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Aos 5 anos, Abraço Cultural se reinventa para manter ‘abraços’ em meio à Covid-19

Por
Carolina Guagliano
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O projeto abraço Cultural oferece cursos de idiomas ministrados por refugiados. Crédito: Ilana Goldsmid/Abraço Cultural - mar.2016

Com quase 8 mil alunos, cem professores capacitados e mais de R$ 2 milhões de renda geradas por migrantes. Esses são alguns dos números do Abraço Cultural, projeto pioneiro que tem pessoas em situação de refugio como docentes em cursos de idiomas e cultura.

O Abraço Cultural nasceu em São Paulo em julho de 2015, iniciando com cursos pilotos. No semestre seguinte, o projeto chegou ao Rio de Janeiro.

Assim como outras associações que lidam com a temática migratória, o Abraço Cultural e suas as parcerias também sentiram os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Em resposta à pandemia, o Abraço criou meios para que a renda dos migrantes (incluindo refugiados) no Brasil fosse o menos impactada possível pela situação. A campanha  #AbraceDaí consiste em uma plataforma digital que acolhe e divulga o trabalho dessa população.

Abraçando Histórias

Além disso, o projeto Abraçando Histórias foi lançado para dar voz a quem faz o projeto, como maneira de celebrar as conquistas ao longo desses anos e se manter próximo aos nossos alunos e professores, apesar do distanciamento social.

O projeto também tem como objetivo mostrar quem são as pessoas portadoras do projeto e o que elas têm para contar sobre suas atividades e experiências vividas.

Ao longo de 12 semanas, 11 histórias diferentes dos professores e das professoras do Abraço SP foram compartilhadas através de vídeos e depoimentos completos de cada protagonista dessas narrativas.

“O Abraçando Histórias nasce da mesma força que impulsionou a criação do Abraço Cultural em 2015: o desejo de ouvir as pessoas que historicamente são invisibilizadas”, afirmou Bianca Silva, analista de comunicação do Abraço Cultural SP. E acrescentou: “Queremos contar histórias que nem sempre são contadas, histórias que vão além do que a grande mídia nos conta, histórias de pessoas que têm um filme preferido, uma comida preferida ou que não têm preferência nenhuma. “

Segundo Silva, essas histórias contadas são de pessoas que vivem a cidade de São Paulo em diferentes intensidades e, ao mesmo tempo, em sintonia com as mais de 20 milhões de pessoas que movem a capital.

“São histórias de pessoas comuns e excepcionais, histórias curiosas, emocionantes e divertidas de nossos professores e professoras, histórias do cotidiano que demonstram suas personalidades, visões de mundo, interesses e sensações” pontuou a analista de comunicação do projeto em SP.

Abrace Daí

Muitos imigrantes que tinham como fonte de sustento a venda de artesanatos e comida viram sua fonte de renda ser diretamente impactada pela quarentena.

Como forma de apoiar mesmo à distância os refugiados, as refugiadas, requerentes de refúgio e outros migrantes que estão no Brasil, o Abraço Cultural lançou em parceria com a Atados a campanha #AbraceDaí.

“O Abrace Daí é tanto uma campanha como uma plataforma digital que reúne iniciativas que promovem o acolhimento a população de refúgio e, também, uma forma de divulgar o trabalho de pequenos empreendedores que encontram na venda de alimentos e artesanatos uma maneira de se sustentar no Brasil. O nome e a ideia vem da necessidade de continuar apoiando os refugiados mesmo com a quarentena” explicou Silva.

O objetivo é juntar os refugiados, refugiadas e outros migrantes que estão adaptando seus negócios para vendas online às instituições e iniciativas que apoiem essa população. Para isso, a plataforma é dividida em duas seções: a “Quero ajudar” e a “Preciso de Ajuda”.

Na primeira, é divulgado as aulas online do Abraço, os serviços oferecidos por esses empreendedores e uma lista de instituições que estão recebendo doações para a população refugiada.

“O Abrace Daí é tanto uma campanha online para promover o acolhimento de migrantes e parar divulgar o trabalho de pequenos empreendedores migrantes.” (Foto: Divulgação)

A segunda seção oferece serviços de apoio psicológico gratuitos, dicas e informações para os seus negócios e orientação de acolhimento para recém chegados ao país, além de listar instituições e iniciativas de apoio à refugiados.

“Durante o processo de criação do AbraceDaí, recebemos alguns relatos sobre os desafios encontrados pelos empreendedores em adaptar suas vendas para o ambiente online. Com o apoio de um grupo de voluntários, desenvolvemos um manual para auxiliar os empreendedores/as nesse processo”, comentou a analista ao MigraMundo.

Com o apoio de um grupo de voluntários, um manual com dicas para as vendas online foi criado para ajudar o empreendedor. O guia Como Adaptar seu Negócio para Vendas Online traz informações sobre vendas por redes sociais, serviços de entrega, maneiras de precificar o serviço, cuidados de higiene durante a pandemia e dicas de como fotografar os produtos.

Até agora, o Abrace Daí já conseguiu divulgar 38 empreendedores de São Paulo e do Rio de Janeiro; 7 instituições e ONGS para doação direta; 8 iniciativas de apoio à refugiados em período de COVID-19; 2 contatos de apoio psicológico; e dicas de organizações que realizam o acolhimento primário a refugiados e refugiadas.

“Momento amoroso de se estar aberto”

Ludmila Lee é uma das professoras do Abraços Cultural São Paulo que teve que se adaptar às aulas online. Cubana filha de coreanos, a professora teve muito receio de como o aprendizado se daria, uma vez que via nas aulas presenciais uma troca cultural, linguística e de carinho muito forte de ambos os lados.

Quando saiu de Cuba, a população da ilha ainda tinha acesso restrito à internet, por isso, as plataformas digitais se tornam especificamente desafiantes para Ludmilla. Entretanto, apesar do receio da não presencialidade dificultar o ensino, a professora encontrou na coordenação do Abraço Cultural e em seus alunos muito suporte, paciência e empatia.

Apesar do isolamento social, a professora e sua classe conseguiram fazer uma aula cultural sobre culinária, na qual ela e os alunos brindaram à vida e a oportunidade de estarem aprendendo. Em conversa com a equipe MigraMundo, Ludmila disse que nunca havia pensado em dar aulas dessa maneira antes, mas que estamos agora em “um momento amoroso de se estar aberto e de muito aprendizado”.

“O Caminho é esse”

Yimary de Perdomo mora há quatro anos no Brasil e foi uma das muitas refugiadas que viu sua renda ser fortemente atingida pela proibição de eventos. Responsável pela Tentaciones da Venezuela, a empreendedora criou um serviço de encomendas e delivery para continuar com seu negócio durante esse período.

O cardápio foi reduzido e uma linha de comidas congeladas foi desenvolvida especialmente para esse momento. “Nós que somos refugiados certamente passamos por certos processos que é impossível sair de casa [e por isso] a gente normalmente tem uma despensa de congelados” disse em conversa com o MigraMundo.

Por conta da quarentena, Yimary focou seus esforços em divulgar seu serviço em diferentes redes sociais e encontrou no Abrace Daí um parceiro para chegar a outros públicos. Novos clientes foram alcançados através de diversas redes o que deixou a empreendedora impressionada. Para ela, a plataforma do Abraço ajuda a concentrar todas as informações necessárias para clientes e empreendedores e se vê muito feliz com a iniciativa “o caminho é nos apoiar, nos ajudar, pensar um pouco no outro e em como ele está”.

