Histórica, mas também atual. Esse é o caráter da imigração no Brasil, por mais que a academia tenha deixado a questão de lado em boa parte do século XX, quando a migração interna se tornou mais volumosa que a externa. Corrigir essa distorção é fundamental e felizmente já é possível ver na academia trabalhos e iniciativas nessa direção.
O Estado de São Paulo, que concentra nada menos que metade da população de imigrantes no país (360 mil, segundo dados da Polícia Federal), conta agora com uma publicação que faz um retrato desse movimento migratório desde o século XVIII. Trata-se do “Atlas Temático do Observatório das Migrações em São Paulo”, que está sendo lançado neste mês pelo Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Unicamp, em parceria com a Fapesp.
Além do Atlas, que em mapas e gráficos cobre a entrada de estrangeiros – incluindo escravos – no território que hoje corresponde ao Estado de São Paulo de 1794 a 2010, também estão sendo lançados os oito volumes finais, de um total de 12, da coleção “Por Dentro do Estado de São Paulo”, também produzida pelo Nepo e pelo Observatório das Migrações.
Um dos méritos do atlas é fazer essa ponte entre passado e presente e mostrar que sim, as migrações continuam sendo um fenômeno mais do que atual, um agente formador e transformador da sociedade atual. E, claro, também precisam ser levado em conta nas políticas públicas e externas do país.
A matéria completa sobre o lançamento pode ser lida no site da Unicamp.
Na zona portuária de Buenos Aires, repleta de caminhões para carga e descarga de produtos e matérias-primas, é grande também o entra e sai de pessoas de todas as partes do mundo – em especial da América Latina – de uma portaria com fachada amarela. Por ela, chega-se a um pátio no qual estão as instalações da Divisão Nacional de Estrangeiros, órgão do Ministério do Interior argentino que cuida dos trâmites dos migrantes que buscam regularizar a situação no país.
No prédio principal, uma das primeiras construções de concreto armado da Argentina e que hoje abriga a maior parte das operações da instituição, funcionou entre 1880 e 1953 o Hotel dos Imigrantes, recebendo aqueles que chegavam ao país sul-americano em busca de uma nova vida. E parte dessa história está conservada no Museo de Migraciones, cuja entrada fica na lateral direita da antiga hospedaria – a inscrição que fica na fachada de entrada do museu não deixa dúvidas sobre as origens do prédio.
O museu já existia desde 1997, mas foi fechado em 2010 para reformas e só retomou as atividades em outubro passado, após convênio firmado neste ano pelo Ministério do Interior com a Universidad Tres de Febrero (Untref), que ficou encarregada de cuidar das instalações pelos próximos dez anos – que também incluem um arquivo e biblioteca com acessos restritos a pesquisadores no terceiro andar. Além de restaurar e conservar o espaço, estão previstos para o futuro a instalação de uma livraria, um café e um elevador externo – do sexto andar, onde fica a exposição, pode-se ter uma bela visão da região portuária e central de Buenos Aires, além do rio da Prata. O custo estimado para as melhorias é de cerca de 2 milhões de pesos argentinos – em torno de R$ 750 mil.
Dentro do antigo hotel estão ainda as instalações do Centro de Arte Contemporâneo, que atualmente abriga a mostra “Olhares insubornáveis: imagens em presente contínuo”, uma videoinstalação curada pelo alemão Alfons Hug, que reúne obras de 16 artistas contemporâneos de 14 países, o argentino Sebastián Díaz, a afegana Linda Abdul, o uruguaio Martín Sastre e o chinês Chen Chie Jen entre outros.
Passado e presente no mesmo lugar
Localizado no sexto andar do velho edifício, o museu permite uma imersão dentro da história migratória argentina ontem e hoje, seja sozinho ou com visitas guiadas – que precisam ser agendadas previamente. O melhor é começar pela linha do tempo existente logo no começo da exposição, que resume a trajetória das migrações no país ao lado de dados relevantes na história argentina e mundial. De lá, fique à vontade para andar por onde quiser…
Imagens, cartas, diários de desembarque e livros de registro dos migrantes, roupas e utensílios que usavam, e reproduções das instalações que ocupavam são alguns dos elementos que podem ser encontrados no museu.
