Ato na avenida Paulista, em São Paulo, contra a então recém-aprovada Lei de Migração.
Crédito: MigraMundo - 16.mai.2017
A maioria dos pedestres que passavam pelo ato mostrava indiferença. Poucos aderiam ao movimento e outros tantos expressavam indignação
Por Rodrigo Borges Delfim
De São Paulo (SP)
Na última terça-feira (16) aconteceu a terceira manifestação na avenida Paulista, em São Paulo, contra a Lei de Migração, aprovada no mês passado pelo Senado e que aguarda sanção presidencial. Dezenas de pessoas se concentraram em frente ao shopping Cidade de São Paulo e seguiram em caminhada até o escritório da Presidência da República, na mesma via.
Ao público que passava pela Paulista no fim de tarde eram distribuídos folhetos que pregavam que a nova Lei de Migração é “perigosa” para o país por permitir a “islamização”. O panfleto tinha ainda uma tirinha em quadrinhos de gosto bem duvidoso, no qual muçulmanos eram mostrados estuprando uma mulher cristã.
No sistema de som montado, se misturavam a música Aquarela, de Toquinho, e um rap que falava em “direitos humanos para humanos direitos”, além de gritos de “veta Temer”, “não à Lei de Migração” e “Lula ladrão”. Há ainda um esforço do grupo em mostrar que o protesto “não é contra os imigrantes que passam fome”, mas sim “contra a nova lei que viola a soberania do Brasil”.
Entre as pessoas concentradas para o protesto, a maioria era de simpatizantes ou pertencentes ao grupo Direita São Paulo, organizador da manifestação, e da Liga Cristã Mundial, identificados facilmente por camisetas e bandeiras amarelas, que se diz “contra o comunismo e contra a islamização no Brasil”.
Dias antes, em 7 de maio passado, a mesma avenida Paulista, aproveitando a abertura a pedestres aos domingos, teve uma roda de conversa com esclarecimentos sobre a Lei de Migração e em repúdio a atos de xenofobia e preconceito presentes tanto em atos públicos como em manifestações na internet.
Percepção do público
Mas qual a visão do público que transita ou trabalha na avenida diante desse tipo de manifestação? Que tipo de mensagem ela deixa? A maioria dos pedestres que passavam pelo ato mostrava indiferença – pegava o panfleto e continuava seu caminho; outros paravam para conversar com os manifestantes sobre os motivos do protesto. Poucos paravam e aderiam ao ato. Havia ainda as que passavam e comentavam não ver sentido nesse tipo de manifestação, especialmente considerando a formação miscigenada do Brasil.
Uma das pessoas que parou para tentar entender melhor o protesto foi a relações públicas Annie Ortiz, que conversou com um dos manifestantes. “O que eu notei no começo é que ele falava de uma espécie de “ficha limpa” para os imigrantes, mas depois vi que na verdade falava apenas dos muçulmanos. Achei preconceituoso, sem sentido”, opinou.
Já Alvaro Moreira Ramos, atualmente desempregado, viu o protesto quando entrou no shopping para encher a garrafa de água e ficou incomodado quando um manifestante pegou o megafone para dizer que ‘o Brasil já estava uma droga e era a escória do mundo’. “Saí do shopping e comecei a gritar que eles eram fascistas, contra a democracia e contra o direito de liberdade, disseminando ideias erradas. E eu não consegui falar, logo em seguida me cortaram e a polícia montou uma barreira em torno de mim e me tirou do protesto”. Havia dezenas de policiais dos dois lados da avenida, acompanhando o ato.
Uma das informações falsas relatadas por Ramos era de que manifestantes disseram no ato que haitianos eram extremistas islâmicos. “Começaram a misturar tudo!”.
Para a artesã Annie Siqueira, que trabalha na Paulista e já tinha presenciado as outras duas manifestações contra a Lei de Migração, falta conteúdo nas reivindicações. “São simplesmente pessoas bradando ‘não, não, não contra a Lei da Migração’ e que não te passam uma informação para saber o que está acontecendo. Se você defende uma causa, precisa ter argumentos para mostrar que ela é válida. Acho que falta conteúdo, não passa uma mensagem”.
Dados atualizados
De acordo com a Polícia Federal, em 2015 entraram 117.745 migrantes internacionais no Brasil, uma ligeira redução na comparação com os dados de 2014 (119.431). A PF estima em 1,8 milhão o número de migrantes de outros países residentes formalmente no Brasil – o que representa menos de 1% do total da população brasileira atual.
Ao mesmo tempo, dados mais recentes (2014) do Ministério de Relações Exteriores apontam que existem ao menos 3,1 milhões de brasileiros vivendo no exterior.
Cartazes no FSMM 2016 pedem aprovação da nova Lei de Migração, e revogação do Estatuto do Estrangeiro.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo - 10.jul.2016
Representantes das entidades, associações e coletivos sociais que manifestaram apoio à nova Lei de Migração pediram que o presidente Michel Temer sancione sem vetos a nova lei, do jeito que foi aprovada pelo Senado.
Eles foram recebidos nesta segunda-feira (15) pela Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. Na reunião, foi entregue uma atualização da carta divulgada no último dia 28 de abril, que passou a contar com o apoio de 151 organizações, contra 109 da primeira versão.
Aprovada pelo Senado há quase um mês, no último dia 18 de abril, a nova Lei de Migração regula a entrada e estadia de migrantes e turistas no Brasil, além de incluir os brasileiros que estão no exterior. Ela passa a ver o migrante como um sujeito de direitos e tem como princípios a não criminalização da migração e o combate à discriminação e à xenofobia. Também reconhece a contribuição histórica e contemporânea dos migrantes para o desenvolvimento econômico e cultural do país.
A sanção sem vetos da nova Lei de Migração, em conjunto com a Lei de Refúgio (1997) e com a lei que criminaliza o tráfico de pessoas (2016) coloca o Brasil na vanguarda da proteção dos direitos dos migrantes e no combate das organizações criminosas que se aproveitam das migrações para atos ilícitos.
A nova lei também revoga o atual Estatuto do Estrangeiro, herança da ditadura militar que está em desacordo com a Constituição de 1988, e volta a deixar a legislação migratória em harmonia com a Carta Magna brasileira atual.
O texto da nova Lei de Migração é fruto de um longo processo de mobilização social, que remonta à década de 1990, e contou com amplo consenso e debate entre partidos de diferentes tendências políticas.
Nova Lei de Migração revoga o Estatuto do Estrangeiro e reconhece o migrante como sujeito de direitos. Medidas recentes do governo, no entanto, colocam tais avanços em risco.
