10º Visões Urbanas - Festival Internacional de Dança em Paisagens Urbanas, realizado pela Cia Artesãos do Corpo em São Paulo.
Crédito: Fábio Pazzini
Criada a partir dos relatos e experiências de refugiados em São Paulo, produção vai circular por Alemanha, Bélgica e Itália
Por Amanda Louise
Em São Paulo (SP)
Quais as formas para se abordar a temática acerca do refúgio? E como o fazer em lugares onde algumas fronteiras estão ficando cada vez mais estreitas para essas pessoas que são obrigadas a sair do seu país? A Cia. de Dança-Teatro Artesãos do Corpo utiliza o corpo como instrumento para provocar os espectadores quanto aos refugiados em seu projeto “Refúgio – ou como fixar raízes no concreto”.
A performance, que já foi apresentada em São Paulo, será levada para dois festivais Europeus: Dia 30 de agosto, na Alemanha, e dia 1º de setembro, na Bélgica, no Festival Danse en Ville. E nos dias 29 e 30 de setembro, na Itália, no TBM-Festival Internacional de Dança Contemporânea.
10º Visões Urbanas – Festival Internacional de Dança em Paisagens Urbanas, realizado pela Cia Artesãos do Corpo em São Paulo. Crédito: Fábio Pazzini
Com símbolos que remetem ao conceito de raízes e deslocamento forçado, a performance-instalação é apresentada com depoimentos de pessoas que solicitaram refúgio no Brasil. No intuito de dar peso às histórias e experiências compartilhadas por eles na cidade de São Paulo, por considerá-las o atores que ajudam a compor novas raízes, seja no individual ou coletivo.
“É fundamental fazer com que essas vozes ecoem nos ouvidos e corações europeus, criando frestas e brechas poéticas para discutir uma questão tão fundamental no mundo contemporâneo”, explica Ederson Lopes, intérprete da companhia.
Mirtes Calheiros, socióloga, bailarina e fundadora da companhia, reforça a urgência de discutir e expor o tema. “Continuam tratando o refúgio como se não fosse um mero reflexo do próprio fracasso das sociedades mais bem situadas economicamente. E o são causando justamente a pobreza e miséria que faz com que a imensa massa humana vague pelo planeta em busca de um lugar para não morrer”. Ainda lembrou do confronto recente entre brasileiros e venezuelanos, o que, segunda Mirtes, fez com que o Brasil retrocedesse como país com atitudes mais solidárias.
Corpo como espetáculo-intervenção
Formado por bailarinos, performers, atores e pesquisadores de artes cênicas, a Cia. de Dança-Teatro Artesãos do Corpo foi fundada por Mirtes em 1999 com o objetivo de elaborar apresentações que provoquem a sensibilidade dos espectadores com temas contemporâneos.
“Refúgio – ou como fixar raízes no concreto”, não é a primeira criação da companhia que aborda as imigrações e refúgios. Em 2016, apresentaram a peça “Tempo Suspenso”, espetáculo que também trata a migração do ponto de vista da perda e busca de um lugar.
Capitães das 16 nações que disputarão o torneio recebem os uniformes.
Crédito: Pâmela Vespoli/MigraMundo
Após Porto Alegre e Rio, torneio volta à capital paulista. Partidas começam já neste sábado e campeão será conhecido no próximo dia 2 de setembro
Por Pamela Vespoli
Em São Paulo (SP)
O futebol é conhecido no Brasil como o esporte nacional capaz de unir todos em uma vibração só a cada gol, pênalti, falta ou bola na trave. A emoção é tanta que é capaz de ajudar a deixar de lado diferenças políticas, sociais, religiosas ou raciais. Inspirada nesse potencial, a ONG África do Coração promove pelo quinto ano consecutivo uma copa composta e organizada por refugiados.
Na última sexta-feira (24), a Copa dos Refugiados deu o pontapé inicial para a edição paulista do evento, no auditório do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) da Prefeitura – neste ano já aconteceram edições em Porto Alegre e no Rio de Janeiro.
A cerimônia foi apresentada em cinco línguas diferentes (espanhol, inglês, francês, árabe e português), a fim de contemplar e respeitar a diversidade do público presente. Além da África do Coração, o evento teve a presença de representantes da Prefeitura de São Paulo e do ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados), apoiadores do torneio.
Capitães das 16 nações que disputarão o torneio recebem os uniformes. Crédito: Pâmela Vespoli/MigraMundo
16 times na disputa
Durante o encontro foram distribuídos os uniformes para os jogadores dos 16 times participantes deste ano: Venezuela, Níger, Marrocos, Togo, Nigéria, Mali, Guiné-Bissau, Angola, Camarões, Senegal, Congo, Gana, Iraque, Síria, Líbano e Coreia do Sul.
Foram também realizados sorteios para decidir quais nações se enfrentam nas oitavas de finais, partidas essas que estão ocorrendo neste sábado, no Campo Jardim São Paulo. Os vencedores serão classificados para as quartas de final, a ser disputada no domingo (26), das 8h às 17h no estádio Municipal Jack Marins.
Já a semifinal acontecerá no dia 1º de setembro, das 8h às 15h, no Campo de Manchester City. E a final será no dia seguinte, das 9h às 12h, no estádio do Canindé. A entrada é franca para todas os jogos, mas serão recolhidas doações de alimentos não perecíveis que serão doados a refugiados que ainda não conseguiram se estabilizar no país.
O país que conquistar o troféu de campeão disputará um outro torneio, com os vencedores das competições de Porto Alegre (Senegal) e Rio de Janeiro (Angola) – fase programada para a última semana do mês de setembro, também em São Paulo. Para completar a chapa das disputas da etapa nacional, a organização incluiu o time Malaica, equipe formada por refugiados de várias nações.
Apesar do prazer de gritar “é campeão”, o título de campeão da Copa dos Refugiados é simbólico e serve muito mais à causa do refúgio do que representar uma competição em si. A cada ano seu troféu também passa de vencedor para vencedor.
Benazira Djoco, embaixadora da ONG África do Coração, apresenta troféu do torneio. Crédito: Pâmela Vespoli/MigraMundo
Uma linguagem universal
Segundo Jean Katumba, presidente da ONG África do Coração, a Copa dos Refugiados exerce um papel fundamental para provocar o protagonismo dos refugiados e dar visibilidade à causa, por meio de uma linguagem, nomeada por ele como universal. “Porque para o futebol não é preciso falar português ou inglês. Ele é uma linguagem que mostra amor, solidariedade e irmandade”.
Os sentimentos descritos por Katumba puderam ser notados na abertura do evento, marcado por um clima de festa e ansiedade para a equipe organizadora e os jogadores presentes. Foi o caso do iraquiano Muhand Najah, 34 anos, que treinou o ano todo para representar seu país no torneio.
“Você está vendo com a gente está feliz aqui, né?! Se Deus quiser vamos fazer um jogo bonito. Esse é o nosso sonho”, afirma.
Muhand Najah, do Iraaque, mostra o amor pelo seu país desde a primeira edição das Copas dos Refugiados em 2014. Crédito: Pâmela Vespoli/MigraMundo
No entanto, o coordenador da Copa dos Refugiados, o sírio Abdulbaset Jarour, comenta que para realizar o projeto foram superadas muitas dificuldades de estrutura – por exemplo, falta de ambulância, estádio, uniforme, arbitragem, transporte, entre outros. Mas ressalta que tal esforço é gratificante diante da importância do projeto.
“A gente trabalha um ano inteiro para poder chegar neste momento e fazer barulho. Para a gente poder fazer as pessoas olharem que somos todos iguais”.
