Venezuelanos embarcam em avião da Força Aérea Brasileira, em Boa Vista, com destino à Manaus e São Paulo.
(Foto: Marcelo Camargo - 4.mai.2018/Agência Brasil)
A partir de demandas da sociedade civil, o deputado — que foi ministro da Saúde de 2011 a 2014, no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT) — apresentou uma emenda ao próprio projeto, que incluiu a informação sobre nacionalidade.
“De fato a preocupação central do nosso projeto estava na questão étnico-racial. Fui procurado por fóruns e entidades de defesa de populações imigrantes e refugiados do Estado de São Paulo e prontamente negociei essa mudança. Temos já um acordo construído e definido para a inclusão desse tópico da nacionalidade no texto final do Projeto de Lei”, afirma Padilha, que é médico de formação.
O projeto está apensado — ou seja, tramita em conjunto — a outras propostas na Câmara que cobram do governo federal uma maior e mais célebre notificação de diagnósticos de casos do novo coronavírus.
Na justificativa para a emenda, o parlamentar acrescentou que o dado sobre nacionalidade é fundamental “para diminuir a invisibilização de milhares de emigrantes que vivem em nosso país, bem como melhor orientar a política pública de enfrentamento à pandemia”.
Sem esses dados, não é possível mensurar com clareza o impacto do atual Covid-19 sobre essa população, bem como outras questões de saúde. Ao mesmo tempo, também dificulta a elaboração de políticas públicas que permitam um melhor acesso e tratamento dos imigrantes no serviço de saúde.
Por consequência, a falta de dados sobre o impacto do coronavírus junto aos imigrantes dificulta ainda mais o combate à pandemia, prejudicando a sociedade como um todo.
Foi a partir dessa manifestação que saiu o contato com o gabinete de Padilha, que decidiu acolher a sugestão.
A pesquisa “O Impacto da Covid-19 na Migração no Brasil” consiste em um questionário que pode ser acessado e respondido por meio do link a seguir: http://pesquisacovidmigra.com.br/ . As perguntas estão disponíveis em seis idiomas (português, espanhol, francês, creole haitiano, árabe e inglês)
Entre os assuntos contemplados pelo levantamento estão o acesso a serviços de saúde e ao auxílio emergencial do governo federal — ao qual imigrantes também têm direito, caso se encaixem nos critérios sócio-econômicos.
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Local da conferência em Marrakech (Marrocos), onde foi firmado o Pacto Global para a Migração, em 2018.
Crédito: ONU
Por Pe. Alfredo J. Gonçalves
Em meio à persistência da pandemia, alertas se acendem para os que trabalham com a Pastoral dos Migrantes. Primeiramente, de acordo com o economista brasileiro Eduardo Moreira, “nos Estados Unidos, vêm aumentando os pedidos de seguro desemprego por parte dos imigrantes asiáticos” (Cfr. Live com Florestan Fernandes Junior, em 1º de maio de 2020).
O segundo vem do jornalista Gian Amato: “Porta de entrada para o sonho de uma vida melhor na Europa, o aeroporto de Lisboa virou o centro de peregrinação de brasileiros que desistiram de viver em Portugal. Eles perderam o emprego devido à pandemia Covid-19 e não conseguem mais ficar no país, mas não têm dinheiro para voltar ao Brasil” (Cfr. Jornal o Globo, 3 de maio de 2020, pág. 20). Por outro lado, uma notícia auspiciosa: “Portugal vai facilitar concessão de nacionalidade a bebês de imigrantes e estrangeiros (Cfr. Site UOL, 14 de maio de 2020).
Manchetes como essas poderiam repetir-se à exaustão. Certamente a grande maioria delas viria revestida de xenofobia, preconceito e discriminação. Por toda parte, os primeiros atingidos pelas consequências da pandemia costumam ser os estrangeiros. São trabalhadores e trabalhadoras, ao mesmo tempo, desejadas e estigmatizadas. Desejadas em tempos de “vacas gordas”, no sentido de que se encarregam dos serviços rejeitados pelos cidadãos locais; estigmatizadas em tempos de “vacas magras”, quando todas as migalhas são disputadas com unhas e dentes.
Por isso é que muitos países têm o cuidado de deixar aberta a porta dos fundos, pela qual incentivam a entrada de estrangeiros “irregulares” quando necessitam de mão-de-obra fácil e barata. Quando esta é dispensável, porém, erguem muros e fecham-lhes a porta da frente.
O Covid-19 vem deixando um rastro macabro de sistemas de saúde em colapso, de filas por um leito na porta dos hospitais, de profissionais de saúde infectados, de crescimento das infecções e das mortes, de famílias enlutadas e de valas comuns nos cemitérios. Isso é o que mostram a tela e as telinhas, respectivamente, da televisão e dos celulares.
Para além desse cenário cada vez mais caótico, porém, não podemos esquecer a situação dos excluídos, invisíveis e descartáveis – três categorias extremamente vulneráveis onde são predominantes o rosto de migrantes, refugiados, indocumentados, prófugos e marítimos. Trata-se de uma multidão errante, que navega por terra e mar ao sabor dos ventos contrários e contraditórios da economia globalizada.
Se no decorrer da pandemia a situação dos migrantes torna-se precária por toda parte, o que dizer do pós-pandemia! Desemprego, subemprego e trabalhos informais tendem a aumentar em proporções gigantescas. Na reconstrução das economias locais, prevê-se um acirramento do nacionalismo. Além dos muros, obstáculos e fronteiras visíveis, os desequilíbrios e assimetrias sociais devem criar uma série de impedimentos ao direito de ir e vir.
Estudos têm revelado que, em tempo de crise, a renda e a riqueza tendem a acumular-se, enquanto, do lado oposto, cresce a vulnerabilidade e exclusão social. O sistema de produção capitalista sofre desse vírus congênito, concentrando simultaneamente capital e pobreza.
Semelhantes assimetrias de caráter socioeconômico, seja elas em nível nacional, regional ou internacional, estão na raiz de inúmeros deslocamentos humanos de massa. Às desigualdades sociais, acrescente-se o fenômeno das “catástrofes extremadas” devido ao aquecimento global e à devastação do meio ambiente (por exemplo, estiagens e inundações, frio e calor inusitados, ciclones e furacões…). E ainda, as tensões e conflitos, guerras e violência!…
Tudo isso somado e combinado, de forma consciente ou inconsciente, explica o desenraizamento de milhões de pessoas, a cidadania negada no país de origem, o crescimento dos refugiados climáticos, enfim, a continuidade e/ou agravamento do fenômeno migratório em toda face do planeta.
