Primeira reunião do Conselho Municipal de Imigrantes, instalado em São Paulo em outubro de 2017.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Eleição está marcada para 10 de junho e vai substituir o atual colegiado, que tomou posse em outubro de 2017
Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP) Atualizada às 18h31 de 25/05/18
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), divulgou a lista final dos candidatos da sociedade civil ao Conselho Municipal de Imigrantes. As informações estão na edição de 16 de maio do Diário Oficial da cidade.
A eleição está marcada para 10 de junho, das 8h às 17h, com seis pontos de votação pela cidade (veja lista a seguir). Podem votar os migrantes que vivem na cidade de São Paulo, independente da situação migratória e documental, que tenham 16 anos ou mais. É obrigatória a apresentação de um documento original com foto, seja do Brasil ou do país de origem.
Lista com os locais de votação para a eleição do Conselho Municipal de Imigrantes. Crédito: Divulgação/CPMig/SMDHC
O Conselho é composto por 16 representantes, sendo oito de secretarias municipais e oito da sociedade civil – são essas as vagas que serão preenchidas por meio da eleição, com voto apenas de migrantes residentes na capital paulista.
Os candidatos
As candidaturas da sociedade civil para o Conselho estão divididas em três categorias. Cada votante terá direito a um voto para cada uma delas, definindo assim os membros titulares e suplentes do conselho:
– Coletivos, associações ou organizações de imigrantes (devem, necessariamente, ser representada por um/a imigrante) com comprovada atuação no município de São Paulo;
– Coletivos, associações ou organizações de apoio a imigrantes (podem ou não ser representados por imigrantes) com comprovada atuação no município de São Paulo;
– Pessoas físicas imigrantes residentes do município de São Paulo.
Arte com a lista final de candidatos da sociedade civil o Conselho Municipal de Imigrantes de São Paulo. Crédito: Divulgação/CPMig/SMDHC
Serão eleitos dois representantes em cada uma, além dos dois candidatos que tiverem o maior número de votos – independente da categoria. Os candidatos eleitos cumprirão mandato até 2020. A função não é remunerada, a exemplo de outros conselhos participativos em São Paulo.
Mais informações sobre o processo podem ser consultadas no edital da eleição.
Demanda antiga
Previsto na Política Municipal para a População Imigrante de São Paulo (Lei 16.478, sancionada em 8 de julho de 2016 e regulamentada em dezembro do mesmo ano), o Conselho Municipal de Imigrantes é um órgão consultivo vinculado à CPMig e tem como objetivo participar da formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas voltadas à população migrante em São Paulo, dentre outras funções.
Sua criação era uma demanda antiga tanto de migrantes como de organizações da sociedade civil ligadas à temática.
Em outubro de 2017 tomou posse a primeira formação do colegiado para duas tarefas específicas: a elaboração do regimento interno do colegiado e a convocação de eleições dentro de seis meses para sua renovação.
Primeira reunião do Conselho Municipal dos Imigrantes, instalado em São Paulo em outubro/2017. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Controle de passaportes no Aeroporto Ben Gurion, em Israel.
Crédito: Rakoon - ago.2017/Wikimedia Commons
Por Maristela Schmidt*
Em Tel Aviv (Israel), 2015
“As boas vindas de Israel”**
Embarquei com meu sonho nas costas. Iria passar 46 dias fazendo voluntariado na Cisjordânia. Seriam 4 semanas dentro do Campo de Refugiados de Deheishe, morando com uma família local, e mais 2 semanas no Campo de Aida. Ambos em Belém.
Naquele 29 de junho [2015], a mistura de sentimentos tomava conta de mim. Levei na minha bagagem medo, insegurança, ansiedade, expectativa e coragem.
Sabia, pelos inúmeros relatos que já tinha escutado e lido, que a imigração no aeroporto de Israel não era fácil. Qualquer pessoa se torna suspeita. Basta um simples gesto, um olhar desviado para um agente à paisana, que a pessoa é dada como suspeita. Não podia dizer para onde estava indo nem o que iria fazer. Caso contasse a verdade, minha entrada poderia ser negada.
Aterrizei no Aeroporto Ben Gurion, em Tel Aviv, após quase 16 horas entre voo e conexão. Ao sair da aeronave, segui os passageiros na tentativa de passar despercebida como uma simples turista querendo desfrutar do mar de Tel Aviv. Talvez não tenha sido uma boa atriz ou tenha olhado de soslaio à pessoa errada.
Fui parada logo nesse instante. O agente pediu meus documentos. Fez as clássicas perguntas. Até minha carteira da OAB foi mostrada a ele. Não contente com minhas respostas, refez todas as perguntas. Percebi que ele anotou meu nome no celular. Talvez estivesse avisando seus colegas de controle migratório sobre a minha pessoa. Sim, com certeza. Porém, também, esta anotação serviu para que me solicitasse amizade no Facebook. Gostaria de uma paquera ou vigiar meus passos nas terras proibidas?
Andei mais alguns metros até entrar na fila da temida imigração. Estava no meio de inúmeros judeus que visitam Israel nas férias de julho. Na verdade, me sentia no aeroporto de Charles de Gaulle em Paris. O francês predominava. Mais tarde, vim a saber que, além de desfrutarem as férias de verão em Tel Aviv e nas demais praias da região, um grande fluxo de franceses tem migrado a Israel na justificativa de ter aumentado o antissemitismo na França, país com a maior comunidade judaica na Europa.
Chegou a minha vez no guichê. As perguntas eram as mesmas. Após mais alguns minutos repetindo as indagações, o agente, nada gentil, apontou com o dedo para uma sala que ficava no fundo do saguão e me mandou esperar lá. Perguntei sobre o meu passaporte. A resposta foi curta e grossa, depois.
Controle de passaportes no Aeroporto Ben Gurion, em Israel. Crédito: Rakoon – ago.2017/Wikimedia Commons
Caminhei apreensiva em direção à “sala de espera”. Sentei, olhei para as demais pessoas que estavam ali aguardando. Notei que todos tinham uma feição típica árabe, a mulher de hijab (véu), o moço segurando um masbaha (terço islâmico), alguns outros, eu e o policial tomando conta da porta para que não saíssemos da sala.
