Uma das pessoas acampadas na praça tenta evitar que um agente policial arremesse a sua mochila junta com a tenda. (Captura de tela de vídeo amador no Youtube/VB)
Nesta terça-feira, a França amanheceu com as imagens chocantes de policiais evacuando um acampamento de 500 pessoas migrantes, a maioria afegãos, na noite de ontem, 23 de novembro, em Paris. Veja aqui as primeiras as cenas filmadas pela agência de notícias francesa France Presse.
Ontem à noite, o ministro do interior, Gérald Darmanin, chamou as imagens de “chocantes” e exigiu um relatório da prefeitura de Paris se explicando, além de ter ordenado a abertura de inquérito perante a polícia nacional para investigar o que ele categorizou de “violência policial”.
Emissora francesa France 24 divulga imagens da operação policial em acampamento de migrantes na Praça da República em Paris na noite de segunda-feira.
Tal categorização do ministro é cheia de significado político, pois vai de encontro com uma fala do presidente da República Emmanuel Macron em 2019. Após ter sido questionado sobre eventuais repressões e violência por parte da polícia durante as manifestações dos coletes amarelos, o presidente francês Emmanuel Macron respondeu: “não me fale em repressão nem em violência policial, essas palavras são inaceitáveis em um Estado de direito”. E depois continuou “você me fala de repressão e eu te digo que é falso (falar em repressão)”.
Operação policial
Os migrantes decidiram acampar na Praça da República, uma das principais da capital francesa, para se fazerem vísiveis, uma vez que elas andam errantes pela cidade sem ter onde dormir há semanas. É o que relataram profissionais de associações que os acompanham e que estavam no local para protestar contra o tratamento do governo a essa população.
Duas horas após a instalação de tendas, a polícia chegou ao local com bombas de gás lacrimogênio e cassetetes. Nas imagens, polícias são vistos virando as tendas de cabeça para baixo ainda com pessoas dentro delas. Dentro de uma das tendas estava um homem que, após ter a tenda virada, caiu no chão para logo em seguida ser empurrado po um agente de polícia e ter a sua tenda arremessada para longe.
Tudo isso ao som dos gritos de protestos misturado com o barulho dos carros que passavam pelas ruas que circundam a praça. Jornalistas e passantes filmavam e fotografavam a cena, nas imagens filmadas pela rede de Televisão e Rádio France 24, um jornalista é encurralado por um policial com um cassetete na mão na frente de uma loja fechada.
“Pare! Pare!”, grita uma mulher que se colocou entre o jornalista e o policial. Atrás deles, uma câmera de televisão e três celulares filmavam a cena.
Na véspera do pronunciamento de Emmanuel Macron sobre as novas medidas para o desconfinamento, os jornais franceses dedicaram uma parte importante de seu noticiário ao ocorrido. O jornal conservador, Le Figaro, estampava em sua manchete, quatro horas antes do pronunciamento de Macron, o chute de um policial dado em um migrante. “Inquérito policial aberto”, afirmava o jornal. O “Le Monde” abriu uma aba “tempo real” para acompanhar as reações políticas do ocorrido.
Alojamento
A falta de lugares de alojamento é um dos principais problemas na França quando se fala em acolhimento de migrantes, mais especificamente de requerentes de asilo. Não foi informado a situação jurídica os migrantes que acampavam no local. Porém, se dentre eles houver requerentes de asilo, a lei de asilo e de imigração do país reformulada em 2019, garante o direito a um “alojamento digno, além de acesso a alimentos e a tratamento médico durante todo o tempo que durar o procedimento legal”.
Porém, com a falta de planejamento para acolher tais pessoas, as cidades francesas assistem desde 2015 acampamentos serem criados nas bordas e nos centros de suas principais cidades. Paris, conhecida por sua crise de habitação devido ao crescimento da população e ao preço erxobitante do metro quadrado, não foge à regra.
Novela Órfãos da Terra (Globo), que vai abordar a questão do refúgio.
Crédito: Divulgação/TV Globo
A telenovela Órfãos da Terra, que tratou da temática das migrações, foi a vencedora do Emmy International, um dos principais concursos mundiais da indústria de entretenimento, na categoria “melhor telenovela”.
O anúncio foi feito ontem pelos jurados. O enredo da novela da TV Globo, escrita por Thelma Guedes e Duca Rachid, teve como pano de fundo o conflito na Síria e a questão dos refugiados. A exibição ocorreu de abril a outubro de 2019.
“Órfãos da Terra” não foi a primeira telenovela a ir ao ar tratando da temática migratória, embora tenha sido a primeira a focar na questão do refúgio. Desde a década de 1970, as emissoras brasileiras já usaram o tema como pano de fundo para suas tramas. O MigraMundo listou algumas delas, como Terra Nostra, Esperança e O Imigrante.
Em nota, o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), apoiador técnico da produção do folhetim, felicitou a emissora afirmando, pelo seu porta-voz no Brasil, José Egas, estar “contente e orgulhoso” de ter participado na produção.
O porta-voz da agência da ONU afirmou ainda que “o Emmy Internacional confirma a qualidade e a sensibilidade social da telenovela”. A nota mencionou os outros prêmios internacionais recebidos por “Órfãos da Terra”, como o suíço Rose D’Or Awards e o norte-coreano Seoul Drama Awards.
Migração e refúgio no Brasil e no mundo
Segundo o ACNUR, no ano em que a novela foi ao ar, em 2019, 11 mil refugiados tinham sido reconhecidos pelo Estado brasileiro, sendo a maior parte deles de sírios. Eles só foram superados a partir do final de 2019, quando o Brasil passou a reconhecer as solicitações de refúgio de venezuelanos.
No contexto mundial, pelas estimativas da ONU, há 272 milhões de imigrantes no mundo, e esse número deve continuar crescendo nos próximos anos.
Na época de seu lançamento, o MigraMundo ouviu especialistas sobre suas expectativas para com o lançamento da telenovela. Um deles foi o sírio Abdulbaset Jarour, 29, que integra a ONG África do Coração e atuou como consultor para a novela.
“Acredito que essa novela vai mudar mais o olhar das pessoas, deixá-lo mais solidário, tolerante e gerar empatia. Espero que isso realmente aconteça, porque refugiado e migrante sofre muito com preconceito aqui no Brasil”, afirmou.
