Cartaz de divulgação da Feira Gastronômica dos Imigrantes, em Florianópolis.
Crédito: Divulgação
Quem vive em Florianópolis e gosta de conhecer novas culturas terá uma boa oportunidade neste final de semana. A capital catarinense vai receber a segunda edição da Feira Gastronômica de Imigrantes, na Praça Bento Silvério, região da Lagoa da Conceição.
O evento é promovido pela Associação Cultural Cachola de Bernunça e pelo Coletivo Migra Brasil, em parceria com a Feira da Lagoa e a Associação dos Comerciantes da Bacia da Lagoa. A feira conta ainda com o apoio do GAIRF (Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados de Florianópolis) e outras instituições que entram com colaborações diversas. O acesso é gratuito.
Esta segunda edição conta com atrações culinárias de 11 países: Colômbia, Guiné-Bissau, Haiti, Peru, México, Timor Leste, Itália, Síria, Senegal, Marrocos e Argentina. Além do lado gastronômico (que vai contemplar também a culinária local), também estão previstas apresentações musicais e de capoeira, artesanato e atividades para celebrar o Dia da Criança – como sessão de cinema, oficina de pipa e pintura de rosto.
O objetivo do evento é aproximar socialmente as diferentes culturas representadas nas atividades, por meio da culinária e da arte. Além dessa integração, a feita também ajuda a gerar renda para os imigrantes que estão expondo seus trabalhos.
A primeira edição da feita aconteceu em julho passado, reunindo atrações culinárias de seis países, rodas de conversa sobre migrações e refúgio e exibição de curtas-metragens relacionados à temática migratória.
Coleta de doações
Além das atrações culturais, a feira também contará com pontos de coleta para doações que serão dirigidas a imigrantes e refugiados de Florianópolis e outras cidades de Santa Catarina que estejam mais necessitados:
Alimentos não perecíveis (arroz, feijão, macarrão, farinha, açúcar, leite em pó, etc);
Roupas adultas e infantis (em bom estado);
Produtos de higiene, fraldas e absorventes.
2ª Feira Gastronômica dos Imigrantes – Florianópolis
Data e hora: 16 de outubro de 2016, das 12h às 20h
Local: Praça Bento Silvério – Lagoa da Conceição – Florianópolis (SC)
Entrada: gratuita
Informações: evento no Facebook
Intervenção artística do Visto Permanente sobre o FSMM, em São Paulo. Coletivo dará oficina audiovisual focada para imigrantes.
Crédito: Visto Permanente
O coletivo Visto Permanente, que faz o registro audiovisual das culturas migrantes de São Paulo, vai começar um período de formação que será marcado pela transmissão e partilha de conhecimento técnico básico de audiovisual.
De acordo com o Visto, a chamada Oficina Popular de Audiovisual Imigrante terá como foco a temática migratória e será dirigida especialmente para imigrantes, mas acima de tudo por uma educação para a imagem e para a descolonização do olhar. Obras audiovisuais serão feitas ao final da oficina, a partir desse conhecimento adquirido.
As inscrições para a Oficina Popular de Audiovisual Imigrante vão até 28 de outubro, por meio do formulário disponível neste link. Os encontros vão de 30 de outubro a 4 de dezembro, sempre aos domingos, no Tendal da Lapa, na zona oeste de São Paulo.
Oficina Popular de Audiovisual Imigrante
Inscrições: 10 de outubro até dia 28 de outubro, através do formulário disponível neste link
Data das aulas: 30 de outubro até dia 04 de dezembro.
Horário: de aula: das 14h ás 18h.
Local: Espaço Cultural Tendal da Lapa – R. Constança, 72 – Lapa
Sala: 06
Vagas: 20 pessoas
Informações: e-mail acervovivo.sp@gmail.com
Padre Paolo Parise, da Missão Paz, foi um dos presentes ao evento.
Crédito: UNISAL São Paulo/Santa Terezinha
Por Fernando Mazer
Especial para o MigraMundo
Entre os dias 28 a 30 de setembro de 2016 aconteceu o II Congresso Internacional Doutrina Social da Igreja: A Doutrina Social da Igreja o Cuidado Misericordioso dos Mais Frágeis, realizado no UNISAL – Unidade São Paulo/Santa Terezinha, em parceria com a PUC-SP.
Com o lema “Não nos façamos de distraídos! Há muita cumplicidade” (Francisco, Evangelii Gaudium, 211) estudantes de teologia e pesquisadores discutiram sobre manipulação ideológica da comunicação, migração e tráfico de pessoas. O congresso contou com a presença de 450 participantes e com palestrantes de Brasil, Chile, Colômbia, Haiti, México, Espanha e Estados Unidos.
“O principio fundamental da Doutrina Social da Igreja é a defesa da dignidade humana e de seus direitos inalienáveis sempre na perspectiva teológica de que todo ser humano é feito a imagem e semelhança do Deus que professamos”, apontou Rosana Manzini, Diretora Operacional do UNISAL – São Paulo, coordenadora do Congresso.
Evento ocorreu em São Paulo e debateu manipulação ideológica da comunicação, migração e tráfico de pessoas. Crédito: UNISAL São Paulo/Santa Terezinha
Bispo de Yucatan (México) e membro do CELAM, Dom Gustavo Rodrígues abriu o ciclo de palestras falando sobre as Urgências eclesiais segundo o papa Francisco. Ele falou sobre a preocupação do papa com a violação da dignidade humana e a negação de seus direitos elementares.
No segundo dia, Susana Nuin Nuñes, diretora da Escola Social do Centro Bíblico Teológico e Pastoral para a América Latina falou sobre ideologia midiática. Professores da PUC – SP Alex Villas Boas e Fernando Altemeyer Junior participaram da mesa-redonda que discutiu a manipulação ideológica da comunicação.
A Professora Susana destacou a importância das mídias alternativas ante o monopólio das informações por parte das grandes mídias. O professor Alex, através da teoria de Inconsciente Coletivo de Jameson e a função geral da ideologia de Paul Ricoeur mostrou como é fácil manipular as informações através das mídias. Quando se acha que tem a opinião crítica formada, na verdade a pessoa é formada por uma opinião que é fruto de uma ideologia que está sendo lançada.
A tarde foi tratado o tema migração que contou com palestras do padre Paolo Parise, da Missão Paz – São Paulo, que mostrou dados estatísticos da migração no mundo. Outra mesa-redonda, com o tema “Migração: um escândalo mundial”, contou com as participações da professora Márcia Maria Cabreira Monteiro de Souza, da PUC-SP, e da Diretora do Instituto Haitiano de Doutrina Social Cristã, Anis Deiby Valencia.