Sabia que aquelas pessoas não eram palestinos, pelo simples fato destes serem proibidos de utilizarem o aeroporto israelense. Para acessarem a Cisjordânia, que está sob ocupação militar desde 1967, precisam cruzar Allenby Brigde, que liga a Jordânia a Israel. Mas não pense que ali o controle migratório é mais sossegado. Os palestinos, para entrarem em seu próprio território, sofrem diariamente violações e discriminação
Fiquei no aguardo impaciente e nervosa. Não sei dizer quanto tempo fiquei ali sentada, não foram muitos, talvez em torno de uns 15 minutos que já foram suficientes para me colocar na pele dos milhões de palestinos que sofrem dia após dia a humilhação, o abuso, a opressão e a violência do exército.
Avistei um homem com o passaporte azul e falando “Brazilian, Brazilian”. Apresentou-se como agente da polícia. Iria fazer algumas perguntas, mas antes se desculpou por eu ter aguardado. Justificou a minha espera por eu ser brasileira, pois, infelizmente, os países da América do Sul, como Brasil e Argentina, têm muita droga e álcool.
Respondi, pela terceira vez, as mesmas perguntas. Insistiam em saber se iria somente para “Israel”. Tentei falar a única palavra que sabia em hebraico para tentar ser agradável e me livrar dali. Saudei o famoso Shalom. Não sei se serviu para alguma coisa, mas logo peguei meu passaporte e saí para começar a minha tão sonhada jornada.
Após 46 dias, os agentes do aeroporto me aguardariam novamente, com suas mesmas perguntas e revirando minhas malas na tentativa de encontrarem alguma coisa no estilo árabe-palestino e que denunciasse a minha estadia nos territórios ocupados. Tudo tinha sido despachado via correio para o Brasil. Eles poderiam revirar que somente encontrariam todo meu aprendizado. A minha bagagem voltou cheia de conhecimento, compaixão, solidariedade, valores, olhar ao próximo e continuou cheia de coragem.
Obrigada, Palestina, pelos ensinamentos de sua luta.
*Maristela Telles Schmidt, advogada com especialização em andamento em Direito Internacional pela PUC/SP, atuou durante 2 anos no atendimento jurídico da Missão Paz, com foco em regularização migratória e assuntos gerais do direito. Atua como voluntária em projetos para solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil e no exterior. Esteve na Palestina e no Líbano em 2015 e 2017, respectivamente, onde trabalhou em projetos educacionais com crianças e famílias refugiadas
Evento acontece em outubro e tem inscrições gratuitas para apresentadores e ouvintes; trabalhos podem ser enviados até 24 de junho
Por María Villarreal
No Rio de Janeiro (RJ)
Entre os dias 2 e 4 de outubro de 2018, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) acolherá o Seminário 20 anos depois: a contemporaneidade do pensamento de Abdelmalek Sayad (1933-1998), que está com inscrições abertas para o envio de trabalhos e participação nos debates.
As inscrições para todas as atividades do seminário são gratuitas, tanto para apresentadores de trabalhos como para ouvintes. A chamada de trabalhos está aberta até 24 de junho e mais informações podem ser consultadas no site oficial do evento.
O seminário é uma iniciativa realizada pela PUC-SP, a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), o Centro de Estudos Migratórios (CEM), a Missão Paz, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal do ABC (UFABC).
O evento contará com a participação de destacados pesquisadores nacionais e internacionais e incluirá diversas atividades, mesas redondas e 5 grupos de trabalho: “Migração e a sociedade receptora”; Migração e Estado”; “Migração e Identidade Cultural”; “Migração e Retorno”; e “Migração e Pensamento Pós-colonial”.
Crédito: Divulgação
Reflexões pioneiras
Ao se cumprir 20 anos da morte do sociólogo de origem argelina Abdelmalek Sayad, o seminário visa analisar o legado e as contribuições do autor para os estudos migratórios. As pesquisas de Sayad, realizadas a partir da sua formação e experiência como imigrante, permitiram adotar um olhar integral sobre a migração, evidenciando que existe um vínculo indissolúvel entre emigração e imigração e que não é possível entender o imigrante, suas experiências e condições sociais, sem compreender o emigrante e as condições sociais que o produzem como tal.
A sua interpretação da migração como fato social total, estimulou também o diálogo interdisciplinar e permitiu superar o olhar economicista que reduz a complexidade do fenômeno migratório -analisando a imigração e os imigrantes enquanto força de trabalho-, sem considerar outras dimensões e sem questionar as relações que provocam este processo nas sociedades de origem e chegada, assim como as condições que fazem com que a imigração seja vista como “um problema social e político”.
A partir das suas origens nacionais e enfoque, outras importantes contribuições do pensamento periférico e questionador de Sayad foram a análise das relações recíprocas e sempre desiguais entre sociedades de imigração e emigração, interrogando o papel dos Estados, dos processos e da “ordem colonial”, assim como a experiencia do exílio, da nostalgia e do retorno e a necessidade de olhar além das fronteiras nacionais para uma correta compreensão da complexidade da mobilidade humana.
Considerando a importância e, muitas vezes, o pioneirismo destas reflexões, o seminário busca entender a atualidade do pensamento de Abdelmalek Sayad, os diálogos interdisciplinares surgidos a partir dos seus trabalhos e as novas pesquisas que se alimentam das suas contribuições. Ao mesmo tempo, o evento servirá para divulgar a obra deste importante sociólogo entre estudantes e pesquisadores que estão se aproximando aos estudos migratórios.
Atrações culturais se revezaram no palco durante o 6º Festival Soy Latino.
