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domingo, junho 28, 2026
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Após cinco anos no Brasil, congolês morre sem resposta sobre pedido de refúgio

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Mesmo debilitado, ele manteve militância em favor de outros migrantes e refugiados

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

Cinco anos.

Foi esse o tempo que o congolês José Bolayengue conseguiu esperar por uma resposta definitiva do Conare (Comitê Nacional para Refugiados) sobre seu pedido de refúgio no Brasil.

Em 2 de janeiro de 2018, o tempo de José acabou. Ele não resistiu às complicações causadas por um câncer em um dos rins e morreu.

Nascido em Kinshasa, em agosto de 1966, José estava no Brasil desde 2012.  Ele contou que trabalhava no Ministério de Informações do governo de Joseph Kabila, mas foi substituído devido a mudanças no governo. Junto com elas veio a perseguição contra ele e outros ex-funcionários. Diante da possibilidade de ser morto, decidiu buscar refúgio fora do país.

Chegada conturbada

As primeiras experiências de José no Brasil não foram das mais agradáveis. Logo no aeroporto de Guarulhos (SP), teve dificuldades para se comunicar. Pediu um táxi e depois de cinco minutos no veículo (provavelmente um transporte clandestino), foi anunciado um assalto. Perdeu todos os seus documentos e cerca de US$ 2.500 que trazia consigo – entre os documentos estava uma carta de referência de seu superior imediato, que dizia exatamente qual era a função dele.

O congolês José Bolayengue, que viveu por cinco anos no Brasil.
Crédito: arquivo pessoal

Sem dinheiro nem documentos, voltou a pé para o aeroporto, onde foi atendido pelo Posto Humanizado, que o ajudou colocando-o em um ônibus e fornecendo um bilhete de metrô para ir ao centro de São Paulo, na Cáritas Arquidiocesana, onde conseguiria ajuda. No entanto, por ser um sábado à tarde, o local estava fechado.

O primeiro abrigo veio somente à noite, quando um outro migrante o levou à Casa do Migrante, que fica nas dependências da Missão Paz. Na segunda-feira, enfim foi até a Cáritas, que o ajudou com os trâmites junto à Polícia Federal para fazer o pedido de refúgio.

“Já imaginou como foi essa peregrinação do José?”, recorda a assistente social Carla Aguilar, que na época dirigia a Casa do Migrante e hoje atua pelo CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante), onde o reencontrou anos depois.

Depois da passagem pela Casa do Migrante, José foi para uma moradia autônoma. Entre 2014 e 2015, trabalhou em Santa Catarina com corte de carne e como pastor em uma igreja evangélica. Depois, voltou a São Paulo, onde viveu por um tempo no Arsenal da Esperança – que abriga pessoas em situação de rua.

Desde maio de 2017 trabalhava como ajudante de serviços gerais na empresa Soma. Apesar de ter contrato CLT e convênio médico, o salário só permitiu que ele morasse em uma ocupação no centro de São Paulo. Era um cantinho no oitavo andar de um prédio com elevadores sem operação, sem janelas, em uma precariedade análoga à da sua documentação no Brasil – solicitantes de refúgio contam com o protocolo de papel do seu pedido como única comprovação do status migratório no Brasil.

A primeira solicitação foi indeferida pelo Conare. José recorreu então à DPU (Defensoria Pública da União), por meio da qual entrou com um novo pedido, que entrou na fila dos que aguardam um parecer do comitê. Dados de novembro de 2017 indicam que esse número é de pelo menos 27,5 mil (e que deve aumentar, diante do total de solicitações feitas ao longo do ano passado).

O congolês José Boyalengue, durante oficina do projeto Fronteiras Livres, realizada no CAMI.
Crédito: Arquivo CAMI

Depois de recorrer, o único tipo de retorno que recebeu foi que seu processo ainda aguardava um parecer e que deveria acompanhar o pedido por meio da DPU.

Militância ativa, mesmo debilitado

Enquanto buscava respostas para conseguir a tão sonhada regularização permanente por meio do reconhecimento como refugiado, mantinha sua militância em torno das causas dos migrantes. Entre outras ações, ajudou a compor as peças da mostra cultural Fronteiras Livres, que foi exposta em estações do Metrô de São Paulo; também ajudou a organizar a 11ª edição da Marcha dos Imigrantes e atuava como voluntário no CAMI, onde recebeu orientação e apoio nos últimos meses de vida.

“Foi um grande ativista pois quando estava bem de saúde e até mesmo no início da doença ele exercia seu ativismo junto de outros migrantes”, relembra o sociólogo Alex Vargem, que visitava José com frequência e também participou com ele do comitê organizador da Marcha.

Em agosto, descobriu o câncer em um dos rins, que foi retirado. Recebeu afastamento do trabalho e pediu benefício por incapacidade. Por causa da doença e de complicações posteriores, também ficou fora da Marcha que ajudou a organizar – no final do ato, recebeu uma homenagem do comitê organizador.

Sem familiares no Brasil e com o agravamento da doença (mesmo já com a retirada do rim), tentou trazer a irmã, que ainda vive no Congo, por meio do mecanismo de reunião familiar, para ajudar a cuidar dele. No entanto, de acordo com o Conare, “na condição de solicitante de refúgio, não é possível fazer a solicitação de reunião familiar com base na resolução do conselho”. O órgão informou ainda que ela deveria fazer individualmente o pedido de visto ao Consulado brasileiro no Congo, informando a condição de saúde de José.

Contava com integrantes do CAMI para acompanhá-lo nas constantes idas ao hospital e para visitá-lo quando ficava internado – para as sessões de hemodiálise ou quando tinha alguma complicação. Eles também testemunharam os pedidos de José por uma resposta sobre o novo pedido de refúgio, que não vieram.

“Infelizmente o tempo da burocracia não é o mesmo de uma doença grave”, sintetizou Carla.

No último dia 2 de janeiro, José não resistiu às complicações da doença e morreu em um hospital em São Paulo. Foi enterrado no dia seguinte no Cemitério de Vila Alpina, região leste da cidade.

Após cinco anos no Brasil, congolês morre sem resposta sobre pedido de refúgio

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Mesmo debilitado, ele manteve militância em favor de outros migrantes e refugiados

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

Cinco anos.

Foi esse o tempo que o congolês José Bolayengue conseguiu esperar por uma resposta definitiva do Conare (Comitê Nacional para Refugiados) sobre seu pedido de refúgio no Brasil.

Em 2 de janeiro de 2018, o tempo de José acabou. Ele não resistiu às complicações causadas por um câncer em um dos rins e morreu.

Nascido em Kinshasa, em agosto de 1966, José estava no Brasil desde 2012.  Ele contou que trabalhava no Ministério de Informações do governo de Joseph Kabila, mas foi substituído devido a mudanças no governo. Junto com elas veio a perseguição contra ele e outros ex-funcionários. Diante da possibilidade de ser morto, decidiu buscar refúgio fora do país.