Padre Paolo Parise, da Missão Paz, foi um dos presentes ao evento. Crédito: UNISAL São Paulo/Santa Terezinha
No terceiro dia o consultor junto à ONU para questões de pobreza e tráfico humano, padre Thomas Brennan falou sobre o tráfico de pessoas. Guilhermo Sandoval, membro do CELAM – Santiago do Chile falou sobre trabalho escravo através de uma videoconferência. Durante o evento alunos e professores das universidades fizeram comunicações sobre outros temas relacionados à Doutrina Social da Igreja.
Balanço do evento
O Reitor do UNISAL – São Paulo, padre Ronaldo Zacharias, encerrou o Congresso refletindo a importância dos temas apresentados. “Não é possível estudar teologia sem enfrentar as ondas bravias e impetuosas que provêm dos desafios da realidade. Imaginar-se num barco que desliza suavemente sobre a calmaria das águas de um lago é correr o risco de naufragar no silêncio da Insignificância”.
Para o aluno do 3º ano de Teologia do UNISAL, José Rodolfo Galvão o congresso tocou em temas importantes para a sociedade e a Igreja. “Os temas tratados tocaram no cerne da vulnerabilidade de nossa sociedade, e por isso mesmo, não podem ser deixados de lado pela Igreja, que é a presença de Cristo na humanidade… Para sermos fieis a missão que recebemos do Senhor devemos cuidar dos mais frágeis, defender aqueles que mais necessitam, tocar a vida dos mais pobres, como nosso Mestre o fez… Caso contrário, corremos o risco de nos fecharmos nas nossas igrejas… de tornarmos nossa fé algo insignificante… É preciso gerar vida por onde passarmos, onde estivermos, e é preciso que a Igreja esteja nesses lugares, ao lado dos mais necessitados”.
Para Anis Deiby Valencia, colombiana radicada no Haiti, o evento é uma excelente ideia porque permite trocar experiências sobre temas da atualidade. “Desta vez tratamos do tema da imigração, trafico de pessoas e trabalho escravo que são temas da atualidade e que nos pediu pessoalmente o papa num encontro da RedeLapsi tratá-los, porque essa é uma ferida grande que temos na Igreja. Essa é uma resposta. O mais importante depois do congresso são as ideias que surgiram e que devem ser aplicadas porque não se trata apenas de reflexionar, mas de um trabalho prático, compartilhar com outras pessoas, de ver como o tema se trata em diferentes lugares e as respostas que estão dando que motivam a um continuar o trabalho”.
Roda de conversa debateu a situação de imigrantes LGBT na cidade de São Paulo.
Crédito: Fabio Ando Filho
CRAI-SP promoveu evento no Auditório da Defensoria Pública da União, no último dia 13 de setembro, para debater a situação de imigrantes LGBT na cidade de São Paulo
Por Ana Gebrim, Fábio Ando Filho e Vítor Lopes Andrade
No dia 13 de setembro, aconteceu no Auditório da Defensoria Pública da União a “Roda de Conversa: Imigrantes e Refugiados/as LGBT em São Paulo: desafios da acolhida e da integração local”. O evento foi promovido pelo Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI), serviço da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) da Prefeitura de São Paulo em parceria com o Serviço Franciscano de Solidariedade (SEFRAS).
No evento, o CRAI buscou aprofundar um debate iniciado no Fórum Social Mundial de Migrações (FSMM) deste ano, que ocorreu em São Paulo, com uma roda de conversa mediada pela pesquisadora Isadora Lins França. Já o evento do dia 13 reuniu pesquisadores com experiência de trabalho na área, imigrantes LGBT, representantes da SMDHC e interessados em geral, apontando já encaminhamentos práticos para a criação de um plano de trabalho. Participaram como mediadores Ana Gebrim e Vítor Lopes Andrade.
Da esquerda para direita: os palestrantes Fabio Ando, Ana Gebrim e Vitor Lopes, além de Viviana Peña, coordenadora atual do CRAI. Crédito: Divulgação
Combate à intolerância
Ana Gebrim, em sua fala, relembrou os números recentes publicados pela ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) de que, em 2015, mais de 65 milhões de pessoas se deslocaram por questões relacionadas ao refúgio. Segundo ela, esses números apontam deslocamentos massivos no globo e que denunciam igualmente a produção social do deslocamento em um sistema político-econômico desigual. Frente a isso, a resposta hegemônica de grande parte dos Estados tem sido empregar medidas cada vez mais restritivas de segurança e controle; tais como a construção de muros, políticas de segurança e contenção. No âmbito da integração, também as instituições se veem diante dessas mesmas injunções. Nesse sentido, Gebrim levantou as seguintes questões: diante das políticas de gestão e administração de populações consideradas indesejáveis – através do silenciamento, controle e, no âmbito da saúde mental, da patologização das experiências migratórias – como fazer resistência a esses modelos? Isto é, como podemos pensar em estratégias efetivas de integração para as populações imigrantes e refugiadas?
Segundo Ana, o mesmo sistema político-econômico que produz os deslocamentos em massa também prolifera discursos de ódio e intolerância. Assim, violência e vulnerabilidade são duas categorias centrais para se pensar a vivência de imigrantes e refugiados LGBT. Frente a isso, Gebrim destacou dois desafios para serem levados em conta ao tratar de estratégias de integração e acolhimento para essa população: a vivência de criminalização e intolerância às questões LGBT no interior das comunidades de origem dos imigrantes e refugiados; e, as vivências de intolerância no país de acolhida, ou seja, no Brasil.
Com alguma frequência, imigrantes e refugiados LGBT buscam não se integrar em suas comunidades de origem para evitar novas experiências de descriminação, e, por isso, acabam ficando à margem de políticas de integração voltadas à comunidade migrante como um todo. Ao mesmo tempo, muitas vezes, essa mesma população também desconhece a rede de apoio específico às comunidades LGBT no país de acolhida. Dessa forma, populações LGBT, pelos aspectos de vulnerabilidade, tendem a se situar em um lugar à margem da já marginalidade da condição do estrangeiro. É para essa dinâmica que os dispositivos de acolhimento e integração precisam estar atentos em suas atuações.
Segundo Ana, o mesmo sistema político-econômico que produz os deslocamentos em massa também prolifera discursos de ódio e intolerância. Crédito: Fabio Ando Filho
Atendimento, acolhida, integração e elegibilidade
Em sua fala, Vítor Lopes Andrade abordou quatro aspectos que dizem respeito a imigrantes, refugiados e refugiadas LGBT em São Paulo, de acordo com o que observou na pesquisa que realizou na cidade: atendimento, acolhida, integração local e elegibilidade (este último aspecto restrito aos casos de solicitação de refúgio baseados em perseguição por orientação sexual).
