O Rio de Janeiro recebe entre os dias 29 de novembro e 1° de dezembro dois grandes eventos relacionados à temática migratória: o VIII Fórum de Migrações (não confundir com o FSMM, que aconteceu em julho em São Paulo), e o IV Simpósio de Pesquisa sobre Migrações.
Os dois eventos são organizados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e vão acontecer na Casa da Ciência – Rua Lauro Müller, 3, Botafogo, Rio de Janeiro (veja mais informações no serviço ao final do texto). O evento é gratuito e aberto ao público e não precisa de inscrição prévia para participar.
Para este ano foi escolhido o tema “Coletivos – Redes – Fluxos – Coletivo”. Na página oficial do evento, a descrição mostra o porquê desse lema para o Fórum. “Em tempos de Globalização, as migrações não podem ser dissociadas das redes sociais reais e virtuais que as abarcam e dos fluxos humanos e midiáticos que as sustentam. Mas, a viabilidade da empreitada e a sobrevivência do sujeito migrante dependem, antes, de sua capacidade de somar e se articular em coletivos sociais e políticos”.
Os haitianos que vivem no Brasil com visto humanitário e foram autorizados a obter residência permanente no país ganharam um prazo adicional de 6 meses para regularizarem a situação. A medida foi publicada na edição deste sábado (12/11/16) do Diário Oficial da União.
No ano passado, em 11 de novembro, o Ministério da Justiça anunciou que 43,7 mil migrantes do Haiti teriam direito ao visto de residência permanente, conhecido como o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), e deu prazo de uma no para os haitianos se regularizarem. O problema é que a Polícia Federal não está liberando agendamentos para que os migrantes – de qualquer nacionalidade, não apenas os haitianos – tirarem ou renovarem sua documentação. A demora se concentra em São Paulo, cidade que concentra o maior volume de solicitações. O sistema de agendamentos da PF não libera datas há mais de três meses – e o problema parece longe de uma solução definitiva.
A prorrogação do prazo é uma vitória para os migrantes e para a sociedade civil organizada, que solicitaram o prazo adicional junto ao governo federal, via Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e Conselho Nacional de Imigração (CNIg), por conta das falhas atuais no sistema da PF. No caso dos haitianos, o fim do visto humanitário sem a entrada no pedido de residência os deixaria em uma espécie de “limbo”, no qual só escapam de ficarem totalmente indocumentados no Brasil por conta da solicitação de refúgio que fizeram ao entrarem no Brasil, que gera um protocolo que funciona como documento provisório até a chegada do RNE. Ainda assim, muitas empresas e estabelecimentos resistem em reconhecer o protocolo e exigem o registro definitivo.
Essas e outras questões sobre a dificuldade dos migrantes em obter o agendamento na Polícia Federal serão abordadas de forma mais detalhada em breve pelo MigraMundo.
Casa destruída pelo furacão Matthew na região de Les Cayes, uma das mais afetadas.
Crédito: Werner Garbers e Rosena Olivier
Como parte da série “Deslocados e Descartáveis”, a pesquisadora social Bruna Kadletz relata sobre o último deslocamento forçado no Haiti devido ao Furacão Matthew. Enquanto milhares de haitianos continuam a coletar os pedaços das suas vidas, alguns estão se deslocando rumo aos Estados Unidos em busca de estabilidade.
Após o devastador terremoto de 2010 no Haiti, que tirou a vida de mais de 220 mil pessoas, milhares de sobreviventes do desastre caminharam até o Brasil para reconstruírem suas vidas.
Desesperados e sem apoio, haitianos mais uma vez arriscaram suas vidas em rotas perigosas – primeiro escapando para a República Dominicana, para depois passarem pelo Panamá, Equador e Peru, onde coiotes os atravessavam do lado peruano da Floresta Amazônica para o território brasileiro.
O governo brasileiro, ao invés de construir muralhas e prender os imigrantes em centros de detenção (prática comum da “Fortaleza Europeia”), ofereceu residência permanente a quase 44 mil haitianos em 2015. Esta decisão, apesar de possuir questionamentos relevantes, os possibilitou acesso ao mercado de trabalho formal, sistema de saúde e educação.
Contudo, com a crise econômica no Brasil, os haitianos foram os primeiros a sofrer com desemprego prolongado.
Agora que o Haiti foi atingido por outro desastre natural – o Furacão Matthew – tanto os recém-deslocados como aqueles que estão deixando o Brasil parte rumo a América do Norte. Enquanto os haitianos aguardam em abrigos sobrepovoados no México, seus futuros estão nas mãos das autoridades americanas.
Ainda que sua admissão nos EUA seja incerta, retornar para casa certamente não é uma opção viável para os solicitantes de asilo haitianos, especialmente depois da última tormenta destruidora.
‘Devastação Total’
Ventos fortes e chuva torrencial atingiram a península sudeste da ilha caribenha no dia 4 de outubro, destruindo vilas costeiras, isolando regiões inteiras, destelhando casas e varrendo plantações.
Quando o furacão de categoria 4 chegou ao país, ele deixou as cidades de Jeremie e Les Caves debaixo da água. O extensivo dano a estruturas e a dificuldade em acessar água limpa, comida e medicina, fez com que a situação se transformasse na pior crise humanitária no Haiti desde o terremoto de 2010.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 2 milhões de haitianos foram afetados pelo Matthew, enquanto que quase um milhão e meio de pessoas estão precisando de assistência humanitária urgentemente. A Direção da Proteção Civil do Haiti já confirmou 546 mortes e 438 feridos durante a tempestade, mas esses números ainda podem subir uma vez que áreas isoladas restaurarem comunicação com o resto do país.