Abraço Cultural RJ

Em 2020, o Abraço Cultural no Rio de Janeiro completa quatro anos de atividades ao público e cinco anos de início de concepção da unidade. Mesmo com as adversidades causadas pela pandemia, a unidade carioca manteve seus projetos em andamento, assim como iniciou novos.

Visando diminuir a disparidade entre professoras e professores, 4 novas profissionais foram contratadas após passarem por uma capacitação pedagógica. Agora, a equipe conta 16 docentes.

Em março, um segundo espaço físico na cidade foi inaugurado. Localizado no Largo do Machado, o ambiente conta com 5 salas de aula e um espaço para eventos. Além disso, a adaptação para aulas virtuais e a criação de cursos particulares têm contribuído para uma maior estabilidade na renda dos professores e professoras.

Foi também neste ano que foi colocado em prática uma vontade antiga da equipe: a política de bolsas socioeconômicas abertas à população.

“Esse processo complementa nossa política de bolsas de estudo já existente, destinada a pessoas em situação de refúgio que pretendem aprender um dos idiomas ensinados na instituição. Na política de bolsas para pessoas em refúgio já conseguimos atingir cerca de 22 pessoas” explicou Roberta Sousa, coordenadora de comunicação do Abraço RJ, em conversa com o Migra.

Perto do Dia Mundial do Refugiado, o Abraço RJ lançou sua primeira publicação digital sobre refúgio, uma revista virtual feita em parceria com o coletivo Feminicidade. O material narra como o projeto “Mulheres & Refúgio: histórias para ocupar a cidade” que foi elaborado ano passado e conta com entrevistas de 10 mulheres em situação de refúgio que participaram do projeto.

Por fim, a unidade bateu seu recorde de alunos pelo terceiro semestre consecutivo, chegando a mais de 500 estudantes na cidade.

Próximos passos

Durante a pandemia, a equipe do Abraço Cultural foi obrigada a reinventar sua maneira de atuar. A adaptação virtual veio depois de muitas pesquisa pedagógica e digital.

Entretanto, apesar do desafio, graças a esse novo formato o projeto conquistou espaço em outras cidades do país e do mundo, promovendo mais interação e respeito às diversidades culturais e garantindo a sustentabilidade financeira de seu corpo docente.

“Os próximos passos são: permanecer com as formações para o uso de ferramentas digitais com os professores; seguir com a oferta de aulas online, mesmo quando as aulas presenciais retornarem, pensando nos nossos alunos que não moram em São Paulo e Rio de Janeiro. E conseguir conscientizar um número maior de pessoas sobre a causa do refúgio, por meio das nossas aulas, projetos e atividades culturais” explicou Silva quando perguntada sobre o futuro do Abraço.

“Nas próximas semanas lançaremos atividades culturais em nossas redes sociais, com o objetivo de desmistificar o refúgio e compartilhar as culturas dos países dos nossos professores, abordando assuntos como cinema, gastronomia, heranças da diáspora africana e muito mais” concluiu.

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Índice aponta queda na aceitação de migrantes pelo mundo, puxada por latinos e europeus

Por
Carolina Guagliano
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Venezuelanos Colômbia
Venezuelanos cruzam a Ponte Internacional Simon Bolivar International, uma das que ligam o país à Colômbia. (Foto: Fábio Cuttica/ ACNUR)

A população mundial, em média, está menos propensa a aceitar migrantes de outros países. É o que mostra a atualização do Migrant Acceptance Index (Índice de Aceitação de Migrantes, em tradução livre), publicado pelo instituto de pesquisa de opinião Gallup.

De maneira geral, entre 2016 e 2019 houve diminuição na pontuação global do índice, de 5,34 para 5,21. Ou seja, a população mundial está aceitando menos os migrantes hoje do que há 3 anos.

O índice foi criado em decorrência do grande fluxo de migração na Europa em 2015, para medir a aceitação dos migrantes pelas populações nacionais em países de todo o globo.

Baseado em três perguntas, o índice foi feito pela Gallup pessoalmente e via telefone em 140 países em 2016 e 2017 e depois atualizado em 2019 com 145 países. As perguntas questionam se as pessoas acham que os migrantes viverem em seu país, se tornam seus vizinhos e se casarem com seus familiares são coisas boas ou ruins.

A soma das três questões forma o índice que varia de 0 a 9. Quando as três respostas são negativas a pontuação mínima de zero é atingida e ao responder tudo de maneira positiva, a pontuação alcançada é 9,0. Ou seja, quanto maior a pontuação, mais receptiva é a população daquele país em relação aos migrantes.

Latinos e europeus puxam queda

Os três países com a maior queda no índice são latinos. Segundo a pesquisa, parte disso pode ser explicada pela migração de venezuelanos para esses países. A ONU estima que pelo menos 5 milhões de venezuelanos deixaram o país rumo a outras nações em decorrência da crise generalizada em curso desde 2015.

Peru, Equador e Colômbia inicialmente receberam bem esses migrantes e refugiados. Com o passar do tempo, a opinião pública começou a mudar com o sentimento de que essa migração seria responsável sobre a pressão em seus sistemas públicos de educação, saúde e assistência social, além da própria economia.

Fonte: Gallup World Poll

“No Peru, Equador e Colômbia, as porcentagens caíram vertiginosamente nas três perguntas. Na Colômbia, por exemplo, a porcentagem de residentes que disseram que migrantes vivendo em seu país eram uma coisa boa caiu de 61% em 2016 para 29% em 2019. Sessenta e seis por cento dos colombianos foram favoráveis ​​a um migrante se tornar seu vizinho em 2016, mas apenas 45% foram em 2019. E, enquanto 59% dos colombianos achavam que um imigrante se casar com alguém de sua família era uma coisa boa em 2016, 40% disseram isso em 2019.” aponta o Gallup.

Enquanto a União Europeia (UE) estreia um novo pacto de migração, vários países do bloco encabeçam a lista dos países menos receptivos do mundo. Além disso, onde partidos de direita anti-imigração continuaram a ganhar terreno desde 2016, como a Bélgica e a Suíça, grandes quedas na pontuação são observadas.

A Índia, que em 2019 começou a aplicar novas possibilidades para cidadania de migrantes, exceto muçulmanos, também apresentou uma queda significativa no índice. Entretanto em alguns países a aceitação aumentou.

Ao contrário de outros países que acolheram venezuelanos, o Chile teve um crescimento de mais de 1 ponto. Porém, apesar do país servir atualmente de residência para centenas de milhares de migrantes e refugiados venezuelanos, o Chile não recebeu tantas pessoas como os países vizinhos a Venezuela e, inicialmente, foi procurado  por migrantes com maior nível educacional que tinham recurso para viajar para mais longe, inclusive muitos médicos, o que influencia positivamente a opinião pública.

Fonte: Gallup World Poll

Já na Moldávia, que apresentou o maior aumento, a aceitação pode ser explicada ao influxo de trabalhadores migrantes turcos, azerbaijanos e uzbequistaneses para o país. A maioria desses trabalhadores estava contratada por empresas estrangeiras que trouxeram fundos da União Europeia para diferentes projetos de desenvolvimento.

Assim como outros europeus, a Polônia voltou contra o pacto de migração das Nações Unidas em 2018 e apresentou um baixo índice em 2016. Entretanto, apesar de continuar com uma baixa pontuação, o país viu sua média aumentar 0,90 nesses 3 anos. Nesse período o percentual de poloneses que passaram a ver os migrantes que viviam em seu país como uma coisa boa aumentou de 28% para 42%; como seus vizinhos de 26% para 38%; e como membros de suas famílias de 23% para 27%.