Paralelos ao aumento da mobilidade humana, multiplicam-se evidentemente, e por toda parte, os desafios referentes à Pastoral dos Migrantes. Daí a necessidade de:
a) atualização permanente do contexto migratório, b) ações conjuntas e planejadas, c) trabalho em redes sinérgicas.
Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs, é vice-presidente do SPM (Serviço Pastoral dos Migrantes
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Bandeira da União Europeia.
(Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)
O crescimento de casos de coronavírus no Brasil deve atrapalhar a circulação de cidadãos brasileiros mundo afora. Países europeus vão barrar a entrada de pessoas de países nos quais a pandemia esteja fora de controle.
A informação foi antecipada pelo blog do jornalista Jamil Chade e repercutiu pela imprensa brasileira ao longo da última quinta-feira (11). A medida deve ser adotada pelos países que fazem parte da União Europeia e /ou do Espaço Schengen — área de livre circulação dentro do continente europeu.
Entre os parâmetros que serão usados para permitir viajantes do exterior nos países europeus estão: número de novas infecções, tendência da epidemia (se está se expandindo ou foi controlada) e políticas dos governos para combater o coronavírus — como testes, rastreamento de contatos e medidas de prevenção de contágio.
Em nenhum desses critérios a situação vivida pelo Brasil pode ser vista como positiva. O país já é o segundo mais afetado pela pandemia, atrás somente dos Estados Unidos.
Segundo levantamento em tempo real da Universidade Johns Hopkins, o Brasil tem mais de 772 mil casos confirmados da doença, com cerca de 40 mil mortes. A instituição, sediada nos Estados Unidos, é considerada referência mundial no monitoramento da pandemia.
Uma estimativa feita pela Casa Branca, sede do governo dos EUA, no entanto, aponta que o Brasil deve assumir a liderança mundial no ranking de casos de Covid-19 antes do final de agosto.
Embora o prestígio do capitão reformado continue alto junto aos brasileiros emigrados, já há quem repense o voto dado na eleição presidencial.
Reportagem do MigraMundo do último dia 18 de maio mostrou que a postura assumida pelo presidente diante da pandemia é o principal motivo para a mudança de opinião em relação ao eleito.
Antes ainda, em março de 2019, o MigraMundo mostrou os sentimentos diversos gerados na comunidade brasileira no exterior sobre declarações do presidente eleito em relação a imigrantes.
As exceções à entrada de pessoas de outros países no Brasil ficam por conta de:
brasileiros natos ou naturalizados;
imigrantes que tenham residência permanente no Brasil;
profissionais estrangeiros em missão que estejam a serviço de organismo internacional;
passageiros em trânsito internacional, desde que não saiam da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso;
funcionários estrangeiros acreditado junto ao Governo brasileiro;
estrangeiros que sejam cônjuges, companheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiros;
pessoas que tenham o ingresso autorizado pelo governo brasileiro ou sejam portadores do Registro Nacional Migratório.
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“Como é sabido, a não regularização dos documentos dos e das migrantes trazem discriminação e exclusão. Mesmo que o acesso à saúde no Brasil esteja garantido nas leis (Universalidade de acesso, a integralidade da assistência e a equidade são princípios doutrinários do SUS, garantidos pela lei 8.080/1990) para imigrantes independentemente da regularização dos seus documentos, muitas vezes tem dificuldades para conseguir atendimento (medo de denúncias, maus tratos, desconhecimento das leis por parte dos funcionários públicos, etc)”, diz o texto que acompanha o abaixo-assinado.
Com a petição, o objetivo dos coletivos é pressionar os parlamentares para uma apreciação e aprovação céleres do projeto. De acordo com o portal da Câmara dos Deputados, o PL ainda aguarda despacho do presidente da Casa, Rodrigo Maia — o que inicia oficialmente a tramitação do texto.
“A indocumentação tem sido um gargalo para a obtenção do auxílio emergencial. Já demorou muito para termos uma resposta das autoridades sobre como será encaminhada a pauta da migração sob esse contexto emergencial”, destaca Fabio Ando Filho, coordenador do Projeto Canicas, de São Paulo, um dos coletivos que integram a campanha Regularização Já.
Para preservação da vida
A ativista-artivista boliviano-argentina Marcela Farfán Recchia, que está há dez anos no Brasil, também integra o esforço de mobilização nacional em torno da regularização de imigrantes indocumentados. Ela integra o coletivo feminista Magdas Migram, que realiza ações culturais a partir do Teatro do Oprimido, e reforça o caráter urgente do projeto para a comunidade migrante
“Em uma situação de emergência sanitária, ter acesso assegurado a direitos fundamentais são essenciais para preservar a vida”.
Entre outras ações artísticas e culturais, o coletivo debate ainda formas de impedir a disseminação do coronavírus junto à comunidade migrante. E também vê na campanha uma forma de combater um triste efeito colateral do isolamento social para mitigar o avanço do vírus: os casos de violência doméstica contra mulheres migrantes.
“Os números da violência contra a mulher em casa tem aumentado muito com a pandemia. E essa regularização é importantíssima para estimular a denúncia [desse tipo de crime] para se sentirem protegidas pela legislação brasileira”, complementa ela, citando a existência da Lei Maria da Penha — que protege mulheres contra a violência doméstica.
Regularização por fins humanitários
O PL 2699/2020 parte do princípio da regularização migratória por fins humanitários, previsto na atual Lei de Migração, e se insere no esforço de combate à pandemia de coronavírus e seus efeitos.
Uma vez regularizados, os imigrantes tendem a ter acesso facilitado aos serviços públicos de saúde, dando a estes a possibilidade de buscar tratamento contra o vírus. Em consequência, dessa forma colaboram mais para o combate à pandemia junto com o restante da sociedade.
Também sob o prisma da acolhida humanitária, o texto também propõe providências quanto ao acesso de imigrantes, regulares ou não, aos serviços públicos e programas de assistência como o auxílio emergencial e o Bolsa Família.