O fluxo atual de imigrantes, que compreende tanto pessoas de países vizinhos como de outras nações latinas ou de outros continentes, também está presente no Museo de Migraciones, em especial nos monitores que exibem depoimentos em vídeo de migrantes da República Dominicana, Coreia do Sul, China, Colômbia, entre outros.
Tais histórias são um destaque à parte no museu porque permitem uma conexão entre passado e presente – ou seja, as migrações não são apenas um elemento histórico e formador, mas também um agente de transformação da sociedade argentina atual. Uma rápida caminhada pelas ruas de Buenos Aires mostra como também a temática migratória está presente no cotidiano local.
Registrar a história e permitir seu resgate é valioso para reconhecer o papel que tais imigrantes tiveram – e ainda têm – na formação das sociedades, seja na Argentina ou em outros países. E os erros e acertos do passado também são úteis como aprendizado para que as falhas não sejam repetidas no presente e no futuro.
Vale a pena dedicar um tempinho para explorar o conteúdo da publicação (mesmo que disponível apenas em espanhol). Abaixo vai um pequeno aperitivo extraído do comentário da edição feito por Susana Novick, do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas do Instituto de Investigações Gino Germani, responsável pela publicação (tradução livre):
“Um dos elementos que surgem ao ler os artigos é a certeza e coincidência que expressam todos os participantes sobre a complexidade do fenômeno migratório e as múltiplas transformações que o mesmo cria em nossas sociedades”
A mensagem do dossiê é dirigida à classe acadêmica e sociedade argentinas, mas é válida para qualquer outro país. Certo, Brasil?
A 1ª Conferência Municipal de Políticas Para Imigrantes, encerrada no último domingo em São Paulo, marcou também o início das mobilizações em torno da COMIGRAR, que deve acontecer em 2014 também na capital paulista.
Além da definição das 57 propostas e dos 50 delegados que representarão São Paulo na etapa nacional, a Conferência paulista também foi o palco de lançamento da plataforma online da COMIGRAR. O objetivo da ferramenta é atuar como ambiente de intercâmbio de informações, esclarecimento de dúvidas, disseminação de regulamentos e procedimentos relativos ao processo das Conferências, além de canal para o envio de propostas e informações sobre delegados e representantes indicados.
Dentre as funcionalidades estão o Fórum Livre, para discussões online, a Rede Social Comigrar, na qual é possível convidar amigos e criar comunidades, uma Agenda de Eventos, e a Migragoteca, para compartilhar textos, imagens e vídeos, além dos repositórios de conteúdos oficiais das Conferências Preparatórias.
A COMIGRAR terá cinco eixos temáticos, que são:
• Igualdade, oportunidades e acesso a direitos
• Violações e Proteção de direitos
• Cidadania Cultural e diversidade
• Integração social, econômica e produtiva
• Participação social
E o primeiro dos eventos de mobilização diretamente ligados à COMIGRAR acontece durante toda esta quarta-feira em Manaus, cidade que também entrou na pauta das migrações com a recente chegada de pessoas vindas em especial do Haiti.
Existe ainda a expectativa de que a oficina servir de base para realização de uma futura Conferência municipal sobre migrações e refúgio na capital amazonense.
Mais informações sobre a oficina em Manaus e outros dados sobre a Conferência Nacional podem ser obtidos na página da COMIGRAR e também por meio do MigraMundo em futuros posts.
Realizada sob forte expectativa de organizadores e participantes, a 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, que ocorreu na capital paulista de sexta (29/11) a domingo (1/12), obteve um avanço inédito nas discussões e na defesa das demandas da população migrante. Ao menos 300 pessoas de 35 nacionalidades marcaram presença na Conferência.
