Sob expectativa, começa interiorização de venezuelanos pelo Brasil

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5 de abril de 2018

São Paulo e Cuiabá são as primeira cidades a receber os migrantes; processo é cercado de expectativa sobre como vai transcorrer e seus efeitos sobre Roraima e as demais regiões envolvidas

Por Rodrigo Borges Delfim e Nayra Wladimila
Em São Paulo (SP) e Boa Vista (RR)
Atualizado em 09/04/18, às 06h00

Teve início nesta quinta-feira (05) a chamada interiorização dos migrantes venezuelanos que estão em Roraima para outras regiões do Brasil. A operação é coordenada pelo governo federal e conta com apoio técnico do ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) e da OIM (Organização Internacional para as Migrações).

Segundo a Força Tarefa Humanitária, a primeira cidade a receber os venezuelanos da interiorização é São Paulo – um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) deve chegar com 116 migrantes no começo da tarde na Base Aérea de Guarulhos. De lá, três ônibus levarão 83 imigrantes para um abrigo administrado pela Prefeitura de São Paulo, enquanto 29 irão para um abrigo administrado pela sociedade civil e outros quatro a um local de acolhimento do estado de São Paulo.

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Na sexta-feira, devem desembarcar em São Paulo deve receber outros 83 venezuelanos, enquanto a cidade de Cuiabá receberá mais 69 migrantes, a serem encaminhados para um abrigo administrado pela sociedade civil.

Para participarem do processo de interiorização, os venezuelanos precisam atender aos seguintes critérios:

– serem voluntários: ou seja, que realmente queiram ir para outra região do país;
– que já estejam abrigados em algum dos centros provisórios de acolhimento em Roraima;
– que tenham a documentação em ordem;
– que estejam com a saúde em dia (imunizado, com os prazos de carência das vacinas já cumpridos).

Venezuelanos esperam no posto da Polícia Federal na cidade fronteiriça de Pacaraima, em Roraima. A Polícia Federal é a entidade responsável por receber venezuelanos que buscam refúgio ou permissões para permanecer no Brasil. Foto: Reynesson Damasceno/ACNUR

A Força Tarefa Humanitária informa que todos os migrantes que estão sendo encaminhados para outras regiões já foram vacinados contra sarampo, caxumba, rubéola, febre amarela, difteria, tétano e coqueluche, além de já terem passado por regularização migratória junto à Polícia Federal – seja por meio de solicitação de refúgio ou de residência temporária.

Dados também da Força Tarefa Humanitária, citados pelo jornal Folha de S.Paulo, apontam que um total de 52 mil venezuelanos entrou no Brasil até o mês de março – embora expressivo, o número ainda é bem inferior ao registrado por outros países latino-americanos, como Colômbia (550 mil), Panamá (268,6 mil), Equador (288 mil), Chile (164,8 mil) e Peru (100 mil).

As viagens serão custeadas com os R$ 190 milhões liberados ao Ministério da Defesa por meio da Medida Provisória 823/2018, que trata da assistência emergencial e acolhimento humanitário das pessoas que deixaram a Venezuela.

A interiorização começa às vésperas do início do período de chuvas em Roraima, o que tornaria ainda mais complicadas a situação dos venezuelanos em situação de rua. E também poucos dias após uma série de protestos de roraimenses em três cidades (Boa Vista, Mucajaí e Pacaraima) contra a presença dos migrantes. As manifestações xenofóbicas preocupam tanto os venezuelanos como a sociedade civil.

Migrantes venezuelanos tem sofrido com xenofobia e hostilidades em Roraima.
Crédito: Felipe Larozza/REPAM Brasil

Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Boa Vista iniciou intervenções nas Praças Simón Bolívar e Capitão Clóvis, que contavam com centenas de venezuelanos acampados. O modo com o qual foram conduzidas as ações nas praças foi alvo de críticas dos migrantes e da sociedade civil, que disseram que não receberam qualquer aviso da gestão municipal. De acordo com a Prefeitura, ambas serão revitalizadas e “devolvidas à população”.

Ressalvas e expectativas

Entidades e especialistas ouvidos pelo MigraMundo ressaltam que ainda é cedo para avaliar os efeitos da interiorização. Mas apontam que é preciso atenção contra desvios que possam prejudicar os migrantes.

Cleyton Abreu, coordenador do SJMR (Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados) em Roraima, aponta que a interiorização foi um ato defendido pela sociedade civil, pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos [que a recomendou em seu relatório sobre a situação dos migrantes no Norte do Brasil], e foi um pedido atendido pelo governo federal. Mas ressalta que é preciso estar atento para como será feito esse processo.

“A interiorização é uma série de atos, de fatores que levam o migrante às cidades onde há necessidade da atuação técnica e acadêmica deles. Somos contra qualquer logística de descarte. Somos contra ‘encher aviões’ e simplesmente descartar a pessoa em qualquer parte do país, sem a devida assistência social. A sociedade civil também está lutando por uma participação mais ativa no gabinete de gestão de urgência do trâmite migratório”.

Funcionário do ACNUR orienta sobre os procedimentos para a solicitação de refúgio e registra casal venezuelano em abrigo em Boa Vista (RR).
Crédito: Reynesson Damasceno/ACNUR

Para o professor João Carlos Jarochinski, coordenador do curso de Relações Internacionais da UFRR (Universidade Federal de Roraima) e que acompanha de perto a migração venezuelana, somente com a interiorização iniciada será possível medir seus reais efeitos. Mas chama a atenção para o custo de vida nas grandes cidades, mais alto do que em Boa Vista.

“Creio que se poderia pensar em uma interiorização para outros eixos, como a agroindústria, que é um setor que tem demandado trabalhadores e está vinculado geralmente a cidades menores, onde o custo de moradia é mais barato. Mas vamos ver essas primeiras medidas para ver como essa coordenação nacional [e que tem apoio de organismos internacionais] vai concretizar a interiorização”.

Destino: São Paulo

Em São Paulo, a Prefeitura informou durante coletiva de imprensa que os venezuelanos serão instalados em CTAs (Centros Temporários de Acolhimento) em São Mateus (zona leste) e Santo Amaro (zona sul) e também colocou o CRAI (Centro de Referência e Atendimento ao Imigrante) à disposição dos migrantes.