Sob o prisma da regularização migratória para fins humanitários, outros países aprovaram ou debatem propostas semelhantes à que tramita no Congresso brasileiro, como em Portugal e na Itália.
Anistia vetada
Quando aprovada pelo Congresso Nacional, em abril de 2017, a atual Lei de Migração incluía um artigo dedicado especialmente à anistia de imigrantes sem documentos.
Já existe um Projeto de Lei (o PL 7876/2017), de autoria do deputado Orlando Silva (PC do B-SP), que visa recuperar essa anistia cortada da Lei de Migração. Em entrevista ao MigraMundo em junho de 2017, o deputado afirmou que o veto à anistia foi um “grave erro”.
A proposta encontra-se apta para ir a plenário para votação na Câmara dos Deputados desde novembro de 2019.
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Venezuelanos embarcam em avião da Força Aérea Brasileira, em Boa Vista, com destino à Manaus e São Paulo.
(Foto: Marcelo Camargo - 4.mai.2018/Agência Brasil)
Diferentemente do que constava em versão anterior deste texto, o número correto da lei brasileira de refúgio é 9474/1997. O texto já foi corrigido
O Brasil conta atualmente com cerca de 43 mil refugiados reconhecidos pelo governo federal. Os dados foram informados na última segunda-feira (8) ao portal G1 pelo Conare (Comitê Nacional para Refugiados). Desse total, 88% (em torno de 38 mil) são de venezuelanos.
De acordo com o comitê, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o aumento reflete três levas de aprovação dos pedidos feitos por venezuelanos: uma em dezembro, uma em janeiro e outra em abril — essa, destinada a um contingente de filhos de refugiados da Venezuela.
Esses reconhecimentos foram possibilitados, segundo o Ministério da Justiça, pela utilização de ferramentas de BI (Business Intelligence). Elas permitiram cruzamento de dados e o mapeamento de cerca de 100 mil solicitações de reconhecimento de refúgio apresentados por nacionais da Venezuela.
Um mês antes, em maio de 2019, a ONU já havia divulgado um documento no qual pedia à comunidade internacional que reconhecesse os venezuelanos como refugiados.
Esse reconhecimento, no entanto, já era cobrado há tempos por entidades da sociedade civil ligadas à temática migratória no Brasil. A crise generalizada na Venezuela vem se arrastando pelo menos desde 2015.
Segundo a ONU, pelo menos 5 milhões de pessoas já deixaram a Venezuela em direção a outros países em decorrência dessa crise. Ela, no entanto, ainda parece longe de um desfecho.
Solicitações de refúgio pendentes
Com os reconhecidos, de acordo com o Acnur (Alto Comissariado da ONU para Refugiados), o Brasil se tornou o país da América Latina com o maior número de venezuelanos refugiados
Na matéria do G1 não há menções ao total de pedidos de refúgio que ainda aguardam análise do Conare. Dados de dezembro de dezembro de 2019 revelados pelo próprio comitê ao jornal O Globo indicam ao menos 170 mil solicitações — esse número pode estar maior, mesmo com as aprovações já divulgadas pelo governo.
Até dezembro de 2019, excluindo as solicitações pendentes, o Brasil havia reconhecido um total de 11.231 pessoas como refugiadas desde 1997, quando entrou em vigor a atual lei de refúgio nacional (Lei 9.474/97). Destas, até então, 6.554 contavam com esse status ainda ativo.
Cancelamento de solicitações
Além dos reconhecimentos em bloco de venezuelanos, o Conare tem adotado outras medidas para reduzir o número de solicitações que aguardam parecer do comitê.
Segundo o comitê, o objetivo é acelerar as respostas aos pedidos que não tivessem “duplicidade” —ou seja, julgar o pedido de alguém que já obteve residência.
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Família caminha por um dos parques de Estrasburgo (França) nos primeiros dias de desconfinamento.
(Foto: Victória Brotto/MigraMundo)
Por Victória Brotto Estrasburgo (França)
Cara leitora, caro leitor,
no momento em que eu vos escrevo, portas de carros batem, vozes mais ou menos entusiasmadas se erguem sobre a minha janela, caminhonetes de entrega passam apressadas pelas ruas; bicicletas, cachorros, gentes, pássaros — todos formando, novamente, um único som. Tudo isso em uma cidade que durante dois meses fora perpassada por um silêncio quase absoluto.
A cidade francesa de Estrasburgo, assim como metade da Europa e grande parte dos governos no mundo, confinou a sua população para evitar um alastramento ainda maior do novo coronavírus. Entre os meses de março e maio deste ano, um terço do planeta Terra estava confinado, algo acima de 3 bilhões de pessoas. E com a cidade francesa, que abriga uma das sedes da União Europeia, não foi diferente.
Na França, o confinamento começou no dia 17 de março e foi gradualmente desfeito a partir do dia 11 de maio, com abertura de creches e escolas primárias e a suspensão da obrigatoriedade de atestações para sair de casa, além de permissão de aglomerações de até dez pessoas. A França tornava-se assim o quinto país na Europa a desconfinar a sua população, atrás de Portugal, Suíça, Espanha e Alemanha.
Três semanas depois, no dia 29 de maio, o governo francês anunciou a segunda fase do desconfinamento para acontecer a partir do dia 2 de junho até o dia 22 de junho, quando o governo prevê ativar a terceira fase do processo.
Sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo (Foto: Victória Brotto/MigraMundo)
A 2ª fase significa o fim da barreira de 100 km de deslocamento, a reabertura de parques, restaurantes, bares e lugares de culto sob a condição de se respeitar os chamados “gestes barrières” ( em português, gestos-barreira), ou seja, lavar regularmente as mãos, usar máscaras nas ruas, especialmente no transporte público e em estabelecimentos comerciais e manter ao menos um metro de distância uns dos outros.
Na cidade francesa de Estrasburgo, esta segunda fase calhou com a primavera estalando do lado de fora das janelas. Convites para novos (re)encontros iam assim pipocando no celular, onde antes residiam mensagens de amigos e parentes confinados (próximos ou há milhas oceânicas distantes) desejosos por notícias ou portadores de uma palavra de encorajamento.