Crédito: Antonella Pulcinelli/MigraMundo
A tarde do último sábado (12) foi regada a dança, músicas típicas e muita solidariedade graças à 6ª edição do Soy Latino
Por Antonella Vilugrón Pulcinelli
Em São Paulo (SP)
E mais uma vez o Festival Soy Latino agitou o Memorial da America Latina no último sábado (12) e deixou a cidade de São Paulo um pouco mais latina.
A abertura da 6ª edição do evento foi feita pelo grupo EntreLatinos, que deu as boas vindas às pessoas que já estavam no local. A abertura oficial e o ato cívico foram feitos perto das 13h e contaram com a participação da presidente do Memorial da América Latina, Priscila Franco.
A partir daí as apresentações culturais se encarregaram de manter a agitação no palco principal do festival – e até mesmo no chão, quando necessário.
O grupo de Mariachis tocou músicas típicas mexicanas. Em seguida o grupo Caporales Mi Viejo San Simon, da Bolívia, encantou a todos mostrando suas danças e alegria em mostrar ao público um pouco de sua cultura.
Caporales Mi Viejo San Simón foi uma das atrações do 6º Festival Soy Latino. Crédito: Antonella Pulcinelli/MigraMundo
Quem também desceu do palco e foi interagir com o publico foram os dançarinos do grupo Quinchamali, do Chile, que deu aulas gratuitas da cueca, dança típica chilena. Ninguém ficou parado.
“Acho muito importante ter uma festa como essa aqui em São Paulo porque a gente não tem muita oportunidade de conhecer em um único dia e local diversos países latinos como aqui, eu participo da festa desde a primeira edição e vou continuar vindo todo ano, por que sempre trazem coisas novas”, declarou o estudante de história Diego Soares.
A Banda Pipo y Su Sabor Cumbia chegou para animar ainda mais a tarde de sábado, tocando cumbias de vários cantores e algumas de sua autoria. Às 19h, a cantora Celina Castro, de El Salvador, começou sua apresentação aquecendo uma noite típica de outono na cidade da garoa.
Além das apresentações culturais, o Soy Latino contou com barracas de comidas típicas de diversos países da América Latina, como Peru, Chile, Colômbia e México.
O Festival Soy Latino terminou deixando um gostinho de quero mais em todos os presentes, que já esperam pela próxima edição.
Atrações culturais se revezaram no palco durante o 6º Festival Soy Latino. Crédito: Antonella Pulcinelli/MigraMundo
A organização ainda não divulgou o público que compareceu à edição deste ano. Em 2017, pelo menos 5.000 pessoas prestigiaram o evento.
O Soy Latino foi idealizado pelo peruano Ives Berger, diretor do portal El Guia Latino, tem parceria com a ONG PAL (Presença de América Latina) e co-realização da Fundação Memorial da América Latina, do governo do Estado de São Paulo e do GRULAC (Grupo de Cônsules da América Latina e do Caribe).
Soy Latino, Soy Solidário
Durante toda a 6ª edição do Soy Latino, duas barracas coletaram doações para serem enviadas aos imigrantes venezuelanos que estão em Roraima.
Donativos foram arrecadados durante o Soy Latino para venezuelanos em RR. Crédito: Antonella Pulcinelli/MigraMundo
Aproximadamente 12 caixas grandes foram preenchidas com roupas de homens, mulheres, crianças e materiais de higiene pessoal. Alimentos não perecíveis também foram recebidos.
A previsão é que nesta segunda-feira (14) as doações sejam enviadas para Roraima.
Caporales Mi Viejo San Simón foi uma das atrações do 6º Festival Soy Latino.
Crédito: Antonella Pulcinelli/MigraMundo
Donativos foram arrecadados durante o Soy Latino para venezuelanos em RR.
Crédito: Antonella Pulcinelli/MigraMundo
Jovens refugiados sírios em acampamento no vale do Bekaa, no Líbano.
Crédito: Sam Tarling/ACNUR
Residente em Curitiba (PR), o poeta angolano Moisés Tiago António, ou simplesmente Moisés António, tem na condição de migrante uma de suas inspirações literárias.
Uma das mais recentes obras é o poema “Carta do Refugiado às Nações”, enviado pelo próprio Moisés ao MigraMundo. O site, aliás, já publicou Sou Migrante, também escrito pelo angolano.
Moisés mantém ainda uma página no Facebook chamada Moisés E A Poesia, onde estes e outros poemas podem ser encontrados.
Carta do Refugiado às Nações
Sou um ser e não uma coisa Ainda que eu fosse uma coisa, não seria a de sem valor!
Sou movido a deixar a minha terra Aquela terra de origem pátria amada, que um dia me viu nascer, me viu crescer, me viu sorrir, Sorrir para a vida, – Vida, o grandioso presente de Deus para as nações!
Hoje… estou aqui amanhã acolá, Sou um barco movido a vela forçado pela força do vento, pra chegar ao destino!
Outra hora… Sou uma andorinha, movido pela estação a procura de melhores condições de vida! E p’ra me moverem, São vocês que praticam as guerras Fazendo prevalecer o ditado: NA LUTA DE 2 ELEFANTES, QUEM PAGA COM AS VIDAS, SÃO AS GRAMAS OU O CAPIM!
São nossas vidas jogadas ao nada, Somos barrados nas fronteiras… como se tivêssemos cometidos crimes! Uns cometem, pagamos nós! Matam-nos, Hostilizam-nos, Mortos, jogam-nos como lixo feito nada Tudo porque, um diz quem manda aqui sou eu, E outro do outro lado responde, a terra é minha! E tudo resulta em uma colisão, e quem morre sou eu! OH CREDO, A TERRA É DE DEUS!!!
Hoje… Venho aqui, porque não tenho terra! Amanhã vou ali também não tenho terra! Tudo é terra!
O Nativo diz: Não tens aqui o direito, Tu que me vens tirar o trabalho… então sou submetido ao trabalho escravo, porque quero viver a vida!
Ó Céus! Oh, credo! Só quero viver a vida Quero liberdade Busco a justiça Quero também pelo menos uma única oportunidade Para que eu sobreviva e mitigue a minha sede! Tenho fome, quero roupa, quero abrigo, Só quero viver a vida!