Roberta Brandalise, professora de teoria da comunicação e coordenadora de ensino de cultura na Faculdade Cásper Líbero, ponderou afirmando que a visibilidade do tema poderia ter efeitos positivos no Brasil, mas não necessariamente.
“Uma telenovela com a proposta de “Órfãos da Terra” pode tanto sensibilizar e esclarecer a opinião pública sobre o tema quanto aprofundar estereótipos e preconceitos sobre imigrantes e refugiados. Afinal, as disputas de sentido sobre a problemática do imigrante e do refugiado se dá dentro e fora de qualquer narrativa”.
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Protesto em apoio a imigrantes em Sacramento (Califórnia). Tanto a cidade quanto o Estado são considerados "santuários" para imigrantes.
(Foto: Trevor Eischen for CALmatters)
Por Ramana Rech Duarte
Recentemente, em outubro deste ano, o ICE (Immigration and Customs Enforcement) promoveu a prisão de 128 imigrantes não regulamentados nas cidades-santuários da Califórnia. A agência alegou que a maioria possuía registro criminal ou acusações criminais pendentes.
A ação foi vista por muitos críticos como um teatro político para a base de eleitores do presidente Donald Trump com a aproximação da eleição presidencial, na qual saiu derrotado. Ela serviria estrategicamente para reforçar o discurso do candidato à reeleição, que acusa de perigosos os estados, cidades e condados que escolhem não cooperar com as autoridades nacionais de imigração, se declarando santuários.
Ao todo são 12 estados (Califórnia, Colorado, Connecticut, Illinois, Massachusetts, Nova Jersey, Novo México, Nova York, Oregon, Vermont e Washington) e 179 cidades que se declararam como santuários nos Estados Unidos.
Na última eleição presidencial, todos esses Estados deram vitória ao candidato democrata Joe Biden, que superou o republicano Trump e vai ocupar a Casa Branca a partir de janeiro de 2020.
Princípios das cidades-santuários
Esses locais se baseiam em uma política de três eixos: don’t ask, don’t tell e don’t enforce [“não pergunte, não relate e não prenda, em tradução livre”], explica Roberta Maria Bevilacqua, mestre em relações internacionais que se especializou nas cidades-santuários.
O primeiro dos eixos instrui as polícias locais a limitar investigações a respeito de imigrantes, enquanto o segundo orienta a não relatar à ICE o status do imigrante. Assim, se dificulta o trabalho da agência, que depende do compartilhamento de informações por parte dos governos locais para poder atuar. Por fim, o don’t enforce diz respeito a prática de restringir prisões e mandados de prisões de imigrantes por crimes pequenos, como não pagar pensão.
“Por correr menos riscos de deportação nas cidades-santuários, os imigrantes, mesmo os indocumentados, se sentem mais confiantes para procurar serviços públicos, matricular os filhos na escola, usufruir dos serviços de saúde e, inclusive, denunciar à polícia perseguições. Com isso, é reduzido crimes vinculados ao tráfico de pessoas, abuso de menores, trabalho análogo à escravidão, tráfico de órgão”, comentou Danielle Annoni, professora de Direito Internacional Público e Direitos Humanos na UFPR.
Dados do Human Traffic Hotline apontam um aumento gradativo do número de casos reportados de tráfico humano no estado da Califórnia. Em 2016, ano anterior ao estado se declarar como santuário, foram 1.351 casos reportados, enquanto no ano de 2019 foram 1.507 casos. Os números também indicam que houve um aumento ligações de vítimas e sobrevivente, de 905 em 2016, para 1708 em 2019.
A professora da UFPR conta que foi na Califórnia que teve início a ideia de cidade-santuário como um local de proteção aos imigrantes, com a “Iglesia Nuestra Señora Reina de Los Angeles”. A construção de 1784, ainda quando o estado fazia parte da colônia espanhola, costumava abrigar imigrantes e transeuntes durante os conflitos do século XVII na cidade de Los Angeles. “A Igreja cristã tem domínio muito forte pelo mundo e se criou essa noção de que a igreja é um lugar sagrado”, relata Annoni.
O primeiro governo subnacional a se afirmar santuário foi a cidade de São Francisco, também na Califórnia, em 1989. Roberto Moll, doutor em relações internacionais e professor de história da América na UFF, conta que a declaração foi uma resposta a uma lei publicada três anos antes, a Lei de Reforma e Controle da Imigração, assinada por Ronald Reagen, presidente dos Estados Unidos na época.
A lei em questão trouxe a regularização para 2,7 milhões de imigrantes que residiam nos Estados Unidos, mas proibiu empregadores de contratarem imigrantes desautorizados a trabalhar no país. Além disso, foram direcionados mais fundos para o Serviço de Naturalização e Imigração e para a Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos, com o intuito de reforçar a lei.
“Ela [a Lei de Reforma e Controle da Imigração] aumenta as estratégias de perseguição e controle de fronteira e atinge não só imigrantes sem documentos, mas também latinos-estadunidenses, que passam a ser discriminados”, afirmou Moll.
Apesar da tradição de santuário, a Califórnia só se tornou oficialmente estado-santuário em outubro de 2017. “Esses são tempos incertos para californianos não documentados e suas famílias, e essa lei traz um equilíbrio que irá proteger a segurança pública, enquanto traz certo conforto para aquelas famílias que agora vivem com medo todos os dias”, declarou na época Jerry Brown, então governador do Estado.
Ter jurisdições de santuário significa apenas a constatação do status e a afirmação do dever de proteger imigrantes e não inclui explicitamente os três eixos políticos citados. As práticas de santuário são concretizadas por um “direcionamento discreto”.
Isso porque a lei 8 US Code § 1373 proíbe governos locais de negar ou restringir o envio ou o recebimento de informações do Serviço de Imigração e Naturalização a respeito da cidadania e status, legal ou irregular, de qualquer indivíduo. “Por isso, os santuários acabam realizando principalmente as ações do don’t ask. Se não pergunta, não tem o que compartilhar”, explica Roberta Bevilacqua.