Os países mais e menos receptivos

A lista dos países menos receptivos de 2019 é encabeçada por sete países europeus, incluindo estados-membros da UE, como Hungria, Croácia, Letônia e Eslováquia, estados que também estavam nesta lista em 2016.

Fonte: Gallup World Poll

A Turquia, que não compôs a lista 3 anos atrás, abriga atualmente cerca de 4 milhões de refugiados e migrantes. Segundo a pesquisa, é provável que essa queda na aceitação dos turcos se deva ao  ônus que o país assumiu com o acordo de 2016 – o qual fracassou desde então – com a UE para manter refugiados em seu território. 

Assim como a lista dos menos receptivos, a lista dos mais acolhedores não apresentou grandes mudanças em sua composição, com exceção de Burkina Faso, Chade e Irlanda que entraram para o grupo. Quanto às posições,  o Canadá, ultrapassou a Islândia e a Nova Zelândia em 2019 e agora está no topo da lista como o país com maior aceitação do mundo, com uma pontuação de 8,46. Com 7,95 pontos, os Estados Unidos garantiram a sexta colocação.

Canadá e EUA

Canadá e Estados Unidos permaneceram entre os países do mundo que mais aceitaram migrantes em 2019.

Ambos os países têm uma longa história como países receptores, mas nos últimos anos, as políticas de cada um seguiram direções opostas. Enquanto o Canadá estava prestes a admitir mais de 1 milhão de residentes permanentes entre 2019 e 2021, com metas aumentando a cada ano – plano que foi desacelerado por conta da pandemia -, estima-se que o governo Trump tenha cortado a imigração legal pela metade desde o início do mandato.

Mais de 90% de canadenses deram respostas positivas às três perguntas. Sobre migrantes vivendo em seu país, o percentual foi de 94%, muito parecido com os 95% que viram como positivo terem vizinhos de outros países; por fim, 91% disseram que um migrante se casando com um familiar seria uma boa coisa. 

Os estadunidenses apresentaram respostas semelhantes, mas em menor escala. Nove em cada 10 disseram que um migrante morando em sua vizinhança seria uma coisa boa, 87% demonstraram gostar da ideia de migrantes morando em seu país e 85% disseram ser positivo o casamento de alguém de outro país com alguém de sua família.

Além disso, o estudo constatou que a aceitação é maior entre aqueles com maior escolaridade e entre aqueles que vivem em áreas urbanas nesses dois países.

Por outro lado, enquanto no Canadá não houve diferenças estatísticas reais por faixa etária, nos Estados Unidos, a aceitação foi maior entre os americanos mais jovens e diminuiu com a idade. Entre os estadunidenses com idades entre 15 e 29 anos, a pontuação do índice foi de 8,34 – ou seja, pontuação que garantiria a terceira posição no índice. Entretanto, entre aqueles com 65 anos o índice foi de 7,37.

Por fim, o estudo analisou a relação da aceitação da população com suas vertentes políticas.

“Como em 2017, a aceitação de migrantes em ambos os países continua polarizada. Nos EUA, aqueles que aprovaram o desempenho de Trump no trabalho pontuaram 7,10 de 9,0 pontos possíveis no Índice de Aceitação de Migrantes, enquanto aqueles que desaprovaram obtiveram pontuação de 8,59 no índice. No Canadá, aqueles que aprovaram o desempenho de Trudeau no trabalho pontuaram 8,73, enquanto a pontuação foi de 8,21 entre os que desaprovaram” constatou a publicação.

No entanto, parece que essas mudanças nas políticas não mudaram drasticamente a aceitação dos migrantes pela maioria das pessoas fazendo com que os países tivessem uma melhora em seus índices e, consequentemente, em suas posições.

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Entidades em São Paulo cobram compromisso de candidatos com políticas e direitos dos imigrantes

Por
Rodrigo Borges Delfim
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Vista da Praça da Bandeira e da Prefeitura de São Paulo a partir do vão da Câmara Municipal. (Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)

Atualizado às 16h25 de 30.set.2020

Um grupo de 39 instituições e coletivos ligados à temática migratória que atuam em São Paulo lança nesta terça-feira (29) uma carta na qual cobram dos candidatos à Prefeitura de São Paulo e Câmara Municipal um compromisso com a garantia de direitos da população imigrante na cidade.

A campanha eleitoral em todo o Brasil foi iniciada oficialmente no último domingo (27). Na capital paulista são 14 candidaturas registradas para prefeito e 1.964 para vereador, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O Legislativo municipal conta com 55 cadeiras.

Na carta, as instituições listaram 13 pontos nos quais esperam comprometimento dos candidatos (leia a íntegra do documento ao final do texto). Entre outras questões, pedem o cumprimento do 1º Plano Municipal de Políticas para Imigrantes, anunciado em agosto passado, e o rechaço a manifestações de ódio de qualquer natureza.

“No Brasil, como em muitos lugares do mundo, o tema da migração é tratada, em muitos casos, de maneira populista, nacionalista e numa lógica securitária. Esta carta compromisso dá a possibilidade aos eleitores de ver o posicionamento dos candidatos e, de consequência, realizar suas escolhas de maneira mais consciente”, comenta o padre Paolo Parise, um dos diretores da Missão Paz, entidade signatária da carta.

Segundo apuração do MigraMundo, o primeiro candidato a formalizar apoio à carta é o vereador Daniel Annenberg (PSDB), que disputa reeleição. Outros postulantes ao Legislativo municipal também cogitam aderir ao compromisso proposta pela sociedade civil

Uma mobilização semelhante ocorreu na última eleição, em 2018, na qual candidatos ao Senado, deputado federal e estadual também foram chamados a se comprometer com a proteção aos direitos de imigrantes.

Política pública em pauta

Desde o final de 2016 a cidade de São Paulo conta com uma Política Municipal voltada à população imigrante. Ela consolidou uma série medidas implementadas no município desde 2013 em relação a imigrantes, como o CRAI (Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes) e a criação do CMI (Conselho Municipal de Imigrantes).

Já o plano anunciado em agosto visa aprofundar e assegurar a aplicação dessa política. Ele prevê 80 metas a serem cumpridas pela gestão municipal até 2024 e partiu das demandas apresentadas na 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes,ocorrida em novembro de 2019.

Delegados imigrantes votam durante plenária final da 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, em São Paulo. (Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)

“Esta carta compromisso apresenta pelos menos três aspectos: a força da mobilização da sociedade civil, a difusão do posicionamento de cada candidato e a clareza para os eleitores. Obviamente, assinar o compromisso é o primeiro passo, pois é preciso monitorar o mandato das pessoas eleitas”, ressalta Parise.

Até recentemente São Paulo era o único município no Brasil a contar com uma política específica para imigrantes. Em julho passado, Florianópolis aprovou um plano local voltado para essa população.

De acordo com a gestão municipal, cerca de 360 mil imigrantes residem atualmente em São Paulo, contemplando um total de 197 nacionalidades. A maior comunidade é a boliviana (estimada em pelo menos 70 mil pessoas), seguida por portugueses, chineses, japoneses, italianos, haitianos, espanhóis, sul-coreanos, argentinos e peruanos.

