Ao fazer o pedido de refúgio no Brasil, o solicitante recebe um protocolo como esse, que passa a ser seu documento provisório no Brasil até o julgamento do processo pelo Conare.
Crédito: Fellipe Abreu/Pacto Global
Chamado de Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, ele será emitido gratuitamente pela PF, mas ainda depende de regulamentações complementares
Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
Nos próximos meses deve entrar em circulação no Brasil o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório. Ele está previsto no Decreto 9.277/18, assinado na última segunda-feira (05) e publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte.
Voltado para solicitantes de refúgio, ele será emitido gratuitamente pela PF (Polícia Federal) e entregue junto com o protocolo do pedido de refúgio. O novo documento será válido enquanto durar o processo de solicitação de refúgio e terá os mesmos efeitos do atual protocolo – entre eles, o direito do solicitante de refúgio de tirar CPF e carteira de trabalho, abrir conta bancária e a ter acesso a serviços públicos como educação, saúde, previdência e assistência social.
De aparência frágil, o atual protocolo de solicitação de refúgio é basicamente um papel com uma foto do migrante, que não pode ser plastificado. E embora a legislação brasileira o reconheça como documento válido, muitas instituições públicas e privadas resistem ou mesmo se recusam a aceitá-lo. Esse fato costuma criar grandes problemas para os migrantes que solicitam refúgio no Brasil e tem nesse protocolo a única comprovação de seu status migratório no país até o parecer do Conare (Comitê Nacional para Refugiados), que julga as solicitações no Brasil.
Ao fazer o pedido de refúgio no Brasil, o solicitante recebe um protocolo como esse, que passa a ser seu documento provisório no Brasil até o julgamento do processo pelo Conare. Crédito: Fellipe Abreu/Pacto Global
“O avanço do documento para o solicitante de refúgio, na forma de um “RNM (Registro Nacional Migratório) provisório” como foi divulgado pelo decreto, vai dar mais garantias a ele. Ou seja, ele vai ter um “documento com cara de documento”, o que vai servir para dar mais segurança jurídica ao solicitantes de refúgio”, resume o defensor público João Chaves, coordenador da Área de Migrações e Refúgio da DPU-SP (Defensoria Pública da União em São Paulo).
Como será?
O documento deve começar a ser emitido até o mês de outubro, em formato que ainda vai ser definido por portaria da Polícia Federal, que é subordinada ao Ministério da Justiça. Mas o decreto já indica que ele deve conter:
número do protocolo gerado pelo processo de pedido de refúgio;
dados biográficos e biométricos do migrante solicitante de refúgio;
código de barras no padrão QR code, que permite consultar a validade do documento;
informações de que o titular “não poderá ser deportado fora das hipóteses legais” e “tem assegurado os mesmos direitos dos migrantes em situação regular no país”.
O decreto frisa ainda que o documento provisório não substitui os documentos de viagem internacional dos migrantes.
O que pensam os migrantes?
Migrantes ouvidos pelo MigraMundo ainda mostram certo ceticismo com o novo documento e seus benefícios.
“Ele tem os mesmos efeitos do protocolo hoje em dia. Talvez a diferença seja que esse documento não vai ser um papel como o protocolo. Tenho amigos que conseguiram abrir pequenas empresas com o protocolo”, comenta o jornalista congolês Christo Kamanda, após ler o Artigo 3º do decreto. Ele obteve o status de refugiado no Brasil e ficou um ano tendo o protocolo como documento.
“Se for um documento provisório até o resultado da solicitação de refúgio, é magnífico. Mas e se o pedido for negado? Mais uma vezes criam-se expectativas”, questiona a advogada boliviana Ruth Camacho, que atua com migrantes.
Questionado sobre uma possível perda de validade do documento após uma primeira negativa do pedido de refúgio por parte do Conare, Chaves ressalta que o processo só termina com a decisão final do Ministério da Justiça, depois de esgotados os recursos administrativos.
“A tendência que vejo é que o número e a validade do documento sejam mantidas até a decisão final sobre o Obviamente caso haja um entendimento diverso, é possível a judicialização. Mas em princípio não há nenhum indicativo que haveria perda imediata, e que deve prevalecer o entendimento de que a identificação é válida até o julgamento final do recurso”.
Logo da Unila, que faz referência ao objetivo de fomentar a integração latino-americana.
(Foto: Amanda Rossa/MigraMundo)
Experiência da Unila com haitianos e outras nacionalidades traz ensinamentos sobre como a universidade pode se beneficiar de projetos que fomentam diversidade e, ao mesmo tempo, integração cultural e social
Por Amanda Rossa
De Foz do Iguaçu (PR)
Um projeto pedagógico internacionalista e interdisciplinar, com editais de ingresso para estudantes brasileiros, mas também de outros países da América Latina e Caribe. Foi com esse princípio que em 2010 nasceu a Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), com campus em Foz do Iguaçu (PR).
A localização é estratégica, pois a cidade está exatamente na famosa Tríplice Fronteira – entre Brasil, Paraguai e Argentina – e procura aplicar essa diversidade cultural e plurinacional em seu corpo docente e nos estudantes.
Educação e integração regional
Embora o projeto pedagógico da universidade previsse que a proporção de discentes brasileiros e não brasileiros fosse de 50%, atualmente há uma proporção de 3 estudantes não brasileiros para cada 7 estudantes brasileiros. A universidade, que conta atualmente com 29 cursos de graduação e 4 programas de Pós-Graduação, possui dois tipos de processo seletivo estudantil para alunos de outros países: um para o ingresso de não brasileiros e outro específico para haitianos – que era chamado de Pró-Haiti mas teve seu nome alterado para desvinculação de um programa de mesmo nome, criado pela CAPES em 2010.
Símbolo da Unila é uma representação da América Latina e Caribe, traçada por linhas contínuas – em alusão à integração pretendida pela universidade. Crédito: Amanda Rossa/MigraMundo
De acordo com relatório de 2016 (acesse aqui), entre os anos de 2015 e 2016 ingressaram 71 estudantes haitianos na Unila, número que será acrescido pelos selecionados para início das atividades acadêmicas em 2018. Comandada atualmente pela Pró-Reitora e Professora de Relações Internacionais, Karen dos Santos Honório, a equipe da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT) também conta com a participação das servidoras técnico-administrativas Marianna de Campos Ferreira e Silva, Fabíola Belini e o estagiário haitiano Fouchard Louis, acadêmico de Relações Internacionais, que realizam a seleção de estudantes internacionais.
Até 2014, o acesso de alunos não-brasileiros na Unila ocorria pela seleção de estudantes de forma indireta, por meio das embaixadas e dos órgãos de governo, que faziam a divulgação, a seleção e enviavam os resultados para universidade. Tal processo foi substituído em 2015 por seleção direta, realizada totalmente pela universidade através de uma banca de seleção composta por docentes e técnicos-administrativos que avaliam a documentação enviada online pelos candidatos.
“Podemos dizer que o processo seletivo internacional realizado totalmente pela Unila é fruto de um amadurecimento institucional. A Unila já surge internacionalizada e tem uma proposta muito nova no Brasil, mas que não é novidade em outros países”, pondera Karen.
Segundo a Pró-Reitora, a realização de processos seletivos diferentes para haitianos e outros estudantes não brasileiros se justifica por motivos históricos. “Quando o Pró-Haiti surge em 2014, tem um contexto muito específico de uma diretriz do MEC e a vinda de haitianos ao Brasil após a Minustah (Força de Paz criada pela ONU para atuar no Haiti e que tinha o Exército brasileiro como líder) e o terremoto de 2010. A Universidade precisa ter dispositivos especiais para acolher pessoas em situações diferentes e entendendo a Unila como uma universidade pública e federal, é um instrumento de inclusão e integração social para esses migrantes que estavam vindo para o Brasil.”
Um dos pontos principais do processo seletivo é a comprovação de histórico e é feito um ranqueamento das notas do ensino médio, forma pela qual as colocações são listadas pela banca de seleção.