Crédito: Missão Paz
Contra teorias infundadas e dados distorcidos, nada melhor do que informações e esclarecimentos com bases confiáveis
Por Rodrigo Borges Delfim
De São Paulo (SP)
A nova Lei de Migração, aprovada recentemente pelo Congresso e que aguarda sanção presidencial, coloca a legislação migratória brasileira em acordo com a Constituição de 1988 – diferente do Estatuto do Estrangeiro, herdado da ditadura militar e em grande parte inconstitucional e incapaz de atender à realidade social e política brasileira atual.
No entanto, uma série de informações infundadas sobre a nova Lei de Migração e sobre migrantes no Brasil tem circulados em meios impressos ou na internet. Alguns mitos e verdades já foram divulgados e rebatidos anteriormente, mas nunca é demais atualizar a lista – outros pontos podem ainda ser acrescentados, caso necessário.
Os dados citados abaixo são públicos e podem ser acessados ou solicitados por qualquer cidadão, seja através de pesquisa na internet e meios físicos, seja por meio da Lei de Acesso à Informação.
1. O que é a Lei de Migração?
A nova Lei de Migração estabelece direitos e deveres para migrantes e turistas no Brasil. Ela reconhece o migrante, independentemente de sua nacionalidade, como um sujeito de direitos, e promove o combate à xenofobia e a não-discriminação como princípios da política migratória brasileira. Ela também moderniza o sistema de recepção e registro dos migrantes, além de incluir artigos específicos para casos de apatridia (quando a pessoa não possui nacionalidade).
Ela também reconhece a contribuição histórica e contemporânea dos migrantes para o desenvolvimento econômico e cultural do Brasil, tanto no passado como no presente. E com esse reconhecimento, dá condições para que tal contribuição tenha continuidade no futuro.
Outro ponto importante é que a nova lei também se estende aos brasileiros no exterior (por isso o nome “Lei de Migração”, e não Lei de Imigração, como tem sido veiculado erroneamente em determinadas redes).
A nova Lei de Migração é elogiada por organismos internacionais e, em conjunto com a Lei de Refúgio de 1997 e a lei sobre tráfico de pessoas de 2016, coloca o Brasil em uma posição de vanguarda, tanto na proteção dos direitos do migrante, quanto no combate a organizações criminosas que se aproveitam da migração para a prática de atos ilícitos.
Cartazes no FSMM 2016 pedem aprovação da nova Lei de Migração, e revogação do Estatuto do Estrangeiro. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
2. A lei é fruto de grupos de esquerda, que possuem interesses políticos e eleitorais?
Negativo. O projeto foi aprovado tanto no Senado como na Câmara com amplo consenso e debate entre partidos de diferentes tendências políticas. Também foi alvo de diversas audiências públicas junto à sociedade civil e no Legislativo, além de ter recebido contribuições de diversos organismos públicos, do terceiro setor e de entidades sociais.
Vale lembrar que as mobilizações para mudança dessa legislação remontam ao começo da década de 1990 – ou seja, é uma reivindicação antiga tanto dos migrantes como de movimentos sociais.
3. Em que a lei afeta os brasileiros?
Ao desburocratizar e facilitar a inclusão dos migrantes na sociedade brasileira, além de repudiar a discriminação e a xenofobia, a nova lei ajuda a combater a segregação social a qual muitos migrantes estão sujeitos. Uma vez integradas à sociedade, essas pessoas possuem melhores condições para contribuir com o crescimento do país. Ou seja, caso aplicada e regulamentada corretamente, a lei vai afetar a sociedade brasileira como um todo, mas de forma positiva.
4. Migrantes vão sobrecarregar os programas sociais e roubar empregos?
O trabalhador migrante contribui significativamente para o desenvolvimento econômico, além de pagar impostos diretos e indiretos através do consumo, como qualquer brasileiro. Ou seja, o migrante também financia serviços públicos como saúde e educação – dois direitos humanos, aliás, previstos na Constituição de 1988 e garantidos a qualquer pessoa, independentemente da nacionalidade.
Quanto à Previdência, não é demais lembrar que os migrantes, assim como os brasileiros, só têm direitos de aposentadoria e outros benefícios previdenciários após os períodos de contribuição previstos em lei.
Basta olhar para a história do Brasil para perceber o quanto os migrantes aportaram à nossa economia – e essa continua sendo a regra nos dias de hoje. O importante é garantir que eles sejam incorporados ao mercado formal em condições dignas. É justamente o que a nova lei faz, ao desburocratizar o processo de regularização migratória para obtenção de documentos e garantir acesso ao trabalho.
5. Por que o Brasil está indo na contramão do mundo, que tem restringido o acesso de migrantes e refugiados?
De fato a nova legislação vai na contramão do que tem sido feito por outros países, especialmente Estados Unidos e Europa. Mas essa é, na verdade, uma das virtudes da Lei de Migração, por ser uma resposta humanitária e humana a um mundo que caminha para criminalizar o outro, criminalizar um fenômeno social que molda sociedades no planeta desde os primórdios das civilizações. Além disso, a nova lei está em acordo com compromissos humanitários firmados pelo Brasil no meio internacional.
Nova Lei de Migração revoga o Estatuto do Estrangeiro e reconhece o migrante como sujeito de direitos, ficando de acordo com a Constituição. Crédito: Missão Paz
6. A nova lei dá mais direitos aos migrantes do que aos brasileiros?
Negativo. A nova lei apenas segue o que pede a Constituição de 1988, que prevê igualdade no acesso aos serviços públicos a todos os residentes no Brasil, sejam brasileiros ou migrantes.
7. Imigrantes vão virar eleitores com a sanção da Lei de Migração?
A Lei de Migração prevê o direito do migrante de poder se manifestar politicamente, mas não prevê e não tem condições de prever o direito ao voto para os migrantes internacionais. Essa mudança precisa de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), já que a Constituição Federal não prevê direito a voto para migrantes residentes no Brasil. Vale lembrar, no entanto, que o Brasil é o único país da América do Sul a não permitir participação eleitoral dos migrantes, seja em nível municipal, regional ou nacional. Todas as demais nações sul-americanas permitem a participação de migrantes no sistema eleitoral em pelo menos um desses níveis.
8. Brasileiros terão de se adaptar aos migrantes e suas culturas?
Negativo. O que a lei prevê é o respeito mútuo às manifestações culturais de cada nacionalidade, não a supremacia de uma sobre a outra. É importante frisar que o Brasil tem sua cultura forjada com influências de migrantes ao longo da história.
Aqui também cabe uma curiosidade: uma das primeiras necessidades de um migrante ao chegar ao Brasil (assim como em qualquer lugar) é o domínio do idioma local – no caso do Brasil, o português. Por isso, uma das principais formas de assistência a essa população é justamente o ensino do idioma para os recém-chegados. Há tanto instituições da sociedade civil como do poder público que oferecem esse tipo de serviço aos migrantes.