No que diz respeito ao atendimento, Andrade ressaltou a necessidade de que as instituições elaborem estratégias a fim de que os estrangeiros e as estrangeiras LGBT se sintam confortáveis em falar sobre as suas orientações sexuais nos momentos de cadastro. Como são preenchidos os formulários? Como são feitas as entrevistas? Que outras pessoas ouvem ou leem suas histórias? Esse ponto é muito importante porque, na maior parte das vezes, essas pessoas têm muito medo em revelar que não são heterossexuais, já que esse é o motivo principal das discriminações que sofreram e as fizeram sair de seus países. Mas também é importante ter cuidado aos símbolos ocidentais na elaboração das estratégias, uma vez que, para muitos estrangeiros, a “bandeira gay”, por exemplo, não significa absolutamente nada.
Ainda sobre a questão do atendimento, Andrade destacou que poderia ser elaborada uma cartilha voltada ao público imigrante LGBT, como há em relação a Direitos Trabalhistas e também sobre o funcionamento do SUS (Sistema Único de Saúde). Neste folheto constariam, além de outras informações, os contatos das organizações LGBT que atuam na cidade de São Paulo, para que imigrantes, refugiados e refugiadas possam procurá-las caso tenham interesse. Por fim, o pesquisador frisou ser urgente a capacitação acerca de questões de gênero e sexualidade para funcionários que atendem diretamente imigrantes e solicitantes de refúgio.
Vitor Lopes frisou ser urgente a capacitação acerca de questões de gênero e sexualidade para funcionários que atendem diretamente imigrantes e solicitantes de refúgio. Crédito: Fabio Ando Filho
Em relação à acolhida, Andrade afirmou que em São Paulo existem os albergues/centros de acolhida que são voltados para imigrantes/refugiados e os que são voltados ao público LGBT. Aqueles que são para o público LGBT normalmente contam com nacionais, isto é, não há estrangeiros. Já nos que são voltados a imigrantes e refugiados, normalmente acontecem duas situações: as estrangeiras transexuais são discriminadas, já que sua posição passa pelo corpo, ou seja, são identificadas visualmente como transexuais; já os estrangeiros gays e as estrangeiras lésbicas não comentam sobre sua sexualidade com os demais moradores (somente, às vezes, com funcionárias, como assistentes sociais e psicólogas) e por isso acabam não sendo discriminados.
Uma possível estratégia sugerida por Andrade nesses casos, a fim de melhorar a situação de convivência nos centros de acolhida, seria organizar rodas de conversa entre os moradores e abordar vários tipos de preconceito juntos, como xenofobia, machismo, racismo, homo-lesbo-transfobia. Assim, um sujeito que não gosta de ser discriminado por ser negro ou por ser estrangeiro, por exemplo, poderia passar a se questionar de que também não é interessante discriminar alguém por ser homossexual ou transexual. É preciso ter cuidado, entretanto, para o efeito não ser o contrário e essas rodas de conversa acabem por expor e estigmatizar os estrangeiros LGBT, fazendo com que se comece uma possível “caça às bruxas” em relação a essas pessoas. Vítor Andrade ressaltou também a necessidade de treinamento em gênero e sexualidade para funcionários e funcionárias que atuem nos centros de acolhida, além do fato de que a pessoa imigrante ou em situação de refúgio deve sempre ser perguntada se está confortável no centro de acolhida em que se encontra e, quando estiver sendo discriminada, ter a possibilidade de mudança para outro centro.
Andrade fez questão de ressaltar que tanto o trabalho das instituições que atendem ao público imigrante em São Paulo como os serviços prestados pelas organizações que atendem ao público LGBT na cidade são muito eficientes; o que ainda falta é uma maior articulação entre os dois públicos-alvo, isto é, pensar estratégias especificamente para o público LGBT estrangeiro. De acordo com o pesquisador, imigrantes e refugiados LGBT que vêm para o Brasil normalmente estão fugindo da discriminação de suas próprias famílias e também de seus conterrâneos e chegam buscando uma maior liberdade sexual e afetiva. Acontece que, na maior parte das vezes, essas pessoas são encaminhadas para as instituições que atendem ao público imigrante e, então, encontram com outras pessoas da mesma nacionalidade, tendo muitas vezes que morar com elas nos centros de acolhida, o que acaba por inibir, mais uma vez, suas orientações sexuais e identidades de gênero a fim de não sofrerem discriminação. Como muitas vezes as informações não são bem difundidas entre a população imigrante, essas pessoas não sabem que podem recorrer às organizações que trabalham com o público LGBT em São Paulo. Daí a maior necessidade de articulação entre as instituições que trabalham com imigrantes/refugiados e as que trabalham com o público LGBT, a fim de que a população estrangeira LGBT tenha redes nas quais se apoiar sem que sejam somente baseadas em compatriotas, com os quais escondem suas sexualidades ou são discriminados.
Público lotou o auditório da DPU para acompanhar a roda de conversa. Crédito: Fabio Ando Filho
Por fim, no que diz respeito à elegibilidade, isto é, aos deferimentos ou indeferimentos das solicitações de refúgio baseadas em perseguição por orientação sexual e identidade de gênero, Vítor Andrade destacou também a necessidade de capacitação nas questões de gênero e sexualidade para as pessoas que trabalham como agentes de elegibilidade. O pesquisador ressaltou que é preciso estar atento às especificidades culturais, ou seja, ao fato de que ser gay no Brasil não é a mesma coisa que ser gay na Nigéria, por exemplo. Nesse sentido, os agentes de elegibilidade não podem se deixar levar pelos próprios preconceitos e estereótipos no momento de analisar as solicitações de refúgio, como as associações de homossexualidade masculina à feminilidade e de lesbianidade à masculinidade.
Próximos passos
Um dos principais desdobramentos da atividade, por parte da política pública de atendimento à população de imigrantes, é o fomento à promoção de direitos humanos e sociais de forma democrática, abrindo a agenda de trabalho e gestão dos serviços para consulta e diálogo direto com a população. Além disso, as coordenações de políticas para migrantes e para LGBT da SMDHC firmaram o início de um trabalho de cooperação entre seus serviços.
Nos dias 27/09 e 03/10 o CRAI já recebeu visitas de técnicos trabalhadores, respectivamente, do Centro de Cidadania LGBT (CCLGBT) do Arouche e do recém-inaugurado CCLGBT Luana Barbosa dos Reis, situado na Zona Norte de São Paulo. As visitas técnicas tiveram como objetivo a troca de conhecimento sobre procedimentos de trabalho, contexto geral do público atendido e divulgação das políticas em curso para ambas as populações, além da discussão de casos de atendimentos.