Projeto bilíngue e interdisciplinar
Como uma universidade internacionalista pode lidar com experiências linguísticas tão distintas em seu corpo discente e docente? Sabendo que o idioma costuma ser uma barreira no acesso à direitos para migrantes e refugiados, perguntamos sobre o papel do idioma nos processos seletivos, adaptação e equivalência de currículos e diplomas.
MIGRAMUNDO: Como tem sido a adaptação linguística dos estudantes na UNILA?
Karen dos Santos Honório:Temos um ciclo comum que envolve três áreas principais, a primeira de ética e ciências, a segunda de fundamentos da América Latina e a terceira de línguas. Aos estudantes brasileiros, é ofertado um curso de espanhol e aos “hispano-hablantes” é oferecido curso de português durante três semestres, até porque o corpo docente da universidade é diverso. Só que viemos percebendo que um dos eixos da UNILA, justamente o bilinguismo, não dá conta das demandas. Os primeiros estudantes que vieram em 2015 pelo Pro-Haiti passaram por algumas dificuldades até pela novidade do processo, o que nos fez questionar que o bilinguismo não é mais suficiente, porque a UNILA é plurilingue. Esse é o sensacional da UNILA, mas também o grande desafio. Temos os estudantes paraguaios cujo primeiro idioma é o guarani, estudantes bolivianos que falam aymará e quechua e também os haitianos falantes de francês e criolo. A própria instituição foi assumindo responsabilidades que ainda estamos aprendendo a dar conta, pois grande parte dos professores que dão aulas de idiomas tiveram formação para ensinar português para hispano-hablantes, mas como ensinar português ou espanhol para um francófono? Essas dificuldades de adaptação linguística e cultural foram muito sentidas pelos primeiros ingressantes haitianos e a universidade ainda está no processo de aprimorar o acompanhamento didático-pedagógico e psicológico. Por outro lado, os estudantes tem redes entre eles que acabam sendo muito mais efetivas que as redes institucionais. A comunidade haitiana na UNILA é fortíssima e acaba sendo uma rede de apoio para todos os haitianos no Paraná, de forma que a universidade aprende muito com essas experiências. O que temos procurado muito é envolver cada vez mais os estudantes na busca das soluções desses desafios que as vezes não são claros para a administração.
Uma dessas iniciativas é um programa de acolhimento aos ingressantes em 2018 que foi sugerido pelos próprios estudantes. O papel dos discentes também é decisiva no processo de seleção dos haitianos, que não prevê tradução de documentos e conta com a participação de um estagiário haitiano na PROINT, Fouchard Luís, do curso de Relações Internacionais.
MIGRAMUNDO: Os haitianos aqui no Brasil tem alguma dificuldade de acessar a universidade por não conseguir entender a linguagem ou as fases dos processos seletivos? Há alguma iniciativa para tornar os sites institucionais disponíveis em outras línguas?
Fouchard Louis: Então, acho que isso seria muito importante, mas não podemos esquecer que a universidade é bilingue (português/espanhol). Eu acredito que há muitos haitianos que tem muita dificuldade para ler e conseguir entender a documentação e nesse processo muitos haitianos ligam e dizem “eu tô com dúvida, qual documentação envio?”, e fico muito feliz em poder ajudar e traduzir para o francês e créole.
Símbolo da Unila, que faz referência ao objetivo de fomentar a integração latino-americana. Crédito: Amanda Rossa/MigraMundo
MIGRAMUNDO:Você acha que em termos de localização geográfica os haitianos estão vindo mais para o Paraná e Foz do Iguaçu para estudar na UNILA?Existe um perfil dos estudantes que estão aqui, se já estavam no estado ou se vem de outros lugares, considerando que apenas é necessário comparecer pessoalmente para realizar a matrícula?
Fouchard Louis: Eu acredito que a maioria dos haitianos que estão na Unila não moravam no Paraná, vários deles estavam em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, porque o Brasil é tão grande né? Tem uma questão, cada haitiano sai do país por um motivo, mas eu acredito que um número muito grande veio para trabalhar e estudar. E para um haitiano que veio ao Brasil com esse projeto, não importa onde a universidade esteja, o mais importante é conseguir entrar na faculdade para estudar. Quando abriu o primeiro edital do Pró-Haiti em 2015 vários haitianos fizeram inscrição e eu me lembro que no dia do acolhimento dos haitianos após a matrícula, muitos que não foram selecionados ou não conseguiram fazer a inscrição, pegaram ônibus até a UNILA com a esperança de conseguir uma vaga. Isso mostra que muitos sairam do país com esse propósito, e vários dos que tentaram e não conseguiram entrar em 2015 ingressaram em 2016. Não saiu um processo seletivo depois desse (2017), mas eu acredito que agora, nesse processo (2018) vai ter muitos haitianos ingressantes que tentaram nos anos anteriores.
Karen dos Santos Honório:É importante também falar que a abertura de novos processos é a resposta a uma demanda dos estudantes haitianos da UNILA por novos processos seletivos, além de ser uma diretriz política em relação a inclusão desses estudantes na universidade.
Marianna de Campos Ferreira e Silva: Por exemplo, nesse processo seletivo em aberto temos candidatos haitianos inscritos de Piauí, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Amapá, além de pessoas do Paraná..então há candidatos daqui, mas também de outras regiões, o que mostra que as pessoas vêm justamente por saber que tem o acesso na universidade.
MIGRAMUNDO: Em relação aos editais anteriores, como vocês avaliam a questão de assistência estudantil, evasão e permanência, foi possível preencher todas as vagas? Já existem formandos?
Marianna de Campos Ferreira e Silva: Mesmo nos processos seletivos anteriores, sempre conseguimos preencher as vagas e sempre temos inscritos. Tivemos alguns casos de evasão, atualmente temos 58 estudantes, mas ainda não temos formandos. A primeira turma será do Fouchard, dos ingressantes em 2015.
Karen dos Santos Honório: Entendemos que existem ainda muitas dificuldades. Sabemos que o acesso é importante mas é necessário ter políticas que possibilitem que os estudantes permaneçam, como moradia e assistência estudantil, também estamos preocupados em viabilizar mecanismos que possibilitem que os estudantes venham e consigam ficar aqui, e isso não só para os estudantes não brasileiros mas também para os brasileiros. Esse é o desafio do momento, que os novos estudantes haitianos venham mas tenham minimamente uma rede de acolhimento que não seja só material, é um processo que ainda temos um longo caminho a trilhar. Uma das nossas diretrizes é criar políticas que atendam os estudantes de forma universal, como as políticas de assistência estudantil e acesso a bolsa, de forma que a nossa diversidade nos una, que ela não possa nos separar.
MIGRAMUNDO: Quanto a processos de revalidação de diplomas e adaptação de currículos- sabemos que esse é um grande desafio dos migrantes e refugiados no Brasil especialmente nas universidades com modelos curriculares mais tradicionais. Por ter um projeto interdisciplinar, a UNILA possui algum tipo de iniciativa nesse sentido?
Karen dos Santos Honório: Em questão de acesso para docentes, todos eles ingressam via concurso público, então as fases e documentos são iguais para os brasileiros. Para a revalidação dos diplomas de docentes temos a aplicação da legislação do Mercosul que torna mais fácil a revalidação. Para docentes de fora do Mercosul, a revalidação é o que o marco pede, segue o percurso normal. A UNILA tem um grupo de trabalho sobre revalidação de diplomas para que também sejamos uma universidade que revalide diplomas mas isso não dependende só da nossa vontade mas da existência de programas de mestrado e doutorado, então ainda é um tema incipiente. Em relação ao processo seletivo internacional para cursos de graduação, os estudantes são avaliados através da pontuação apresentada do histórico escolar e da documentação apresentada de cada país.
MIGRAMUNDO: Estivemos acompanhando o projeto de transformação da UNILA em Universidade do Oeste do Paraná no último ano, que não teve prosseguimento. Como essa proposta repercutiu internamente nos processos de admissão de não-brasileiros e haitianos na universidade?