9. A nova lei vai gerar uma “invasão” de imigrantes?
De acordo a Polícia Federal, em 2015 o Brasil abrigava cerca de 1,8 milhão de migrantes – menos de 1% de nossa população total. Por outro lado, o Ministério das Relações Exteriores estima que 3 milhões de brasileiros residam no exterior. Ou seja, há mais brasileiros migrantes do que pessoas de outros países em nosso território. Por isso, o termo “invasão” é, no mínimo, equivocado.
No caso específico dos refugiados, o Brasil tem menos de 10 mil reconhecidos pelo governo e cerca de 25 mil solicitações de refúgio aguardando avaliação, de acordo com o Conare (Comitê Nacional para Refugiados), ligado ao Ministério da Justiça. Isso dá uma média de 0,04 refugiados reconhecidos por mil habitantes no Brasil – a Argentina, por exemplo, acolhe um número duas vezes maior.
Cartaz na Marcha dos Imigrantes de 2016 pede dignidade para os migrantes no mundo todo. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
10. A nova Lei de Migração tira poder da Polícia Federal e deixa o país mais vulnerável a criminosos e terroristas?
Embora muitos governos relacionem o aumento da criminalidade com o incremento da migração, não há evidências desse tipo de relação. Dados do Ministério da Justiça de dezembro de 2014 demostram que o número de prisões de pessoas de outras nacionalidades vem caindo nos últimos anos e continua sendo desprezível se comparado com o total de migrantes regulares no país (uma proporção de 0,2%, segundo dados de 2015 da Polícia Federal). Políticas migratórias e de segurança pública têm suas especificidades e devem ser tratadas separadamente.
Uma questão importante é que ocorrências que envolvem pessoas de outras nacionalidades ganham mais destaque no noticiário do que as praticadas por nativos, dando a impressão que a presença migrante em maior número leva ao aumento da criminalidade. E para os migrantes que infringirem a lei, deve ser aplicada a legislação penal vigente, a exemplo do que acontece com os brasileiros.
A Polícia Federal continua a ser a principal fiscalizadora das fronteiras e da atividade migratória brasileira – a organização, inclusive, fez contribuições para o texto da nova lei.
11. O que é a anistia para migrantes indocumentados?
A nova Lei de Migração prevê uma anistia para migrantes sem documentos que entraram no país até 6 de julho de 2016, conforme consta no artigo 118. Seu objetivo é bem claro: ajudar a regularizar os migrantes que já contribuem com o Brasil e possuem uma vida estabelecida por aqui, mas ainda se encontram em situação indocumentada – causada, em grande parte, pelos empecilhos presentes no Estatuto do Estrangeiro. É uma forma de tentar “começar do zero” e ajudar a promover a inclusão documental dessa população, deixando-a menos sujeita a abusos e vulnerabilidades. 12. O que diz de fato a Lei de Migração sobre os indígenas?
O Brasil possui uma dívida histórica com os povos indígenas e populações tradicionais. E a nova Lei de Migração garante a estes o direito à livre circulação em terras tradicionalmente ocupadas, independentemente das fronteiras criadas depois. Críticos argumentam que esse ponto compromete as fronteiras nacionais expostas a criminosos e terroristas. No entanto, a nova lei segue o que é pedido na Constituição de 1988.
Festa do Imigrante reúne milhares de pessoas anualmente no espaço da antiga Hospedaria do Brás.
Crédito: Divulgação
Tradicional evento cultural de São Paulo acontece nos dias 4, 10 e 11 de junho e permite fazer pontes entre o passado e o presente das migrações na cidade
Por Rodrigo Borges Delfim
De São Paulo (SP) Atualizada em 01/06/17, às 23h30
Quer conhecer um pouco da cultura de dezenas de comunidades presentes em São Paulo, sem precisar sair da cidade? Essa mini-volta ao mundo é possível a cada edição da Festa do Imigrante, que chega à sua 22ª edição e acontece nos dias 4, 10 e 11 de junho.
Assim como nos anos anteriores, o evento é organizado pelo Museu da Imigração e é realizado no espaço da antiga Hospedaria do Brás – edifício que recebeu muitos dos migrantes de outras regiões do Brasil e do exterior que vieram tentar uma nova vida em São Paulo. Para este ano, o lema escolhido foi “Compartilhando Lembranças e Histórias”.
Festa do Imigrante reúne milhares de pessoas anualmente no espaço da antiga Hospedaria do Brás. Crédito: Divulgação
Cerca de 50 nacionalidades estarão presentes na festa, com atrações gastronômicas, de dança, música, artesanato, entre outras manifestações culturais. Os ingressos custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia-entrada).
O vídeo abaixo, feito pela equipe do Museu da Imigração, traz alguns depoimentos com histórias e lembranças de migrantes e descendentes, dialogando assim com o lema da festa deste ano:
Migrações de ontem e de hoje
A Festa do Imigrante tem papel fundamental no resgate da história de mais de 2,5 milhões de pessoas que passaram pela antiga Hospedaria dos Imigrantes do Brás desde o final do século XIX até meados do século XX. O evento, que já é uma tradição no cenário cultural de São Paulo, recebeu cerca de 22 mil pessoas na última edição, em 2016.
Museu da Imigração de São Paulo, em foto de setembro de 2016. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
O evento, aliás, permite que o visitante conheça as duas instituições que atualmente ocupam o espaço da antiga Hospedaria: o Museu da Imigração e o Arsenal da Esperança, uma casa que acolhe 1.200 pessoas todas as noites, especialmente aquelas que estão em situação de rua.
Cerca de 300 desses acolhidos pelo Arsenal são pessoas de outras nacionalidades que chegam ao Brasil em busca de uma nova vida, fazendo com que a antiga Hospedaria mantenha parte de seu uso original até os dias de hoje.
Refeitório do Arsenal da Esperança, usado diariamente por 1.200 pessoas (inclusive imigrantes) e que serviu de restaurante no VIVA! Itália. Crédito: José Luiz Altieri Campos/Arsenal da Esperança
22ª Festa do Imigrante
Data e horário: 4, 10 e 11 de junho, das 10h às 18h
Local: Museu da Imigração – Rua Visconde de Parnaíba, 1316 – Mooca, São Paulo (SP), próximo à estação Bresser-Mooca do Metrô
Ingressos: R$ 10 (inteira) e R$ (meia-entrada)
Informações: Evento no Facebook ou no site do Museu Programação: acesse aqui
Grupo protesta em São Paulo em frente ao Consulado da Turquia, em São Paulo.