Repito: NÃO TENHO TERRA, TUDO É TERRA! Tenho uma vida Que também merece ser vivida Um presente de Deus eterno para todas as nações!
Sou um barco à vela À busca de um destino Por favor, me respeitem, só quero viver a vida!
Operação de resgate conduzida por MSF a bordo do barco Aquarius.
Crédito: Kevin McElvaney/dez.2016
Por Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs
Em São Paulo (SP)
Do ponto de vista das autoridades nacionais e internacionais, a migração em massa é vista em geral como “crise humanitária”.
Fala-se, por exemplo, de crise humanitária quando migrantes de várias nações subsaarianas ou do Oriente Médio se dirigem à Líbia para depois tentar atravessar o Mediterrâneo. Ou quando sírios, curdos e outros povos, aos milhões, concentram-se na Turquia com a esperança de seguir em frente rumo à Europa, via rota balcânica. Ou também quando sul-americanos e centro-americanos pressionam sobre a fronteira entre Guatemala e México ou sobre a fronteira México e Estados Unidos, tentando alcançar o Eldorado norte-americano. E ainda quando os venezuelanos, cada vez em maior número e em situação mais precária, procuram pisar no território brasileiro ou colombiano, buscando uma alternativa para o caos do próprio país.
Essas são as “crises humanitárias” mais visíveis do lado do mundo ocidental. Outras, menos divulgadas entre nós, poderiam ser identificadas no interior do continente africano, onde uma série de países exibem feridas e cicatrizes de tensões, conflitos e guerras, bem como de condições infra-humanas de vida. O mesmo ocorre entre os países do continente asiático, em que indianos, filipinos e indonésios tentam buscar novas oportunidades nos chamados Tigres Asiáticos e nos Emirados Árabes.
“Crises humanitárias” que, vista em seu conjunto, somam hoje ao redor de 220 milhões de migrantes sem pátria, que residem fora do país em que nasceram, sendo que mais de 25 milhões são reconhecidos como prófugos e refugiados. Pessoas e famílias fugitivas que conseguem escapar da violência, da pobreza, da miséria e da fome – sonhando e lutando por um futuro menos ameaçador. Mas vale a pergunta: até que ponto essa fuga pode se converter em uma nova busca, onde o sonho se torne realidade?
Operação de resgate conduzida por MSF a bordo do barco Aquarius. Crédito: Kevin McElvaney/dez.2016
Tudo isso revela a amplidão do retrato e do mapa da mobilidade humana no mundo atual. O quadro, porém, é muito mais complexo e diversificado. Por trás do fenômeno visível e numérico desse vaivém sem fim, sem rumo e às vezes sem destino, existem fatores perversos que levam os migrantes a levantar acampamento e ir em busca de outro rumo. Entre tais fatores, duas causas de caráter mundial podem ser destacadas: por uma parte, a concentração da riqueza e da renda, a qual, ao mesmo tempo concentra igualmente pobreza e exclusão social; por outra parte, a fabricação, comércio e uso das armas, num círculo vicioso que não se cansa de semear e/ou acirrar conflitos latentes, obrigando milhares de civis à fuga.
A concentração de riqueza e da renda como contraface da pobreza e exclusão social constitui o lado visível do mercado. A globalização econômica e o crescimento a qualquer preço estão contaminados pelo vírus da injustiça e da desigualdade social. O aumento da produção e da produtividade favorece unicamente os que habitam o andar superior da pirâmide social, deixando os habitantes da base em disputa por migalhas. Disso resulta maior nível de desemprego, subemprego, trabalho temporário e migração. Segundo a Carta Encíclica Populorum Progressio (1967) do Papa Paulo VI, o crescimento puro e simples, embora apresentando como remédio para a crise, não produz o “desenvolvimento integral”. “Economia que mata”, diz por sua vez o Papa Francisco.
Quando à produção, comércio e uso das armas – os mesmos países que condenam a violência e se recusam a receber os prófugos e refugiados, não raro são aqueles que se beneficiam da indústria bélica. Chegam às vezes ao cúmulo da hipocrisia: falam de acordo de paz sobre a mesa de negociação, enquanto, por baixo da mesa, fabricam e vendem armas. Resulta que a economia viciada, concentradora de riqueza e pobreza, ao mesmo tempo, alia-se ao comércio das armas, criando uma espécie de “indústria das migrações”. Fortes interesses de países e de empresas transnacionais condenam milhões de pessoas ao êxodo e à estra – errantes em busca de um solo que possa ser chamado de pátria.
Seminário no Rio de Janeiro mesclou olhares dos migrantes e estudos acadêmicos sobre as migrações.
Crédito: Coletivo Rede Migração
Seminário procurou abordar o novo panorama das migrações na cidade e no Brasil, caracterizado pelas migrações do chamado Sul global
Por María Villarreal
No Rio de Janeiro (RJ)
O Coletivo Rede Migração, que reúne diversos pesquisadores e ativistas das migrações, e a Pastoral do Migrante no Rio de Janeiro realizaram um seminário denominado A presença do migrante no Rio de Janeiro: o olhar dos migrantes e refugiados. Em um debate amplo com espaço para discussão, perguntas e comentários por parte do público, imigrantes e refugiados de Ásia, África e América Latina e Caribe como Abdel Bakkour, Catalina Revollo, Daniel Ramal, Jazmin, José Rafael Bolívar, Agossou Lucien Ahouangan, Leonardo Ruge, Nínive Forero e María Villarreal, tiveram a possibilidade de apresentar suas experiências individuais e coletivas na sede carioca do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O seminário, que aconteceu no último dia 25 de abril, visibilizou o novo panorama das migrações no Brasil, caracterizado de forma crescente por imigrantes provenientes do Sul (África, Ásia e América Latina e Caribe) e, especialmente, por imigrantes intrarregionais, com particular destaque para o caso da população colombiana, venezuelana, haitiana e boliviana. O evento organizado em mesas mediadas pelos pesquisadores Andressa Maxnuck e André Zuzarte, abordou a multidimensionalidade do fenômeno migratório, as múltiplas causas (econômicas, sociais, políticas, culturais, etc.) que provocam ou estimulam as migrações e a heterogeneidade de experiencias individuais e coletivas dos migrantes.