Chegada conturbada

As primeiras experiências de José no Brasil não foram das mais agradáveis. Logo no aeroporto de Guarulhos (SP), teve dificuldades para se comunicar. Pediu um táxi e depois de cinco minutos no veículo (provavelmente um transporte clandestino), foi anunciado um assalto. Perdeu todos os seus documentos e cerca de US$ 2.500 que trazia consigo – entre os documentos estava uma carta de referência de seu superior imediato, que dizia exatamente qual era a função dele.

O congolês José Bolayengue, que viveu por cinco anos no Brasil.
Crédito: arquivo pessoal

Sem dinheiro nem documentos, voltou a pé para o aeroporto, onde foi atendido pelo Posto Humanizado, que o ajudou colocando-o em um ônibus e fornecendo um bilhete de metrô para ir ao centro de São Paulo, na Cáritas Arquidiocesana, onde conseguiria ajuda. No entanto, por ser um sábado à tarde, o local estava fechado.

O primeiro abrigo veio somente à noite, quando um outro migrante o levou à Casa do Migrante, que fica nas dependências da Missão Paz. Na segunda-feira, enfim foi até a Cáritas, que o ajudou com os trâmites junto à Polícia Federal para fazer o pedido de refúgio.

“Já imaginou como foi essa peregrinação do José?”, recorda a assistente social Carla Aguilar, que na época dirigia a Casa do Migrante e hoje atua pelo CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante), onde o reencontrou anos depois.

Depois da passagem pela Casa do Migrante, José foi para uma moradia autônoma. Entre 2014 e 2015, trabalhou em Santa Catarina com corte de carne e como pastor em uma igreja evangélica. Depois, voltou a São Paulo, onde viveu por um tempo no Arsenal da Esperança – que abriga pessoas em situação de rua.

Desde maio de 2017 trabalhava como ajudante de serviços gerais na empresa Soma. Apesar de ter contrato CLT e convênio médico, o salário só permitiu que ele morasse em uma ocupação no centro de São Paulo. Era um cantinho no oitavo andar de um prédio com elevadores sem operação, sem janelas, em uma precariedade análoga à da sua documentação no Brasil – solicitantes de refúgio contam com o protocolo de papel do seu pedido como única comprovação do status migratório no Brasil.

A primeira solicitação foi indeferida pelo Conare. José recorreu então à DPU (Defensoria Pública da União), por meio da qual entrou com um novo pedido, que entrou na fila dos que aguardam um parecer do comitê. Dados de novembro de 2017 indicam que esse número é de pelo menos 27,5 mil (e que deve aumentar, diante do total de solicitações feitas ao longo do ano passado).

O congolês José Boyalengue, durante oficina do projeto Fronteiras Livres, realizada no CAMI.
Crédito: Arquivo CAMI

Depois de recorrer, o único tipo de retorno que recebeu foi que seu processo ainda aguardava um parecer e que deveria acompanhar o pedido por meio da DPU.

Militância ativa, mesmo debilitado

Enquanto buscava respostas para conseguir a tão sonhada regularização permanente por meio do reconhecimento como refugiado, mantinha sua militância em torno das causas dos migrantes. Entre outras ações, ajudou a compor as peças da mostra cultural Fronteiras Livres, que foi exposta em estações do Metrô de São Paulo; também ajudou a organizar a 11ª edição da Marcha dos Imigrantes e atuava como voluntário no CAMI, onde recebeu orientação e apoio nos últimos meses de vida.

“Foi um grande ativista pois quando estava bem de saúde e até mesmo no início da doença ele exercia seu ativismo junto de outros migrantes”, relembra o sociólogo Alex Vargem, que visitava José com frequência e também participou com ele do comitê organizador da Marcha.

Em agosto, descobriu o câncer em um dos rins, que foi retirado. Recebeu afastamento do trabalho e pediu benefício por incapacidade. Por causa da doença e de complicações posteriores, também ficou fora da Marcha que ajudou a organizar – no final do ato, recebeu uma homenagem do comitê organizador.

Sem familiares no Brasil e com o agravamento da doença (mesmo já com a retirada do rim), tentou trazer a irmã, que ainda vive no Congo, por meio do mecanismo de reunião familiar, para ajudar a cuidar dele. No entanto, de acordo com o Conare, “na condição de solicitante de refúgio, não é possível fazer a solicitação de reunião familiar com base na resolução do conselho”. O órgão informou ainda que ela deveria fazer individualmente o pedido de visto ao Consulado brasileiro no Congo, informando a condição de saúde de José.

Contava com integrantes do CAMI para acompanhá-lo nas constantes idas ao hospital e para visitá-lo quando ficava internado – para as sessões de hemodiálise ou quando tinha alguma complicação. Eles também testemunharam os pedidos de José por uma resposta sobre o novo pedido de refúgio, que não vieram.

“Infelizmente o tempo da burocracia não é o mesmo de uma doença grave”, sintetizou Carla.

No último dia 2 de janeiro, José não resistiu às complicações da doença e morreu em um hospital em São Paulo. Foi enterrado no dia seguinte no Cemitério de Vila Alpina, região leste da cidade.

Após cinco anos no Brasil, congolês morre sem resposta sobre pedido de refúgio

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Mesmo debilitado, ele manteve militância em favor de outros migrantes e refugiados

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

Cinco anos.

Foi esse o tempo que o congolês José Bolayengue conseguiu esperar por uma resposta definitiva do Conare (Comitê Nacional para Refugiados) sobre seu pedido de refúgio no Brasil.

Em 2 de janeiro de 2018, o tempo de José acabou. Ele não resistiu às complicações causadas por um câncer em um dos rins e morreu.

Nascido em Kinshasa, em agosto de 1966, José estava no Brasil desde 2012.  Ele contou que trabalhava no Ministério de Informações do governo de Joseph Kabila, mas foi substituído devido a mudanças no governo. Junto com elas veio a perseguição contra ele e outros ex-funcionários. Diante da possibilidade de ser morto, decidiu buscar refúgio fora do país.

Chegada conturbada

As primeiras experiências de José no Brasil não foram das mais agradáveis. Logo no aeroporto de Guarulhos (SP), teve dificuldades para se comunicar. Pediu um táxi e depois de cinco minutos no veículo (provavelmente um transporte clandestino), foi anunciado um assalto. Perdeu todos os seus documentos e cerca de US$ 2.500 que trazia consigo – entre os documentos estava uma carta de referência de seu superior imediato, que dizia exatamente qual era a função dele.

O congolês José Bolayengue, que viveu por cinco anos no Brasil.
Crédito: arquivo pessoal

Sem dinheiro nem documentos, voltou a pé para o aeroporto, onde foi atendido pelo Posto Humanizado, que o ajudou colocando-o em um ônibus e fornecendo um bilhete de metrô para ir ao centro de São Paulo, na Cáritas Arquidiocesana, onde conseguiria ajuda. No entanto, por ser um sábado à tarde, o local estava fechado.

O primeiro abrigo veio somente à noite, quando um outro migrante o levou à Casa do Migrante, que fica nas dependências da Missão Paz. Na segunda-feira, enfim foi até a Cáritas, que o ajudou com os trâmites junto à Polícia Federal para fazer o pedido de refúgio.