Crédito: Lya Amanda Rossa
Em atos, filmes e exposições, armênios e descendentes lutam pelo reconhecimento do genocídio sofrido no século passado. Eles também chamam a atenção para outros genocídios recentes e em curso no planeta
Por Lya Amanda Rossa
De São Paulo (SP)
“Nesse exato momento, pelas redes sociais, o mundo inteiro está sabendo que estamos aqui. São 102 anos de luta. O significado da gente estar aqui é um compromisso não só com a luta da Armênia, mas com as nações que sofrem. Conversávamos há pouco a respeito dos refugiados, o mundo hoje, como acontecem as coisas na Síria. Nós que somos descendentes de refugiados temos que prestar a nossa solidariedade. Todos nós saímos de Aleppo, todos nós passamos por Aleppo, direta ou indiretamente. O leste europeu estava cheio de armênios refugiados, que esperavam um mês por um prato de comida.” Assim foi dado início ao Ato pelo Reconhecimento do Genocídio Armênio em frente ao Consulado-Geral da Turquia em São Paulo, 102 anos depois.
A fala do professor James Onnig Tamdjian, professor da FACAMP, descendente e militante da causa armênia, situa o contexto de luta mundial por reconhecimento do primeiro genocídio do século XX, com protestos que ocorreram em diversos países e também em São Paulo, no último dia 26 de abril.
Placas dos manifestantes durante ato em São Paulo pelo reconhecimento do genocídio armênio. Crédito: Lya Amanda Rossa
“Há 12 anos atrás, quando o genocídio completava 90 anos, as novas gerações descendentes de armênios, de terceira e quarta geração, perceberam que o tema passou para os livros, e não mais no campo político. E ao passar para os livros, existe uma passividade em relação a esse assunto, então um grupo de jovens passou a se mobilizar”, explica o professor. O primeiro ato realizado em São Paulo ocorreu em 2005 e contava com apenas sete pessoas, mas a adesão do ato deste ano levou cerca de cem pessoas à praça Califórnia que cantavam, entoavam palavras de ordem e situavam a importância do acontecimento na atualidade, mesmo sob uma chuva tipicamente paulistana.
O calendário de atividades em protesto pelo aniversário do Genocídio Armênio também contou com um flash mob de sensibilização na Avenida Paulista, no dia 9 de abril, organizado pela Juventude Armênia de São Paulo, além de celebrações religiosas e de uma procissão ao Monumento em Homenagem aos Mártires Armênios, na Praça Armênia.
“Essa geração começa a lutar para que outros genocídios não aconteçam. O caráter humanista da manifestação é, antes de mais nada, contra o governo turco negacionista. Mas mais do que isso, é para que a população do mundo todo saiba que por causa do não reconhecimento do genocídio armênio, outros genocídios aconteceram – o holocausto judeu, a mortandade no Camboja, o massacre em Ruanda, na Bósnia, e o que acontece hoje na Síria. Se a Comunidade das Nações na Primeira Guerra Mundial tivesse tomado uma atitude mais consistente para prevenir os genocídios, talvez o mundo fosse outro hoje, talvez o mundo seria diferente”, ponderou o professor Onnig.
Grupo protesta em São Paulo em frente ao Consulado da Turquia, em São Paulo. Crédito: Lya Amanda Rossa
A atualidade da discussão e reconhecimento do genocídio armênio é inegável no panorama mundial contemporâneo, em que guerras, medo, migrações e controle de fronteiras são temas que estão na ordem do dia. O resgate e a luta pelo reconhecimento do genocídio armênio é também tema do filme “A Promessa”, que estreia em 11 de maio em todo o Brasil. Em entrevista para o Sunday Times, o diretor do filme, Terry George, afirma que os refugiados de hoje são recebidos com ódio, e que o objetivo do filme é despertar os espectadores para o fato de que eles não são diferentes dos armênios ou das “massas amontoadas” de imigrantes que chegaram aos Estados Unidos nos séculos passados, em referência ao poema inscrito na base da Estátua da Liberdade. A arrecadação da exibição do filme será destinada a organizações de direitos humanos no Sudão do Sul e em outros países do mundo, e a divulgação do filme também alerta para a situação do Mianmar e da Síria.
Armênios em São Paulo
A diáspora armênia cruzou o mundo e chegou ao Brasil em busca de uma vida nova. Parte dessa história ainda deixa marcas na cidade de São Paulo e também em cidades vizinhas, como em Osasco. Lá, degustando uma esfiha de queijo com bastermã, iguaria típica Ian, pude conhecer um pouco melhor a hospitalidade e a importância da memória no restaurante Dozza, estabelecimento familiar que funciona desde 1956. O local, ornado com fotos turísticas da cidade de Yerevan, capital armênia, estava lotado de clientes, que eram cumprimentados de mesa em mesa, recebendo detalhes sobre os pratos e a melhor forma de saboreá-los.
O guia turístico da visita, Elias Luiz Kurkdjian, um descendente armênio de 4ª geração, me acompanhou dando relatos emocionados sobre a sua visita ao país em dezembro 2016, quando cruzou por terra a fronteira de Noordoz, entre o Irã e a Armênia, e próximo do Narquichevão, uma República Autônoma do Azerbaijão. Ao cruzar a pé pela cidade de Agharak, sem um roteiro pré-determinado e procurando um lugar para passar a noite, trocou mímicas com um russo que o levou até Meghri. “Fiquei hospedado em uma cidadezinha cercada por montanhas, na casa de uma senhora que era exatamente igual a minha avó, descendente de armênios e que nasceu no Brasil. Apesar de não podermos nos comunicar em nenhum idioma, eu compreendia exatamente tudo o que ela me dizia”.
Restabelecer a conexão com as origens é desejo de muitos imigrantes e seus descendentes, que ao retornarem para visitar o país, encontram fragmentos de um passado afetivo, narrado por seus familiares. A busca desse passado é também tema da exposição “O Poder Do Vazio – Conversando com as Pedras na Armênia Histórica”, que segue até 27 de junho na Imã Foto Galeria e tem entrada franca. O autor das obras, o fotógrafo Stepan Norair Chahinian, fotografou diversas partes do país e de seu antigo território que hoje pertencem à Turquia. O retorno aconteceu em busca de uma memória pessoal: um recado deixado pelo bisavô de Norair aos seus irmãos, após terem realizado um pacto de que caso se separassem ao fugir, o primeiro a retornar à antiga casa deixaria uma mensagem informando para onde teria emigrado. A mensagem fotografada está na exposição, e revela que o escrevente havia emigrado para Alepo, na Síria. Se o bisavô de Norair partiu para o Brasil, muitas famílias hoje partem também da Síria para cá, fazendo com que a história se repita.