Diante dos empecilhos que as cidades-santuários impõem ao governo federal de efetivar a condução de suas políticas migratórias, Trump busca atacar as cidades-santuários de três formas, segundo Roberto Moll. A primeira delas é o discurso simbólico, alegando a criminalidade e o perigo que os auto-declarados santuários representam para o país. A segunda forma é tentar reter e restringir recursos para esses locais. Por último, Trump entra com ações jurídicas contra as cidades-santuários.
Na ação mais recente contra as cidades-santuários, em fevereiro de 2020, o Departamento de Justiça processou os estados de New Jersey e Califórnia, e o condado de King, no estado de Washignton. Os textos recorriam a Cláusula de Supremacia da Constituição dos Estados Unidos. O processo contra a Califórnia foi levado para a Suprema Corte, que se recusou a realizar a audiência, sem fornecer justificativas.
Para se protegerem, as cidades-santuário recorrem à doutrina anti-comando, articulada pela Suprema Corte em 1992, segundo a qual cidades e estados não são obrigados a atuar no mesmo sentido dos programas do governo federal.
A criação da doutrina partiu da 10ª Emenda à Constituição dos EUA, que direciona os poderes não delegados ao governo federal, nem proibidos por ele aos Estados. A 10ª emenda também é usada pelas cidades-santuários como argumento: mesmo que o governo federal ainda seja responsável pelo controle migratório, a regulação da vida do imigrante não é colocada na constituição federal, e, portanto, fica a cargo dos estados e cidades.
Ainda assim, as cidades santuários sofreram derrotas. Em fevereiro deste ano o Segundo Circuito de Corte de Apelações decidiu contra New York, Connecticut, Washington, Massachusetts, Virginia e Rhode Island. Os estados haviam processado o Departamento de Justiça por negar a eles o fundo Edward Byrne Memorial Justice Assistance Grant Program (Byrne JAG), contra a criminalidade e violência. A recusa de enviar os recursos para esses estados foi uma resposta às suas políticas de santuário para imigrantes. A decisão representou o primeiro caso em que um Circuito de Corte foi favorável ao Governo Trump em detrimento das cidades-santuários.
Muda algo com Joe Biden?
Vencedor da última eleição presidencial, Joe Biden, ao menos no discurso, se mostra mais tolerante e aberto à migração, o que poderia resultar em uma política imigratória de maior integração com as cidades-santuários.
O agora presidente eleito defende em seu plano de governo que as verdadeiras ameaças para a segurança nacional são os cartéis de drogas e o tráfico de pessoas. Esses crimes, argumenta, conseguem desviar mais facilmente da segurança do país, pois o atual presidente estaria deslocando recursos para perseguir “legítimos refugiados”.
“Ter políticas no mesmo sentido é um ganho. [Com Biden] Acho que a política vai ser complementar em vez de divergente”, afirmou Bevliacqua. “Se Trump fosse reeleito, eu não acredito que esses lugares deixarão de ser santuários, mas o embate voltaria e ficaria mais forte”, completa. Além das eleições presidenciais, o direcionamento das políticas migratórias e das cidades-santuários depende dos resultados das eleições legislativas em 2022.
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"Quando morre um índio, é uma parte da memória indígena que morre com ele", afirmou Kretã Kaingang durante Congresso Humanitário de Berlim.
(Foto: Victória Brotto/MigraMundo)
Um dos mais renomados congressos do campo humanitário, o Humanitarian Congress Berlin (ocorrido em outubro passado), dedicou um painel no primeiro horário de discussões para os povos indígenas do Brasil.
Durante o painel “Respondendo à mudança climátia e à crise sanitária: uma tempestade perfeita para as comunidades indígenas no Brasil”, o líder indígena Kretã Kaingang falou sobre a morte de 900 índios por Covid-19, além de 38 mil contaminados.
A população indígena no Brasil estimada em 817.963 mil pessoas segundo a FUNAI (Fundação Nacional para o Índio). E de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é composta de 305 etnias indígenas, que falam ao menos 274 línguas.
“Quando um índio morre, principalmente os nossos idosos, que são as nossas bibliotecas, toda a memória da comunidade morre com ele”, explicou Kaingang querendo mostrar a gravidade de não proteger a população indígena, na qual a história é passada oralmente pelos mais velhos, de uma doença como a Covid-19, que atinge os mais idosos.
Kaingang denunciou o governo de Jair Bolsonaro por estar imóvel sobre o assunto. “Mesmo com a ordem do STF de apresentar um plano de proteção diante da pandemia, o governo brasileiro até agora não se mexeu”, afirmou.
Em agosto, o Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que exigia do governo federal um plano de ação para proteger os povos indígenas do novo coronavírus, que, na época, já tinha entrado em certas comunidades.
Agente do Greenpeace, especialista da Fiocruz, agente da MSF e líder indígena falam sobre impactos do vírus e da mudança climática nos povos da floresta. (Foto: Victoria Brotto/MigraMundo)
Porém, o vírus logo se disseminou entre os índios. Isso porque, de acordo com a especialista em saúde pública e indígena ligada à FioCruz, Ana Lúcia Pontes, também presente no debate, muitas comunidades na Amazônia e no Pantanal tiveram que se deslocar para fugir das queimadas que atingiram os biomas do Pantanal e o amazônico.
Segundo Festus Yambu, coordenador de projetos na ONG Welthungerhilfe e especialista em migração, conflito e mudança climática Project Coordintaor, a tendência mundial é o aumento do número de pessoas deslocadas por causa da mudança climática, os chamados ‘novos refugiados’ do século.
Até 2017, segundo o Alto Comissariado da ONU para refugiados (ACNUR) eram 18,8 milhões deles no mundo. Festus participou do painel seguinte, sobre mudança climática.
Sobre a situação no Brasil, o líder indígena contou que “as comunidades tiveram que sair de suas terras por que o fogo estava muito perto da aldeia ou porque a fumaça estava a intoxicar a todos”. Kaingang disse que as queimadas são “criminosas” e incentivadas pelo atual governo, que queria favorecer o agronegócio e as multinacionais.
“Com as queimadas, abre-se caminho para que os caminhões da JBS [grande grupo frigorífico e pecuário] e dos grandes agricultores de soja passem, escoando assim os seus produtos até os portos”, afirmou ele que fez um pedido ao mundo, principalmente aos países ricos.