Karen dos Santos Honório: Houve mobilização total de todos os setores da universidade, até porque a possibilidade de transformação da UNILA na Universidade do Oeste do Paraná solapava qualquer possibilidade da UNILA ser UNILA. Então a mobilização foi completa por parte de todos os setores, tanto servidores, professores e estudantes, assim como a comunidade de Foz do Iguaçu, mas temos o respaldo de a UNILA ter sido criada como uma política de estado prevista no Artigo 4º da Constituição Federal e foi aprovada de forma unânime no Congresso Nacional através de lei federal, portanto ela já nasce com esse objetivo de ser internacional. Essa é a missão dela, então da nossa parte, nos mobilizamos para manter o que cada um trouxe para cá, muitos falam de que são projetos inovadores e progressistas em termos do ensino superior brasileiro, mas no cenário internacional, sabemos que tais propostas não são atípicas, de pensar o conhecimento regional em sintonia com a produção de conhecimento mundial.
Fouchard Louis trabalha na tradução das inscrições do processo seletivo de 2018, formulários foram recebidos somente pela via digital e aceitos em francês e em créole. Crédito: Amanda Rossa/MigraMundo
O resultado preliminar do processo seletivo de 2018 foi divulgado em 1º de fevereiro, e aguarda agora o envio de documentação, com previsão de resultado final em 7 de fevereiro. A Pró-Reitora reitera a importância da contribuição dos novos estudantes para construção do conhecimento e deixa uma mensagem aos novos acadêmicos.
“Os estudantes e as estudantes são muitos bem-vindos e a UNILA está de braços abertos para contribuir com a formação dessas pessoas, mas também para que elas contribuam para a nossa formação. O principal objetivo da UNILA, além de formar indivíduos que sejam ativos na sociedade e que façam a diferença no nosso país e nos seus países, é buscar a integração latino-americana pela via do conhecimento e das trocas culturais e linguísticas. Temos muitos desafios e muitas coisas a construir e contamos com os novos estudantes para construir a universidade junto conosco.”
A presença haitiana na universidade
O estudante de Relações Internacionais e Integração, Fouchard Louis, se emociona ao falar de sua trajetória. “Nós haitianos acreditamos que a única maneira que podemos mudar o mundo é através da educação, principalmente no nosso país. Quando eu entrei na universidade em 2015 eu tive muitas dificuldades dentro da sala de aula, quando ia fazer apresentações, tinha medo de falar errado, mas fui superando pouco a pouco os desafios e isso me motiva cada dia mais. Hoje estou no último ano do curso. Nelson Mandela disse que a educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo, e eu sinto isso na UNILA e estou muito orgulhoso de fazer parte de projetos de pesquisa e extensão. Também estou dando aula de francês e criolo para brasileiros onde eu moro e sinto que é a minha forma de contribuir, de dar a minha participação dentro da comunidade brasileira. Depois da minha formatura, eu tenho a missão de ajudar o meu país.”
Fouchard contou que ao chegar ao país fez vestibular na Universidade Federal do Paraná, mas tive dificuldades por conta do idioma e considerou a prova “mais como uma experiência”. Sua determinação foi testada pelas altas mensalidades cobradas pelas universidades privadas e chegou a pensar em desistir: “Pensei, não vou dar conta, não vou conseguir não”. Então, contas que um dia estava pesquisando sobre universidades e descobriu a UNILA pela internet. “Liguei e soube que abriria um edital em 2015 e no mesmo dia soube que havia outros haitianos procurando saber sobre a seleção e trocamos informações.” Hoje, auxiliando no processo seletivo, Fouchard certamente retribui muito do apoio compartilhado por seus compatriotas.
Ter um corpo docente e discente tão internacional certamente deixa marcas na universidade. Uma das revindicações dos estudantes na universidade tem sido a manutenção do programa de acesso para haitianos, e também há diferentes opiniões sobre o modo de acesso. Pierre Stephat, acadêmico de Economia, argumenta”Somos também parte da América Latina e portanto devemos fazer parte da integração latino-americana e caribenha na mesma proporção dos estudantes dos outros países. O modo de seleção deveria ser geral e igual para todos os estudantes.” Tal divisão se justifica, contudo, por razões históricas, tendo sido os modos de acesso criados em momentos distintos. Previsto desde 2014, o modelo de seleção então chamado de “Pro-Haiti” foi criado por influência de um programa homônimo, vinculado à CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação) em 2010 como forma de graduação-sanduíche e convênio de cooperação técnica e acadêmica após o terremoto que abalou o país, vitimando cerca de 300 mil pessoas. O programa da CAPES previa que os estudantes viessem ao Brasil para dar continuidade aos estudos em nível superior iniciados no Haiti e interrompidos em função do sismo, requisito que foi modificado pelo programa da UNILA, o qual passou a admitir somente haitianos que estivessem no Brasil, vindos à partir de 2012 em um dos maiores fluxos migratórios registrados no país neste século. O programa Pró-Haiti original foi extinto. Estima-se que entre 2012 e 2016, cerca 75 mil haitianos ingressaram no país, muitos deslocando-se entre os estados do sul e sudeste em busca de emprego, tendo sido absorvidos como mão-de-obra da indústria frigorífica e de construção civil, a despeito de terem formação superior em diversas áreas e serem usualmente falantes de vários idiomas como francês, inglês e espanhol, além do criolo haitiano e o português aprendido no Brasil. Homens e mulheres que tem muito a contribuir para o Brasil, tanto como trabalhadores como quanto estudantes e acadêmicos e que costumam compartilhar de uma incomum paixão e orgulho pela sua história.
Um desses apaixonados é o acadêmico de Economia, Desenvolvimento e Integração, Stephat Pierre, que me conta entusiasmado sobre história, epistemologia, cultura e política. Estudante da UNILA desde 2015, Stephat iniciou seus estudos em Minas Gerais, mas não conseguiu prosseguir pelo preço das mensalidades em uma universidade particular. Apesar das dificuldades, sua determinação foi inabalável por uma sede por conhecimento contagiante, que se expressa especialmente quando fala sobre o seu país.
“O Haiti é o primeiro país que conseguiu sua liberdade na América Latina toda e por isso, ajudou os processos de independência em todo o continente”, pondera, com brilho nos olhos. “O Haiti pega a epistemologia branca e quebra essa ideia. Qual era a epistemologia dominante? Que os negros não tinham capacidade de pensar por si próprios e eram inferiores, mas mostramos que estavam errados. Quando um grupo de escravos haitianos derrota uma tropa de quase 33 mil soldados franceses bem armados e treinados, o Haiti mostra à América Latina o caminho da liberdade, o caminho da igualdade e que todos nós somos iguais e capazes. Após a independência, o Haiti abriu suas portas e pagou a mercadores pela liberdade de africanos traficados para o Caribe, determinando que qualquer pessoa que pisasse em nossa ilha seria livre. É vergonhoso que toda vez que alguém refere aos ideais de liberdade, fraternidade e igualdade, cite a Revolução Francesa”, fato histórico que explica a ausência da cor branca da bandeira colonial francesa na bandeira haitiana, que foi rasgada como protesto contra a hipocrisia dos ideais revolucionários que valiam para a metrópole, mas não para as colônias.
Stephat conta que participa de grupos de pesquisa e extensão sobre a história e cultura haitiana na UNILA e que há uma agenda de eventos previstos para 2018. “Faremos um congresso internacional em 18 de maio, dia da Bandeira Haitiana, e também um evento em 14 de agosto na data da Cerimônia de Bois Guacayman, data comemorativa religiosa no Haiti, que é, na verdade, uma assembléia comemorativa da insurreição da Revolução Haitiana”. Também está previsto o projeto de uma cartilha sobre a Revolução Haitiana que será distribuida em escolas da rede pública no Brasil, que costuma ser negligenciada nos currículos escolares mas teve grande relevância no século XIX.