Sobre o panorama atual de migrações no mundo, perguntei ao professor James Onnig sua opinião. “Eu sou brasileiro, sou armênio, sou baiano, sou paulista, e tudo cabe num coração grande… Eu não posso esquecer de nenhuma dessas lutas”, disse. “Eu acho que o hoje o mundo está preparado para um outro estágio, porque na verdade nós precisamos abrir as fronteiras, e não fechá-las. Há uma necessidade enorme de solidariedade. Eu sou geógrafo e fui aluno do Milton Santos [famoso geógrafo brasileiro], e como ele dizia, precisamos de uma outra globalização. Que não seja uma globalização do dinheiro, da mercadoria, mas a globalização da solidariedade, do amor, da saúde. Não são palavras de palanque, são palavras que precisam ser efetivadas e é por isso que nós estamos aqui. Discursos xenófobos, radicais, discursos misóginos, discursos de todo o tipo que estão circulando por aí podem se transformar num perigo enorme. A questão dos refugiados para nós é muito importante, porque nós somos netos de refugiados. Eles eram feirantes, eram mascates, eles não vendiam nas lojas das fazendas dos ricos fazendeiros.”, ponderou Onnig, situação que também podemos observar entre muitos dos refugiados e imigrantes hoje, que trabalham com venda de mercadorias nas ruas, como “novos” mascates.
Onnig prosseguiu: “Nós fomos amparados pelo trabalhador do campo, pelos operários das fábricas, então nós não podemos esquecer dessa realidade. Nós fazemos parte do povo, e isso faz com que nós tenhamos uma consideração enorme pelo caso dos refugiados, que nos obriga a ser solidários, por compromisso moral e ético, porque eles precisam da nossa ajuda também.”
Exposição “O Poder do Vazio”, de Stepan Norair Chahinian (até 27/06). Local: Ímã Foto Galeria – Rua Fradique Coutinho, 1239 – Vila Madalena, São Paulo (SP)
Horário: Segunda à sexta, das 10 às 20h; sábados, das 10 às 17h
Entrada franca
Informações: clique aqui
Assista o trailer do filme “A Promessa”, com estreia no Brasil em 11/05/2017
Cueca a la bandera, dança típica do Chile e de outros países latinos.
Crédito: Antonella Pulcinelli
Evento foi organizado com o objetivo de arrecadar fundos para os desabrigados pelos incêndios no Chile, mobilizando chilenos e brasileiros
Por Antonella Pulcinelli
De São Paulo (SP)
Este material é parte de uma parceria entre o MigraMundo e a ONG Presença da América Latina (PAL), com noticiário relacionado às comunidades latino-americanas no Brasil
Mesmo longe da terra natal, comunidades migrantes que vivem no Brasil tem se mobilizado para ajudar compatriotas que estejam enfrentando dificuldades. Foi o que ocorreu na última sexta-feira, 05 de maio, com o Recital Lírico “Voces por Chile”.
Realizado na Igreja Anglicana de São João, em São Paulo, o evento foi organizado com o objetivo de arrecadar fundos para os desabrigados pelos incêndios no Chile. Ele contou com a participação dos cantores Maria Cecília de Oliveira, Érica Battani, Cesar Oliveira, Josoel Cesar e o pianista de apenas 19 anos Fábio Lahass. Os músicos são brasileiros e ofereceram sua participação voluntariamente em solidariedade aos desabrigados.
A abertura do recital foi feita pelo casal de “huasos” do Conjunto Folclorico Taller Caleuche que dançou a “cueca a la bandera”, dança típica do Chile em honra às bandeiras nacionais do Brasil e do Chile.
Cueca a la bandera, dança típica do Chile e de outros países latinos. Crédito: Antonella Pulcinelli
Após a dança, o Bispo Anglicano Dom Flávio Irala, que foi quem cedeu o espaço para a realização do recital, deu boas vindas aos presentes e agradeceu a oportunidade de ajudar. “A única coisa que importa é que somos todos irmãos”, afirmou.
O recital contou com a presença de aproximadamente 20 pessoas, entre chilenos e brasileiros, todo o valor arrecado será enviado às instituições chilenas que estão ajudando os desabrigados.
Tragédias e mobilizações
Em janeiro deste ano, centenas de focos de incêndio afetaram sete regiões do centro e do sul do Chile na maior catástrofe florestal da história do país. De acordo com a Corporação Nacional Florestal (Conaf), na época já havia cerca de 3.000 pessoas desabrigadas, dezenas de povoados devastados e mais de mil residências destruídas. Devido a essa tragédia, a colônia chilena de São Paulo se mobilizou e montou o grupo Brasil Chile Solidário, que em parceria com outras instituições e apoio do Consulado Chileno tem organizado diversos eventos para arrecadar fundos, o Recital Lírico foi o terceiro evento realizado.
Outras comunidades também tem criado ou aproveitado eventos diversos para captar recursos a serem destinados para regiões afetadas por desastres nos países de origem. Em abril deste ano, em São Paulo, o Carnaval Andino Yunza – festa tradicional da comunidade peruana – ajudou a reforçar a campanha #UnaSolaFuerza, que mobilizou peruanos no mundo todo em prol das vítimas das chuvas que afetaram o Peru no mês de março.
O italiano Simone Andreotti, 42, vice-presidente da Casa Benvenuto, ONG que acolhe migrantes na Itália, falou com exclusividade ao MigraMundo
Por Victória Brotto
De Verona (Itália)
O medo em relação ao migrante, na Europa, não tem uma base racional. É o que diz o especialista em migrações Simone Andreotti, 42 anos, ao MigraMundo. Para ele, existe sim uma crise, mas não é “da pessoa que chega, mas sim da Itália, que não tem a capacidade de acolher”. Andreotti foi um dos responsáveis pelo campo de refugiados do ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) na Albânia, em 1999, durante a guerra do Kosovo, e hoje é vice-presidente da ONG Casa Benvenuto, que acolhe e integra migrantes em Roma, na Itália.
“A diferença entre a situação na Albânia e a de hoje na África é que a guerra lá teve um começo e um fim, a de hoje na África não tem. Por isso, não existe um caminho de volta para casa para os africanos que fogem de lá.” Entre 2014/2016, de acordo com dados da instituição, foram 91 pessoas acolhidas, 36 delas requerentes de asilo, 14 com proteção internacional, 20 sob proteção humanitária, 2 sob proteção subsidiária e 18 aguardando recurso.
Paquistão (28), Senegal (9), Egito, Bangladesh, Mali e Palestina (5 cada um) são a maioria das nacionalidades que chegam na ONG de Andreotti. Gâmbia, República Democrática do Congo seguem na lista, com 4 pessoas, Somália (3) e Nigéria (2). [Semana passada, o MigraMundo contou a história de um deles, o escultor nigeriano Abeedeen Fasasi – veja aqui].
