O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu decisão favorável à União a respeito da continuidade da portaria do Ministério da...
Uma das primeiras instituições a se manifestar contra as medidas do Ministério da Justiça que restringiram as solicitações de refúgio no Brasil, a Defensoria...
Por Charles Pontes Gomes
De todos os órgãos, secretarias e áreas dentro do Ministério da Justiça, a menos cobiçada pelos atores políticos por seu baixo...
O empreendedorismo tem sido uma saídas procuradas pela comunidade venezuelana no Brasil para se manter economicamente. E um estudo realizado pelo Alto Comissariado das...
Por Lara Madeira
O Ministério da Justiça e Segurança Pública emitiu na última terça-feira (24) uma portaria que ajuda as vítimas de tráfico humano a...