Roda de conversa debateu a situação de imigrantes LGBT na cidade de São Paulo. Crédito: Fabio Ando Filho
Sobre o CRAI-SP
Inaugurado em 2014, o CRAI-SP é o primeiro centro público de atendimento especializado à população imigrante e referência na promoção de seus direitos no Brasil. Além de reunir esses serviços, o CRAI também é usado como espaço para discussões e articulações junto aos migrantes e à sociedade civil.
A qualificação do atendimento ao público imigrante LGBT tornou-se uma das prioridades do CRAI a partir do 1° semestre de 2016, incluindo a atividade promovida em torno do tema durante o último Fórum Social Mundial de Migrações, em São Paulo.
* Ana Gebrim é psicanalista e socióloga e tem experiência com imigração e refúgio.
** Fábio Ando Filho é educador popular, cientista social e trabalha como assistente de projetos no CRAI.
*** Vítor Lopes Andrade é bacharel em Relações Internacionais e atualmente cursa o mestrado em Antropologia Social.
Acampamentos improvisados além da cerca de arame farpado, vistos do lado húngaro da fronteira com a Sérvia.
(Foto: Bruna Kadletz - out.2016)
Como parte da série “Deslocados e Descartáveis”, a pesquisadora social Bruna Kadletz visita uma zona de trânsito na fronteira entre Hungria e Sérvia e reflete sobre a agenda xenofóbica de Viktor Orban que exclui solicitantes de asilo da sociedade.
Fronteira Hungria-Sérvia – No último domingo (02), o governo húngaro fez a seguinte pergunta para seus cidadãos: “Você quer que a União Europeia (UE) determine o reassentamento obrigatório de cidadãos não-húngaros sem a aprovação da Assembleia Nacional?”
A pergunta referia-se ao plano da UE de redistribuir os solicitantes de asilos e migrantes que estão atualmente presos na Grécia e Itália, aguardando ansiosamente a decisão das autoridades europeias sobre o seu destino.
Apesar de mais da metade da população votante não ter comparecido ao referendo, não é de se surpreender que aproximadamente 95% do público que votou tenha rejeitado o plano de redistribuição da UE, o qual sugere o reassentamento de 1.294 refugiados na Hungria.
A majoritária rejeição pública ao reassentamento de refugiados na Hungria pode encorajar mais restrições legais e políticas dentro do país.
O referendo do dia 02 de outubro é parte de uma ampla campanha patrocinada pelo Estado que não mede esforços em abusar de refugiados e tolher oportunidades de reassentamento.
Durante o verão europeu, o governo húngaro disseminou mensagens xenofóbicas com uma eficiência alarmante. Pôsteres nas paradas de ônibus, placas nas ruas e um livreto de 18 páginas – que foi distribuído para mais de 4 milhões de casas – retratavam solicitantes de asilo como ameaças a Europa e cultura húngara.
Políticos húngaros se referem a refugiados e migrantes com “intrusos”, “terroristas em potencial” e “veneno”, sendo que um parlamentar chegou a sugerir que cabeças de porcos deveriam ser expostas na fronteira como forma de desencorajar muçulmanos de atravessarem para o país.
O fechamento da principal rota de migração pelos países balcânicos em março é mais um evidente exemplo de uma política punitiva que emprega força contra pessoas oriundas de zona de guerra. A lógica que fisicamente restringe e isola solicitantes de asilo os considera descartáveis e desqualificados de reconhecimento humano ou assistência humanitária.
Enquanto que barreiras físicas e legais não pararam por completo o movimento de pessoas pelos Bálcãs, tais barreiras certamente intensificaram a catástrofe humanitária na região. Milhares de solicitantes de asilo estão atualmente presos em condições desumanas em campos e zonas de trânsito.
Um desses campos está localizado em Kelebija, na fronteira entre Hungria e Sérvia. Durante uma visita no final de agosto, eu pude testemunhar o estado deplorável no qual quase 200 pessoas estavam vivendo, incluindo mais de 40 crianças e um recém-nascido que chegou ao mundo em outro campo de refugiados – em Idomeni, na Grécia.
Acampamentos improvisados na zona de trânsito próxima a Kelebija, na fronteira Hungria-Sérvia. Crédito: Bruna Kadletz
O governo húngaro gerencia sua fronteira ao permitir que uma média de 30 pessoas previamente registradas entrem no país por dia. Este mecanismo de controle prioriza famílias, colocando homens solteiros no final da fila.
Enquanto isso, acampamentos informais são estabelecidos nas zonas de trânsito, onde refugiados e migrantes devem permanecer antes de cruzarem as fronteiras.
Oficiais da agência para refugiados da ONU, o ACNUR, e a polícia de fronteira húngara visitam regularmente a zona de trânsito perto de Kelebija, ordenando a saída de voluntários e organizações não autorizados. Somente instituições creditadas estão licenciadas a oferecer assistência humanitária.
Apesar de supostamente proteger pessoas deslocadas do tráfico humano tão comum na região de fronteiras, essa forma de posse sobre a vida dos refugiados torna as condições desumanas do campo invisíveis para a comunidade internacional.
De acordo com organizações locais, assistência humanitária básica aos refugiados foi criminalizada nesta zona de trânsito. Voluntários que atuam na zona reportam que autoridades da fronteira tem confiscado os itens distribuídos para as pessoas em necessidades. Ainda assim, muitos voluntários continuam a distribuir alimentos e roupas como forma de preencher os vazios deixados pelo governo e organizações internacionais.
Crianças em área comum de Kelebija. Cerca de 40 vivem nesse campo, que não conta com serviços básicos, como chuveiros. Crédito: Bruna Kadletz
Ao caminhar pelo campo, uma agente da ACNUR me garantiu que os refugiados e migrantes que residiam nas barracas estavam completamente cobertos pela agência da ONU. Contudo, uma breve olhada conta uma história diferente.
Jean Asselborn, o ministro de assunto exteriores de Luxemburgo, disse recentemente que os húngaros tratam solicitantes de asilo “pior que animais selvagens”. Asselborn chegou a sugerir a expulsão da Hungria da União Europeia devido ao seu tratamento aos solicitantes de asilo. O tratamento que eu observei na zona de trânsito húngara confirma as fortes palavras do ministro.
Não existem nem abrigos apropriados nem chuveiros no campo. O cheiro das crianças revela há quanto tempo elas estão sem tomar banhos. Água é escassa. Uma única torneira serve toda a comunidade. A grande maioria desses residentes, que escaparam de dificuldades extremas, parece estar determinada a suportar os desafios de encontrar um local seguro, onde eles possam reconstruir suas vidas.