Agora, os parques e florestas, antes desertos, acolhem amigos, parentes, pais e/ou figuras solitárias à procura do Sol imenso e quente que se estende pelo gramado devidamente aparado. Durante o confinamento, a grama dos parques crescia sem limites, uma mistura de falta de quem as aparasse com uma política local de tornar as áreas verdes pouco atraentes.
Casal de idosos passeia pelo parque em primeiro dia de reabertura de áreas verdes na França. (Foto: VB/MigraMundo)
Porém agora o clima é outro: as ordens administrativas são pela liberdade, pelo abrir de portas em uma Europa que se desconfina: “a liberdade é a regra, e a interdição, exceção”, afirmara, em tom triunfal, o primeiro ministro Edouard Philippe ( sobre o qual falaremos mais para frente) durante o anúncio da segunda etapa do desconfinamento.
Ou como diz o versículo bíblico do livro de Eclesiastes (capítulo 3, verso cinco): “Há tempo para tudo debaixo do céu, tempo de abraçar e tempo de afastar-se de abraçar.” Seria assim tempo de abraçar, ou melhor, de reaproximações prudentes, que não ultrapassem um metro de distância.
Nos pontos de ônibus e nas calçadas já se vê propagandas anunciando que sim “agora está na hora de você passear para além das prateleiras de massas”, como é o caso da feita por uma rede de supermercados vendendo saladas e frios para um pique-nique.
Supermercado faz propaganda dizendo que “agora é hora de passear além do setor de massas” na 2a fase do desconfinamento na França. (Foto: VB/MigraMundo)
Durante o confinamento, a disparição dos pacotes de macarrão virou piada (e assombro) nas redes sociais, onde as pessoas mostravam as prateleiras praticamente dizimadas.
Em uma releitura do quadro modernista do francês René Magritte “Isto não é um cachimbo”, um outdoor da prefeitura próximo a um dos principais parques de Estrasburgo estampava a imagem de uma bicicleta: “Isto é um gesto-barreira”. A bicicleta foi o meio de locomoção mais incentivado pelo governo para ser usado na ida ao trabalho.
No começo de maio o governo francês criou um pacote de 20 milhões de euros para consertos de bicicletas. Desde o fim de maio, cada cidadã(o) tem o direito de gastar 50 euros até o mês de setembro deste ano.
Para participar, é preciso consultar a lista das lojas locais credenciadas no programa “Coup de pouce vélo” ( em português algo como “Uma empurradinha na bicicleta”), marcar um horário e enfrentar uma fila de pelo menos 20 minutos nos primeiros horários da manhã.
“Vocês estão consertando bicicleta pelo programa do governo?”, perguntou um passante com uma bicicleta de criança quebrada nas mãos enquanto a reportagem esperava na fila da bicicletaria. “Sim, mas olha é preciso vir às 9h, mesmo antes, porque a demanda é grande”, disse o bicicleteiro, que abria, com dificuldade, às 10h a sua loja. Para chegar à porta, ele precisou driblar três ou quatro da fila para poder estacionar a sua própria bicicleta e abrir o estabelecimento.
“Isso é um gesto-barreira; vá ao trabalho de bicicleta”, pede a propaganda da prefeitura de Estrasburgo. (Foto: Victória Brotto/MigraMundo)
Em Estraburgo o uso da bicicleta já era amplamente adotado pela população muito antes do desconfinamento. A cidade francesa disputa com a alemã Freiburg o posto de segunda na Europa com o maior número de bicicleta por habitante — a capital da Holanda, Amsterdã, lidera a lista.
Porém, mesmo tendo a liberdade como regra, não é sem hesitação, tristeza e luto que as pessoas se reencontram por aqui; hesitação porque o desconfinamento na região do Grande Leste foi feito sob maior rigor afim de poupar os hospitais, que só não colapsaram graças a uma cooperação inédita entre Alemanha e França em uma operação de evacuação de doentes para cidades alemãs próximas.
Até o dia 29 de maio, foram 5167 mortes por Covid-19 na região, segundo a agência francesa de saúde . Isso porque no fim de fevereiro uma aglomeração religiosa de cinco mil pessoas terminou em 400 pessoas contaminadas, alastrando a epidemia pela região antes do confinamento ser decretado.
Assim, devido ao alto número de mortes, não é raro, pois, que um de seus amigos ou parentes – ou até mesmo você – tenha alguém querido que faleceu. Encontrar alguém conhecido na rua pode conduzir a conversas menos alegres do que o previsto.
Nas primeiras semanas de maio, os encontros no centro das cidades da região, incluindo Estrasburgo, deveriam ser feitos sob o uso de máscara, que fora decretado obrigatório pela governadora.
A prefeitura de Estrasburgo, por exemplo, fez um acordo comercial com os correios para distribuição gratuita de máscaras à população; cada habitante receberia em sua caixa de correio uma máscara de tecido lavável.
Estátua na frente da Universidade de Estrasburgo é vista com máscara nos primeiros dias de desconfinamento. (Foto: VB/MigraMundo)
Atualmente, o uso da máscara foi flexibilizado e não é mais obrigátorio nas ruas, apenas nos transportes públicos e comércios. O que por uma lado traz uma certa leveza para a nova vida que se anuncia, ao mesmo tempo traz o risco de que esqueçamos da tragédia humana que o coronavírus causou a nível nacional e mundial.
Até o dia 2 de junho foram ao menos 377.213 mortes desde a sua aparição na China, em novembro de 2019, segundo a agência de notícias francesa France Presse, que se baseou em documentos oficiais. Mais de 6.320.480 de casos de infecção foram oficialmente diagnosticados em 196 países e territórios desde o começo da pandemia. Das pessoas curadas do vírus, foram 2.662.300.
Segundo os dados oficiais, os países mais impactados pelo Covid-19 em termos de morte foram oss Estados Unidos com 106.180 mortes (para 1.831.435 casos), o Reino Unido com 39.369 mortos (para 277985 casos), a Itália com 33.530 mortos (com 233 515 casos), o Brasil com 31 199 mortos (com 555. 383 casos) e a França com 28.940 morts (para 188 322 casos).