Com a destruição de milhares de casas, comunidades inteiras estão desabrigadas e deslocadas, já que muitos perderam seus lares e forma de subsistência, e agora buscam por refúgio em abrigos temporários ou mesmo nas ruas. Como as fortes chuvas varreram plantações, quase um milhão de pessoas estão sob o risco de insegurança alimentar.
Ao visitar o país após o desastre, o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que o estrago causado pelo Furacão Matthew era de “partir o coração”, descrevendo a situação de “devastação total”. “Eu ouvi muitas vítimas. Eu senti sua dor. Eu entendo a sua frustração, e até raiva,” Ki-moon declarou.
Desapropriação no Haiti
O Furacão Matthew somente agravou a já existente desapropriação social e material vivenciada pela maioria dos haitianos, que ainda estavam se recuperando de prévios desastres naturais.
Como o Haiti é o país mais pobre do Hemisfério Ocidental e fica localizado em um corredor de furacões, muitos estão inclinados a acreditar que as recorrentes crises humanitárias no país são frutos somente da má sorte geográfica e falta de recursos financeiros.
Contudo, é importante observar que a vulnerabilidade a tempestades e furacões do Haiti, e as consequentes crises de deslocamento dentro e fora do país, tem sido significantemente exacerbada pela combinação de discriminação socioeconômica, exploração de ecossistemas frágeis e escolhas políticas do governo.
Políticas de desenvolvimento pobre e desflorestamento tem removido a proteção natural da terra, deixando áreas rurais mais suscetíveis ao deslizamento de terra e zonas urbanas a enchentes e alagamentos. Enquanto isso, a mudança climática tem aumentado a frequência e intensidade dos padrões climáticos na região.
A pobre infraestrutura do Haiti, deficiente saneamento básico e construções frágeis amplificaram mais ainda a crise.
Comida e água potável estão escassas, portanto, insegurança alimentar e doenças infectocontagiosas adicionam mais pressão ao custo humano do desastre. Nas áreas atingidas pelo furacão, diarreia e casos de cólera continuam a aumentar. Para muitas dessas comunidades, o risco de outra epidemia descontrolada de cólera reaviva as memórias dolorosas do terremoto do 2010.
Falha do Sistema Humanitário
A falta de preparo também contribuiu para a escala da destruição. Apesar de possuir um longo histórico de desastres causados por fenômenos climáticos seguidos por catástrofes humanitárias – desde Hazel em 1954 até Fay, Gustav e Ike em 2008 – uma quantia insignificante foi investida em prevenção de desastres ou medidas de mitigação no Haiti nos últimos anos.
De fato, a lucrativa indústria humanitária tem sido, repetidamente, acusada de falha no país.
Jocelyn McCalla, diretora executiva da Coalisão Nacional dos Direitos dos Haitianos, aponta para a falta de visão e vontade política em investir em capacidade de resposta a desastres naturais. “O Fundo de Reconstrução do Haiti – um fundo monetário estabelecido em 2010 e gerenciado pelo Banco Central em nome de diversos países – direcionou até o dia 30 de junho deste ano, uma quantia irrisória de 16,7 milhões de dólares, de um total de 351 milhões, para alívio de desastres,” McCalla escreve. “Uma das razões pelas quais somente uma pequena fração do dinheiro tenha sido usada até o momento é que a maioria do dinheiro seria destinada para a reconstrução do terremoto.”
Política da Morte
A devastação atual do Haiti é o resultado não somente de uma pobreza herdada e da vulnerabilidade climática, mas também do necropoder, ou a política da morte.
Achille Mbember, filósofo africano e escolar, conecta o necropoder – que seriam estratégias e tecnologias que expõem deliberadamente determinadas populações ao poder da morte – com dominação colonial, exploração do capitalismo e desumanização racial.
Durante os anos de escravidão dos africanos e colonização francesa, e depois durante a ocupação americana no começo do século XX, os haitianos foram sistematicamente desapropriados e sujeitos a violência e morte.
Atualmente, haitianos continuam a ser expostos a tais políticas desumanas pelo seu próprio estado. Em uma nação com extrema discrepância econômica como o Haiti, quando autoridades nacionais e internacionais ignoram o investimento em medidas de prevenção e mitigação de desastres naturais e estruturas mais seguras em comunidades com baixa renda, tais autoridades ignoram o valor da vida de milhões de haitianos. Esta forma de necropoder é brutal. Ao considerar a vida de milhões de haitianos descartáveis, autoridades nacionais e internacionais também os forçam a atravessar as fronteiras em busca de uma vida com dignidade.
Seja no Haiti, Brasil ou na fronteira entre os EUA e México, ou pelo rápido esquecimento da comunidade internacional sobre a crise humanitária vivida no país, a sensação é que haitianos forçados a se deslocar devido a desastres naturais são tratados como se suas vidas valessem menos ou fossem descartáveis.
Bandeira dos EUA no Empire State Building, em Nova York, em noite de nevoeiro.
(Foto: Rodrigo Borges Delfim - mai.2013/MigraMundo)
Por Rodrigo Borges Delfim
Era maio de 2013. Estava como intercambista no Canadá e a escola de idiomas onde estudava fazia excursões semanais para os Estados Unidos. Foi nessa época que tive minha primeira, breve – e até agora, única – experiência no país. Mas lembrei como se fosse ontem da cena…
Estava voltando de Chicago de ônibus, com uma excursão com outros estudantes internacionais. No meio do caminho, parou em uma cidadezinha – não lembro o nome, mas era no Estado de Michigan, que faz parte do chamado Cinturão Industrial dos Estados Unidos. Era começo da tarde e a parada foi em uma pequena lanchonete, que parecia não ter recebido nenhum cliente até então.