Viktor Orban, o primeiro-ministro da Hungria, tem sido uma figura central na fabricação de mais problemas e dificuldades para refugiados, abrindo um caminho perigoso para os países vizinhos que seguem a mesma política punitiva.
Desde o ano passado, quando mais de um milhão de solicitantes de asilo atravessaram os Bálcãs, a Hungria tem aumentado as medidas físicas e legais para bloquear o movimento de pessoas em busca de refúgio.
Após elevar uma intimidadora cerca de arame farpado de 175 km de extensão ao longo da fronteira com a Sérvia em setembro de 2015, a Hungria implementou pesados controles de fronteira no último 5 de julho – reforçando poder militar e criminalizando refugiados. De acordo com as regras do governo, autoridades húngaras podem expulsar qualquer refugiado ou migrante sem documentos que for pego pela polícia num raio de 8 km da fronteira. A expulsão ocorre sem análise do pedido de asilo, o que viola regulamentos da União Europeia.
Fronteira húngara, fortificada em julho de 2015 para restringir novas entradas de refugiados e migrantes. Como resultado, milhares de pessoas estão nas chamadas zonas de trânsito, mais vulneráveis a traficantes de pessoas. Crédito: Bruna Kadletz
O regime anti-migração de Orban está em paralelo com o que Henry Giroux, um acadêmico americano que foca em cultura e educação, chamou de “biopolítica descartável” – modos punitivos e brutais de governar populações que restringe aqueles considerados com menos valor para a sociedade a zonas de exclusão, onde os serviços mais básicos não estão disponíveis.
Orban nos mostra como governos podem manipular e moldar opinião pública, além de serem instrumentais na produção de vidas descartáveis em sociedades supostamente democráticas.
Ao substituir proteção aos refugiados por propagandas xenofóbicas e expulsões patrocinadas pelo Estado, o governo húngaro tem incitado nacionalismo e medo dentro da sua sociedade.
A implementação dessas estratégias políticas tem impedido soluções humanas e sustentáveis para o sofrimento dos refugiados ao redor do mundo, contribuindo fortemente para a presente crise de migração global. Gostando ou não, o reconhecimento da nossa humanidade em comum nunca foi mais essencial.
Como eu mencionei no meu artigo prévio, a chamada crise dos refugiados existe em um contexto global interconectado, e não em um plano paralelo e distante que nós podemos nos manter imunes e separados.
Em tempos de retóricas divisórias e cheias de ódio, nós devemos elevar nossos padrões éticos, particularmente em termos de como nós – individualmente e coletivamente – respondemos as necessidades dos mais vulneráveis dentre nós.
Os húngaros tiveram em suas mãos uma oportunidade preciosa com este referendo. O voto ofereceu uma chance histórica para que eles refletissem sobre o seu próprio passado e traumas na busca por refúgio durante a Revolução Húngara de 1956.
Este poderia ser o momento de retribuir a solidariedade e hospitalidade que a geração de refugiados recebeu.
Mesmo que a legitimidade do referendo seja questionável, já que o comparecimento foi baixo, a deficiência pública em demonstrar empatia e solidariedade demonstra como a lógica das vidas descartáveis está enraizada no inconsciente coletivo. Ainda se acredita que determinadas vidas e povos não sejam merecedoras de acolhimento.
Como John Powell, acadêmico que escreve sobre os direitos civis nos EUA, sempre diz “ninguém deve ser expulso do círculo de cuidado humano”. Os esforços para expulsão social somente intensificam e prolongam a crise, como nós podemos testemunhar atualmente – seja no caso das comunidades negras destituídas ou na xenofobia contra migrantes ao redor do mundo.
Sim, o MigraMundo acaba de completar quatro anos de vida!
De um simples blog despretensioso, iniciado exatamente em 3 de outubro de 2012, o MigraMundo já é há algum tempo considerado uma fonte de informação e uma referência no noticiário e nos debates em torno da temática migratória. Com colaboradores dentro e fora do Brasil, o MigraMundo se orgulha de ter esse reconhecimento e responsabilidade.
Para marcar essa data e agradecer por todo esse apoio, parte da equipe envolvida atualmente com o MigraMundo resgata como conheceu o projeto e se engajou com o tema das migrações e refúgio:
Equipe do MigraMundo em ação em três momentos: reuniões no CCSP e em campo no FSMM. Crédito: arquivo MigraMundo
Foi em 2014 que conheci o trabalho do MigraMundo no Seminário Vozes e Olhares Cruzados, na Missão Paz. Eu já atuava como fotógrafa em uma ONG que trata da causa do refugiado, mas vi no Migra a oportunidade de ampliar meu campo de atuação, estando em contato com outras linhas migratórias, inclusive a latina. Fazer parte da equipe me enche de orgulho pois tenho liberdade de expressar meus sentimentos através das minhas fotos e alguns textos também.
Eva Bella, fotógrafa free lance, faz eventos e ensaios, mas sua paixão maior é pela diversidade cultural abarcada pela cidade de São Paulo
“Conheci o Rodrigo em outubro de 2013, num curso sobre Migração promovido pela ECA-USP. Na ocasião, ele falou sobre o então blog MigraMundo, que já era conhecido por vários migrantes que participavam do curso. Meses depois, trabalhamos juntos na cobertura da etapa de São Paulo da 1ª Conferência de Migrações e Refúgio, para o site Brasil de Fato, e meses depois colaborei na cobertura da etapa nacional, em maio de 2014, dessa vez para o MigraMundo. Naquele mesmo ano, encerrei minha especialização em jornalismo internacional com o livro “Caminhos do Refúgio”, sobre refúgio no Brasil, a partir do qual criei o site de mesmo nome, www.caminhosdorefugio.com.br no qual tenho desenvolvido matérias específicas sobre a realidade dos refugiados. A parceria com o MigraMundo tem sido valiosa no sentido de ampliar o alcance dos conteúdos ali produzidos. Ao mesmo tempo, o espaço oferecido é singular para a troca de informações e experiências com colaboradores que possuem diferentes vivências e aprendizados. A partir dessa troca, podemos pensar de forma conjunta sobre um mundo sem fronteiras. Agora como site, o que desejamos é que esse espaço se fortaleça cada vez mais e permaneça como referência na luta por direitos da população migrante”.
Géssica Brandino, jornalista especializada em jornalismo internacional e idealizadora e editora do site parceiro Caminhos do Refúgio
Conheci o MigraMundo em 2013, quando comecei a me envolver mais profundamente com migrações internacionais no Brasil. O Rodrigo conheci na COMIGRAR em 2014, quando ele estava conversando com um amigo nosso em comum, identifiquei-o pelo nome e começamos a conversar. Pouco tempo depois, postei algumas coisas sobre o Festival do Japão no facebook e começamos a conversar – pouco mais de um mês depois, surgiu minha primeira postagem no então blog, sobre o Tanabata Matsuri em Ribeirão Preto!
