Exemplares de "Migrações, Refúgio e Apatridia - Guia para Comunicadores", do qual o MigraMundo é coautor.
Crédito: Divulgação
Publicação da qual o MigraMundo é coautor já está disponível para download
Por MigraMundo Equipe Em São Paulo
Jornalistas e demais envolvidos com comunicação contam com um novo apoio na hora de abordar a temática migratória: o “Migrações, Refúgio e Apatridia – Guia para Comunicadores”, lançado nesta sexta-feira (3) durante evento em São Paulo.
Além da versão impressa, distribuída durante o evento, o guia também conta com versão online, que pode ser baixada neste link.
O guia sobre migrações, que tem o MigraMundo como coautor, foi produzido em parceria com o IMDH (Instituto Migrações e Direitos Humanos) e a ONG FICAS, com apoio da Fundación Avina e do ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados).
Em 40 páginas, a publicação tem como objetivo oferecer uma contribuição à geração de conteúdo e à disseminação de informação sobre migrantes, incentivando uma abordagem empática e comprometida com os fatos.
Esses foram justamente os elementos destacados pelos participantes do evento, que contou com a presença de jornalistas, pesquisadores, integrantes da sociedade civil e do poder público, e do Sistema ONU.
Sala lotada no FICAS para o lançamento do guia sobre migrações. Crédito: Divulgação/FICAS
“O evento foi muito revelador da importância de termos uma ferramenta que ajude a visibilizar novas narrativas acerca da situação das pessoas em situação de migração”, destaca Rogenir Costa, coordenadora programática da Fundación Avina no Brasil.
Os participantes fizeram ainda sugestões para uma próxima edição do guia sobre migrações, que já está em estudo, como a inclusão de novas instituições que atuam com a temática e o aprofundamento de alguns tópicos apresentados.
“Esse guia é como uma semente, que por cair em terreno fértil vai gerar bons frutos”, destacou a Irmã Rosita Milesi, coordenadora do IMDH, fazendo uma alusão a uma famosa passagem da Bíblia – a parábola do Semeador.
Milesi aponta ainda que o guia convida o leitor a buscar mais informações sobre migrações, gerando proximidade e qualificando o debate. “Proximidade cria novas percepções. E isso nos enriquece.”
Família venezuelana caminha por estrada em Roraima em direção a Boa Vista.
Crédito: ONU
Fronteiras fechadas pelo governo Maduro não impedem que mais venezuelanos deixem o país a cada dia
Por Rodrigo Veronezi Em São Paulo
A nova rodada de tensões na Venezuela gera preocupação na comunidade internacional. O temor de que os embates entre o regime de Nicolás Maduro e as forças de oposição – lideradas por Juan Guaidó – evoluam para um conflito armado e a potencialização da diáspora venezuelana pelo continente são dois dos temores que correm pelos bastidores da ONU.
No discurso oficial, a ONU se coloca como possível mediadora de um conflito onde a palavra negociação parece inexistir tanto no vocabulário do governo Maduro como no da oposição. Na prática, de acordo com apuração do jornalista Jamil Chade – que mantém blog no portal UOL e acompanha de perto as movimentações em Genebra – já se vislumbram cenários mais sombrios.
Desde 2015, cerca de 3,7 milhões de pessoas já deixaram a Venezuela em direção a outros países, segundo cálculos das Nações Unidas. A projeção é que esse número chegue a 5,3 milhões até o final do ano.
A vizinha Colômbia é o principal destino, com pouco mais de 1,1 milhão de venezuelanos – em seguida aparecem Peru, Equador, Chile, Argentina e Brasil aparecem em seguida. Até países como EUA e Espanha figuram entre os destinos.
O novo capítulo da crise venezuelana, no entanto, tende a elevar ainda mais esses números. Embora as fronteiras do país estejam fechadas desde fevereiro, na prática a população venezuelana se utiliza de rotas clandestinas para furar os bloqueios e migrar para outros países.
Com fronteira fechada, venezuelanos usam caminhos alternativos para chegar ao Brasil.
Crédito: Luiz Fernando Godinho/ACNUR
No Brasil, segundo dados do Ministério da Casa Civil, 855 pessoas ingressaram pela fronteira com Roraima na terça (30), sendo 848 delas, venezuelanas. No mesmo dia, o governo brasileiro recebeu um total de 121 pedidos de refúgio por parte de venezuelanos na fronteira; outros 80 solicitaram residência temporária no Brasil, 60 pediram renovação da solicitação de refúgio e 12 requisitaram certidão de regularização migratória.
Mesmo antes da nova escalada de tensões o ritmo de entrada se manteve em patamares semelhantes aos de quando a fronteira estava aberta – entre 250 e 300 pessoas por dia. Parte desse fluxo é de migração pendular, de pessoas que costumam circular na fronteira, mas o aumento das tensões no país vizinho tende a elevar o número de pessoas que buscam ingresso por período indeterminado em solo brasileiro.
No mesmo dia em que a oposição venezuelana anunciou novas investidas contra o regime Maduro, no Brasil uma medida provisória destinou mais R$ 223,85 milhões para assistência emergencial e acolhimento humanitário dos venezuelanos. Ela se soma a outras três repasses realizados ainda sob o governo de Michel Temer, que destinaram R$ 280,3 milhões – a cifra total, incluindo os quatro repasses, está em R$ 504,15 mi.
Apesar dos novos recursos, ainda não há sinal do governo brasileiro sobre o tratamento destinado às solicitações de refúgio de venezuelanos, que respondem por 77% dos 96 mil pedidos que aguardam parecer do Conare (Comitê Nacional para Refugiados).
Funcionário do ACNUR orienta sobre os procedimentos para a solicitação de refúgio e registra casal venezuelano em abrigo em Boa Vista.
Crédito: Reynesson Damasceno/ACNUR – jan.2018
Escultura no Museu da Imigração, em São Paulo, representa migrantes de todo o mundo, independente da época ou origem.
(Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)
Uso de linguagem xenofóbica por Bolsonaro, conhecido como o ‘Trump dos trópicos’, reforça a perigosa narrativa na qual refugiados e imigrantes são retratados como ameaças à segurança nacional
Por Bruna Kadletz Do Círculos de Hospitalidade Traduzido pela autora do Cassandra Voices
Em visita oficial à Casa Branca em março de 2019, o presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro declarou apoio às desumanas políticas migratórias implementadas pela administração do presidente americano, Donald Trump.