“Não é necessário apenas acordos, como o de Paris, mas brecar o consumo; são as empresas internacionais assinam contratos com o governo brasileiro e adentram a Amazônia para exploração.”
Em setembro, no discurso usual do Brasil na abertura da Assembleia Geral da ONU, o presidente brasileiro afirmou que as queimadas eram pontuais e que eram causadas pelos próprios índios durante seus rituais. Dados do Instituto de Pesquisas Espacias (Inpe) divulgados pelo MigraMundo na época mostravam que as queimadas eram feitas em larga escala atingindo o maior alto número dos últimos 22 anos.
Desde a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, ele e a população indígena entram em conflito sobre a proteção do território florestal e do avanço do agronegócio. A rede britânica BBC detalhou o assunto em janeiro deste ano.
Malária
Além do deslocamento forçado, os índios no Brasil também foram afetados pela malária como consequência das queimadas. Segundo Antônio Flores, médico infectologista da ONG Médicos Sem Fronteiras, presente no debate, o fogo e o ar seco atraem o mosquito Anopheles, mais especificamente a fêmea, transmissora da doença.
“Quando chegamos na Amazônia, a situação já tinha se degradado muito”, acrescentou Flores. “Só em Manaus, os coveiros estavam trabalhando acima da capacidade, assim como os hospitais.” Porém, quando se trata da população indígena, ele afirma que a MSF já previa uma situação extremamente complicada, por causa das queimadas, da negligência do governo e do fato da população estar geograficamente isolada.
“Nós precisávamos de uma resposta rápida do governo facilitando o acesso aos índios, mas não tivemos. O que houve e o que há ainda hoje é um sistema de decisões muito centralizador, o que dificulta uma ação rápida em tempos de crise”, acrescentou.
Responsabilidade mundial
O Kretã Kaingang falou ainda sobre os impactos do desflorestamento, provocado pelas queimadas, na vida dos índios. “Nós somos como os animais: nós fazemos parte da floresta – assim como nossos ancestrais -, e cada canto dela tem um valor não só produtivo para nós, mas medicinal e espiritual”, afirmou. “A nossa medicina depende do tempo da natureza, se você queima , não tem como restaurar, não colocamos os nossos remédios em cápsulas.”
Logo em seguida, o líder afirmou que uma vez que os índios são afetados, o mundo deveria estar alerta porque a floresta está sendo afetada. “Não é só assunto do índio, não afeta somente a nós quando se queima a floresta, é de responsabilidade mundial. O mundo precisa da floresta e o mundo precisa agir para preservar e proteger o território florestal no Brasil.”
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"Quando morre um índio, é uma parte da memória indígena que morre com ele", afirmou Kretã Kaingang durante Congresso Humanitário de Berlim.
(Foto: Victória Brotto/MigraMundo)
Written by Victoria Brotto Translated by Natália Valverde Jatobá Read here the Portuguese version
One of the most renowned congresses in the humanitarian field, the Humanitarian Congress Berlin (held last October), dedicated a panel in the first hours of discussions for the indigenous peoples of Brazil.
During the panel “Responding to climate change and the health crisis: a perfect storm for the indigenous communities in Brazil”, the indigenous leader Kretã Kaingang spoke about the death of 900 Indians by Covid-19, in addition to 38,000 contaminated.
The indigenous population in Brazil is estimated at 817,963,000 people according to FUNAI (National Foundation for the Indian). And according to the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics), it is composed of 305 indigenous ethnic groups, which speak at least 274 languages.
“When an Indian dies, especially our elderly, who are our libraries, all the memory of the community dies with him,” explained Kaingang wanting to show the seriousness of not protecting the indigenous population, in which the story is passed orally by the elders, from a disease like Covid-19, which affects the elderly.
Kaingang denounced the government of Jair Bolsonaro for being immobile on the subject. “Even with the order of the STF to present a protection plan in the face of the pandemic, the Brazilian government so far has not moved,” he said.
In August, the Supreme Court confirmed Minister Luis Roberto Barroso’s decision demanding an action plan from the federal government to protect the indigenous peoples from the new coronavirus, which at the time had already entered certain communities.
However, the virus soon spread among the Indians. This is because, according to the public and indigenous health specialist linked to FioCruz, Ana Lúcia Pontes, also present in the debate, many communities in the Amazon and Pantanal had to move to escape the fires that hit the Pantanal and Amazon biomes.
According to Festus Yambu, project coordinator at the NGO Welthungerhilfe and expert on migration, conflict and climate change Project Coordinator, the global trend is an increase in the number of people displaced by climate change, the so-called ‘new refugees’ of the century.
By 2017, according to the UN High Commissioner for Refugees (UNHCR) there were 18.8 million of them in the world. Festus participated in the following panel on climate change.
About the situation in Brazil, the indigenous leader said that “the communities had to leave their lands because the fire was too close to the village or because the smoke was intoxicating everyone. Kaingang said that the fires are “criminal” and encouraged by the current government, which wanted to favor agribusiness and multinational corporations.
“With the fires, it opens the way for the trucks of JBS [a large refrigeration and livestock group] and the large soybean farmers to pass through, thus draining their products to the ports,” he said, making a request to the world, especially to rich countries.
“It is not only necessary to have agreements, like the one in Paris, but to stop consumption; it is the international companies that sign contracts with the Brazilian government and enter the Amazon for exploitation”.
In September, in Brazil’s usual speech at the opening of the UN General Assembly, the Brazilian president stated that the fires were occasional and were caused by the Indians themselves during their rituals. Data from the Space Research Institute (Inpe) released by MigraMundo at the time showed that the fires were made on a large scale reaching the highest number of the last 22 years.
Since the election of Jair Bolsonaro in 2018, he and the indigenous population have been in conflict over the protection of forest territory and the advance of agribusiness. The British BBC network detailed the matter in January this year.
Malaria
In addition to forced displacement, Indians in Brazil were also affected by malaria as a consequence of the fires. According to Antônio Flores, infectologist at the NGO Médicos Sem Fronteiras, present in the debate, fire and dry air attract the Anopheles mosquito, more specifically the female, transmitter of the disease.