Para se tornar realidade, a Copa dos Refugiados buscou o apoio de uma série de instituições, entre setor público, empresas e organizações da sociedade civil: Sodexo, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo, Ponto – Agência de Inovação Social, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Conectas Direitos Humanos, Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, Cruz Vermelha e ACNUR.
Ao lado de apoiadores da Copa dos Refugiados, o sírio Abdulbaset Jarour (d) autografa a bola do torneio. Crédito: Pâmela Vespoli/MigraMundo
Expansão a caminho
A repercussão positiva sobre a Copa dos Refugiados tem resultado em novos estados brasileiros contemplados pela iniciativa. A novidade agora é que o ano que vem já haverá as edições Braíslia, Recife e Curitiba, segundo Katumba.
“Estamos quebrando a mentalidade das pessoas que pensam que refugiado tem só em São Paulo. Isso dá visibilidade aos refugiados de outras partes do Brasil. É isso o que a gente quer”.
Ele também comenta que estão estudando a possibilidade de fazer a Copa dos Refugiados no Chile e na Argentina. Assim, o time vencedor brasileiro disputaria com o time vencedor desses países.
“Aí que o brasileiro vai entender que somos brasileiros também, porque vamos defender a bandeira do Brasil”. No entanto, o presidente da ONG reforça que essa possibilidade ainda está em discussão e que o foco principal, no momento, é ampliar a Copa no Brasil.
O navio Aquarius, que encerrou suas operações no mar Mediterrâneo.
Crédito: MSF/Divulgação
Para filósofo político, União Europeia é “responsável em resgatar”, uma vez que migrante não pode pedir asilo em seu país
Por Victória Brotto
De Estrasburgo (França)
Após ficar parado um mês no porto de Marselha, na França, por restrições de governos europeus, o navio Aquarius voltou a fazer resgates de refugiados no mar Mediterrâneo no começo deste mês.
Sobre o impacto no cenário político europeu, o MigraMundo ouviu a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), uma das ONGs que operam o barco, o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) e o professor de filosofia política da Universidade de Münster (Alemanha) Matthias Hoesch.
Para todas os citados, a volta do barco mostra a urgência de um acordo regional europeu de resgate e desembarque no Mediterrâneo, além de enfatizar as responsabilidades da União Europeia de enviar forças de resgate próprias. “Por não disponibilizar meios legais de entrada para os requerentes de asilo, a União Europeia se torna responsável pelo resgate dessas pessoas”, afirmou Hoesch.
Aquarius volta a operar no Mediterrâneo após um mês parado. Crédito: MSF/Divulgação
Acordo
Sobre um acordo europeu de desembarque e acolhimento dos refugiados, Charlie Yaxley, porta-voz do ACNUR em Genebra, na Suíça, afirmou: “A situação do Aquarius mostra mais uma vez a necessidade de um acordo regional para desembarques e resgates no mar Mediterrâneo”. “Os capitães do navio precisam ter uma diretriz clara de onde eles poderão desembarcar os passageiros com segurança”, acrescentou.
Para a MSF, tal ausência de diretrizes claras causa tensão entre as ONGs e os governos. “A Europa não possui uma política consistente de acolhimento aos resgatados, e a ausência desta diretriz acaba causando tensões todas as vezes em que um caso concreto tem de ser resolvido”, afirmou a MSF.
Na terça-feira passada, duas operações feitas pelo Aquarius resgataram 141 refugiados em mar aberto. Vinte e cinco pessoas foram encontradas em um pequeno barco de madeira em mar aberto e, no final da tarde, mais 116 foram resgatadas.
Acionadas pelas S.O.S Mediterrâneo e MSF sobre onde aportariam, as autoridades europeias só deram uma resposta três dias depois, na sexta-feira. Luxemburgo, Portugal, Espanha, Malta e França os acolheriam.
“A atitude dos cinco países é um bom sinal, mas não podemos ignorar a questão de fundo [a ausência de um acordo sobre desembarque]”, afirmou a MSF, que acrescentou que cada demora em responder, cada omissão dos governos dificultam o trabalho das ONGs de levar os migrantes para um porto seguro.
Depois de passar dias no mar aguardando decisão de onde desembarcar, a MSF afirma que o navio Aquarius tomou medidas de precaução. Por exemplo, uma nova câmara frigorífica foi instalada para armazenas corpos das vítimas de afogamentos. Sem poder desembarcar passageiros, o navio demora mais para voltar ao mar e com isso mais pessoas morrem afogadas.
“O Aquarius aproveitou a pausa anterior para adquirir um bote de resgate de alta velocidade para agilizar suas ações. O navio também possui uma nova câmara frigorífica que pode ser usada para guardar corpos de vítimas de afogamento e aumentou a quantidade de suprimentos que leva para poder enfrentar um período mais longo sem retornar à terra”, explicou a MSF.
Migrantes aguardam resgate no mar durante tentativa de travessia no Mediterrâneo. Crédito: Anistia Internacional
Presença no Mediterrâneo
Para o professor Matthias Hoesch, as ONGs humanitárias só estão no Mediterrâneo por que não há nenhum outro ator para resgatar os refugiados. “As ONGs hoje precisam assumir a responsabilidade porque não há forças de resgate suficientes para salvar essas vidas.”
Para Hoesch, é uma tarefa de todo o bloco enviar forças de resgates para o Mediterrâneo – e não apenas dos países costeiros. A Itália, por exemplo, mesmo depois de fechar os seus portos por decisão do seu ministro do Interior Matteo Salvini, continua com operacional de busca e resgate. “Por não disponibilizar meios legais de entrada para os requerentes de asilo, a União Europeia se torna responsável pelo resgate dessas pessoas.”
E acrescentou: “Como não há oportunidades para essas pessoas de entrar na Europa por meios legais, os Estados têm a obrigação de mandar um operacional suficiente de suas próprias forças de resgate.”
Mais de 270 refugiados foram resgatados próximos à costa espanhola. Crédito: F. Malavolta/ACNUR
Para Hoesch, a União Europeia deveria abrir oportunidades de se pedir asilo em no país de origem. “Com isso, teríamos meios legais de entrada na União Europeia. É somente o fato de que as pessoas não têm como pedir por proteção ainda estando na África, por exemplo, que produz a necessidade de atravessar o Mediterrâneo para chegar à Europa.”
O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) pediu mais vontade política para resolver uma situação “que não é mais uma situação de crise”. “Com muito menos pessoas chegando do que nos anos anteriores, não existe mais uma situação de crise. Mas mesmo assim a questão não pode ser resolvida se não houver vontade política. Nenhum país pode lidar com isso sozinho”, afirmou Charles Yaxley, porta-voz do ACNUR.(leia aqui matéria do MigraMundo sobre o redução de novos requerentes de asilo na UE).
Gibraltar
Na última semana, o governo de Gibraltar anunciou a retirada de sua bandeira da embarcação Aquarius. Com isso, o país não é mais um dos “países de registro” do barco. Segundo o governo de Gibraltar, o barco operará sob a bandeira da Alemanha, o seu primeiro país de registro. Porém a MSF não confirmou a informação.
Ao MigraMundo, a MSF comentou a decisão, chamando-a de “tentativa de obstruir as ações de resgate”, já que o barco teve que voltar ao porto de Marselha, onde ficou parado um mês, para resolver a transição legal.