A participação de haitianos nos processos de independência dos Estados Unidos e da Grécia, com remessas de dinheiro e de militares e a recepção de refugiados pelo país na segunda guerra, além dos bloqueios econômicos pelos Estados Unidos e a França são episódios importantes, que contribuíram para a situação atual do país e podem despertar o interesse dos estudantes, ampliando seus conhecimentos e compreensão sobre o mundo atual, despertando também sua alteridade pelos haitianos no Brasil. Após sua independência, em 1804, a França obrigou o Haiti a pagar uma indenização pela sua libertação em valor que seria equivalente hoje a 17 milhões de euros. Na mesma época, a França havia vendido parte de um território então pertencente a ela, o estado de Louisiana, hoje nos Estados Unidos, por metade desse valor. Forçado a pagar a dívida colonial por ocupações militares norte-americanas e Francesas, o Haiti contraiu empréstimos de ambos os países, situação que aliada aos embargos econômicos que duraram até meados do século XX minou pouco a pouco suas possibilidades de subsistência econômica frente a impossibilidade de vender produtos agrícolas. O resultado de séculos de exploração colonial e neocolonial pode ser visto na atualidade, agravado por recentes situações de catástrofes naturais sofridas pelo país.
Stephat, estudante de Economia, Desenvolvimento e Integração é apaixonado pelo seu país: “chorei ao ver Trump chamar o Haiti de país de merda”. Crédito: Amanda Rossa/MigraMundo
Em tempos como os nossos, o conhecimento e a falta dele podem libertar ou também destruir a capacidade humana de alteridade. Stephat comenta um caso ocorrido em 12 de Janeiro de 2018, que coincidentemente marca o aniversário de criação da UNILA, 8 anos atrás, mesmo dia em que um terremoto devastou o Haiti vitimando cerca de 300 mil pessoas, o que também afetou o seu PIB em -121%. Nesse mesmo dia, em 2018, Donald Trump chamou o Haiti e outros países africanos e latino-americanos de “países de merda” em um debate sobre imigração na Casa Branca, em Washington. “Eu amo meu país e as coisas que eu sinto pelo Haiti eu não consigo explicar. Quando eu vi o presidente dos Estados Unidos chamar o meu país de um país de merda, não é sentimentalismo, e não é academicismo, mas chorei e chorei muito. Por isso que é tão importante valorizar e fazer conhecer nossa história e nossa cultura”, conclui.
Sobre seus planos para o futuro, Stephat quer fazer pós-graduação para retornar e trabalhar em seu país: “Todas as condições estiveram prontas para eu ser uma pessoa ruim e para passar nessa vida sem que percebessem minha existência. Mas eu tenho força para conseguir aguentar muitas coisas e você vai estar muito orgulhosa de mim.”
Bandeira dos EUA em noite de neblina no Empire State Building, em Nova York.
(Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo - mai.2013)
Confira a checagem feita pelo MigraMundo do 1º discurso de Trump à União nos EUA; reforma de imigração proposta por ele tornará imigrante “caso de polícia”
Por Victória Brotto
De Estrasburgo (França)
Na última terça-feira (30), o presidente norte-americano Donald Trump apresentou aos americanos – e ao mundo – o seu plano para mudar o sistema de imigração nos Estados Unidos. Em seu primeiro discurso do Estado à União, Trump lançou quatro pilares de sua reforma migratória, que será votada nas próximas semanas no Congresso – e de acordo com especialistas e jornais do mundo inteiro, dependem de uma difícil unidade de Democratas e Conservadores.
O MigraMundo acompanhou o discurso do presidente dos EUA e checou os principais pontos do que Trump disse sobre a imigração nos Estados Unidos. Abaixo, os principais pontos da fala do presidente norte-americano e as análises de especialistas em Migração e Economia e de relatórios do próprio Congresso ou de Centros Nacionais de Pesquisas nos EUA.
Bandeira dos EUA em noite de neblina no Empire State Building, em Nova York. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo – mai.2013
“Durante décadas as fronteiras abertas permitiram que drogas e gangues entrassem em nossas comunidades mais vulneráveis. Permitiram que milhões de trabalhadores sem qualificação competissem por empregos e salários com os americanos mais pobres. E tragicamente provocaram a perda de muitas vidas inocentes.”
A ligação entre imigração, gangues e tráfico de drogas é extremamente frágil. Inúmeros estudos apontam pouquíssimas ou quase nenhuma evidência de que, nos Estados Unidos, os imigrantes sejam os principais culpados por crimes – como tráfico e homicídio – cometidos dentro do território americano. De acordo com um estudo do Centro de Estudos de Imigração (CEI) feito no começo da era Obama, em 2009, os imigrantes representavam apenas 8% da população carcerária nos EUA – e já naquela época, via-se um decréscimo constante desse percentual. Em dez anos (1999-2000), os EUA viram diminuir em 28% o número de imigrantes envolvidos em crimes como tráfico de drogas, assassinatos ou violência sexual. (Leia aqui a versão em inglês do estudo)
O mesmo estudo, liderado por Jessica Vaughan, diretora do CEI e Steven Camarota, responsável pela área de Pesquisas no departamento de Políticas Públicas, mostram até um acréscimo no número de imigrantes e um decréscimo no número de crimes.
Durante sua campanha presidencial, Trump também citou casos de violência sexual e tráfico de drogas relacionados a imigrantes sem documentação. A sua campanha usou como base a U.S Sentencing Commission, comissão que mapeia os crimes de acordo com a nacionalidade do criminoso. De acordo com o banco de dados da comissão, 17,2% dos crimes de violência sexual e 38,6% foram cometidos por imigrantes irregulares nos últimos anos. Ou seja, os cidadãos norte-americanos foram responsáveis por pelo menos 65% das drogas e das violências sexuais cometidas nos EUA – e não os imigrantes sem documentação.
Uma análise de 2010 da base de dados do Census norte-americano feita pelo Conselho Americano de Imigração mostra que 1,6% dos imigrantes homens entre 18 e 39 anos estavam encarcerados nos EUA, já os homens norte-americanos na mesma faixa-etária, representavam 3,3% da população carcerária. E o número de norte-americanos presos é maior do que o número de imigrantes presos nos EUA desde 1980, de acordo com o relatório. (Veja aqui a íntegra do documento)
Além disso, em 2012, o Serviço de Pesquisa do Congresso Norte-Americano traçou um perfil (confira aqui) do imigrante indocumentado no país – e que estava longe de ser agressivo, criminoso ou traficante. “A vasta maioria dos imigrantes identificados pelo Serviço de Pesquisa do Congresso e pelo Programa Imigratório de Comunidades é não violenta”, conclui o estudo, após 52 páginas de casos judiciais, número de imigrantes com documentação e sem e perfil das comunidades de estrangeiros já instaladas há décadas nos EUA.
“Nós estamos propondo uma nova legislação que irá consertar as nossas leis imigratórias e que irão dar suporte aos nossos agentes nas fronteiras – para que violências como essas [assassinatos, tráfico e violência sexual] não aconteçam nunca mais.”
Transformar imigrantes em alvos da polícia ou de agentes federais é um erro que pode levar a um enfraquecimento das relações entre Estado e as comunidades locais, e ainda acarretar em detenções arbitrárias. É o que diz o estudo “Política Interna de Imigração: fazendo do imigrante um alvo¨, publicado em dezembro de 2012 por Marc Rosenblum e William Kandel, especialistas em políticas migratórias.
Para Rosenblum, deputado diretor do Programa de Política de Imigração do Instituto de Políticas Migratórias nos EUA, a ideia é a contrária da do senso-comum. Os imigrantes principalmente os seus documentação, tem um grande motivo para fugir de problemas – mais do que os americanos. “Porque ou eles não têm documentação ou porque eles vieram e estão nos EUA para trabalhar e precisam passar por uma rigorosa checagem de antecedentes criminais”.
Marc Rosenblum, do Instituto de Politicas Migratórias nos EUA. Crédito: Divulgação
“Imigrantes são, no geral – e principalmente imigrantes irregulares – um seleto grupo que veio aos EUA para trabalhar. E uma vez que estão aqui, a maioria deles só quer fugir de problemas porque eles sabem que eles são os mais vulneráveis e que mais facilmente viram alvo da polícia”, afirma Rosenblum.