Os CTAs, que inicialmente seriam destinados à população em situação de rua, estavam desocupados ou ociosos desde que foram inaugurados pela gestão municipal. Entidades da sociedade civil ligadas à temática migratória possuem ressalvas a centros de acolhimento que não são voltados à população migrante, mas a Prefeitura defende que os locais estão aptos para receber os migrantes.

A Missão Paz, uma das instituições da sociedade civil que atuam na acolhida e orientação a migrantes na cidade, também recebeu venezuelanos da interiorização: acolheu 36 pessoas de oito famílias. Entre os recém-chegados havia duas crianças – uma de três meses e outras com apenas poucas semanas de vida, nascida em Roraima.

Ao todo, a capital paulista deve receber 300 migrantes.

Restaurante em SP tem cozinha colombiana com toque nordestino

Por

Rodrigo Borges Delfim

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4 de abril de 2018

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Brasileira Vera Barbosa e o colombiano Juan Martín são responsáveis pelo Los Rolos, agora na Praça Roosevelt

Por Eva Bella
Em São Paulo (SP)

Quando Vera Barbosa, paraibana de João Pessoa, esteve na Colômbia, aproveitou o gosto pela cozinha e aprendeu a preparar os pratos típicos do país com a sogra. Ao voltar para o Brasil conseguiu conquistar os amigos colombianos de seu esposo, Juan Marín.

Depois, atendendo a pedidos, montou o restaurante Los Rolos há mais ou menos 5 anos, que teve na Rua Guaianases, região central de São Paulo, seu primeiro endereço. O marido ajuda a tocar o estabelecimento, enquanto ela comanda a cozinha.

Detalhe da decoração do Los Rolos.
Crédito: Eva Bella/MigraMundo

Em meio a restaurantes peruanos e pontos culturais de outras nacionalidades, o Los Rolos servia o verdadeiro PF colombiano (corrientazo), muito saboroso e bem servido.

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Ficaram na rua Guaianases por 5 anos e começaram a participar de diversos eventos, como a Virada Cultural, Festa da Independência da Colômbia (na Missão Paz), Fiesta de las Vielitas, entre outras. Mas com novos clientes surgindo, o espaço começou a ficar apertado.

Há dois meses, o casal Brasil-Colômbia decidiu mudar o restaurante para a Praça Roosevelt, conhecido ponto cultural da capital paulista. E até o momento a escolha vem dando certo.

Cardápio do restaurante Los Rolos.
Crédito: Eva Bella/MigraMundo

Agora com mais espaço, é possível apreciar os detalhes da decoração do Los Rolos, que tem um ambiente simples e agradável com um som latino ambiente na altura certa para não atrapalhar a conversa.

Vera aproveitou a mudança de local para dar uma incrementada no cardápio, sem perder o foco, acrescentando opções veganas e vegetarianas, e aproveitando para dar um toque nordestino aos quitutes.

Eles servem o café da manhã com base em ovos e arepa (que é tipo um pão ou broa, feito de milho branco, redondinho e crocante). Já para o almoço, não deixe de provar as entradinhas: tem mini patacóns (banana verde frita e prensada) que vem acompanhados de guacamole e também aji com cebolinha e coentro (é um molho de pimenta deliciosamente forte). Também tem as empanadas feitas de milho amarelo, bem crocantes, com recheio de carne, verdura e queijo ou só verdura.

Arepa colombiana.
Crédito: Eva Bella/MigraMundo

Os pratos principais são à base de carne, frango, carne de porco, mas tem para todos os gostos – inclusive opções veganas e vegetarianas. Uma dica é chegar cedo para provar o Tamal (lembra a nossa pamonha, só que é salgadinha), que vem na folha de bananeira. Um charme!

Provei o arroz com pollo (frango, em espanhol) que vem acompanhado de salada verde, abacate e patacón. Também o Mojarra, que é um peixe inteiro, frito, acompanhado de lentilha, arroz, salada de folhas verdes, pimenta biquinho, cebola roxa e patacón.

Ajiaco Santafereño do restaurante Los Rolos.
Crédito: Eva Bella/MigraMundo

Outro prato interessante para conhecer é o Ajiaco Santafereño, que é uma sopa a base de batatas, milho, galinha, e vem acompanhado de arroz e abacate.
O abacate sempre servido salgado, na consistência perfeita.

E o que falar dos sucos? Não saia sem provar a limonada de coco, que tem como característica o azedinho do limão com a doçura do coco . Também pode experimentar o suco de tomate de arbol, bem diferente e possui propriedades antioxidantes. Já as sobremesas do local são à base de banana da terra e pitaya.

Mojarra é uma das opções do Los Rolos.
Crédito: Eva Bella/MigraMundo

Ah, sobre a pimenta, tão presente em várias culinárias latinas e regionais do Brasil: ela é servida a parte, então não precisa ter medo – até porque a comida do Los Rolos não é apimentada. enfim, um restaurante que se esforça para atender a todos os gostos, trazendo a Colômbia para São Paulo com toque brasileiro do Nordeste.

Falta tempo para ir até o restaurante e quer experimentar o cardápio? Eles também contam com serviço de delivery.

O casal Vera e Juan, responsável pelo restaurante Los Rolos.
Crédito: Eva Bella/MigraMundo

Restaurante Los Rolos
Endereço: Praça Roosevelt 225 – Centro, São Paulo (SP)
Horário: das 9h às 17h

“Não quero ver meu filho errando pelas estradas”: reflexão a partir do relato de um migrante

Por

Rodrigo Borges Delfim

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2 de abril de 2018

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acnur_unhcr_displacement — Pessoas refugiadas são protegidas pelo princípio de "non refoulement" (não devolução, em tradução livre). Crédito: ACNUR

Por Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs
Em Roma (Itália)

Destiny e Beauty, marido e mulher, ambos de origem nigeriana, depois de algum tempo em território italiano, desejam migrar para a França. Como tantos outros, porém, são barrados na fronteira. Ela, doente e grávida, morre ao dar à luz um menino no dia 15 de março/2018. A criança nasce no hospital Sant’Anna di Torino, com apenas 700 gramas, tentando na incubadora agarrar-se à vida com a força de um leão. O pai, Destiny, num inglês difícil de entender, desabafa: “Gostaria de obter a permanência e um trabalho na Itália, porque não quero que me separem do menino. Para ele sonho com um futuro neste país, melhor que o meu. Não quero que viva pela estrada errando e pedindo esmola”.