“Já imaginou como foi essa peregrinação do José?”, recorda a assistente social Carla Aguilar, que na época dirigia a Casa do Migrante e hoje atua pelo CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante), onde o reencontrou anos depois.

Depois da passagem pela Casa do Migrante, José foi para uma moradia autônoma. Entre 2014 e 2015, trabalhou em Santa Catarina com corte de carne e como pastor em uma igreja evangélica. Depois, voltou a São Paulo, onde viveu por um tempo no Arsenal da Esperança – que abriga pessoas em situação de rua.

Desde maio de 2017 trabalhava como ajudante de serviços gerais na empresa Soma. Apesar de ter contrato CLT e convênio médico, o salário só permitiu que ele morasse em uma ocupação no centro de São Paulo. Era um cantinho no oitavo andar de um prédio com elevadores sem operação, sem janelas, em uma precariedade análoga à da sua documentação no Brasil – solicitantes de refúgio contam com o protocolo de papel do seu pedido como única comprovação do status migratório no Brasil.

A primeira solicitação foi indeferida pelo Conare. José recorreu então à DPU (Defensoria Pública da União), por meio da qual entrou com um novo pedido, que entrou na fila dos que aguardam um parecer do comitê. Dados de novembro de 2017 indicam que esse número é de pelo menos 27,5 mil (e que deve aumentar, diante do total de solicitações feitas ao longo do ano passado).

O congolês José Boyalengue, durante oficina do projeto Fronteiras Livres, realizada no CAMI.
Crédito: Arquivo CAMI

Depois de recorrer, o único tipo de retorno que recebeu foi que seu processo ainda aguardava um parecer e que deveria acompanhar o pedido por meio da DPU.

Militância ativa, mesmo debilitado

Enquanto buscava respostas para conseguir a tão sonhada regularização permanente por meio do reconhecimento como refugiado, mantinha sua militância em torno das causas dos migrantes. Entre outras ações, ajudou a compor as peças da mostra cultural Fronteiras Livres, que foi exposta em estações do Metrô de São Paulo; também ajudou a organizar a 11ª edição da Marcha dos Imigrantes e atuava como voluntário no CAMI, onde recebeu orientação e apoio nos últimos meses de vida.

“Foi um grande ativista pois quando estava bem de saúde e até mesmo no início da doença ele exercia seu ativismo junto de outros migrantes”, relembra o sociólogo Alex Vargem, que visitava José com frequência e também participou com ele do comitê organizador da Marcha.

Em agosto, descobriu o câncer em um dos rins, que foi retirado. Recebeu afastamento do trabalho e pediu benefício por incapacidade. Por causa da doença e de complicações posteriores, também ficou fora da Marcha que ajudou a organizar – no final do ato, recebeu uma homenagem do comitê organizador.

Sem familiares no Brasil e com o agravamento da doença (mesmo já com a retirada do rim), tentou trazer a irmã, que ainda vive no Congo, por meio do mecanismo de reunião familiar, para ajudar a cuidar dele. No entanto, de acordo com o Conare, “na condição de solicitante de refúgio, não é possível fazer a solicitação de reunião familiar com base na resolução do conselho”. O órgão informou ainda que ela deveria fazer individualmente o pedido de visto ao Consulado brasileiro no Congo, informando a condição de saúde de José.

Contava com integrantes do CAMI para acompanhá-lo nas constantes idas ao hospital e para visitá-lo quando ficava internado – para as sessões de hemodiálise ou quando tinha alguma complicação. Eles também testemunharam os pedidos de José por uma resposta sobre o novo pedido de refúgio, que não vieram.

“Infelizmente o tempo da burocracia não é o mesmo de uma doença grave”, sintetizou Carla.

No último dia 2 de janeiro, José não resistiu às complicações da doença e morreu em um hospital em São Paulo. Foi enterrado no dia seguinte no Cemitério de Vila Alpina, região leste da cidade.

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Mesmo debilitado, ele manteve militância em favor de outros migrantes e refugiados

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

Cinco anos.

Foi esse o tempo que o congolês José Bolayengue conseguiu esperar por uma resposta definitiva do Conare (Comitê Nacional para Refugiados) sobre seu pedido de refúgio no Brasil.

Em 2 de janeiro de 2018, o tempo de José acabou. Ele não resistiu às complicações causadas por um câncer em um dos rins e morreu.

Nascido em Kinshasa, em agosto de 1966, José estava no Brasil desde 2012.  Ele contou que trabalhava no Ministério de Informações do governo de Joseph Kabila, mas foi substituído devido a mudanças no governo. Junto com elas veio a perseguição contra ele e outros ex-funcionários. Diante da possibilidade de ser morto, decidiu buscar refúgio fora do país.

Chegada conturbada

As primeiras experiências de José no Brasil não foram das mais agradáveis. Logo no aeroporto de Guarulhos (SP), teve dificuldades para se comunicar. Pediu um táxi e depois de cinco minutos no veículo (provavelmente um transporte clandestino), foi anunciado um assalto. Perdeu todos os seus documentos e cerca de US$ 2.500 que trazia consigo – entre os documentos estava uma carta de referência de seu superior imediato, que dizia exatamente qual era a função dele.

O congolês José Bolayengue, que viveu por cinco anos no Brasil.
Crédito: arquivo pessoal

Sem dinheiro nem documentos, voltou a pé para o aeroporto, onde foi atendido pelo Posto Humanizado, que o ajudou colocando-o em um ônibus e fornecendo um bilhete de metrô para ir ao centro de São Paulo, na Cáritas Arquidiocesana, onde conseguiria ajuda. No entanto, por ser um sábado à tarde, o local estava fechado.

O primeiro abrigo veio somente à noite, quando um outro migrante o levou à Casa do Migrante, que fica nas dependências da Missão Paz. Na segunda-feira, enfim foi até a Cáritas, que o ajudou com os trâmites junto à Polícia Federal para fazer o pedido de refúgio.

“Já imaginou como foi essa peregrinação do José?”, recorda a assistente social Carla Aguilar, que na época dirigia a Casa do Migrante e hoje atua pelo CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante), onde o reencontrou anos depois.

Depois da passagem pela Casa do Migrante, José foi para uma moradia autônoma. Entre 2014 e 2015, trabalhou em Santa Catarina com corte de carne e como pastor em uma igreja evangélica. Depois, voltou a São Paulo, onde viveu por um tempo no Arsenal da Esperança – que abriga pessoas em situação de rua.

Desde maio de 2017 trabalhava como ajudante de serviços gerais na empresa Soma. Apesar de ter contrato CLT e convênio médico, o salário só permitiu que ele morasse em uma ocupação no centro de São Paulo. Era um cantinho no oitavo andar de um prédio com elevadores sem operação, sem janelas, em uma precariedade análoga à da sua documentação no Brasil – solicitantes de refúgio contam com o protocolo de papel do seu pedido como única comprovação do status migratório no Brasil.

A primeira solicitação foi indeferida pelo Conare. José recorreu então à DPU (Defensoria Pública da União), por meio da qual entrou com um novo pedido, que entrou na fila dos que aguardam um parecer do comitê. Dados de novembro de 2017 indicam que esse número é de pelo menos 27,5 mil (e que deve aumentar, diante do total de solicitações feitas ao longo do ano passado).