Os quatro pilares da reforma migratória de Trump
“Aqui estão os quarto pilares do nosso acordo: o primeiro pilar é de generosamente abrir um caminho para a obtenção da nacionalidade norte-americana para 1,8 milhões de imigrantes ilegais que foram trazidos por seus pais ainda jovens – número três vezes maior do que o número de cidadanias concedidas pela administração anterior. Pelo nosso acordo, aqueles que tiverem um bom nível de educação, cumprir os requisitos exigidos para trabalhar e mostrar uma boa moral estarão aptos a se tornar cidadãos dos Estados Unidos.”
Sim, Trump abriu uma grande exceção que lhe custará caro, politicamente, ao dizer que “abrirá caminho” para 1,8 milhão de possíveis cidadanias aos filhos de imigrantes (os chamados “dreamers”) – hoje, estima-se que o número de filhos de imigrantes sem documentação seja de 800 mil. De acordo com o jornal francês Le Monde, a estratégia do presidente norte-americano é, com isso, ter o apoio que precisa dos Democratas na votação em fevereiro, no Congresso.
Mas tal sinal verde aos Democratas pró-imigração já começa a custar caro ao presidente. Logo nas horas seguintes ao discurso de Trump, o site ultraconservador Breitbart News, antigo aliado de Donald Trump, chamou-o de “Don Juan da Anistia”, que “perdoaria” os imigrantes, aos quais chamaram de “ilegais”. Para o jornal francês, a reforma de Trump “é particularmente ambiciosa e intransigente, tendo em vista o jogo de forças já existente em um assunto que desencadeia, mais do que nunca, os mais diferentes tipos de ânimos”.
Para o jornal norte-americano The New York Times, o grande teste do segundo ano de mandato de Donald Trump será “fazer passar tal reforma”, pois ele precisa do apoio de dois partidos que não estão somente um contra o outro, mas também dentro de si mesmos, profundamente divididos. “Um primeiro e grande teste para o segundo ano de Trump será trazer Democratas e Republicanos juntos em um acordo migratório”, afirmou Nicholas Fandos, correspondente do NYT no Congresso norte-americano.
Reações iniciais de republicanos no Senado, onde o plano pode ser votado no começo de fevereiro, foram positivas. O senador conservador republicano Tom Cotton chamou o plano de “generoso e humano, ao mesmo tempo em que também é responsável”. Republicanos controlam a Câmara por pequena maioria (de 51 a 49) e precisam de votos democratas para aprovar a legislação.
A disputa sobre proteções para os “Dreamers”, que estão programadas para acabar em março, é parte de um impasse entre republicanos e democratas no Senado que resultou em uma paralisação de três dias do governo, que terminou no último dia 22 de janeiro.
Protesto em Nova York contra o fim do DACA. Crédito: Rhododendrites/Wikimedia Commons – set.2017
As duas partes concordaram em estender os financiamentos até 8 de fevereiro, deixando uma pequena janela para fechar um acordo sobre imigração. O plano de Trump irá ajudar a fornecer direção para estas conversas, disse o líder da maioria no Senado, o republicano Mitch McConnell, em comunicado.
Um acordo entre democratas e republicanos sobre imigração é esperado para até o dia 8 de fevereiro, quando expira o orçamento provisório do governo.
“(…) O segundo pilar é de garantir segurança em nossas fronteiras. O que significa um muro erguido na fronteira sul e o que significa ainda contratar mais heróis como CJ (agente federal citado anteriormente por Trump) para manter as nossas comunidades seguras. Assim, nós vamos cobrir as brechas exploradas pelos criminosos e terroristas para entrar em nosso país. O terceiro pilar será o de acabar com o sistema de “loteria de vistos” – um programa que dá a qualquer um o green card, sem ao menos saber do histórico da pessoa, de seus antecedentes acadêmicos, profissionais ou de mérito (…)”
O Programa Anual de Visto da Diversidade prevê 55 mil vistos, por seleção aleatória, a pessoas de países com baixas taxas de imigração para os EUA em 2019. Todos os anos o país abre vagas para candidatos – não se paga nem para se inscrever nem se você for selecionado. Mas ser selecionado não significa que você vá, diretamente, obter o green card. O processo posterior inclui entrevista e exige escolaridade mínima e experiência profissional de dois anos.
“(…) É tempo de começar a transformar o nosso sistema de migração em um sistema baseado no mérito – um sistema que admitirá pessoas com bons antecedentes de trabalho, de estudos e de moral, que querem trabalhar, que querem contribuir para a nossa sociedade e que amarão e respeitarão o nosso país.”
A economia norte-americana ganhará mais se continuar a admitir imigrantes com pouca experiência do que se impor um sistema de méritos – ou “sistema de pontos”. É o que diz a economista Jennifer Hunt, ex deputada do Tesouro Norte-Americano (2013-2015). Hunt é professora de Economia na Universidade de Rutgers e especialista em imigração e desigualdade econômica, além de ter passado pelo Ministério do Trabalho e do Tesouro como economista e pesquisadora chefe.
“Há um sistema de perdas e ganhos se os EUA basear sua seleção em apenas no ‘mérito’ dos imigrantes”, diz Jennifer em seu artigo publicado no ano passado, intitulado “Os EUA se beneficiará de um sistema de imigração baseado no mérito” (leia aqui a versão em inglês)
“Existem algumas evidências de que imigrantes selecionados pelo sistema de pontos – ou seja, por mérito de escolaridade, experiência profissional etc – tem um pior desempenho no mercado de trabalho do que o esperado”, afirma, que usa como exemplo o que acontece no Canadá, país que implementou o sistema de pontos. “Imigrantes com um bom grau de escolaridade não inovam mais do que os nativos.” E acrescenta que não se pode minimizar o sistema de imigração de um país em apenas um sistema de mérito. “Os Estados Unidos podem se beneficiar de uma imigração ‘sem habilidades”. “O maior benefício é a diversidade trazida pela força de trabalho migrante, dando dinamismo e eficiência ao mercado de trabalho. Os trabalhadores começam a se especializar em seus ofícios, naquilo que fazem de melhor.”
Hunt chama atenção ao fato de que se houver uma priorização de “Imigrantes com boas habilidades” o americano que será afetado não será o com escolarização baixa ou mínima, mas o com uma escolarização média. “Afetará seus salários, reduzindo-os consideravelmente”, afirma.
Para a economista, há “prós e contras” em adotar um sistema de méritos. “O melhor sistema de imigração seria o focado na economia do país, com foco especificamente no mercado de trabalho, no empregador, mas ainda não está claro teoricamente e empiricamente que o sistema de pontos/mérito é o melhor deles”, conclui. “Mas o que está claro é que o imigrante sem habilidades deve continuar sendo admitido no país, com ou sem sistema de pontos. A economia norte-americana ganha com ele.”
“O quarto e último pilar é o de proteger a família acabando com a migração em cadeia. Sob o atual sistema, um único imigrante pode trazer um número ilimitado de familiares para dentro dos EUA. Sob o nosso acordo, nós vamos focar somente na família, em primeiro grau, limitando tutela de menores e agregados fora do círculo de um grau mais distante. Essa vital reforma é necessária, e não apenas necessária para a nossa economia, mas para a nossa segurança e para o nosso futuro. Há algumas semanas, dois ataques terroristas em Nova York só foram possíveis por causa do sistema de “loteria de vistos” e de migração em cadeira. Na era do terrorismo, esses programas apresentam um risco que nós não podemos mais assumir.”
“Ligar imigração com terrorismo é, no mínimo exagero”, afirmou o jornal espanhol El País horas depois do pronunciamento de Trump. “A imigração pouco tem a ver como terrorismo nos EUA. No último meio século, entraram no pais 59 milhões de estrangeiros. Essa imensa corrente faz com que 14% da população norte-americana atual tenha nascido no exterior”, diz o jornal. “E vincular esses cerca de 45 milhões de habitantes aos atentados jihadistas é um exagero”, afirmou Juan Martinez, correspondente do jornal espanhol em Washington.