Negando ser “jogada política” ou tentativas de obstrução, o governo de Gibraltar afirmou em comunicado à imprensa de que sua decisão era “puramente técnica, baseada nas leis marítimas”. De acordo com o governo, o Aquarius teria descumprido acordos internacionais ao continuar a operar nas águas italianas, mesmo depois da Itália o ter desconsiderado como barco de resgate.
“Apesar de nossas instruções, o Aquarius continuou com as operações. No dia 6 de Agosto, o Governo de Gibraltar anunciou aos donos do barco a retirada de sua bandeira.” E acrescentou: “Nós somos a favor do trabalho das ONGs, mas também somos a favor do cumprimento das leis e acordos”, afirmou o governo de Gibraltar à imprensa.
Marco da fronteira Brasil/Venezuela, entre Pacaraima e Santa Elena de Uairén.
(Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)
Ataques contra venezuelanos são efeito direto de uma política que ignora tanto brasileiros como migrantes e os entrega à própria sorte – e por consequência, à barbárie
Por MigraMundo
Neste sábado (18), venezuelanos que estava acampados pelas ruas de Pacaraima, em Roraima, foram atacados e tiveram seus pertences queimados por moradores locais. O estopim da revolta teria sido um assalto e agressão a um comerciante brasileiro, supostamente cometido por venezuelanos.
Dezenas de venezuelanos foram enxotados para o outro lado da fronteira por habitantes de Pacaraima. Nas palavras de um dos envolvidos no episódio, “Se não tem governante, se não tem autoridade por nós, nós que vamos fazer essa autoridade. Fora venezuelanos!”
“Se não tem governante, se não tem autoridade por nós, nós que vamos fazer nossa autoridade. Fora venezuelanos!”, diz pessoa envolvida em atos de violência em Pacaraima-RR ? (via @camila_asano) pic.twitter.com/pFHy7uqcgI
Não é exagero algum dizer que a violência contra os venezuelanos em Pacaraima é a crônica de uma tragédia anunciada. Mais cedo ou mais tarde, essa bomba ia estourar.
Mesmo com esse passado recente, os governos locais não se entendem. O gabinete da governadora Suely Campos insiste no fechamento da fronteira – o que contraria a Constituição federal o acordos internacionais firmados pelo Brasil. O governo federal, que convocou uma reunião de emergência para este domingo (19) para debater a questão, novamente age sob demanda – quando tem alguma reação.
Apesar de o Brasil contar com uma nova Lei de Migração há quase um ano (entrou em vigor em novembro de 2017), ainda falta uma política nacional migratória, que ordene as responsabilidades e direitos de cada ente da nação, e se articule às políticas locais para prezar pela garantia de direitos para todos os que residam em um determinado espaço – independente da origem. O que acontece em Roraima é exemplo cabal da ausência dessa política e seus efeitos nefastos.
Faixa criada por venezuelanos no Rio de Janeiro durante plebiscito simbólico, em julho de 2017. Crédito: Arquivo Pessoal/Aryadne Bittencourt
A sociedade civil, com estrutura e recursos limitados, bem que tenta fazer algo – mas é insuficiente perante a escalada que a questão venezuelana assume – e que continua a se agravar do outro lado da fronteira, com reflexos em outros países sul-americanos.
Como resultado, a insatisfação é geral. Brasileiros se sentem preteridos em relação aos migrantes e os culpam pelas mazelas – que, na verdade, já existiam bem antes do crescimento do fluxo migratório venezuelano. Os migrantes, por sua vez, afundam cada vez mais no limbo causado pela inação e silêncio dos governos – dos dois lados da fronteira.
E na ausência de medidas efetivas, cresce nos mais exaltados a percepção da “justiça com as próprias mãos” como única saída, o que aproxima da situação da barbárie – que já se desenhou nas ruas de Pacaraima e pode ganhar outras cidades roraimenses.
O Brasil vai reproduzindo em suas fronteiras a xenofobia que já se alastra mundo afora e costuma chegar ao público apenas pelos meios de comunicação. Novamente os migrantes são transformados em bodes expiatórios e apontados como culpados pela má qualidade dos serviços públicos e pelo aumento nos índices de violência – embora não existam estudos consolidados que comprovem tal ligação.
Ao mesmo tempo, o debate é dificultado pela polarização em torno da questão venezuelana, que impede a discussão sobre possíveis soluções ou auxílio efetivo para os venezuelanos que estão no Brasil. A empatia e o senso de humanidade para com os venezuelanos e a situação de penúria que o vizinho atravessam cada vez mais dão lugar ao ódio em relação ao outro.
A bomba estourou. O problema é que essa pode ser a primeira de uma série de detonações que podem gerar uma grande implosão de proporções imprevisíveis. Tudo isso em um ano eleitoral no qual o apelo ao medo é uma ferramenta cobiçada por políticos ávidos por votos.
O economista espanhol e especialista em migrações Gonzalo Fanjul, crítico das atuais políticas europeias para refugiados.
Crédito: Divulgação
Gonzalo Fanjul, cofundador do site espanhol especializado em migrações porCausa, pediu a criação de um sistema de refúgio inteligente e eficaz na Europa
Por Victória Brotto
Em Estrasburgo (França)
O sistema europeu de refúgio é “caótico, estúpido e imoral” , enquanto os outros sistemas de migração na Europa são ordeiros. É o que pensa o economista espanhol Gonzalo Fanjul, cofundador do site especializado em migrações porCausa, que conversou com o MigraMundo sobre os acordos e polêmicas recentes na Europa em relação às migrações.
Fanjul, que já colaborou com instituições como Center for Global Development, Oxfam e Save the Children UK e hoje é coeditor do blog do jornal El País 3500 Milliones,chamou de “triste” o último acordo em Bruxelas.
“O que eu me recuso é ser pego nessa armadilha de dizer que o que queremos é a política das fronteiras abertas. Não, não se argumenta pela abertura de fronteiras, mas sim por um sistema mais aberto, eficaz e inteligente. Não é apenas imoral o que se faz hoje na Europa, mas é estúpido”, disse o economista espanhol, que não poupou críticas a líderes europeus – como o presidente francês, Emmanuel Macron, a quem chamou de “covarde”.
Sobre o atual líder espanhol Pedro Sánchez, Fanjul se questiona sobre a sua vontade política em “ser a nova Merkel.” A questão é se ele tomará a responsabilidade como Merkel fez ou se ele será covarde como o presidente francês, que passa a bola para os outros resolverem o problema. “É claro que não se quer ser Salvini [atual ministro do Interior da Itália, de extrema-direita]. Ninguém quer ser Salvini”.
O economista espanhol e especialista em migrações Gonzalo Fanjul, crítico das atuais políticas europeias para refugiados. Crédito: Divulgação
MigraMundo: Em sua opinião, a União Europeia tem dificuldades em responder ao movimento migratório de refugiados que existem em suas fronteiras desde 2015? Gonzalo Fanjul: Sim. A União Europeia criou toda uma crise politica diante de um desafio humanitário. Muitas outras regiões do mundo têm lidado com desafios humanitários muito piores, muito mais complexos e não desmoronaram como a União Europeia está desmoronando hoje diante da questão migratória. A consequência desse desmoronamento para o sistema migratório é desproporcional.
A União Europeia baseia sua política migratória em extremismos para garantir uma ‘segurança’ que não é o caso, ou seja, eles estão prontos para ultrapassar o sinal vermelho com acordos como o que fizeram, por exemplo, com a Líbia, um estado falido. A própria ideia de solidariedade do bloco desmoronou completamente. O que se vê hoje é um bloco nas mãos de governos ultra-extremistas, como Hungria, Polônia e Itália, país este que mudou completamente a sua posição e bloqueia hoje a assistência humanitária na sua costa. Os únicos países que restam sóbrios nesse debate, mas com baixas, me parece ser a Suécia, Alemanha e Espanha.