O congolês José Boyalengue, durante oficina do projeto Fronteiras Livres, realizada no CAMI.
Crédito: Arquivo CAMI

Depois de recorrer, o único tipo de retorno que recebeu foi que seu processo ainda aguardava um parecer e que deveria acompanhar o pedido por meio da DPU.

Militância ativa, mesmo debilitado

Enquanto buscava respostas para conseguir a tão sonhada regularização permanente por meio do reconhecimento como refugiado, mantinha sua militância em torno das causas dos migrantes. Entre outras ações, ajudou a compor as peças da mostra cultural Fronteiras Livres, que foi exposta em estações do Metrô de São Paulo; também ajudou a organizar a 11ª edição da Marcha dos Imigrantes e atuava como voluntário no CAMI, onde recebeu orientação e apoio nos últimos meses de vida.

“Foi um grande ativista pois quando estava bem de saúde e até mesmo no início da doença ele exercia seu ativismo junto de outros migrantes”, relembra o sociólogo Alex Vargem, que visitava José com frequência e também participou com ele do comitê organizador da Marcha.

Em agosto, descobriu o câncer em um dos rins, que foi retirado. Recebeu afastamento do trabalho e pediu benefício por incapacidade. Por causa da doença e de complicações posteriores, também ficou fora da Marcha que ajudou a organizar – no final do ato, recebeu uma homenagem do comitê organizador.

Sem familiares no Brasil e com o agravamento da doença (mesmo já com a retirada do rim), tentou trazer a irmã, que ainda vive no Congo, por meio do mecanismo de reunião familiar, para ajudar a cuidar dele. No entanto, de acordo com o Conare, “na condição de solicitante de refúgio, não é possível fazer a solicitação de reunião familiar com base na resolução do conselho”. O órgão informou ainda que ela deveria fazer individualmente o pedido de visto ao Consulado brasileiro no Congo, informando a condição de saúde de José.

Contava com integrantes do CAMI para acompanhá-lo nas constantes idas ao hospital e para visitá-lo quando ficava internado – para as sessões de hemodiálise ou quando tinha alguma complicação. Eles também testemunharam os pedidos de José por uma resposta sobre o novo pedido de refúgio, que não vieram.

“Infelizmente o tempo da burocracia não é o mesmo de uma doença grave”, sintetizou Carla.

No último dia 2 de janeiro, José não resistiu às complicações da doença e morreu em um hospital em São Paulo. Foi enterrado no dia seguinte no Cemitério de Vila Alpina, região leste da cidade.

A marca da guerra

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Congoleses no Rio organizam ato por paz e democracia no país natal (nov.2016). Crédito: Divulgação

Por Maristela Schmidt*
Em São Paulo (SP)

Estava na periferia de São Paulo. Foi a primeira vez que a vi. Andava com um sorriso no rosto pela rua agitada. Era dia de feira. O carro passava pelas vielas apertadas, disputando um espaço com os moradores.

Sua amiga me pediu para visitá-la. Não fazia muito tempo que tinha se mudado para o bairro. Quando a encontramos, abraçou-me forte como se tivéssemos nos conhecido há muito tempo. Convidou-me para ir até sua casa. Morava com a filha mais velha em um cômodo. No quintal apertado, entramos em uma das portas. Um lençol separava a cama da cozinha. A televisão no alto da parede era sua distração.

Falava português com uma mistura de francês e Lingala, um dos inúmeros idiomas falados na República Democrática do Congo.

Contou-me que estava em busca de um emprego. Era comerciante em seu país. A situação estava difícil e somente a filha trabalhava. O salário não cobria todas as despesas da casa. Pediu para que eu a ajudasse na busca de vagas. Tinha interesse em ter uma barraca na feira, mas havia muita burocracia. Ser ambulante não era uma opção por ter medo dos policiais.

Mas o outro pedido me chamou a atenção. Gostaria de fazer uma cirurgia plástica. Não entendi no primeiro momento o porquê daquele pedido inusitado. Levantou a blusa e mostrou uma cicatriz profunda em sua barriga. Não queria mais aquela marca em seu corpo. Era a lembrança das atrocidades de uma guerra. Tirá-la era uma tentativa de apagar dias terríveis, inundados em dor e sofrimento.

Congoleses no Rio organizam ato por paz e democracia no país natal (nov.2016).
Crédito: Divulgação

Com a voz alta e forte, contou-me que estava em sua casa quando um grupo armado chegou. Era mais um dos inúmeros ataques à população civil. Saques, estupros em massa, sequestros, recrutamento de crianças-soldados e matanças fazem parte do cotidiano de milhões de congoleses. São 20 anos de guerra em dos países mais ricos do mundo em recursos naturais e também um dos mais biodiversificados, abrigando a segunda maior floresta equatorial do mundo.

Devastaram sua aldeia e destruíram sua família. Viu seu um único menino morrer. Pediu para as meninas se esconderem de baixo da cama. Com a filha mais velha, foi sequestrada. Levaram-nas para a floresta. Durante 3 meses, passou os dias sendo mulher, como me confidenciou.

Milícias e membros das Forças Armadas do país usam a violência sexual como arma de guerra. São estupradas e contaminadas por doenças. Abandonadas pelos maridos. Rejeitadas pela família. São vítimas sem valor nenhum perante à sociedade.

Ao tentar escapar, correu muito, mas um tiro a acertou. Acordou no hospital da organização de ajuda humanitária Médicos Sem Fronteiras. Não se lembrava como tinha parado lá. Quando abriu os olhos, sua filha estava ao seu lado. O tiro era a marca que gostaria de esquecer.

Não podia retornar a sua casa. Não tinha notícias das filhas menores. Não sabia se as meninas conseguiram sobreviver. Acordava todos os dias pensando onde estariam e rezava para que tivessem vivas e salvas. Seu sonho era um dia encontrá-las.

O Brasil só foi um país de passagem. A ideia era juntar dinheiro para migrar novamente. A França era seu lugar. Tinha alguns familiares esperando sua chegada. Não tardou para que ela fosse buscar refúgio próximo aos seus parentes.

O sorriso continua em suas fotos. As filhas ainda não foram encontradas. A mais velha migrou junto com a mãe e hoje é uma mulher casada.

*Maristela Telles Schmidt, advogada com especialização em andamento em Direito Internacional pela PUC/SP, atuou durante 2 anos no atendimento jurídico da Missão Paz, com foco em regularização migratória e assuntos gerais do direito. Atua como voluntária em projetos para solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil e no exterior. Esteve na Palestina e no Líbano em 2015 e 2017, respectivamente, onde trabalhou em projetos educacionais com crianças e famílias refugiadas

Como buscar documentos de família de imigrantes? Veja dicas iniciais

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Mural no Museu da Imigração, em São Paulo, com sobrenomes dos migrantes que passaram pela antiga Hospedaria do Brás, onde hoje funciona o Museu. (Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)

Busca por dados que permitem embasar pedidos de dupla cidadania ou mesmo por curiosidade é como uma “caça ao tesouro”, que pode variar de dificuldade dependendo de cada caso

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

De que cidade ou país vieram seus antepassados? Como e quando vieram para o Brasil? Essas e outras dúvidas estão bem presentes na cabeça de muitas pessoas que têm interesse na própria trajetória familiar, seja para fins de dupla cidadania ou simplesmente por curiosidade.