Diante do inédito fluxo de pacientes, os profissionais da Saúde na França, que há anos já vinham exigindo investimentos no setor, se iraram ainda mais contra o governo. Em 2019, uma médica interpelou o presidente Emmanuel Macron exigindo o aumento de salários e melhorias nos hospitais, Macron a respondeu dizendo que o governo não tinha “dinheiro mágico”.
Com o coronavírus, no entanto, o presidente da República anunciou um prêmio de 2 mil euros para todos os profissionais da Saúde, além de um aumento real de salários e investimentos nos hospitais. A imprensa não deixou barato: “Tería-se achado o dinheiro mágico?”, escreveu o jornal Le Monde no dia seguinte.
Centro de canoagem no bairro do Parlamento europeu recebe seus primeiros clientes depois do confinamento. (Foto: VB/Migramundo)
Muitas foram as críticas que se seguiram: falta de precisão sobre como deveria se dar, na prática, a abertura de colégios e creches, além do polêmico uso de máscara. No início do confinamento, o governo pediu para a população não usar máscara, afirmando que ela não era eficaz em pessoas saudáveis, deixando assim o seu uso (obrigatório) apenas para os doentes e profissionais de Saúde. O país vivia uma penúria de equipamentos, inclusive de máscara, e a declaração do governo foi vista como uma manobra; O palácio do Eliseu sofria assim a sua primeira retaliação, de muitas outras que viriam.
No dia 27 de março, a renomada revista científica Science publicou uma entrevista exclusiva com George Gao, diretor- geral do Centro Chinês de Controle e Prevenção de Doenças. Gao tanto quanto altamente renomado no mundo científico é também uma figura altamente resguardada de jornalistas – especialmente ocidentais. A revista demorou dois meses para conseguir a entrevista, onde o cientista com doutorados e pós-doutorados nas universidades de Oxford (bioquímica) e de Harvard (imunologia e virologia), afirmou que a Europa cometia um grande erro ao não tornar obrigatório o uso de máscaras, uma vez que ela se mostrava cientificamente eficaz no combate à propagação do novo coronavírus.
A partir daí, o governo francês mudou de tom, tentou se explicar sobre a declaração e prometeu sua produção em larga escala. Emmanuel Macron chegou a visitar uma fábrica em sinal de compremetimento do Estado em fornecer máscaras aos hospitais, aos doentes e à sociedade no geral (nesta sequência).
A imprensa francesa, porém, não perdoou e bateu duro no governo ( nada que fugisse ao comum em um país onde a crítica às autoridades é a regra, e os elogios, exceção).
“Os jornalistas políticos deveriam saber a complexidade da tomada de decisões que se desenha nesse momento”, alfinetou o primeiro-ministro, ao final de uma árdua coletiva de imprensa no dia 11 de maio quando anunciou o desconfinamento, objeto de apreensões no mundo político, científico, social e econômico, pois o vírus poderia muito bem voltar a circular. “E assim eu serei bem francês”, finalizou ele, na última alfinetada à imprensa.
Durante o confinamento, a comunicação do governo pareceu atabalhoada, as mensagens, como se diz em francês, “iam e vinham de todos os lados”: um dia, era o ministro da Agricultura, Didider Guilherme, que virava alvo de piadas por ter chamado “o exército das sombras” para trabalhar na colheita de morangos e aspargos, em outro dia era a vez da ministra dos Esportes, Roxana Maracineanu falar em realizar o Torneio Francês de Ciclismo “de maneira fechada”.
Depois viriam Jean-Michel Blanquer, ministro da Educação, anunciando uma possível reabertura de escolas no dia 5 de maio ( uma semana antes da primeira fase do desconfinamento), e Sibeth Ndiaye, porta-voz do governo, que cometeu uma gafe ao falar que os professores em teletrabalho “não trabalhavam”, quando a classe aumentava os decibeis contra o governo por não ter preparado o cenário para o ensino à distância, o qual se mostrava um grande desafio de adaptação.
Assim, o primeiro-ministro, Edouard Phillipe, em vídeo-conferência passou um cerão em seus 27 ministros e ministras, dizendo, segundo o jornal Libération , que “era preciso acabar com a palhaçada” de ter “ministros demais falando de maneira calma mas devastadora.”
Resultado? Pesquisas feitas pelos órgãos nacionais do país mostraram que entre 60% e 62% dos franceses se diziam insatisfeitos com a gestão do governo da crise e que não confiavam nele para gerenciar o desconfinamento.
A revista Le Point noticiou que a pandemia chegou até os bastidores do poder “separando o dueto Macron-Philippe”. Segundo a publicação, o presidente Emmanuel Macron, em seu hábito de enviar mensagens de texto na madrugada disparando críticas, não teria poupado o primeiro-ministro. A tensão, segundo a revista, aumentava exponencialmente entre os dois e os rumores era de que Philippe pediria demissão depois do verão.
Em uma coluna no Le Monde, Gérard Courtois, ex-diretor editorial do jornal, escreveria, com um humor implácavel, que a panela de pressão fora inventada pelos franceses, e que não lhe surprendia que Emmanuel Macron estivesse acumulando uma “tenaz rejeição”.
O texto começa: “A França é a pátria dos cozimentos à vapor (…) Regularmente, sob o efeito de temperaturas excessivas ou de experimentações duras, a marmita nacional produz bruscas ebulições políticas ou sociais – e se a tampa estiver mal fechada, pode-se assistir a brutais revoluções.”
Courtois, entre metáforas com o mundo da cozinha e o mundo político, disse que o desconfinamento era algo delicado – que deveria ser tratado “minuciosamente e cuidadosamente” porque apesar do que ministros (as) e presidente falem ou pensem – ou por causa mesmo do que eles falem ou pensem – os franceses não acreditariam em suas palavras.
“É a primeira singularidade nacional”, afirmou para depois tecer as outras singularidades acentuadas durante a pandemia: “desconfiança, ressentimento e cólera” diante do que ele chamou de “mentiras, manobras e descuidos” do governo durante a epidemia, mas também de outros governos precedentes, como o de Sarkozy e Hollande.
O clima na França, segundo Courtois, seria o de “um cemitério de ilusões perdidas”. Porém, Emmanuel Macron falará à nação em julho prometendo “se reinventar”. Macron virá a público também para propor certos pactos à população depois que um vírus supostamente originário de animais selvagens devastou economias (estrangulando inclusive as mais fortes, como a alemã, a norte-americana e a francesa), além de chocar as mais ou menos fragéis estruturas sociais dos países (principalmente os na América Latina, celeiro de uma desigualdade social sufocante).