Terminei de comer um pouco antes do restante dos demais estudantes e dei uma volta pelo quarteirão da lanchonete. A cidade estava bem empobrecida, parecia bastante decadente, mas o que me chamou a atenção de verdade foi um carro vermelho velho, já enferrujado, com estilo esportivo, provavelmente do final dos anos 80 ou começo da década de 90. Parecia abandonado. E logo me veio à cabeça a crise econômica de 2008, que atingiu os Estados Unidos e outros países ricos em cheio – e o Estado de Michigan, especialmente Detroit e a indústria automobilística. Logo, foi impossível não traçar um paralelo entre aquele carro velho, a pobreza nas redondezas, e como aquela crise deve ter atingido em cheio a população e ferido seus orgulhos – um carro velho em um país que preza tanto pelo automóvel…
Essa imagem voltou à mente quando li este artigo no portal HuffPost Brasil, publicado em julho deste ano, mas resgatado logo após a vitória do republicano Donald Trump. Sim, o texto é do Michael Moore, aquele cineasta autor de documentários como Tiros em Columbine e Fahrenheit 9/11 e considerado panfletário por muitos… Mas ele é de Michigan e, além de “prever” a vitória de Trump em novembro, lembrou de um episódio da campanha do republicano que combinava em com o que vi na minha breve passagem por Michigan (Estado no qual, aliás, Trump levou a melhor):
“Quando Trump falou à sombra de uma fábrica da Ford durante as primárias de Michigan, ele ameaçou a empresa: se eles realmente fossem adiante com o plano de fechar aquela fábrica e mandá-la para o México, ele imporia uma tarifa de 35% sobre qualquer carro produzido no México e exportado de volta para os Estados Unidos. Foi música para os ouvidos dos trabalhadores de Michigan”.
Com promessas assim, embaladas pelo slogan “Make America Great Again” e com o discurso de que vai unificar o país e governar para “todos os americanos”, Trump ganhou boa parte do eleitorado tradicional dos Estados Unidos que se sentiu abandonado. E claro, não dá para deixar de lado a desconfiança que recaiu sobre Hillary Clinton desde o começo da campanha, embora a maioria das pesquisas eleitorais apontasse para uma vitória da democrata, ainda que por margem estreita de votos.
Promessas e discursos que são apoiados em conceitos como a xenofobia, a misoginia e outros ódios contra minorias, no fechamento dentro de si próprio em vez de expandir horizontes. Novos muros físicos, sociais, culturais, políticos e econômicos devem ser erguidos, e os já existentes ganharão reforço. Tudo para “fazer a América Grande” novamente, mas pelo jeito é um preço que praticamente metade dos eleitores nos Estados Unidos aceitou pagar.
Depois de ler o texto de Moore, a vitória de Trump me pareceu menos absurda – mas não menos desastrosa. E também está longe de ser um fato isolado. Basta olhar para a vitória do Brexit no Reino Unido, para as políticas cada vez mais restritivas em relação às migrações em outros países (e que devem ser replicadas também nos Estados Unidos). O Brasil também entra nessa roda, é claro. Basta lembrar das reportagens que a Ponte Jornalismo tem divulgado sobre refugiados e solicitantes de refúgio no Brasil, só para citar um único exemplo e dentro do escopo do MigraMundo, as migrações.
O baque para quem acreditava em uma vitória de Hillary vai custar a passar, mas traz lições importantes e deve gerar uma profunda autorreflexão – só assim para não perder a esperança de uma vez com o mundo atual e seus retrocessos recorrentes. Só para citar um exemplo, essa eleição para mim mostra, mais uma vez, o quanto as redes sociais nos colocam dentro de grandes bolhas que nos levam a ter uma visão de mundo, mas que pouco ou nada têm a ver com a realidade. Mostra que é necessário enxergar além dessa bolha e tentar entender que argumentos conseguem angariar tantos apoios, mesmo quando pressupõem exclusão, discriminação e fechamento dentro de si, em nome de uma suposta segurança e manutenção do bem-estar. Por exemplo, o conceito de que “migração controlada” é diferente de “xenofobia” – que é encampado, por exemplo, até mesmo por brasileiros que vivem no exterior ou que já tiveram experiência como migrantes, independente do status migratório.
Dos limões azedos de agora, é preciso tentar fazer a limonada mais doce possível. Com reflexões, autocrítica, união e ações inovadoras e positivas, é possível manter abertos os caminhos que possibilitam mudanças. Mas sim, nunca é demais lembrar que o desafio e as dificuldades são cada vez maiores.
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Voltando a falar de Michigan, percebi hoje que não tinha fotografado o carro. Mas ao procurar uma foto para ilustrar este texto, me deparei com uma imagem um tanto quanto fantasmagórica que tenho da bandeira dos Estados Unidos no mirante do Empire State Building, em Nova York. Era uma noite com visibilidade zero do alto do edifício, e a bandeira era a única coisa que dava para ver em meio ao nevoeiro, além da luz no topo do prédio. E pensando bem, ela mostra o quão incerto o futuro vem se desenhando – e devemos nos preparar para ele.
Bandeira dos EUA no Empire State Building, em noite de nevoeiro. Uma foto que traduz o cenário de incerteza que se desenha. Crédito: Rodrigo Borges Delfim – mai.2013/MigraMundo
Mapa montado pela artista italiana Margherita Isola a partir de retalhos e relatos de imigrantes.
Crédito: arquivo pessoal
Como é deixar o país de origem e ir para outro lugar? Quais os anseios, dores, medos e esperanças envolvidos nessa mudança? É a partir desse testemunho que a artista italiana Margherita Isola, baseada em São Paulo, quer criar um mapa afetivo com as histórias de migrantes de diferentes nacionalidades. Para tal, ela convida imigrantes que moram em São Paulo a participar do projeto contando a sua própria experiência migratória.