Nomes, rostos, histórias, sonhos, lutas e sofrimentos reais… Numa palavra, pessoas concretos, de carne e osso. Contam-se aos milhares e milhões os migrantes que batem às portas da Europa. Cansados e abatidos pela travessia, chegam da África, do Oriente Médio ou da Ásia, fugidos da pobreza ou da violência. Sonham com trabalho e teto, pão e paz. Na maioria dos casos, porém, tropeçam com a rigidez e a intolerância de leis cada vez mais anti-migratórias. Indesejados, rechaçados e condenados a deslocar-se de um lado para outro, como errantes sem raiz e sem pátria.

Diante dessas tragédias pessoais e familiares, dois aspectos de ordem política chamam atualmente a atenção no velho continente europeu. Um deles refere-se aos acordos que a União Europeia estabeleceu, primeiro com a Turquia, depois com a Líbia. Em troca de investimentos regulares, esses dois países devem restringir a passagem aos imigrantes. O que quer dizer fechar, respectivamente, a rota balcânica e a rota mediterrânea. O preço dessa política, entretanto, atenta contra os direitos humanos em geral, e contra o direito de ir e vir em particular. Tanto na Turquia quanto na Líbia os imigrantes, além de ser bloqueados, são conduzidos para campos de refugiados ou prófugos cujas condições estão muito aquém da dignidade humana. Em alguns casos pisoteiam sobre os próprios excrementos e alguns acabam sendo disponibilizados como semi-escravos para trabalhos sujos, pesados, perigosos e mal remunerados, quando não recrutados por um ou outro lado de um conflito que não conhece trégua.

Enquanto isso, as autoridades de vários países europeus, de modo especial a Itália, comemoram a redução dos desembarques em suas costas marítimas. A queda chega a 60% ou 70%, com relação aos anos anteriores. Os países vizinhos simplesmente fecham as portas ou limitam-se a cotas mínimas, sempre com a peneira na mão para selecionar os estrangeiros com alguma qualificação profissional. Por outro lado, e de passagem, convém não esquecer que são justamente as nações desenvolvidas do ocidente a produzir e vender as armas que nutrem os conflitos e a guerra aberta nos lugares de origem dos imigrantes – como Síria, Afeganistão, Iraque, Líbia, além de vários países da África subsaariana.

O segundo aspecto tem a ver com a politização das migrações nos processos eleitorais mais ou menos recentes de nações como Áustria, Polônia, Alemanha, França, Itália – para não falar dos Estados Unidos e da vitória de Donald Trump. Politização que, via de regra, é sinônimo de criminalização dos migrantes, não raro misturados e confundidos como invasores, selvagens e até mesmo terroristas. Entra em cena o uso, abuso e instrumentalização do medo que tais “ondas migratórias” representariam para “nossos cidadãos”. Expressões como “crise humanitária” ou “crise migratória” pressupõem o caos e a desordem e, consequentemente, a necessidade de proteger-se. A famigerada ideologia da segurança nacional se sobrepõe a uma “cultura da acolhida e da solidariedade”, para citar as palavras do Papa Francisco. Impõe-se e cresce, em lugar disso, a “globalização da indiferença”, ainda conforme o Pontífice.

Os resultados não poderiam ser diferentes: verifica-se o avanço progressivo da direita anti-migratória quase por todo território do velho continente. Na Itália, por exemplo, nas eleições de 4 de março, obteve o maior número de votos a coalizão de centro-direita, liderada pela Lega de Matteo Salvini, a Forza Itália de Silvio Berlusconi e I Fratelli d’Itália (Irmãos da Itália) de Georgia Meloni. E o Movimento 5 Estrelas (M5S), liderado por Beppe Grillo e Luigi di Maio, foi o campeão das urnas, enquanto partido que disputou o pleito isoladamente.

Os discursos de todas essas lideranças revestem-se de fortes resistências tanto à imigração quanto à moeda única do Euro. Impera, em vez, um nacionalismo populista que hoje em dia se faz notar por outras partes do planeta. Ao lado dos políticos, crescem também os grupos neo-nazistas e neo-fascistas, com atitudes de um racismo crescente. Frente às migrações, prevalece a intransigência e a discriminação, o preconceito e a xenofobia. O mais grave é que se trata de uma voz que encontra não pouca ressonância em meio às populações desinformadas e atemorizadas. Resta o desafio de reverter esse quadro, através de novos canais e instrumentos de participação das forças populares e democráticas.

Roma, 1º de abril de 2018

Praça onde vivem venezuelanos é fechada em Boa Vista

Por

Rodrigo Borges Delfim

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31 de março de 2018

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tapumes_praca_simonbolivar_boavista_1 — Praça Simón Bolívar, em Boa Vista, é cercada por tapumes. Crédito: Irmã Telma Lage

Prefeitura diz que o espaço vai passar por manutenção “para ser devolvido à população”; migrantes e sociedade civil dizem que foram pegos de surpresa, e que discurso da gestão municipal fomenta ações de xenofobia

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
Atualizada em 02/04/18, às 07h

Uma ação da Prefeitura de Boa Vista pegou de surpresa os venezuelanos que vivem acampados na Praça Simón Bolívar, no centro da cidade. Na manhã de sábado (31/03), o local foi cercado e fechado com tapumes de madeira.

De acordo com a Prefeitura de Boa Vista, o espaço foi fechado para manutenção e obras de revitalização. Guardas municipais foram colocados em um portão para controlar a entrada e saída de pessoas no local.

Mesmo com venezuelanos no local, praça Simón Bolívar é cercada com tapumes pela Prefeitura de Boa Vista.
Crédito: Irmã Telma Lage

Nessa praça vivem cerca de 600 pessoas que, sem conseguir vaga nos abrigos criados para receber os migrantes venezuelanos ou outro tipo de residência, acabaram se fixando na praça – que tem o nome do revolucionário venezuelano que lutou pela libertação de vários países sul-americanos, incluindo a própria Venezuela.

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Integrantes da sociedade civil que lidam com a questão migratória no Estado dizem que nada sabiam sobre a ação da Prefeitura de Boa Vista.