Lya Maeda, estudante de Direito na FDRP-USP, apaixonada por migrações internacionais e pelo jornalismo
Conheci o MigraMundo em 2014 por meio da Lya Maeda, estudante de direito que já atuava no site com o Rodrigo. Na época estávamos fazendo um curso sobre migração da Escola São Paulo, na Câmara Municipal, e a Lya apresentou o trabalho do MigraMundo. Naquele período eu atuava na área de comunicação do Adus – Instituto de Reintegração do Refugiado e achei interessante conhecer mais pessoas que escreviam sobre deslocamentos humanos. Faço colaborações esporádicas para o MigraMundo e admiro muito o trabalho desenvolvido por aqui.
Priscila dos Santos Pacheco, jornalista, tem grande interesse por temas que envolvem direitos humanos, ações sociais, cultura e meio ambiente. Além de integrar a equipe do MigraMundo, é colaboradora do Mural – Agência de Jornalismo das Periferias.
Foi em 2013, quando comecei a pós graduação em Política e Relações Internacionais que o assunto de imigração e refúgio passou a fazer parte do meu interesse. O primeiro seminário que apresentei para minha turma foi sobre a situação dos palestinos, depois redigi um trabalho sobre os refugiados que migraram para a Europa durante os conflitos na ex-Iugoslávia e a guerra dos Balcãs e, por fim, um novo seminário sobre a condição dos refugiados sírios no Líbano no início dos conflitos no país árabe. Depois da pós eu já estava bem envolvida com o tema e recebi o convite para fazer parte do MigraMundo.
Glória Branco, jornalista com especializações em marketing e Relações Internacionais. É diretora da La Gringa Comunicação e, além do MigraMundo, atua como voluntária no Coletivo Maria (que defende causas feministas) e no Instituto Adus.
A mensagem na imagem dispensa legendas.
Crédito: Juan Andrés Bogado
O MigraMundo procurou colombianos que vivem no Brasil ou que estão na Colômbia para entender o resultado do referendo do último domingo (2), que negou o acordo de paz estabelecido entre o governo e as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), principal grupo armado que atua no país, para tentar resolver o conflito que há décadas provoca mortes, dores e deslocamentos dentro e fora da Colômbia.
Foram dezenas de pessoas que retornaram e se dispuseram a falar sobre o resultado e o que sentiram a partir dele. Uma delas é Isabel Perez, que tem dupla nacionalidade (colombiana e brasileira) e atualmente vive em Porto Alegre, que enviou o relato abaixo, reproduzido na íntegra pelo MigraMundo.
Em breve o MigraMundo vai trazer opiniões e sentimentos de outros colombianos e de pessoas que têm conhecimento sobre o conflito no país, para tentar ajudar na tarefa de entender melhor esse tema tão complexo
O NÃO da Colômbia
*Por Isabel Perez
Com enorme abstenção e uma diferença estatística, ganhou o NÃO. Em tais condições, me atrevo a dizer que se tivesse ganhado o SIM com a mesma diferença, teríamos uns acordos tão impostos como a base para conflitos políticos prolongados. O NÃO nos permite a possibilidade de que essa polarização tente ser resolvida ainda no acordo.
Para alguns de nós, colombianos, num primeiro momento, esse NÃO dói, arranca lágrimas e tira o sono. Mas já levantamos pensando em como vamos construir o novo dia. Não gosto nada dos novos usos da palavra resiliência, mas se existe a definição desta em carne e osso, são as vítimas do conflito colombiano, que foram as principais atraiçoadas nesse plebiscito. Mas que continuam em pé, e pedindo para que o tempo de tranquilidade que têm começado a viver progressivamente durante os diálogos nos últimos 4 anos não volte atrás. E esse tem que ser o nosso compromisso.
Isabel: “Para alguns de nós, colombianos, num primeiro momento, esse NÃO dói, arranca lágrimas e tira o sono. Mas já levantamos pensando em como vamos construir o novo dia.” Crédito: Isabel Perez/Arquivo pessoal
É possível isso com o NÃO? Pois terá que ser, vamos dar um jeito. Se o problema é de egos políticos entre o ex-presidente comandante da campanha do NÃO e o presidente orgulhoso do SIM, ambos pegos de surpresa com o resultado, então vai ter que ser um piano tocado a quatro mãos. Mas os colombianos não vamos abrir mão da paz. Desta vez, mais uma, da mão de uma excelente equipe negociadora chegamos perto demais. E não vamos retornar. As FARC, por sua vez perceberam que o jogo político que lhe espera não é mole, e que depende muito da sua frieza e seriedade em manter as posturas para ganhar o desconfiado e imprevisível eleitorado colombiano.
No domingo (2), na jornada eleitoral, dada a minha dupla nacionalidade votei nas eleições em Porto Alegre enquanto queria estar dando meu SIM. Depois os lamentos cá e lá, porém a questão colombiana me toca muito mais e profundamente, pois esses acordos pretendiam sentar a base política para que, inclusive, possamos ter as decepções comuns das eleições brasileiras, com um maior espectro político, e sem mortos pelo caminho. Uma parte importante dos processos locais durante os diálogos em Havana foi o conhecimento mais amplo das consequências da guerra e isso tem nos mudado um pouco como sociedade.
Todos os colombianos sabíamos que se ganhasse o NÃO aos acordos de paz, mesmo que nem cogitássemos isso, a grande dificuldade seria explicar para o mundo. Explicar a Colômbia contemporânea para o mundo é o desafio que pode chegar a ser viciante. Esse foi o exercício dos que moramos fora durante este último mês, com saldos importantes de aprendizado próprio. Nós, não a explicamos, nós a vivemos sem entendê-la, sobrepondo um fato ao outro, continuamente.
A mensagem na imagem dispensa legendas. Crédito: Juan Andrés Bogado
Sabemos, como fênix, gerar esperança dentro dos quadros mais desesperançadores. No fim desta segunda feira, duvido que muitos dos rostos que fecharam o dia de ontem desolados ainda se mantenham. A guerra deixa, a preços elevados demais e uma sociedade dividida em pobres e ricos, rural e urbana, também estas lições de recomeço e reconciliação constante. Num primeiro momento como estratégia de sobrevivência, depois como aprendizado social.