Entre vizinhos, amigos e parentes, fala-se da invenção de um novo mundo; bandeiras são novamente erguidas, como as da preservação do Meio Ambiente, da luta por uma sociedade mais solidária e justa e da luta contra um capitalismo que se mostra mais selvagem do que os animais vendidos no mercado da cidade chinesa de Wuhan, primeiro epicentro da epidemia.
Um plano de recuperação econômica de 750 bilhões de euros foi anunciado pela Comissão Europeia na última semana afim de recuperar as economias do bloco no cenário pós-Covid-19. Tal ajuda poderá dar um “novo rumo ao bloco”, noticiou a Rádio França Internacional.
É assim, pois, cheia de promessas, pactos, ideais e pacotes bilionários que a Europa vai se desconfinando.
Ontem pela manhã, uma máscara descartável se estendida pela calçada no centro de Estrasburgo. O vento fresco da primavera a erguia para cima e para baixo, ameaçando levá-la dali, para longe do olhar de todos, para longe da memória.
“Eu, como um rio, uma época de ferro me desviou // Mudaram-me a vida. // Ela segue outro curso, visto de outras paisagens // E as minhas margens me são desconhecidas”, escreveu a grande poeta russa Anna Akhmatova em 1913 em seu poema Chrysalide, anunciando tempos difíceis em seu país, que afetariam também a Europa daquela época.
Feita de outras águas do que as do início do século XX, a Europa de hoje, assim como Akhmatova, parece ter sido afetada por uma época de ferro. A questão é saber se as suas margens lhe são também desconhecidas.
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Caixa Econômica Federal tem sido alvo de ações da DPU por conta do pagamento do auxílio emergencial a imigrantes.
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Um novo ofício emitido pela DPU (Defensoria Pública da União) informa às agências da Caixa Econômica Federal e agentes autorizados que documentos emitidos pelo país de origem do imigrante, ainda que vencidos, são válidos como identificação para saque do auxílio emergencial.
Assinado pelo defensor público João Freitas de Castro Chaves, o documento pode ser acessado na íntegra neste link e é datado da última quinta-feira (4). A Defensoria orienta que o ofício pode ser apresentado às agências que se recusarem a pagar o auxílio aos imigrantes que tiveram acesso reconhecido ao benefício.
Assim como o MigraMundo vem noticiando desde o começo de abril, o auxílio emergencial também pode ser solicitado por imigrantes residentes no Brasil, independente da situação migratória. O benefício temporário foi criado para atenuar os efeitos econômicos e sociais gerados pela pandemia de coronavírus.
O ofício lembra ainda que o não-pagamento do auxílio emergencial “caracteriza violação ao direito do/a imigrante à assistência social e, em razão da natureza alimentar do benefício e da extrema vulnerabilidade social dos beneficiários”. E pode “sujeitar a instituição responsável e seus agentes a responsabilização civil e administrativa”.
Os documentos lembra que, em razão da pandemia, os serviços e prazos de regularização migratória junto à Polícia Federal estão suspensos desde 24 de fevereiro. A própria entidade destacou que não serão aplicadas multas a imigrantes que tiverem sua regularização migratória prejudicada por esse motivo.
“O agente pagador deve observar que o reconhecimento do direito ao auxílio emergencial já ocorreu em caráter geral para todos os residentes em território nacional que preencham as regras de elegibilidade e que o ato de pagamento é apenas a forma final de implementação do benefício. Ou seja, o direito já está reconhecido ao titular de CPF, não havendo qualquer restrição por nacionalidade ou, ainda, situação migratória”, ressalta a ação da DPU.
O acesso dos imigrantes ao auxílio emergencial tem esbarrado em uma série de barreiras. Elas vão desde a necessidade de atualização de cadastro no CPF às negativas de agências bancárias em pagar o benefício a imigrantes — fator este que tem gerado ações da Defensoria.
A dificuldade em obter o benefício, mesmo garantido por lei, já começa a gerar descrédito junto aos imigrantes e a crença de que o auxílio emergencial se aplica somente aos brasileiros.
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Profissionais no corredor do centro cirúrgico do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, agora transformado em UTI
(Foto: Liliana Ducatti / HC-FM-USP)
A disseminação da pandemia de Covid-19 no Brasil transformou a vida cotidiana em distopia. Até que a ciência encontre medicamentos adequados e uma vacina para o tratamento e prevenção da covid-19, o paradoxo de hoje é que todos devem cooperar com os outros e, ao mesmo tempo, auto isolar-se como medida protetora. No entanto, embora o distanciamento social seja bastante viável para os ricos, os migrantes aglomerados em favelas urbanas e campos de refugiados não têm essa opção.
Huri Paz, pesquisador da Universidade Federal Fluminense, também nos lembra esses dias, explicando por que não somos todos iguais, mesmo diante da infecção por coronavírus, os pobres pagam o preço mais alto. A pandemia de infecção por coronavírus de 2019 (Covid-19) revelou as profundas desigualdades e dificuldades que enfrentam os migrantes, tanto em países dependentes quanto em países ricos.
A atual pandemia de SARS-CoV-2 representa um fator de risco para a saúde das populações (in)visíveis, e para os migrantes em particular, não apenas no que diz respeito à possibilidade de entrar em contato com o vírus, mas também com os possíveis resultados negativos de saúde associados às barreiras no acesso aos serviços de saúde.
Um risco particularmente alto diz respeito a todos aqueles que vivem em condições de aglomeração, com dificuldades em se isolar e em manter o distanciamento social (por exemplo, em centros de acolhimento), ou em condições de falta de higiene e com acesso reduzido à água limpa (por exemplo em assentamentos informais). Visibilizar essas populações invisíveis poderia ajudar a reduzir a disseminação do vírus, com isso podemos monitorar o impacto da pandemia dentro dessas populações.
No Brasil existe uma escassez de dados sobre as comunidades migrantes dentro da sociedade, fato que vem se exacerbando no momento da pandemia.