Chamado de Projeto Untitled Migrante (migrante sem título, em tradução livre), ele é inspirado na própria experiência migrante pessoal e na crise humanitária potencializada pelos deslocamentos forçados por conflitos e catástrofes naturais no mundo. A partir daí, Margherita iniciou uma investigação sobre “deixar o próprio país e entrar em um outro” e o que este movimento provoca, dentro e fora de cada um, a partir de São Paulo – cidade multicultural e centro histórico de migração, mas que ainda hoje sofre de uma forte desigualdade e discriminação racial.
“Meu desejo é de investigar o fenômeno da migração numa perspectiva subjetiva e coletiva ao mesmo tempo. Meu desafio é de criar uma ponte que possa conectar eu com você, o imigrante e o seu pais de origem, e com o aqui e agora do Brasil e dos brasileiros. Por isso achei fundamental desenvolver o projeto através de um processo participativo e dando voz em primeiro lugar aos protagonistas, os imigrantes, e ao que acontece no interior deles. Olhar para a migração como um deslocamento que acontece dentro e fora de nós”, explica Margherita.
A partir dessas histórias e de uma troca de ideias, a artista irá costurar um bordado em um pedaço de roupa com desenhos que ilustrarão os mapas afetivos inspirados nos testemunhos dos imigrantes que participarem do projeto.
Mapa montado pela artista italiana Margherita Isola a partir de pedaços de tecido e relatos de imigrantes. Crédito: arquivo pessoal
“Acho extremamente importante recolher essas histórias de migração, mapeá-los e, em seguida, pôr essas histórias migrantes em uma perspectiva histórica. Caso contrário, uma amnésia coletiva pode assumir e destruir rapidamente o caminho através do qual entendemos onde estamos agora, e para onde estamos indo”, completa a artista.
Para participar, basta entrar em contato com a artista pelos meios abaixo:
Margherita Isola
Email: margherita.isola@gmail.com –
Telefone/WhatsApp: (21) 96916-9502
Línguas que fala/entende: português, francês, italiano e inglês
Fronteira húngara, fortificada para restringir novas entradas de refugiados e migrantes.
Crédito: Bruna Kadletz - out.2016
Por Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs
Segundo a Guarda Costeira italiana, no período de janeiro a novembro/2016, os imigrantes desembarcados nas costas da Itália ultrapassaram a cifra de 153 mil. Isso supera o número dos que chegaram durante todo o ano anterior, estabelecendo um novo recorde.
. Sua origem inclui a África subsaariana, o Oriente Médio e alguns países da Ásia.
As autoridades e a polícia francesa acabam de desalojar os milhares de imigrantes que ocupavam o “acampamento” de Calais, ao norte do país, às margens do canal da Mancha. A grande maioria tinha como sonho alcançar a Inglaterra. Foram levados para diversos alojamentos espalhados no território francês.
Em um pequeno município do interior da Itália, a população local construiu uma barricada para impedir que 12 mulheres e 8 crianças imigrantes fossem recebidas, conforme pretendiam as autoridades. O pequeno grupo foi transferido para outra localidade.
Com a dificuldade de obter o visto legal para os Estados Unidos, um crescente número de asiáticos opta por um percurso mais longo: Dirigem-se ao México, onde pressionam a fronteira com os EUA. Destacam-se, entre outros países, os imigrantes provenientes da Índia, China, Bangladesh.
Cresce igualmente o número de haitianos e africanos de vários países que, nas últimas semanas, se aglomeram na cidade fronteiriça de Tijuana (México), tentando cruzar para o outro lado, no Estado da Califórnia.
Tudo isso contribui para aumentar a pressão dos mais de 400 mil (entre latino-americanos e outros) que, no decorrer de 2016, tentaram cruzar a mesma fronteira rumo aos Estados Unidos.
Resulta como conclusão que nada – nem muros, nem ameaças, nem leis anti-migratórias – é capaz de deter os que fogem da violência e da pobreza para buscar “um lugar ao sol”. Contra setores sociais cerrados e discriminatórios, segue de pé o direito de ir-e-vir, correspondente ao direito de permanecer no próprio país.
Na Catalunha, manifestação em apoio aos refugiados e migrantes mobilizou pessoas de todas as idades.
Crédito: Andrea Dama
O relato e a manifestação são do mês de junho, mas a motivação continua mais do que atual. Pessoas de várias idades e comunidades se reuniram em Barcelona em defesa dos direitos de refugiados e migrantes de todo o mundo e denunciaram a negligência dos países europeus em relação aos que chegam ao continente
Texto e manifesto adaptado por Adama Saraiva, especial para o MigraMundo
De Barcelona (Espanha)
No dia 19 de junho de 2016, em razão do Dia Mundial das Pessoas Refugiadas (20 de junho), aconteceu em Barcelona, na Espanha, uma manifestação importante em prol da necessidade de auxiliar, defender e acolher as pessoas em busca de refúgio.
Diante da denominada “crise dos refugiados”, diferentes coletivos, entidades, sindicatos e partidos políticos, convocados pela Stop Mare Mortum, uniram-se para o que foi o ápice da semana internacional dos refugiados e que ocorreu em todo o território catalão.
Milhares de pessoas, sob os temas ainda pouco aclamados: “abram-se as fronteiras, queremos acolher”, “toda pessoa tem direito à vida, à liberdade, à segurança e a livre circulação” e “nenhuma pessoa é ilegal, em pleno domingo de sol de verão priorizamos reivindicar tudo o que todo um manifesto ditava.