Em uma entrevista à rede de televisão americana Fox News no dia 18 de março, Bolsonaro reforçou publicamente o ardiloso estereótipo de que refugiados e imigrantes são uma ameaça à segurança nacional, herança cultural e ordem social ao declarar: “Grande maioria dos imigrantes não tem boas intenções nem quer fazer o bem aos americanos”. Durante a mesma entrevista, o presidente demonstrou seu apoio ao plano da administração de Trump em construir um muro ao longo da fronteira entre os Estados Unidos e México.
Tais comentários estão alinhados com o crescente sentimento xenofóbico global, que trata refugiados e imigrantes como indesejados, associando-os a potenciais criminosos e ameaças a estabilidade.
A linguagem populista de violência e xenofobia promove a ideia de que solicitantes de refúgio, refugiados e imigrantes vulneráveis poluem sociedades, contaminando relações sociais e econômicas, e que suas presenças deixam as ruas sujas. Esta linguagem e linha de pensamento normaliza o confinamento de tais populações em zonas de exclusão, seja nas periferias de sociedades, em campos de refugiados ou em centros de detenção.
Um exemplo claro desta linguagem pode ser observado nos comentários de uma matéria sobre a abordagem violenta da Guarda Municipal em Florianópolis no dia 14 de abril, onde um imigrante senegalês foi brutalmente imobilizado e preso durante uma operação no Centro da cidade. Os imigrantes que comercializam produtos no Centro de Florianópolis são denominados de ‘pragas’, ‘folgados’, ‘vagabundo que vem emporcalhar a cidade’
O autor americano e crítico cultura Henry Giroux cunha esta retórica de ‘discurso de poluição’. Nos Estados Unidos, a administração de Trump emprega este discurso como um instrumento de desumanização de sujeitos que migram em busca de segurança e estabilidade, pavimentando desta forma o caminho para “políticas nas quais pessoas são transferidas para fora dos limites da justiça, e tornam-se a força motora para políticas de exclusão terminal”
A administração de Bolsonaro segue os passos de Trump e emprega uma retórica inspirada no ‘discurso de poluição’. Ao assumir o governo, uma das primeiras ações de Bolsonaro foi retirar o Brasil do Pacto Global para a Migração, da Organização das Nações Unidas (ONU), adotado por mais de 160 países em dezembro de 2018. “Não é qualquer um que entra em nossa casa”, ele declarou no Twitter.
A visão de Bolsonaro sobre imigrantes é consistente com o seu histórico de comentários xenofóbicos. Em uma entrevista em 2015, ele se referiu a Senegaleses, Haitianos, Sírios e outros buscando refúgio no Brasil como a “escória do mundo”, indicando que o país já tinha problemas o suficiente e que eles inclusive formavam uma ameaça as Forças Armadas Brasileiras.
No dia 6 de janeiro de 2019, Bolsonaro postou em sua página oficial do Facebook o vídeo de uma mulher muçulmana sendo morta a predadas. Na descrição do post, lê-se, “Debaixo da Lei Sharia, a mulher é morta à pedradas por vários covardes muçulmanos. É com esta cultura que querem invadir o Ocidente e nos submeter a este tipo de aberração”.
A xenofobia do presidente brasileiro e sua decisão em retirar o país do pacto de migração sinaliza dias escuros de hostilidade e possível fortificação do controle das fronteiras.
Refugiados e imigrantes em busca de proteção e melhores condições de vida são os mais afetados pelo discurso de poluição. Como é o caso de imigrantes senegaleses e de outras nacionalidades que se tornam alvos de abuso de autoridades e violência pela crença popular de que sua presença emporcalha cidades. Ao invés de terem seus direitos humanos garantidos e protegidos, a lógica que impulsiona este discurso amplifica vulnerabilidade e o medo de sociedades em receber refugiados e imigrantes.
Líderes globais de extrema direita tendem a pensar que seu ativismo online existe em um vácuo, mas suas palavras estão inseridas em sistemas de crenças que legitimam e encorajam o comportamento de extremistas. Ter o líder de uma nação afirmando que imigrantes não têm boas intenções ou que são escória, atesta a irresponsabilidade deste líder com vidas humanas. Verdadeiros líderes devem unir seu povo com visão progressista de união, ao invés de explorar conflitos já existentes e incitar violência.
A perversa linguagem do discurso de poluição influencia políticas públicas, abordagem policial e comportamento social, resultando em mais exclusão e vulnerabilidade.
Desta forma, governos como o de Bolsonaro são uma ameaça aos direitos humanos de refugiados. Se o seu discurso de poluição continuar a se disseminar, políticas de exclusão, hostilidade e ataques xenofóbicos também se disseminarão.
A linguagem violenta e xenofóbica somente contribui para mais atos de violência sendo perpetuada contra comunidades refugiadas e imigrantes. O recente massacre de cinquenta pessoas nas duas mesquitas na cidade de Christchurch, Nova Zelândia, é o último exemplo global do terrorismo da extrema direita e supremacia branca encorajado pela narrativa de que refugiados e imigrantes são seres poluentes que precisam ser exterminados de sociedades.
Em contraste com outros líderes políticos, a premiê da Nova Zelândia, Jacinta Arden, respondeu ao massacre com coragem e liderança. Sua atitude compassiva e amorosa é um exemplo vivo que palavras e gestos inclusivos nos fortalecem como sociedade. Somente como o poder do amor nós podemos seguir adiante como uma comunidade global unificada sob a visão de que todos temos direitos iguais a existência neste planeta.
Cartaz de divulgação da exposição-intervenção Gèlède- PanAfroAmerica, em cartaz em São Paulo.
Crédito: Divulgação
Gèlède – PanAfroAmerica fica em cartaz no Centro Cultural Tendal da Lapa até agosto e terá debates nos próximos dias
Por Antonella Pulcinelli Em São Paulo (SP)
Desconstruir as fronteiras entre países latino-americanos a partir das influências africanas presentes no continente. E a partir daí, propor a descolonização do corpo afro-latino, fugindo dos estereótipos raciais – branco, negro, indígena – e mostrar que existe um pouco de todos.