Organizações signatárias da carta

  1. Associação Compassiva
  2. Associação das Missionárias Seculares Scalabrinianas
  3. Associação Palotina
  4. Bibli-ASPA centro de migração, refúgio e temáticas do Sul Global
  5. Caritas Arquidiocesana de São Paulo
  6. Centro de Acolhida Especial para Mulheres Imigrantes – CAEMI
  7. Centro de Apoio e Pastoral do Migrante – CAMI
  8. Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante – CDHIC
  9. Coletivo Conviva Diferente
  10. Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados OAB/SP
  11. Comunidad Otavalo Salasaca Residentes em São Paulo
  12. Comunidade Congolês no Brasil
  13. Conectas Direitos Humanos
  14. Equipe de Base Warmis Convergencia das Culturas
  15. Espaço Emancipa Bitita
  16. FICAS
  17. Fórum Internacional Fontié ki Kwaze – Fronteiras Cruzadas
  18. Grupo de Estudos e Trabalhos Psicodrámaticos – GETEP
  19. Grupo de Pesquisa Diálogos Interculturais Instituto de Estudos Avançados da USP
  20. I Know My Rights – IKMR
  21. Instituto Adus
  22. Instituto Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo – InPACTO
  23. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC
  24. Migraflix
  25. Miredes International Sede São Paulo
  26. Missão Paz
  27. Observatório das Migrações em São Paulo
  28. PDMIG – África do Coração
  29. Presença América Latina – PAL
  30. Projeto Canicas
  31. Projeto Extensão Acolhimento Psicossocial Intercultural Departamento Medicina Preventiva UNIFESP
  32. Projeto Ponte
  33. ProMigra – Projeto de Promoção dos Direitos dos Migrantes
  34. Rede MILBi
  35. Rede Sem Fronteiras – RSF
  36. RESAMA – Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais
  37. Serviço Franciscano de Solidariedade – Sefras
  38. Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM
  39. UJAMAA

Veja abaixo a íntegra da carta

Caras Cidadãs e Caros Cidadãos;

Eu, _______________________________________________, integrando o processo eleitoral e concorrendo ao cargo de ______________________________ assumo, no exercício de mandato público, este compromisso, que resulta da mobilização social das organizações proponentes, considerando que tais diretrizes têm como fundamento o cumprimento de normas e princípios constitucionais e internacionais de direitos humanos e considerando ser a mobilidade humana um fato social, econômico, político e cultural intrínseco a todos os povos no mundo. Comprometo-me, assim:

1. Orientar minhas decisões para aprovar leis e implementar ações necessárias à garantia de direitos ao acolhimento e integração de migrantes, refugiados e apátridas independentemente do status migratório, idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra;

2. Destinar mais recursos e garantir apoio político para a manutenção, ampliação e inovação de ações e políticas públicas, bem como projetos de leis, regulamentações e compromissos normativos, voltados à proteção dos direitos de migrantes, refugiados e apátridas no âmbito municipal;

3. Apoiar e executar, dentro de minha competência e mandato público, o disposto nos artigos 1° a 5° e de todos os direitos sociais, políticos e culturais da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal n° 9.474 de 22 de julho de 1997 (Lei do Refúgio), no Decreto Presidencial  nº 678 de 06 de novembro de 1992 (Convenção Americana de Direitos Humanos, em especial, o disposto no artigo 22 – direito de circulação e residência), na Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração), bem como na Lei nº 16.478 de 08 de julho de 2016 (Lei Municipal para População Imigrante) e no Decreto Municipal nº 57.533 de 15 de dezembro de 2016.

4. Articular diálogo com instituições do poder público, nas três esferas de poder, para garantir a atenção e implementação do disposto em tratados e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil;

5. Apoiar iniciativas visando a autonomia e a inclusão econômica, laboral e social de migrantes, refugiados e apátridas por meio da geração de renda e emprego, bem como o desenvolvimento de políticas públicas de incentivo a organizações e empresas sociais de migrantes e refugiados ou iniciativas privadas neste sentido;

6. Apoiar a ampliação da capacidade dos centros de acolhida especializados em acolher a população migrante na rede sócio assistencial do município, com profissionais qualificados para o atendimento.

7. Garantir que os serviços públicos municipais sejam capacitados a atender a população refugiada, migrante e apátrida, com pleno conhecimento sobre seus direitos de acessarem equipamentos públicos de saúde, educação e assistência social, independente de sua situação migratória, conforme disposto no art. 4º da Lei 13.445/2017.

8. Garantir que os serviços públicos municipais sejam capacitados a atender a população refugiada, migrante e apátrida, levando em consideração as especificidades dos recortes de gênero, raça, idade e deficiência, dentre outros.

9. Apoiar, destinar mais recursos e monitorar políticas públicas que garantam o acesso à informação e ao desempenho e atividades de Comitês e Conselhos Municipais, tais como Comitê Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo (COMTRAE/SMDHC) e Conselho Municipal de Imigrantes (CMI/SMDHC);

10. Apoiar e fortalecer ações para erradicar o trabalho escravo e infantil e enfrentar o tráfico de pessoas migrantes ou refugiadas, comprometendo-me a criar e fortalecer políticas públicas locais com capacidade técnica, orçamento e interação institucional voltada a enfrentar estas questões que violam gravemente os direitos e a dignidade das pessoas;

11. Apoiar, fortalecer e ser transparente em relação à implementação do 1º Plano Municipal de Políticas para Imigrantes (2021-2024), monitorando e avaliando sua execução, através de articulação institucional e intersecretarial para a execução das políticas públicas, bem como do diálogo contínuo com a sociedade civil e a população migrante.

12. Reconhecer migrantes em conflito com a lei como uma categoria migrante, como previsto no inciso II do artigo 30 da lei nº 13.445/2017, e que atravessa tanto a temática migratória quanto prisional e egressa do sistema, devendo ter suas especificidades consideradas quando da elaboração e implementação de políticas públicas direcionadas a esses grupos.

13. Rechaçar veementemente, coibir e não se abster de tomar medidas contra práticas xenófobas, racistas, de discriminação religiosa, de gênero ou quaisquer outros tipos de discriminação ou atitudes restritivas que impeçam ou dificultem o acolhimento digno e humanizado a pessoas migrantes, refugiados e apátridas.

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ONGs e coletivos que abrangem imigrantes LGBT+ lutam contra limbo em políticas públicas

Por
MigraMundo Equipe
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Bandeira atual do Orgulho LGBT, que tem seis cores: vermelho (fogo, vivacidade), laranja (cura, poder). amarelo (Sol, claridade, da vida), verde (natureza), azul (arte, amor artístico) e roxo (Espírito, vontade e luta). (Foto: ParadaSP.org)

Por Ramana Rech Duarte

De acordo com o antropólogo Vitor Lopes Andrade, existe certo vazio de medidas de inclusão social para pessoas que, além de imigrantes, fazem parte da comunidade LGBT+, em um “paralelismo sem intersecção”. É o que ele defende em sua dissertação de mestrado “Imigração e sexualidade: solicitantes de refúgio, refugiados e refugiadas por motivos de orientação sexual na cidade de São Paulo”.

Esse paralelismo sem intersecção existe no sentido de que há políticas pública para imigrantes, assim como, há para membros da comunidade LGBT+. Contudo, iniciativas que englobam esses dois recortes simultaneamente são inexistentes em nível governamental e raras em organizações civis.

Marina Siqueira é uma das coordenadoras do LGBT+Movimento, ONG que se localiza nessa intersecção. Segundo ela, as pessoas não são “caixinhas” e transitam entre lugares. “As pessoas que habitam esse dois lugares existem e a gente precisa entender as demandas delas.”

A reportagem conversou com três organizações que trabalham com esse recorte para entenderem sua formação, necessidades e especificidades.

LGBT+Movimento

Essa base comunitária começou pequena em 2017. Na época, a organização se dedica unicamente a produzir conteúdos, cujo tema principal fosse a população de migrantes LGBT+ com o intuito de provocar a sensibilização do público. Marina Siqueira diz que o objetivo da organização não é ser apenas “um balcão de atendimento”, mas uma rede de afeto.