“Acordamos com a praça sendo fechada. Não houve nenhuma comunicação, nenhum planejamento, nada. As famílias lá dentro também não foram avisadas, não havia nenhum servidor da prefeitura para dizer qualquer coisa ali”, apontou a Irmã Telma Lage, coordenadora do CMDH (Centro de Migrações e Direitos Humanos) da Diocese de Roraima, que gravou um vídeo com os tapumes sendo erguidos em torno da praça – disponível no canal do MigraMundo no YouTube.

Reportagem do portal G1 publicada no domingo (01/04) informou que a Guarda Civil Municipal impediu a entrada de novos migrantes na praça e começou a cadastrar os que já estavam no local. Também estão sendo questionados se desejam permanecer em Boa Vista ou aderir ao processo de interiorização, que deve ter inicio em 5 de abril.

Um das lideranças dos venezuelanos na praça, Angel Sandoval afirmou ao G1 que os demais acampados passaram a sentir mais seguros com o fechamento da praça – consequência de atos de hostilidade já vividos pelos migrantes. No entanto, ele disse que a Prefeitura de Boa Vista não deu qualquer explicação sobre o que está sendo feito no local.

Na semana anterior, parte dos ocupantes da Simón Bolíviar foi levada para um novo abrigo aberto em Boa Vista, localizado no bairro Jardim Floresta e que é gerido pelo Exército em parceria com o ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados).

“Para recuperar danos”

Em nota divulgada pelo portal G1, a Prefeitura de Boa Vista disse “que se trata de uma ação que já estava prevista de manutenção das praças da capital”, e que tinha sido adiada por conta da presença dos venezuelanos no local.

Ainda segundo a nota, “o trabalho na praça Simon Bolívar é necessário para recuperar os danos causados em virtude da ocupação” e que “a praça será recuperada e devolvida à população”.

A ideia de intervir na praça já havia sido levantada pela Prefeitura de Boa Vista em reunião no último dia 26 de março da prefeita, Teresa Surita (MDB), com representantes das Forças Armadas e com os ministros da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Westphalen Etchegoyen.

Reunião entre a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB) e integrantes do governo federal e das Forças Armadas sobre migração venezuelana.
Crédito: Prefeitura de Boa Vista

Na reunião, noticiada no site da Prefeitura de Boa Vista, a prefeita relatou aos ministros “os problemas vividos no município por conta da imigração venezuelana.” O Exército, por sua vez, relatou as ações humanitárias junto aos venezuelanos na fronteira e a gestão dos abrigos provisórios para os migrantes, em parceria com o ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados). E também que um dos objetivos era de realocar os migrantes que estão nas praças de Boa Vista – especialmente as praças Capitão Clóvis e Simon Bolívar – para locais adequados.

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Boa Vista informou que só vai se pronunciar sobre a praça em uma coletiva de imprensa marcada para terça-feira (03/04).

“Praças mais importantes do que pessoas”

A ação na praça Simón Bolívar é mais um elemento na já tensa situação vivida pelos venezuelanos não apenas em Boa Vista, mas em todo o Estado de Roraima. Além da capital, outras duas cidades (Mucajaí e Pacaraima) registraram protestos de grupos contrários à presença dos migrantes.

Irmã Telma aponta que o discurso de “devolver” determinado local à população já foi usado outras vezes pelo poder público local, citando como exemplo a retirada de venezuelanos do entorno da Rodoviária de Boa Vista. E que tais ações ajudam a legitimar discursos e ações de xenofobia.

Praça Simón Bolívar, em Boa Vista, é cercada por tapumes.
Crédito: Irmã Telma Lage

“Em momento algum o migrante é considerado alguém com direitos, mas sim alguém que está atrapalhando a vida da cidade. Isso é muito sério e reforça, inequivocadamente, essas manifestações de repúdio. O Estado, além de ser omisso, tem iniciativas que reforçam essa restrição à presença dos venezuelanos”.

A fala de Telma é reforçada por uma carta aberta divulgada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) após visita a Roraima, entre os dias 1 e 4 de março, na qual aponta que o poder público se “preocupa mais com praças do que com a dignidade de pessoas”.

“Nosso coração sentiu: profunda indignação diante dessa desumana e injusta realidade ao constatar a ausência e descompromisso dos poderes constituídos em dar respostas; de averiguar que a preocupação com a beleza das praças tem mais importância que o cuidado à pessoa humana; de escutar expressões discriminatórias em relação aos migrantes e refugiados e de entender o quanto nos falta para viver o Projeto de Deus que nos faz todos irmãos e irmãs”

A íntegra da carta pode ser lida no site da CNBB.

Às vésperas de interiorização, venezuelanos sofrem com hostilidades em RR

Por

Rodrigo Borges Delfim

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29 de março de 2018

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repam_venezuelanos_roraima — Migrantes venezuelanos tem sofrido com xenofobia e hostilidades em Roraima. Crédito: Felipe Larozza/REPAM Brasil

Discurso de ódio ganha espaço no Estado e se traduz em tensão e atos de xenofobia; sociedade civil tem procurado se contrapor a essa visão negativa sobre as migrações

Por Rodrigo Borges Delfim e Nayra Wladimila
Em São Paulo (SP) e Boa Vista (RR)

Praça Simón Bolívar, centro de Boa Vista. O local é atualmente um dos principais pontos de concentração dos venezuelanos que estão em Roraima. Foi nessa praça também que aconteceu uma manifestação de brasileiros contra a presença dos venezuelanos na cidade, no último dia 24 de março.

Enquanto o grupo de brasileiros protestava contra a presença venezuelana, um grupo de migrantes na praça começou a rezar, como mostra o vídeo feito pela Folha de Boa Vista. Uma situação que acaba por exemplificar bem o estado das discussões e das ações relacionadas à migração em Roraima.

O protesto em Boa Vista – e seus organizadores, de um grupo chamado “Manifesto a Roraima”, prometem realizar outros – não foi o único a ocorrer no Estado. As cidades de Mucajaí e Pacaraima também tiveram mobilizações de brasileiros contra a presença venezuelana. O mais grave deles aconteceu em Mucajaí, quando brasileiros expulsaram venezuelanos de um prédio abandonado que ocupavam e tiveram seus pertences queimados, em reação à morte de um brasileiro após uma briga entre venezuelanos. O grupo ainda fechou temporariamente a BR 174, a principal rodovia do Estado.