Já disse Borges, ser colombiano é um ato de fé. Vivemos esta pátria apaixonadamente, botamos todo o nosso coração, vísceras, nervos e epiderme em ser colombianos. E isto não é um simples determinismo, mas uma identidade simbiótica construída através dessa história violenta e frenética da qual a versão atual são a coexistência de guerrilha, paramilitares, exército, civis, processo de paz em Havana, e rotina política típica de 2016 neste continente.
Para o mundo, resta do plebiscito a pergunta que não quer calar em todas as democracias. Estamos sendo representados? Votar nos moldes que votamos na era das redes sociais é a nossa melhor forma de participação democrática? Creio que não, e o plebiscito colombiano se une a muitos mais exemplos do fracasso disto. As urnas não estão comportando nossos anseios de paz, e participação.
Por fim, tenho dificuldades com mapas eleitorais, por simplificarem muito as situações, deixando só duas cores. No fim as situações são muito mais diversas e a dicotomização leva à imediata intolerância do oposto. Proponho, da Colômbia, o seguinte mapa elaborado pela agência AFP que sobrepõe as regiões de FARC e os votos diferenciados por porcentagens. Houve vítimas que votaram pelo SIM contundentemente, Bojayá, cuja história merece ser conhecida, receberam o pedido de perdão das FARC na quinta feira prévia ao plebiscito, sua votação: 95% SIM. Mas também há vítimas que votaram não, em alguns povoados de Antioquia e as regiões de nascimento das FARC, por exemplo. Talvez o acordo não esteja suficientemente claro para eles, ou ao seu critério não garante a não repetição que promete e que a população almeja, de fato.
A Colômbia mantém a sua sina de ter uma história circular, onde periodicamente podemos resgatar falas e escritos de várias décadas atrás como se fosse hoje, mas apesar disso não está parada. Enquanto escrevo isto, surgem iniciativas nas cidades onde se votou NÃO para uma outra participação mais ativa que nas urnas. E desta vez, a paz será nossa e vamos ter que concordar mais e exigir mais dos atuais líderes para fazer ela acontecer.
Neste domingo (2), milhões de pessoas vão às urnas no Brasil para escolher prefeitos e vereadores das cidades onde vivem. Enquanto muitos reclamam do voto ser uma tarefa obrigatória, uma parte significativa da sociedade continua à parte do processo, mesmo querendo participar dele: os imigrantes.
Dados da Polícia Federal indicam que cerca de 1,7 milhão de imigrantes vivem no Brasil atualmente. No entanto, a Constituição Federal determina que apenas brasileiros natos ou estrangeiros naturalizados brasileiros têm direito a voto. A exceção fica por conta de pessoas com nacionalidade portuguesa que, depois de três anos ininterruptos vivendo no Brasil, podem requerer direito a voto no Ministério da Justiça.
E por que os imigrantes desejam ter direito ao voto? Para eles, poder votar significa a possibilidade de exercer sua cidadania – os migrantes até podem ter direitos garantidos pela Constituição, mas somente o exercício pleno da cidadania (exemplificado pelo direito ao voto) passa tal direito da teoria à prática.
O Brasil é o único país da América do Sul que não permite a participação formal dos imigrantes no sistema eleitoral. Sem direito a voto, os imigrantes quase sempre se sentem silenciados em suas demandas. Existem campanhas internacionais que reivindicam o direito dos imigrantes de votarem e serem votados, como a campanha Aqui Vivo, Aqui Voto – cujo lema é cristalino e dispensa maiores explicações. Mas a realidade é que, pelo menos no Brasil, esse sonho ainda é distante.
Em São Paulo ainda existe uma abertura mínima para participação dos imigrantes na política da cidade, por meio das vagas especiais nos Conselhos Participativos das Subprefeituras. Desde 2014, os próprios imigrantes que vivem em uma determinada região podem eleger representantes – também imigrantes – para tomarem parte nesses conselhos.
Na eleição mais recente, no final de 2015, foram 31 imigrantes eleitos em 26 das Subprefeituras de São Paulo. Ao todo, 92 candidatos que disputaram 35 vagas distribuídas em 29 Subprefeituras. Todos os escolhidos – tanto brasileiros como imigrantes – exercem um cargo consultivo e voluntário. Ou seja, nenhum deles recebe qualquer valor por ser conselheiro e eles não possuem poder de decisão, mas as demandas que apresentam servem e são de grande utilidade para orientar a gestão pública local.
Essa abertura existente em São Paulo tem grande peso simbólico, mas ainda é paliativa em relação à participação permitida pelo reconhecimento do direito ao voto. Reconhecer a participação vinda dos imigrantes é um primeiro passo importante para reconhecê-los como cidadãos que realmente são, independente da nacionalidade.
Os imigrantes são parte da sociedade, embora certos setores insistam em vê-los como uma ameaça. Nunca é demais lembrar que o exercício da cidadania não deve ser limitado por fronteiras, mas sim um direito global. Migrar é um direito humano, e os direitos humanos também são eles direitos migrantes, que nos acompanham para onde quer que vamos.
Arte de divulgação do Fórum de Participação Social.
Crédito: Divulgação
O I Diálogo de Participação Social, evento promovido pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) que deveria ter acontecido antes do Fórum Social Mundial de Migrações (FSMM), já tem novas datas.
A etapa presencial foi remarcada para os dias 4 e 5 de novembro em São Paulo – veja mais no serviço ao final do texto. Além disso, também foram retomadas as etapas virtuais do evento, que estão abertas a qualquer pessoa interessada até 15 de outubro. Para participar, basta criar um cadastro no site do Ministério do Trabalho – acesse aqui.
Nessas etapas são coletadas propostas que ajudarão a compor o Diálogo. As sugestões podem ser feitas no site do Ministério do Trabalho dentro de sete eixos – veja abaixo.
Eixo 1 – Processo contínuo de construção da política migratória: Diálogos entre o CNIg e sociedade civil Eixo 2 – Atualização da política nacional de migração e proteção dos trabalhadores e trabalhadoras migrantes Eixo 3 – Direitos dos trabalhadores e trabalhadoras migrantes Eixo 4 – Integração sócio-laboral
Qualificação profissional
Acesso a mercado de trabalho
Documentação
Eixo 5 – Recepção e informação ao trabalhador e à trabalhadora migrante Eixo 6 – Diversidade e gênero na política de migração laboral Eixo 7 – Emigração e trabalhadores e trabalhadoras retornados(as)
O Diálogo faz parte do Fórum de Participação Social (FPS), instituído em 2015 pelo CNIg. O Fórum é um espaço consultivo que visa a promoção e ampliação do diálogo do CNIg com a sociedade civil a fim de reunir subsídios para a construção de políticas migratórias que estão no âmbito do conselho.