Fasasi faz seu trabalho a partir da Casa Benvenuto, onde mora atualmente. Crédito: Arquivo pessoal
Andreotti informou ainda que 20% dos migrantes na Casa Benvenuto estavam em condições psicológicas e sanitárias frágeis. A ONG, hoje financiada pelo Ministério do Interior italiano e integrante do Sistema de Proteção ao Requerente de Asilo e Refugiado, oferece apoio psicológico, aulas de italiano, suporte legal e integração social. De acordo com dados da ONG, as pessoas acolhidas permanecem em média 9 meses até conseguirem se estabilizar. Dos 68 que já deixaram a Casa Benvenuto, 47 “trabalham de modo estável”.
Leia abaixo a entrevista exclusiva que o vice-presidente da Casa Benvenuto deu ao MigraMundo. Nela, ele fala também do “silêncio” do italiano frente a um sistema de bem-estar que não funciona, da “ineficácia da Itália em acolher e integrar” o migrante e também do medo irracional que a política, na Europa, anda criando para conseguir votos. “Existe sim uma crise, mas ela não é migratória, ela é uma crise da Europa em acolher os migrantes”.
MigraMundo –A Itália tem crescido em número de migrantes nos últimos anos. O senhor acha que o país tem dado uma boa resposta a essas pessoas? Simone Andreotti – A Itália vive um grande atraso em matéria de sistema de acolhimento eficaz e de qualidade, que não se restrinja somente à emergência. Muito já foi feito nos últimos anos, mas ainda não é o bastante.
Muitos políticos e especialistas chamam o movimento migratório atual para a Europa de “crise”. O senhor também o chamaria ‘de crise migratória’? Por quê? A crise existe, mas não é da pessoa que chega, mas sim da Itália, que não tem a capacidade de acolher nem de criar um “welfare” [sistema de bem-estar] para todos. A crise existe por causa de um problema italiano e não porque a pessoa chegou à Itália fugida da guerra. “O ‘welfare’ não funciona para o italiano e, então, não pode funcionar para os refugiados” [pensam os italianos]. Mas ao invés de entenderem que os migrantes são uma oportunidade para fazer este “welfare” funcionar, colocam-se muros frente a um “welfare” que não existe para ninguém.
O italiano Simone Andreotti, vice-presidente da Casa Benvenuto. Crédito: arquivo pessoal
De acordo com o último balanço do ACNUR, o número de pessoas portas no Mediterrâneo aumentam na casa dos mil por ano. O que, para o senhor, a Itália e a Europa, no geral, poderiam fazer para evitar mais mortes? A única solução é abrir uma via legal para que os requerentes de asilo, que saem dos ‘países de trânsito’ [países de onde eles embarcaram para a Europa, normalmente Líbia, Síria etc], cheguem à Europa – e assim não teríamos mais os contrabandistas [os chamados ‘coiotes’]. Os requerentes de asilo deveriam ser acolhidos nas embaixadas europeias dos países de trânsito. Lá então deveriam receber uma permissão para embarcar, legalmente e em segurança, para a Europa.
O senhor acredita que os corredores humanitários podem ser uma solução permanente para a Europa? Absolutamente sim, se for estendido a todos os requerentes de asilo e não somente a algumas nacionalidades. [Hoje, a lei europeia só permite que afegãos, sírios e líbios obtenham o visto antes da partida – o que é chamado de ‘corredor humanitário].
Projeto-piloto dos corredores humanitários tem chamado a atenção na Europa. Credito: Comunità di Sant’Egidio
O suporte e a vontade política em relação ao migrante irão diminuir na Itália com as eleições gerais se aproximando? Acredito que o problema principal é o baixo nível da política. Ela não consegue ter uma visão a longo prazo sobre a migração, sempre responde de forma ineficaz, incompleta, girando sempre em torno da questão mas não criando um verdadeiro sistema estável de acolhimento e integração. Trata-se, enfim, de uma visão limitada da política como um todo.
No Reino Unido, nós tivemos o Brexit baseado também em questões de migração. Nos EUA, Trump ganhou as eleições com um discurso contra o estrangeiro. Na França, nós tivemos a ultranacionalista Le Pen no 2º turno das eleições. Por que o senhor acha que a Europa mudou tão profundamente sua visão do migrante? Pelas razões principalmente midiáticas e eleitorais. Para conseguir o voto das pessoas, joga-se com o medo, um medo que não tem base racional. E ao mesmo tempo, por não haver capacidade de criar um sistema de acolhimento e integração e que seja de qualidade, o acolhimento dos migrantes é visto como um problema para a sociedade e para a política. Ao invés de resolver a situação, criam-se slogans impraticáveis e completamente fora de contexto.
A situação dos africanos migrantes são piores ou melhores do que a que você viu na Albânia, em 1999, quando trabalhou no campo de Karavastas? A crise na Albânia teve um início e um fim, pois estava ligada a uma guerra específica [A Guerra do Kosovo fez com que milhões de pessoas migrassem em massa para a Albânia e regiões vizinhas]. Mas a situação na África é sem fim e, por isso, sem retorno para casa para aqueles que conseguiram fugir de lá.
The vice-president of Casa Benvenuto, a NGO that receives migrants in Italy, Simone Andreotti, 42, spoke with exclusivity to MigraMundo
By Victória Brotto
From Verona (Itália)
Portuguese version – click here
A migrants fear, in Europe, does not have a rational base. It is what says the specialist in migration issues Simone Andreotti, 42, to Migraundo. To him, there is a crisis, but it is not of the person who arrives, but it is Italy’s, that does not have the capacity of receive them.” Andreotti was one of the responsibles for a UN Refugee Angecy’s camp in Albania, in 1999, during the Kosovo war. Today he is the vice-president of Casa Benvenuto, a NGO that receives and integrates migrant in Rome, Italy.
“The crisis in Albania had a beginning and an end, because it was linked with a specific war. But the situation in Africa has no end and, consequently, without a way back home to those who escaped.” Between 2014/2016, according to CB figures, 91 people were welcomed, 36 of them asylum seekers, 14 under international protection, 20 under humanitarian protection and 2 with a subsidiary protection and 18 waiting for the italian Justice feedbak
Pakistan (28), Senegal (9), Egypt, Bangladesh, Mali and Palestine (5 each one) are the majority of the received nationalities; Gambia and Republic Democratic of Congo follow this list with 4 people, Somália, 3, and Nigéria, 2. [Last week, MigraMundo told the story of the one of them, the Nigerian artist Abeeden Fasasi, read it here].
Andreotti informs that 20% of these migrants were in fragile psychological and sanitary condition. The NGO, supported by the italian Home Office and that also belongs to the Protection System of Refuge and Asylum Seekers, offers psychological, social and legal support and Italian classes. According to CB, the received people stay with them for a period of time around 9 months until they got a stable way of living. From those 68 that left, 47 have a stable job.