Todos os presentes se basearam em reivindicar os direitos que têm as pessoas refugiadas e migrantes ao mesmo tempo em reivindicar as obrigações e deveres do Estado para com essas pessoas em especial.
Publicamente, denunciamos o que muitos de nós vêm como irresponsabilidade, negligência e hostilidade por parte dos representantes políticos do Estado espanhol e dos demais países europeus diante do êxodo dessas pessoas que buscam um lugar seguro. Clamamos contra os que trancam as portas para mulheres, homens e crianças que necessitam proteção, contra seus impedimentos ao acesso legítimo de recursos e direitos legais e à manutenção de privilégios econômicos que são postos à frente de vidas humanas. Negando-lhes direito à livre circulação e às vias legais existentes, se lhes obriga a estarem expostos ao negócio impune que é o trafico de pessoas, às fronteiras militarizadas subordinadas, a regimes opressores, a arriscarem suas vidas.
Reclamamos com dor das muitas mortes que há mais de uma década seguem copiosamente a ocorrer no Mar Mediterrâneo e como o mar pode ser a única via de acesso, da vulnerabilidade dos direitos humanos.
Unimo-nos para exigir ao Estado espanhol e a todos os Estados da União Europeia que se cerquem das vias seguras previstas e para que as leis já incluídas nos Tratados Internacionais de Asilo e Direitos Humanos sejam aplicadas imediatamente.
Denunciamos o acordo imoral para a deportação dos refugiados feito entre os estados da União Europeia e a Turquia – país este que desrespeita sistematicamente os Direitos Humanos.
Denunciamos as inaceitáveis ações policiais dos estados europeus e dos regimes que trabalham em contra das pessoas exiladas, destacando-se as repressões a atos voluntários e pacíficos, dispersão violenta e manejos forçosos a centros de detenções.
Reclamamos consciência social, compromisso e vontade política. Em prol de atuarmos juntos, com valores humanos, respeito, responsabilidade, solidariedade, esforço e empatia.
Denunciamos condições médicas, sanitárias e alimentarias deploráveis.
Questionamos, sobretudo, a guerra, a indústria armamentista, a disputa econômica e política por trás de todo o contexto e resultado do que vemos: do menosprezo a vidas. Expressamos o nosso apoio a todos os povos que sofrem com guerras e à favor de suas lutas por liberdade e justiça social em contra de regimes ditatoriais e intervenções estrangeiras.
Expressamos a não aceitação ao que é uma crise humanitária mas de causas morais, políticas e econômicas.
Principalmente, estivemos ali para transformar as fronteiras que existem entre nós. Este, acredito que seja o verdadeiro e essencial ponto de partida.
E é esperançoso saber que somos muitos, em muitos lugares do mundo, que lutam e têm a consciência voltada ao bem comum e à integração de todos. Manifestações como estas contribuem significativamente para mudar uma dura e inaceitável realidade, dão força para a continuidade de uma luta que vale a pena e que, sabemos, transforma.
De diferentes origens e perfis, mulheres migrantes lutam por seus espaços e direitos no Brasil.
Crédito: Eva Bella/MigraMundo
Superar estereótipos, garantir a regularização migratória e o acesso às políticas públicas são ações necessárias para promover o empoderamento das mulheres no Brasil e atingir a igualdade de gênero. Experiências em São Paulo mostram que uma outra realidade é possível
Por Géssica Brandino e Rodrigo Borges Delfim
Colaboração de Eva Bella e Glória Branco
Traducción al español: Brisia Pina Zavala (leer aquí)
Salários menores nos mesmos cargos, preconceito, dificuldade em chegar aos postos de chefia e o acúmulo do trabalho reprodutivo e não remunerado. Vencer essas barreiras que impedem o empoderamento das mulheres ao redor do mundo e garantir a igualdade de gênero é uma meta das Nações Unidas para 2030 dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O desafio é ainda maior para as mais de 117 milhões de mulheres migrantes ao redor do globo – 320 mil no Brasil – que buscam no trabalho o meio de alcançar uma vida digna para além das fronteiras.
Acabar com a desigualdade de gênero, segundo dados do Fundo Monetário Internacional, tornaria a economia dos países mais rentável. Em algumas regiões do mundo, as perdas em PIB per capita que podem ser atribuídas à desigualdade de gênero no mercado de trabalho podem chegar a 27%. O FMI aponta que as mulheres representam cerca de 50% da população em idade ativa, mas apenas 40% da força de trabalho global, embora a participação feminina tenha crescido nas últimas duas décadas.
No Brasil, a presença das mulheres no mercado de trabalho tem se expandido e os anos de estudo são mais elevados que o dos homens. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2014, realizada pelo IBGE, mostra que as mulheres estudam em média oito anos, frente 7,5 anos dos homens. Mesmo assim, a desigualdade ainda precisa ser superada. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), homens ainda ganham mais do que as mulheres: em 2014, homens tinham o salário médio de R$ 1.831, enquanto as mulheres ganhavam R$1.288. As mulheres negras têm a menor remuneração, com valor médio salarial de R$ 946, e os homens brancos a maior, com média de R$ 2.393.
Manifestação da Amura (Asociación Civil de Derechos Humanos Mujeres Unidas Migrantes y Refugiadas en Argentina), durante o FSMM (Fórum Social Mundial das Migrações) em São Paulo, em 2016. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Desafio da mulher migrante
Juliana Bueno, coordenadora do Cidade 50 50, programa da ONU Mulheres no Brasil que visa fortalecer o debate sobre igualdade de gênero, aponta que a realidade das mulheres migrantes aqui é semelhante a de muitas brasileiras: baixos salários, responsabilidade sobre as tarefas domésticas e de cuidado além do trabalho externo, ou seja, jornadas duplas e até triplas, mas se deparam ainda com outras barreiras pela nacionalidade.