Deste modo, foi analisado que as pessoas vêm ao Brasil buscando novas oportunidades de trabalho, como resultado de conflitos armados, perseguição e múltiplas formas de violência, por razões de estudo ou por motivos familiares e sentimentais, vinculados à elementos como o matrimônio ou relacionamentos com parceiros brasileiras/os. No entanto, a complexidade da mobilidade humana reside no fato de que estas motivações podem se combinar, como acontece na maioria dos casos, e que as experiências não podem nem devem ser reduzidas exclusivamente a razões de caráter econômico.
Mesa de abertura do seminário, organizado pelo Coletivo Rede Migração. Crédito: Coletivo Rede Migração
Outros fenômenos discutidos no evento foram os paradoxos da globalização que estimulam, por um lado, os fluxos de comércio e capital e, restringem, por outro, a mobilidade das pessoas. Um tema importante foi também o modelo de desenvolvimento vigente sobretudo na América Latina e Caribe que, na sua condição extrativista, propicia a exploração dos recursos, territórios e pessoas e beneficia apenas a uma minoria provocando altos níveis de pobreza, desigualdade e violência a nível regional. O extrativismo é um dos fatores explicativos das migrações forçadas na região e um dos principais elementos que devem ser considerados ao analisar o conflito colombiano, vigente desde a década de 1950, e que tem provocado mais de 200 mil mortes e o maior número de deslocados internos depois do conflito sírio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
Seminário no Rio de Janeiro mesclou olhares dos migrantes e estudos acadêmicos sobre as migrações. Crédito: Coletivo Rede Migração
Por outro lado, foram também abordados os avanços em termos de política migratória a nível nacional, assim como os progressos obtidos no marco dos processos de integração sul-americanos: Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), Comunidade Andina de Nações (CAN) e União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). A este respeito, foram discutidos os efeitos positivos de iniciativas como o Acordo de Residência MERCOSUL que têm facilitado a circulação e residência de pessoas a nível regional, ao passo que se examinaram os desafios que ainda permanecem em relação à interiorização destas normas, assim como ao conhecimento dos seus princípios e ao cumprimento dos mesmos.
A parte central do seminário se concentrou em discutir as diversas experiências individuais e coletivas dos imigrantes e refugiados presentes no Rio de Janeiro. Elas e eles, enquanto artistas, acadêmicos, estudantes e trabalhadores em diversas áreas, narraram suas experiências de vida na cidade carioca, expondo suas dificuldades, mas também todas as novas experiências e aprendizagens que comporta residir em uma nova realidade. Ao mesmo tempo, foi possível conhecer a experiência organizativa das comunidades de migrantes presentes na cidade como o Coletivo “Colombianxs por la Paz”. Neste marco, ficou clara a condição dos migrantes como sujeitos de direitos e protagonistas da sociedade, da política, da economia e da cultura local. Paralelamente, foi discutida a artificialidade de noções como Estados, fronteiras e identidades, construídas historicamente de forma excludente e não integradora, deixando de lado o fato que são categorias em constante transformação.
Seminário no Rio de Janeiro mesclou olhares dos migrantes e estudos acadêmicos sobre as migrações. Crédito: Coletivo Rede Migração
A migração foi abordada como uma experiência histórica e intrínseca ao ser humano que deve ser entendida de forma integral. Portanto, não pode ser vista só como um problema ou apenas como fonte de sofrimento para seus protagonistas e sim como uma oportunidade de crescimento, de troca e de enriquecimento mútuo para os migrantes e as sociedades de acolhida. Finalmente, foram também discutidas algumas das contradições entre discursos e práticas por parte do Estado e da política migratória brasileira. Assim, se evidenciou que para além de políticas de acolhida, são necessárias políticas efetivas de integração que considerem o fenômeno migratório na sua integralidade, melhorando as políticas e serviços para migrantes e garantindo medidas concretas de não discriminação nem racismo. Algumas das medidas mais urgentes são a garantia de direitos políticos e socioeconômicos e a necessidade de facilitar o processo de revalidação de diplomas para as pessoas que aqui chegam e que, devido à burocracia, as dificuldades e a lentidão do processo, não podem trabalhar nas suas respectivas áreas de formação e acabam desempenhando funções aquém das suas capacidades, impedindo com isso sua plena integração à sociedade brasileira e suas contribuições ao desenvolvimento do país.
O Seminário do Coletivo Rede Migração foi também o espaço privilegiado para apresentar o terceiro volume da Revista “A Presença do Imigrante no Rio de Janeiro”. A revista, por eles organizada, retrata nesta ocasião o olhar dos migrantes e refugiados e inclui algumas pesquisas acadêmicas dos participantes do seminário e a narração das suas experiências migratórias e formas de organização na cidade carioca. Para os interessados, os temas analisados e as experiências migratórias discutidas no seminário, podem ser aprofundados nos diversos artigos que compõem a revista. A publicação está disponível aqui e em breve também vai constar no site do Coletivo (https://redemigrario.wordpress.com), junto com as edições anteriores da revista e as iniciativas promovidas na cidade.
Com iniciativas como esta, o Coletivo Rede Migração, integrado por pessoas como o padre Mario Geremia (Pastoral do Migrante), Carolina Moulin (PUC-Rio), Antônio Tadeu Oliveira (IBGE), Regina Petrus (NIEM-UFRJ) e diversos outros pesquisadores e ativistas busca realizar estudos e ações em favor de um melhor entendimento das migrações e articular a sociedade civil no Rio para pautar o debate sobre construção e implementação de políticas públicas para migrantes.