Read the interview below, where Andreotti talks about the “italian silence” facing a failured welfare, “ the Italy’s ineficiency in integrate and receive” the migrant and also the irracional fear built by the politics in Europe due to get votes. “There is “a ineficácia da Itália em acolher e integrar” o migrante e também do medo irracional que a política, na Europa, anda criando para conseguir votos. “The crisis exists, but it is not from the person who comes, it is Italy’s, that doesn’t have the capacity to receive and either create a welfare to everybody.”
MigraMundo – Italy has increased in number of migrants over these past years. Do you think the country has been given a good response to these people who has fled from their countries?
Simone Andreotti – Italy lives a big delayed in terms of a sound and efficient system of reception – a system that does not imply only in emergencies. Lots have been done over these past years, but it was not enough.
M.M – According to the last UNCHR’s report, the number of deaths in the Mediterranean sea are increasing in a matter of hundreds per year. What do you think Italy – and Europe – could do to avoid more deaths in these travel boats along the Mediterranean-route?
S.A – The only solution is to open a legal way for the asylum seekers who left the ‘transit countries’ [where they departure to Europe, normally Libya, Syria, etc] to get in Europe – and then we would not have the smugglers. The asylum seekers should be received in European embassies though in those transit countries and then, there, they would get a permission to travel, legally and in safety, to Europe.
M.M- Do you believe that humanitarian corridors can be a long-term solution for Europe?
S.A – Yes, absolutely, if it would be extend also for all asylum seekers and not only for some nationalities. [Today, the European law allows only people from Afghanistan, Syria and Libya to get a visa before travelling to Europe – what it is called ‘humanitarian corridors’].
M.M- Do you think the support – and the political willing to support- for the migrants will suffer because of the Italian general elections? Why?
S.A – I believe that the main problem is the low level of politics. It does not have an open vision in a matter of long-term solutions to the migration issue. It always answers ineffective to it, always rounding in circles and never creating a truly and stable system of reception and integration. It is about a limited vision of politics though as a whole.
M.M – In the UK, we have Brexit based also on the migration issue. In US, Trump won the election with a speech against foreigners. In France, we have Le Pen in the 2nd round of the general elections. Why do you think Europe has changed so profoundly its view of the migrants?
S.A – Mainly for media and polling reasons. Due to get votes, they create fear, a fear that does not have a rational base. And, in the same time, for not having the capacity of creating a reception and integration system – a good one – the migrants are seen as a problem to society and to politicians. Instead of solving the issue, they create a dreadful, untruly and out of context slogans.
M.M- Many politicians and specialists call this migration movement toward Europe “crisis”. Would you call also a “migrant crisis”? Why?
S.A The crisis exists, but it is not from the person who comes, it is Italy’s, that doesn’t have the capacity to receive and either create a welfare to everybody. The crisis exists because of an Italian problem and not because a person came to Italy fleeing from war. “The ‘welfare’ does not work for the Italian people thus cannot work for refugee either” [, they think]. But instead of understand that the migrant are an opportunity to make the welfare work, they put themselves in silence in front of a welfare that does not work for anybody.
M.M –Are the situation of the African migrants worst or better than that one that you saw in Albania, in 1999, when you worked in the Karavastas camp?
S.A – The crisis in Albania had a beginning and an end, because it was linked with a specific war. But the situation in Africa has no end and, consequently, without a way back home to those who escaped.
Roda de conversa na av. Paulista foi contraponto às manifestações xenófobas que ocorreram no local dias antes (mai/2017). Também serve como exemplo de inteligência cultural.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Ato foi organizado em contraponto às manifestações contra migrantes e refugiados que ocorreram na mesma avenida
Dias depois do protesto anti-imigração que foi notícia na avenida Paulista, a mais famosa via de São Paulo foi palco de um ato no qual pessoas de diferentes origens e formações puderam trocar ideias e informações sobre a temática migratória.
A roda de conversa “Intertexto – Voz aos Direitos: Nova Lei de Migração” foi organizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para Migrantes e Refugiados e pela Coordenação de Promoção do Direito à Cidade e Educação em Direitos Humanos. O ato aconteceu no último domingo (07) em meio à Paulista Aberta – período do dia em que a avenida fica fechada para carros e é tomada pela população.
Público acompanha roda de conversa sobre a Lei de Migração na avenida Paulista, em São Paulo. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
“A atividade de hoje foi em função dos acontecimentos desta semana aqui na avenida Paulista na temática migratória e quisemos vir aqui na semana do ocorrido fazer um contraponto a discursos xenófobos e de ódio contra a população migrante. Viemos para a rua discutir a temática migratória para com a população, viemos fazer um debate aberto e público sobre a Lei de Migração para que mais vozes possam ser ouvidas e um pluralismo maior possa ser colocado na construção da sociedade paulistana e brasileira”, resume Ebenézer Oliveira, atual coordenador de Políticas para Migrantes e Refugiados de São Paulo.
O ato uniu imigrantes, professores, jornalistas, ativistas e outras pessoas que passavam pela avenida para falar e esclarecer sobre a Lei de Migração – recém-aprovada pelo Senado e que aguarda sanção presidencial – e falar de preconceito contra imigrantes.
Importância da informação
“O Estatuto do Estrangeiro é completamente inconstitucional e já deveria ter sido eliminado há muitos anos, logo quando tivemos a redemocratização do Brasil. É quase que ingênuo pensar que uma lei mais dura vai fazer com que as pessoas deixem de migrar”, aponta Camila Asano, diretora de relações externas da ONG Conectas Direitos Humanos, lembrando que a migração é um fenômeno humano.
“É preciso deixar bem claro o avanço político que representa essa lei, não só para os migrantes e refugiados, mas para a sociedade como um todo, porque a gente consegue romper com mais uma barreira que forjou tanta limitação de direitos sociais. Humanizar a questão do migrante e do refugiado no Brasil não é só humanizar a vida dessas pessoas, mas também é humanizar a nossa sociedade, nosso Estado de direitos”, falou o professor universitário Gustavo Ambrósio, da Faculdade das Américas.
Durante o ato, o público presente pode conhecer um pouco melhor sobre os mitos e verdades que circulam em torno da lei e da temática migratória. “Aqui hoje soube de uma informação que eu não tinha, de que existem mais brasileiros morando no exterior do que migrantes no Brasil”, falou Roberto Lima, professor voluntário de português na BibliASPA, uma das instituições que atuam junto a refugiados em São Paulo. Dados da Polícia Federal estimam em cerca de 1,7 milhão o total de migrantes vivendo no Brasil; já o número de brasileiros morando fora do país é de pelo menos 3 milhões, de acordo com estimativas do Ministério das Relações Exteriores.
Para Ebenézer, o balanço da atividade foi bastante positivo e deve ser seguido de outros atos semelhantes. “Podemos esperar que teremos outros eventos como esse, que temos chamado de Intertexto – Voz aos Direitos, que se aplica a outras temáticas. Sim, podem esperar que vamos fazer mais atividades como essa, trazer mais o debate, para que a gente possa enriquecer a política pública e a sociedade paulistana como um todo”.