Um dos locais mais procurados em São Paulo para tentar buscar os chamados documentos de família, que podem conter essas informações desejadas, é o Museu da Imigração, no Brás (zona leste). Ele funciona na antiga Hospedaria do Brás, que recebeu cerca de 2,5 milhões de pessoas de todo o mundo entre 1887 e 1978, quando foi desativada. Embora o Museu não tenha esses documentos de família, conta com uma série de dados em seu acervo que podem ajudar nessa tarefa.

De acordo com o CPPR (Centro de Preservação, Pesquisa e Referência) do Museu da Imigração, mensalmente são recebidas cerca de 1.000 solicitações de pesquisas de documentos de família – seja pessoalmente, via e-mail, telefone ou correspondência.

Mural no Museu da Imigração, em São Paulo, com sobrenomes dos migrantes que passaram pela antiga Hospedaria do Brás, onde hoje funciona o Museu.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Para ajudar a atender demandas como essas, o Centro de Preservação, Pesquisa e Referência do Museu da Imigração conta com atendimento ao público gratuito, de terça a sexta, das 13h às 17h (exceto feriados). Também promove palestras semestralmente com dicas práticas sobre como e onde consultar dados que podem ajudar a buscar os documentos de família – tanto no acervo da instituição como em outras fontes no Brasil e no exterior, dependendo de cada caso.

A próxima palestra, aliás, ocorre no dia 22 de fevereiro, das 14h30 às 17h30, intitulada “Pesquisando Documentos de Família”, a ser ministrada pelo historiador Henrique Trindade, pesquisador do CPPR do Museu (veja mais informações no serviço ao final da matéria).

Na entrevista abaixo, concedida ao MigraMundo, Trindade cita a importância de ações como essa tanto para auxiliar as pessoas na busca pela história de suas famílias como para conectar as migrações do passado e do presente. “O papel social que o Museu da Imigração desempenha, nesse sentido, é muito importante”, resume.

MigraMundo: Qual sua avaliação sobre esse tipo de evento, em relação à presença e participação do público?
Henrique Trindade:
As pessoas realmente possuem muito interesse pelo tema. Nas redes sociais do Museu, por exemplo, as postagens sobre histórias de famílias, curiosidades históricas da Hospedaria e divulgação da palestra “Pesquisando Documentos de Família” são as que têm maior número de curtidas, compartilhamentos e comentários. O auditório do museu, quase lotado para o evento numa quinta-feira [10 de agosto de 2017, data da palestra anterior], é reflexo desse interesse. Todo mês, por volta de mil solicitações de pesquisas de documentos de família são feitas ao museu, seja pessoalmente, no Centro de Pesquisa, via e-mail, telefone ou correspondência.

Público lota auditório do Museu da Imigração para palestra sobre documentos de família.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

MigraMundo: Na sua opinião, o que eventos como esse mostram sobre o trabalho do museu, que busca dialogar tanto com as migrações históricas como com as atuais?
Henrique Trindade: Eventos como esse sempre são uma oportunidade para que os visitantes conheçam os projetos que o museu está realizando ou já realizou. As pessoas começam se interessando pelo tema dos documentos de imigrantes que chegaram ao Brasil no final do século XIX, por exemplo; ficam sabendo da palestra, na palestra sabem que o Museu possui um Centro de Pesquisa, visitando o Centro de Pesquisa sabem que possuímos uma biblioteca especializada no tema da migração, um acervo de história oral com centenas de entrevistas, inclusive projetos relacionados à migração contemporânea (exposições, eventos, projetos de história oral). Além disso sempre procuramos, nessas ocasiões, informar para as pessoas que, além de Museu, o espaço da antiga Hospedaria de Imigrantes do Brás é também, ainda hoje, um espaço de acolhida para migrantes nacionais e internacionais, o Arsenal da Esperança. Isso faz com que as pessoas reflitam bastante sobre a experiência do migrar, que a migração não parou no tempo, não aconteceu somente lá longe, há dezenas de anos e agora acabou. A experiência de um migrante que chega hoje ao Brasil pode ter muitos contatos com a experiência de um antepassado nosso que chegou no Brasil há mais de 100 anos. O papel social que o Museu da Imigração desempenha, nesse sentido, é muito importante.

MigraMundo: Quando exatamente a pessoa deve procurar o Museu para saber sobre como procurar os registros que podem levá-la a encontrar os documentos de família?
Henrique Trindade: As pessoas podem procurar o museu em qualquer fase da busca por registros. Se quiserem saber como começar uma pesquisa, se quiserem algum dado mais específico para melhorar o desenvolvimento da pesquisa, estamos sempre à disposição.

MigraMundo: Na sua opinião, quando a pessoa realmente deve recorrer a alguma ajuda paga para conseguir a documentação necessária?
Henrique Trindade: As pesquisas de documentos de família, geralmente, podem ser feitas de forma totalmente gratuita. Claro que existem custo para emissão e envio de certidões encontradas, por exemplo. Porém, a pesquisa em si, pode ser feita em arquivos públicos. Acontece que, em alguns casos, as dificuldades para se obter informações relativas à localização de documentos são maiores. Quando isso acontece pode-se recorrer à ajuda de profissionais. É importante sempre tomar cuidado com preços exorbitantes que são cobrados para esse tipo de serviço, muita gente explora o desconhecimento das pessoas. Sempre é bom procurar várias referências, pedir avaliações de quem já fez uso desses serviços.

MigraMundo: Qualquer pessoa pode entrar em contato com os diretores de arquivos públicos nos países de origem? Há alguma dica para ajudar nessa comunicação?
Henrique Trindade: Sim, qualquer pessoa pode entrar em contato, pedir informações e auxílio para os arquivos distritais, nacionais, estaduais, nos países de origem do familiar migrante. A primeira dica é que procure se comunicar no idioma do arquivo. Assim, se tiver que entrar em contato com algum Archivio di Stato na Itália, por exemplo, minha sugestão é que envie um e-mail em italiano. Inclusive existem alguns modelos de solicitações disponíveis na internet para alguns casos. Minha segunda dica é procurar ser objetivo. Não precisa contar toda a história da família, citar o nome de todos os familiares, etc. Escreva, objetivamente, apenas o que procura.

O historiador Henrique Trindade, que ministra as palestras sobre documentos de família no Museu da Imigração.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

MigraMundo: Para finalizar, uma pergunta para descontrair: seria essa procura pelos documentos de família uma espécie de “caça ao tesouro” para todas as idades, que varia de dificuldade caso a caso?
Henrique Trindade: Sim, é uma investigação. Toda pesquisa histórica é uma investigação. Quais informações eu tenho? Quais informações eu desejo? No que as informações que eu tenho me ajudam a encontrar as informações que desejo? São essas as questões essenciais para começar uma pesquisa. Cada caso possui sua dificuldade específica mas sempre é possível descobrir alguma informação.