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“Os atos em Mucajaí [e em outras cidades] representam a xenofobia instalada no Estado de Roraima. Você percebe uma organização e grupos que aproveitam da situação e de uma insatisfação que muitas vezes não é com a migração, mas relacionada a outras temáticas, que acabam desembocando nela”, aponta o professor João Carlos Jarochinski, coordenador do curso de Relações Internacionais da UFRR (Universidade Federal de Roraima).

O professor, no entanto descarta uma ligação direta entre esses incidentes e o ataque confessado pelo guianense Gordon Fowler, em fevereiro. “Foi uma questão muito específica, muito mais pela instabilidade emocional. É bem diferente das outras, organizadas, que tentam pleitear ações públicas e políticas contra a migração em Roraima. E isso é preocupante”.

Os migrantes são apontados pelos manifestantes como culpados pela má qualidade dos serviços públicos e pelo aumento nos índices de violência, embora não existam estudos consolidados que comprovem tal ligação. O professor aponta ainda que o desconhecimento sobre a realidade migratória (tanto local como global), a insatisfação com a classe política roraimense [que tem seus principais representantes envolvidos em denúncias de corrupção] e visões equivocadas sobre o que são direitos humanos criam um cenário propício para criminalização do outro – no caso, os venezuelanos.

“Dentro desse sentimento de insatisfação, encontrar alguém que você possa culpabilizar acaba tendo uma atração muito grande, e isso é preocupante. Em Roraima, mais de 50% da população nasceu fora do Estado, são migrantes também. Esses casos de violência devem ser coibidos não só com o rigor da lei, mas também por um melhor quadro de informação sobre a temática. A migração faz parte da história da humanidade. Temos de aprender a trabalhar com isso e que o que importa é o acolhimento e a necessidade de criar um ideal de dignidade humana que está muito presente nos documentos internacionais e nas leis, mas que é pouco corroborado pelas pessoas – para elas próprias e para os outros”, completa Jarochinski.

Reação da sociedade civil

As hostilidade contra os venezuelanos geraram mobilizações de entidades da sociedade civil organizada em apoio aos venezuelanos.

Entidades católicas e igrejas cristãs que atuam na acolhida e apoio aos migrantes em Roraima convocaram uma coletiva no último dia 23 de março para repudiar os ataques. Ao final, foi divulgado um documento, assinado por 46 instituições, que pede que a sociedade roraimense deixe a xenofobia de lado.

“Nossa cidade mudou, mas isso não nos dá o direito de maltratar, desrespeitar, causar danos aos bens dos imigrantes, fragilizando ainda mais a situação dos irmãos. Vamos deixar verter em nossos corações a solidariedade, o olhar atento, a boa vontade e a capacidade em servir aos mais necessitados”, disse o Bispo Dom Mario Antônio, da Diocese de Roraima.

“A sociedade civil vai continuar combativa, com a mesma postura de denúncia e monitoramento da situação de xenofobia no Estado”, frisou Cleyton Abreu, coordenador do SJMR (Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados) em Boa Vista, uma das entidades que assina a carta e que tem atuado na acolhida e assistência aos migrantes em Roraima.

Para Jarochinski, a sociedade civil de fato tem sido muito importante para tentar desconstruir a imagem negativa sobre as migrações no Estado, mesmo sem ainda ter uma capilaridade junto à sociedade local para amplificar uma narrativa mais positiva.

“Ela tem feito um papel muito interessante e informativo, dentro de suas possibilidades, e tem trabalhado bastante para coibir essas manifestações. Hoje ela tem ocupado espaço na mídia para não validar esse discurso xenofóbico e apresentando dados e uma série de questões que mostram uma coerência com a legislação e com um padrão ético a ser seguido”.

Interiorização a caminho

Enquanto as hostilidades marcam presença em Roraima, aumenta a expectativa sobre a chamada interiorização, programada para começar a partir de 5 de abril. As cidades de São Paulo e Manaus devem ser as primeiras a receber os migrantes realocados pelo processo, que foi um dos pedidos da sociedade civil e do Conselho Nacional de Direitos Humanos para lidar com a questão migratória no Estado.

Com a interiorização, coordenada pelo governo federal, o objetivo é que não se repitam equívocos e embates como os que ocorreram em 2014, em relação aos haitianos. Na época, o governo do Acre, que desde 2010 vinha recebendo os migrantes sem quase nenhum apoio da União, decidiu por contra própria alugar ônibus para enviar os migrantes para outros Estados do país.

O caso gerou uma grande tensão com outros governos, amplificada pelo fato de ter sido também um ano eleitoral. O fato também pegou a sociedade civil de surpresa, que foi obrigada a improvisar no acolhimento aos migrantes.

Conselho Municipal de Imigrantes de SP abre inscrições para candidaturas e prorroga prazos

Por

Rodrigo Borges Delfim

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28 de março de 2018

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Primeira reunião do Conselho Municipal de Imigrantes, instalado em São Paulo em outubro de 2017. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Eleição está marcada para 10 de junho; são oito vagas a serem preenchidas pela sociedade civil, apenas com voto de migrantes

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
Atualizado às 16h35 de 06/04/18

Estão abertas até 1º de maio as inscrições de candidaturas para o Conselho Municipal de Imigrantes, em São Paulo. Será a primeira eleição para renovação do órgão, que funciona desde outubro de 2017 e tem como objetivo promover a participação social junto às políticas públicas voltadas à população migrante.

O prazo inicial era até 8 de abril, mas a gestão municipal decidiu na última quinta-feira (05) prorrogar o tempo de inscrição das candidaturas.

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O Conselho é composto por 16 representantes, sendo oito de secretarias municipais e oito da sociedade civil – são essas as vagas que serão preenchidas por meio da eleição, com voto apenas de migrantes.

Arte explicativa sobre o processo eleitoral para o Conselho Municipal de Imigrantes.
Crédito: Divulgação/SMDHC

Como votar? Quem pode se candidatar?

Também foi alterada a data da eleição para o conselho, que estava prevista para 27 de maio e depois foi remarcada para 10 de junho, em locais a serem definidos nas cinco regiões da cidade.

Nessa votação poderá tomar parte qualquer migrante maior de 16 anos, independente da situação migratória e documental, que resida na cidade de São Paulo.