Roda de conversa na Paulista foi contraponto às manifestações xenófobas que ocorreram no local dias antes. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Contribuições dos migrantes
Mesmo sem direito à participação política tradicional, os migrantes que vivem em São Paulo tem tido oportunidade de contribuir, mesmo que indiretamente, no aperfeiçoamento de políticas públicas na cidade. Entre esses canais estão a participação dos migrantes no Conselhos Participativos das Prefeituras Regionais e a atuação como agentes de saúde junto às populações migrantes.
“As mulheres migrantes aqui em São Paulo tem tido uma participação importante nas políticas de saúde pública e para trazer um olhar humanizado para as políticas de natalidade da cidade”, aponta a colombiana Jennifer Anyuli, que faz parte da equipe da Coordenação de Políticas para Migrantes e Refugiados.
Migrantes presentes à atividade também relataram manifestações xenófobas sofridas por meio das redes sociais. “Desde que se começou a falar dessa lei, tenho recebido mensagens xenófobas, e nunca tinha sentido isso. Temos que fazer o que estamos fazendo agora, que é divulgar o que é essa nova lei”, relatou a argentina Clara Politti, representante dos migrantes no Conselho Participativo da Prefeitura Regional de Pinheiros.
Relatos de xenofobia também tem sido frequentes por parte dos refugiados atendidos pela BibliASPA,centro de pesquisa e cultura criado com o objetivo de promover a reflexão crítica por meio da pesquisa, produção e difusão sobre os povos árabes, africanos e sul-americanos. Para o professor universitário Paulo Farah, diretor da instituição, ações de esclarecimento da população e do Poder Judiciário sobre a questão migratória precisam ser constantes. “Essa conscientização não deve parar um minuto sequer”.
A cidade de São Paulo é a única no Brasil a ter uma Política Municipal para a População Imigrante, sancionada em 2016, que institucionaliza uma série de ações desenvolvidas ao longo dos últimos anos na cidade, como o acesso a direitos sociais e serviços públicos, combate à xenofobia, ao racismo e a qualquer forma de discriminação.
Roda de conversa na av. Paulista foi contraponto às manifestações xenófobas que ocorreram no local dias antes (mai/2017). Também serve como exemplo de inteligência cultural.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Event has taken place in opposition to the manifestations against migrants and refugees that had happened in the Avenue days before
By Rodrigo Borges Delfim
From São Paulo (SP)
English version: Victória Brotto
Some days after a protest against anti-immigration had turned into news in Paulista Avenue, another event has shown up in the most famous avenue in São Paulo: an event where people from different backgrounds shared ideas and information on migration matters.
The lecture “Intertexto – Voz aos Direitos: Nova Lei de Migração” (Through the Text – a Voice for the Rights: The New Migration Law, in free translation) was organized by the São Paulo City Human Rights Office trough the Politics for Migrants and Refugees Agency and Human Rights Education and Urban Rights Agency. The event took place on Sunday, May 7th, during the “Open Avenue’ time, the time of the day when the Paulista Av. is only open for pedestrians.
“Today the activities were only on the happenings along the week here, in Paulista. Because of the xenophobic speech that has taken place here, we also want to come here, in the same week, to be a counterpoint to this hatred against the migrant population, said Ebenézer Oliveira, the current coordinator of the São Paulo Politics for Migrants and Refugees Agency. “We came to talk to people about the migration topic, we came to make a public and open debate on the Migration Law due to get more voices heard and to get more pluralism in the building process of the São Paulo’s and Brazilian societies”, he added.
Migrants, professors, journalists, activists and others were involved in it. Along their walking path, some outsiders stopped to take part in the discussion, to talk about prejudices against migrants, and to elucidate the Migration Brazilian Law – newly approved by the Brazilian Senate and is still waiting for the presidential sanction.
The Importance of Information
The Foreigner’s Statute is completely unconstitutional and should have already been eliminated many years ago, straight after the Brazilian redemocratization. It is naive to think that a harder law will make people stop to migrate”, says Camila Asano, director of Conectas Human Rights NGO, pointing out that migration is a human phenomenon.
“It needs to be clear the great politic step forward that this law represents, not only to migrants and refugees, but to the society as a whole. Now we are breaking one more obstacle that was blocking the way to have more social rights. When we humanize the migrant and the refuge matters we are not only humanizing their lives, but we are humanizing our society”, said Gustavo Ambrósio, America’s University professor.
Have a look in seven myths about the New Migration Law (in portuguese)
During the event, some myths and truths on the law and on Migration were shown to the audience. “Today I get aware of an information that I haven’t had before, that there is more Brazilians living abroad than migrants living in Brazil,” said Roberto Lima, a Portuguese volunteer teacher of BibliASAP, an institution that helps refugees in São Paulo. According to the Federal Police, around 1,7 million migrants live in Brazil. Meanwhile, the number of Brazilians living outside of the country is at least 3 million, according to the Foreign Affairs Office.
To Ebenézer, the activities’ rating was greatly positive and it should be followed by others. “You can wait that we will have more of those, that we have named ‘Through the Text – a Voice for the Rights’, lectures on a range types of topics”, he said. “Yes, surely you can wait for it, we will bring more of these discussions to enrich our public policy and our society”, he added.
Migrant’s contribution
Even without the right to a participate in the traditional politic, the migrants that are living in São Paulo have been having the opportunity to contribute, even though indirectly, to the improvement of the city. The migrants are finding space in the Participative Counsels of the local governments and also in helping health agents to think new policies to the migrant population.
“The women migrants here in São Paulo has been having a sound participation in the health public policy. They are bringing a human perspective to the child-birth policy, for example” says the Colombian woman Jennifer Anyuli that is part of the staff of the Refugees and Migrants Office in S. Paulo.
Some migrants who were in the lecture in Paulista Avenue have told about some xenophobic aggression suffered by them in social medias. “Since people are talking about this law, I have been received xenophobic messages. I’ve never had felt it [xenophobia]. We have to do what we are doing now, I mean, to spread and explain this new law”, said Clara Politti, a migrant Argentinian woman who represent her country in the Pinheiro’s Participative Counsel.
Reports of xenophobia has been frequent told by refugees helped by BibliASPA, a research centre created to promote the understanding of the Arabic, African, South American’s cultures. To Paulo Farah, director of the institution, the Judiciary has to have constantly events due to clarify the migration issues. “This awareness should not stop for a minute.”
São Paulo is the only city in Brazil to have a local law to the Immigrant Population. It was sanctioned in 201 and institutionalises a range of actions to improve the access of those immigrants to their social rights and also actions that fight against xenophobia, racism and all sort of types of discriminations.