Checklist

Segundo Trindade, as principais dúvidas dos que procuram o acervo do Museu em busca de documentos de família estão em torno de três pilares principais. Ter respostas para essas perguntas é um bom ponto de partida para iniciar essa “caça ao tesouro”:

  • Onde e quando o imigrante nasceu – no caso de imigrantes italianos, por exemplo, é preciso saber o nome do Comuni (o equivalente à aldeia) na qual ele nasceu. Em Portugal, é necessário saber o nome da freguesia de origem;
  • Onde e quando o imigrante se casou (caso tenha se casado, é claro);
  • Onde e quando ele morreu;

Antes de dar entrada em um pedido de cidadania – e de começar a busca pelos documentos – é importante ter em vista:

  • Você realmente tem direito a uma cidadania europeia?
  • Se sim, quais os documentos necessários?
  • Além da documentação, que outras exigências você precisa cumprir? Cada país pode ter uma exigência específica, como residir lá por um determinado período, uma avaliação de conhecimento sobre o idioma nacional, entre outras
  • Que documentos e outras informações que você já possui? E quais estão faltando?

Com esse checklist feito, é mais fácil saber o que buscar e onde. Nunca é demais lembrar que tanto o acervo do Museu como de outros arquivos públicos no Brasil e no exterior possuem certas limitações, seja por conta do acesso e/ou do estado de conservação dos documentos.

Palestra “Pesquisando Documentos de Família”
Data e hora: 22 de fevereiro de 2018, das 14h30 às 17h30
Local: Museu da Imigração do Estado de São Paulo
Endereço: Rua Visconde de Parnaíba, 1316 – Mooca, São Paulo (SP) – próximo à estação Bresser-Mooca do metrô
Entrada: gratuita – inscrições a serem feitas pelo e-mail inscricao@museudaimigracao.org.br

Centro de Preservação, Pesquisa e Referência do Museu da Imigração
Atendimento ao público: De terça a sexta, das 13h às 17h (exceto feriados)
Local: Museu da Imigração

Desfile da Portela no Carnaval do Rio chama a atenção para imigrantes do passado e do presente

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Desfile da Portela no Carnaval 2018. Crédito: Gabriel Monteiro/Riotur/Fotos Públicas

Uma das campeãs do Carnaval 2017 no Rio, a Portela trouxe a temática migratória em seu enredo de 2018

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
Atualizado às 06h25

Ela pode até não levar o bicampeonato neste ano, mas a escola de samba Portela certamente deixou sua marca entre os desfiles do Carnaval deste ano no Rio de Janeiro, onde a crítica social foi um ponto em comum entre a maioria dos sambas-enredo.

Campeã em 2017 e maior vencedora do Carnaval carioca (22 títulos), a escola trouxe o enredo “De Repente de Lá Pra Cá e Dirrepente de Cá Pra Lá…”, no qual contou a história dos imigrantes judeus que passaram pelo Estado de Pernambuco e que, após a expulsão holandesa, no século 17, foram parar nos Estados Unidos, ajudando a construir a atual cidade de Nova York. A inspiração veio do livro “Caminhos cruzados: A vitoriosa saga dos judeus do Recife – da Espanha à fundação de Nova York”, lançado em 2015.

O próprio titulo do samba-enredo faz uma alusão à situação do migrante (hoje “aqui”, amanhã “acolá”).

Portela levou a temática migratória a seu desfile no Carnaval 2018.
Crédito: Divulgação/Portela

“Lá vem Portela, é melhor se segurar
Coração aberto quem quiser pode chegar
Vem irmanar a vida inteira
Na campeã das campeãs em Madureira”

Além de contar uma história que foi considerada uma simples lenda por muitos anos, o desfile da Portela também lembrou os migrantes atuais e incluiu refugiados entre seus componentes, deixando uma mensagem de paz e de tolerância – algo mais do que necessário em tempos nos quais a xenofobia tem ganhado cada vez mais espaço. A lembrança das raízes migrantes de uma das maiores e mais conhecidas cidades do mundo também é uma crítica ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que tem no discurso anti-imigração uma de suas principais plataformas.

Nas redes sociais, internautas se manifestaram sobre o enredo da escola – a maioria celebrou a beleza do desfile, mas não faltaram citações ao enredo e à mensagem levada pela Portela à passarela do samba. Veja algumas delas:

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Nem todo mundo gostou, é claro…

A tréplica não tardou…

Desfile da Portela no Carnaval 2018.
Crédito: Gabriel Monteiro/Riotur/Fotos Públicas

Veja abaixo a letra completa do samba-enredo da Portela para o Carnaval 2018:

Vamos simbora povo vencedor 
Contar a mesma história 
Sou nordestino, estrangeiro, versador 
Eh eh eh viola… 
Vem do arrecife oio azul cabra da peste 
No doce do meu agreste, querendo se lambuzar 
Oi o mar maré de saudade, oi o mar 
Pedindo paz a Javé, perseguido na fé 
O imigrante veio trabaiá 
Oh saudade que vai na maré 
Passa o tempo e não passa a dor 
E um dia Pernambuco o português reconquistou 
Luar do sertão, ilumina… 
Pra quem deixou esse chão, triste sina 
Ô cumpadi em seu peito leva um dó 
Cada um em seu destino e a tristeza dá um nó (BIS) 
Vixi Maria lá no meio do caminho

Tem pirata no navio 
O pagamento não foi ouro nem foi prata 
Essa gente aperriada foi seguindo 
Ô gira ciranda, vai a chuva, vem o sol, deixa cirandar 

Chega criança, homi, muié 
No abraço dessa terra só não fica quem não quer (BIS) 

É legado, é união, é presente, igualdade 
É “Noviórque” pedestal da liberdade 
A minha águia em poesia de cordel 
22 vezes minha estrela lá no céu (BIS) 

Lá vem Portela é melhor se segurar 
Coração aberto quem quiser pode chegar (BIS) 
Vem irmanar a vida inteira 
Na campeã das campeãs em Madureira

 

 

Organizações e migrantes repudiam ataques contra venezuelanos em Roraima

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Marco da fronteira Brasil/Venezuela, entre Pacaraima e Santa Elena de Uairén. (Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)

Dezenas de entidades e indivíduos cobraram providências do poder público; migrantes também protestaram em Boa Vista

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

O crescimento e persistência do fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil tem motivado ataques contra os migrantes em Roraima – o Estado é a principal porta de entrada dos venezuelanos no país.

Nesta semana, duas casas ocupadas por venezuelanos no bairro Mecejana, em Boa Vista, foram atacadas com fogo. Cinco migrantes ficaram feridos com queimaduras de até segundo grau. A polícia local ainda trata os casos como tentativas de homicídio, mas não descarta a possibilidade de xenofobia como motivadora dos atos.