Desconhece-se o impacto da pandemia na população migrante no Brasil justamente porque a categoria Nacionalidade não consta nos sistemas de informações da COVID-19 do Ministério da Saúde. A não inclusão dessa variável no momento da pandemia pode ter consequência na saúde e nas relações sociais, principalmente no que diz respeito à inclusão do migrante na sociedade.
A ausência de dados sobre o estado de saúde da população de migrantes na sociedade brasileira, dificultará a implementação de políticas de saúde desse grupo da população.
*James Berson Lalane é sanitarista haitiano, formado pela Universidade Federal de Integração Latino Americana (UNILA) e está no Brasil desde 2014. Atualmente é aluno da Pós-graduação do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo (USP), onde conduz o estudo sobre “Migração e Saúde: haitianos no Brasil”. Em sua trajetória profissional como pesquisador, sempre trabalhou com a perspectiva da migração e saúde. Durante a pandemia, atuou no Núcleo da Vigilância Epidemiológica do Hospital das Clínicas de São Paulo, onde rapidamente notou a falta de dados nos sistemas informações em saúde sobre os migrantes que vivem na sociedade brasileira.
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Colombianos aguardam no aeroporto de Guarulhos (SP) por voos que os levem de volta ao país natal.
(Foto: Divulgação)
Desde meados de maio, colombianos aguardam no aeroporto internacional de Guarulhos (SP) um voo que os levem de volta ao país de origem. Entre eles, então imigrantes, estudantes e turistas de todas as idades.
Afetados pela crise do novo coronavírus (Covid-19), o grupo pede ajuda do governo colombiano para voltar à Colômbia por meio de um voo sem cobrança de passagens. Enquanto isso não acontece, eles esperam em Cumbica —nome informal pelo qual é conhecido o aeroporto paulista.
Segundo informações dos próprios colombianos, o grupo é formado atualmente por cerca de 200 pessoas entre adultos e crianças, a mais nova de pouco mais de um mês de idade.
Entretanto, o grupo deve aumentar. Isso porque a cada dia chegam mais conterrâneos que residiam em outras cidades brasileiras e buscam voltar para a Colômbia, pois ficaram sem recursos no país em meio à pandemia. Entre os turistas, a alegação é de voos foram cancelados antes que pudessem retornar da viagem.
Por conta do número de pessoas, o grupo, que começou a se formar por volta do dia 10 de maio, está abrigado em três partes do terminal 2 do aeroporto internacional. Apesar de doações de colchões e barracas, a maioria dorme no chão, enquanto uma mangueira no banheiro serve de chuveiro.
Voo humanitário?
O grupo pede que o governo colombiano, por meio da Embaixada da Colômbia, disponibilize um voo sem custos para repatriá-los. Porém, até agora, a única proposta recebida, segundo eles, é de passagens pagas — a partir de US$ 420 (RS 2.300) para quem não tinha bilhetes, e de US$ 140 (R$ 770) para aqueles que tinham, mas cujos voos foram cancelados por conta da Covid-19.
Muitos já estão com pouco dinheiro para se alimentar enquanto aguardam um novo avião fazendo com que seja inviável o pagamento de qualquer valor nas passagens.
A ajuda no dia a dia e na alimentação ocorre por meio de marmitas, doações e auxílio do próprio aeroporto. As refeições têm sido preparas num fogão à lenha próximo ao local.
Pelas redes sociais, colombianos residentes no Brasil buscam doações para auxiliar os conterrâneos. Ao mesmo tempo, também fazem pressão junto às representações diplomáticas para auxiliar o grupo no retorno sem custos à Colômbia.
Segundo apuração do MigraMundo, um novo voo está previsto para a próxima quinta-feira (4), que vai repatriar 30 pessoas que conseguiram arcar com os custos da viagem. Entretanto, a maioria absoluta não dispõe de recursos e depende de ajuda para retornar.
O que dizem as organizações
Em nota, a GRU Airport, que administra o aeroporto de Guarulhos, afirma estar em contado com o consulado e que vem acompanhando a situação.
Já o governo da Colômbia afirma que, por meio de três voos, repatriou 346 pessoas desde abril, que arcaram com os custos pessoais do retorno. A Embaixada da Colômbia afirma que tem se esforçado para organizar um próximo voo com o valor mínimo possível por passageiro.
Ao portal G1, o Consulado da Colômbia em São Paulo disse em nota que, pela legislação atual do país, não é possível garantir a volta dos colombianos sem custos.
A Prefeitura de Guarulhos ofereceu abrigo para o grupo, mas estes preferiram ficar no local para garantir que voltarão ao seu país. Além disso, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SDAS) e da Unidade Básica de Saúde (UBS) Cumbica Mário Macca, a gestão municipal disponibilizou 400 máscaras de tecido, 50 frascos de álcool em gel de 30 ml, 800 pães e 10 quilos de leite em pó, além de prestar atendimento médico aos adolescentes e crianças do grupo.
Para buscar uma solução para a questão o Ministério Público Federal (MPF) convocou uma reunião virtual de emergência no dia 27 de maio com representantes do consulado, da embaixada da Colômbia, do Ministério das Relações Exteriores, da concessionária GRU Airport, da delegacia especializada da Polícia Federal no aeroporto e da Prefeitura de Guarulhos.
“O MPF buscará, nessa reunião emergencial, uma solução que garanta os direitos humanos dos colombianos acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos”, afirma o procurador da República Guilherme Rocha Göpfert. “Estamos confiantes que chegaremos a um bom termo para essa crise humanitária em meio a pandemia da Covid19”.
Até o momento, nenhuma ação foi declarada pelo MPF.
Como ajudar
Quem quiser ajudar com produtos e alimentos, a Casa do Povo, localizada no bairro paulistano do Bom Retiro, está recebendo itens a serem repassados aos colombianos acampados em Guarulhos.
Casa do Povo Rua Três Rios, 252 – Bom Retiro / São Paulo Horário: de segunda a sábado das 11 às 17h (11) 98112-4008
Há também uma campanha organizada pela Prolam e Circuito Cultural Colombiano que já arrecadou quase R$ 1.500, usados para compra de itens de higiene pessoal. Para saber como colaborar basta entrar em contato por meio do e-mail rodapalavrapaz19@gmail.com
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Barco Ocean Viking, utilizado para operações de salvamento de migrantes à deriva no mar Mediterrâneo.