Entrada do CRAI-SC, no centro de Florianópolis, que acabou fechado menos de dois anos após ser inaugurado.
Crédito: Sansara Buriti
Entrega do CRAI-SC acontece após impasse junto ao poder público e pressão da sociedade civil; espaço começa a funcionar na segunda-feira (05)
Por Sansara Buriti*
Em Florianópolis (SC)
Jean Samuel Rosier não vê a hora de iniciar seu novo trabalho com carteira assinada. Mestre em economia pela Universidade Federal de Santa Catarina, o haitiano é um dos selecionados para atuar como técnico administrativo na equipe do Centro de Referência de Atendimento ao Imigrante (CRAI) inaugurado na quinta-feira (1º) no centro de Florianópolis.
“Estou muito empolgado para contribuir com o atendimento aos imigrantes. É importante ter um local, porque muitos chegam sem saber para onde ir, como fazer CPF, onde achar trabalho”, diz Rosier, que enquanto aguardava a abertura do CRAI trabalhava como motorista do Uber e vendedor de cosméticos.
Jean Samuel Rosier, imigrantes haitianos e secretário Valdir. Crédito: SST
A entrega do espaço ocorre dois anos após a assinatura de convênio entre o governo do Estado de Santa Catarina e o Ministério da Justiça. A demora do Estado para disponibilizar um imóvel e executar o projeto teria sido o motivo do encerramento do convênio por parte do Ministério da Justiça no final de 2017. Mas representantes do governo estadual afirmam que diversas mudanças na equipe do Ministério dificultaram o diálogo.
Com o encerramento do convênio, a primeira parcela no valor de R$743,5 mil será devolvida ao governo federal. Durante a cerimônia de abertura do CRAI, o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Valdir Comin, lamentou a situação e informou ter solicitado ao Ministério da Justiça o restabelecimento do convênio. Enquanto isso não ocorre, o CRAI será mantido com recursos da SST no valor de R$300 mil para o ano de 2018.
Mesmo com atraso e verba reduzida, CRAI-SC é inaugurado em Florianópolis. Crédito: Sansara Buriti
Os serviços de atendimento serão executados pela Ação Social Arquidiocesana (ASA), vencedora da licitação do governo. A partir da próxima segunda-feira (5), imigrantes e refugiados poderão receber assistência jurídica, orientação para regularizar documentos, encaminhamento para o mercado de trabalho e atendimento psicológico.
A expectativa é atender cerca de 30 pessoas diariamente.
Entrada do novo CRAI-SC, inaugurado no centro de Florianópolis. Crédito: Sansara Buriti
Antes do CRAI, o atendimento a imigrantes e refugiados na Grande Florianópolis vinha sendo realizado por voluntários e estagiários em uma sala de pouco mais de 16m² na Pastoral do Migrante.
Além de Florianópolis, a outra cidade brasileira a ter um CRAI é São Paulo, onde o espaço está em funcionamento desde novembro de 2014.
Serviço:
Centro de Referência de Atendimento ao Imigrante (CRAI) de Santa Catarina
Local: Rua Tenente Silveira, 225, sala 1, Edifício Hércules – Centro, Florianópolis
Horário: segunda a sexta das 9h às 12h e das 14h às 17h30
*Sansara Buriti é jornalista, documentarista e integrante da coordenação do Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados em Florianópolis e região.
Família colombiana vivendo em região suscetível a enchentes. Crédito: Scott Wallace/Banco Mundial
Livro recente publicado na UFRR busca dar visibilidade a uma vertente das migrações ainda pouco explorada dentro do Brasil
Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP) Atualizado às 09h56 de 31/01/18
Refugiados ambientais, refugiados do clima, migrações climáticas… Esses são alguns dos termos que surgiram nos últimos anos em decorrência dos deslocamentos humanos gerados por questões ambientais – climáticas ou não. E embora o tema esteja ganhando importância mundo afora, ele ainda carece de uma maior destaque tanto no meio acadêmico como na sociedade civil, inclusive no Brasil.
Um esforço recente para preencher essa lacuna pode ser verificado no livro “Refugiados Ambientais”, que acaba de ser lançado pela UFRR (Universidade Federal de Roraima). Ele está disponível gratuitamente em formato PDF no site da editora universitária.
“É justamente por ser pouco explorado no Brasil que esse projeto foi idealizado, para tirar da invisibilidade esse tema. Queremos mostrar que a migração é um fenômeno global, não só no Brasil”, aponta a pesquisadora Erika Pires Ramos, doutora em Direito Internacional pela USP e especialista em migrações ambientais. Ela é uma das organizadoras da obra, ao lado das professoras Liliana Lyra Jubilut, Carolina de Abreu Batista Claro e Fernanda de Sales Cavedon-Capdeville. O professor João Carlos Jarochinski Silva, da UFRR, ficou responsável pela edição da obra, que tem 28 artigos distribuídos em 932 páginas.
A publicação é fruto de quatro anos de trabalho e traz artigos de dezenas de pesquisadores e especialistas brasileiros e do exterior que discutem desde o uso do conceito de “refugiado climático” às múltiplas facetas que a questão vem despertando mundo afora – inclusive no cenário brasileiro. Um exemplo é o dos impactos gerados pelas barragens de usinas hidrelétricas na região norte do Brasil.
Família colombiana vivendo em região suscetível a enchentes. Crédito: Scott Wallace/Banco Mundial
Ao lado de Fernanda e Carolina, Erika é também integrante e fundadora da Resama (Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais), que atua em pesquisas e ações relacionadas aos deslocamentos causados por questões climáticas. Ela pondera que o Brasil ainda carece de dados que consigam documentar os deslocamentos internos no país gerados por questões climáticas e grandes intervenções na natureza.
“O único jeito de tirar esse tema da invisibilidade é investir em pesquisa empírica sobre o tema, informar os órgãos públicos. Temos a expectativa que essa publicação seja um primeiro esforço que dê origem a outras publicações no futuro e para colocar o assunto de vez na agenda brasileira”.
Erika frisa ainda que outro objetivo do livro é incentivar a pesquisa empírica para ir a campo e conhecer de perto a realidade vivida pelas pessoas obrigadas a se deslocar por motivos ambientais. “Elas precisam ser ouvidas e tiradas da invisibilidade, ter suas necessidades entendidas para que possamos melhor atendê-las”.
Um estudo divulgado em novembro de 2017 pela OIM (Organização Internacional para as Migrações) concluiu que em cinco comunidades estudadas de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Equador houve movimentos migratórios de tipo permanente e/ou transitório devido à intensificação de eventos extremos provocados pela mudança climática. O relatório aponta ainda a América do Sul como uma das regiões mais vulneráveis do planeta aos efeitos das transformações do clima.
Marco da fronteira Brasil/Venezuela, entre Pacaraima e Santa Elena de Uairén.
(Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)
Conselho quer que o governo federal tenha maior ação sobre o tema, com a criação de um gabinete de gestão
Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
O Brasil não está conseguindo atender os migrantes venezuelanos que chegam ao país. Ao mesmo tempo, a União não consegue traçar uma articulação com o poder público local (Estados e municípios) para buscar saídas conjuntas.
Estas são algumas das impressões coletadas pela delegação do CNDH (Conselho Nacional de direitos Humanos) que em dez dias visitou cinco cidades em três Estados da região Norte do Brasil (Pará, Amazonas e Roraima) para verificar in loco a situação dos venezuelanos em cada uma.
Os trabalhos de campo tiveram início no dia 17 e passaram por Belém e Santarém (PA), Manaus (AM), Pacaraima e Boa Vista (RR), onde a programação foi fechada com uma audiência pública e entrevista coletiva, transmitida ao vivo pela internet. O vídeo na íntegra está disponível no player abaixo, no canal do MPF-RR (Ministério Público Federal em Roraima):
“O Estado brasileiro está sendo incapaz de atender a este repentino aumento de pessoas demandando serviços públicos. Quem tem feito o acolhimento e oferecido atenção necessária a esses imigrantes é a sociedade civil”, disse João Akira Omoto, procurador federal dos direitos do cidadão adjunto do MPF, em entrevista à Agência Brasil.