“A presença de uma etapa virtual no processo também permite que migrantes e pessoas de todas as regiões geográficas possam participar de forma ativa no processo de consulta do FPS”, afirmou Paulo Sérgio de Almeida, presidente do CNIg, em entrevista ao MigraMundo em maio deste ano, antes da primeira data prevista para o evento. “Esperamos que o FPS aproxime o CNIg à população e que as propostas apresentadas pelos participantes sirvam como um referencial à construção de políticas migratórias pelo Estado em benefício de toda a sociedade brasileira”, completa.
Adiamento em julho
O evento estava previsto inicialmente para acontecer em São Paulo no dia 6 de julho, na véspera do FSMM, atuando como uma espécie de evento pré-Fórum. No entanto, o evento foi adiado por tempo indeterminado no final de junho pelo Ministério do Trabalho.
De acordo com o ministério, o adiamento ocorreu por dois motivos. O primeiro deles foi o término do contrato com a empresa de eventos que era responsável pela organização e execução do projeto de infraestrutura do evento. O segundo foi a confirmação, também para o dia 6 de julho, da leitura do relatório na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 2516/2015, que institui a Lei de Migração – o relatório de fato acabou sendo lido, mas aprovado na comissão especial dedicada ao PL somente uma semana depois, no dia 13 de julho.
Abertura Oficial
Data: 04/11/2016
Horário: 19h
Local: FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat e Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho. Rua Capote Valente, 710. Jardim Paulista (05409-002). São Paulo (SP).
I Diálogo de Participação Social
Data: 05/11/2016
Horário: Das 8h às 19h
Local: Faculdade Zumbi dos Palmares. Avenida Santos Dumont, 843. Armênia. São Paulo (SP).
Solicitantes de refúgio ficaram mais uma vez retidos no chamado Conector do aeroporto de Guarulhos (SP).
Crédito: arquivo pessoal/cedida por Michael
Quem acompanha a temática das migrações no Brasil já associa o Conector a algo ruim. É uma sala relativamente pequena – menor que um ônibus – entre o desembarque e a imigração no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Ali as pessoas dormem mal, no chão ou em assentos projetados para o trânsito de passageiros, lavam suas roupas nos banheiros e não dispõem de condições apropriadas. Foi nesse espaço que 32 pessoas de diversas nacionalidades foram retidas pela Polícia Federal nesta semana.
Solicitantes de refúgio, com documentação e situação migratória regular no Brasil, eles saíram do país com autorização de retorno em até 90 dias e foram surpreendidos por uma nova normativa do Ministério da Justiça quando regressaram. A Nota Informativa 09/2016, da Divisão de Polícia de Imigração, emitida dia 21 de setembro, fala sobre a necessidade de estrangeiros portadores de protocolo de solicitação de refúgio requererem visto para retornar ao país.
Ou seja, os solicitantes de refúgio terão trâmites a mais do que pessoas que viajam ao Brasil como turistas por exemplo, mesmo muitas vezes sendo originários de países em situação de conflito, onde é ainda mais difícil ter acesso à burocracia.
A nova normativa entrou em vigor apenas dois dias depois de o atual presidente do Brasil, Michel Temer, fazer um discurso na Assembleia Geral da ONU no qual exaltou – e distorceu – dados sobre a acolhida de refugiados no país e pediu que outros países também abrissem suas portas aos refugiados. O novo caso do Conector é mais um exemplo de como o discurso está há anos-luz da realidade vivida por migrantes e refugiados no Brasil.
Entidades de defesa dos direitos humanos protestaram contra a retenção dos migrantes no aeroporto. Além de criar novos entraves jurídicos para os solicitantes de refúgio, ela não poderia ter sido aplicada a essas pessoas que tinham saído provisoriamente do Brasil antes da nova normativa – e com o respaldo da anterior. Pouco depois, o Ministério da Justiça reconheceu o erro e determinou a liberação do grupo.
“Após tomar conhecimento de que solicitantes de refúgio estavam retidos no Aeroporto de Guarulhos, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), instituição vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania, por intermédio de seu Presidente, orientou a Polícia Federal a liberar o reingresso deles no Brasil”, declarou a pasta em nota.
A expectativa é que todos os 32 sejam liberados até esta quinta-feira (29). Entre os 19 que já foram liberados ontem está o nigeriano Michael, de 24 anos. “Estamos muito felizes agora. Vou correndo encontrar minha namorada, que está me esperando em casa. Foram momentos muito ruins”, afirmou, em entrevista ao portal Ponte Jornalismo, que denunciou a situação enfrentada pelo grupo.
Também em entrevista à Ponte, a advogada Patricia Vega, que representou três dos migrantes retidos no Conector, afirmou que o trâmite de solicitação de refúgio do grupo continuará em processo, com os mesmos números de protocolo. “O pedido de refúgio continua válido. Tirando o perrengue e o susto que passaram, o restante segue da mesma forma”.
Uma história que se repete, uma lei que precisa mudar
Episódios relacionados ao Conector, infelizmente, não são novidade. Em 2014, por exemplo, a ONG Conectas Direitos Humanos denunciou a situação vivida por dezenas de migrantes que chegaram a ficar semanas retidos nesse espaço (leia aqui). A situação voltou a ocorrer em outros momentos, sendo também denunciada por entidades diversas.
O Conector e o limbo que ele representa são apontados como mais um exemplo da necessidade de mudança do marco que regula as migrações no Brasil, ainda regido pelo Estatuto do Estrangeiro, de 1980. Essa lei, criada durante a ditadura militar, tem grande parte de seus artigos considerados inconstitucionais por irem contra o que é pregado pela Constituição em vigor no país, de 1988.
Os debates em torno da mudança da lei migratória brasileira remontam ao começo da década de 1990. E atualmente tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2516/2015, que revoga o Estatuto do Estrangeiro e cria uma nova Lei de Migração na qual direitos humanos passariam a ser o princípio norteador da política migratória brasileira – a lei atual é baseada no paradigma da segurança nacional e vê qualquer não brasileiro como potencial ameaça à soberania nacional.
Uma série de debates e mobilizações físicas e online vem sendo promovidas para chamar a atenção para necessidade de se mudar a lei. Um deles acontece no próximo dia 4 de outubro, às 18h30 na sede do portal Outras Palavras (Rua Conselheiro Ramalho, 945 – São Paulo). O evento, promovido por diversas entidades ligadas à temática migratória, é grátis e aberto ao público – saiba mais aqui.
O vídeo abaixo, produzido pelo coletivo Quatro V, sintetiza os acontecimentos relacionados ao Conector e reforça a necessidade de uma nova Lei de Migração para o Brasil
Com informações da Ponte, CBN, Anistia Internacional, Quatro V e Conectas