As candidaturas da sociedade civil para o Conselho estão divididas em três categorias. Cada votante terá direito a um voto para cada uma delas:

– Coletivos, associações ou organizações de imigrantes (devem, necessariamente, ser representada por um/a imigrante) com comprovada atuação no município de São Paulo;

– Coletivos, associações ou organizações de apoio a imigrantes (podem ou não ser representados por imigrantes) com comprovada atuação no município de São Paulo;

– Pessoas físicas imigrantes residentes do município de São Paulo.

Primeira reunião do Conselho Municipal dos Imigrantes, recém-instalado em São Paulo.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

As inscrições dos candidatos podem ser feitas de duas maneiras:

– Presencial, até 27/04, na Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente (Rua Líbero Badaró, 119 – 7º andar – Centro), das 10h às 12h ou das 14h às 17h

– pela internet, até 01/05, pelo e-mail smdhccimigrantes@prefeitura.sp.gov.br

A documentação necessária para os candidatos está disponível no edital da eleição (acesse aqui), assim como outras informações sobre o processo.

O que é o Conselho?

O Conselho Municipal de Imigrantes é um órgão colegiado vinculado à Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) de São Paulo.

Sua criação era uma demanda antiga tanto de migrantes como de organizações da sociedade civil ligadas à temática e foi prevista na Política Municipal para a População Imigrante, sancionada em 2016.

A primeira formação, que foi empossada em outubro de 2017, teve dois objetivos: elaborar o regimento interno do colegiado e convocar eleições para renovação do Conselho dentro de seis meses.

Com informações da SMDHC

Com clima familiar, Yunza reúne peruanos em São Paulo

Por

Rodrigo Borges Delfim

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26 de março de 2018

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IMG_20180325_134919912_HDR — Clima familiar marca a edição 2018 da Yunza. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Foi a primeira edição desde que a festa passou a integrar o Calendário Oficial de Eventos de São Paulo

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

Pela sétima vez, peruanos que vivem em São Paulo puderam matar um pouco a saudade da terra natal por meio da Yunza, festa que também é conhecida como “Carnaval peruano” ou mesmo “Carnaval andino”.

O evento deste ano ocorreu na Praça Cívica Ulisses Guimarães, no centro da capital paulista, ao lado do Museu Catavento. A organização ficou por conta da ALAC (Associação Latino-Americana de Arte e Cultura) e do Consulado-Geral do Peru em São Paulo, com apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal de São Paulo.

Em meio ao público era possível notar grande presença de famílias, tanto peruanas como brasileiras, dando um toque de confraternização ao evento. Para quem aproveitou o domingo de sol, a festa ofereceu atrações gastronômicas e culturais do país andino, como artesanato, apresentações musicais e folclóricas. Crianças também contaram com espaços dedicados a elas.

A festa neste ano teve ainda um caráter especial, já que foi a primeira desde que a Yunza passou a integrar o Calendário Oficial de Eventos de São Paulo. A inclusão veio com o Projeto de Lei 1 16.661/2017, de autoria do vereador Antonio Donato (PT), que institui ainda o último domingo de março de cada ano para realização do evento.

Além dela, outra festa migrante já incluída nessa lista é a Alasitas, uma das principais da comunidade boliviana.

Veja abaixo fotos da Yunza 2018 em São Paulo:

Mulheres com trajes típicos chegam à Yunza 2018.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Barracas gastronômicas foram destaque na Yunza 2018.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Brasileiros e peruanos prestigiam a Yunza 2018.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Clima familiar marca a edição 2018 da Yunza.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

No palco, atrações culturais trouxeram um pouco dos sons e expressões do Peru para São Paulo.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Crianças também tiveram opções de lazer na Yunza 2018.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Significado

Yunza (pronuncia-se junsa) significa “corta-monte” em quéchua, um dos idiomas oficias do Peru, e consiste na derrubada de uma árvore para colher os seus frutos, em uma apologia a “pacha-mama” (“mãe terra”, “universo”). Nela, o “padrinho” da festa é responsável por escolher uma árvore seca para enchê-la de enfeites e presentes – o objetivo é mostrar que ela ainda pode gerar frutos e alegrias, mesmo no final da vida.

No final da festa, o público faz uma roda em volta da árvore e cada um dá um golpe de machado para tentar derrubá-la. Quem der o golpe final é eleito o padrinho da festa do próximo ano.

Governo de SP sanciona revalidação gratuita de diplomas de refugiados; RJ veta

Por

Rodrigo Borges Delfim

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22 de março de 2018

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alesp_plenario — Plenário da Alesp durante a última sessão de 2017, na qual foi aprovado o projeto de lei que isenta refugiados da taxa para validação de diplomas no ensino superior. Crédito: Vilma Jacob/Alesp - 27/12/17

Medida é uma das principais demandas de migrantes e refugiados no Brasil; outros Estados já debatem projetos semelhantes

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

Quase três meses após ter sido aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, o projeto de lei que isenta diplomas de refugiados da taxa de revalidação em universidades foi sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

O decreto da sanção foi publicado na edição da última terça-feira (20/03) no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Agora Lei Estadual 16.685/2018, a revalidação gratuita de diplomas de refugiados deve receber regulamentação no prazo máximo de 30 dias úteis.

De autoria do deputado estadual Carlos Bezerra Jr (PSDB), a medida foi aprovada na última sessão legislativa de 2017 (em 27/12) e vale para os refugiados que residem no Estado tanto para cursos de graduação, mestrado e doutorado.

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“Migrantes e refugiados têm muito a contribuir com os países nos quais se abrigam. Oportunidade é a palavra-chave para recomeçar suas vidas”, conclui o parlamentar.

Reprodução da sanção da nova lei no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Crédito: Reprodução

“Avanço civilizatório”

A revalidação de diplomas é uma das principais demandas dos refugiados e migrantes que vivem no Brasil. Seu alto custo financeiro é um dos maiores obstáculos para a inserção na sociedade brasileira, tanto no quesito educacional como profissional.

“Não há pleno acolhimento sem o reconhecimento. E o Estado de São Paulo dá um importante passo na direção da plena integração de refugiados no mercado de trabalho ao reconhecer a importância de suas qualificações profissionais. Esse é um avanço civilizatório”, define Bezerra.