Evento aconteceu na sede do IBGE, no Rio de Janeiro. Crédito: Coletivo Rede Migração
Pe. Mário Geremia (e), durante mesa no seminário “A presença do migrante no Rio de Janeiro: olhar dos migrantes e refugiados”.
Crédito: Coletivo Rede Migração
Por Pe. Mario Geremia, CS
“Os migrantes e refugiados não são um perigo, eles estão em perigo”. (Papa Francisco)
Depois de um lindo e longo processo coletivo de construção da “Rede Migração Rio” chegamos mais uma vez a um excelente resultado que, sem dúvida, cai como semente de uma utopia real em terra boa nos corações daquelas pessoas que sonham com a cidadania universal.
No dia 25 de abril foi lançada a terceira edição da revista “A presença do Migrante no Rio de Janeiro: olhares dos imigrantes e refugiados” na qual encontramos escritos da vida real tal como ela se expressa no cotidiano das migrações. Tivemos a riqueza, a beleza, a resistência e os desafios das experiências e histórias de vida de irmãos (as) colombianos, venezuelanos, equatorianos, haitianos, sírios, africanos (Costa do Marfim, Benin e Congo).
Em todos os escritos da revista e nas falas no seminário transparecem de forma muito clara sentimentos, realidades, situações, desafios, sonhos comuns das histórias das pessoas que migram. Tudo junto e misturado _ assim como acontece no cotidiano da vida.
Foram muito interessantes os pontos e dimensões comuns nas falas dos imigrantes e refugiados nas mesas do seminário – o que nos ajuda a pensar e agir de forma coletiva e, sobretudo, a buscar respostas num país em que tivemos uma grande conquista a construção e elaboração de uma nova lei de migrações com base ao paradigma de direitos humanos, mas que ainda tem sérios problemas em sua regulamentação e compreensão/interpretação/ aplicação no cotidiano por parte dos agentes da polícia.
Os elementos e dimensões que seguem apontam e revelam nitidamente a falta de uma política de migrações em nosso país que garanta cidadania para todos os seus residentes, tal como está definido na Constituição Brasileira.
Pe. Mário Geremia (e), durante mesa no seminário “A presença do migrante no Rio de Janeiro: olhar dos migrantes e refugiados”. Crédito: Coletivo Rede Migração
Assim como na vida tudo caminha junto e misturado, nas histórias dos migrantes e refugiados não podia ser diferente e em suas narrativas apareceram de forma permanente e comum as diferentes realidades: o medo, a saudade, o sonho, os planos, a esperança, a vulnerabilidade, a ilusão, os encontros e desencontros, a solidariedade, a resistência, a luta pela dignidade, a acolhida, a busca, os pesadelos, as mortes e violências nos caminhos da migração (pelos oceanos, mares, rios, desertos, e fronteiras que se transformam em verdadeiros cemitérios anônimos onde a terra e a água são a única companhia de milhares de migrantes e refugiados ali sepultados).
A dor e o sofrimento da solidão e do abandono, contudo, andam junto com a resistência como ato político, como nova consciência que nasce da situação de migração. A xenofobia e a indiferença crescente na sociedade civil, nas mídias e governos, são marcadas pela descoberta de novos contextos de muros e fronteiras que separam e dividem, mas, ao mesmo tempo, de pontes que unem, integram e acolhem.
É necessária e urgente uma política de migrações no Brasil que acolha, promova, proteja e integre a todos.
Ao enfrentar a burocracia existente nos processo de legalização os migrantes sentem que a legislação não é suficiente. Sentem também o vazio que existe entre o discurso e a prática no tema da acolhida, quando Estados e governos que abrem as portas não oferecem as condições e estruturas necessárias para uma vida normal e digna – de modo especial no momento da chegada ao país. No Brasil não é diferente. Torna-se evidente a difícil e tensa relação que existe entre os migrantes e refugiados com a Polícia Federal, o agente responsável pela sua regularização. O falso discurso da mídia sensacionalista que divulga de forma permanente, através de notícias reducionistas e tendenciosas a realidade migratória, oculta causas e consequências positivas e negativas nos países de origem, de trânsito e de destino.
A força da organização na transformação da realidade, a nova identidade e consciência que nasce no caminho da migração fortalece, sobretudo, a firme convicção de lutar por um mundo sem fronteiras em vista da cidadania universal, onde as pessoas possam circular livremente. A contradição se expressa na fabricação de armas para fortalecer o inescrupuloso negócio da guerra, do tráfico de droga e de seres humanos, para aumentar a ganância e a cobiça de poucos na concentração irracional do capital e das riquezas naturais e produzidas em detrimento da maioria dos povos e nações, destruindo a vida no planeta em todos os seus níveis de existência. Nesta falsa opção política de muitos Estados se revela a loucura e estupidez humana que sem dúvida nos levará ao caos, aos conflitos, a destruição da vida no planeta e ao aumento das migrações forçadas.
Neste seminário o caminho dos migrantes e refugiados, suas experiências, falas e histórias nos apontaram outra direção. Com autoridade moral baseada na experiência em busca de vida, os migrantes e refugiados revelaram-se uma presença profética da paz no caminho da migração forçada, na atual conjuntura do sistema neoliberal que exclui, mata e destrói a vida em todos os seus níveis de existência.
Ao mesmo tempo, os migrantes e refugiados, revelaram-se protagonistas da história e agentes sócio políticos de transformação, profetas da paz e da esperança que na condição de migrantes e de refugiados são a presença que DENUNCIA as causas injustas das migrações forçadas e todo tipo de violência e de atropelo aos direitos humanos. ANUNCIAM um mundo novo possível, diferente e necessário para todas as pessoas, no qual se garanta cidadania para todos. CELEBRAM no cotidiano da vida a resistência e a certeza de que a última palavra é da vida e jamais da morte.
O Coletivo Rede Migração Rio e a Pastoral do Migrante mais uma vez escutam no seu caminhar as palavras do grande poeta e escritor Martin Fierro: “No me importa llegar tarde, lo que me molesta es llegar solo”. E sob a proteção do Aventurado João Batista Scalabrini seguimos trabalhando na certeza de que “para o Migrante a Pátria é a terra que lhes dá o pão e a acolhida”.