Em 2018, o LGBT+Movimento fez seu primeiro atendimento assistencial. As demandas de migrações no Rio de Janeiro, onde está a organização, haviam crescido devido ao movimento para o litoral brasileiro de imigrantes e refugiados venezuelanos.

A coordenadora aponta que, apesar da organização receber pedidos de auxílio de representantes de todas as letras da sigla, mulheres trans e travestis costumam ser atendidas com mais intensidade e proximidade. “Os outros procuram [a organização] para apenas um atendimento, alguma coisa só, enquanto as mulheres trans, por estarem nessa situação de desamparo, acabam precisando mais e retornam mais vezes.”

 A organização trabalha com assistência jurídica, atendimento psicológico e profissionalização, bem como, estudos sobre essa população. Na pandemia, eles promoveram um questionário, que concluiu que 78,6% da população migrante LGBT+ está desempregada e 57,1% vive com uma renda abaixo de R$200,00 mensais.

Uma das maiores dificuldades da organização é justamente a falta de dados sobre esse recorte. De acordo com Marina, por conta disso, é preciso fazer um trabalho de “desbravamento”, o que é muito difícil. Além disso, a LGBT+Movimento sofre com problemas de financiamento e o número de atendimentos costumam ser baixos se comparado a outras organizações.

Rede Milbi

Também, a Rede de Mulheres Imigrantes Lésbicas e Bissexuais (Rede MILBi) surgiu como uma resposta a falta de identificação dos membros com os espaços criados para LGBT’s e para imigrantes. Apesar desses ambientes serem acolhedores, as pautas específicas de mulheres LGBT+ não eram incluídas. A primeira reunião do grupo aconteceu no fim de 2017 em São Paulo.

Diferentemente das outras organizações, o foco da Rede MILBI não é assistencialismo. Essas demandas geralmente são encaminhadas para órgãos responsáveis. A Rede atua, principalmente, na incidência política e na conscientização a respeito do recorte em que estão inseridos. “Somos uma rede de apoio para não só inclusão em políticas públicas, como também construir uma identidade própria como mulheres LGBT’S e imigrantes”, conta a consultora e pesquisadora colombiana Keyllen Nieto, uma das integrantes do grupo.

Encontro da Rede MILBi (Rede de Mulheres Imigrantes Lésbicas e Bissexuais), no CCSP (Centro Cultural São Paulo). Crédito: Divulgação

Por isso, a Rede MILBI marca presença em marchas, como a do Imigrante e da Mulher, a fim de “visibilizar essa interseccionalidade”. O grupo também participa de editais e palestras para formação de pessoas migrantes a respeito da população LGBT+.

O grupo é baseado em uma co-gestão, na qual as funções não são concentradas em pessoas específicas, mas distribuídas a depender do tempo disponível e do conhecimento dos integrantes. Todas as mulheres que formam os grupos são de países falantes de espanhol, “mas estamos abertas, queremos muito que outras mulheres de outras nacionalidades, não necessariamente ibero-americana, possam se juntar”, afirma Keyllen.

Casa Miga Acolhimento LGBT+

Por sua vez, a Casa Miga de Acolhimento LGBT+, localizada em Manaus, é a primeira do Brasil a acolher refugiados da comunidade LGBT+. A princípio, os idealizadores do projeto, a Associação Manifesta LGBT, imaginaram um abrigo com o recorte apenas de LGBT+. Porém, houve resistência da prefeitura e do estado para ceder um local, que pudesse se tornar a casa

.”Foi nesse momento que surgiu o ACNUR (Agência da ONU) para Refugiados) que já estava em Manaus acompanhando as pessoas da Venezuela”, conta Lucas Britto, coordenador da casa. A partir da possibilidade do financiamento da instituição, o acolhimento passou a incluir tanto brasileiros como imigrantes e refugiados.

Hoje, a Casa Miga tem 50% de seu aluguel quitado por um fundo do ACNUR entregue ao Cáritas de Manaus que, por sua vez, repassa o investimento a outras organizações. O restante dos gastos – alimentos, aluguel, os dois funcionários, internet – são pagos por meio de doações avulsas, vaquinhas e financiamento de empresas privadas.

É por isso que um dos maiores problemas enfrentados é justamente o financeiro. “A gente sabe como é depender das pessoas.” O coordenador da casa conta que diversas atividades para maior inclusão dos abrigados não são realizadas pela falta de recursos. “A  gente sabe como é difícil depender das pessoas”, comenta.

Impactos do coronavírus

Em maio deste ano, a Casa Miga Acolhimento LGBT+ quase fechou as portas. O dinheiro no caixa estava quase no fim e, somado a isso, as doações de alimentos caíram e passou a ser necessário comprá-los. Foi com o financiamento de uma empresa privada que a casa conseguiu o dinheiro para mais quatro meses de funcionamento.

“A gente estava quase sem dinheiro e se viu  no meio de uma pandemia com a possibilidade de colocar 10 pessoas na rua bem no primeiro mês, quando o mundo todo estava aterrorizado”, lembra Lucas Brito.

Durante o período, a casa se concentrou na educação em saúde. Era difícil manter os moradores dentro da casa, dado a sua condição de vulnerabilidade, em que muitos não tinham até celular. Por isso, Lucas juntou seu ofício de coordenador da casa com o de enfermeiro para mitigar o risco de contaminação, através de orientações sobre prevenção.

Para a organização LGBT+Movimento, o novo Coronavírus trouxe questões sobre como prestar a assistência de modo remoto e ainda manter a “capacidade de encontro” tão prezado pela organização.

Os atendimentos continuaram por mensagem de texto no Whatsapp, às vezes ligações e, em casos especiais, presencialmente. Em um primeiro momento, as ações se voltaram para reparar os estragos causados pelo Covid-19, como distribuição de cesta básica, aluguel social para aqueles em risco de despejo. Essas medidas puderam ser tomadas com o financiamento de campanhas de doações na internet.

Sessões de terapia também foram adaptadas para o formato remoto. Marina conta que, por conta de uma queda nas condições de saúde mental, a procura por a assistência psicológica aumentou bastante na quarentena. “Quando não há renda toda a vida das pessoas costuma desandar.”

Já a Rede MILBI, passou a realizar suas reuniões virtualmente, o que permitiu que novas pessoas de diferentes regiões do Brasil participassem. “Foi benéfico nesse sentido de que conseguirmos maior integração e acho que caminhamos aos poucos por uma expansão”, diz Keyllen Nieto.

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Brasil mantém restrições sobre venezuelanos, mas libera entrada via aérea em todo o país

Por
Rodrigo Borges Delfim
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Como a mobilidade global pode se desenvolver em tempos de distanciamento social
(Foto: Free-Photos from Pixabay)

O governo brasileiro publicou na última quinta-feira (24) uma nova portaria que renovou por mais 30 dias a restrição à entrada de pessoas de outros países em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). E a despeito de seguidas críticas da sociedade civil e de decisões judiciais, continuam valendo restrições apontadas como discriminatórias contra solicitantes de refúgio e venezuelanos, em especial.

A Portaria 456 /2020, que vigora até o final de outubro, é assinada em conjunto pelos ministérios da Casa Civil, Justiça, Infraestrutura e Saúde. Ela abrange pessoas de qualquer nacionalidade, seja no ingresso por meio terrestre ou aquaviário.

A portaria determina que o descumprimento das medidas implicará responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.