A coordenadora de relações da Conectas Direitos Humanos, Camila Asano, também vê um avanço importante com a sanção da lei

“Ter esse PL sancionado é uma forma de o Estado de São Paulo se colocar na vanguarda ao entender que acolher os refugiados é, além de uma obrigação humanitária, uma forma de mostrar que há formas de o poder publico ajudar na inserção dessas pessoas. Assim, elas podem contribuir para o desenvolvimento da sociedade local que os acolhe”.

De acordo com estudo feito pela ONG BibliASPA, os custos associados ao processo de revalidação de diplomas, como o requerimento e a tradução juramentada de documentos curriculares, podem chegar a R$ 20 mil.

Plenário da Alesp durante a última sessão de 2017, na qual foi aprovado o projeto de lei que isenta refugiados da taxa para validação de diplomas no ensino superior.
Crédito: Vilma Jacob/Alesp – 27/12/17

Em outros Estados

Além de São Paulo, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou em fevereiro passado um projeto de lei que prevê isenção de taxas para diplomas de refugiados, de autoria do deputado estadual Wanderson Nogueira (PSOL). No entanto, a medida foi vetada na íntegra pelo governador Luiz Fernando Pezão (MDB) no último dia 19 de março.

Como justificativa para o veto, o governo fluminense argumentou que “a medida não está em consonância com a Constituição do Estado, que determina que projetos de lei que concedam isenção sem a respectiva fonte de custeio sequer serão objeto de deliberação”. No caso paulista, o projeto já prevê que “as despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário”.

Outro Estado que começou a debater a revalidação de diplomas de refugiados é Roraima, principal porta de entrada dos venezuelanos que chegam ao Brasil, por meio de projeto entregue à Assembleia Legislativa local por três parlamentares no último dia 13 de março.

Refugiados e solicitantes no Brasil

Atualmente o país tem cerca de 10 mil refugiados reconhecidos pelo governo. Ao longo de 2017, foram 33.866 solicitações, quase o triplo do que foi registrado em 2016 (10.308).

Ao mesmo tempo, foram analisados pelo comitê apenas 1.179 pedidos de refúgio no último ano, sendo que somente 40,1% deles (473) foram reconhecidos como refugiados pelo governo brasileiro. Entre os solicitantes em 2017, 52,85% deles (17.865) eram de venezuelanos, que ainda buscam no pedido de refúgio o modo mais rápido de obter documentação no país.

Devido à alta demanda e a falta de funcionários para avaliar os pedidos de refúgio, o Conare informou que a fila já passa de 86 mil solicitações – em 2017, o comitê analisou apenas 1.179 solicitações.

A crise venezuelana e anticrise da esquerda

Por

Rodrigo Borges Delfim

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21 de março de 2018

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IMG-20180320-WA0050 — Faixa criada por venezuelanos no Rio de Janeiro durante plebiscito simbólico, em julho de 2017. Crédito: Arquivo Pessoal/Aryadne Bittencourt

Por Aryadne Bittencourt

O compartilhamento de notícias sobre a situação dos venezuelanos, que estão na Venezuela ou que fugiram de lá, não raramente (ou quase sempre) são seguidos por contestações de pessoas que se identificam com a esquerda para redirecionar o debate em defesa do governo bolivarianista.

Essa defesa ora é apresentada como alerta de um golpe por vir, ora como desmistificação de uma narrativa imperialista, ora como problematização de uma crítica que precisa ser ainda mais crítica para enxergar a manipulação por trás dos dados sobre a crise venezuelana.

No Brasil, lugar em que o êxodo venezuelano é extremamente expressivo e estratégico para a política global, o debate sobre nossos vizinhos tem sido tingido pelas disputas sobre o papel e a emoção da esquerda.

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Um paralelo prudente entre o panorama brasileiro e o venezuelano é o risco que alguns assumem de pegar a bandeira da esquerda para se fazer vendar os olhos.
Problematizar essa tragédia humanitária pelo fortalecimento de dicotomias vãs é fazer dela também, ou sobretudo, uma tragédia política, subjetiva e moral.

Já são centenas de milhares de venezuelanos que saíram em fuga. É, de longe, a maior crise de refugiados que o Brasil enfrentou. E uma das maiores, senão a maior, da América Latina. Deslocar a discussão da tristeza vivida por essas pessoas para tentar encontrar a causa raiz-Verdadeira-pura desse horror corrobora a desatenção com a qual elas têm sido tratadas.

As relações de poder exercidas tornam cada mais indistinguível a zona entre público e privado, local e global e, como grita a Venezuela, entre práticas políticas de direita e de esquerda. A insegurança alimentar venezuelana é o avesso do que o regime bolivarianista se presumia banir. A sabotagem que sofrem as pessoas com fome e medo indubitavelmente tem relação com interesse de grandes empresas, bem como do ânimo do governo de Maduro em alimentar seu regime, seu bolso e seu sadismo. O norte está no sul e o sul no norte.

Junto aos relatos de fome extrema (perda de peso média da população, abortos, desnutrição aguda infantil) estão os relatos de opressão política (demissão de pessoas comuns críticas ao governo, repressão violenta a protestos, condicionamento do fornecimento de alimentos e medicamentos ao apoio do regime). Não é possível distinguir nos relatos o que gerou a fome e o gerou o medo. Estes são instrumentos centrais utilizados pelo governo venezuelano para fazer gestão da submissão e controlar o desejo.

Faixa criada por venezuelanos no Rio de Janeiro durante plebiscito simbólico, em julho de 2017.
Crédito: Arquivo Pessoal/Aryadne Bittencourt

Um venezuelano que chegou ao Brasil contava como perdeu 80% da visão por estresse e falta de alimentação, e dizia como sua família estava desesperada porque não conseguia pagar pelo sustento próprio devido à inflação (que foi de 85% no último dezembro). Outro venezuelano, para dar gravidade ao desabastecimento de alimentos, mostrava vídeos de supermercados com quase todas as prateleiras vazias, e contava como sentia medo em ter registrado esse vídeo porque seria preso se pego por um dos inspetores do governo. Por aí vai longe. Uma venezuelana contou também que a Guarda Nacional arrombou o portão do prédio vizinho, saqueou os apartamentos e levou preso um rapaz que havia sido denunciado como manifestante contrário ao governo. Típica capilarização e sustentação desses regimes totalitários: o policiamento das pessoas é feito por elas próprias e os direitos são gramática utilizada para sua própria violação. O Estado é defendido como entidade divina, a esquerda como religião, e o golpe justifica tudo e tomou corpo próprio.