É dessa proposta ousada que parte a exposição-intervenção Gèlède – PanAfroAmerica, fruto de uma parceria entre o artista visual brasileiro Raul Zito e a artista corporal mexicana Toztli Abril de Dios.
Em cartaz em São Paulo até 18 de agosto, no Centro Cultural Tendal da Lapa, a mostra é composta de 12 fotos que servem como intervenções artísticas no espaço público. Uma delas já é vista do lado de fora do local do evento – seguindo a lógica de fotografia expandida, intervenção urbana adotada por Raul Zito em sua obra.
As imagens foram produzidas em lugares específicos da Cidade do México ao longo do segundo semestre de 2018, a partir de pesquisas feitas sobre as manifestações de máscaras afroamericanas.
Investigar essas máscaras, segundo os organizadores, permite tomar conhecimento e valorizar uma ancestralidade que ficou oculta ao longo dos séculos.
Além da exposição, serão realizadas duas rodas de conversa em meio ao evento para ampliar as discussões e reflexões – a primeira delas, com a participação de Toztli, acontece já nesta terça (30), no centro cultural que sedia o evento. Uma nova mesa está programada para final de maio.
A exposição-intervenção tem o apoio da Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura
Veja abaixo mais informações sobre a exposição-intervenção e os debates:
MESA 01: 30/04/19 – 19h30 às 21h30 Efetividade das artes para descolonização: Apontamentos estratégicos para ações culturais futuras. CONVIDADOS: – Toztli Abril de Dios (Ciudad de México, MX): Criadora transdisciplinar de plásticas do movimento; – Joana Côrtes (Aracaju, SE): Jornalista, historiadora e poeta; – Juan Cusicanki (La Paz, BO): Ator, músico e folclorista; – Maré de Matos (Governador Valadares, MG): artista visual e poeta.
MESA 02: 29/05/19 (4f) – 19h30 às 21h30 A disputa pela Memória. Experiência, leituras, memórias e utopias sobre São Paulo, partindo de suas margens. CONVIDADOS: – Salloma Salomão Jovino (São Paulo, SP): Artista e Intelectual Público Coletivo História da Disputa (São Paulo, SP); – Yakuy Tupinambá (Ilhéus, BA): Universidade Livre Intercultural dos Saberes – Útero Amotara Zabelê.
Exposição-intervenção Gèlèdes- PanAfroAmerica Local: Centro Cultural Tendal da Lapa – Rua Guaicurus, 1100/ Rua Constança, 72 – Lapa, São Paulo (SP) Até quando? Em cartaz até 18 de agosto Organizadores: Raul Zito e Toztli Abril de Dios / Produção: Mirrah Iañez
A brasileira Maria Dantas, eleita deputada na Espanha.
Crédito: Mariana Araújo
Com Marielle Franco como inspiração, Maria Dantas tem a defesa de direitos para migrantes como uma de suas bandeiras
Por Maria Badet e Rodrigo Veronezi Em Barcelona (Espanha) e São Paulo
Pela primeira vez na história da Espanha uma deputada federal de origem brasileira é eleita para ocupar uma das vagas no Congresso espanhol, pelo partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC). A eleição de Maria Dantas aconteceu neste domingo (28), dentro do processo para renovação do Congresso e do Senado da Espanha.
A indicação de Dantas para o cargo é resultado de anos de ativismo social realizados no partido e, principalmente, a todo seu trabalho pela luta dos direitos humanos em diferentes frentes sociais na Catalunha. A deputada foi eleita como quinta na lista do partido no Congresso, que elegeu um total de 15 parlamentares. A ERC é a primeira força política catalã no Congresso espanhol – ao todo foram 350 cadeiras em disputa nesta legislatura.
Maria Dantas nasceu em 1969 em Aracaju , capital do estado de Sergipe. É advogada e ativista social e residente em Barcelona há 25 anos. A deputada chegou ao Estado espanhol para realizar estudos de 2º e 3º ciclos em Direito Ambiental, Filosofia Jurídica, Moral e Política e Finanças. Atualmente trabalha em uma empresa catalã na área de finanças, mas há anos usa seu tempo livre para participar ativamente em diversas lutas sociais de natureza internacionalista, a luta contra o racismo, o fascismo, pela defesa dos direitos humanos, dos direitos civis, políticos das pessoas.
A deputada é membro, entre outras organizações, da plataforma Unidade Contra o Fascismo e o Racismo (UCFR), membro do conselho de CIEMEN e da CONFAV, uma das promotoras de Stop Mare Mortum e da Plataforma Brasileira contra o Fascismo de Barcelona, do Conselho de Cidadania do Brasil em Barcelona, do Emergência Fronteira Sul, entre outras organizações. Ela também colaborou com o movimento Tras la Manta, que dá suporte aos vendedores de rua em Barcelona, Associação Intercultural Latinos por Catalunha, Itacat -Agência de Comunicação Intercultural, Sí amb Nosaltres, entre outras.
Há cerca de dez anos, conseguiu a cidadania espanhola, o que permitiu a ela ter direitos políticos. Nos últimos oito anos ela participou do setor de cidadania e migração e no setor de movimentos sociais da Esquerda Republicana de Catalunha – ERC.
Nascida em uma família muito humilde, Dantas viveu em situação indocumentada por muitos anos e sabe em primeira mão as dificuldades que essa realidade acarreta. E dedicou a vitória aos movimentos sociais.
“Agradeço muito aos movimentos sociais pelo apoio. É importante que haja mulheres e minorias no governo para mudar paradigmas.”
Com uma camiseta de Marielle Franco, assassinada em março de 2018, Dantas afirma ter a vereadora carioca como inspiração. Ela conta que aceitou o convite para integrar a lista do partido com base em um pensamento de Marielle – sobre a importância de atuar não só na base, mas também nas instituições.
“Mudança social é feita desde a base, mas é importante também entrar nas instituições e atuar por dentro.”
A deputada eleita Maria Dantas, homenageando Marielle Franco após sua vitória na Espanha. Crédito: Mariana Araújo
A advogada sabe que não terá vida fácil. Ao levantar bandeiras como direitos políticos para imigrantes e vias seguras para que estes possam entrar no país, vai bater de frente com o poderio dos partidos de extrema-direita no Legislativo nacional. Foi esse contexto adverso, no entanto, que serviu a ela como maior incentivo para aceitar o convite de seu partido.