Um relato preliminar da missão deve ser apresentado já na quarta-feira (31), quando acontece a próxima reunião do CNDH. Entre as recomendações já adiantadas estão a solicitação que o governo federal crie um gabinete de gestão com o objetivo de melhorar o fluxo e gestão da informação sobre a mobilidade migratória, planejar as ações de forma integrada e elaborar Protocolos Nacionais de atendimento.
Imigrantes venezuelanos em praça próxima a abrigo provisório em Boa Vista (mar/2017). Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Outro apontamento do grupo será a necessidade de estudo de um plano de interiorização dos venezuelanos para outras regiões do país e a criação de protocolos de atendimento diferenciados para os migrantes indígenas.
“Esses grupos têm necessidades diferenciadas em razão de seus costumes e cultura e precisam de um atendimento do poder público acompanhado de orientação e mediação de antropólogos”, disse Camila Asano, representante da Conectas Direitos Humanos e que integrou a missão do CNDH, em entrevista ao portal da ONG.
Compromissos e barreiras
Ao longo da missão, alguns governos municipais e estaduais se manifestaram em direção a melhorar o atendimento e assistência aos venezuelanos. Outros continuam a travar quedas de braço sobre quem deve assumir a responsabilidade.
Durante a visita a Manaus, a prefeitura da cidade e o governo do Amazonas se comprometeram a retomar as discussões para aprovação e implementação da política estadual de imigração.
Por outro lado, em Roraima, tanto o governo estadual como as prefeituras de Boa Vista e Pacaraima travam queda de braço entre si e com a União. Enquanto o Estado alega atuar sozinho, as gestões municipais cobram maior ação do governo federal, que alega colaborar com as demais esferas.
O cenário de falta de diálogo e articulação entre os governos em Roraima não é muito diferente da situação encontrada por outra missão, organizada pelo Ministério Público Federal, que visitou o Estado em março de 2017 – as atividades dessa comitiva foram acompanhadas in loco pelo MigraMundo.
Marco da fronteira entre Brasil e Venezuela. Fluxo entre os dois países ganhou destaque no noticiário nos últimos meses. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Manifestações recentes de políticos de Roraima indicam que a tarefa de criar políticas e diálogo para gerir o fluxo migratório não deve ser fácil. O vice-governador Paulo César Quartieiro (sem partido), que renunciou ao cargo alegando discordâncias com a governadora Suely Campos (MDB), comparou os venezuelanos que estão nas ruas de Boa Vista a “zumbis” e fez referência ao seriado The Walking Dead. Já o senador Romero Jucá (MDB), durante evento na Prefeitura de Boa Vista em junho de 2017, sugeriu impedir que venezuelanos fizessem novos pedidos de refúgio no Brasil.
Solicitações de refúgio
Segundo a Polícia Federal, entre os anos de 2014 e 2017, foram 22.247 solicitações de refúgios no país, sendo 16.841 só em Roraima. Em Belém são 16 solicitações de refúgio, sendo 11 de crianças; em Santarém são 18 solicitações de refúgio e, no Amazonas, há 2.000 solicitações de refúgios registradas. Os dados foram fornecidos pela PF aos integrantes da missão.
“Em Boa Vista, a Polícia Federal processa 75 pedidos de refúgio por dia. Certamente Roraima é o Estado onde a situação é mais delicada, tanto pelo fato de ser a porta de entrada, por estar na fronteira com o país, quanto pelo fato de já vivenciar essa situação há mais tempo”, diz Camila.
Com informações da Agência Brasil, PFDC, Folha de Boa Vista, G1, MPF-RR e Conectas
Miniatura de Ekeko, deus andino da abundância, e miniaturas comercializadas na Alasitas 2018.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Importante festa dos bolivianos e integrante do Calendário Oficial de Eventos da cidade, a Alasitas move fé e sonhos da comunidade
Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
Importante festa boliviana em São Paulo, a Alasitas manteve a tradição e conseguiu mobilizar a comunidade para os locais que receberam o evento neste ano – o Memorial da América Latina, na Barra Funda, e a Praça Cívica Ulisses Guimarães, na região do Parque Dom Pedro II.
Miniatura de Ekeko, deus andino da abundância, e miniaturas comercializadas na Alasitas 2018. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
As alasitas são miniaturas de qualquer objeto que os bolivianos compram e ofertam a Ekeko, deus andino da abundância, na crença de que esse sonho se torne realidade – uma nova casa, um carro, um novo emprego, entre outros pedidos. No idioma dos aimarás, alasita siginifica “Me Compre”.
Essas miniaturas, que são abençoadas tanto por padres como por curandeiros, podiam ser encontradas facilmente em toda a parte na festa, ao lado de diversas opções de comidas e bebidas típicas, danças folclóricas, música, exposição de artesanato, entre outras atrações.
Chicharrón, prato típico da Bolívia, era uma das atrações gastronômicas da Alasitas 2018. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Fé e sonhos
Festa típica da capital boliviana, La Paz, a Alasitas acontece sempre no dia 24 de janeiro – não importa o dia da semana.
“A fé é muito grande”, sintetiza a boliviana Veronica Yujira, coordenadora do coletivo Si, Yo Puedo, que busca promover a democratização da informação e do conhecimento junto a jovens migrantes, ao justificar a realização da Alasitas mesmo em uma quarta-feira. Ela lembra ainda que todos os pedidos que já fez nas festas de Alasitas das quais participou se tornaram realidade.
Na festa acompanhada pelo MigraMundo, que ocorreu no Memorial da América Latina, a tarefa de dar vida ao deus Ekeko foi do projetista boliviano Juan Cusicanki, natural de La Paz e que encarnou o personagem pela oitava vez seguida. Ele também atua como músico e ator e é um dos integrantes do coletivo cultural Kollasuyu Maya, que faz apresentações em diversos eventos de migrantes e da comunidade boliviana.
“É muito forte e emocionante representar esse mito para a sociedade boliviana, faz parte da história cultural andina. Esse personagem vem muito a calhar porque o universo está muito negativo e as pessoas possuem os seus sonhos”, explica Cusicanki, sobre os desejos representados pelas Alasitas e ofertados a Ekeko.
O projetista e ator boliviano Juan Cusicanki, que encarnou Ekeko na Alasitas do Memorial da América Latina. Crédito: Luis Felipe Aires Magalhães
Dados da SPTuris apontam indicam que 60 ml bolivianos vivem em situação regular em São Paulo, fazendo dela a segunda maior comunidade migrante na cidade, atrás apenas dos portugueses. Estimativas extraoficiais, no entanto, que englobam também pessoas ainda sem documentação, apontam que o número real pode ser bem maior.
Consolidação e tentativa de unificação
Realizada em São Paulo desde 1999, a Alasitas passou a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos da cidade de São Paulo em 2014, resultado de mobilizações da comunidade boliviana. Antes disso, a festa teve histórico de edições anteriores que chegaram a ser reprimidas com violência pela Guarda Civil Metropolitana por ser considerada irregular.
Neste ano a Alasitas ocorreu em dois pontos diferentes, organizada por diferentes grupos da comunidade boliviana -a associação Feira Kantuta ficou encarregada da festa no Memorial da América Latina e a Assembpol (Associação dos Empreendedores Bolivianos da rua Coimbra) respondeu pelo evento no Parque Dom Pedro. Em 2017, a festa aconteceu também em outros dois locais, a rua Coimbra e no bairro da Penha (zona leste).
Para uns, essa pulverização da festa é sinônimo de diversidade e opção de escolha; para outros, representa uma cisão que poderia ser superada. E um dos debates existentes na comunidade boliviana é de uma possível edição unificada para os próximos anos, começando já por 2019.