O golpe na Venezuela já aconteceu e é por isso que as pessoas fogem para viver. Ele é contra o povo, não contra um governo. Como já é esperado, alguns discursos xenófobos classificados como de direita repulsam a chegada massiva de venezuelanos no Brasil. Endossando essa gramática, algumas expressões da esquerda questionam essa vinda pela sua legitimidade. Tão (ou mais) comum que os discursos contra os venezuelanos pela direita são as inculpações provocadas pela esquerda (partidos políticos, centrais sindicais, professores universitários, militantes profissionais).

Algumas defesas em nome da esquerda se ocupam em procurar num palheiro a salvação de um regime que violenta, castiga, mata. Ao mesmo tempo, não apreendem a potência dos sujeitos que fogem enquanto ficam contestando sua legitimidade de resistência sob acusação de falta de oficialidade, institucionalidade ou legalidade. É justamente para desviar da perversa armadilha montada pelo Estado que essas pessoas fogem. Elas fazem tremer o terreno da miséria, desestabilizam o estado das coisas para não sucumbir, cavam brechas de liberdade e suspiros de vida. Ao invés de se deixar contagiar pela força de luta dessas pessoas que fogem e que, no mesmo movimento, denunciam as atrocidades de um regime; alguns defensores de direitos humanos abraçam e forçam a legitimidade desse regime.

Espalhemos a crise e a coloquemos na dimensão da luta pela vida e pela liberdade. É suposto que não fogem do paraíso.

Aryadne Bittencurt é graduada em Relações Internacionais pela PUC-Rio e em Direito pelo UFRJ, além de doutoranda em Direito pela UFRJ e mestre pelo mesmo programa. Atua no Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro

Nova portaria permite residência temporária de venezuelanos no Brasil

Por

Rodrigo Borges Delfim

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20 de março de 2018

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Medida preenche lacuna deixada pelo fim da validade da portaria anterior, publicada pelo CNIg em 2017

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

Uma nova portaria interministerial publicada na última semana permite que migrantes venezuelanos obtenham residência temporária no Brasil e facilita os trâmites para que o pedido possa evoluir para uma situação permanente.

Assinada por quatro ministérios (Justiça, Trabalho, Relações Exteriores e Segurança Pública), a Portaria Interministerial nº 9, de 14 de março de 2018, cobre a lacuna deixada pelo fim da validade da Resolução 126 do CNIg (Conselho Nacional de Imigração), publicada em março de 2017 e que era válida por um ano.

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Assim como a anterior, a nova portaria se aplica à concessão de residência temporária a cidadãos de países fronteiriços ao Brasil que não façam parte do Acordo de Residência do Mercosul e países associados. Além dos venezuelanos, a medida beneficia também cidadãos da Guiana e Suriname.

Entre os pontos positivos em relação à norma anterior estão:

Não exige entrada por terra, ao contrário da resolução anterior do CNIg;
não exige certidão “apostilada”, o que dispensa a necessidade de validação consular dos documentos dos migrantes – especialmente diante da crise que atinge também os serviços burocráticos na Venezuela;
A residência temporária poderá ser transformada em residência por tempo indeterminado após dois anos;
Não precisa desistir do pedido de refúgio;
Mantém a gratuidade para quem não puder pagar a taxa.

O pedido de residência temporária deve ser feito junto a uma sede da Polícia Federal e conter os documentos abaixo:

requerimento disponível no site da Polícia Federal, devidamente preenchido;
duas fotos 3×4;
cédula de identidade ou passaporte;
certidão de nascimento ou casamento ou certidão consular, desde que não conste a filiação no documento mencionado no inciso III;
certidão negativa de antecedentes criminais dos Estados em que tenha residido no Brasil nos últimos cinco anos;
declaração, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes criminais em qualquer país, nos últimos cinco anos; e
comprovante de pagamento de taxas, quando cabível.

Avanços e contradições

“Uma das dificuldades relatadas por refugiados venezuelanos que chegam ao Brasil e desejam pedir residência no país é a falta de um documento nacional onde conste a filiação da pessoa. Na cédula de identidade venezuelana não consta essa informação e, por conta da crise que atinge também os serviços burocráticos do país, conseguir uma declaração junto aos órgãos competentes é uma tarefa desgastante e demorada para quem tem pressa de sair do país”, explica Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas, em entrevista ao site da instituição, sobre a nova portaria.

Camila também lembra que o governo brasileiro já reconheceu a migração venezuelana como fruto de uma crise humanitária – e que a nova Lei de Migração, em vigor desde novembro, prevê a residência por acolhida humanitária. Um ponto que, inclusive, ainda não foi regulamentado pelo governo, gerando críticas da sociedade civil organizada em torno da temática migratória.

“Há uma clara contradição que precisa ser justificada pelo governo Temer”, finaliza.

Pedido de residência x pedido de refúgio

Apesar da portaria interministerial – e antes, da decisão do CNIg – , a saída mais adotada pelos venezuelanos para obter documentação no Brasil ainda é o pedido de refúgio.

De acordo com o Conare (Comitê Nacional para Refugiados), 52,75% das 33.866 solicitações de refúgio no Brasil em 2017 foram feitos por venezuelanos (17.866 no total). O comitê, no entanto, não julgou nenhum desses casos até o momento – aumentando uma fila que já totaliza 86 mil pedidos, incluindo dados deste ano.

Marco da fronteira entre Brasil e Venezuela, entre Pacaraima e Santa Elena de Uairén. Fluxo entre os dois países ganhou destaque no noticiário nos últimos meses.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Ainda segundo o Conare, o tempo médio de espera para avaliação dos pedidos de refúgio no Brasil é de dois anos por conta da demanda adicional gerada pelas solicitações dos venezuelanos.

No entanto, há casos de solicitantes que ultrapassam – e muito – esse prazo. Reportagem de fevereiro deste ano no MigraMundo contou a história do congolês José Bolayengue, que aguardava há cinco anos a resposta definitiva sobre seu pedido de refúgio – que foi inicialmente negado, mas continuou em curso por conta de um recurso da Defensoria Pública da União. José, no entanto, morreu em janeiro de 2018 sem receber a resposta desse pedido.

Com informações da Cáritas RJ e Conectas Direitos Humanos

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