“When we arrived in the Amazon, the situation had already degraded a lot”, Flores added. “Only in Manaus, the gravediggers were working above capacity, as were the hospitals”. However, when it comes to the indigenous population, he states that MSF already foresaw an extremely complicated situation, because of the fires, the government’s negligence and the fact that the population is geographically isolated.
“We needed a quick response from the government facilitating access to Indians, but we didn’t have it. What happened and what still exists today is a very centralizing system of decisions, which makes quick action difficult in times of crisis,” he added.
Worldwide responsibility
Kretã Kaingang also talked about the impacts of deforestation, caused by burning, on the lives of Indians. “We are like animals: we are part of the forest – just like our ancestors – and every corner of it has a value not only productive for us, but medicinal and spiritual,” he said. “Our medicine depends on nature’s time, if you burn, you can’t restore, we don’t put our medicine in capsules”.
Soon after, the leader said that once the Indians are affected, the world should be alert because the forest is being affected. “It is not only an Indian issue, it does not only affect us when the forest is burned, it is a worldwide responsibility. The world needs the forest and the world needs to act to preserve and protect the forest territory in Brazil”.
Palácio Anchieta, onde funciona a Câmara Municipal de São Paulo.
(Foto: André Bueno/CMSP)
Por Rodrigo Borges Delfim Traducción por Mariana Furquim Leer la versión en portugués Leer la versión en inglés
De los 55 escaños del Consejo Municipal de São Paulo en las elecciones de este año, 8 de ellos (o el 14% del total) serán ocupados por concejales que han expresado algún tipo de compromiso con las movilizaciones en favor de la población inmigrante en la capital de São Paulo.
A lo largo de la campaña electoral, los candidatos al Consejo Municipal y a la Alcaldía de São Paulo recibieron documentos formulados por instituciones y colectivos de la sociedad civil que trabajan con la población inmigrante del municipio.
Entre otros puntos, las cartas de compromiso abarcaban el compromiso con temas como la continuidad de la Política Municipal para la Población Inmigrante y la instalación de un subcomité en el Consejo Municipal dedicado a los temas de migración.
Según la administración municipal, unos 360 mil inmigrantes residen actualmente en São Paulo, abarcando un total de 197 nacionalidades. La comunidad más numerosa es la boliviana (se estima que hay por lo menos 70.000 personas), seguida de la portuguesa, la china, la japonesa, la italiana, la haitiana, la española, la surcoreana, la argentina y la peruana.
Las solicitudes elegidas
En total, 72 candidatos a concejal firmaron al menos uno de estos compromisos pro-inmigrantes para la fecha de la primera ronda de la elección municipal. A continuación figuran los nombres de los que fueron elegidos o reelegidos para la próxima legislatura (2021-2024).
Antonio Donato (PT)
Elaine do Quilombo Periférico (PSOL)
Bancada Feminista (PSOL)
Juliana Cardoso (PT)
Carlos Bezerra (PSDB)
Luana Alves (PSOL)
Eduardo Suplicy (PT)
Toninho Vespoli (PSOL)
La lista completa de representantes electos y suplentes del Ayuntamiento puede consultarse en el TSE (“Tribunal Superior Eleitoral”), a través del portal y mediante aplicación móvil.
La disputa sigue en el Ejecutivo, con las solicitudes del actual alcalde, Bruno Covas (PSDB), y Guilherme Boulos (PSOL), que pasan a la segunda ronda – prevista para el próximo 29. Ambos se han comprometido a trabajar en favor de la población inmigrante que vive en São Paulo.
La política pública en la agenda
Desde finales de 2016, la ciudad de São Paulo tiene una política municipal dirigida a la población inmigrante. Ha consolidado una serie de medidas aplicadas en el municipio desde 2013 en relación con los inmigrantes, como el CRAI (Centro de Referencia y Asistencia para Inmigrantes) y la creación del CMI (Consejo Municipal de Inmigrantes).
Para orientar la aplicación de esta política en vigor, el pasado mes de agosto se anunció el 1er Plan Municipal de Políticas para Inmigrantes. Prevé 80 objetivos a alcanzar para el año 2024, es decir, precisamente por la próxima administración municipal que asumirá el cargo.
Estos objetivos se basaron en las demandas presentadas en la 2ª Conferencia Municipal sobre Políticas de Inmigración, celebrada en noviembre de 2019.
Balance positivo
El resultado de la movilización de las solicitudes fue evaluado como positivo por las instituciones involucradas en este proceso. Sin embargo, ya prevén los próximos -y arduos- desafíos por delante.
“Ahora el siguiente paso es continuar siguiendo de cerca la labor de la nueva legislatura para que el compromiso se transforme en acción”, subraya Thais La Rosa, coordinadora ejecutiva del CDHIC (Centro de Derechos Humanos y Ciudadanía de los Inmigrantes).
Para el Padre Paolo Parise, uno de los directores de la Misión de Paz, es esencial controlar el órgano legislativo municipal y exigir a su composición el compromiso de las políticas a favor de la comunidad migrante. “De esta manera, la sociedad civil evita retrocesos, colabora para llenar vacíos y ayuda a avanzar en las conquistas, consolidando los derechos de cada ser humano en situación migratoria”.
El trabajador sanitario haitiano James Berson Lalane, residente en São Paulo, considera que esa movilización y sus resultados son un primer paso importante hacia mejores horizontes para la comunidad de migrantes. “Haber elegido un candidato con una agenda migratoria es una victoria para los migrantes y para la ciudad también, hechos que no sucedieron antes”.
Ao longo da campanha eleitoral, candidaturas para a Câmara Municipal e Prefeitura de São Paulo receberam documentos formulados por instituições da sociedade civil e coletivos que atuam junto à população imigrante no município.
Entre outros pontos, as cartas-compromisso cobravam das candidaturas o comprometimento com temas como a continuidade da Política Municipal para a População Imigrante e a instalação de uma subcomissão na Câmara de Vereadores dedicada à temática migratória.
De acordo com a gestão municipal, cerca de 360 mil imigrantes residem atualmente em São Paulo, contemplando um total de 197 nacionalidades. A maior comunidade é a boliviana (estimada em pelo menos 70 mil pessoas), seguida por portugueses, chineses, japoneses, italianos, haitianos, espanhóis, sul-coreanos, argentinos e peruanos.