Abertura por ar e exceções

A novidade em relação à última normativa é o acesso por via aérea, agora liberado em aeroportos de todo o Brasil. As duas portarias anteriores vetavam o acesso por aeroportos de Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.

De acordo com o governo federal, a justificativa para a liberação do acesso via aeroportos é o incentivo ao turismo, uma das áreas mais afetadas pela pandemia.

Para ingressar no Brasil, o turista vindo de outro país terá de apresentar à companhia aérea, antes do embarque, comprovante de aquisição do seguro-saúde. O documento deve ser válido no Brasil e ter duração para toda a estadia prevista. Caso contrário, a entrada em território nacional poderá ser proibida.

As exceções quanto à entrada no Brasil ficam por conta de nacionais de outros países que venham realizar atividades artísticas, desportivas ou de negócios, desde que em viagens de curta duração e sem a intenção de estabelecer residência no país.

Em teoria, a restrição ao ingresso no Brasil também não se aplica aos imigrantes com residência no país por tempo determinado e visto temporário, que venham para a realização das seguintes atividades: pesquisa, ensino ou extensão acadêmica, estudo, trabalho, realização de investimento, reunião familiar ou atividades artísticas ou desportivas.

Medidas discriminatórias

A exemplo das portarias anteriores, editadas desde março, o novo texto mantém ressalvas adicionais a cidadãos de nacionalidade venezuelana. Ela prevê, por exemplo, que venezuelanos que estejam fora do Brasil, mesmo com visto de residência no país, não possam entrar em território brasileiro.

A Venezuela foi alvo da primeira medida de restrição migratória, ainda em 17 de março, estendida dois dias depois a outros países vizinhos.

A portaria também não faz menção a situações de pessoas em situação de refúgio ou que caibam no chamado visto humanitário, previsto na Lei de Migração vigente no país.

Tais elementos violam tanto as leis migratórias e de refúgio vigentes no Brasil quanto acordos internacionais firmados pelo governo brasileiro. E já foram usadas como base para ações judiciais que questionam a aplicação dessa portaria sobre pessoas migrantes em situação de vulnerabilidade social.

Deportações batem recorde

Há uma menção na portaria que cabe exceção em casos “cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias”. A aplicação dessa situação, no entanto, parece uma realidade distante.

Levantamento divulgado no começo de setembro pelo jornal O Globo apontou que o Brasil realizou 744 deportações entre abril e agosto deste ano, por meio da Polícia Federal. O número representa uma alta de nada menos que 9.200% na comparação com igual período em 2019.

Bolivianos são os mais afetados e respondem por 70% desse total (522), seguidos por venezuelanos (159) e paraguaios (44).

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul, que acompanha a situação, parte dos bolivianos expulsos do território brasileiro havia entrado no país em busca de tratamento para a Covid-19.

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Estudo traça perfil de venezuelanos que recorrem ao empreendedorismo no Brasil

Por
Rocío Paik
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A venezuelana Yilmary de Perdomo, do empreendimento Tentaciones de Venezuela. (Foto: Pâmela Vespoli/MigraMundo)

O empreendedorismo tem sido uma saídas procuradas pela comunidade venezuelana no Brasil para se manter economicamente. E um estudo realizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas (Acnur), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) e Cáritas, traça um perfil dos que recorrem a essa atividade.

O levantamento, lançado na última quarta-feira (23), mapeou 89 empreendimentos tocados por venezuelanos em São Paulo e Boa Vista (clique aqui para acessar e baixar). Doze desses empreendedores foram entrevistados com profundidade. As duas capitais estão entre as que mais contam com venezuelanos residindo no Brasil.

São diversos os fatores que incentivam a abertura de negócios próprios por venezuelanos. Eles envolvem o apoio na interiorização, o uso de ferramentas de propaganda e redes sociais para impulsionar o empreendimento, o empoderamento do refugiado, apoio familiar e de compatriotas. Há ainda o apoio de comunidades virtuais e instituições que promovem ações a favor dos imigrantes e refugiados.

“É importante entender o empreendedorismo como uma inclusão econômica e compreender o perfil dos refugiados e imigrantes venezuelanos no Brasil para poder mapear os obstáculos, saber como é a abertura e consolidação dos empreendimentos e também ampliar os fatores facilitadores para superar os todas as dificuldades”, afirma Nikolas Pirani, economista do Acnur.

Perfil dos empreendedores

De acordo com o levantamento, 42,9% dos empreendedores atuam no setor de alimentação e bebidas em São Paulo, enquanto 41,7% estão em Boa Vista; 17,9% atuam no setor de serviços especializados e 10,7% no de serviços pessoais, enquanto 16,7% dos empreendedores em Boa Vista atuam em serviços pessoais e 16,7% com vendas.

A maioria dos empreendedores venezuelanos têm alta escolaridade, com 20 a 40 anos de idade, e se enquadra no gênero masculino. No entanto, a pesquisa traz um detalhe particular para o perfil feminino que, diferente dos homens, tem um percurso migratório distinto e entraves que precisam de atenção específica.

Há ainda uma questão particular às mulheres migrantes que são mães: além de terem papéis ativos em seus negócios, carregam preocupações e responsabilidades emocionais com relação à maternidade.

Outra observação importante é que 70% dos entrevistados já tinham contato com ações empreendedoras, ou seja, já chegam como mão de obra qualificada ao Brasil.

Presença venezuelana no Brasil

Nos últimos anos, a migração venezuelana foi intensificada na América do Sul. Segundo os dados do Acnur, mais de 5 milhões de venezuelanos já saíram de seu país de origem.

Somente no Brasil, atualmente há 264 mil venezuelanos em situação de refúgio e migração. De um total de 50 mil pessoas devidamente reconhecidas como refugiadas no país, cerca de 90% (46 mil) são de nacionalidade venezuelana.

De acordo com o Conare (Comitê Nacional para Refugiados), atualmente há 193.737 pedidos de refúgio no Brasil ainda em andamento. Desses, mais de 104 mil solicitações — ou seja, 53,7% do total — são de venezuelanos.

Segundo a pesquisa, enquanto Roraima é referência para a migração que acontece à pé, de Venezuela a Brasil, São Paulo recebe mais imigrantes e refugiados, por via aérea, que decidem iniciar seus negócios próprios por ter potencial para atividades empreendedoras.

Dificuldades

Dentre os principais obstáculos enfrentados pelos imigrantes e refugiados venezuelanos para abrirem seus negócios, estão: a falta de informação sobre documentações necessárias para empreender, as barreiras linguísticas, o alto custo de vida na capital, o preconceito, o abalo emocional e as dificuldades de acesso ao crédito (pelo processo burocrático).

É comum identificar preconceitos na população venezuelana que se estabelece no Brasil, como possível ameaça social. Contudo, a pesquisa aponta que tal ideia é distorcida e que os migrantes e refugiados podem desenvolver o país, inclusive, de ponto de vista econômico, cultural, social e político. O empreendedorismo seria um desses caminhos, gerando empregos e permitindo a circulação do mercado.

É importante ressaltar que grande parte dos negócios não conta com funcionários, e sim com familiares. Existe também uma tendência de os venezuelanos contratarem outros venezuelanos para manter a originalidade e identidade do local, o que acaba chamando a atenção e atraindo imigrantes de outras nacionalidades.

Segundo a coordenadora de políticas de refúgio do Ministério da Justiça, Gabriella Vieira, a tendência é que os negócios cresçam e contratem ainda mais brasileiros. “Mesmo aqueles que não optam o caminho do empreendedorismo passam a se estabelecer em trabalhos não realizados pela população brasileira”.