O Mundo Caminha e nós não podemos parar.
Obrigado a todas as pessoas e organizações que fizeram possível mais este importante evento e pela presença de todos no seminário.
Público não ficou parado durante o Soy Latino, no Memorial da América Latina.
Crédito: Antonella Pulcinelli/MigraMundo - jun.2017
Além das atrações culturais e gastronômicas, evento também vai arrecadar doações para os migrantes venezuelanos em Roraima
Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
O Memorial da América Latina, em São Paulo, deverá virar de fato um território latino neste sábado (12), quando acontece a 6ª edição do Festival Soy Latino.
Dezenas de atrações entre bandas, grupos de dança, artesanato e gastronomia vão ajudar o visitante a fazer um tour pela América Latina sem precisar sair do Memorial. A entrada é gratuita.
O Soy Latino foi idealizado pelo peruano Ives Berger, diretor do portal El Guia Latino, tem parceria com a ONG PAL (Presença de América Latina) e co-realização da Fundação Memorial da América Latina, do governo do Estado de São Paulo e do GRULAC (Grupo de Cônsules da América Latina e do Caribe).
Público não ficou parado durante o Soy Latino, no Memorial da América Latina. Crédito: Antonella Pulcinelli/MigraMundo – jun.2017
“Soy Solidário”
Além de exaltar a cultura latino-americana, o festival neste ano tem um objetivo a mais: arrecadar doações para os migrantes venezuelanos que estão em Roraima.
A campanha tem o nome de “Soy Latino, Soy Solidário”. Duas barracas do festival vão receber doações de alimentos não perecíveis, fraldas de todos os tamanhos, roupas de bebê, leite em pó enlatado e artigos de higiene pessoal (shampoo, sabonetes, escovas de dentes, pasta de dentes, absorventes).
As doações seguirão para Roraima, em caminhão da Exército Brasileiro, para serem levadas aos migrantes.
Cartaz da campanha “Soy Latino, Soy Solidário”. Crédito: Divulgação
Outros eventos recentes já aproveitaram momentos de festa para ações de solidariedade. A edição 2017 da Yunza, por exemplo, arrecadou fundos que foram destinados a ajudar as vítimas das enchentes que castigaram o Peru em março daquele ano.
Programação
Os chilenos do EntreLatinos abrem a programação do Soy Latino, que será encerrada pela banda cubano-brasileira Quimbará – sim, nunca é demais lembrar que o Brasil também é um país latino e terá seus representantes no evento. Veja a lista completa abaixo:
12h00 EntreLatinos (Chile)
12h30 Ator Argentino Juan Manuel Tellategui e o poeta cubano Felipe Chibás Ortiz, apresentação artística (Poesia).
12h45 Apertura Discurso Pres. Memorial, Presidenta ONG PAL e Grulac Cónsules Latino-Américanos.
13h00 Peru Latino música e dança Marinera (Peru)
13h30 Tango Daniel Martin Marquez (Argentina)
14h00 Mariachis (México)
14h30 Caporales Mi Viejo San Simón (Bolivia)
15h00 Conjunto Folclorico QuinchamaLí de Chile – em Brasil (Chile)
15h30 Grupo Folklórico Alma Guarani – Cultura Paraguaya en Brasil (Paraguai)
16h00 Banda Pipo y su sabor Cumbia (Chile, Argentina, Uruguai e Brasil.)
16h30 Dj Waldheim García Montoya Salsa, Reggaeton, Merengue (Colombia)
17h00 Banda Tríptico Caribe / Música caribenha (Colombia)
18h00 Dj Pensanuvem Ritmos latinos (Brasil)
18h30 Cantora Celina Canta Encanta (El Salvador)
19h00 Professor de dança Luiz Guarany/ Salsa, Reggaeton, Merengue
19h30 Dj Bruno Gadelha Salsa, Reggaeton, Bachata (Brasil)
20h00 Quimbará/salsa ritmos latinos (Brasil/Cuba)
Serviço
Soy Latino – 6º Festival Cultural e Gastronômico Latino-Americano de São Paulo
Data e hora: sábado, 12/05/2018, das 12h às 21h.
Local: Memorial da América Latina (Praça Cívica) – Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 – Barra Funda, São Paulo (próximo à estação Barra Funda do metrô e CPTM)
Entrada: gratuita
Escombros mostram o que sobrou do antigo prédio da Polícia Federal que abrigou uma ocupação após incêndio e desabamento em São Paulo.
Crédito: Divulgação/Corpo de Bombeiros
Tragédia no edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou após um incêndio no centro de São Paulo, não é o primeiro (e talvez nem o último) caso de ocupação em condições precárias – situação também vivida por muitos migrantes
Por Amanda Rossa
Em São Paulo (SP)
O dia 1º de Maio iniciou mais cinza em 2018, com o amanhecer desvelado pela fumaça de um incêndio na região do Largo do Paissandu, centro de São Paulo. O edifício Wilton Paes de Almeida, antiga sede da Polícia Federal e de propriedade da União, até então ocupado pelo Movimento Luta por Moradia Digna (LMD), desabou após um grande incêndio (um dos maiores da história da cidade), de causas ainda investigadas. O fato ainda reacendeu um debate em torno do direito à cidade e à moradia na cidade de São Paulo, em meio a apelos por solidariedade em favor das vítimas, brasileiros e migrantes africanos, asiáticos e latino-americanos.
Dados veiculados na imprensa apontam que, segundo a Secretaria de Habitação da Prefeitura de São Paulo, cerca de 25% dos moradores cadastrados na ocupação não eram brasileiros – situação que possivelmente se repete em outras. A situação de dificuldade de acesso à moradia para pessoas migrantes e em situação de refúgio, inclusive, já havia sido comentada no MigraMundo nos últimos anos, quando um incêndio na região central de São Paulo vitimou um imigrante boliviano, em 2016.