E por que houve esse desmoronamento da UE diante dos refugiados? Em parte por causa de uma campanha efetiva do medo e em parte pela incapacidade de liderança hoje, os nossos líderes não conseguem exercer o direito público fundamental de governar e regulamentar a migração de refugiados. Ângela Merkel teve um papel fundamental quando assumiu uma difícil liderança política no bloco em relação aos refugiados e ela provou que há e que deve haver uma alternativa de acolhimento.
Bandeira da UE em Berlim, Alemanha. Especialista esanhol critica postura do bloco em relação aos refugiados Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Sim, mas Merkel pagou um preço político por isso, com diminuição de cadeiras no Parlamento alemão e uma difícil reeleição…
Sim, claro que ela pagou um preço, claro que foi difícil, se não fosse difícil todos o fariam. Mas ela será lembrada pela História pelo que ela fez nesses tempos de horror e insensibilidade. A curto prazo, creio que a sociedade alemã se beneficiará da tomada de sua decisão corajosa e inteligente. Mas creio que Merkel passou por tempos difíceis porque ela estava sozinha. Se ela tivesse um grande país ao seu lado teria sido mais fácil, alguém que pudesse alinhar os discursos e abrir vias alternativas no debate da questão migratória.
Em artigo na revista Foreign Policy, o senhor disse que a Espanha poderia ser esse país consonante com Merkel. Mas será que o presidente Pedro Sánchez tem vontade política e poder político para tal, em um momento em que a Espanha enfrenta problemas econômicos e um movimento separatista dentro de suas fronteiras?
Se ele tem vontade política, não se sabe ainda. As respostas têm sido boas [ como quando aceitou receber os migrantes recusados pela Itália]. Mas se ele tentará levantar uma voz alternativa? Não se sabe ainda. Eu estive conversando com pessoas próximas ao presidente, e eles me falaram que ele está disposto sim, mas é ainda incerto até quando ele estará disposto. Sendo franco, eu esperava um posicionamento de Sánchez depois do último acordo feito em Bruxelas, que ele levantasse a mão e dissesse: “ Eu não estou contente com esse acordo, acho que devemos achar outra via.” Mas infelizmente ele não o fez. Para mim, foi desapontador. Sobre poder político, não vejo o porquê dele não poder ser essa voz. Creio que os eleitores espanhóis ainda são bastante abertos à questão [ migratória].
A questão para mim é se Sánchez se tornará Merkel ou Macron. Se ele tomará a responsabilidade como Merkel fez ou se ele será covarde como o presidente francês, que passa a bola para os outros resolverem o problema. É claro que não se quer ser Salvini [ Ministro Interior italiano de extrema-direita]. Ninguém quer ser Salvini.
Mais de 270 refugiados foram resgatados próximos à costa espanhola. Crédito: F. Malavolta/ACNUR
Como então essa nova força política dentro da União Europeia poderia lidar com a migração? O que existe hoje é um grupo de pessoas que chega à Europa protegidos pelas convenções dos direitos dos refugiados, e se são refugiados não há opção legal, é obrigatório recebê-los. E nós invertemos isso completamente. Mas o meu argumento aqui é muito mais prático do que legal: o que nós sabemos sobre a mobilidade humana é que os fatores que a causam escapam do controle imediato dos governos, dos Estados. Por exemplo, o principal fator que impulsiona a migração hoje é a desigualdade, não necessariamente a pobreza, mas a desigualdade, e depois, o outro fator é o mercado de trabalho. Esses dois são os principais fatores impulsionadores. Existem outros, tecnologia, diásporas e etc. Agora, como tratar esses fatores? Como trabalhar com eles – será que é impedindo as pessoas de migrar?
Será que o argumento é construir uma torre e dizer “estamos no nosso direito de dizer não” e forçar milhares de pessoas a morrer? Será que a resposta é fazer acordos com a Líbia?
Eu devolvo então a pergunta para o senhor: como então trabalhar esses fatores?
Existem alternativas que nós poderíamos colocar em prática para governar o fluxo de refugiados ao invés de controlá-lo. Algo similar com o que já fizemos com a mudança climática ou o mercado financeiro internacional. Estabelecer atores legais que possam agir em vias legais para regulamentar o que hoje é um caos. É esse o desafio. Nós pensamos muito a nível global, claro, precisa-se pensar, e a ONU tem um papel fundamental para reagir globalmente. Mas também por que não firmar pequenos acordos regionais para sermos mais eficientes?
Para cada pessoa que tenta acessar a Europa sem documentação, existem outras nove que entram por vias já regulamentadas, com documentação. E por quê? Porque para essas nove pessoas há uma via por onde transitar. A maioria do sistema de migração está sob controle, é ordeiro. Mas quando falamos de refugiados, o sistema é um caos. Será que operações policiais da Frontex são realmente necessárias, como foi decidido no último triste acordo em Bruxelas?
A UE não precisa ir muito longe para achar alternativas. Apenas uma década atrás, em 2005, a UE discutia o Acordo Global para uma Política Comum de Migração. Algo que regulamentava o fluxo de refugiados, criava vias legais, alternativas reais. Outra alternativa seria criando sistemas de escaneamento de competências e habilidades dos refugiados com as demandas dos países de acolhimento, um sistema de perfil educacional e profissional para o mercado de trabalho. Cito o exemplo da Nova Zelândia, que cria acordos com outros países de mobilidade temporária.
Mas tudo isso foi abandonado em benefício desse discurso do medo. A UE poderia realmente se beneficiar com um acordo com a região da África ocidental, por exemplo, incentivando um fluxo legal de migrantes e abrindo oportunidades de trabalho, emprego.
Portanto, não é verdade que não há opções. O que eu me recuso é ser pego nessa armadilha que é dizer que o queremos é a política das fronteiras abertas. Não, não se argumenta pela abertura de fronteiras, mas sim por um sistema mais aberto, eficaz e inteligente. Não é apenas imoral o que se faz hoje na Europa, mas é estúpido. Todos estão perdendo, perdendo capacidade humana de trabalhar e de agregar riqueza tanto para o país de destino quanto para o de origem.
Na História, todos os movimentos migratórios atingiram um ápice, mas depois declinaram. De acordo com a OIM, ONU e Eurostat, o movimento migratório de requerentes de asilo na Europa começou a diminuir. De mais de 1,2 milhão em 2015, baixou-se para 708 mil em 2017. Será que estamos vendo o começo do fim dessa vaga de refugiados nas fronteiras europeias? Sim, é verdade que o número de refugiados está voltando ao período pré-2015. Isso é claro. Mas os números globais ainda indicam que a migração no planeta cresce. Agora, eu prefiro dizer que tal movimento migratório não cessou, mas se adaptou, seja a nível global seja a nível europeu.
O presidente espanhol Pedro Sánchez, que critica as restrições aos refugiados em outros países europeus, mas também sofre pressões dentro e fora da Espanha. Crédito: Divulgação
E o senhor acha que essa adaptação de fluxo, com menos refugiados chegando à Europa, se deve às decisões políticas tomadas? Sim, em parte. Creio sim que a decisão de fechar a rota central do Mediterrâneo recusando barcos de resgates influenciou nessa adaptação de fluxo, os acordos com a Turquia, bem como a decisão do Marrocos de segurar os migrantes passando por seu território controlando as fronteiras depois que fechou um acordo de 55 bilhões de euros com a UE. Isso [sobre o Marrocos] não é um fato, é difícil de falar como se fosse. Mas o Marrocos sempre utilizou a migração para fechar ou conseguir mais em acordos bilaterais com o bloco europeu.