Organizado pela Coordenação de Políticas para Imigrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, o evento ajudou a sintetizar alguns dos principais anseios dos migrantes no país: o direito a votar e ser votado; substituição do Estatuto do Estrangeiro por uma lei que contemple os direitos humanos da população imigrante; melhorar o atendimento e garantir o acesso e a permanência nos serviços públicos; desburocratizar procedimentos e agilizar os processos para emissão do Registro Nacional de Estrangeiro, entre outras.
“Saímos extremamente felizes porque conseguimos estabelecer alguns consensos que são fundamentais para qualquer imigrante no país”, diz o professor de Relações Internacionais e Direitos Humanos da USP, Ailton dos Santos, que também integrou a organização do encontro.
Das 220 propostas levantadas ao longo das etapas preparatórias, 57 foram aprovadas pela assembleia e serão encaminhadas para a Conferência Nacional de Migração e Refúgio (COMIGRAR), prevista para 2014. O evento elegeu ainda os 50 delegados da sociedade civil que representarão São Paulo nessa próxima etapa.
Ao final da Conferência, a maior parte dos presentes engrossou a 7ª Marcha do Imigrante que partiu da Praça da República durante a manhã em direção à Praça da Sé e teve como lema “Por uma nova lei de migração justa e humana, para o fim da discriminação” . Mais informações sobre a Marcha podem ser obtidas neste link e no vídeo abaixo, ambos do Bolívia Cultural.
Os avanços puderam ser notados desde o primeiro dia. Na sexta-feira (29/11), o prefeito Fernando Haddad assinou um decreto criando cadeiras para imigrantes nos conselhos deliberativos de 22 das 32 subprefeituras de São Paulo que têm mais de 0,5% da população composta por imigrantes, de acordo com o Censo de 2010 do IBGE. As inscrições para a participação começarão no dia 24 de janeiro e as eleições serão em 30 de março.
Entre as propostas encaminhadas pela conferência está o apoio à PEC 347/2013, que altera o § 2º do artigo 14 da Constituição, visando conceder direitos políticos a imigrantes residentes no Brasil há mais de quatro anos e que estejam em situação migratória regular.
“É preciso reafirmar o imigrante como sujeito pleno de direitos”, defendeu o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura, Rogério Sottili. Também presente à Conferência, o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, reforçou as palavras de Sottili. “Imigrantes não são números. Cada imigrante é uma vida”.
Nos próximos posts, além de outros assuntos, será possível conhecer as opiniões e expectativas dos imigrantes quanto às pautas debatidas na Conferência, tendo participado dela ou não.
Ajustes e desafios
Para o secretário Sottili, a Conferência contribuiu para apontar falhas e cobrar uma melhor organização do poder público para garantia dos direitos aos imigrantes. “Não existe uma cultura na gestão pública de trabalhar as políticas de forma transversal e essa é uma tarefa da nossa secretaria. A Conferência foi o momento importante para sensibilização de vários setores do governo para o trabalho com a população imigrante”, reforça.
De acordo com a representante da Secretaria da Justiça e Promoção à Cidadania do Estado de São Paulo, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo, Juliana Armede, é preciso criar o espírito de colaboração entre o governo e sociedade civil. “Temos expectativa de aproximar cada vez mais as pessoas, para que visualizem as deficiências das três esferas de governo e percebam que é preciso participar e colaborar”.
Com informações do jornal Brasil de Fato, portal Bolívia Cultural e da Coordenação de Políticas para Imigrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo.
São Paulo é considerada uma cidade cosmopolita, formada historicamente e até hoje por pessoas de todo o mundo. No entanto, com leis nacionais e conceitos ultrapassados de segurança e preconceitos ainda enraizados em parte do poder público e da sociedade, deixa muito a desejar no tratamento dado a quem chega de outros países para trabalhar, estudar ou iniciar uma nova vida.
Procurando preencher essa lacuna e abrindo a possibilidade de enfim iniciar um novo paradigma em migrações, pela primeira vez a capital paulista será sede de uma Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, que terá início nesta sexta-feira e vai até domingo. A abertura contará ainda com a presença do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e terá transmissão ao vivo.