Diante desse quadro, dezenas de entidades da sociedade civil espalhadas pelo Brasil e indivíduos divulgaram na tarde desta sexta-feira (09) uma nota de repúdio aos atos de violência e xenofobia contra os venezuelanos – leia abaixo, na íntegra. De forma independente, venezuelanos que vivem em Roraima também fizeram um ato em Boa Vista pedindo paz e melhor convivência na cidade.

Boa Vista, 09 de fevereiro de 2018

Nota pública de repúdio à xenofobia contra venezuelanas e venezuelanos em Roraima

As organizações e pessoas abaixo-assinadas manifestam, por meio dessa nota pública, o mais veemente repúdio à xenofobia e à série de ataques cometidos contra imigrantes venezuelanos em Roraima – Brasil.

Na madrugada do último dia 08 de fevereiro, um incêndio intencional feriu três pessoas de uma mesma família venezuelana, incluindo uma criança de 4 anos. O crime se assemelha muito a outro praticado 4 dias antes na capital Boa Vista, onde a intensa migração somada à ausência de ações adequadas do Poder Público colocam em risco a segurança e a dignidade dessas pessoas que procuram no Brasil proteção e acolhida.

Nos últimos meses, famílias venezuelanas se viram obrigadas a migrar devido à severa crise política, econômica e humanitária que assola seu país. Além da instabilidade política e violência, a fome e a falta de medicamentos motivam milhares a deixarem seu país natal em busca de sobrevivência. Nessa travessia feita muitas vezes a pé, grande parte é exposta à exploração, discriminação, abusos e outras violações de direitos humanos.

A resposta dos entes públicos no Brasil à migração tem sido insuficiente e desarticulada, criando uma atmosfera de desinformação e temor em parte da população em Roraima. A omissão do Estado tem fomentado reações negativas na sociedade local, muitas vezes propagando estereótipos, mitos e xenofobia. Os crimes de cunho xenofóbicos ocorridos nessa semana em Boa Vista demonstram de forma tragicamente vívida a nefasta consequência da falta de uma política migratória eficaz e coerente.

As três instâncias de governo – federal, estadual e municipais – devem atuar de forma coordenada e assumindo suas responsabilidades frente às obrigações constitucionais de proteção da dignidade humana e de acolhida humanitária preconizada na Lei 13.445/2017. Medidas urgentes de acolhimento às famílias em situação de vulnerabilidade, integração local e interiorização não podem mais tardar. Preocupa as entidades e indivíduos que assinam essa nota que medidas de cunho securitário estejam ganhando preponderância no discurso e ações das autoridades. Os venezuelanos e venezuelanas buscaram no Brasil proteção e acolhida e as respostas a esse fluxo migratório devem ser pautadas pela promoção e proteção dos direitos humanos.

Entidades que assinam:
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
Caritas Arquidiocesana de São Paulo
Caritas Brasileira
Caritas Diocesana Roraima
Cátedra para Refugiados da PUC Rio
Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UNICAMP
Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB
Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Federal de Roraima – UFRR
Cátedra Sergio Vieira de Mello da Universidade Federal do ABC – UFABC
Centro de Apoio ao Migrante – CAMI
Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante – CDHIC
Centro de Migrações e Direitos Humanos
CIMI – Pastoral Indigenista
Coletivo Rede Migração Rio
Comitê Migrações e Deslocamentos da Associação Brasileira de Antropologia – ABA
Compassiva
Comunidade das Irmãs do Imaculado Coração de Maria
Comunidade das Irmãs Ursulinas do Sagrado Coração de Maria
Conectas Direitos Humanos
Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB – Núcleo Roraima
Conselho Regional de Psicologia 20ª Região, CRP 20
Diocese de Roraima
Fraternidade Sem Fronteiras
Grupo de Estudo Interdisciplinar – GEIFRON, Universidade Federal de Roraima
Instituto Desenvolvimento e Direitos Humanos
Instituto Igarapé
Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)
Irmãos Maristas/RR
Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo – Região Brasil, Manaus – AM
Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas – LAEPI, Universidade de Brasília
Missão Paz
Movimento Socioambiental Puraké
Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais – NEPDA/UEPB
Núcleo Rosa Luxemburgo
Observatório das Migrações de Santa Catarina – UDESC
Observatório dos Direitos Indígenas
Pastorais Sociais da Diocese de Roraima
Pastoral Carcerária
Pastoral da Crianças
Pastoral Universitária
Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio da Caritas Rio de Janeiro
Rede Eclesial Panamazônica – REPAM
Rede um Grito Pela Vida
Scalabrini International Migration – SIMN
Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Roraima – SESDUF
Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados
Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM
Web Rádio Migrantes Espanhol

Indivíduos que assinam:
Altiva Barbosa da Silva, coordenadora do Laboratório de Gestão Territorial da Amazônia/LAGETAM e do PIBID/Geografia UFRR/IGEO/Departamento de Geografia Campus do Paricarana
Amarildo Ferreira Júnior, professor e pesquisador – IFRR, NAEA/UFPA, IVIC
Ana Lúcia de Sousa, diretora do Centro de Ciências Humanas CCH/UFRR
Beto Vasconcelos, advogado, ex-presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e ex-Secretário Nacional de Justiça
Deysiane Oliveira da Silva
Eduardo Faerstein, professor associado, Depto Epidemiologia – Instituto de Medicina Social, UERJ
Elaine Moreira, professora universitária
Estefany Monteiro Lucas Sobrinho, agente de combate às endemias
Flavio Corsini Lirio, diretor do Centro de Educação da UFRR e coordenador do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual
Irmã Luzinete Freitas
João Carlos Jarochinski Silva, coordenador do curso de Relações Internacionais da UFRR
José Carlos Pereira, editor da Revista Travessia
Karoline de Oliveira Dutra Queiroz
Larissa Maria de Almeida Guimarães, Antropóloga do IPHAN/RR e professora substituta do INAN/UFRR
Maria Hebe Camurça Citó
Maria Lúcia da Silva Brito
Mariana Lima da Silva
Mariana Lima da Silva, professora do IFRR
Namis Levino da Silva Filho, cirurgião dentista
Natacha de Souza Costa
Parmênio Camurça Citó, professor da UFRR
Rosana Baeninger, Núcleo de Estudos de População, UNICAMP
Selmar de Souza Almeida Levino, jornalista
Shirley Rodrigues, jornalista
Viviane de Araújo Cardoso

RJ aprova isenção de taxa de revalidação de diplomas de refugiados

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Projeto de lei aprovado na Alerj isenta as pessoas em situação de refúgio do pagamento de taxas para a revalidação de diplomas nas universidades estaduais. Crédito: PARES Cáritas RJ

Projeto semelhante já foi aprovado em dezembro passado em São Paulo

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou projeto de lei nesta quarta-feira (07) que prevê isenção de taxas para revalidação em universidades estaduais de diplomas de refugiados que vivem no Estado.

O projeto de Lei 2080/16, do deputado estadual Wanderson Nogueira (PSOL), se aplica tanto para cursos de graduação como de pós-graduação, mestrado e doutorado. O texto segue para sanção do governador, Luiz Fernando Pezão, que tem 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto ao projeto.