Grupo Caporales Mi Viejo San Simón foi uma das atrações da Festa Boliviana Fé e Cultura 2018.
Crédito: Antonella Pulcinelli/MigraMundo
Evento no Memorial da América Latina celebrou os 193 anos de independência da Bolívia e serve como ponte para conhecer melhor o país vizinho
Por Antonella Vilugrón Pulcinelli
Em São Paulo (SP) Atualizada em 15/08/18, às 12h05
Como conhecer, em um único final de semana, diferentes sons, danças e outras atrações culturais da Bolívia? A Festa Boliviana Fé e Cultura, que aconteceu neste final de semana (11 e 12/08) em São Paulo, permite essa experiência a cada ano.
Nos dois dias, segundo os organizadores, mais de 20 mil pessoas, em grande parte, diversos bolivianos residentes no país além de brasileiros e algumas outras nacionalidades passaram pelo evento. A ação foi promovida pela Associação Folclórica Bolívia Brasil (ACFBB), em parceria com o Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (CAMI).
Mais uma vez o evento aconteceu no Memorial da América Latina, em celebração pelos 193 anos de independência da Bolívia – completados oficialmente no último dia 6. Um ato cívico e a entrada das padroeiras da Bolívia – as Virgens de Copacabana e de Urcupiña – abriram os festejos. Ao contrário do ano anterior, a edição de 2018 contou com a ajuda do tempo ensolarado ao longo do final de semana.
Santas padroeiras da Bolívia abrem desfile cívico na Festa Boliviana Fé e Cultura 2018. Crédito: Antonella Pulcinelli/MigraMundo
Este ano a festa contou com a apresentação de 17 grupos folclóricos que mostraram sete ritmos diferentes que fazem parte da cultura boliviana. Além de conhecer ou rever danças e músicas típicas, foi possível experimentar um pouco da culinária boliviana com barracas gastronômicas que serviram os principais pratos do país – como empanadas de queijo, salteñas, pollo a la Broaster, fricasé, Chicharrón de porco, entre outros.
Assim como outros eventos do gênero, a festa ajuda a comunidade boliviana em São Paulo a matar um pouco das saudades da terra natal ou de seus antepassados. Para a boliviana Lurdes Ortiz, elas também facilitam o processo de transição e adaptação dos migrantes ao Brasil.
“Estou no Brasil há 14 anos e esse evento – pra mim e pra qualquer boliviano – é um evento que te leva lá, te leva pro seu país, apresenta nossa cultura para os brasileiros e para todo mundo que está aqui. É muito bom porque cada cidade, cada estado tem uma cultura. Cada dança representa uma cultura boliviana. Não é uma coisa só, cada lugar é diferente e aqui temos a oportunidade de apresentar mais coisas”.
Grupo Caporales Mi Viejo San Simón foi uma das atrações da Festa Boliviana Fé e Cultura 2018. Crédito: Antonella Pulcinelli/MigraMundo
Além da Festa Boliviana Fé e Cultura, outro importante festejo que reúne a comunidade residente em São Paulo é a Alasitas, celebrada sempre em 24 de janeiro. Estimativas da Prefeitura de São Paulo indicam pelo menos 60 mil bolivianos residentes na cidade, colocando-a como a segunda maior comunidade migrante na cidade – atrás apenas dos portugueses.
Ponte entre Bolívia e Brasil
A cada ano que passa a festa fica mais conhecida não apenas pelos seus conterrâneos, mas também por brasileiros e pessoas de outras nacionalidades que vão para conhecer a cultura do país vizinho.
Descendente de japoneses, Julio, 26, começou a se interessar pela Bolívia ainda em 2005, depois de sintonizar por engano uma rádio comunitária. Hoje conta com a avó, também brasileira, como acompanhante nas festas “Aquilo era meio novo pra mim, o idioma, as músicas e ai fiquei interessado. Até cheguei a ligar lá, acabei entrando no ar e mandei um recado pra eles. dizendo que gostava muito da cultura e que eles eram bem vindos ao Brasil, porque eu notava uma indiferença a eles no bairro que eu morava. A partir daí, procurei buscar mais sobre a cultura não só boliviana, mas latina no geral, e a frequentar as festas típicas.”
A educadora social Maria Nete, 24, que atua em um centro de convivência da Prefeitura de São Paulo, aproveitou a festa de uma outra forma. Acompanhada por um grupo de crianças, aproveitou o evento para ensiná-las sobre diversidade. “Trabalhamos para incluir eles nesses ambientes e fazer com que eles vejam o mundo de outra forma. O projeto desse semestre é sobre a América Latina e nosso foco é que eles se reconheçam como latino-americanos. E a gente trouxe eles aqui pra conhecer o memorial e aproveitar a festa boliviana”.
Entre julho e agosto a Vila Itororó, na região central de São Paulo, recebeu uma ocupação artística que promoveu reflexão e diversão sobre a cultura boliviana.
Para especialistas, decisões políticas e “adaptação do fluxo migratório” estão entre as causas da redução
Por Victória Brotto De Estrasburgo (França) Atualizado em 14/08/18, às 11h48
O número de requerentes de asilo que chegam à Europa caiu 53,55% no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2017. É o que mostram os números divulgados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Eurostat, órgão europeu de pesquisa e estatística.
De acordo com a Eurostat (veja aqui a tabela, em inglês), instituição de pesquisa e divulgação de dados da União Europeia, os 28 Estados-membros da União Europeia receberam em 2015 1.322.844 requerentes de asilo. Em 2016, o número baixou para 1.260.908 e, um ano depois, em 2017, ele foi para 708.583.
Somente via Mar Mediterrâneo, a OIM mostra uma baixa de 17.9% nas travessias de refugiados em relação a três anos atrás. Em 2015, o órgão registrou 1.030.475 pessoas chegando a países como Itália, Grécia e Espanha. No ano seguinte, 2016, foram 392.929. E em 2017, 186.768. Ou seja, 852 mil pessoas (17.9%) a menos decidiram cruzar o Mediterrâneo para chegar à costa de países europeus no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2017.
Ao contrário do que o senso comum leva a crer, número de refugiados chegando à Europa diminui ano a ano desde 2015. Crédito: ACNUR
De acordo com o porta-voz da OIM, Ryan Schroeder, esta diminuição se deve a fatores como um maior controle policial em países como Turquia e Líbia. “Em 2015, as travessias via rota oriental do Mediterrâneo, por exemplo, diminuiu drasticamente após o acordo fechado entre a Turquia e a UE que decorreu de um maior controle da Turquia da sua costa”, explicou, por e-mail. “Em julho de 2017, os números começaram a baixar também na rota central depois de operações das autoridades líbias trazendo migrantes de volta para a Líbia”, acrescentou. “Na primeira metade de 2018, para cada três migrantes que tentam a travessia via Líbia, um é pego e levado de volta”.
Questionado se baixa pode ser uma tendência para os próximos anos, o porta-voz da OIM afirmou “ser impossível de prever”, mas que os números continuarão “mais baixos do que os de 2015-2016”.
Para o especialista em migrações, Gonzalo Fanjul, cofundador do site espanhol porCausa e coeditor do blog 35 Milliones, do jornal El País, esta baixa é, na verdade, “uma adaptação por parte do fluxo de refugiados”. Perguntado pelo MigraMundo se esta adaptação era resultado das decisões políticas da UE de restringir o acesso às fronteiras, como fez a Itália, ele afirmou que “em parte.”