Candidaturas eleitas
Ao todo, 72 candidaturas para vereador firmaram ao menos um desses compromissos pró-imigrantes até a data do primeiro turno da eleição municipal. Abaixo seguem os nomes daquelas que foram eleitas ou reeleitas para a próxima legislatura (2021-2024).
Antonio Donato (PT) Bancada Feminista (PSOL) Carlos Bezerra (PSDB) Eduardo Suplicy (PT) Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) Juliana Cardoso (PT) Luana Alves (PSOL) Toninho Vespoli (PSOL)
A disputa ainda está em curso no Executivo, com as candidaturas do atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), e de Guilherme Boulos (PSOL), que vão para o segundo turno — marcado para o próximo dia 29. Ambas se comprometeram com uma atuação em prol da população imigrante residente em São Paulo.
Política pública em pauta
Desde o final de 2016 a capital paulista conta com uma Política Municipal voltada à população imigrante. Ela consolidou uma série medidas implementadas no município desde 2013 em relação a imigrantes, como o CRAI (Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes) e a criação do CMI (Conselho Municipal de Imigrantes).
Como forma de guiar a implementação dessa política em vigor, foi anunciado em agosto passado o 1º Plano Municipal de Políticas para Imigrantes. Ele prevê 80 metas a serem cumpridas até 2024 — ou seja, justamente pela próxima gestão municipal que tomará posse.
O resultado da mobilização realizada junto às candidaturas foi avaliado como positivo por instituições envolvidas nesse processo. No entanto, já vislumbram os próximos — e árduos — desafios adiante.
“Agora o próximo passo é continuar acompanhando de perto o trabalho da nova legislatura para que o compromisso se transforme em ação”, ressalta Thais La Rosa, coordenadora-executiva do CDHIC (Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante).
Para o padre Paolo Parise, um dos diretores da Missão Paz, é fundamental monitorar o órgão legislativo municipal e cobrar de sua composição o compromisso com as políticas em prol da comunidade migrante. “Desta forma, a sociedade civil evita retrocessos, colabora a preencher lacunas e ajuda a avançar nas conquistas, consolidando os direitos de cada ser humano em situação migratória”.
Já o sanitarista haitiano James Berson Lalane, residente na capital paulista, vê tal mobilização e seu resultado como um importante primeiro passo para melhores horizontes para a comunidade migrante. “Ter candidato eleito com pauta migratória é uma vitória para os migrantes e para a cidade também, eventos que não aconteceram antes”.
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Palácio Anchieta, onde funciona a Câmara Municipal de São Paulo.
(Foto: André Bueno/CMSP)
Written by Rodrigo Borges Delfim Translated by Natália Valverde Jatobá Read the Portuguese version here Read the Spanish version here
Eight of the 55 seats in dispute in the São Paulo City Hall in this year’s election will be occupied by councilperson who expressed some kind of commitment towards immigrant population in São Paulo capital city. This represents 14% of the total of seats available in one of the main local political institutions, or one for each 6,8% politician elected.
Throughout the election campaign, candidates for the City Council and City Hall of São Paulo received documents formulated by civil society institutions and collectives that work with the immigrant population in the municipality.
Among other points, the letters of commitment charged the candidacies with the commitment to issues such as the continuity of the Municipal Policy for the Immigrant Population and the installation of a subcommission in the City Council dedicated to the topic of migration.
According to the municipal administration, about 360 thousand immigrants currently reside in São Paulo, contemplating a total of 197 nationalities. The largest community is Bolivian (estimated at at least 70,000 people), followed by Portuguese, Chinese, Japanese, Italians, Haitians, Spanish, South Koreans, Argentines and Peruvians.
Elected applications
In all, 72 candidates for alderman signed at least one of these pro-immigrant commitments by the date of the first round of the municipal election. Below are the names of those who were elected or re-elected for the next legislature (2021-2024).
Antonio Donato (PT)
Bancada Feminista (PSOL)
Carlos Bezerra (PSDB)
Eduardo Suplicy (PT)
Elaine do Quilombo Periférico (PSOL)
Juliana Cardoso (PT)
Luana Alves (PSOL)
Toninho Vespoli (PSOL)
The complete list of elected representatives and alternates of the City Council can be consulted at the TSE (Superior Electoral Court), through the portal and via mobile application.
The dispute is still ongoing in the Executive, with the applications of the current mayor, Bruno Covas (PSDB), and Guilherme Boulos (PSOL), who will go to the second round – scheduled for next 29. Both have committed themselves to work on behalf of the immigrant population living in São Paulo.
Public policy on the agenda
Since the end of 2016, the city of São Paulo has had a Municipal Policy aimed at the immigrant population. It has consolidated a series of measures implemented in the municipality since 2013 in relation to immigrants, such as the CRAI (Center for Reference and Assistance to Immigrants) and the creation of the CMI (Municipal Council of Immigrants).
“Now the next step is to continue closely following the work of the new legislature so that the commitment is transformed into action,” underscores Thais La Rosa, executive coordinator of the CDHIC (Center for Human Rights and Citizenship of Immigrants).
For Father Paolo Parise, one of the directors of the Peace Mission, it is essential to monitor the municipal legislative body and demand from its composition the commitment to policies in favor of the migrant community. “In this way, civil society avoids setbacks, collaborates to fill gaps and helps to advance the conquests, consolidating the rights of each human being in a migratory situation”.
The Haitian health care worker James Berson Lalane, resident in São Paulo, sees such mobilization and its result as an important first step towards better horizons for the migrant community. “Having a candidate elected with a migratory agenda is a victory for the migrants and for the city as well, events that did not happen before”.
Vista aérea da cidade de São Paulo. Gestão municipal estima que 360 mil imigrantes residam na capital paulista.
(Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)
Por Antonella Pulcinelli, Carolina Guagliano, Rocio Paik, Rodrigo Borges Delfim e Victoria Brotto
Como a temática das migrações aparece nos programas de governo dos candidatos à Prefeitura de São Paulo? Há por parte deles alguma proposta concreta para essa população?
Dados da própria Prefeitura de São Paulo indicam que ao menos 360 mil imigrantes residam no município. E o MigraMundo consultou os programas de governo das 13 candidaturas que oficialmente disputam a Prefeitura de São Paulo.