“Elas enfrentam as mesmas dificuldades que mulheres em situação de vulnerabilidade no Brasil, mas agravam sua situação a barreira linguística, o preconceito e a xenofobia, ausência de referências e a ambientação ao novo país. A dificuldade de acesso a políticas públicas universais por causa dessas situações também torna o dia-a-dia mais difícil. Não por acaso, os poucos estudos que temos mostram que essas mulheres que chegam ao país em situação de vulnerabilidade – sem documentos, sem carteira de trabalho, sem falar português – se alocam em serviços de baixa remuneração e condições precárias de trabalho – as oficinas de costura e o emprego doméstico não formal são exemplos disso”.
Foi assim a vida de Júlia* (identificada apenas com o primeiro nome e que preferiu não ser fotografada) ao longo de mais de duas décadas. Migrante boliviana, ela chegou a São Paulo em 1982 sem falar português e sem conhecer as leis locais. Sem documentos, começou a trabalhar como babá para uma família brasileira, em troca de comida e um lugar para morar. Quando casou com um brasileiro, se viu sozinha na realização das tarefas do lar e, com muita economia, conseguiu comprar um terreno e construir a casa própria. Engravidou, mas não teve descanso nem quando a filha nasceu. Trabalhou até os nove meses de gestação e retornou ao serviço vinte dias após o nascimento da criança. Ia diariamente para o trabalho com a pequena nos braços, pois tinha que amamentar.
As situações vividas por Júlia (que preferiu não ser fotografada) são parecidas com as que outras mulheres enfrentam, independente da nacionalidade. Crédito: Eva Bella/MigraMundo
A menina ainda era pequena quando Júlia conseguiu se desvencilhar da relação destrutiva com o marido. Morou algum tempo com amigos e a situação começou a mudar quando finalmente conseguiu regularizar a situação no Brasil. A carteira assinada, horizonte distante quando chegou ao país, se tornou realidade há 12 anos. Aos 51, Júlia trabalha no setor de limpeza de um hospital na capital paulista e se formou como técnica de enfermagem. A filha, agora com 24 anos, passou no vestibular e estuda arquitetura na Universidade de São Paulo, um dos cursos mais concorridos do país.
Mudar a realidade de mulheres como Júlia tem sido um dos focos do trabalho desenvolvido pela Coordenação de Políticas para Migrantes (CPMig) da Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo. Em julho de 2016, entrou em vigor na capital paulista a Lei Municipal nº 16.478, que institui a Política Migratória da Cidade. O artigo 3º da norma determina que as políticas locais devem “respeitar especificidades de gênero, raça, etnia, orientação sexual, idade, religião e deficiência”.
Por meio do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI-SP), criado em 2014, os migrantes são atendidos em seis idiomas, recebem orientação para regularização migratória e intermediação para o trabalho, além de curso de português. Em parceria com os Centros de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATe), equipamentos da Secretaria do Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo (SDTE) da Prefeitura, o CRAI tem realizado mutirões de emprego e oficinas para migrantes, além de ações para sensibilizar o mercado de trabalho. “A regularização migratória, o acesso a documentos trabalhistas, a comunicação (ainda que não plena) em língua portuguesa e a bancarização são condicionais para a efetivação da empregabilidade de imigrantes (mulheres e homens). Atualmente, a CPMig junto ao CRAI está realizando novos encontros, a fim de sensibilizar as empresas da importância de oferecerem vagas para imigrantes e das especificidades na documentação deles na hora da contratação”, explica a assessora da CPMig, Camila Breitenvieser.
Para a professora de Direito Internacional do Departamento de Direito Público da Universidade de São Paulo Cynthia Soares Carneiro outra necessidade para garantir o empoderamento das migrantes é avançar em termos de legislação. No Brasil ainda vigora o Estatuto do Estrangeiro, criado à época da Ditadura Militar e que vê no migrante uma potencial ameaça à soberania nacional. “O Brasil precisa criar normas que facilitem a regularização, principalmente daquelas imigrantes que já tem um trabalho ou meios de subsistência, trabalhando como autônomas, por exemplo”.
Dados do Banco Mundial revelam que, em 60% dos países, falta legislação que garanta oportunidades iguais para homens e mulheres, em termos de remuneração e possibilidade de evolução na carreira escolhida.
Acesso à creche
Outro fator que interfere diretamente na inserção de mulheres no mercado de trabalho, migrantes e brasileiras, é a formulação de políticas públicas, como a creche. De acordo a Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2002 a 2012 o percentual de crianças de até três anos de idade atendidas em creche passou de 11,7% para 21,2%. Porém, o acesso à política é desigual. Em 2012, 63% das crianças entre 2 e 3 anos da população mais rica do país frequentava creche, enquanto o acesso da parcela mais pobre era de 21,9%.
A angolana Mariza Kalongua vive na pele essa realidade. Fisioterapeuta, formada no Brasil, ela migrou para cursar o ensino superior em São Paulo. Hoje, já pós-graduada, ela exerce a profissão num hospital da capital paulista. O local de trabalho foi escolhido justamente pelo horário, que permite deixar e buscar na creche o filho, de dois anos. Aos finais de semana, a rotina se torna mais difícil. Trabalhando em turnos de 12 horas ao dia, Mariza precisa primeiro deixar a criança com uma tia para poder exercer as atividades profissionais.