“Creio sim que a decisão de fechar a rota central do Mediterrâneo recusando barcos de resgates influenciou nessa adaptação de fluxo, bem como os acordos com a Turquia e a decisão do Marrocos de segurar os migrantes passando por seu território controlando as fronteiras depois que fechou um acordo de 55 bilhões de euros com a UE”.
Mas o que impressiona Fanjul é o fato da UE estar se “desmoronando” diante da questão. “Muitas outras regiões do mundo têm lidado com desafios humanitários muito piores, muito mais complexos e não desmoronaram como a União Europeia está desmoronando hoje diante da questão migratória”.
Mais de 270 refugiados são resgatados próximos à costa espanhola. Crédito: F. Malavolta/ACNUR
Em artigo publicado em julho no portal Foreign Policy, Fanjul afirmou que “prioridades fora de lugar” estariam “distorcendo a moral da Europa e mudando as suas políticas a níveis nunca antes vistos.”
Para a OIM, tal “desmoronamento” se deve à “ausência de um sistema de migração integrado na Europa, de solidariedade e de responsabilidades compartilhadas”. “Alguns políticos continuam a diluir a questão migratória para ganho político, criando pânico para então poderem justificar suas medidas restritivas”, afirma Schroder.
Para Smaïn Laacher, sociólogo, professor de sociologia da Universidade de Estrasburgo, na França, e autor do livro “Acreditar no inacreditável: um sociólogo na Corte Nacional do Direito de Asilo” (Gallimard, 2018), existe o problema na questão migratória é o de acolher.
“Quando os políticos dizem crise, eles querem dizer que há um problema. E qual é o problema? O de acolher. A migração não existe sem essa problemática, o acolher é substancial nos movimentos migratórios (…) e foi sempre um grande desafio para sociedades organizadas se posicionarem sobre a hospitalidade e a acolhida de movimentos migratórios”.
Fluxo migratório de refugiados
Um fluxo de milhões de pessoas migrou dentro da África, Oriente Médio e também em direção à Europa a partir de 2015 – fluxo este conhecido como segunda grande vaga migratória do século. Situações como a guerra na Síria e a crise de fome na região africana do Sahel obrigaram milhões de pessoas a fugir de seus países.
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), de cinco pessoas forçadas a se deslocar internacionalmente, quatro se refugiam em países vizinhos. “Existe uma ideia de que a maioria dos refugiados está abrigada no Norte do globo. Mas os números mostram o contrário: 85% das pessoas que fogem se refugiam em países em desenvolvimento, países estes extremamente pobres e que recebem pouco suporte para cuidar dessa população”, afirmou a agência em relatório sobre refúgio em junho deste ano, o Global Trends (Tendências Globais, na tradução para o português).
Ou seja, deste total, 15% – ou 1 pessoa dentre 4 – decide tomar rotas maiores e mais perigosas para se abrigar em regiões distantes, como a União Europeia, por exemplo.
“A falta de uma rota adequada e legal para refugiados chegarem à Europa é algo grave. Uma rota possibilitada por vistos humanitários, ou vistos temporários de trabalho, de estudos– e que não sejam somente para pessoas altamente qualificadas, mas para médios e pequenos trabalhadores. Quando não há uma rota oficial e legal para migrar, as pessoas não têm outra opção que tomar vias irregulares, apelando para coiotes, que ganham cada vez mais dinheiro”, afirmou o porta-voz da OIM. “Nós acreditamos que a migração pode ser gerida, regulada e pode ser feita de uma maneira mais segura e ordeira”, acrescentou.
Marco da fronteira Brasil/Venezuela, entre Pacaraima e Santa Elena de Uairén.
(Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)
Episódios deixaram evidentes mais uma vez a falta de diálogo entre as esferas de governo sobre a questão migratória e a situação frágil dos migrantes nesse contexto
Por Rodrigo Passoni
Em São Paulo (SP)
Em menos de uma semana, pelo menos três acontecimentos em Roraima transformaram a questão dos venezuelanos no Brasil em uma guerra de ações civis e judiciais que chegaram a levar ao fechamento temporário da fronteira com a Venezuela.
Ao mesmo tempo, esses casos mostraram mais uma vez o caráter de incerteza vivido pelos venezuelanos no Brasil, enquanto o governo federal e as demais esferas da administração pública não se entendem sobre a condução da política migratória brasileira.
Marco da fronteira entre Brasil e Venezuela, entre Pacaraima e Santa Elena de Uairén. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Em tópicos, entenda o que aconteceu nos últimos dias:
1 – O decreto estadual
O governo de Roraima alega estar sobrecarregado pelo fluxo migratório e tenta restringir a entrada dos venezuelanos no Estado. Em abril passado, entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo o fechamento da fronteira do Estado com o país vizinho – o caso ficou sob responsabilidade da ministra Rosa Weber e foi alvo de pelo menos duas audiências de conciliação entre os governos estadual e federal.
Nesse contexto, a governadora Suely Campos (PP) baixou o Decreto Estadual 25.681-E, assinado na última quarta-feira (1º). Ele restringiu o atendimento aos venezuelanos nos sistemas públicos de saúde e educação – apenas mediante apresentação de passaporte válido, o que na prática exclui o acesso dos migrantes a esses serviço. Além disso, o decreto determinou a atuação das forças de segurança pública para deportação dos migrantes sem documentos.
A medida foi questionada logo em seguida por órgãos jurídicos federais – Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal, que consideraram o decreto inconstitucional e discriminatório, apontando que ele ia contra os termos dos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.
2. O fechamento temporário da fronteira
A ação do MPF e DPU foi distribuída ao juízo da 1ª Vara Federal de Roraima. E no último dia 5 de agosto, o juiz Hélder Girão Barreto determinou o fim da restrição no atendimento dos migrantes nos serviços públicos, mas também a suspensão da admissão e ingresso no Brasil de migrantes venezuelanos.
A suspensão do ingresso de venezuelanos foi fundamentada pelo juiz no pacto federativo, em que as atribuições entre os entes federativos devem ser compartilhadas e não simplesmente impostas da União para os outros entes federativos sem respeitar o princípio da autonomia.
A decisão chegou a ser comemorada pela governadora Suely Campos, que viu nela a expressão “dos anseios da população” do Estado. “É uma decisão que respeita o sentimento de todo um Estado. Somos nós que estamos lidando com as consequências de uma tragédia social nas nossas fronteiras”.
O próprio juiz, em sua decisão, destaca que o decreto da governadora poderia ter um viés aparentemente eleitoreiro, já que Roraima assumiu ainda atribuições que não são de sua alçada, apesar de concordar com o governo estadual que os serviços públicos, principalmente o sistema de saúde, estão sobrecarregados pelo fluxo de migrantes.
Entre os dias 6 e 7 de agosto, a fronteira Brasil-Venezuela, entre as cidades de Pacaraima e Santa Elena de Uairém chegou a ficar fechada por cerca de 15 horas.
3. A suspensão do fechamento e do decreto
Já na última terça-feira (07), a ministra Rosa Weber, que ficou com a ação levada ao Supremo pelo governo de Roraima, proibiu o fechamento da fronteira com a Venezuela.
Assim como a DPU e MPF sobre o decreto da governadora de Roraima, Rosa considerou o pedido de fechamento da fronteira contrário a fundamentos da Constituição Federal, de leis brasileiras e de tratados ratificados pelo Brasil.