Reinvenção na pandemia

Terapeuta de formação, a venezuelana Yilmary de Perdomo é uma das empreendedoras mapeadas pelo estudo. Proprietária do restaurante Tentaciones de Venezuela, que atua em São Paulo, informa que a pandemia gerou desespero no início, mas que o dever do empreendedor é se reinventar.

“Hoje trabalhamos em três pilares fundamentais: delivery, congelados e eventos online. Acredito que não somente eu, mas muitos empreendedores estejam no mesmo processo de se reinventar.”

Os refugiados e imigrantes têm a tendência de se conectar e ajudar um ao outro, compartilhando informações necessárias para tentar manter a vida estável.

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Promoção do trabalho decente é tema de live no MigraMundo

Por
MigraMundo Equipe
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Em continuidade à série de lives por meio de redes sociais, o MigraMundo recebe nesta quinta-feira (24), às 20h, o coordenador do CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Imigrante e Refugiado), Roque Patussi.

A transmissão ocorre por meio da página do MigraMundo no Facebook, que pode ser acessada neste link.

Durante a transmissão será abordada a atuação da instituição na defesa do trabalho decente e no combate à situações de trabalho análogo à escravidão.

Patussi também vai falar sobre outras ações integradas pela organização junto a coletivos e instituições ligadas à temática migratória. Uma dessas iniciativas deu apoio à mobilização realizada pelo coletivo Bolívia Solidária, tema da segunda live promovida pelo MigraMundo, em 27 de agosto passado.

Transmissões anteriores

Esta será a sexta live promovida pelo MigraMundo, sempre às quintas-feiras, em série iniciada em 20 de agosto. Já participaram das transmissões os ativistas bolivianos Antonio Andrade e Jobana Moya, o especialista em Global Mobility Danyel Margarido, o diretor da Missão Paz, Paolo Parise, e a ex-coordenadora de políticas para imigrantes da Prefeitura de São Paulo, Jennifer Alvarez.

Todas as transmissões anteriores estão salvas e disponíveis na página do MigraMundo no Facebook.

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Deslocamentos forçados de indígenas por queimadas no Brasil desmentem Bolsonaro na ONU

Por
Rocío Paik
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Queimada no limite da aldeia Uru-Eu-Wau-Wau. (Foto: Ivaneide Suruí)

Na manhã desta terça-feira (22), o presidente da República Jair Bolsonaro disse, em discurso na Assembleia Geral da ONU, que as queimadas que ocorrem no país “são provocadas por caboclos e indígenas”. No entanto, fatos concretos fazem cair por terra essas alegações.

A afirmação de Bolsonaro ocorre no contexto em que o presidente diminuiu a devastação da Amazônia e do Pantanal. Ele defendeu a política ambiental de sua gestão, que é alvo constante de críticas da comunidade internacional. Ele reforça ainda que o Brasil é líder em conservação das florestas tropicais e produção de energia limpa.

No entanto, os dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram um cenário bem diferente do que é retratado pelo presidente. Até setembro de 2020, Brasil registrou o maior número de queimadas nos últimos 22 anos. Até o dia 21 deste mês, a Amazônia contabilizou 71.673 focos de fogo, ultrapassando o total acumulado durante o ano inteiro de 2018, que registrou 68.345.

Bolsonaro durante discurso na Assembleia Geral da ONU, em 2019.
(Foto: ONU)

Ao contrário do que Bolsonaro disse, o grande número de incêndios no território brasileiro é o principal motivo que provoca deslocamentos de indígenas isolados — aqueles que não têm contato direto com a sociedade branca — para os fundos das florestas e até cidades, com a finalidade de se protegerem.

Segundo a indigenista da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Ivaneide Bandeira, a situação pode ser considerada um genocídio. Ela também cita quem são os reais responsáveis pelo fogo que consome as florestas brasileiras e sua fauna.

“As queimadas estão avançando nos territórios indígenas. Os fazendeiros e os moradores no entorno tocam fogo, que logo avança sobre o território indígena, queimando as florestas, matando animais e provocando doenças respiratórias”. 

Animal queimado, na linha antes do território dos Paiter. (Foto: Leonardo Oyxaka Suruí)

Preocupação

O Brasil contabiliza, no total, 431 povos indígenas. Dentre eles, 175 são isolados. Os mais afetados são da terra do Uru-Eu-Wau-Wau: os Jupaú, Amondawa, Karipuna, além de mais 8 povos isolados.

“Especialmente os indígenas isolados estão sofrendo na Amazônia. Eles sabem que estão enfrentando a maior arma de todos os tempos. Quem enfrenta um arco e flecha com espingarda, você sabe como é, né? Tudo isso é motivado pelo discurso do presidente da República Jair Bolsonaro”, diz o líder indígena Almir Suruí.

Ainda segundo Suruí, muitos dos indígenas isolados que se deslocam para as cidades não são bem recebidos. Como forma de defesa, os povos que se concentram nas cidades atacam os deslocados, exceto quando o deslocamento envolve a opinião pública.

A indigenista Ivaneide conta que a situação preocupa ainda mais porque a população não sabe ao certo sobre a situação dos indígenas isolados:

“A vida deles está em risco. A gente precisa que a mídia também exponha a destruição que está havendo, como as queimadas prejudicam a vida dos indígenas.” 

Segundo o líder indígena Suruí, o Ministério Público Federal recomendou aos municípios para que não se enfrente os indígenas. Suruí também informa que continua cobrando autoridades como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal e órgãos responsáveis para que possam dar suporte técnico, policial e antropológico. 

“Aqui estamos apenas pedindo que, como diz a Constituição Federal, o governo proteja os povos. Já que falamos um pouco de português, devemos defendê-los. Nossa posição é essa. É buscar proteção jurídica para proteger. Independente se é na cidade ou não, é preciso garantir proteção física e cultural do povo”, afirma Suruí.

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“Existia esperança na Síria, mas a guerra acabou com ela”, afirma fotógrafo sírio refugiado na França

Por
Victória Brotto
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De Paris, Mohammad Ahmad, ex-colaborador da agência France Presse falou sobre situação no país e traumas em entrevista ao MigraMundo. (Foto: Arquivo pessoal)

Uma garrafa d’água cai sobre a mesa, molhando o chão do pequeno apartamento na periferia de Paris onde vive Mohammad Ahmad. A água escorre em pingos barulhentos, que também são ouvidos nos encanamentos quebrados de uma cela úmida em uma das dezenas de prisões do regime de Bashar al-Assad na Síria.

Sentado no chão, amarrado em um desses encanamentos, Mohammad olha outro prisioneiro, em pé e nu, meio desacordado – mas ele não o olha de volta. Um bule quente lhe é esmagado nas costas; um grito ecoa na sala vazia repleta de pingos barulhentos e de sombras.

O poster do curta-metragem baseado nas experiências de sírios presos e torturados na Síria (Crédito: Mohhamad Ahmad)

Mal iluminada, a sala revela pouco sobre o que guarda mas o suficiente para ver o corpo de um jovem de barba rala pender a cabeca em direção ao chão. Suas mãos amarradas no teto fazem com o que o corpo inteiro penda, como um ponteiro, de um lado para o outro após ter reagido à queimadura do bule quente.

A câmera corta a imagem; volta-se para o apartamento de Mohammad em Paris. Essa é uma das cenas do curta-metragem “Swing: Memória da morte” do fotojornalista e produtor de vídeo Mohammad Ahmad, refugiado sírio que chegou na França em 2019. Clique aqui para assistir ao curta cedido com exclusividade ao MigraMundo.