Vale lembrar que seis dessas candidaturas aderiram a uma carta-compromisso, formulada pela sociedade civil e coletivos de imigrantes, pela continuidade de ações afirmativas para imigrantes, caso eleitas: Bruno Covas (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Jilmar Tatto (PT), Márcio Franca (PSB), Marina Helou (Rede) e Vera Lúcia (PSTU).
Veja o que dizem (ou não) os programas de governo dos candidatos (organizados em ordem alfabética)
Candidatos e programas de governo
Andrea Matarazzo (PSD) No programa do candidato do PSD, que já foi subprefeito da região Sé, menciona os imigrantes somente quanto à contribuição cultural dada ao longo da formação da cidade. A proposta mais concreta é a de valorização de festivais culturais e de usar a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania para estabelecer contato com as comunidades em situação mais vulnerável.
A candidatura de Matarazzo não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre a continuidade das políticas para imigrantes em curso, caso eleita.
Antônio Carlos (PCO) O programa de governo da candidatura de Antônio Carlos Silva consiste em uma pauta “nacionalizada”, que reivindica a saída do presidente Jair Bolsonaro do cargo e uma nova eleição para o Planalto, que tenha Luiz Inácio Lula da Silva como candidato. Não há qualquer menção a imigrantes no documento disponível no TSE.
Questionada pela reportagem sobre o que pensa a respeito da população imigrante, a candidatura informou que passaria a apoiar Guilherme Boulos (PSOL) na disputa municipal. No entanto, ela consta ainda como deferida e, ao menos oficialmente, como uma das opções disponíveis ao eleitor no próximo dia 15 de novembro.
Arthur do Val (Patriota) Não há menção à temática migratória no programa de governo do candidato, uma das figuras mais conhecidas do MBL (Movimento Brasil Livre) e atualmente deputado estadual.
Questionada pela reportagem, a candidatura informou via assessoria de comunicação que “quem cuida disso é o governo federal”.
Bruno Covas (PSDB) O projeto de governo de Bruno Covas – que é candidato à reeleição – cita os imigrantes no eixo SP Para Todos. Ele prevê, entre outras metas, ações de acolhida a essa população. Os imigrantes também são citados para exaltar o caráter global da cidade.
Covas está entre as seis candidaturas que assinaram a carta-compromisso elaborada pela sociedade civil que pede a manutenção das políticas voltadas à população imigrante que foram implementadas em São Paulo nos últimos anos. Durante sua gestão foi dada continuidade à política municipal para imigrantes que passou a vigorar no final da gestão de Fernando Haddad (PT), em 2016.
O candidato dedicou uma linha, dentro do capítulo “Cultura”, do documento de 45 páginas, para propor a criação de um “Centro Referencial da Cultura Imigrante” dentro de alguns parques da cidade.
Guilherme Boulos (PSOL) O programa de governo de Boulos, primeira candidatura a aderir à carta-compromisso em prol da população imigrante, possui um capítulo inteiro dedicado à temática.
No documento são detalhadas propostas como a criação de um cartão de identificação dos imigrantes residentes na cidade, o fortalecimento da Política Municipal para a População Imigrante, garantia de autonomia do Conselho Municipal de Imigrantes e a formação de servidores públicos para estarem aptos a atender essa parcela da população.
Jilmar Tatto (PT) Os imigrantes são citados em diversos pontos do programa de governo de Jilmar Tatto, que defende uma retomada e aprofundamento das políticas defendidas pela gestão do também petista Fernando Haddad (2013-2016). Sua candidatura foi uma das que aderiu à carta-compromisso elaborada pela sociedade civil.
Entre outros pontos, Tatto pretende valorizar a cultura das comunidades migrantes no município, apoiar os que trabalham como ambulantes, criar programas de qualificação profissional, disponibilizar atendimento psicológico e a criação de uma versão do Poupatempo voltada à população migrante.
Questionada pela reportagem, a candidatura informou que “todas as diretrizes do programa de governo tem como objetivo comum a prosperidade dos moradores de São Paulo, independentemente da nacionalidade”. Também afirmou que “serão mantidos todos os programas que atuam em benefício de pessoas, sejam imigrantes ou não”.
Levy Fidelix (PRTB) Não há qualquer menção a imigrantes no programa de governo de Fidelix, que também já disputou os cargos de governador de São Paulo e Presidência da República. A candidatura também não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o que pretende fazer em relação à temática migratória, caso eleita.
Márcio França (PSB) Também apoiador do documento pró-imigrantes, o candidato do PSB usou sete linhas de seu programa de governo, um documento de 37 páginas, para propor um “programa para migrantes e imigrantes”, o qual trataria de melhoras no acesso da população a serviços de assistência social, redirecionando-a para vagas de emprego, educação e aprendizagem da língua portuguesa, assim como criaria um centro de recebimento de imigrantes na cidade.
O candidato também falar sobre “priorizar o 1º Plano Municipal de Políticas para a População Imigrante de São Paulo” além de implementar ações de combate ao trabalho escravo e novos serviços de tradução em órgãos públicos.
Marina Helou (Rede) Uma das que aderiu ao compromisso proposto pela sociedade civil, a candidatura da atual deputada estadual cita imigrantes em dois pontos de seu programa de governo: em um programa para locação de imóveis para pessoas com baixa renda e um programa de ensino de jovens e adultos.
À reportagem, a candidatura de Helou diz ainda estar disposta a “garantir um sistema de acolhida e abrigamento para as famílias imigrantes ou refugiadas, além de criar programas de acompanhamento dessa população”, contando com seu envolvimento nessas discussões.
Orlando Silva (PC do B) Os imigrantes são citados brevemente em dois momentos no programa de governo de Orlando Silva, que como deputado federal foi relator do projeto de lei que deu origem à atual Lei de Migração.
O candidato inclui a população migrante entre as que receberiam programas específicos para redução de desigualdades e combate à discriminação, caso eleito.
Vera Lúcia (PSTU) De acordo com o programa de governo, a candidatura de Vera Lúcia se compromete a ampliar o CRAI (Centro de Referência e Atendimento ao Imigrante), além de implantar aulas de português e validação gratuita de diplomas. Também prevê “apoio às associações de imigrantes e às lutas por liberdade e justiça social nos países de origem”.