Embora São Paulo seja a cidade no Brasil com o maior número de Centros de Acolhida exclusivos ou voltados preferencialmente para imigrantes – são cerca de 540 leitos, segundo informações da Prefeitura de São Paulo – as vagas oferecidas representam um esforço inicial de acolhida temporária, especialmente por serem ofertadas por prazos limitados a alguns meses. Esses diferentes locais de acolhida possuem restrições, como a oferta de leitos apenas a mulheres e crianças pequenas ou homens sem filhos, não sendo todos os locais que acolhem famílias completas. Nesse contexto, as ocupações são uma alternativa àqueles que não se encaixam nesses perfis, não encontram vagas disponíveis ou buscam simplesmente locais de moradia com maior autonomia.
Edifício no Brás que abrigava famílias imigrantes e pegou fogo. Muitos imigrantes atualmente vivem em moradias precárias, a exemplo dos brasileiros. Crédito: Miguel Ahumada
Encontrar um imóvel para locação é uma tarefa dificultada pelas leis e práticas brasileiras em tema de locações de imóveis, que impõe exigências de garantias descomunais, como a apresentação de um fiador com imóvel apenas na cidade de São Paulo (frequentemente praticada pelas imobiliárias da cidade), o pagamento de seguros-fiança com altos custos e a especulação imobiliária, que impulsiona a gentrificação e aumenta os deslocamentos daqueles que apenas conseguem ter uma casa em uma região periférica.
A tragédia do dia 1º de maio vem polarizando opiniões, especialmente por expor a prática de cobrança de taxas em ocupações, que podem variar em valor, atingindo até R$ 400 em certos locais. Antes de ceder à discursos que criminalizam os movimentos sociais de luta pela moradia, sem deixar de problematizar tais situações, é necessário pontuar as dificuldades vivenciadas por migrantes e refugiados para alugar um imóvel de forma independente, que também dizem respeito à demora para obtenção de documentos e regularização migratória, emprego formal e oportunidades educacionais.
Edifício Wilton Paes de Almeida, depois de abandonado, quando passou a servir de ocupação para movimentos de luta por moradia. Crédito: Reprodução/Google Maps
Entidades questionam
Organizações da sociedade civil que lutam pelos direitos da população migrante e refugiada em São Paulo pedem mobilização e atenção para esse recorte nas questões sobre direito à moradia.
Segundo o padre Paolo Parise, um dos coordenadores da Missão Paz, uma família de filipinos composta por um casal com duas filhas procurou a instituição, mas já havia encontrado um local para passar a noite: “Estavam sem nada, ainda muito chocados. A mãe chorava ao descrever o que aconteceu, que desceu com o marido e as crianças e depois voltou para pegar os documentos. Ela conseguiu pegar o passaporte mas esqueceu do protocolo, então além de terem perdido tudo, também os documentos se foram, e estão com a preocupação e a dificuldade de conseguir tudo isso. Colocamos a Casa do Migrante à disposição para recebê-los, mas eles já tinham conseguido uma família de amigos que os hospedou. De qualquer forma estamos prontos se as pessoas precisarem”. A instituição, que dá abrigo atualmente a 110 pessoas migrantes no bairro do Glicério, possui também uma equipe de assistência social que realiza acompanhamento de migrantes em ocupações na cidade de São Paulo.
Para Marcelo Haydu, diretor executivo do Adus (ONG cujo foco é o trabalho com refugiados e solicitantes de refúgio), a situação deixou claro o problema histórico da desigualdade e distribuição de imóveis e terras no Brasil, que afeta desigualmente migrantes e refugiados.
Prédio que serviu de ocupação em chamas, momentos antes do desabamento. Crédito: Divulgação/Corpo de Bombeiros
“Estamos em contato com algumas famílias, aguardando os encaminhamentos que estão sendo feitos pela Prefeitura, estamos fazendo contato com outras organizações, principalmente os albergues, para ver se conseguimos outros espaços de acolhimento. É muito triste o que aconteceu, mostra a precariedade do processo de integração local dos refugiados e deixa muito claro um problema que a gente já sabe que existe na cidade de São Paulo e no Brasil como um todo, que é a falta de espaços para essas pessoas ficarem. Muitas pessoas moram em ocupações porque não tem recursos financeiros de alugar um imóvel, ter um fiador, dar um depósito ou fazer um seguro-fiança e a única saída dessas pessoas é estar em uma ocupação pagando um valor mais baixo para ter um canto para ficar com a suas famílias.”
Em nota, o CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante) aponta que tem acompanhado famílias migrantes que moravam na ocupação, elenca sete pontos nos quais vê a ausência dos órgãos competentes em relação à migração e moradia e pede uma reunião com as autoridades.
“Vemos a necessidade de uma reunião emergencial sobre o caso, considerando que muitos imigrantes e refugiados e outras categorias migratórias habitavam o espaço, faz se necessário o recorte migratório para se entender as especificidades diante do ocorrido”.
Ações de solidariedade
A arrecadação de alimentos, agasalhos, itens de higiene pessoal e de limpeza, entre outros, também está sendo realizada pela Cruz Vermelha, que está realizando triagem com os itens para serem encaminhados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), encarregada da entrega dos kits para as famílias. A tragédia, além de despertar a solidariedade de muitos, também motivou a disponibilidade de voluntários, segundo informações divulgadas pela instituição em sua página do Facebook.
Escombros mostram o que sobrou do antigo prédio da Polícia Federal que abrigou uma ocupação após incêndio e desabamento em São Paulo. Crédito: Divulgação/Corpo de Bombeiros
A solidariedade também vem de migrantes que já passaram pela experiência de viver em uma ocupação. É o caso do ator congolês Tresor Muteba, que tem ido ao largo do Paissandu de madrugada e tenta organizar uma intervenção cultural junto aos desabrigados como forma de homenagem. “Muitos migrantes são acolhidos primeiro pelas ocupações. Quero de alguma forma mostrar que somos todos humanos e que merecemos dignidade”.