O evento é presidido pela Coordenação de Políticas para Migrantes, criada em janeiro no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. De caráter consultivo, Conferência busca contribuir para o para o debate e elaborar propostas e diretrizes que irão subsidiar as políticas públicas para população imigrante e suas famílias.
O evento foi precedido de etapas preparatórias organizadas pela Comissão Organizadora Municipal ou por outros grupos da sociedade civil, que recolheram as questões que serão debatidas pela Conferência. As propostas foram organizadas em quatro grandes eixos: promoção e garantia de acessos a direitos sociais e serviços públicos; promoção do trabalho decente; inclusão social e reconhecimento cultural; legislação federal e política nacional para as migrações.
As propostas e os princípios aprovados na etapa municipal serão consolidados em um Documento Final e encaminhados à Conferência Nacional de Migrações e Refúgio, que será em 2014 também em São Paulo.
Expectativa
A realização do encontro, por si só, já é considerada um avanço histórico após anos de reivindicações dos migrantes e da sociedade civil organizada. Somada à influência que pode exercer sobre a conferência nacional, em 2014, é grande a expectativa em torno dos resultados que o evento pode e tem potencial para produzir.
Tania Bernuy, imigrante peruana e coordenadora do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), cita três razões principais para a importância da conferência. “Primeiro porque terá a capacidade de apontar políticas públicas sérias e permanentes, que devem ser respeitadas não só pelos atuais, mas também pelos futuros governantes, inibindo práticas pontuais ou assistencialistas Segundo porque a Conferência é organizada e se insere no âmbito de uma Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, o que aponta um significado novo para as políticas migratórias, que no Brasil são pensadas por outros dois viés: o da segurança pública, na qual o migrante é duramente controlado e até criminalizado, ou o do trabalho, que vê o migrante apenas como força de trabalho”.
O caráter pioneiro da conferência também é destacado pelo professor universitário Ailton dos Santos, integrante da comissão organizadora do evento e também membro do Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra. “Essa conferência municipal é primeira e passa ser uma referencia para outros municípios e também vai pautar a conferência nacional que vai acontecer em 2014. Hoje o Brasil tem mais de 100 nacionalidades, é um país emergente e vem atraindo a atenção de várias pessoas do mundo todo”.
São Paulo é a cidade que concentra a maior parte da população imigrante do Brasil – 360 mil, de acordo com registros da Polícia Federal. O município também é a maior referência nacional em solicitações de refúgio – segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, de 2010 a 2012 foram apresentadas em São Paulo 45% dos 3.712 pedidos no Brasil.
Veja abaixo a programação da I Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes
29 de nov.: 18h – 19h30: Recepção e Credenciamento dos Participantes
19h30 – 20h: Apresentação Cultural
20h – 20h45: Cerimônia de Abertura com Autoridades e Imigrantes
20h45 – 21h15: Palestra
30 de nov.: 8h – 12h: Credenciamento
9h – 10h: Aprovação do Regimento Interno
10h – 13h: Grupos de Trabalho
13h – 14h: Pausa para almoço
14h – 16h: Grupos de Trabalho
16h – 16h30: Coffee Break
16h30 – 18h: Plenária (Eleição dos Delegados)
18h – Apresentação Cultural
1º de dez.: 8h30 – 11h: Plenária (Votação das Propostas) I Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes De 29/11 a 01/12
Centro Universitário Anhanguera
Av. Brigadeiro Luís Antônio, 871 – Bela Vista
Além da Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, a ser realizada no fim deste mês (veja aqui a programação), São Paulo também será palco em 2014 da I Conferência Nacional Sobre Migrações e Refúgio (COMIGRAR), em mais uma amostra da importância que a questão migratória ganha para atualidade brasileira.
O evento, previsto para o primeiro semestre de 2014, será coordenado pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Estrangeiros (DEEST) em parceria com o Ministério do Trabalho e do Emprego, com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
O objetivo da conferência é reunir migrantes, profissionais e estudantes envolvidos na temática migratória, servidores públicos e representações diversas que vivenciam a realidade da migração e do refúgio no país, para uma reflexão coletiva e elaboração de propostas para a construção da Política e do Plano Nacional de Migrações e Refúgio.