A candidatura do PSTU é uma das que aderiram à carta-compromisso da sociedade civil.
Mobilização
Embora os imigrantes não tenham direito a voto (salvo aqueles que já possuem a cidadania brasileira), sua presença na capital paulista é suficiente para provocar os agentes públicos a atuar em relação à essa parcela da população.
Os 360 mil imigrantes estimados pelo poder público municipal pode. parecer pouco diante dos cerca de 12 milhões de pessoas que habitam a capital paulista, mas é um número equivalente ao de uma cidade de médio porte no Brasil.
Nos últimos anos, essa comunidade obteve conquistas como a Política Municipal para a População Imigrante, em vigor desde 2016. E a chegada de uma nova eleição motiva mobilizações diversas em favor desses avanços recentes.
Desde o final de 2016 a cidade de São Paulo conta com uma Política Municipal voltada à população imigrante. Ela consolidou uma série medidas implementadas no município desde 2013 em relação a imigrantes, como o CRAI (Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes) e a criação do CMI (Conselho Municipal de Imigrantes).
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Bandeiras unidas na durante a Marcha dos Imigrantes, tradicional ato das comunidades migrantes em São Paulo.
Crédito: Filipe Dias/MigraMundo - dez.2017
Além destas, ao menos 70 candidaturas para vereador também manifestaram por escrito que vão atuar em prol de políticas e discussões voltadas às comunidades imigrantes na capital paulista.
As adesões resultam de dois documentos, ambos elaborados por instituições da sociedade civil envolvidas com a temática migratória e que atuam em São Paulo, e enviados a todas as candidaturas à Prefeitura e Câmara Municipal.
Nesta semana entrou em cena um segundo documento, complementar e também elaborado em conjunto entre ONGs que atuam em São Paulo. Ele foca no apelo às candidaturas pela instalação de uma subcomissão na Câmara de Vereadores dedicada à questão migratória. A ideia é que esse grupo garanta a discussão sobre migrações junto ao Legislativo municipal.
As adesões serão atualizadas até o primeiro turno da eleição municipal, marcado para este domingo (15).
Adesões
Assinaram o primeiro documento as seguintes candidaturas à Prefeitura: Bruno Covas (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Jilmar Tatto (PT), Márcio Franca (PSB), Marina Helou (Rede) e Vera Lúcia (PSTU).
Outras 46 candidaturas a vereador, de 13 partidos distintos, também firmaram o documento de compromisso com a Política Municipal para a População Imigrante (veja relação abaixo).
Ailton Amaral (PSOL) André Barbosa (PSDB) André Stark (Rede) Andréa Werner (PSOL) Ane Sollar (PSB) Banca Sustentável (PV) Bancada Feminista (PSOL) Carlos Bezerra Jr. (PSDB) Chuks Iloegbunam (PSDB) Daniel Annenberg (PSDB) Debora Moral (Podemos) Ecoletivo (PSOL) Edson Queiroz (PSDB) Eliana Cezário (PSTU) Euri Ferreira (PV) Faccas (PDT) Flávia Bellaguarda (Rede) Gabriella Bueno (PSDB) Inti Queiroz (PSOL) Izamar (PT) Jorge Breogan (PSTU) Julia Eid (PSTU) Keit Lima (PSOL) Lauro Fiaes (PSTU) Luana Alves (PSOL) Mandato Progressista (PDT) Marco Vegano (MDB) Mario Covas Neto (Podemos) Norlay Costa (PSOL) Prof. Oberto (PSB) Professor Elias Mascena (PSOL) Professora Flavia (PSTU) Patricia Zanella (Rede) Priscila Anupan (PSOL) Prof Barretão (Rede) Prof Jorge (PT) Rafael Negrão (PSOL) Raimundo Lemos (PT) Ricardo de Lima (PSOL) Roberto Carlos (PSOL) Rogério Gueiros (PROS) Rute Alonso (PSOL) Shirley Silvério (PSTU) Toni Zagato (PSOL) Toninho Vespoli (PSOL) Valdo Tasinaffo (Cidadania)
Já o documento que pede a criação da subcomissão de migrações na Câmara Municipal conta até o momento com a adesão de 32 candidaturas para vereador, de 11 legendas distintas. Destas, também há as que aderiram à carta-compromisso lançada em outubro passado.
Anderson Cruz (PDT) Antonio Donato (PT) Bombeiro Costa (MDB) Carlos Bezerra (PSDB) Daniel Annenberg (PSDB) Danilo Catalano (PC do B) Eduardo Suplicy (PT) Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) Erick Santos (Rede) Frente Negra Antirracista (UP) Isis Mustafa (UP) Juliana Cardoso (PT) Lígia Mendes (UP) Lu Senna Vieira (PSOL) Luana Alves (PSOL) Lucas Marcelino (UP) Lucélia Moura (PT) Marco Antonio Notari (MDB) Marcos Guedes (PDT) Mazinha Strumielo (PC do B) Nabil Bonduki (PT) Patrícia Zanella (Rede) Pedro Batista (PT) Ricardo de Lima (PSOL) Roberto Carlos (PSOL) Rogério Gueiros (PROS) Sara Lana (PSB) Silvia Carneiro (Rede) Silvia Nogueira (PSOL) Sylvia Beatrix Pereira (PSD) Soninha Francine (Cidadania) Vivi Mendes (PT)
Política pública em pauta
De acordo com a gestão municipal, cerca de 360 mil imigrantes residem atualmente em São Paulo, contemplando um total de 197 nacionalidades. A maior comunidade é a boliviana (estimada em pelo menos 70 mil pessoas), seguida por portugueses, chineses, japoneses, italianos, haitianos, espanhóis, sul-coreanos, argentinos e peruanos.
Tal presença há décadas mobiliza o debate e a implementação de políticas que garantam direitos à população imigrante em São Paulo.
Desde o final de 2016 a cidade de São Paulo conta com uma Política Municipal voltada à população imigrante. Ela consolidou uma série medidas implementadas no município desde 2013 em relação a imigrantes, como o CRAI (Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes) e a criação do CMI (Conselho Municipal de Imigrantes).
*Venha ser parte do esforço para manter o trabalho do MigraMundo! Veja nossa campanha de financiamento recorrente e junte-se a nós: https://bit.ly/2MoZrhB
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