“Para o Estado não significa nada, mas para pessoas que estão nessa situação – na maioria das vezes, incômoda – muito representa”, disse o deputado em post no perfil oficial dele no Facebook.

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O artigo 44 da Lei de Refúgio brasileira (Lei 9.474/97) já cita a necessidade de desburocratizar e facilitar o ingresso de refugiados em instituições acadêmicas de todos os níveis. No entanto, a revalidação de diplomas – e o alto custo financeiro que ela envolve – é um dos maiores obstáculos para a inserção dos refugiados e solicitantes de refúgio na sociedade brasileira, tanto no quesito educacional como profissional.

Projeto de lei aprovado na Alerj isenta as pessoas em situação de refúgio do pagamento de taxas para a revalidação de diplomas nas universidades estaduais.
Crédito: PARES Cáritas RJ

“A aprovação dessa lei tem como efeito prático viabilizar a integração local dos refugiados de modo a valorizar seu histórico de vida e ampliar o escopo de possibilidades de inserção laboral”, reforça Aryadne Bittencourt, agente de proteção legal no Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro.

A lei se aplica somente aos refugiados que já estão reconhecidos como refugiados no Brasil, deixando de fora os que ainda aguardam o julgamento do pedido pelo Conare (Comitê Nacional para Refugiados), entidade responsável por julgar as solicitações feitas no Brasil. Mas Aryadne crê que a nova lei abre uma brecha para ampliação desse direito para outras parcelas dos migrantes no Brasil.

“Vamos continuar lutando para que em algum momento esse direito de dispensa da taxa beneficie solicitantes de refúgio, portadores de visto humanitário e residentes por razões especiais, como os venezuelanos.”

O Rio de Janeiro não foi o único Estado a tomar tal postura recentemente. No final de 2017, a Assembleia Legislativa de São Paulo também aprovou projeto do deputado Carlos Bezerra Jr (PSDB) que prevê isenção de taxas para revalidação de diplomas de refugiados que vivem no Estado.

Leia também:
O que os pedidos de refúgio mostram sobre as migrações no Brasil em 2017
Solicitantes de refúgio terão novos documento provisório no Brasil

 

Nomes para Furacões traz olhar sensível sobre refúgio e expõe absurdos da guerra

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Em cartaz em São Paulo, "Nomes para Furacões" estreou em julho de 2017. Crédito: Divulgação

Peça baseada em obra de Zygmunt Bauman fica em cartaz até 3 de março em São Paulo e já levou o tema para centros culturais da periferia

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

A temática do refúgio e das migrações tem inspirado produções artísticas em diversos meios. E com o teatro não tem sido diferente – pelo contrário, tem procurado utilizar os mecanismos que dispõe para dar sua contribuição às reflexões e ações que a questão migratória pede atualmente.

A mais recente contribuição vinda dos palcos em São Paulo está na peça Nomes para Furacões, criada pelo Grupo Pandora de Teatro, atualmente em cartaz no Complexo Cultural Funarte, próximo ao metrô Santa Cecília (veja mais informações no serviço ao final do texto).

O espetáculo conta a história de Alice, que tenta salvar o pai e a si própria da destruição causada pela guerra em um país indeterminado. Ele propõe um olhar crítico sobre as raízes da crise humanitária que tem fomentado tantos deslocamentos, a brutalidade da guerra e o despotismo gerado por uma vida sem esperanças.

O título evoca a prática de nomear algo que esta além do que é entendido como humano, uma necessidade de humanizar algo que vai além da compreensão – como a crise humanitária expressada pela situação vivida por refugiados e demais migrantes forçados no mundo.

“Em um looping temporal é trabalhado no espetáculo as dificuldades e impossibilidade na busca por um refúgio”, comenta a equipe do Grupo Pandora, em entrevista conjunta ao MigraMundo.

Com texto e direção de Lucas Vitorino, “Nomes para Furacões” foi criada a partir do pensamento do sociólogo e filósofo polonês Zygmunt Bauman (1925-2017) na obra “Estranhos à nossa porta (2017)” e de amplo estudo do grupo sobre a temática dos deslocamentos humanos. Algumas dessas referências complementares são o dramaturgo romeno-francês Matei Visniec (narrativa onírica, surrealista e  flertando com o teatro do absurdo), o universo de “Alice no País das Maravilhas” de Lewis Carroll e inspiração em filmes como “Nascidos para Matar”, “Apocalypse Now” e “Tangerines”.

Cena da peça Nomes para Furacões, do Grupo Pandora de Teatro.
Crédito: Divulgação

O Pandora considera a peça como um divisor de águas sobre a consciência de cada um do grupo sobre o real significado da palavra “refúgio”. “Enquanto artistas nosso dever socialmente é refletir o nosso tempo e esse é nosso cenário atual. Quando falamos de crise humanitária, é preciso ter a sensibilidade de olhar para essa questão na sua totalidade, olhar para os conflitos, compreendê-los, olhar para os agravantes e, principalmente, para todas essas pessoas que em meio à guerra buscam firmemente por um novo começo”.

Da periferia para o centro

O espetáculo estreou em julho de 2017 na Ocupação Artística Canhoba, no bairro de Perus, onde fica a sede do grupo. De lá, circulou por outros centros culturais da periferia paulistana ao longo do último ano. Desde 12 de janeiro o espetáculo está no Complexo Cultural Funarte SP, onde vai estender sua temporada de 16 de fevereiro a 3 de março – sempre às sextas e sábados.

Segundo a Pandora, esse giro por outros centros culturais e a chegada ao centro de São Paulo foram possíveis a partir de parcerias com outros grupos teatrais e com a ocupação de equipamentos públicos.

“Tal estratégia busca se apartar do circuito comercial de teatro da cidade podendo, desta forma, amenizar os custos da produção (locação de espaço) para poder oferecer ingressos a preços populares e atingir um número cada vez maior de espectadores”, explica.

Em cartaz em São Paulo, “Nomes para Furacões” estreou em julho de 2017.
Crédito: Divulgação

Outras produções

Além de “Nomes Para Furacões”, outras companhias teatrais em São Paulo trabalharam a temática das migrações a seu modo, recentemente.

Entre elas é possível destacar quatro, todas acompanhadas pelo MigraMundo: os espetáculos “São Paulo Refúgio” (Performatron, 2015/2016), “Cidade Vodu” (Teatro de Narradores, 2016), e as performance/intervenções “Refúgio – ou como fixar raízes no concreto” e “Tempo Suspenso“, ambas da Cia Artesãos do Corpo, entre 2015 e 2017.

Serviço

Nomes para Furacões
Produção: Grupo Pandora de Teatro
Datas e horários: sextas e sábados, às 20h30, até 03/03/2018
Local: Complexo Cultural Funarte – Sala Carlos Miranda
Endereço: Alameda Nothmann, 1058, Campos Elíseos, São Paulo (SP) – próximo à estação Santa Cecília do metrô
Entrada: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia) – pagamento somente em dinheiro
Duração: 90 min
Classificação indicativa: a partir de 12 anos
Lotação: 70 lugares – reservas podem ser feitas pelo e-mail grupopandoradeteatro@yahoo.com.br