque”.
Além do documentário sobre os sírios, Juliana, Joice e Rodrigo também tem trabalhado ou já atuaram em outras produções relacionadas com refúgio, que englobam outras nacionalidades. “A maioria dos refugiados está precisando de ajuda e são pessoas instruídas que poderiam estar ajudando no desenvolvimento de qualquer nação na qual se refugiou, mas que há muitas barreiras que impedem que estas pessoas ingressem nesta sociedade, principalmente o preconceito”, completa Juliana.
Dados sobre refúgio no mundo e no Brasil
De acordo com o Global Trends 2015 (baixe aqui), relatório lançado em junho deste ano pelo ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), uma em cada 113 pessoas no mundo encontrava-se em situação de refúgio ou deslocada, totalizando 65,3 milhões – um aumento de quase 10% em relação a 2014. Ainda de acordo com o Global Trends, a lista de países com mais refugiados no mundo é encabeçada pela Turquia (2,5 milhões), seguida de Paquistão (1,6 milhão), Líbano (1,1 milhão), Irã (979.400) e Etiópia (736.100). Jordânia, Quênia, Uganda, República Democrática do Congo e Chade fecham esse nada glorioso top 10. E os países que atualmente mais geram refugiados são Síria (4,9 milhões), Afeganistão (2,7 milhões) e Somália (1,1 milhão). Juntos, eles respondem por nada menos que 54% do total de refugiados.
Total de deslocados e refugiados no mundo é recorde, aponta ACNUR. Crédito: ACNUR
Entre os países com solicitações de refúgio a liderança ficou com a Alemanha (441,900), seguida por Estados Unidos (172.700), Suécia (156.400) e Rússia (152.500). Em números per capita, o país com mais refugiados no mundo é o Líbano, (183 refugiados para cada 1.000 habitantes, uma proporção de quase 1 para cada 5 habitantes), seguido por Jordânia (87), Nauru (50), Turquia (32) e Chade (29).
Já outro relatório mais recente, lançado em outubro pela Anistia Internacional, aponta que 56% do total de refugiados no mundo está em apenas dez dos 193 países do planeta –Jordânia, Turquia, Paquistão, Líbano, Irã, Etiópia, Quênia, Uganda, República Democrática do Congo e Chade. O estudo ainda criticou a postura de países desenvolvidos de restringir a acolhida aos refugiados.
Falando de Brasil, o país atualmente reconhece 8.863 refugiados e tem 25 mil solicitações de refúgio aguardando análise do governo, de acordo com dados do Conare (Comitê Nacional para Refugiados). A nacionalidade com mais representantes é a síria, seguida por angolanos, colombianos, congoleses e palestinos.