“A utilização indiscriminada de medidas voltadas a restringir migrações irregulares pode acabar privando indivíduos não apenas do acesso ao território, mas do acesso ao próprio procedimento de obtenção de refúgio no Estado de destino, o que poderia, a depender da situação, configurar, além de descumprimento do dever de proteção assumido internacionalmente, ofensa à cláusula constitucional asseguradora do devido processo legal (artigo 5º, LIV, da CF)”, apontou a magistrada.
Já o decreto estadual que restringia o acesso dos migrantes aos serviços públicos foi parcialmente revertida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, também no dia 7 de agosto. De acordo com o i. Desembargador Relator Kassio Marques, os pedidos formulados na ação civil pública pela DPU e MPF visam “ampliar o acesso dos imigrantes venezuelanos à vasta gama de serviços públicos brasileiros, o que, por óbvio, não é compatível com a ideia de lhe impedir até mesmo o ingresso no território nacional”, conforme pretendeu o juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Roraima.
Mãe e filho cruzam ponte que liga a Venezuela a Cucuta, na Colômbia. Crédito: Boris Heger/ACNUR
Segundo nota da DPU, “diante disso, encontra-se normalizada a entrada de migrantes venezuelanos no território nacional e, razão dos pedidos da ação civil pública proposta pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal, estão suspensos os efeitos dos arts. 2º, 3º, parágrafo único, e 5º do Decreto Estadual n. 25.681-E naquilo que implique discriminação negativa em relação aos migrantes venezuelanos, ou sua deportação e expulsão”.
Por uma real coordenação entre governos
Para a advogada Carla Mustafa, membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB/SP, os episódios da última semana mostram uma vulnerabilidade dupla – dos migrantes e da política migratória nacional.
“Sabemos da situação de vulnerabilidade da região e que os atritos entre a população local e os migrantes são frequentes. O problema é mais uma vez alegar questões de segurança em detrimento de questões humanitárias e a falta de articulação entre as esferas de poder (União, Estados e Municípios) para acolher de maneira digna os migrantes”.
Em reportagem publicada em abril, especialistas consultados pelo MigraMundo indicaram outras saídas para administrar o fluxo de migrantes em Roraima. A principal delas é que somente uma real coordenação entre os governos e a combinação de políticas públicas de curto, médio e longo prazo é capaz de responder ao tema com qualidade – algo que ainda não vem acontecendo, apesar de medidas como a interiorização dos venezuelanos.
Situação tensa
Em meio ao vaivém judicial sobre a fronteira em Roraima e as disputas em torno da política migratória nacional, os venezuelanos que vivem no Estado vem sofrendo com ofensas nas ruas.
Em Boa Vista, os migrantes são orientados a se resguardarem por medida de segurança, segundo integrantes de ONGs na cidade que falaram ao MigraMundo na condição de anonimato. As ONGs, inclusive, também vem sofrendo os efeitos da tensão cada vez maior no Estado.
Um exemplo foi o caso envolvendo o SJMR (Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados). O motivo foi um vídeo no qual um dos integrantes da entidade orienta os venezuelanos a como proceder em casos de reintegração de posse de terrenos abandonados que foram ocupados pelos migrantes.
O vídeo foi divulgado nas redes sociais como uma instrução para que os venezuelanos invadissem propriedades particulares quaisquer e gerou manifestações ofensivas contra a ONG. Um de seus integrantes chegou a ser ameaçado de morte.
Em nota conjunta, 40 instituições de todo o Brasil e do exterior repudiaram as ameaças ao trabalho do SJMR em Roraima e do representante que sofreu as ameaças. Também reafirmou apoio e continuidade do trabalho junto aos migrantes venezuelanos.
Esse quadro de tensão em Roraima tende a crescer a com a aproximação das eleições – e a persistência da crise na Venezuela e do fluxo de migrantes em direção ao Estado, que deve ser um dos assuntos principais na campanha.
Venezuelanos no Brasil e em diáspora
Estimativas apontam entre 40 mil e 60 mil o total de venezuelanos que entraram no Brasil. Levantamento feito em maio pelo Prefeitura de Boa Vista indicou, na época, 25 mil venezuelanos na cidade.
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, chegou a anunciar que mais da metade (54%) dos 128 mil venezuelanos que entraram no Brasil nos últimos 18 meses já haviam saído do país. Esses números, no entanto, são vistos com desconfiança por especialistas.
No cenário global, dados do ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) indicam que pelo menos 1 milhão de venezuelanos deixaram a Venezuela entre 2014 e 2017. O principal destino é a vizinha Colômbia, que já recebeu pelo menos 500 mil.
Migrantes venezuelanos tem sofrido com xenofobia e hostilidades em Roraima.
Crédito: Felipe Larozza/REPAM Brasil
Representante de uma dessas entidades chegou a receber ameaças de morte; até falar em espanhol é motivo para desconfiança e preocupação
Por Rodrigo Passoni
Em São Paulo (SP)
Uma conversa entre integrantes do SJMR (Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados) e migrantes venezuelanos em Boa Vista teve seu conteúdo distorcido e transformou a instituição – e um de seus integrantes, em especial – em alvo de ameaças e manifestações xenofóbicas em Roraima.
De acordo com o SJMR, o diálogo ocorreu em junho passado, após a desocupação de venezuelanos de uma pousada que estava abandonada, e que os migrantes estavam no local há pelo menos quatro meses. Na ocasião, um representante da ONG orientava sobre como funciona o processo legal de desocupação – que requer uma ordem judicial para ser feito.
No entanto, a conversa foi registrada em vídeo e divulgada nas redes sociais como um suposto incentivo a que venezuelanos invadissem propriedades privadas. De acordo com o Estadão Verifica, serviço do jornal O Estado de São Paulo destinado a desmentir notícias falsas, o representante da ONG teve vazados seu perfil pessoal, telefone e inscrição na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A SJMR informa ainda que ele começou a receber ameaças de morte.
Em entrevista publicada no jornal Folha de Boa Vista, o principal de Roraima, o presidente da OAB local, Rodolpho Morais, disse que o advogado será submetido ao Conselho de Ética da instituição para avaliar se a orientação dada aos migrantes foi certa ou errada.
Marco da fronteira entre Brasil e Venezuela, entre Pacaraima e Santa Elena de Uairén. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Fake news
O dono da página no Facebook chamada “Roraima Sem Censura”, Ezequiel Calegari, escreveu que o representante da ONG foi “diagnosticado pela psiquatria como psicopata” e que “veio para o Estado de Roraima formar quadrilha e e implantar o terror às famílias e cidadãos de bem”.
Dias depois, Calegari publicou um vídeo no qual foi até a sede da SJMR, desferindo ofensas aos funcionários e acusando o representante da ONG que apareceu no vídeo “de ter fugido de medo” de Roraima.
Questionado pelo Estadão Verifica, Calegari disse acreditar que a ONG de fato incentivava invasões de terra. Quando perguntado se sabia da veracidade das acusações contra o representante da entidade, respondeu que “publica as coisas para agradar seus eleitores” – ele é candidato a deputado estadual pelo partido Patriotas e se diz apoiador do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).
Mais tarde, Calegari usou o Roraima Sem Censura para criticar a reportagem, dizendo que suas palavras foram distorcidas e que o jornal paulista “está a serviço da esquerda”.
Apoio
Em nota conjunta, 40 instituições de todo o Brasil e do exterior repudiaram as ameaças ao trabalho do SJMR em Roraima e do representante ameaçado de morte. Também reafirmou apoio e continuidade do trabalho junto aos migrantes venezuelanos.