A fisioterapeuta angolana, Mariza Kalongua, assim como outras mulheres: migrante, mãe, trabalhadora e estudante. Crédito: Eva Bella/MigraMundo
Para migrantes recém-chegadas no país e que não têm amigos ou parentes para contar, essa realidade se torna ainda mais complexa. A Prefeitura de São Paulo oferece 690 vagas para imigrantes nos Centros de Acolhida. Ali, assistentes sociais auxiliam na busca por emprego e encaminham as crianças filhas de mulheres imigrantes para as creches públicas com prioridade. “As mulheres imigrantes acolhidas nos centros são normalmente recém-chegadas e não possuem uma rede de relacionamentos sólida no país, o que compõe a especificidade da condição de migratória. A creche se torna assim a possibilidade, muitas vezes a única, de cuidado dos filhos, o que é condição necessária para que as mães possam trabalhar”, reforça Camila Breitenvieser.
Empreendedorismo migrante
Batendo de porta em porta, Rima Eissa, 41 anos, busca em São Paulo uma oportunidade de trabalho dentro das especialidades que aprendeu no país de origem, a Síria. Formada em agronomia, trabalhava no setor público em Damasco. Há sete anos, o interesse pela biologia do corpo e seus benefícios, além do diálogo com os pacientes e o auxilio na busca pelo bem-estar fizeram Rima começar a atuar como massoterapeuta.
Chegou à capital paulista há um ano e cinco meses. Trabalhou informalmente numa clínica, conseguiu dois clientes fixos e passou a vender comida árabe. Mas o que Rima deseja é ser independente. O próximo ano deve começar na sala de aula de uma universidade paulista, onde fará o curso de estética.
Fisioterapeuta, personal trainer, massagista terapêutica, professora de aeróbica, pilates e yoga. Esses são os conhecimentos de Rima, com os quais busca se integrar no Brasil. Crédito: Eva Bella/MigraMundo
Garantir a empregabilidade de mulheres como Rima é um dos objetivos do projeto Empoderando Refugiadas, iniciativa do Grupo Temático de Direitos Humanos e Trabalho da Rede Brasileira do Pacto Global das Nações Unidas, em parceria com a ONU Mulheres Brasil, Caritas Arquidiocesana de São Paulo, Programa de Apoio para a Recolocação dos Refugiados (PARR) e Fox Time.
Trinta mulheres participaram da iniciativa piloto, realizada em São Paulo, ao longo de sete meses. Neste período, refugiadas de Angola, Nigéria, Camarões, República Democrática do Congo, Burundi, Colômbia e Síria participaram de workshops sobre planejamento financeiro e profissional, direitos das mulheres e trabalhadoras no Brasil, habilidades práticas para aprimorar o português e empreendedorismo feminino, além de sessões de coaching, num espaço para articulação com futuros empregadores. Desde o final da ação, em junho, nove participantes foram contratadas para áreas diversas.
“As empresas gostaram das mulheres empregadas, pois elas agregam diversidade cultural no espaço de trabalho. Nosso objetivo com o curso é que elas fossem empregadas, que grandes empresas contratassem essas mulheres”, destaca Vanessa Tarantini, representante da Rede Brasil do Pacto Global.
Além dos resultados, Vanessa cita ainda o aprendizado que o Empoderando Refugiadas deixou para as empresas e para outros envolvidos no projeto. “Pessoalmente, depois desse contato você aprende muito mais com elas e passa a valorizar mais nossas vidas, que não podemos reclamar”.
Parceiros do projeto Empoderando Refugiadas conversam com empresas para sensibilizá-las à causa do refúgio. Crédito: Pacto Global Brasil/Divulgação
Resultados positivos também vêm do poder público. Neste ano, projetos de mulheres migrantes foram contemplados no Programa VAI e Agente Comunitário de Cultura, ações da prefeitura que geram recursos para projetos artísticos na cidade e que permitem a divulgação de expressões culturais das mulheres migrantes. Além disso, o governo municipal também tem promovido a participação de mulheres migrantes no Projeto Economia Solidária SP, que possibilita trabalho e renda, num processo de autogestão em que o trabalhador participa de todo o processo produtivo.
Para Juliana Bueno, é fundamental que governos de todos os níveis, locais, estaduais e federal, assim como o setor privado, deem atenção especial a migrantes. “É necessário fortalecer o entendimento entre todos e todas de que as migrações são algo benéfico para o nosso país e para as nossas cidades, que a integração cultural e socioeconômica nos ajudará a produzir mais e nos desenvolver mais e melhor, contanto que façamos políticas públicas que visem acolher essas pessoas e não deixa-las em situação de vulnerabilidade. A migração é uma realidade, a migração feminina mais ainda”.
Na avaliação da especialista mudar o cenário das mulheres migrantes exige de toda a sociedade uma mudança no olhar. “Nós precisamos enxergar essas mulheres como cidadãs de direito no nosso país, e essa mudança de visão vai fazer a diferença na hora de tomarmos ações, porque nos dará a capacidade de entender como lidar melhor com essas especificidades e dar a devida acolhida que merecem para que possam se empoderar”, completa Juliana.
Por Eva Bella
Tradução para o espanhol: Brisia Pina Zavala
Ela não queria vir para o Brasil. Mas cedeu ao sonho do pai, que era formar os filhos no exterior, pois assim teriam uma carreira mais valorizada em Angola. Foi assim que Mariza Kalongua, 30, caçula da família, chegou ao Brasil há oito anos, junto com dois irmãos – a outra irmã casou cedo e ficou em Angola.
Antes de chegar aqui, Mariza conta que levava uma vida tranquila, sem preocupações. Tinha um noivo em Angola, mas terminou o relacionamento devido à insistência dos pais em se mudar para o Brasil.