Baseado em memórias de amigos e parentes presos pelo regime sírio de Bashar al-Assad, o curta foi premiado na Turquia e hoje é exposto na França em eventos aos quais o sírio participa para informar a população local sobre a guerra síria.

“Nós [sírios] não viemos para a França porque queremos passear, nós estamos aqui porque só há morte e guerra no nosso país”, afirmou Mohammad.

Além dessa produção, Mohammad trabalhou como fotojornalista para agências como a France Presse na Síria e na Turquia, país onde morou após ser preso duas vezes no seu país e ter as duas pernas mutiladas por 1.500 pedaços de bomba estilhaçada durante bombardeio.

Parisienses conferem exposição do fotógrafo sobre a guerra em seu país.
(Crédito: Mohammad Ahmad)

Mohammad aceitou ser entrevistado pelo MigraMundo sobre o seu trabalho, sobre a sua antiga vida na Síria, sobre a sua atual vida na França, além da guerra que perdura em seu país, onde a sua família vive atualmente. Mohammad também cedeu algumas de suas fotos ao MigraMundo.

 “As torturas nas prisoes do regime são muito piores do que as do tempo de Hitler”, afirma. “Existem hoje cinco mil pessoas presas nas cadeias do regime. Eles apagam cigarros no seu corpo, arrancam suas unhas, chegam a cortar as partes íntimas dos homens (…) um amigo que esteve preso testemunhou três pessoas sendo chutadas… eles te chutam até você morrer”, contou o sírio, que também teve o pai preso pelo regime.

Ele mesmo foi preso, não pelo regime, mas por um dos por um dos grupos insurgentes fundamentalistas islâmicos que declararam guerra à al-Assad em novembro de 2013. Por causa de seu trabalho como fotojornalista, ele era visto como inimigo. Ele ficou em uma pequena cela com outros três jornalistas e mais 20 outras pessoas.

Campo de refugiados na Turquia abriga famílias sírias que fugiram da guerra.
(Créditos: Mohammad A.)

Após pagar 3 mil dólares, o fotojornalista foi libertado. Tempos depois, Mohammed teve as pernas atingidas por 1500 estilhaços de bombas, passou por duas cirurgias, sem sucesso. Ele decidiu então deixar a Síria e ir para a Turquia em busca de tratamento médico.

Após dois anos na Turquia, sem conseguir tratamento, ele contactou o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados pedindo ajuda para ir para a França. “Os jornalistas sírios obtem com mais facilidade um visto francês”, explica. Algum tempo depois, Mohammad embarcava para Paris.

Os bombardeios constantes na Síria atingem prédios civis como escola e hospitais. (M.A)

Hoje ele vive em uma pequena cidade de 30 mil habitantes na periferia de Paris. Sozinho e confinado em seu apartamento, Mohammad tem dificuldades de aprender o francês e de procurar trabalho.

“Eu costumava ir a uma associação aqui próxima para conversar e praticar meu francês, mas com o confinamento, não posso mais sair”, afirma ele, que fala sobre a difícil situação de sua família na Síria. “Eles moram na parte ocupada pelo regime. É muito difícil lá.”

Gato repousa perto de uma estrutura de um míssel lançado sobre bairro da capital (M.A)

A guerra

No dia 15 de março, a guerra que eclatou na Síria completou 9 anos. A ONG internacional The Human Rights Watch estima 500 mil mortes e mais de 15 milhões de pessoas deslocadas (interna e externamente) pelo conflito civil entre os grupos insurgentes e as forças do regime de Bashar al-Assad. O conflito comecou em março de 2011 depois que protestos pró-democracia se instalaram no país no fim de 2010 inspirados pela Primavera Árabe.

Síria faz buscas entre escombros após um bombardeamento na Síria (M.A)

Segundo relatório da UNICEF, estima-se que 4.8 milhões de criancas nasceram na Síria durante a guerra. “A guerra na Síria marca hoje na História uma outra década de vergonha”, afirmou Henrietta Fore, diretora-executiva da UNICEF no dia em que a guerra completou 9 anos. “Milhões de criancas estão entrando na sua segunda década de vida cercadas pela guerra, violência, morte e fuga.”

« A situação no meu país é muito muito ruim, nós vemos muito sangue, muitas criancas órfãs nos campos de deslocados. Todos os dias morre gente nos hospitais por causa dos bombardeamentos, pessoas morrem porque são atingidas pelas bombas que são lancadas por aviões”, conta o fotógrafo que, por fotografar a tragédia, a via quotidianamente de bem perto: “Eu gosto de ser fotógrafo mas não nessa situação”, afirma. “Antes, existia muita esperança na Síria, mas a guerra acabou com ela.”

Crianças sírias observam drones ao redor do campo de refugiados na Turquia. (M.A)

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Refúgio e deslocamento forçado na América Latina são foco do 3º RefugiArte

Por
MigraMundo Equipe
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Refúgio e deslocamento forçado na América Latina são foco do 3º RefugiArte. (Foto: Divulgação/ACNUR)

Por Ana Carolina Montoro

Estão abertas até o próximo dia 15 de outubro as inscrições para a terceira edição do RefugiArte, promovido pelo Alto Comissariado para ONU para Refugiados (ACNUR). Ele reúne trabalhos de artistas refugiados e migrantes e visa conscientizar, por meio da arte, sobre as necessidades de proteção e inclusão de refugiados e deslocados internos.

O tema dessa edição 2020-2021 são as questões e crises que levam ao deslocamento forçado de pessoas na América Latina e Caribe. Por esse motivo a exclusividade em aceitar participantes nacionais ou residentes somente dessas duas regiões.

Os artistas, ilustradores e cartunistas podem se inscrever até as 23:59 do dia 15 de outubro. Para isso é preciso enviar ficha de inscrição e a peça artística desenvolvida. Os detalhes sobre o RefugiArte, bem como termos e condições, podem ser acessados em https://www.acnur.org/refugiarte.html

A seleção oficial terá um total de 16 ilustrações que refletem as quatro situações de deslocamento forçado na América Latina e no Caribe que tem se mostrado mais preocupantes nesses últimos anos: o êxodo venezuelano, os protestos na Nicarágua e os deslocamentos internos na Colômbia e o chamado Triângulo Norte da América Central.

Refúgio e deslocamento forçado na América Latina

De acordo com os dados divulgados no último balanço geral do ACNUR, 79,5 milhões de pessoas se viram forçadas a se deslocar ao redor do mundo até o final de 2019. Esse número é quase o dobro do registrado há dez anos, quando era de 41 milhões em 2010. 

A situação nas Américas tem chamado a atenção especialmente pelo seus altos números. Desde o início da crise na Venezuela, 5,2 milhões de pessoas deixaram o país. Desse total, 4,3 milhões se deslocaram para outra região da América Latina, incluindo o Brasil. Entre todos os deslocamentos forçados globais atuais, somente a Síria supera em magnitude a questão venezuelana.

Já na América Central, de acordo com o ACNUR, ao menos 4 mil pessoas fogem por mês da Nicarágua, resultado da crise sociopolítica que se seguiu aos protestos de abril de 2018. Os atos começaram por conta da reforma na Previdência Social e se estenderam contra o presidente Daniel Ortega, que comanda o país desde 2007.

Cada uma dessas crises resulta em um perfil de deslocado: no caso da Venezuela, costumam ser famílias inteiras que atravessam as fronteiras; já na Nicarágua, por conta dos protestos serem normalmente liderados por universitários, eles são os principais alvos políticos; no norte da América Central os mais atingidos são crianças e jovens; por fim, na Colômbia, mulheres camponesas afrodescendentes e indígenas são as principais vítimas. 

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