Crédito: Anthony Jean/SOS Mediterranee
Por Victoria Brotto Estrasburgo (França)
Por conta da epidemia do covid-19, desde fevereiro deste ano nenhuma organização humanitária opera nas águas do mar Mediterrâneo no resgate de migrantes.
Tal ausência inquieta as Nações Unidas, uma vez que “as ONGs têm um papel importante no resgate e na prevenção, além de serem testemunhas do que se passa no mar”, afirmou Vincent Cochetel, representante do ACNUR no Mediterrâneo, em entrevista ao site InfoMigrant na semana passada. Ele ainda criticou a falta de gestão europeia do acolhimento de uma população vulnerável que chegava à suas fronteiras durante a epidemia.
A ONG francesa de resgate de migrantes SOS Mediterranée denunciou “um ainda maior desengajamento dos Estados europeus no Mediterrâneo” além da situação (de migrantes atravessando o mar) “ter saído completamente do radar”, afirmou Sophie Beau, presidente da ONG.
De volta ao mar
Desde 2015, as operações de resgate de migrantes foram alvos de críticas por supostamente os incentivarem a fazer a travessia África-Europa. Porém, com a ausência das ONGs durante o confinamento, ainda há pessoas fazendo a travessia.
Segundo a Organização Mundial para Migrações (OIM), apenas em abril 17.813 migrantes atravessaram as águas mediterrâneas desde o continente africano, chegando em países como Itália, Espanha, Malta, Grécia e Chipre.
“Ouviu-se frequentemente na Europa que as ONGs eram cúmplices dos coiotes porque elas incentivariam os migrantes a deixar a Líbia. Mas nós estamos vendo bem claro nesse momento que mesmo com a ausência dos navios humanitários, as partidas da Líbia continuam acontecendo”, afirmou Cochetel.
Nesta semana, a Europa se prepara para relaxar mais as regras de isolamento: a França, por exemplo, entrará em sua segunda fase de desconfinamento, com abertura de parques, restaurantes e livre circulação dentro de suas fronteiras. Com isso algumas ONGs, como a SOS Mediterranée, se preparam para voltar ao mar.
“Estamos montando nossa equipe médica, além de colocarmos em prática os protocolos sanitários exigidos, afim de voltar ao mar nos próximos dias”, afirmou Sophie Beau em live na página da ONG no Facebook.
A organização não faz operações no mar desde fevereiro, quando, após ter desembarcado um grupo de migrantes no porto de Pozzalo, na Itália, teve que colocar o seu navio The Ocean Viking em quarentena por 14 dias.
Reenvios à Líbia
Após esses 14 dias, a situação sanitária na Itália se degradou, e o governo declarou seus portos como não-seguros, impedindo assim qualquer desembarque. “Como não tínhamos condições de segurança suficientes para resgatar os migrantes decidimos não partir”, afirmou Beau.
Foi nesse momento que a ONG Médicos Sem Fronteiras rompeu sua parceria de quatro anos com a SOS Mediterranée – as duas operavam dentro das embarcações, uma com a equipe médica e a outra com a equipe de resgate e salvamento. A MSF defendia a volta ao mar, pois acreditava que era função da equipe humanitária estar presente num período crítico como o da epidemia.
Outra consequência da pandemia no mar Mediterrâneo foi o aumento dos reenvios de migrantes para a Líbia, denunciado pelo comissário do ACNUR na região.
“Houve um grande número de partidas de embarcações da Líbia nesse final de semana e a maioria delas foram interceptadas e reenviadas à Líbia. Entre 200 e 300 pessoas serão enviadas para centros de detenção na L[ibia nos próximos dias”, denunciou o representante da ACNUR.
Ele também criticou a falta de coordenação europeia no acolhimento dessa população vulnerável durante a pandemia, obrigando Itália e Malta a gerenciar as chegadas caso por caso.
“Roma precisa contar com a solidaridade europeia. Nós não podemos mudar a geografia : Itália, Grécia e Malta não podem gerenciar isso sozinhos.”
O diretor de operações marítimas da SOS Mediterranée, Frédéric Penard, afirmou que com a epidemia, os Estados europeus se desengajaram ainda mais com o que acontece no Mediterrâneo.
“Os migrantes continuaram chegando, fossem dentro de suas próprias embarcações precárias, fossem porque eles foram resgatados pelos navios comerciais (pelo direito marítimo, o resgate no mar é um dever de toda embarcação). Mas alguns navios foram bloqueados, como foi o caso do navio cargueiro Marina, bloqueado por mais de uma semana antes do seu desembarque ser autorizado na Sicília”, acrescentou.
Motivos para ausências no Mediterrâneo
A ausência das ONGs na rota chamada pela Organização Mundial para Migrações como a mais mortal do mundo se explica por três fatores, de acordo com François Thomas, presidente da SOS Mediterranée em solo francês:
O primeiro é a declaração dos governos caracterizando seus portos como “não seguros para desembarque” – a Itália, principal país de desembarque de migrantes, foi um dos primeiros a fechar seus portos, em abril quando o vírus se alastrava pelo território.
Com isso, segundo o direito marítimo, uma vez que o governo não pode assegurar a segurança de um porto, todo desembarque pode ser considerado ilegal. Assim, as ONGs humanitárias não poderiam desembarcar nos portos ditos não seguros.
“Houve um caos absoluto no mundo marítimo com o fechamento dos portos”, afirmou Thomas.
O segundo motivo para a ausência humanitária nas águas mediterrânicas é que as políticas de confinamento e prevenção dos países europeus obrigaram os navios a fazerem quarentena. O barco The Ocean Viking, da SOS Mediterranée, foi um deles que teve que voltar para o porto original, o de Marseille (no sul da França) onde ficou três semanas parado. E mesmo aqueles que tentam voltar ao mar, ainda é complicado a nível de logística, agora melhorou um pouco, mas quando se precisa de combustível, de conserto, de verificação de equipamento, tudo isso é difícil de obter em uma Europa confinada”, afirmou Thomas.
O terceiro motivo é a dificuldade da equipe de resgate de se sair de seus países em período de confinamento. As autorizações para cruzar as fronteiras dentro da Europa são raras de se conseguir.
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