“Ainda causa rechaço a distorção feita por perfis, em redes sociais, com ameaça a instituições e profissionais que lutam pela execução dos direitos e garantias constitucionais de pessoas mais vulneráveis. Entendemos também que as entidades responsáveis pela realização da reintegração de posse são públicas e respondem à decisão de um Juiz de Direito. Qualquer outra forma de intervenção forçada frente a estas populações é arbitrariamente constituição de crime, desrespeito às leis republicanas e aos princípios fundantes do Estado Democrático de Direito”, aponta trecho da nota, disponível na íntegra neste link
A sede do SJMR chegou a ficar fechada por alguns dias devido à polêmica, mas vem normalizando suas atividades.
Tensão
O episódio relacionado à ONG está longe de ser um fato isolado. Na verdade, reflete uma tensão que tende a crescer em Roraima com a aproximação das eleições – e a persistência da crise na Venezuela e do fluxo de migrantes em direção ao Estado, que deve ser um dos assuntos principais na campanha.
Migrantes venezuelanos tem sofrido com xenofobia e hostilidades em Roraima. Crédito: Felipe Larozza/REPAM Brasil
Outras entidades e seus colaboradores também relatam dificuldades para fazer o trabalho assistencial junto aos migrantes devido a esse cenário.
Sob anonimato, por temer represálias como as sofridas pelo integrante do SJMR, um outro representante de entidade que trabalha com os venezuelanos disse que a xenofobia tem se tornado cada vez mais presente. “Tivemos de parar de usar camisetas [das ONGs] no trabalho de rua porque somos hostilizados. Falam que estamos ajudando criminosos. Só de falar em espanhol [para atender os migrantes] já torcem o nariz”.
Outro funcionário cita que motoristas do aplicativo Uber em Boa Vista tem se recusado a transportar migrantes venezuelanos. “Eles se negaram a levar [para um dos abrigos para migrantes na cidade] porque os acharam feios e sujos, sendo que estavam ‘apenas’ cansados e doentes”.
Para Valéria*, que vive próximo a um dos abrigos montados pelo Exército e pelo ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) na zona oeste de Boa Vista, a população local se sente prejudicada por achar que os venezuelanos possuem mais direitos que os brasileiros. No entanto, também reconhece a difícil situação vivida pelos migrantes. “Não é fácil você virar as costas para sua família, amigos, país, e ir para um lugar onde ninguém te conhece e fala uma língua diferente”.
*O sobrenome e profissão da moradora foram omitidos a pedido da entrevista, que teme represálias.
Migrantes aguardam resgate no mar durante tentativa de travessia no Mediterrâneo.
Crédito: Anistia Internacional
Sobram dúvidas e faltam respostas sobre a política migratória europeia e de seus países, como a Itália
Por Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs
Em Roma (Itália)
No dia 18 de julho de 2018, a Itália anunciou que não pretende mais ser o único país da Europa onde devem atracar as naves com os imigrantes. Por isso, o Ministro das Relações Exteriores, Luca Fraschetti Pardo, recebeu o encargo de informar os demais parceiros da União Europeia (UE) que se faz necessário mudar as regras das operações de search and rescue (busca e socorro) que ocorrem no Mediterrâneo meridional. Ou seja, Roma não condivide mais os procedimentos estabelecidos, primeiro pela “Missione Triton”, gestida pela Frontex, depois seguidos pela “Operazione Sophia”, para o salvamento dos migrantes que tentam a travessia entre África e Europa. As autoridades da Península não concordam com o “desembarque exclusivo nos portos italianos”. Segundo o Primeiro Ministro Giuseppe Conte, “o momento de mudar é agora”. O governo Conte, portanto, “começa a colocar, preto no branco, a mudança de política levada adiante com os fatos pelo Ministro do Interior, Matteo Salvini (Cfr. Jornal Corriere della sera, 18/julho/2018).
O novo governo italiano, de fato, assumiu a decisão de deixar as naves à deriva com os migrantes resgatados, enquanto negocia com as outras nações do velho continente a divisão de quotas, coisa que fazia parte dos acordos estabelecidos na UE. Entretanto, sobram dúvidas e faltam respostas. Em primeiro lugar, se é verdade que, no último caso de 450 estrangeiros, entre 13 e 15 de julho/2018, seis países dispuseram-se a acolher 50 migrantes cada um, também é certo que os “amigos de Salvini” (mais à extrema direita, como Áustria, Hungria, Holanda, República Checa, etc.) negaram-se categoricamente a abrir as portas a um só migrante que fosse. Outros países sequer ousaram manifestar-se. De resto, até mesmo entre a população, o silêncio e a indiferença caminham lado a lado com uma intolerância progressiva.
Além disso, análises recentes revelam duas constatações preocupantes: em relação ao ano anterior, vem diminuindo o número de migrantes que tentam cruzar o Mediterrâneo; ao mesmo tempo, porém, vem crescendo o número de naufrágios e de mortes por afogamento. De janeiro/2018 até agora, foram cerca de 1.500 vítimas. Disso se conclui que a travessia tornou-se mais perigosa e letal. Resulta que, de um lado, essa tentativa de envolver todos os países da UE no socorro, resgate e acolhida dos migrantes tem seu lado positivo; de outro lado, a política adotada de modo particular por Matteo Salvini expõe os requerentes de asilo a maior vulnerabilidade. A espera em alto mar pode ser fatal para os mais debilitados.
Migrantes aguardam resgate no mar durante tentativa de travessia no Mediterrâneo. Crédito: Anistia Internacional
Outro alerta vem do tratamento dado pelo governo às organizações não governamentais (ONGs) que, nos últimos anos, salvaram milhares de vidas. Prevalece o discurso ambíguo, esquivo e cínico da desconfiança e do descrédito. O tema já se converteu em um refrão na boca de Salvini: “Que fazem no Mediterrâneo e em nossos portos essas ONGs com embarcações estrangeiras, bandeira estrangeira e dinheiro estrangeiro? Quem as paga para executar esse serviço?” Daí à demonização e à criminalização pura e simples de tais organizações, a distância não é longa. Tanto que o Primeiro Ministro da Hungria, Viktor Orbán, chegou a ameçar de perseguição as pessoas e entidades que acolhem e protegem os migrantes. As coisas não estão tão diferentes com o Primeiro Ministro da Áustria, o jovem Sebastian Kurz.
Por fim, mas não menos relevante, é deveras clamorosa a situação nos campos de migrantes, refugiados e prófugos na Líbia. Precários em todos os sentidos: saúde, alimentação, identificação, higiene, perspectivas de futuro… O acordo entre este país e a UE prevê que os migrantes sejam bloqueados no norte da África, em troca de investimentos europeus regulares, acordo feito anteriormente com a Turquia. Isso significa, em última instância, que aqueles que chegam até a Líbia fugindo da violência, da guerra ou da pobreza, em lugar de caírem nas mãos dos traficantes, acabam encontrando um regime de repressão por parte das autoridades líbias. Ali quem controla o fluxo de migrantes é a Guarda Costeira. Os integrantes desta, em 17 de julho de 2018, numa operação de salvamento, deixaram à deriva das ondas duas mulheres e uma criança. Mais tarde, a nave Open Arms, de uma ONG espanhola, encontrou no local uma das mulheres ainda viva, junto com os cadáveres da outra e do filho.
Numa palavra, devido a esses famigerados acordos, a migração converte-se em caso de polícia. Resta a pergunta que não quer calar: onde atracarão as próximas naves?