Mariza se estabeleceu em São Paulo (atualmente é a única entre os irmãos que continua no Brasil), passou no vestibular e começou a estudar fisioterapia na Unip (Universidade Paulista) com a ajuda dos pais que queriam investir na carreira da filha caçula. Marisa começou a namorar com um amigo angolano que vinha visitá-la no Brasil – e que agora é seu marido e pai do seu filho, de dois anos e meio. Mas como a gravidez foi de alto risco, precisou paralisar temporariamente a graduação, perto do fim do curso. O bebê nasceu prematuro, com apenas seis meses de gravidez, mas está saudável.
Pouco depois do nascimento do filho, Mariza retornou à universidade e concluiu a graduação em fisioterapia. Em seguida, começou a enviar currículos e entrou na pós-graduação – contrariando o marido, que queria que ela voltasse para Angola para cuidar do bebê. Chamada para trabalhar em três locais diferentes, escolheu um hospital na zona sul de São Paulo por ter expediente compatível com a creche na qual deixa o filho durante a semana.
Atualmente Mariza tem a pós-graduação concluída e já completou um ano trabalhando no hospital. Mesmo com a insistência do marido para que volte para Angola, ela pensa ainda em fazer mestrado e doutorado antes de um possível retorno à terra natal. “Não sei se fico mais, se retorno”.
Mesmo com uma trajetória aparentemente tranquila, ela também sente o peso da sobreposição de jornadas de trabalho que afetam outras mulheres – migrantes ou não: ser mãe, trabalhar, estudar, cuidar da casa, entre outras tarefas.
“Fica um pouco puxado. Depois que comecei a pós-graduação ainda ficou mais complicado, porque tem que fazer a pós, tem que trabalhar, que cuidar de casa, do bebê, não tenho quem me ajude com o bebê no dia a dia”. Aos finais de semana, quando trabalha 12 horas por dia e não tem creche, Mariza deixa o filho com uma tia.
Além da dificuldade de conciliar as diferentes jornadas, Mariza conta que já sofreu preconceito no Brasil. No entanto, ela diz que se sente feliz e que sabe se defender sozinha. “Conheço bem meus direitos, já vim para o Brasil sabendo o que poderia passar aqui, mas é a vida que segue. Hoje está aqui, amanhã quem sabe?”
As situações vividas por Júlia (que preferiu não ser fotografada) são parecidas com as que outras mulheres enfrentam, independente da nacionalidade.
Crédito: Eva Bella/MigraMundo
Por Glória Branco
Versão em espanhol por Brisia Pina Zavala
A jornada de trabalho de Júlia* (identificada apenas com o primeiro nome e que preferiu não ser fotografada), 51, começa cedo rumo ao hospital em que trabalha há 12 anos. Ela sai de Interlagos e vai até o centro de São Paulo para cumprir sua etapa como auxiliar de limpeza. Chegar até aqui não foi fácil para Júlia, que deixou para trás seu passado de órfã nas montanhas na fronteira da Bolívia com o Peru.
Seu primeiro trabalho foi no Brasil, quando chegou à cidade de São Paulo em 1982. Sem saber uma palavra de português, a jovem Júlia foi recebida por uma família para trabalhar como babá. Não tinha amigos, nem família e até colocar os pés na metrópole brasileira tinha certeza que estava indo para outra parte da Bolívia.
Trabalhava sem registro, apenas em troca de comida e um lugar para dormir. Os poucos amigos que fez, e que até hoje são a família de Júlia no Brasil, eram nordestinos e assim ela já não se sentia tão só, pois eles também eram migrantes em São Paulo. Foram esses amigos que ensinaram Júlia a falar o português, andar pela cidade, cozinhar e a se adaptar à cidade.
Júlia casou com um brasileiro alguns anos depois e sua vida não ficou mais fácil. Mulherengo e irresponsável, o homem não ajudava em quase nada com as despesas da casa. Era ela quem garantia o sustento e o alimento na mesa. Fazia dupla jornada de trabalho e lutava para manter tudo em ordem. Com muita dificuldade e ainda trabalhando como babá, conseguiu comprar um terreno em Embu-Guaçú, na Grande São Paulo. Construíram uma casa e logo depois a filha nasceu.
Trabalhou até os nove meses de gestação e vinte dias após o parto da filha, voltou às atividades. Saia todos os dias de madrugada de Embu-Guaçú para trabalhar no bairro da Casa Verde, em São Paulo, carregando a filha consigo, pois precisava amamentar. Dias seguidos nessa rotina levaram Júlia ao hospital com estafa. A orientação do médico foi trabalhar menos, mas Júlia não tinha outra escolha. Ou era isso ou ela e sua família poderiam passar fome.
Quando a filha completou 5 anos, Júlia se separou do marido. Após vê-lo em um caso de infidelidade, fez as malas dela e da filha e deixou tudo para trás. Foi acolhida por suas amigas nordestinas e depois de quatro meses conseguiu alugar um cômodo, o que o salário de babá podia pagar.
Nesse mesma época com o apoio de uma amiga brasileira, Júlia procurou pelo Consulado da Bolívia e conseguiu regularizar seus documentos. Como ela também havia retomado os estudos pode, pela primeira vez, trabalhar com registro em carteira. Foi no antigo Hospital Evaldo Foz que Júlia enfim teve seus direitos como trabalhadora assegurados. Depois trabalhou na Cruz Vermelha e atualmente é funcionária em um outro hospital.
Júlia se formou como auxiliar e técnica de enfermagem, mas ainda não exerce a profissão. A filha, hoje com 24 anos, faz arquitetura na FAU/USP. Segundo as próprias palavras de Júlia, “a vida do imigrante é sempre de muita luta, mas também de muitas vitórias”.