O processo de implementação da conferência nacional prevê a realização de diversos eventos participativos (estaduais, municipais, livres e virtuais) para promover a reflexão e estimular o engajamento de migrantes, refugiados e da sociedade no diálogo em torno dos temas relacionados às migrações e ao refúgio (veja o organograma acima). Entre esses eventos está a 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, já citada por aqui e também acompanhada pelo blog.
A condução do processo está a cargo da comissão executiva da I COMIGRAR. Maiores informações podem ser obtidas por meio do e-mail comigrar@gmail.com e pela página da Conferência no Facebook, que traz informações atualizadas sobre os preparativos. Este espaço também acompanhará o processo de preparação da conferência e trará posts futuros sobre o evento.
O seminário Ciclo de Olhares Luz e Sombra de São Paulo, organizado pelo SESC Bom Retiro para discutir a capital paulista, também incluiu a questão dos migrantes em sua programação – em um novo exemplo da dimensão que o tema vem ganhando e em um bairro conhecido também pela presença migrante hoje e ao longo da história.
O debate, chamado de “Olhares para a Imigração”, ocorreu na última quinta-feira (21) e contou com as presenças de Oriana Jara, presidente da ONG Presença da América Latina (PAL), Antonio Andrade, fundador e diretor do Bolívia Cultural, e de Benjamin Seroussi, curador da Casa do Povo, centro de cultura com raízes judaicas – não um centro judaico, como fez questão de lembrar. O encontro teve a mediação da jornalista Rose Silveira.
Da esquerda para a direita: Benjamin Seroussi (Casa do Povo), Antonio Andrade (Bolívia Cultural) e Oriana Jara (PAL)
Três temas principais foram discutidos no encontro: políticas públicas, o pluriculturalismo (e não multiculturalismo) e a memória – não como algo para apenas lembrar um tempo passado, mas também para ser vivida. E a plateia – devido ao perfil da maioria dos presentes e sua participação nas discussões – merece destaque especial.
Políticas públicas
Quando os convidados foram questionados sobre os atuais fluxos migratórios, Oriana lembrou que, pela primeira vez, ocorrerá em São Paulo uma conferência dedicada a discutir políticas públicas para imigrantes (entre os dias 29/11 e 01/12). No entanto, ressaltou que cada grupo possui com necessidades próprias que precisam ser levadas em conta. “Por desconhecimento, muitas políticas voltadas para imigrantes dão errado”, exemplifica. Concordando com Oriana, Andrade citou a necessidade que os migrantes têm de serem ouvidos e também de se expressarem.
Já Bejnamin, falando sobre a imigração judaica, frisou que o total da comunidade não é tão grande quanto se imagina (em torno de 100 mil pessoas em todo o país, segundo o último Censo) e citou as mudanças pelas quais passou a cadeia produtiva têxtil do Bom Retiro, conhecido no passado como “bairro judeu” e que hoje é integrada na região basicamente por bolivianos e coreanos. Andrade acrescentou que atualmente tais mudanças nos perfis migratórios ocorrem muito mais rapidamente do que em outras épocas.
Cultura e memória
O conceito de “cultura de paz”, que força uma união destas sem considerar os elementos especiais de cada uma, foi alvo de questionamento durante o debate. Em vez de multiculturalismo, o pluriculturalismo é que deve ser buscado e valorizado. “É essa diferença que é bonita, mas é importante não deixar de lado ou perder nossa identidade”, explica Andrade. “Somos híbridos, migrantes ou não. A migração permite que você escolha o que quer ser, de reconstruir-se”, diz Oriana, mostrando um outro aspecto do pluriculturalismo.
A memória foi outro importante tema em debate e citado como algo não apenas para lembrar, mas também para ser vivido no presente e poder constituir outras memórias no futuro. “Um povo sem memória é um povo sem história”, crava Oriana.