O vídeo abaixo, do portal parceiro Planeta América Latina, traz mais detalhes sobre esse acordo, firmado em dezembro de 2017. A festa seria organizada em conjunto pela Feira Kantuta e Assembpol, com apoio do Consulado Boliviano em São Paulo e da companhia aérea boliviana BoA.
Vista da Praça da Bandeira e da Prefeitura de São Paulo a partir do vão da Câmara Municipal.
(Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)
Embora seja uma cidade cosmopolita por excelência, muitas vezes São Paulo não dá o devido valor suporte a essa característica
Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
“Um resumo do mundo”. Foi assim que o poeta brasileiro Guilherme de Almeida se referiu a São Paulo, no agora distante ano de 1929. E ele não poderia estar mais certo.
Foi nesse ano, entre março e maio, que Almeida publicou uma série de reportagens no jornal O Estado de S.Paulo que mais tarde (1962) seriam reunidas no livro Cosmópolis – que pode ser encontrado em alguns sebos da cidade, com sorte.
Alguns dados relembrados pelo Museu da Imigração do Estado de São Paulo ajudam a reforçar a sensação de “resumo do mundo” que já existia em São Paulo naquela época – e que foi expressada nas reportagens de Guilherme de Almeida. A cidade provinciana que no começo do século XIX tinha cerca de 30 mil habitantes chegou a 240 mil no início do século seguinte. Quando o governo passou a fomentar a vinda de migrantes europeus para trabalhar nas lavouras de café, ainda em meados do século XIX, São Paulo chegou a 130 mil habitantes, dos quais 71 mil já eram migrantes de outros países (isso, é claro, sem falar nos migrantes internos).
Registro de migrações do passado em muro na frente do Museu da Imigração, em São Paulo. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
O total de migrantes em relação à população total pode não ser tão grande como no passado, mas deixa marcas até hoje no cotidiano da maior cidade sul-americana e uma das maiores do mundo. Afinal, os migrantes daquela época constituíram famílias e descendentes que hoje estão espalhados por São Paulo e outros lugares deste mundo, junto com seus costumes e contribuições culturais e sociais.
Atualmente São Paulo tem cerca de 385 mil migrantes internacionais, segundo dados da Prefeitura. Um número que, sozinho, já é superior à população de muitas cidades brasileiras de porte médio. E que, mesmo limitada por questões políticas como a ausência do direito ao voto, tem procurado se mobilizar e fazer suas reivindicações.
Vista da Praça da Bandeira e da Prefeitura de São Paulo a partir do vão da Câmara Municipal. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Embora seja uma cidade cosmopolita por excelência, muitas vezes São Paulo não dá o devido valor suporte a essa característica. Prova disso é que só recentemente a metrópole passou a contar com uma política municipal dedicada à população migrante. Outra prova, entre tantas outras, são casos de preconceito e xenofobia que muitos dos migrantes atuais vivenciam cotidianamente.
Ou ainda o preconceito seletivo, quando pessoas de determinados países são exaltadas em detrimento de outras. Afinal, quem não conhece um cidadão que acha o máximo o fato de poder apreciar gastronomia de diferentes partes do mundo sem sair da cidade, mas ao mesmo tempo torce o nariz para migrantes com poucos recursos que tentam uma nova vida na capital paulista?
Bandeiras unidas na 11ª Marcha dos Imigrantes (2017), em São Paulo. Crédito: Filipe Dias
Em resumo, o aniversário de São Paulo é uma oportunidade para celebrar suas qualidades, mas também para refletir sobre seus problemas. Afastar preconceitos e buscar uma cidade mais humana para seus moradores, independente do local de origem, é o melhor presente que São Paulo e seus habitantes podem ter. Os locais de nascimento podem ser distintos, mas todos estão em um mesmo barco, cuja responsabilidade para mantê-lo deve ser compartilhada entre todos os seus passageiros e tripulantes.
Dossiê e livro reúnem quase cem novos artigos que abordam a temática migratória a partir de diferentes áreas do conhecimento
Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP) Atualizado em 23/01/18, às 11h22
Duas publicações lançadas recentemente no Brasil reúnem quase uma centena de artigos e reflexões sobre as migrações atuais, produzidos por especialistas e pesquisadores no país e no exterior.
Uma delas é o livro Migrações Sul-Sul, resultado de uma parceria do Observatório das Migrações em São Paulo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). A publicação, disponível gratuitamente em formato PDF, conta ainda com o apoio dos fundos financiadores de pesquisa Fapesp, Capes e CNPq, além da Unicamp – especialmente por meio do Nepo (Núcleo de Estudos de População Elza Berquó).
Capa do livro Migrações Sul-Sul, disponível gratuitamente em formato PDF. Crédito: Reprodução/Unicamp
Com 978 páginas, a publicação reúne 82 artigos de pesquisadores de diferentes nacionalidades e áreas do conhecimento, tendo como enfoque o contexto brasileiro e latino-americano. A maioria dos textos são em português, mas também há contribuições em espanhol, inglês e francês.
Outra publicação recente dedicada a uma abordagem abrangente dos deslocamentos migratórios atuais é edição 114 da Revista USP, por meio do Dossiê Interculturalidades. A organização é da professora Sylvia Dantas, coordenadora do Grupo de Pesquisa Diálogos Interculturais do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.
O Dossiê Interculturalidades – Revista USP conta com uma versão online que pode ser acessada de forma gratuita – os artigos estão em PDF e também podem ser baixados.
Capa da Revista USP, edição 114, com o dossiê Interculturalidade. Crédito: Reprodução/IEA USP
Xenofobia, o fluxo atual de refugiados na Europa e outras partes do planeta, o impacto dos deslocamentos na saúde mental dos migrantes são alguns dos temas abordados no dossiê, com artigos de pesquisadores tanto do Brasil como do exterior.
Quem preferir pode comprar a edição física da revista, que custa R$ 20 – para adquirir uma edição ou assinatura da Revista USP, entre em contato pelo e-mail mariacat@usp.br
Ilustração na Casa do Migrante, em São Paulo, que ilustra bem o ato de migrar.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Por Pe. Alfredo J. Gonçalves*
Em Roma (Itália)
Recorda sempre a casa que deixaste para trás, mas não te esqueças que outras casas, mesmo se poucas, abrem suas portas à solidariedade de quem está a caminho;
Recorda sempre a terra onde estão sepultados teus ancestrais, mas não te esqueças que ainda há espaço livre, embora não muito, para lançar a semente de colheitas novas e mais promissoras;
Recorda sempre a família onde nasceste e cresceste, mas não esqueças a família mais ampla, não de sangue, que entrelaça os espíritos dispostos a romper todas as barreiras;
Recorda sempre a pátria que te viu nascer e te viu escapar, mas não esqueças que outros hinos e bandeiras, com notas e cores várias, povoam a face da terra com rica diversidade de povos e nações;
Recorda sempre as raízes e os valores de tua cultura original, mas não esqueças que valores distintos, mas com raízes semelhantes, mergulham no solo fértil o genuíno sabor da existência.
Recorda sempre os costumes, comidas e lições de tua gente, mas não te esqueças que outros grupos humanos, com o mesmo respeito, cultivam nodos de vida igualmente sábios, sadios e sólidos.
Recorda sempre a fronteira que foste forçado a cruzar: lei, deserto, mar, mas não te esqueças que a superação de cada adversidade, pavimenta a estrada para uma cidadania sem fronteiras.
Recorda sempre a religião na qual aprendeste a buscar o sentido da vida, mas não esqueças que outros credos e outros ritos, em igual solenidade, constituem caminhos difetrentes para reverenciar o único Deus e Senhor.
Recorda sempre o estado de fome e pobreza, violência e guerra que um dia te obrigou a abandonar a terra natal, mas não esqueças que, apesar das ruínas, cinzas e escombros, a travessia é capaz de transformar a fuga em nova busca, onde a esperança converte o fugitivo em migrante, profeta e protagonista de um amanhã livre e renovado.
*Poema feito especialmente para o Dia do Migrante e do Refugiado, lembrado pela Igreja Católica neste ano no último dia 14 de janeiro