“Ele vai encontrar uma imigrante nordestina, cabra da peste, que luta há anos em plataformas LGBTI, antifascista e anti-islamofobia”, disse Dantas, em referência ao deputado Santiago Abrascal, líder do partido Vox, de extrema-direita, que obteve um total de 24 assentos. Será a primeira vez desde a queda da ditadura de Francisco Franco (em 1975) que uma legenda de inspiração franquista terá lugar no Congresso espanhol.
Venezuelanos usam caminhos alternativos para chegar ao Brasil durante o período de fechamento de fronteira.
(Foto: Luiz Fernando Godinho/ACNUR -abr.2019)
Travessia, antes feita por vias oficiais, depende de caminhos clandestinos e vulnerabiliza os migrantes
Desde então, a travessia entre a venezuelana Santa Elena de Uairén e a brasileira Pacaraima, antes feita a pé ou de carro pela rodovia que liga os dois países, é realizada por rotas clandestinas na mata – chamada de “Caminho Verde”. Militares venezuelanos também têm cobrado propina dos migrantes que buscam chegar ao Brasil.
Segundo estimativas de funcionários da ONU em Roraima, mais de 80% dos migrantes precisam pagar propina a soldados, mesmo passando por trilhas abertas em meio à vegetação local.
Dados da Operação Acolhida – criada pelo governo federal em março de 2018 para administrar o fluxo migratório em Roraima e renovada por mais um ano – indicam que cerca de 450 pessoas cruzam da Venezuela para o território brasileiro diariamente. O movimento chegou a cair nos primeiros dias após o fechamento da fronteira, em fevereiro, mas hoje é bem semelhante ao que era verificado quando a passagem entre os dois países estava aberta.
Parte dessa movimentação é de venezuelanos que fazem compras em Pacaraima e retornam pouco depois ao país vizinho – a movimentação, chamada de fluxo migratório pendular, é uma realidade antiga da região.
Só uma parte desses venezuelanos opta por permanecer no país e tentar residência provisória ou fazer solicitação de refúgio, partindo em seguida para a capital, Boa Vista – distante cerca de 200 km ao sul.
Apesar da continuidade da crise política na Venezuela, já existem conversas entre autoridades dos dois países para a reabertura da fronteira. O senador Telmário Motta (Pros-RR) já fez duas viagens à Venezuela em menos de um mês para encontros com o governo venezuelano com esse objetivo. No entanto, a travessia oficial permanece fechada e sem uma previsão de término.
Depois de um desses encontros, o jornal local Correio do Lavrado chegou a noticiar que a fronteira seria reaberta – o que até agora não se confirmou.
O que acontece atualmente entre Brasil-Venezuela não é diferente do efeito que outras ações de fechamento de fronteiras têm gerado mundo afora. Ao fecharem as vias oficiais de ingresso, os fluxos migratórios continuam por rotas clandestinas. E nelas, os migrantes ficam mais sujeitos a explorações e abusos de todo o tipo – de extorsão de agentes a situações de violência.
Fronteiras livres (muito além das físicas), uma das reivindicações da Marcha dos Imigrantes 2017, em São Paulo, com temas locais e globais.
Crédito: Filipe Dias
O mundo globalizado demonstra fraturas com a marcha do nacionalismo. Será essa uma ameaça à globalização e tantas outras conquistas multiculturais dos últimos anos?
Por Manuela Marques Tchoe
Quantas vezes nos últimos anos ouvimos slogans derivados do “Make America Great Again”? De início, essa frase parece inocente, um daqueles slogans para motivar pessoas após uma crise a levantarem um país. Mas essa frase logo perde o tom ingênuo quando é seguida da máxima “America First”. Daí vieram o India First e até, quem sabe, o Brazil First. Todos esses movimentos para ser o primeiro revelam o caráter nacionalista exagerado, aquele que repele pessoas que não pertencem a certo padrão. No caso da América de Trump, são os brancos republicanos quem fazem parte do clube. Na Índia, são os hindus, apesar da diversidade étnica e religiosa do país. E no nosso Brasil, uma miríade pessoas que se identificam com o conservadorismo da família “tradicional” brasileira.
Outros países não são tão indiscretos como a tríade EUA, Índia e Brasil, mas a marcha para o primeiro lugar leva a China a exercer sua força e ignorar disputas territoriais em mar e terra, assim como levou o Reino Unido, sempre com o rei na barriga, a votar contra a permanência na União Europeia. É cada vez mais óbvio que muitos estão insatisfeitos com o internacionalismo, a cooperação entre países em temas globais, desde o terrorismo até o combate às drogas. Cada vez mais o isolacionismo ganha força, sob a estampa do patriotismo (mas que de patriótica nada tem).
A globalização rendeu frutos em diversos aspectos, no comércio, turismo, imigração intensa (aqui não me refiro a questão dos refugiados, mas de imigrantes econômicos), cooperação internacional como a União Europeia e tantos outros acordos multilaterais. Mas o benefício principal da globalização é difícil de mensurar: são mais pessoas transitando por países diferentes, aprendendo diferentes línguas e culturas, casando-se com estrangeiros e abrindo o leque de famílias multiculturais. O mundo nunca foi tão plural, tão diverso na capacidade de misturar pessoas de diferentes culturas em relacionamentos duradouros. Nunca houve tanta curiosidade de conhecer comidas diferentes, de viajar, de trabalhar num país distinto. De, ao conhecer o diferente, tolerar e aceitar.
Mas fato é: a globalização tem aspectos fantásticos, mas também deixou muita gente a ver navios, como os trabalhadores industriais do meio-oeste americano. E essas pessoas que perderam seus empregos ou que não fazem parte dos vencedores do mundo globalizado estão reagindo, nostálgicos de um tempo em que tudo parecia em ordem. Nesse âmbito, procura-se o isolamento em fórmulas populistas como America First até o apego irracional aos tempos de ditadura no Brasil. O nacionalismo moderno ganha forma novamente, e formas de cooperação internacional caem por terra porque cada país quer ser o primeiro a chegar no pódio. Mais especificamente, o nacionalismo cresce na frustração dessas pessoas, criando um movimento de reação que é excludente de minorias (imigrantes, gays) e que cegamente abraça retrocessos que se baseiam em tradição.
Nesse sentido, nações e cidadãos se isolam em suas próprias confabulações, onde temas que correm o mundo como imigração, feminismo, diversidade de orientações sexuais, etc., vão de encontro à agenda conservadora. De repente, os ganhos obtidos com a multiculturalidade caem por terra, assim como a possibilidade de estar aberto ao novo e ao diferente, porque a corrida do “{{nome do país}} First” é um movimento de exclusão. Aqueles que fazem parte do clube se beneficiam, enquanto o “resto” fica ao Deus dará.
Bandeira dos EUA em noite de neblina no Empire State Building, em Nova York.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo – mai.2013
Na cabeça de Trump, deve ser a América (branca e religiosa). Para Xi Jianping, são os chineses da etnia Han que devem triunfar. Para Narendra Modi, são os hindus. Os movimentos nacionalistas dão carta branca para o racismo, a misoginia, a xenofobia. Assim todo mundo quer ser o primeiro a chegar no pódio, e não importa o resto. E isso é perigoso para um mundo que poderia ser muito melhor depois de tantas guerras, colonização, limpezas étnicas e supremacia seja lá de que cor da pele.
O mundo globalizado e conectado é a base para a tolerância, para o respeito do que é diferente. Se cada um se isola na sua redoma de vidro e grita fake news toda vez que algo é contra a sua opinião, se cada um acha que deve ser o primeiro sem medir as consequências, o resultado é mais do que previsível – vide as guerras mundiais que o século XX presenciou, com líderes megalomaníacos que tanto queriam ser os primeiros.
Existem provas suficientes que o nacionalismo não é a resposta para as frustrações de quem não beneficiou da globalização; mas qual será a resposta?
O maior desafio do século XXI é, sem dúvida, encontrar respostas e caminhos de inclusão, até mesmo para aqueles que se dizem nacionalistas.
Manuela Marques Tchoe é uma escritora baiana que atualmente reside em Munique, Alemanha. É autora de “Ventos Nômades”, uma coletânea de contos que cruzam continentes e exploram o desejo de viajar e a vida de imigrante, e do romance “Encontro de Marés”. Manuela também escreve para o seu blog pessoal Baiana da Baviera e está presente no Facebook, Instagram e Twitter com reflexões sobre a vida de imigrante, viagens e literatura.
Estudo do ICMPD se debruça sobre a ação de traficantes de pessoas nas rotas migratórias europeias.
Crédito: ICMPD
Estudo feito ao longo de quatro anos pelo ICMPD traça cenário de tráfico humano nas rotas dos Bálcãs e do Mediterrâneo
Por Victória Brotto Em Estrasburgo (França)
Ser resiliente ou vulnerável ao tráfico humano depende de fatores internos e externos ao migrante, como fé, família, políticas migratórias e características pessoais como adaptabilidade e resistência física.
Quanto mais duras as políticas migratórias do país pelo qual o migrante passa ou quer chegar, ou quanto maiores as expectativas familiares e/ou maiores os traumas sofridos, mais a pessoa que migra estará vulnerável a ser traficada ao longo da rota.
É o que mostra o estudo inédito ”Força para Continuar: resiliência e vulnerabilidade ao tráfico e outros abusos entre migrantes nas rotas de migração para a Europa”, do ICMPD (sigla em inglês para Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias) sobre vulnerabilidades e resiliência de migrantes nas rotas dos Balcãs e mediterrânea na Europa.
Foram 91 migrantes – potenciais requerentes de asilo – e 245 informantes in loco entrevistados ao longo de quatro anos (2015-2018), trazendo informações inéditas sobre o cenário migratório, o perfil do tráfico humano e dos migrantes nas duas rotas europeias.
O objetivo do estudo é mostrar o que torna ou não um migrante vulnerável à ação dos contrabandistas e dar instrumentos e informações para que governos, ONGs e a comunidade internacional possam agir.
Estudo mostra que vulnerabilidades e resiliências interagem de modo cíclico na viagem de migrantes ao longo das rotas dentro da Europa. (ICPMD/Art)
”De acordo com o paradigma de segurança do ser humano (elaborado pela Unidade de Segurança da ONU em 2009), a resiliência ao tráfico deve ser construída em dois fronts interligados: protegendo pessoas de ameaças –o que é normalmente papel do Estado, da comunidade internacional e das ONGs – e o empoderamento de pessoas para que desenvolvam capacidades e habilidades próprias para se protegerem”, defende a pesquisa. ”Promover tais interações é relevante tanto de cima para baixo (Estados- ONGs -indivíduo) quanto de baixo para cima (indivíduo-ONGs – Estado).”
In loco, os pesquisadores detectaram problemas, como a falta de informação precisa e a não familiaridade com a ideia de promoção da resiliência por parte do staff humanitário e público. ”A maioria dos atores não havia nem considerado que promover a resiliência faz parte do combate ao tráfico humano e de outros abusos.”
A pesquisa mostra também que no momento em que a União Europeia e a região dos Bálcãs fecharam suas fronteiras, o tráfico de pessoas aumentou, fazendo dos coiotes verdadeiras mulheres e homens de negócios.
Tratados como os feitos com a Turquia, reforçando a segurança nas fronteiras e instaurando o retorno de migrantes afim de combater o tráfico humano, tiveram, na verdade, o efeito contrário.
A área de atuação dos coiotes expandiu, bem como a expertise dos contrabandistas nos Bálcãs e no Mediterrâneo se tornou muito mais refinada, levando mulheres, homens e criança, sob condições de extremo risco, a países como Itália, Grécia, Alemanha, Suécia, França, Finlândia e outros.
Resistência e vulnerabilidade
Um migrante pode se tornar mais resiliente ou menos ao tráfico humano ao longo da rota migratória. E isso dependerá de fatores externos e internos a ele, como características pessoais (fé, força mental e física, adaptabilidade), nível de educação, situação financeira e políticas migratórias dos países de trânsito e de destino.
”Se tornar menos resiliente ou mais dependerá do estatuto legal conferido ao migrante, das mudanças nas políticas migratórias ao longo da rota, da interação com migrantes-coiotes, do grupo com o qual o migrante viaja , bem como da situação financeira”, afirma o estudo, que diz ainda que a própria viagem pelas rotas dos Balcãs e do Mediterrâneo já torna o migrante vulnerável.
”O elemento-chave para se proteger dos coiotes é evitar essas rotas, fazendo o máximo para tomar caminhos legais, como pegar voos em vez de embarcações para cruzar mares.”
Porém, o próprio estudo mostra que, desde março de 2016, com o tratado entre UE e Turquia, com o fechamento dos portos na Itália e das fronteiras da França, Áustria, Suíça com a Itália, há cada vez menos caminhos legais a serem tomados.
Fatores de resistência
A pesquisa citou ainda quatro categorias do que chamou de “fatores de resistência”, que protegerão o migrante do tráfico: individual, grupo, sócio-econômico e estrutural.
Na categoria individual, estão elementos como força, auto-suficiência, perspicácia e flexibilidade. ”(Perspicácia por exemplo) é a capacidade de intuição, comunicação, educação ou inteligência que permite a pessoa detectar perigo e oportunidades.”
Na categoria grupo, exemplos de elementos que protegem a pessoa do tráfico são interdependência, difusão e diversidade.
”Ter pessoas dentro do grupo (família, comunidade, cooperação informal) que estão interconectadas e cooperam entre si (interdependência), ter a capacidade de transmitir ou disseminar avisos, informação confiável ou recursos dentro do grupo (difusão) e ter um grupo com membros com características e capacidades diversas que facilitam a adaptação a diferentes situações, necessidades e oportunidades (diversidade).”
Na categoria sócio-econômica estão segurança financeira, segurança pessoal e de saúde. Por fim, na categoria estrutural, estão sistemas de suporte, sistema legal e político de proteção e sistemas que não tolerem nenhum tipo de abuso ou de discriminação.
”Leis, políticas de
prevenção do crime e sistemas de suporte
que permitam que uma pessoa atenda suas necessidades básicas, bem
como possibilidades de encontrar proteção
e recursos sem precisar do trabalho de
coiotes nem precisar se envolver no crime”,
elenca a pesquisa como sistemas ideais promotores da resistência.
Entre os fatores principais de vulnerabilidade estão expectativas familiares, traumas, ser uma criança desacompanhada ou mulher, além de políticas restritivas nas fronteiras dos países da rota e baixo nível de educação e de recursos financeiros.
O estudo mostra ainda que a interação entre fatores de vulnerabilidade e resiliência interagem entre si de maneira cíclica, complexa e mutável ao longo do tempo.
”Foi constatado que a
interação entre os fatores
de vulnerabilidade e de resiliência é dinâmica ao longo do tempo e
do percurso; afeta diferentes pessoas de diferentes maneiras
(o que é resistência para uns mostra-se vulnerabilidade para
outros); e tais interações
são cumulativas (são
determinadas pela combinação de
diferentes fatores)”, diz o estudo.
Política migratória e tráfico humano
O levantamento do ICMPD mostra que o tráfico humano cresceu quando a União Europeia, bem como os países dos Bálcãs, adotaram medidas de fronteiras fechadas e de retorno de migrantes.
Os migrantes conseguiam se locomover com facilidade pela rota dos Balcás, por exemplo, antes de 2015. Isso porque a região no sudeste europeu tinha ”fronteiras abertas” e estava alinhada com as políticas de imigração europeias anteriores da época. O que não dava espaço – nem razão – para o trabalho de coiotes.
”Uma vez na Grécia, as pessoas iam a pé ou usavam variadas formas de transporte público ou privado até a fronteira com o norte da Macedônia. Normalmente, elas viajavam sem precisar dos serviços de coiotes, ao menos que fossem presas e mandadas de volta para a Grécia, aí então elas tentavam novamente mas agora com a assistência de um contrabandista”, afirmou uma fonte in loco nomeada MK-K01.
”Mas, aos poucos, quando as políticas e os critérios de admissibilidade nos países começaram a se tornar mais restritivas no final de 2015, os fluxos nas sub-rotas migratórias começaram a mudar”, explicam os pesquisadores.
O acordo entre UE e Turquia de controle de fronteira e de combate ao tráfico humano (março/2016), o fechamento das fronteiras alemãs (agosto/2015) a nova política de lista de países seguros aprovada pelo Parlamento Europeu (setembro/2015), assim como o arame farpado de 200 km ao longo da fronteira húngara com Sérvia e Croácia e a criação de zonas-limbos de acomodação de migrantes na Sérvia e na Croácia fizeram com que o trabalho de coiotes aumentassem – em lucro e em conexões.
Agora, os contrabandistas se tornariam profissionais vendendo pacotes de viagem para pessoas antes mesmo delas saírem de seus países.
Acampamentos improvisados além da cerca de arame farpado, vistos do lado húngaro da fronteira com a Sérvia.
Crédito: Bruna Kadletz – out.2016
”A viagem era organizada e paga de diferentes maneiras de acordo com o quando, onde e de como a pessoa poderia pagá-la. O que impressiona é que, em alguns casos, a viagem inteira foi planejada no país de origem e em outros e diversos coiotes entravam em ação em diferentes pontos da rota”, afirmou um dos informantes.
O estudo divulgou ainda o relato de um migrante sobre como as novas fronteiras fechadas na Sérvia e Hungria (países de trânsito) e na Alemanha (país-destino) fizeram com que a Bulgária se tornasse o novo país-trânsito da rota. E com isso, a rede de tráfico humano búlgara, que antes trabalhava com prostituição, se voltou para o rentável negócio de traficar migrantes.
”A rede de contrabando envolvia homens, a maioria fluente em árabe e vindos da Síria e Iraque e que operavam em todo o país, facilitando inclusive a saída da Bulgária. Muitos operavam no bairro Lion’s Bridge , com encontros regulares em um café local”, informou um migrante sírio de 28 anos não-identificado.
”Ele afirmou ainda que os coiotes estavam ligados com a rede de prostituição búlgara e com criminosos na Turquia”, acrescentam os pesquisadores.
Na Sérvia, no período de intenso fluxo (março a dezembro/2015), chegou-se a vender lugares na lista de espera para atravessar a fronteira com a Hungria. É o que conta um jovem de 18 anos, ex-morador dos contêineres de metal instalados por sérvios e húngaros para alojar os requerentes de asilo que queriam chegar à Alemanha.
”Eu vivi nove meses em Adaševci [centro de acomodação na Sérvia, perto da fronteira com a Croácia]. Havia uma lista de nomes, e, de acordo com essa lista, as pessoas poderia entrar na Hungria. Não somente pessoas do meu campo, mas de outros também, tinham seus nomes colocados na lista e esse lugar estava à venda. Se você pagasse 10 mil euros, você conseguia ir para o topo da lista.”
Países-chave nas rotas balcânica e mediterrânea
De acordo com a pesquisa, na rota dos Bálcãs, Turquia, Grécia e Sérvia são três países-chave para entender o contexto local.
A rota balcânica, diz o estudo, é uma histórica rota de migração, desde a intervenção dos soviéticos na Hungria (1956), com 200 mil refugiados em fuga, até a dissolução da antiga Iugoslávia nos anos 1990. ”Mas a cobertura midiática insiste em dizer que o fluxo migratório na região é inédito”, diz o estudo.
Da Turquia, pega-se um barco ou para as ilhas gregas, através do mar Ageu, ou para lado continental da Grécia ou Bulgária, através do rio Evros. A Grécia, no período 2015-2017, foi o país mais importante de chegada, com maior numero de migrantes chegando em seu território.
A Sérvia, desde 2016, quando a política de não retorno de Dublin foi instaurada, virou ponto ‘limbo’ dos migrantes e, consequentemente, de encontro com coiotes. Comparada com os outros países de trânsito, como Bulgária, Macedônia e Hungria, a Sérvia teve quase 30% a mais de migrantes passando por ela no período 2015-2018: 691.950 pessoas.
”Viajando através desses pontos centrais de encontro, tem-se a oportunidade de contratar serviços especializados. Com isso, os migrantes são capazes de conseguir informações relevantes sobre as melhores rotas e os melhores serviços e, com isso, decidir o que fazer em seguida”, afirmou um dos entrevistados, intitulado Bilger.
Da Sérvia, a maioria dos migrantes entram novamente na UE (pós-Itália ou Grécia). E agora partem para a Hungria, passando pela Croácia e Eslovênia. Da Hungria, a maioria vai para a Áustria, Alemanha, Suécia e outros países da Europa Ocidental.
No período de 2015 a 2018, o estudo mostra que 497 mil pessoas chegaram à Eslovênia, usando o trecho Sérvia-Croácia da rota dos Bálcãs, para chegar à Alemanha.
Na rota do Mediterrâneo, a Itália tem sido por décadas o principal país de trânsito e de destino de migrantes. Desde 2015, meio milhão de pessoas chegaram em território italiano oriundos de países como Nigéria, Senegal, Gâmbia, Mali, Gana, Somália, Sudão e Eritreia.
Itália e Líbia têm papel fundamental no fluxo de migrantes na rota do Mediterrâneo.
As diferentes rotas passam pela Líbia, outro país-chave da rota. ”A Líbia é um país que tem vivido crises políticas, instabilidade, conflito e ausência de regras e leis desde 2011”, diz o estudo.
É da Líbia que as pessoas pegam barcos até os portos nas ilhas das italianas, como Sicília e Lampedusa. De lá, ou eles ficam na Itália ou tentam chegar até França, Alemanha, Áustria e Suíça.
Mas migrar até a Itália se tornou mais difícil com o acordo feito entre Itália e Líbia em fevereiro de 2017, que reforçou a segurança nas fronteiras.
“Em 2017, os perfis mudaram, por exemplo, muito menos eritreus e somalis chegaram à Itália e quase nenhum sírio. Sírios não chegam mais pela rota Mediterrânica via mar, eles preferem a rota dos Bálcãs. Eritreus, por outro lado, estão bloqueados na Líbia: nós sabemos que eles ainda estão fugindo da Eritreia e alguns chegam na Itália, mas a maioria deles estão aparentemente parados no meio do caminho. Provavelmente viraram vitimas do tráfico lá”, conta um membro da Cruz Vermelha italiana.
Mulher durante protesto em Manágua, Nicarágua, em abril de 2018.
Crédito: Celia Mendoza/Voice Of America
Situação já levou 62 mil nicaraguenses a buscar refúgio em países vizinhos, especialmente na Costa Rica
Por Rodrigo Veronezi Em São Paulo
A Venezuela não é o único país da América Latina a vivenciar uma grande diáspora por conta de uma crise interna. Com menor destaque no cenário internacional, a Nicarágua completa nesta quinta-feira (18) um ano do início de uma crise social, política e econômica que tem levado parte de sua população a fugir.
Segundo dados do ACNUR, o Alto Comissariado da ONU para Refugiados, 62 mil pessoas já deixaram a Nicarágua nos últimos 12 meses em busca de refúgio em outros países. O principal destino é a vizinha Costa Rica, ao sul, que recebeu nada menos que 55 mil nicaraguenses.
Em 18 de abril de 2018, manifestações contrárias a um projeto de reforma da Previdência foram reprimidas com violência pelo regime de Daniel Ortega. A partir daí, outros protestos violentos ocorreram ao longo do ano e se somaram às condições sociais, políticas e econômicas cada vez mais críticas.
Atos de violações de direitos humanos cometidos tanto pelo governo como pela oposição contribuem para empurrar nicaraguenses para fora do país, em busca de saídas para o caos na república centro-americana.
Entre as razões que levam as pessoas a fugirem do país estão o medo de perderem suas vidas e serem atacadas ou sequestradas por grupos paramilitares.
Uma das pessoas que buscou proteção fora da Nicarágua é o agricultor Manuel (nome completo omitido para preservação de sua segurança), que atualmente vive em Upala, na Costa Rica.
“Vivíamos com a ansiedade de não saber quando entrariam na nossa casa para nos sequestrarmos”, afirma.
Uma das pessoas que buscou proteção fora da Nicarágua é o agricultor Manuel (nome completo omitido para preservação de sua segurança), que atualmente vive em Upala, na Costa Rica.
“Vivíamos com a ansiedade de não saber quando entrariam na nossa casa para nos sequestrarmos”, afirma.
De acordo com a Autoridade Migratória da Costa Rica, em março de 2019, cerca de 29,5 mil nicaraguenses tinham apresentado formalmente pedidos de asilo. Mas com a capacidade de recepção sobrecarregada, 26 mil estão esperando que seus pedidos sejam reconhecidos.
“Neste fluxo de refugiados, muitos deles decidiram atravessar irregularmente a fronteira para evitar serem detectados, frequentemente caminhando durante horas através de caminhos complicados”, disse a porta-voz geral do ACNUR, Elizabeth Throssell, durante conferência em Genebra (Suíça).
A porta-voz do ACNUR alerta que, sem uma solução política para a crise na Nicarágua, é provável que as pessoas continuem fugindo.
“Fundos são urgentemente necessários para fortalecer a resposta humanitária do ACNUR e fornecer ajuda aos refugiados e solicitantes de refúgio, para que não precisem recorrer a empregos informais”, completa Throssell.
A atual alta comissária para os Direitos Humanos, a chilena Michele Bachelet, apelou ao governo nicaraguense para que garanta que suas forças de segurança permitam espaço para que as pessoas possam se reunir pacificamente e expressar os seus pontos de vista de acordo com os seus direitos garantidos pela lei internacional.
Mural na exposição permanente do Museu da Imigração de São Paulo com sobrenomes de pessoas que passaram pela antiga Hospedaria do Brás.
(Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo - mar.2019)
Novo recurso, oferecido de forma gratuita, também otimiza o trabalho de pesquisadores do próprio Museu
Por Pâmela Vespoli Em São Paulo (SP)
Documentos e registros de antepassados imigrantes – os chamados documentos de família – são comumente requisitados em processos de dupla cidadania ou simplesmente por quem tem curiosidade por suas origens. Na tentativa de facilitar pesquisas por informações migratórias, seja para fins pessoais ou acadêmicos, o Centro de Preservação, Pesquisa e Referência (CPPR) do Museu da Imigração disponibiliza gratuitamente o e-book “Acervo Digital do Museu da Migração”.
“Observamos que o público, de
maneira geral, não conseguia encontrar os registros que procurava nessa
plataforma e a equipe do museu, pelo contrário, localizava algumas dessas
informações com facilidade”, comenta Henrique Trindade, pesquisador do CPPR.
Diante desta constatação, foram levantados pontos que os pesquisadores acreditavam prejudicar os cidadãos a alcançarem seus resultados. “Apesar de parecer simples, é necessário levar em consideração aspectos históricos e técnicos para essa busca ser mais eficiente”.
Fachada do Museu da Imigração, em São Paulo, que lançou e-book com informações sobre busca de dados em seu acervo.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo – out.2017
Por isso, no manual encontra-se uma breve contextualização histórica da época dos registros, quais são as possíveis conexões equivocadas que o usuário pode pressupor pelas narrativas perpetuadas na família e outras dicas que facilitam a interpretação das informações no momento da busca.
Além das orientações, o documento apresenta algumas curiosidades sobre o museu, que já teve diferentes utilidades ao longo de sua existência. Por mais de 90 anos serviu como hospedaria de imigrantes na região do Brás – conhecida também como Hospedaria de Imigrantes de São Paulo. O local já foi usado também como hospital improvisado, presídio político, abrigo para enchentes e até escola técnica de aviação da Aeronáutica.
O acervo é composto por mais de 250 mil imagens digitalizadas e disponíveis para download gratuitamente. Entre estes documentos estão: iconografias, cartas, cartões-postais, fotografias, cartografias, mapas, jornais, publicações de colônias de imigrantes e muito mais.
Demanda crescente
“Nós recebemos o contato de muitas pessoas, por e-mail e presencialmente no Centro de Preservação, Pesquisa e Referência do Museu da Imigração, mencionando a utilização do manual para começar a realizar pesquisas”, diz Trindade. Segundo o Museu da Imigração, a plataforma tem, em média, 44 mil consultas mensais.
O historiador Henrique Trindade, que ministra as palestras sobre documentos de família no Museu da Imigração.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo – fev.2018
Na opinião do pesquisador, o manual atinge a expectativa de otimizar o trabalho: as pessoas têm os procurado com perguntas mais objetivas, seja sobre o acervo ou referente a própria pesquisa. Aspecto essencial para a equipe, diante do aumento de consultas presenciais nos últimos meses.
O CPPR registrou 149 solicitações presenciais em dezembro de 2017, enquanto no mesmo mês em 2018 foram 216. Em janeiro de 2018 foram 210, passando para 484 no mesmo mês nesse ano. Já de fevereiro do ano passado para fevereiro deste ano os números pulam de 155 para 255 atendimentos.
“Dessa forma, percebemos que há
uma demanda crescente por informações e registros que vão além do Acervo
Digital”, afirma.
É importante lembrar que estes
documentos já têm certo período de existência e por isso alguns precisam passar
por restaurações antes de serem digitalizados. Isso significa que mesmo sendo utilizando
dados precisos em sua pesquisa, os resultados podem nem sempre serem
satisfatórios. No momento, todo o conteúdo do Acervo Digital está fisicamente
sob a guarda do Arquivo Público do Estado de São Paulo.
No entanto, é possível encontrar
informações em outras intuições ou arquivos. O CPPR do museu oferece suporte de
orientações sobre o acervo ou de outras fontes de pesquisa em seu horário de
atendimento, terça-feira a sábado, das 10h às 16h (exceto feriados).
Para aqueles que têm interesse de aprofundar seus conhecimentos no tema, o Museu ofertará o curso “Registros de Imigrantes: Documentos e Histórias de Família”, no próximo dia 27 de abril. Nele, os participantes saberão como interpretar e conectar os fatos históricos migratórios, bem como encontrar certos tipos de registros.
Inclusive, explicarão de maneira mais aprofundada o acervo e as possibilidades de pesquisa além dele. Caso interesse, contate o museu para mais informações sobre o curso e o custo para participação: (11) 2692-1866 ou museudaimigracao@museudaimigracao.org.br
Público lota auditório do Museu da Imigração para palestra sobre documentos de família.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo – fev.2018