Seroussi lembra que, para os judeus, “memória é um dever” e cita como exemplo o Pessach, a Páscoa judaica, na qual cada alimento ingerido representa um aspecto. “Memória é algo que se vive no presente”, diz.
A participação da plateia
Quando o debate foi aberto para o público, a observação de Andrade sobre as mudanças rápidas propiciadas pelas migrações encontrou na plateia um exemplo direto e em tempo real.
A plateia foi um dos pontos altos do debate
Dentre os presentes ao debate, a maioria era composta de migrantes e refugiados vindos do Haiti e de países africanos que têm o francês como língua materna, e que pouco ou quase não falam português. Tal ruído, no entanto, foi contornado pela tradução voluntária de Seroussi, francês de nascimento, e permitiu que os espectadores pudessem expressar suas demandas na própria língua.
O fato chegou a gerar críticas de participantes pela ausência de representantes de países africanos no debate. No entanto, certamente foi um dos pontos altos da noite por complementar os temas discutidos no evento e servir de exemplo de como a questão migratória é dinâmica e pede respostas rápidas do governo e da sociedade.
Entre os dias 29 de novembro e 1° de dezembro, a cidade de São Paulo receberá sua I Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, no Centro Universitário Anhanguera (Av. Brigadeiro Luís Antônio, 871 – Bela Vista).
O evento, de caráter consultivo, terá por objetivo contribuir para o debate sobre o tema da imigração e elaborar propostas e diretrizes para subsidiar as políticas públicas em todos os níveis da federação com relação aos imigrantes no país. A Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes antecede a Conferencia Nacional de Migração e Refugio – prevista para o primeiro semestre de 2014, também na cidade de São Paulo (mais informações em breve).
29 de nov.: 18h – 19h30: Recepção e Credenciamento dos Participantes
19h30 – 20h: Apresentação Cultural
20h – 20h45: Cerimônia de Abertura com Autoridades e Imigrantes
20h45 – 21h15: Palestra
30 de nov.: 8h – 12h: Credenciamento
9h – 10h: Aprovação do Regimento Interno
10h – 13h: Grupos de Trabalho
13h – 14h: Pausa para almoço
14h – 16h: Grupos de Trabalho
16h – 16h30: Coffee Break
16h30 – 18h: Plenária (Eleição dos Delegados)
18h – Apresentação Cultural
1º de dez.: 8h30 – 11h: Plenária (Votação das Propostas)
Entre os dias 29 de novembro e 1° de dezembro, a cidade de São Paulo receberá sua I Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes. Trata-se de mais um grande avanço na busca das comunidades migrantes pela participação na vida pública da maior cidade brasileira, que pouco a pouco tem conseguido colocar em pauta suas reivindicações.
Apesar de municipal, a Conferência é um marco histórico também em âmbito nacional, por estar inserida em um contexto no qual a questão migratória ganha cada vez mais importância e exige um olhar mais humano e despido de preconceitos tanto das autoridades como da própria sociedade brasileira.
O objetivo do evento é recolher subsídios e aproveitar o debate sobre as políticas públicas voltadas às comunidades migrantes – segundo dados da Polícia Federal, cerca de 360 mil migrantes vivem atualmente na capital paulista.
Etapas mobilizadoras ocorreram durante o mês de novembro em diversos pontos da cidade, com o intuito de discutir com a população local as propostas e questões que nortearão a realização da Conferência Municipal – a última delas será no próximo dia 17, das 13h30 às 18h no CEU São Rafael, em São Mateus – Rua Cinira Polônio, 100.
Além das etapas mobilizadoras, etapas livres podem ser organizadas pela sociedade civil até o próximo dia 22 de novembro. Maiores informações sobre como articular tais debates devem ser obtidas com a Coordenação de Políticas para Migrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – os contatos estão no final do post.
As propostas formuladas na Conferência paulistana serão levadas para a 1ª Conferência Nacional de Migrações e Refúgio, a ser realizada também em São Paulo em 2014. Também serão escolhidos os delegados que representarão a capital paulista nessa etapa nacional.
Serviço:
1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes
